BRASÍLIA/DF - Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou ontem (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Essas contribuições sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Até agora, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado. Originalmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo estava prevista para ontem (9), mas foi adiada por causa dos atos terroristas em Brasília no último domingo (8).

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O INSS libera hoje (03), o pagamento referente ao mês de dezembro, para quase 36 milhões de segurados do Instituto. Nesta data recebem os segurados que possuem cartão final 7.

Pagamentos do INSS

O calendário de pagamentos do INSS é dividido de duas formas diferentes, pois há dois cronogramas diferentes para os segurados que recebem até um salário, e para os que recebem acima de um salário mínimo. A ordem de pagamentos é definida conforme o último número do cartão do benefício, ao desconsiderar o dígito que é o número que fica logo após o traço.

De acordo com o INSS, no cronograma de pagamentos deste mês, tanto os aposentados e pensionistas com benefício mais antigo, quanto os recém aprovados no benefício; ou seja, que tiveram o benefício concedido recentemente também receberão neste mesmo calendário.

Como consultar os valores?

A consulta aos valores referentes aos pagamentos poderá ser realizada via internet, e de acordo com as regras, o pagamento será liberado primeiro para quem possui cartão com final 1, depois com final 2, e assim sucessivamente.

Os segurados do INSS recebem conforme a ordem dos anos anteriores, por meio do dígito final do número do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador (número que vem depois do traço).

Veja abaixo as datas de dezembro para quem recebe um salário mínimo

Nº 1 – 23/dez

Nº 2 – 26/dez

Nº 3 – 27/dez

Nº 4 – 28/dez

Nº 5 – 29/dez

Nº 6 – 02/jan

Nº 7 – 03/jan

Nº 8 – 04/jan

Nº 9 – 05/jan

 Nº 0 – 06/jan

Veja as datas para quem recebe acima de um salário mínimo, que serão em 2023

Nº 1 – 02/jan

Nº 2 – 03/jan

Nº 3 – 04/jan

Nº 4 – 05/jan

Nº 5 – 06/jan

Nº 6 – 02/jan

Nº 7 – 03/jan

Nº 8 – 04/jan

Nº 9 – 05/jan

Nº 0 – 06/jan

Como consultar informações relativas ao INSS

• Por meio do app, o beneficiário do INSS tem acesso às opções abaixo relacionadas:
• Benefício – número do benefício; quantidade de parcelas; dados da conta bancária para crédito;
• Parcelas – situação da parcela (disponível, paga, bloqueada, devolvida ao INSS ou não localizada); valor; competência; validade; canal e data de pagamento;
• Prova de vida – data da última prova de vida realizada;
• Calendário de Pagamentos;
• Perguntas Frequentes.

Atendimento Eletrônico

Para verificação das informações por meio do Atendimento Eletrônico, o beneficiário deverá ter em mãos o número do seu benefício, CPF e data de nascimento para digitação durante o atendimento.

O Atendimento Eletrônico do INSS disponibiliza as seguintes informações:

• Situação do Benefício – identificação da situação da última parcela do seu benefício se: disponível, paga, bloqueada, parcela não sacada e devolvida ao INSS ou não localizada.
• Portabilidade – orientações sobre os procedimentos para solicitação de portabilidade do seu benefício e também poderá consultar a situação atual da portabilidade já solicitada há mais de 2 dias.

Rosangela Quinelato / BLOGDOVESTIBULAR.com 

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Uma operação contra fraudes no INSS de São José do Rio Preto (SP) foi realizada pela Polícia Federal, na terça-feira (29). Os investigados são um estagiário da agência e mais três funcionários de uma instituição financeira.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão durante a “Operação Bloqueio”, que foi deflagrada para tentar identificar empréstimos consignados indevidos realizados em contas de aposentados. Ninguém foi preso.

As investigações da Polícia Federal apontaram que um estagiário do INSS que, mediante senha pessoal e pagamento, desbloqueava contas de aposentados para que houvesse a inserção fraudulenta de empréstimos consignados indevidos.

Os investigados poderão responder por crimes de invasão de dispositivo informático, corrupção passiva e ativa e formação de quadrilha.

REGIÃOSP

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou na quinta, 15, o edital para o concurso público de mil vagas do cargo de técnico do seguro social. A remuneração brutal inicial é de R$ 5.905,79. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (16) e poderão ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 3 de outubro, somente pela página na internet do instituto responsável pela aplicação da prova, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Do total de vagas oferecidas, 5% (90) são destinadas a pessoas com deficiência e 20% (202) para pessoas negras. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e poderá ser pago até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

O concurso terá duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório: uma prova objetiva, a ser realizada em 27 de novembro, e um curso de formação. Poderão se candidatar pessoas com ensino médio completo ou curso técnico equivalente, concluído até a data da posse e com diploma expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A prova terá duração de 3h30 e além de conhecimentos específicos da legislação da seguridade social, contará com as disciplinas de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático.

O curso de formação será realizado nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), e terá a carga horária de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno. O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo.

Entre as atividades que serão executadas pelos novos servidores, estão o atendimento ao público; orientação, informação e conscientização previdenciária; e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários. As vagas serão para 97 gerências administrativas do INSS em todas as unidades federativas.

ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, um ato do Ministério do Trabalho e Previdência definirá as condições para a dispensa do exame, quando a concessão ou não do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi utilizado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

O relator do texto aprovado, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) introduziu algumas mudanças à MP, como a permissão de perícia médica de forma remota, a facilitação de cadastro de segurados especiais referente a pescadores artesanais e a permissão ao INSS para celebrar parcerias para realizar avaliações sociais.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Com uma base gigantesca de aposentados e pensionistas no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui mecanismos de fiscalização que podem identificar irregularidades e fraudes.

E para evitar que a sua aposentadoria seja suspensa (ou até cancelada) pelo órgão, é preciso se atentar aos motivos que geram o corte dos repasses mensais. Veja a seguir alguns desses motivos:

Inutilização da conta bancária

O INSS deposita mensalmente os valores das aposentadorias e usa a movimentação do dinheiro como uma forma de identificar se o segurado está vivo. Neste caso, deixar de sacar o dinheiro por mais de 2 meses, ou não o transferir para outra conta, pode se tornar um ponto de suspensão do benefício.

Prova de vida

Até o início da pandemia da Covid-19, a prova de vida dos segurados era feita presencialmente, ponto que gerava embates principalmente entre os mais idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Sem a prova de vida, o benefício é cancelado até a regularização da pendência.

Neste ano, o INSS mudou a forma de comprovação da vida do segurado e será o próprio responsável por identificar se a pessoa está viva ou não. Para isso, serão realizados cruzamento de diversos dados para a manutenção da aposentadoria, como a utilização da carteirinha do SUS, ou a movimentação bancária, por exemplo.

Perícia médica

Benefícios concedidos por incapacidade demandam perícia médica e os segurados são convocados pelo INSS para a renovação do direito. Nessas perícias, o servidor vai comprovar se a pessoa deve seguir recebendo o dinheiro e, em caso de não comparecimento ao INSS, o valor poderá ser suspenso.

Prisão

Pessoas que recebem aposentadoria, porém são presas, terão o benefício suspenso no período em que estiverem fora do convívio social. A regra é prevista no Decreto 10.410/2020 e os pagamentos serão retomados assim que a pessoa for solta.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - A partir desta segunda-feira (6), os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem retomar o atendimento presencial em agências de todo o Brasil. A determinação do Governo Federal foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e estabelece o retorno ao trabalho dos funcionários da autarquia.

A Instrução Normativa nº 36, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME), considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

A medida também revoga algumas exceções que permitiam o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.

Segundo o documento, a medida vale para os servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da autarquia. Não será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas unidades do INSS, mas os servidores devem seguir a legislação local de cada estado.

Aryel Fernandes / ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Pelo terceiro ano consecutivo, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de maneira antecipada, a partir de abril. Segundo dados do Governo, aproximadamente 30,5 milhões de aposentados e pensionistas receberão a antecipação.

O primeiro pagamento, de 50% do 13º salário, será feito entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela, que terá descontos relativos ao Imposto de Renda (IR), será paga entre 25 de maio e 7 de junho. No entanto, há um calendário exclusivo para cada faixa salarial. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, confira as datas a seguir:

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o informe de rendimentos a aposentados, pensionistas e demais segurados para a declaração do Imposto de Renda 2022. Todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 devem prestar contas à Receita Federal.

A consulta pode ser realizada tanto pelo site do INSS como pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS), o que requer uma senha de acessa ao sistema gov.br. Outra maneira de consultar os rendimentos é pelo site extratoir.inss.gov.br.

Para consultar, é preciso fornecer todos os dados do benefício requisitados, data de nascimento, nome completo do beneficiário e CPF. Em seguida verifique que é “humano” e clique em “consulta”.