SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realizou, na noite desta quinta-feira (17/09), no auditório do Paço Municipal, a solenidade de posse dos integrantes do Conselho Municipal da Comunidade Negra (CMCN) para o mandato 2026-2028. Também foram empossados os integrantes da Comissão Gestora do Fundo Municipal da Igualdade Racial.

O evento reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil, movimentos e integrantes da comunidade negra. A solenidade também contou com a participação de representantes do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Araraquara, entre eles a presidenta Luciana Gonçalves, fortalecendo o intercâmbio entre os municípios na construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o CMCN tem entre suas atribuições contribuir para a formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. O colegiado também amplia a participação social e possibilita que as demandas da população negra sejam consideradas no planejamento e na execução das ações municipais.

“A posse do novo Conselho reforça o compromisso do município com a participação social e com a construção de políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades. Temos o desafio de transformar o diálogo com a comunidade em ações concretas, fortalecendo a cidadania e o enfrentamento das desigualdades raciais”, afirmou a secretária adjunta de Cidadania, Ana Paula Vaz, que na ocasião representou o prefeito Netto Donato.

A programação contou ainda com manifestações culturais. O Coral Afro Soul Jazz se apresentou durante a solenidade, que também teve uma apresentação de capoeira com Mestre Dendê, da Escola Maré de Capoeira.

O novo Conselho é composto por representantes de nove secretarias municipais e de organizações e entidades da sociedade civil. Pelo poder público, participam representantes das secretarias municipais de Gestão Pública e Integração Governamental; Esporte; Saúde; Gestão de Pessoas; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Infância e Juventude; Cultura e Turismo; Educação; e Desenvolvimento Social e Cidadania.

Representam a sociedade civil a Associação de Moradores do Parque Residencial Maria Stella Fagá; Associação SanCarlense de Atletismo (ASA); Coletivo Coral Afrosouljazz; Comunidade Acadêmica Africana de São Carlos e Região (CAASCAR); Instituto Formiga; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB); Omorodé Instituto Cultural e Ilè Asè Odè Fun Okan Tobi; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e Material Elétrico de São Carlos e Ibaté; e UNEGRO São Carlos.

Também tomou posse a Comissão Gestora do Fundo Municipal da Igualdade Racial, formada por Danillo Carlos Marques Cerqueira Lima, representante do Conselho Municipal da Comunidade Negra; Tânia Cristina Lopes de Castilho, representante do Poder Executivo; e Edson Hilário, da Associação Sal da Terra, representante de instituição que atua com a população afrodescendente.

“Este novo mandato representa a continuidade de um trabalho que precisa ser permanente e construído com participação. O Conselho Municipal da Comunidade Negra tem papel fundamental na formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial em São Carlos. Nosso compromisso é ampliar o diálogo com a sociedade civil e avançar na construção de ações concretas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade de oportunidades”, disse Tânia Castilho, diretora de Políticas públicas para Igualdade Racial.

Criado por lei em 2019, o Fundo Municipal da Igualdade Racial é destinado ao financiamento de ações e projetos voltados à promoção da igualdade racial no município. A instalação da Comissão Gestora inicia uma nova etapa para a operacionalização do Fundo e o desenvolvimento de iniciativas nessa área.

IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, abriu as inscrições para o processo eleitoral que definirá os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para o biênio 2026–2028.

Ao todo, serão escolhidos quatro membros titulares e seus respectivos suplentes, representando diferentes segmentos ligados ao turismo e à economia local.

Vagas disponíveis
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
Hospedagem: 1 titular e 1 suplente;
Alimentação: 1 titular e 1 suplente;
Comércio: 1 titular e 1 suplente;
Receptivo Turístico: 1 titular e 1 suplente.
A participação como conselheiro não é remunerada e é considerada prestação de serviço público relevante para o município.

Quem pode se candidatar?

Podem participar do processo pessoas maiores de 18 anos, residentes e com domicílio eleitoral em Ibaté, que sejam representantes legais de empresas, empreendimentos ou entidades com atuação no setor turístico do município e CNPJ ativo.

Os interessados deverão apresentar documentação pessoal e comprovação de representação legal da empresa ou entidade.

Inscrições vão até 26 de setembro

As inscrições dos candidatos e o credenciamento dos eleitores acontecem de 17 a 26 de setembro de 2026.

A ficha de inscrição, disponível no Anexo I do edital, deve ser preenchida e enviada juntamente com a documentação exigida, em arquivo único no formato PDF, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Entre os documentos solicitados estão RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, Cartão CNPJ e contrato social, CCMEI ou documento equivalente que comprove a representação legal.

Credenciamento de eleitores

Além dos candidatos, pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Ibaté e com vínculo comprovado com o setor turístico local também poderão se credenciar para participar da votação.

O credenciamento ocorre no mesmo período, de 17 a 26 de setembro, mediante o envio da documentação prevista no Anexo II do edital para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os candidatos habilitados serão automaticamente credenciados como eleitores.

Votação

A lista preliminar dos candidatos e eleitores será divulgada até 28 de setembro. O prazo para apresentação de recursos termina em 30 de setembro, às 23h59, e a lista definitiva será divulgada até 2 de outubro.

A votação será realizada presencialmente no dia 5 de outubro de 2026, às 19h, no Auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida São João, nº 1771, Centro, em Ibaté.

Serviço
Inscrições: até o dia 26 de setembro de 2026
Votação: 5 de outubro de 2026, às 19h

Local: Auditório do Paço Municipal – Avenida São João, nº 1771, Centro

E-mail para envio de documentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O edital completo e os formulários estão disponíveis no portal da Prefeitura e no link oficial do edital:
 https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODgxMDU2

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos realiza na quinta-feira (17/09), às 18h30, no auditório do Paço Municipal, a solenidade de posse dos integrantes do Conselho Municipal da Comunidade Negra (CMCN), para o mandato 2026-2028. Também serão empossados os membros da Comissão Gestora do Fundo Municipal da Igualdade Racial. A cerimônia terá apresentação do Coral Afro Soul Jazz e é aberta ao público.

Formado por representantes da sociedade civil e do poder público, o CMCN atua na construção, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O colegiado também amplia a participação social e contribui para que as demandas da população negra sejam consideradas nas ações do município

A posse da Comissão Gestora marca uma nova etapa para a implementação do Fundo Municipal da Igualdade Racial, criado por lei em 2019. O mecanismo poderá financiar ações e projetos voltados à promoção da igualdade racial em São Carlos.

SERVIÇO
Posse do Conselho Municipal da Comunidade Negra e da Comissão Gestora do Fundo Municipal da Igualdade Racial 
Data: 17 de setembro de 2026 
Horário: 18h30 
Local: Paço Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu, na segunda-feira (20), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para uma reunião institucional voltada ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara, Lucão Fernandes, e pela vereadora Fernanda Castellano.

Participaram da reunião representantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública, das Promotoras Legais Populares e de entidades da sociedade civil que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em um momento de diálogo e alinhamento das ações desenvolvidas pela rede de proteção no município.

Durante o encontro, a presidência da Câmara apresentou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher, destacando sua atuação no acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de violência, além das iniciativas legislativas e institucionais que vêm sendo implementadas pelo Legislativo para ampliar a proteção às vítimas. Também foram apresentados os principais projetos desenvolvidos pela Câmara, entre eles o programa São Carlos por Elas, que tem promovido a integração entre os diversos segmentos da sociedade para fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero.

Outro tema debatido foi o aperfeiçoamento do fluxograma de atendimento, instrumento que organiza a atuação integrada dos órgãos públicos e entidades envolvidas na rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, garantindo mais agilidade, eficiência e acolhimento humanizado às mulheres que buscam ajuda.

O presidente da Câmara, Lucão Fernandes, ressaltou que o combate à violência contra a mulher exige o comprometimento permanente de todas as instituições.

“A violência contra a mulher não pode ser enfrentada de forma isolada. É preciso integração entre os poderes, instituições e sociedade civil para garantir proteção, acolhimento e políticas públicas efetivas. A Câmara Municipal tem assumido esse compromisso por meio da Procuradoria Especial da Mulher e de diversas ações voltadas à prevenção e ao fortalecimento da rede de apoio.”

A vereadora Fernanda Castellano destacou a importância da aproximação entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Poder Legislativo para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e ampliar o diálogo entre todos os órgãos que compõem a rede de proteção.

A secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Fernanda Freitas, enfatizou que a construção de políticas públicas eficazes depende da união entre o poder público e a sociedade civil organizada.

“Gostaria de destacar a extrema importância deste espaço de diálogo entre o Conselho Municipal e o Poder Legislativo. O Conselho traz a voz das ruas, da sociedade civil e das mulheres que estão na ponta, vivenciando os desafios diários da nossa rede de atendimento. Os dados nacionais que enfrentamos hoje — com esse recorde alarmante de feminicídios em 2025 e no início de 2026 — não são apenas números; são vidas interrompidas que nos exigem pressa e máxima eficiência. Aprimorar o fluxograma de atendimento e fortalecer a Procuradoria Especial da Mulher aqui na Câmara são passos fundamentais. O papel do Conselho é justamente caminhar lado a lado com o poder público, cobrando, fiscalizando, mas, acima de tudo, construindo pontes para que nenhuma mulher em São Carlos se sinta desamparada ou encontre barreiras na hora de buscar ajuda. Agradecemos a abertura da Presidência da Câmara e reforçamos que a nossa articulação precisa ser diária, porque o combate à violência de gênero não pode esperar.”

O encontro acontece em um momento de preocupação nacional com o crescimento da violência de gênero. Dados recentes apontam que o Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio apenas no primeiro trimestre de 2026, o período mais letal desde o início da série histórica, equivalente a uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Em 2025, o país contabilizou aproximadamente 1.470 feminicídios, o maior número desde a tipificação desse crime na legislação brasileira. Esse cenário reforça a necessidade de ações integradas entre os poderes públicos e a sociedade para prevenir a violência e garantir atendimento rápido e humanizado às vítimas.

Ao final da reunião, os participantes reafirmaram o compromisso de manter um diálogo permanente entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Câmara Municipal e os demais órgãos da rede de proteção. A proposta é fortalecer a articulação institucional, aperfeiçoar os fluxos de atendimento e ampliar as ações preventivas, consolidando São Carlos como referência na construção de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.

SÃO CARLOS/SP - A cerimônia alusiva ao Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, organizada pelo Conselho Municipal de Diversidade Sexual de São Carlos, ganhou uma nova data. O evento, que aconteceria em 29 de junho, será realizado no dia 6 de julho, às 19h, na Câmara Municipal.

A mudança foi anunciada em razão da partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA 2026, que será disputada na tarde de 29 de junho. Com a alteração, a organização busca facilitar a participação do público na homenagem.

A celebração tem como objetivo destacar a importância da luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+, além de reconhecer avanços na promoção da igualdade, do respeito e da inclusão no município.

A realização é do Conselho Municipal de Diversidade Sexual de São Carlos, com apoio da Seção de Políticas para a Diversidade Sexual. O evento é aberto ao público.

BRASÍLIA/DF - O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas.

A medida está publicada na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União.

Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos.

Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, na manhã desta quinta-feira (30/04), no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”, uma reunião estratégica com Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Diante da proximidade do processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil para o biênio 2026–2028, o encontro teve como objetivo alinhar informações e orientar as entidades quanto aos procedimentos de inscrição e participação, além de garantir transparência, organização e eficiência em todas as etapas do processo.

A eleição será realizada por meio de Assembleia Geral, prevista para o dia 22 de maio de 2026, reunindo representantes das Organizações da Sociedade Civil, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e usuários da política de assistência social do município. Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o cronograma, a documentação necessária e os critérios de participação, conforme estabelecido em edital oficial.

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com o fortalecimento do controle social e da participação democrática na gestão da política pública de assistência social, assegurando que a composição do CMAS represente, de forma legítima, os diferentes segmentos envolvidos na construção e execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realizou, na manhã desta quarta-feira (25/02), no auditório do Paço Municipal, a cerimônia de posse da nova composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, responsável por atuar no biênio 2026–2028. O ato reuniu autoridades, representantes de instituições e membros da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo de participação social.

Representando a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gisele Santucci, a secretária adjunta, Ana Paula Vaz Panhoca, destacou a importância da participação ativa dos conselheiros na construção de políticas públicas voltadas à valorização da pessoa idosa. Em sua fala, ela lembrou que os cargos assumidos carregam um compromisso sério com aqueles que ajudaram a construir a cidade e que hoje merecem todo cuidado e respeito. “O Conselho é um espaço democrático que garante voz, ativa a comunidade e ajuda a construir políticas mais justas e eficazes. Ver pessoas dedicadas e comprometidas assumindo esta missão é motivo de muito orgulho e alegria”, afirmou. Ana Paula lembrou que os frutos de amor e dignidade colhidos hoje são resultado da semeadura das gerações anteriores, e que cabe ao município garantir que esse legado seja respeitado e transmitido às novas gerações.

Representando o prefeito Netto Donato, o vice-prefeito Roselei Françoso reforçou a relevância histórica do Conselho e a necessidade de ampliar políticas voltadas ao envelhecimento digno. Ele lembrou sua trajetória de 25 anos na vida pública e ressaltou que a longevidade crescente da população exige novas respostas do poder público.

“Precisamos estar com os olhos muito abertos nessa construção contínua. Espaços de acolhimento e convivência são fundamentais para que o idoso tenha qualidade de vida”, disse. Roselei também destacou a importância do Fundo Municipal do Idoso, aprovado em 2017, como instrumento para captar recursos e financiar políticas específicas. Segundo ele, a sociedade é solidária e quer contribuir, mas é preciso criar mecanismos para que parte dos impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas permaneça na cidade e seja destinada ao cuidado com os idosos. “Com a posse dos novos membros, o Conselho da Pessoa Idosa passa a ter a missão de ampliar o diálogo entre sociedade civil e poder público, fiscalizar a execução das políticas já existentes e buscar novas formas de financiamento para garantir que o envelhecimento seja tratado como prioridade em São Carlos”, disse Roselei.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria da Pessoa com Deficiência e Paradesporto realizou, na noite de segunda-feira (10/02), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de São Carlos. O evento reuniu representantes de entidades da sociedade civil e secretarias municipais, além de conselheiros eleitos diretamente pela comunidade, em um marco considerado histórico para a cidade.

Ao todo, tomaram posse seis entidades da sociedade civil, sete representantes das secretarias municipais e, pela primeira vez, um conselheiro eleito pelas próprias pessoas com deficiência. A reformulação do Conselho, conduzida pela Secretaria, buscou ampliar a autonomia e garantir maior representatividade nas decisões que envolvem políticas públicas voltadas à inclusão.

O secretário da Pessoa com Deficiência e Paradesporto, Rafinha Almeida, destacou a importância desse avanço. “Nós tivemos todo o cuidado de implementar na nossa lei do Conselho para que haja pelo menos um representante eleito pelas pessoas com deficiência na nossa cidade. Também colocamos que os indicados do Poder Executivo sejam pessoas com deficiência ou tenham relação direta com a causa. Isso mostra o nosso comprometimento em cada vez mais dar autonomia e dar voz para as pessoas com deficiência”, afirmou.

Durante a cerimônia, foram empossados conselheiros titulares e suplentes, tanto das entidades quanto das secretarias, que terão a missão de representar a comunidade nas ações e políticas públicas da pasta. O Conselho terá mandato de dois anos e, em breve, realizará a eleição de sua diretoria, composta por presidente, vice-presidente e secretário. “Nós costumamos usar o lema ‘nada sobre as pessoas com deficiência sem as pessoas com deficiência’. Então, essa nova composição estabelece o protagonismo da comunidade na construção de políticas inclusivas e marca o início de um ciclo de atuação mais participativo e democrático em São Carlos”, concluiu Rafinha.

Confira os conselheiros empossados:

I – Representantes da Sociedade Civil
Pessoas com Deficiência: 
Titular: Vagner Pereira Alves 
Suplente: Neython Campos de Mendonça 
O Pequeno Príncipe Instituto da Visão: 
Titular: Alexandre Barboza Amaral 
Suplente: Elisabeth Pavão de Castro 
Instituto Acorde: 
Titular: Raquel Alves Borba
Suplente: Cleonice Lavandoski Amato
Associação dos Surdos de São Carlos “Jurandyra Fehr”: 
Titular: Eduardo Munhoz Parise 
Suplente: Jéssica do Amaral Ribeiro 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos – APAE: 
Titular: Gabriela Ishikawa Boniholi 
Suplente: Norail Aparecida Pilla Bardela 
Liga Central de Natação: 
Titular: Airton Doniseti Bianchi 
Suplente: Maria Cristina Francisco Sylvestre 
Instituto Florescer Contra o Câncer: 
Titular: Jéssica Cândido da Silva
Suplente: Reginaldo Aparecido Pereira 
II – Representantes da Administração Pública Municipal
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos: 
Titular: Ariane Maria Darezzo
Suplente: Diego dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: Denilson Aparecido Tochio 
Suplente: Rafael da Silva Ramos 
Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Nathália Juliana Rigo 
Suplente: Moisés Carvalho Costa 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: 
Titular: Renato Ferreira Palhano de Jesus 
Suplente: Lucas Pandolfelli Zampieri 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:
Titular: Thyago Henrique Genari da Silva 
Suplente: Noely Aparecida Cardoso Crempe 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia:
Titular: Ágata Fernanda de Souza 
Suplente: Cristiane Mirian Silêncio Spina 
Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura: 
Titular: Rogério Alexandre de Almeida
Suplente: Augusto Cesar de Avellar

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal de Economia Solidária (COMESOL) elegeu, na tarde de segunda-feira (25/8), no auditório do Departamento de Economia Solidária (DAES), sua nova direção executiva para o biênio 2025/2027.

A presidência será ocupada por Antônio Nilder Furtado, tendo como vice-presidente Juliana Borges Barbosa. A secretaria ficou a cargo de Genesi Lourenço Fukuda (1º secretário) e Caio Yamazaki Saravalle (2º secretário).

O COMESOL é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, formado por 10 representantes da sociedade civil e 10 do poder público, além de seus suplentes, conforme estabelece a Lei nº 15.853/2011. Sua composição de membros titulares e suplentes foi definida durante a VII Conferência Municipal de Economia Solidária.

Vinculado ao Fundo Municipal de Economia Solidária, o Conselho tem como objetivo fomentar iniciativas no setor, apoiando feiras, empreendimentos de alimentação, artesanato e outras atividades empreendedoras no município.

Para o diretor do DAES, José Eduardo Araújo, o papel do COMESOL é estratégico. “É um órgão autônomo e permanente que fortalece os empreendimentos de economia solidária. Analisa, debate, propõe e acompanha projetos baseados nos princípios da autogestão, participação, cooperação e responsabilidade social”, destacou.

A eleição foi acompanhada pelo secretário adjunto de Turismo, Hicaro Alonso.