SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos está orientando os consumidores sobre às compras realizadas durante a Black Friday, promoção que este ano acontece na próxima sexta-feira, dia 25 de novembro.
“É muito importante que o consumidor verifique com antecedência o preço do produto que pretende comprar, pesquisando através de sites e aplicativos para avaliar se o valor do produto é de fato promocional. Além disso, o consumidor deve desconfiar sempre de preços muito abaixo da média do mercado, pois podem ser indícios de fraude”, alerta André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
Di Salvo alertou, ainda, que é preciso ter cuidado com ofertas tentadoras enviadas por e-mail, por SMS ou anunciadas nas redes sociais, especialmente de lojas que o consumidor desconhece.
“Ao efetuar as compras pela internet, é aconselhável realizar o pagamento sempre por meio de cartão de crédito, e muito cuidado com sites que só aceitam receber por meio de PIX, boleto ou transferência bancária, pois caso o consumidor tenha algum problema com a sua compra, torna-se muito mais difícil conseguir ressarcimento do valor pago”, ressalta o diretor do Procon.
O consumidor que se sentir lesado ou tiver problemas nas compras durante a Black Friday, como descumprimento à oferta, publicidade enganosa, atrasos na entrega, dentre outros, deve acionar o PROCON São Carlos formalizando denúncias através dos canais oficiais de atendimento pelo telefone/WhatsApp (16) 3419-4510, site http://procon.saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente na rua Rui Barbosa, Nº 1.190, no centro.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos informa que passou a contar com mais uma ferramenta de apoio na busca por inclusão social, já que está disponibilizando intérprete de libras para atender a população surda que necessita de atendimento no órgão de defesa do consumidor.
O consumidor deve informar ao Procon a necessidade de um intérprete quando for agendar o atendimento pelo link http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.
“Estamos trabalhando para promover a inclusão social dos consumidores do nosso município. A gestão do prefeito Airton Garcia acredita que todos devem ter acesso irrestrito aos serviços oferecidos pela Prefeitura e essa é mais uma iniciativa criada para alcançar essa meta”, explicou André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
O diretor ressaltou que o consumidor é considerado por lei a parte vulnerável na relação de consumo (CDC, art. 4º, I), já que o fornecedor tem superioridade técnica (conhecimento do produto ou serviço), econômica (maior estrutura financeira), jurídica (melhor aparato para defesa jurídica) e política (mais influência). Já a pessoa com deficiência é considerada consumidor hipervulnerável, pois apresenta uma situação de vulnerabilidade potencializada ou agravada por circunstâncias pessoais.
A vulnerabilidade é presumida e não admite prova em contrário. Por essa razão, o Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor e lhe concede prerrogativas para compensar sua menor força.
O Procon-SP realizou uma pesquisa e concluiu que a pessoa com deficiência ainda enfrenta, na maioria das vezes, tanto no mercado físico como no online, dificuldades para exercer seu direito de consumidor e que os fornecedores ainda estão despreparados para atender esse público.
“Entendemos também ser fundamental que os fornecedores façam investimentos em treinamento de pessoal, já que nessa pesquisa foi apontada pela grande maioria a falta de preparo dos atendentes, inclusive os dos Serviços de Atendimento ao Consumidor”, avalia Di Salvo.
O Procon de São Carlos atende remotamente pelo site www.procon.saocarlos.sp.gov.br ou pessoalmente mediante agendamento prévio através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php ou do telefone/WhatsApp (16) 3419-4510.

SÃO CARLOS/SP - A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - 30ª Subseção da OAB SÃO CARLOS -, composta por pelo presidente Renato Barros, pela vice-presidente, Rafaela Cadeu, o secretário geral, Alex Pádua e do secretário-adjunto, Roquelaine dos Santos, esteve na última semana no PROCON São Carlos para firmar uma parceria com o órgão de defesa do consumidor.
Por meio dessa parceria o a PROCON poderá encaminhar casos não solucionados para provimento ‘Pro Bono’ através da Justiça Comum, em especial os casos de superendividados e consumidores vítimas de golpe/fraude que não possuem condições financeiras de pagar um advogado particular e não conseguirem atendimento via Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.
André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos, agradeceu a parceria e explicou como funciona. “A advocacia ‘Pro Bono é uma atividade voluntária e gratuita oferecida a pessoas físicas ou jurídicas em estado de hipossuficiência econômica. O serviço é regulado pelo artigo 30 da resolução n° 02/2015, que colocou em vigor o novo Código de Ética e Disciplina da OAB”.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizaram nesta sexta-feira (26/08) uma nova etapa da Operação Olhos de Lince com a finalidade de combater às irregularidades em postos de combustíveis.
Durante toda a semana o Procon São Carlos recebeu denúncias de supostas adulterações em bombas de abastecimento. Cinco postos de combustíveis foram fiscalizados, porém não foram encontradas irregularidades. “Testamos os bicos de todas as bombas e de todos os tipos de combustíveis. Foi um trabalho minucioso com a finalidade de fechar cada vez mais o cerco contra àqueles que cometem irregularidades e indícios de fraude que lesam o consumidor”, explicou André Di Salvo, diretor do Procon São Carlos.
Os fiscais do Ipem verificam à presença de corpo estranho nas bombas de combustível, erros volumétricos, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. 
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento e, então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária também em outros postos da rede.
Caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 
“Não encontramos irregularidades hoje, porém é muito importante que os consumidores façam denúncias. Operações como a Olhos de Lince são importantes devido a integração das instituições, ampliando uma verificação mais ampla nos estabelecimentos”, finalizou o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
As denúncias podem ser feitas no PROCON São Carlos no site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser feito no link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

SÃO CARLOS/SP - O diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo, participou na última semana, dias 18 e 19 de agosto, em Brasília, do XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios.
O Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) teve como tema “A Defesa do Consumidor e o Novo Normal”, sendo debatidos os reflexos da pandemia da COVID-19 nas relações de consumo, as inovações tecnológicas, as mudanças nos marcos legais do Código de Defesa de Consumidor, na Lei do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A MPCon é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e filiação partidária, com sede permanente na cidade de Brasília, tendo caráter científico, técnico e pedagógico, congregando Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça e da República com atuação na defesa do consumidor de todas as regiões do Brasil.
O secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, citou a atuação do Procon São Carlos que no início desse mês realizou uma fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, essências líquidas e outros acessórios, quando foram apreendidos 1.272 itens. 
De acordo com André Di Salvo foi um encontro importante com a participação de 150 Procons do Brasil. “Muito bom para o aprimoramento e conhecimento a ser aplicado na prática na defesa de consumidores e a neurociência; proteção de dados pessoais; agências reguladoras; superendividamento e consignado; transporte aéreo; e pretensão resistida”.
Quanto as notificações relativas a fiscalização dos cigarros eletrônicos o diretor reafirma que teve como base legal o Código de Defesa do Consumidor, que define como impróprios para consumo os produtos nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou ainda em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição. “No interior a maior apreensão ocorreu em São Carlos”, revelou o diretor. 
O novo presidente do MPCon é o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que foi empossado durante o evento.
O agendamento para o atendimento presencial no Procon  São Carlos pode ser realizado pelo link http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php. Outras informações também podem ser obtidas pelo WhatsApp (16) 3419-4510 ou pelo site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal, após denúncias, realizou nesta quarta-feira (10/08) uma fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, essências líquidas e outros acessórios. A comercialização do material é proibida no Brasil pela Anvisa, devido aos riscos à saúde.
Foram vistoriados 3 estabelecimentos comerciais e apreendidos 1.272 itens entre cigarros eletrônicos e unidades com essências, além de acessórios. No primeiro estabelecimento vistoriado foram recolhidos 117 produtos, um prejuízo de R$ 12.115,00; no segundo comércio foram encontrados 910 itens, o que corresponde a R$ 94.500,00 e na terceira loja foram recolhidos 245 itens, equivalente a R$ 60.000,00. Além do prejuízo com as apreensões feitas pela Vigilância Sanitária, cada estabelecimento receberá a multa administrativa do Procon.
No dia 1º de agosto o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica Nº 02/2022, comunicando os estabelecimentos comerciais para que parassem imediatamente a comercialização, a importação e a propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. “Alertamos que o descumprimento da recomendação importaria na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97 e que realizaríamos fiscalização rigorosa”, lembra o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
A Nota Técnica esclarece, ainda, que em virtude da venda indiscriminada de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), caracterizados como produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém em sua maioria propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), ainda comercializados como produtos de tabaco aquecido mediante dispositivo eletrônico e que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives; a Anvisa aprovou em 06/07, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar mantendo a proibição desses dispositivos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos.
O diretor do Procon, André Di Salvo, ressalta, que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.
A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.
Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos via o site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

SÃO CARLOS/SP - O PROCON São Carlos alerta os comerciantes sobre a Resolução nº 46 da ANVISA que proíbe a comercialização, importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos.
O órgão de defesa do consumidor de São Carlos, por meio da publicação da Nota Técnica Nº 02/2022, comunica os estabelecimentos comerciais de São Carlos para que cessem imediatamente a comercialização, a importação e a propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar, como por exemplo cigarros eletrônicos, vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo.
“O descumprimento da recomendação importará na aplicação das sanções de que trata o Decreto 2.181/97, o que será objeto de fiscalização”, explica o diretor do Procon São Carlos, André Di Salvo.
A Nota Técnica esclarece que em virtude da venda indiscriminada na cidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), caracterizados como produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém em sua maioria propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), ainda comercializados como produtos de tabaco aquecido mediante dispositivo eletrônico e que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives; a Anvisa aprovou em 06/07, por unanimidade, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar mantendo a proibição desses dispositivos, o que inclui todos os tipos cigarros eletrônicos, e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular destes produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.
André Di Salvo, ressalta, ainda que o princípio da precaução, art. 10 do Código de Defesa do Consumidor, veda o fornecimento de produtos ou serviços pelo fornecedor os quais sabe ou deveria saber serem nocivos ou perigosos à saúde do consumidor e da comunidade.
A partir desta recomendação, o PROCON São Carlos considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação exposta e, nesses termos, passíveis de responsabilização por quaisquer eventos futuros que lhe forem imputáveis.
Além disso, a recomendação não esgota a atuação dos órgãos fiscalizadores sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos fatos expostos.
Outras informações podem ser obtidas no PROCON São Carlos via o site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos informa que nesta sexta-feira (29/07), não realizará atendimento presencial em virtude da necessidade de nova manutenção na rede elétrica da sua sede. O atendimento ocorrerá somente de forma remota, via site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. Na segunda-feira (01/08), o atendimento presencial será retomado.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos finalizou na quinta-feira (07/07) a primeira etapa da operação Lupa nas Bombas, de fiscalização dos preços dos combustíveis na cidade.
A próxima etapa será fiscalizar os preços do gás de cozinha (GLP 13 Kg) e o cumprimento do Decreto 11.121/22, que determina aos postos maior transparência na precificação dos combustíveis. Uma Nota Técnica para direcionar a adequação dos postos já está disponível na página oficial do PROCON no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/utilidade-publica/174643-notas-tecnicas-procon-sao-carlos.html e também será publicada no Diário Oficial do Município.
Quanto a pesquisa com os valores dos combustíveis em São Carlos, o Procon São Carlos finalizou os trabalhos. “Para elaborar uma pesquisa completa e abranger todos os postos da cidade, nossa equipe demorou uma semana. Isso porque desenvolvemos um trabalho sério e cuidadoso”, garante André Di Salvo, diretor do Procon.
Para garantir transparência e celeridade na divulgação dos preços, os estabelecimentos poderão atualizar os valores da tabela, caso exista alteração no período que compreende a data da visita de fiscalização do PROCON e a data final da pesquisa que ocorreu na última quinta-feira, dia 7 de julho.
“Basta um responsável, devidamente habilitado, comparecer em nossa sede e protocolar um pedido de atualização de informação juntamente com uma cópia de nota fiscal de venda ao consumidor, de cada combustível, para providenciarmos a atualização dos valores na publicação”, ressalta Di Salvo.
Para conferir a pesquisa completa do Procon basta clicar no link http://www.saocarlos.sp.gov.br/files/PesquisaCompletaDePrecoCombustiveis2022.pdf.

SÃO CARLOS/SP - Nos trabalhos de fiscalização iniciados no último dia 30 de junho, os fiscais do PROCON constataram que houve redução no preço dos combustíveis na maioria dos estabelecimentos fiscalizados até o momento, num total de 30 postos. 
Os menores preços identificados no munícipio de São Carlos foram de R$ 6,24 para a gasolina comum, R$ 4,34 para o etanol e R$ 7,19 para o diesel, enquanto que os maiores preços identificados foram de R$ 6,79 para a gasolina comum, R$ 4,49 para o etanol e R$ 7,49 para o diesel.
Constatou-se que em razão das alterações determinadas pela Lei Complementar nº 194/22, sancionada pelo Presidente da República, o valor médio do preço dos combustíveis na cidade de São Carlos já reduziu significativamente para R$ 6,67 a gasolina comum, R$ 4,44 o etanol e R$ 7,39 o diesel. 
De acordo com pesquisa realizada pela ANP, na semana passada, o preço médio dos combustíveis era de R$ 7,09 para a gasolina comum, R$ 4,63 para o etanol e R$ 7,53 para o diesel. Estas medidas adotadas pelo Governo Federal resultaram, até o momento, em uma queda de aproximadamente R$ 0,42 para a gasolina comum, R$ 0,19 para o etanol e R$ 0,14 para o diesel. Pelo resultado preliminar das pesquisas, a gasolina comum foi o combustível que apresentou maior queda no preço até o momento, com redução média de quase 6%.
A fiscalização dos preços dos combustíveis no munícipio, feita por determinação do prefeito Airton Garcia, continuará até que todos os postos da cidade sejam  verificados, e a pesquisa completa será divulgada nos próximos dias, na página oficial do PROCON de São Carlos, através do link http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/procon.html .
O PROCON disponibilizará, também, o nome e o endereço de todos os postos fiscalizados, com destaque para os postos de combustíveis com menores preços praticados, estimulando assim uma maior concorrência entre os estabelecimentos, e por consequência uma maior redução do valor do combustível na cidade de São Carlos.
O diretor do PROCON, André Nery Di Salvo, acredita que, com a divulgação do ranking dos postos com menores preços, a população não precisará mais rodar a cidade em busca de preços mais acessíveis, podendo então se dirigir, diretamente, àqueles postos que já repassaram para o consumidor os descontos pertinentes no valor do litro dos combustíveis.