SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) protocolou na Câmara Municipal uma moção de repúdio ao posicionamento dos deputados estaduais que votaram favoravelmente à aprovação do projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e entretenimento. A autoria do projeto é do deputado Arthur do Val (Patriotas).

O projeto de lei No. 300 foi aprovado na última quarta-feira (27) pelo plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).  O direito à meia-entrada beneficia idosos, pessoas com deficiência, estudantes e professores em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares promovidos por entidades públicas ou privadas no estado.

Azuaite observa que o direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos. Outra norma regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência, estudantes e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos, além de legislação estadual que garante este direito aos profissionais da educação pública das redes estadual e municipais. 

O vereador afirma que a lei do deputado “é inconstitucional por confrontar legislação federal e atenta contra a possibilidade de que os setores sociais contemplados com o benefício do pagamento da meia-entrada possam ter o acesso facilitado a eventos culturais, educativos, esportivos e de lazer”.

“Chega a ser bizarra a artimanha retórica usada pelo deputado ao propor o pagamento da meia-entrada a todas as pessoas com idade entre zero e 99 anos, pois, como ele próprio sugere, bastaria os promotores dos eventos duplicarem o valor cobrado do público em geral, e assim a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias”, afirma Azuaite.

Em sua opinião, a proposta impossibilitaria o acesso de um grande contingente de pessoas aos eventos culturais, esportivos e de entretenimento e lazer em todo o estado de São Paulo, “pois os preços dos ingressos nestes eventos aumentariam e, com certeza, este setor da economia seria mais uma vez duramente atingido, como foi do início da pandemia causada pelo Coronavírus até o momento presente”.

Azuaite solicita que a moção seja encaminhada aos deputados estaduais, às lideranças partidárias no Congresso Nacional, ao governador João Dória, às entidades estudantis e aos sindicatos dos profissionais da Educação do Estado e do Município, e aos membros dos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.

"Parlamentar se reuniu com autoridades e pediu intensificação do policiamento e melhorias na segurança. Instalação de câmeras na entrada do bairro está em discussão e o projeto deverá ser entregue até dezembro"

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um requerimento solicitando com urgência, providências com relação à segurança pública no bairro Jardim Embaré.

De acordo com o parlamentar, após reivindicações feitas por moradores, através da Associação de Moradores do bairro Jardim Embaré (AMBJE), presidida por Thiago Cazu, foi feita uma reunião com a Secretaria Municipal de Segurança Pública para buscar soluções urgentes.

"Os furtos estão aumentando naquela região, deixando os moradores desconfortáveis e apreensivos. Estamos atentos e buscando uma solução junto à Guarda Municipal e a Polícia Militar no menor espaço de tempo possível", afirmou Elton.

“Nós tivemos uma reunião muito produtiva com o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Paulo Cesar Belonci, com o comandante da Guarda Municipal, Michael Teruo Yabuki e com o subcomandante, Célio Ramos de Godói, e aguardamos a elaboração de um projeto até dezembro contemplando duas câmeras na entrada do bairro. Se for viável e exequível, destinaremos recursos para realizar as melhorias necessárias”, finalizou. 

Para o Presidente da AMBJE essa demanda é uma das prioridades do bairro nesse momento. "Acionamos o legislativo e o vereador Elton Carvalho e sua equipe nos atendeu prontamente. Estamos tentando a implementação de câmeras de segurança, com o apoio da Câmara, tenho certeza que faremos grandes avanços. Em nome de todos os moradores do Jardim Embaré, a AMBJE agradece a todas as autoridades que estão dando uma atenção ao bairro e que promoverão melhorias no seu entorno", enfatizou Cazu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania) advertiu que está na hora da Prefeitura de São Carlos assumir sua responsabilidade com relação à execução de obras de drenagem no município, para evitar a repetição das inundações como as ocorridas nesta quarta-feira (28). Em postagem na rede social, o vereador lembrou que há apenas uma semana havia alertado na sessão da Câmara Municipal para a possibilidade das chuvas voltarem a causar transtornos e prejuízos, principalmente para comerciantes da região central.

“Claro, o culpado por tudo isso não é São Pedro (como muitos insistem apontar), mas o prefeito da nossa cidade, que não tem feito nada de efetivo para enfrentarmos um problema que ano após ano continua do mesmo jeito.”, declarou, ao classificar como “lamentável” a falta de iniciativa do Executivo.

A seu ver, o prefeito deve ser responsabilizado pela situação, pois no final do ano passado a Câmara aprovou lei que determina que a Prefeitura direcione mais recursos para o combate às enchentes do que ela está destinando. "Destinar para a drenagem, especificamente para drenagem, R$ 800 mil no orçamento de R$ 1 bilhão é destinar 0,08% do orçamento. É menos do que 0,1%. É um montante ridículo e que não vai resolver problema algum”;

Já no início deste ano, em entrevista, Azuaite disse que é preciso criar um plano concreto e fazer dele uma política de longo prazo. "São Carlos é uma cidade de muitos palpites e nenhum plano. Quantos anos nós vamos levar para resolver esse problema? São 20 anos? São 30 anos? Quanto tempo? Quanto custa isso? Vamos parcelar ano a ano, fazendo disso uma política de estado e não uma política desse governo, desse prefeito ou daquele prefeito. Mas uma obrigação de fazer dos sucessivos prefeitos". 

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (26), durante a 36ª Sessão Ordinária, o vereador Gustavo Pozzi defendeu a Igreja, os padres e o bispo durante sua fala na Tribuna da Câmara Municipal.

O parlamentar iniciou a fala comentando a respeito das trocas de vídeos nas redes sociais durante o final de semana com vereador autor do Projeto de Resolução que propõe a substituição da leitura da Bíblia Sagrada pela leitura da Constituição Brasileira ou por Tratado Internacional de Direitos Humanos, também solicitando a retirada e não fixação de símbolos e imagens religiosos no plenário da Câmara Municipal de São Carlos.

Gustavo Pozzi afirmou haver falta de conhecimento a respeito das ações realizadas pela Igreja, e nas ações do Bispo-auxiliar Dom Eduardo Malaspina, apresentadas nas falas do vereador Djalma que diz “onde estão os padres e o bispo de São Carlos?”. Gustavo apresentou algumas das ações realizadas pela Igreja, como o acolhimento de quase 70 pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social. A atividade dos vicentinos em parceria com os padres em suas paróquias e comunidades onde recolhem 400 cestas básicas por mês para a distribuição nas famílias que necessitam do recebimento dos alimentos. As pastorais sociais como das crianças, que dão assistência a duas creches que acolhem as crianças para que seus pais possam trabalhar, com os cuidados na alimentação adequada para cada criança e acompanhamento escolar. Dos atendimentos psicológicos e espirituais realizados para comunidade. Entre outras atividades sociais que são fornecidas a população de forma gratuita e sem distinção.

Por fim, o vereador Gustavo reafirmou seu descontento com o projeto apresentado, e ressalta sua vida dentro da Igreja, da fé que professa, da atuação como vicentino, e diz: “eu conheço a Igreja e a Igreja me conhece!”. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) cobrou com veemência na tribuna da Câmara Municipal na sessão plenária da Câmara na terça-feira (26) que a Prefeitura agilize o plano de trabalho para zerar a fila de cirurgias eletivas no município.  Segundo o parlamentar, existe uma fila de quase seis mil pessoas aguardando cirurgias, algumas com mais de quatro anos de espera. Elton informou que já manteve  conversa com o promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro e pretende acionar o Ministério Público por medida judicial contra a “negligência” da Secretaria de Saúde.

“Essa situação é inaceitável. Vergonhosa. É obrigação de a Prefeitura priorizar á saúde de seus cidadãos e cidadãs. É um desrespeito tremendo o que está acontecendo e não é por falta de aviso nem de esforço, porque a Câmara tem trazido recursos de Brasília, mas a Secretaria de Saúde não apresenta o plano de trabalho”, disse o parlamentar.  Segundo Elton, o  secretário de  Saúde Marcos Palermo se comprometeu em apresentar numa reunião como vereador e o secretário Luís Antonio Panone (Planejamento e Gestão)  nesta terça-feira as 14h, um plano de trabalho para início dos mutirões de cirurgias eletivas. “No entanto, Palermo não compareceu, sequer apresentou justificativa, tampouco um plano de ação”, afirmou.

“Eu e o Secretário Panone ficamos esperando o Secretário Marcos Palermo que apalavrou que apresentaria um plano de trabalho, visto que, eu consegui junto ao deputado Marcos Pereira um recurso de R$ 500 mil há mais de 120 dias, para cirurgias eletivas, e o plano de trabalho ainda não está pronto. O deputado quer destinar mais recursos, mas como posso solicitar mais, sendo que o que está disponível sequer foi utilizado? Será que o município não está precisando? É inaceitável o que está acontecendo com a gestão da saúde da nossa cidade. Lamento e muito, principalmente por cada família que espera há anos pela cirurgia”, finalizou.   

Os vereadores fizeram coro à fala de Elton e pediram atenção da Prefeitura para que a problemática das cirurgias eletivas seja resolvida no menor espaço de tempo possível.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um novo requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de São Carlos, providências com relação a inauguração da unidade de saúde e melhorias na segurança pública do bairro Vida Nova.

O parlamentar já havia solicitado por meio de requerimento anteriormente, mas, viu a necessidade de reforçar o pedido, visto que, nenhuma medida nem com relação a saúde da população que ali reside, tampouco voltada à segurança pública, foram adotadas.

“Nós vereadores, fiscais do povo, estamos cumprindo nosso papel, cobrando a Prefeitura, apontando onde as melhorias devem acontecer. No entanto, a prefeitura como poder executivo, tem negligenciado nosso pedido e deixado o povo desassistido e o patrimônio público sendo depredado, demonstrando total desrespeito com o dinheiro da população, que escoa pelo ralo. A morosidade é absurda, não consigo aceitar essa situação”, explicou o vereador.

Diversas denúncias com relação a consumos de drogas, furtos e roubos, depredação da unidade de saúde do bairro, são recorrentes.

“Na hora de inaugurar, todo mundo quer sair na foto. Na hora de colocar para funcionar, ninguém se posiciona. A saúde de São Carlos pede socorro. É lamentável ver o ecoponto e a unidade de saúde do Vida Nova em condições precárias meses após ter sido inaugurado”, finalizou Elton.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL), protocolou na manhã de sexta-feira, 22, o ofício nº 36/21, endereçado ao secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, solicitando a possibilidade de prorrogação do Prazo do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município. Conforme a Legislação atual o Programa deu início em 1º de julho e encerrará em 29 de outubro de 2021.

O parlamentar frisa que com a dilatação de prazo os contribuintes que estão com dificuldade na realização de agendamento no SIM terão a oportunidade de conseguir Nova Agenda. Outro ponto explanado pelo vereador é que com o final do ano, muitos trabalhadores receberão o Abono Salarial (13º Salário) o que facilitará a regularização de débitos dos contribuintes, além de possibilitar a ampliação da arrecadação deste exercício ao município.

O presidente da Câmara vai pedir a realização de uma audiência pública em São Carlos

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), está mobilizando autoridades locais e convidando autoridades de Araraquara e Ibaté a se unirem contra a instalação de uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís.

A proposta de construção do pedágio foi apresentada em audiência pública pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) na quinta-feira (21) na capital paulista. O governo João Dória está trabalhando na construção do edital para uma nova concessão da rodovia WL.

“São Carlos não foi levada em consideração pelo governo do Estado nem para receber as audiências públicas que irão ouvir a comunidade. Se o cidadão são-carlense quiser se posicionar terá que ir até Araraquara no dia 27”, reclamou o presidente da Câmara.

“Eu já me inscrevi para esta audiência, estou convidando todos os vereadores a fazerem o mesmo e sei que muitas entidades de classe irão se mobilizar. A primeira coisa que vou exigir, em nome da população, é que o governo do Estado e a Artesp façam uma audiência em São Carlos”, enfatizou Roselei Françoso.

De acordo com as informações divulgadas pela própria Artesp, um novo edital está sendo preparado e deve ser lançado em fevereiro de 2022. “Estão prevendo aporte para São Carlos de R$ 234 milhões para construção de marginais à rodovia e terceira faixa para nos convencer a aceitar passivamente este pedágio”, explica Roselei.

“Na verdade, o governo do Estado está em dívida com São Carlos, porque a atual concessão, realizada em 1998 e que venceu agora, não contemplou São Carlos com nenhuma obra importante às margens da rodovia, e isso que somos um município de médio porte com duas universidades públicas e muitas empresas”, relembrou o presidente da Câmara. 

Ações – O presidente da Câmara de São Carlos protocolou nesta sexta-feira (22) uma moção de apelo ao governo do Estado de São Paulo, endereçada à Artesp, ao secretário de Transporte e Logística e ao governador para que reveja essa posição. “Eu falei com o Netto Donato, um interlocutor de São Carlos com o governo estadual, para agendarmos uma reunião com o vice-governador e o secretário Vinholi”, explicou Roselei. 

A primeira audiência para ouvir a comunidade foi realizada na capital no último dia 21 e as próximas serão realizadas nos dias 25 será em Barretos e São José do Rio Preto, 26 em Penápolis e 27 em Araraquara no auditório do SEST/SENAT (av Antenor Elias, 1450 no distrito industrial).

SÃO CARLOS/SP - Após o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) constatar problemas, criticar e denunciar as condições dos aparelhos de calistenia, feitos em inox, instalados pela Prefeitura de São Carlos em diversos pontos da cidade, a Administração, por meio da Secretaria de Obras Públicas, realizou um reforço nos equipamentos.

De acordo com Bira, os equipamentos eram frágeis, entortavam e não passavam segurança às pessoas que realizam os exercícios no aparelho. “Fui verificar e constatei que os aparelhos estavam apresentando deformidades, entortando, além de balançar muito, passando a sensação de que poderiam quebrar”, disse o vereador.

Após criticar e denunciar na Câmara, Bira conversou com o secretário municipal de Obras, João Muller, que tomou conhecimento dos problemas apresentados nos equipamentos de calistenia instalados no Parque do Kartódromo, na avenida Comendador Alfredo Maffei (próximo à passarela do Sesc) e no Centro Esportivo do bairro Santa Felícia, e se prontificou a conversar com a empresa responsável pelos aparelhos para resolver o problema. “Após constatar as irregularidades, fui à busca de solução e o secretário João Muller se comprometeu em consertar, sendo feito isso rapidamente, com reforço nas estruturas de todos os equipamentos, agora sim ficando em condições de uso”, enfatizou o vereador.

Bira afirma que continuará com o trabalho de fiscalizar e agradeceu a Prefeitura por deixar os aparelhos de calistenia em ordem para o uso das pessoas. “Continuarei fiscalizando os equipamentos públicos e sempre que encontrar alguma anormalidade vou denunciar, sempre em busca de resolver o problema, como foi o que ocorreu neste caso. Gostaria de aproveitar para agradecer o secretário João Muller que reconheceu que os aparelhos necessitavam de manutenção e rapidamente resolveu o problema, deixando-os aptos para o uso das pessoas”, finalizou o vereador.

Os aparelhos de calistenia também serão instalados em outros pontos da cidade como: no bairro Cidade Aracy (próximo ao local conhecido como rapadão), na Praça Italo Waldomiro Gullo no Castelo Branco, no Residencial Américo Alves Margarido, no Largo Padre Martin Joseph Wieland em Água Vermelha e no Campo de Futebol em Santa Eudóxia.

SÃO CARLOS/SP - O vereador e professor Bruno Zancheta (PL) cobrou na última terça-feira (19), em sessão plenária no legislativo, a melhoria da segurança de todas as escolas municipais da rede de educação. Ele protocolou um requerimento de urgência, aprovado por unanimidade pelos vereadores, cobrando a instalação de alarmes em todas as CEMEIs e EMEBs de São Carlos. Sem este dispositivo de segurança devidamente instalado na unidade escolar, a Guarda Municipal acaba não sendo acionada.

Na manhã da última segunda-feira (18), ele esteve na CEMEI Dário Rodrigues, no Bairro Cidade Aracy, que foi novamente furtada, causando um grande prejuízo com os equipamentos roubados e os danos estruturais. Em visita realizada no mês de março a esta mesma escola, o vereador já havia alertado o poder público sobre a ausência, por exemplo, de um alarme. O jovem parlamentar lamentou o ocorrido: “Não podemos admitir que isto aconteça, principalmente em uma escola que atende toda à uma comunidade. Infelizmente, mais uma vez, os maiores prejudicados são as crianças. Espero que com este exemplo ruim, a Prefeitura aprenda e se atente para a necessidade de um sistema de segurança efetivo em todas as escolas.

“Tive uma reunião com a secretária Municipal de Educação, Wanda Hoffmann e conversei também com o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini sobre o ocorrido. É momento de unirmos forças e tomarmos ações conjuntas. Como professor, e realizando uma série de visitas às unidades de ensino, estou atento e acompanhando de perto essa situação”, finalizou Bruno Zancheta.