SÃO CARLOS/SP - O Conselho Municipal de Economia Solidária (COMESOL) elegeu, na tarde de segunda-feira (25/8), no auditório do Departamento de Economia Solidária (DAES), sua nova direção executiva para o biênio 2025/2027.

A presidência será ocupada por Antônio Nilder Furtado, tendo como vice-presidente Juliana Borges Barbosa. A secretaria ficou a cargo de Genesi Lourenço Fukuda (1º secretário) e Caio Yamazaki Saravalle (2º secretário).

O COMESOL é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, formado por 10 representantes da sociedade civil e 10 do poder público, além de seus suplentes, conforme estabelece a Lei nº 15.853/2011. Sua composição de membros titulares e suplentes foi definida durante a VII Conferência Municipal de Economia Solidária.

Vinculado ao Fundo Municipal de Economia Solidária, o Conselho tem como objetivo fomentar iniciativas no setor, apoiando feiras, empreendimentos de alimentação, artesanato e outras atividades empreendedoras no município.

Para o diretor do DAES, José Eduardo Araújo, o papel do COMESOL é estratégico. “É um órgão autônomo e permanente que fortalece os empreendimentos de economia solidária. Analisa, debate, propõe e acompanha projetos baseados nos princípios da autogestão, participação, cooperação e responsabilidade social”, destacou.

A eleição foi acompanhada pelo secretário adjunto de Turismo, Hicaro Alonso.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato entregou, nesta sexta-feira (13/6), notebooks, fragmentadoras de papel e impressoras aos quinze conselheiros tutelares que atuam na cidade. A cerimônia aconteceu no auditório do Paço Municipal e também contou com a presença do secretário de Infância e Juventude, Emerson de Morais, do vereador Dé Alvim, que representou a Câmara de São Carlos, e da vereadora Larissa Camargo.

Os três conselhos tutelares atuam de forma estratégica na preservação e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Desde o começo do ano, foram mais de 2.500 atendimentos. Para o secretário Emerson, a entrega desses equipamentos garante a excelência na prestação de serviços pelos conselheiros tutelares. “Os conselheiros tutelares que atuam nos três Conselhos precisam de instrumentos que garantam a prestação de serviços com qualidade e acolhimento às crianças, aos adolescentes e às famílias. Depois das 17h, os conselheiros atuam em esquema de plantão, então esses equipamentos garantem a agilidade no atendimento das ocorrências”, disse o secretário de Infância e Juventude.

O vereador Dé Alvim lembrou que a reestruturação dos conselhos tutelares começou na gestão do prefeito Airton Garcia e contou com o apoio incondicional do então secretário de Governo, Netto Donato. “Hoje é um dia muito feliz para todos nós que apoiamos o trabalho do Conselho Tutelar, que faz um trabalho estratégico em São Carlos, principalmente na região sul da cidade, que apresenta as suas demandas referentes à vulnerabilidade social. Eu parabenizo o secretário Emerson e o prefeito Netto Donato, que estão sensíveis ao trabalho do Conselho e dos conselheiros tutelares”.

Para o prefeito Netto Donato, São Carlos é uma cidade acolhedora e dentro desse contexto necessita oferecer condições de trabalho dignas aos conselheiros tutelares, que atuam em casos sensíveis à sociedade. “Os conselheiros tutelares foram legitimamente eleitos pela sociedade são-carlense e fundamentais na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, trabalhando incansavelmente para garantir proteção, dignidade e oportunidades para um futuro melhor dessas crianças e adolescentes. Portanto, nada mais justo que garantir condições de trabalho a todos eles”, comentou o prefeito de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram nesta segunda-feira (25/11), a eleição para escolha dos novos membros titulares e suplentes do CMS. A escolha dos novos conselheiros de saúde teve início pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da Redenção e da Vila Isabel.

Nas demais unidades de saúde a programação no dia da eleição é a seguinte: a partir das 18h30 acontece a recepção dos candidatos e eleitores;  o fechamento dos portões ocorre às 19h, quando também começa a apresentação dos candidatos, seguindo para o voto secreto depositado em urna auditada por conselheiro e as 20h tem início a apuração dos votos e divulgação do resultado.

Nesta terça-feira (26/11), a votação acontece nas UBS do bairro Santa Felicia, localizada na Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, nº 1.430 e  na USF Jockey/Guanabara,  na Rua Rio Araguaia, nº 750.

Na quarta-feira (27/11) a eleição acontece na UBS da Vila São José, na Avenida Araraquara, nº 1.199 e na USF São Rafael/Itamaraty, na Avenida João de Lourenço, nº 40, no bairro Maria Stella Fagá.

Já na quinta-feira (28/11), a eleição acontece na UBS Cidade Aracy, na Rua Sebastião Lemos, nº 426, na USF Água Vermelha, na Rua Bela Cintra, nº 5 e na USF de Santa Eudóxia, na Rua Cristóvão Martinelli, s/nº.

Instituído pela LEI Nº 13.194, de 25 de julho de 2003, o Conselho Municipal de Saúde (CMS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, é uma instância colegiada deliberativa e de natureza permanente tendo por finalidade deliberar sobre a política de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São Carlos.

Compete ao CMS atuar na formulação da estratégia e no controle da execução da política municipal de saúde; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços;  fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, no âmbito do município, apreciar e se pronunciar sobre as prestações de contas; analisar e aprovar o plano de saúde, o relatório de gestão e outros instrumentos gerenciais do SUS apresentados pelo órgão de saúde municipal, pelo secretário de saúde do município; propor critérios para a elaboração do orçamento anual de custeio e investimento do Fundo Municipal de Saúde e acompanhar sua execução financeira e orçamentária, entre outras atribuições. 

O CMS é constituído de forma paritária, em conformidade com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com 4 representantes dos gestores, 2 representantes de prestadores públicos e privados; 06 representantes de trabalhadores da área da saúde e 12 representantes de usuários.

O processo eleitoral para escolha dos representantes dos usuários por regiões deverá indicar os três candidatos mais votados, devendo o primeiro ser nomeado como titular, o segundo como primeiro suplente e o terceiro como segundo suplente. O prazo de duração do mandato dos conselheiros será de 2 anos; é permitido aos conselheiros serem reconduzidos por mais um mandato, podendo desta forma, livremente, serem reeleitos.

O Conselho se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente quando convocado pelo Presidente

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) realizou no último dia 31 de outubro, no auditório do Paço Municipal, a cerimônia de posse das novas conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2024/2026.

O Conselho é composto por 12 titulares e suas respectivas suplentes, com mandato de dois anos, sendo seis mulheres representando a sociedade civil e seis mulheres representando o poder público e tem como finalidade promover a discussão e indicar à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de políticas públicas voltadas à mulher e suas necessidades, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a assegurar à população feminina a promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação.

Juliane Acquaro, chefe de Seção de Políticas Públicas para as Mulheres e atual presidente do Conselho dos Direitos da Mulher,  enfatiza que o Conselho tem como objetivo estimular a participação popular, o controle social nas políticas públicas que impactam meninas, mulheres, pensar o atendimento das mulheres do município na saúde, na assistência social e na segurança pública. “O Conselho é um espaço importante de diálogo entre os serviços para que todos possam conversar com a sociedade civil nas reuniões mensais, na formação de comissões específicas, com elaboração e construção coletiva de políticas públicas em defesa das mulheres”.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OAB/São Carlos, Natália Cordebello, destaca que o Conselho é essencial para o desenvolvimento das políticas públicas e da legislação que vem sendo aprimorada e efetivada, garantindo  voz da comunidade, participação dos especialistas e ao final a concretização dos direitos das mulheres. “Nós da OAB estamos juntos na luta de combate à violência contra as mulheres, no enfrentamento das questões de gênero, resgatando os direitos e empoderamento das mulheres. A OAB, mais do que um órgão de classe dos advogados, também tem missões institucionais e uma delas é participar da comunidade, trabalhar a cidadania de forma integrada”, salientou.

Cleo Furquim, do Conselho Estadual da Condição Feminina, representando o Governo do Estado de São Paulo, explica que o governador Tarcísio de Freitas criou a Secretaria da Mulher uma chancela cidadã e as mulheres do estado de São Paulo e o Conselho ativo em São Carlos, há mais de 20 anos, trabalhando na base onde tudo acontece, é um presente para as mulheres são-carlenses que ganham políticas de defesa dos seus direitos e garantia de cidadania.

“Quando temos conselhos com mulheres que representam toda a cidade você dá a essa mulher a possibilidade de ter os direitos resguardados em todas as áreas da gestão pública. Um trabalho transversal que vai exigir o empenho de todas as secretarias para fazer com que a mulher tenha redução da violência,  garantia a saúde, educação e tudo que precisa”, frisou.

De acordo com a secretária Adjunta de Cidadania e Assistência Social, Ingridi Cazella, que representou o secretário da pasta Rodolfo Hernane, o conselho propõe, fiscaliza, controla e delibera. “Todo o nosso trabalho é compartilhado com o Conselho. Trabalhamos pela defesa dos direitos da mulher, pela eliminação das discriminações que a atingem, bem como sua plena integração na vida socioeconômica”.

Também participaram da solenidade de posse do Conselho da Mulher a vereadora Professora Neusa, que na ocasião representou o poder Legislativo, a vereadora Raquel Auxiliadora e a secretária municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Valenti. 

Foram empossadas as seguintes conselheiras eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:

Secretaria Municipal de Cidadania E Assistência Social:
Titular: Juliane Acquaro
Suplente: Ana Cristina da Fonseca Ruffino

Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Alice Zacharias
Suplente: Cibeli Maria Colautti

Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniele Perez Gomes
Suplente: Vanessa Lomblen Tomaze

Defensoria Pública de São Carlos:
Titular: Carla Baldini Marcelino De Melo
Suplente: Raquel Hosana De Souza

Delegacia de Defesa da Mulher:
Titular: Denise Gobbi Szakal
Suplente: Beatriz Mendes Pereira Lopes

Representantes instituições públicas de ensino superior de São Carlos:

Titular: Diana Junkes Bueno Martha
Suplente: Dileia Martins

 Representantes Sociedade Civil:

Titular: Eliete Aparecida Nascimento Campos
Suplente: Vera Lúcia Silva

Titular: Maria Nelcy De Souza
Suplente: Josilene Pereira Luiz

Titular: Thais Cristina dos Santos
Suplente: Nadir Alves Oliveira Silva

Representantes Entidades que atuam na Promoção dos Direitos das Mulheres:
Titular: Vanja Porto - (Instituto Angelim)
Suplente: Joice Silva Jordão

Titular: Ana Rita Scozzafave - (Grupo Mulheres Do Brasil)
Suplente: Helen Generoso

Titular: Isabella Vittoria Fallaci - (Promotoras Legais Populares)
Suplente: Emanuela Pap Da Silva.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social comunica que no próximo dia 31 de outubro, a partir das 16h, no auditório do Paço Municipal, será realizada a posse das conselheiras nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2024/2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem como finalidade promover a discussão e indicar à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social as diretrizes para o planejamento e a implantação de programas e ações de políticas públicas voltadas à mulher e suas necessidades, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e a assegurar à população feminina a promoção da cidadania plena e a eliminação de todas as formas de discriminação.

O Conselho é composto por 12 titulares e suas respectivas suplentes, com mandato de dois anos, sendo seis mulheres representando a sociedade civil e seis mulheres representando o poder público. 

Serão empossadas as seguintes conselheiras:
– Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social:
Titular: Juliane Acquaro
Suplente: Ana Cristina da Fonseca Ruffino
– Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Alice Zacharias
Suplente: Cibeli Maria Colautti
– Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Daniele Perez Gomes
Suplente: Vanessa Lomblen Tomaze
- Defensoria Pública de São Carlos:
Titular: Carla Baldini Marcelino de Melo
Suplente: Raquel Hosana de Souza
– Delegacia de Defesa da Mulher:
Titular: Denise Gobbi Szakal
Suplente: Beatriz Mendes Pereira Lopes
– Instituições Públicas de Ensino Superior de São Carlos:
Titular: Diana Junkes Bueno Martha
Suplente: Dileia Martins
Eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:
a) Sociedade Civil:
Titular: Eliete Aparecida Nascimento Campos
Titular: Maria Nelcy de Souza
Titular: Thais Cristina dos Santos
Suplente: Vera Lúcia Silva
Suplente: Josilene Pereira Luiz
Suplente: Nadir Alves Oliveira Silva
b) Entidades que atuam na promoção dos direitos das mulheres, eleitas na 8ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em 26 de março de 2024:
Titular: Vanja Porto (Instituto Angelim)
Titular: Ana Rita Scozzafave (Grupo Mulheres do Brasil)
Titular: Isabella Vittoria Fallaci (Promotoras Legais Populares)
Suplente: Joice Silva Jordão
Suplente: Helen Generoso
Suplente: Emanuela Pap da Silva.

IBATÉ/SP - O Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais (CMRER) de Ibaté marcou presença em uma importante palestra sobre "Letramento Racial: Reeducar para Construir". O evento, realizado no anfiteatro do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) na Universidade de São Paulo (USP), foi conduzido pela presidente do conselho, Dra. Cristiane Menezes, juntamente com Flavio Eduardo Felipe Júnior. A palestra abordou a relevância do letramento racial como um processo essencial de educação e conscientização sobre questões raciais no Brasil.

O letramento racial, segundo os palestrantes, é uma ferramenta fundamental para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Durante a apresentação, foram discutidos conceitos que auxiliam as pessoas a refletirem sobre suas próprias experiências e atitudes em relação à raça e etnia. Esse processo educativo visa desconstruir preconceitos e promover o respeito às diferenças raciais, incentivando uma convivência social mais harmoniosa e equitativa.

Dra. Cristiane Menezes destacou que o letramento racial vai além de um simples debate teórico, sendo um elemento prático para a transformação social. "Precisamos reeducar para construir uma sociedade em que as diferenças raciais sejam compreendidas e respeitadas, proporcionando oportunidades iguais de sucesso e reconhecimento para todos", afirmou a presidente do conselho. Segundo ela, a reflexão e o aprendizado contínuo sobre as questões raciais são pilares na luta contra o racismo estrutural.

Flavio Eduardo Felipe Júnior também enfatizou a importância do papel da educação na desconstrução de estereótipos e preconceitos. Ele ressaltou que o letramento racial contribui para a criação de uma identidade coletiva mais consciente e inclusiva, fortalecendo a coesão social. "A educação racial abre caminhos para um reconhecimento mútuo, no qual todas as etnias possam se sentir respeitadas e representadas", comentou.

Vale ressaltar que o CMRER de Ibaté tem realizado diversas ações ao longo do ano com o objetivo de contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e informada sobre as questões étnico-raciais. As atividades promovidas pelo conselho buscam orientar e compartilhar conhecimentos com toda a comunidade ibateense, fortalecendo a luta por igualdade e justiça social.

Essa participação na palestra reforça o compromisso do CMRER de Ibaté com a promoção de um ambiente onde o respeito e a equidade racial sejam valores fundamentais. A iniciativa também incentiva a população a se engajar nessas discussões, ampliando o debate sobre as questões raciais e colaborando para uma sociedade mais inclusiva e solidária.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal Especial da Infância e Juventude informa que as três unidades do Conselho Tutelar   - Regiões 1, 2 e 3 - estão atendendo
em novo horário. O atendimento ao público agora é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e sexta-feira das 12h às 17h, ficando o horário das 8h às 12h, da sexta, destinado às reuniões internas, estudo de casos e organização de documentos pertinentes ao Colegiado.

Confira os endereços das três unidades dos Conselhos Tutelares:

- Conselho Tutelar - Região 01
Endereço: Rua João Martins França, nº 915 - Cidade Aracy
Telefone: (16) 3375-2364

- Conselho Tutelar - Região 02
Endereço: Av. Sallum, nº 686
Telefone: (16) 3372-4295

- Conselho Tutelar - Região 03
Endereço: Rua Campos Salles, n° 2075 - Jardim Macarengo
Telefone: (16) 3371-3930

SÃO CARLOS/SP - O COMUNITUR, Conselho Municipal de Turismo, fez nessa quinta-feira (11/05) a segunda reunião desde que as atividades foram retomadas. O órgão reúne representantes do poder público, universidades, e importantes instituições públicas e privadas da cidade, além da sociedade civil. 
“A ideia é ouvir a sociedade, além dos próprios integrantes do conselho, levar apoio às iniciativas para que o setor se desenvolva ainda mais na cidade”, disse a presidente do COMUNITUR, a empresária Marilda Santos, eleita pelos conselheiros na reunião que marcou a reativação do órgão. 
Os representantes, reunidos no auditório Wilson Wady Cury, no gabinete da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, foram recebidos pelo secretário adjunto, Luís Antônio Marcon Garmendia. “O trabalho é para que o Conselho tenha todas as condições de exercer suas funções da melhor maneira possível, trazendo suporte para que a cidade possa pleitear projetos estaduais e até mesmo federais”, afirmou o secretário adjunto.
O órgão tem reuniões mensais, e a intenção dos conselheiros é trabalhar em conjunto com outros conselhos, em busca de experiência e soma de esforços para a busca de soluções integradas. O primeiro desafio é cumprir os requisitos para que a cidade integre o mapa turístico do estado, e posteriormente busque o título de Município de Interesse Turístico. 
Além da presidente e do secretário adjunto da SMTER, participaram o professor José Marcos Alves - USP São Carlos; Caio Hortenzi Braga - UNICEP; Tatiane Almeida Souza – agências de turismo; Flávio Marchesin – Escola da Floresta/Sitio São João; Gustavo D’Almeida Scarpinella - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Lucas Peruzzi - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura; Fabiana F. Nascimento e Ricardo Carlos Branco – Departamento de Fomento ao Turismo/SMTER; Eliane Salatino – Secretária Municipal de Educação e Everson Padilha – Pedala São Carlos.

ITIRAPINA/SP - Até o próximo dia 28 de abril estão abertas as inscrições para interessados em concorrer à eleição do Conselho Tutelar de Itirapina.

Para participar é necessário ser maior de 21 anos, ter Ensino Médio completo, comprovar residir no município por cinco anos e ter reconhecida idoneidade moral.

No total serão preenchidas 05 (cinco) vagas para titulares e 05 (cinco) vagas para suplentes.

COMO SE INSCREVER:

Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida 5 nº 365, no Centro de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CALENDÁRIO:

A prova escrita está prevista para ocorrer no dia 2 de julho. O curso de qualificação está previsto para o dia 3 de agosto. A eleição será no dia 01 de outubro e a posse dos eleitos no dia 10 de janeiro de 2024.

PMI

SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos recebe, na próxima semana, mais uma etapa das reuniões descentralizadas do Conselho Estadual do Idoso. A iniciativa em abrigar a ocasião é da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com o evento acontecendo na segunda (27/03) e terça-feira (28/03), das 9h às 17h, na sala CENACON do Hotel Nacional Inn.
Na reunião, que se trata de uma parceria com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara e os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, serão abordados temas relacionados ao envelhecimento saudável, com debates sobre os desafios para a proteção social de pessoas idosas e a gestão do Fundo Municipal para o Idoso – dispositivo que é referência para o financiamento das ações e alternativas de oferta dos cuidados à população idosa –, tal qual uma discussão sobre as ações relacionadas ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa.
A programação conta com atividades como as palestras “Envelhecimento Saudável e Políticas Públicas”, com a Prof.ª Dra. Suzana de Paiva, da UNESP Araraquara; “Desafios para a Proteção Social de Pessoas Idosas: Convivência, Participação e Oferta de Cuidado”, com a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e especialista em políticas para o envelhecimento, Elaine Moura; e “Funcionamento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa” com o diretor executivo do Conselho Estadual do Idoso, Christiano Sadock, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Gregório.

Acompanhe a programação completa:

SEGUNDA-FEIRA (27/03):
8h - credenciamento e apresentação cultural;
9h – Cerimonial - mesa de abertura;
10h - Mesa 1: Envelhecimento Saudável e Políticas Públicas com a Prof.ª Dra. Suzana de Paiva da UNESP Araraquara;
12h - Intervalo/Almoço;
14h - Mesa 2: Desafios para a Proteção Social de Pessoas Idosas: Convivência, Participação e Oferta de Cuidado com Elaine Moura, Especialista em Políticas para o Envelhecimento, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado;
15h - Coffee Break;
15h30 - Roda de Conversa – Diálogo entre Conselheiros, experiências regionais exitosas, alternativas para o atendimento da população idosa;
17h- Encerramento;

TERÇA-FEIRA (28/03):
9h - Apresentação cultural;
10h - Mesa 3: Palestra sobre Funcionamento dos Fundos Municipais da Pessoa Idosa com Christiano Sadock, diretor executivo do CE/SP, e o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Gregório;
12h - Intervalo/Almoço;
14h- Reunião Plenária do CEI – aberta aos participantes do encontro;
16h30 - Informes;
17h - Encerramento.