SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Marquinho Amaral, irá realizar nesta quarta-feira (26) às 15h uma audiência pública para discutir a retirada do desconto da tarifa de água para consumo residencial de até 10m³ (dez metros cúbicos).

 Marquinho Amaral, que preside a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, explicou que a Resolução ARES – PCJ n° 404 estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na Lei Municipal nº 10.955/1994 a consumidores residenciais que consomem até 10m³, implicando um aumento de 61,61% para essa faixa de consumo.

 A ARES – PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos, conforme convênio estabelecido pela Lei Municipal nº 18.483/2017.

 A Lei Federal do Saneamento (n° 11.445/2007) preserva os direitos e benefícios anteriormente ofertados aos consumidores, entendendo-se, inclusive, os previstos na Lei Municipal 10.955/1994, editada e vigente há 28 anos, que prevê o desconto de tarifa de água para consumo residencial de até 10 m³, argumentou Marquinho. “Dessa forma, é necessário realizarmos um amplo debate sobre o assunto, tendo como base os direitos dos cidadãos são-carlenses e usuários dos serviços do SAAE”, afirmou.

 Serão convidados a participar da audiência representantes do SAAE São Carlos, inclusive do setor jurídico, da ARES-PCJ, da Procuradoria do Município, além de representante da Prefeitura.

 O evento será realizado no Edifício Euclides da Cunha, sede do Poder Legislativo, e transmitido ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara. 

SÃO CARLOS/SP - Na sexta feira (21), o vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou um ofício na Câmara Municipal solicitando que seja realizada uma audiência pública para tratar da real situação do Serviço Integrado de Transporte Sanitário (SITS), órgão que realiza o trabalho de remoção de pacientes para tratamento médico em São Carlos e nos municípios vizinhos. 

O jovem parlamentar destacou: “Tenho recebido diversas queixas de servidores e principalmente dos munícipes quanto à situação da infraestrutura, manutenção de viaturas, entre outras necessidades do SITS. Diante deste cenário, protocolei um pedido para que possamos realizar esta audiência e buscarmos soluções. Gostaria de agradecer à Comissão de Saúde do Legislativo composta pelos vereadores Lucão Fernandes (MDB), Sergio Rocha (PTB), e a vereadora Cidinha Oncológico (PP), que nos deram todo apoio para que seja realizada esta reunião”. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes enviou na sexta-feira (21) um ofício ao prefeito Airton Garcia solicitando a prorrogação do prazo do Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) até o dia 18 de março de 2022. Atualmente o Programa está previsto para terminar em 26 de fevereiro.

Conforme explicou o parlamentar, esse pedido foi feito devido à alta adesão de munícipes ao programa, que viabiliza aos inscritos a quitação de débitos com até 100% de desconto em multas e juros.

Além disso, Lucão destacou que o REFIS é mais uma medida para reaquecimento da economia e mitigação dos efeitos da pandemia, que prejudicou de diversas formas a situação financeira das pessoas e dos municípios.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson do Carmo foi procurado por munícipes e comerciantes da rua Sebastião Ramos, localizada no Varjão - Tutoya do Vale, que reivindicam melhorias nas vias públicas e podas de matos altos beirando a rodovia. 

“A situação desta rua é muito ruim. Muitos buracos, pedras, além do mato alto. Esses munícipes necessitam urgente da pavimentação asfáltica nesta via”, destacou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha foi procurado por funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Cidade Aracy sobre demandas da unidade e na última terça-feira (18) foi pessoalmente ao local, onde constatou péssimo estado de conservação da estrutura.

 “A situação que encontrei nesta Unidade é muito grave. Muito mato, infiltrações, vazamentos, goteiras e fezes de pombas. É necessário urgente manutenção e limpeza”, destacou o vereador.

 Sérgio Rocha apontou que falta até internet na Unidade. “Os funcionários e médicos não têm nem internet nesta UPA! Como podem fazer um bom atendimento à população se falta o básico?”, questionou.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos, a pedido do vereador Marquinho Amaral, agendou para a próxima quarta-feira (26) às 15h uma audiência pública para discutir a retirada do desconto da tarifa de água para consumo residencial de até 10m³ (dez metros cúbicos).

Marquinho Amaral, que preside a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, explicou que a Resolução ARES – PCJ n° 404 estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na Lei Municipal nº 10.955/1994 a consumidores residenciais que consomem até 10m³, implicando um aumento de 61,61% para essa faixa de consumo.

A ARES – PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos, conforme convênio estabelecido pela Lei Municipal nº 18.483/2017.

 A Lei Federal do Saneamento (n° 11.445/2007) preserva os direitos e benefícios anteriormente ofertados aos consumidores, entendendo-se, inclusive, os previstos na Lei Municipal 10.955/1994, editada e vigente há 28 anos, que prevê o desconto de tarifa de água para consumo residencial de até 10 m³, argumentou Marquinho. “Dessa forma, é necessário realizarmos um amplo debate sobre o assunto, tendo como base os direitos dos cidadãos são-carlenses e usuários dos serviços do SAAE”, afirmou.

 Serão convidados a participar da audiência representantes do SAAE São Carlos, inclusive do setor jurídico, da ARES-PCJ, da Procuradoria do Município, além de representante da Prefeitura.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de segunda-feira (17), o vereador Bira (PSD) esteve no bairro Jardim Itamarati acompanhado pelo morador Fabiano Antônio Ferri, que procurou o parlamentar para solicitar a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da rua Erasmo Lopes Osores.

 O morador, que é cadeirante, destacou que no local não existe nenhum acesso desse tipo, o que dificulta muito o deslocamento de cadeirantes que precisam fazer uso do transporte público. Fabiano ressaltou ainda a necessidade de uma cobertura para o ponto de ônibus.

 Na ocasião, o vereador Bira esteve acompanhado do diretor da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Matheus da Silva Giolo, para fazer a avaliação da solicitação. 

 O vereador destacou que o artigo 46 da Lei Federal nº 13.146 de 2015, que regulamentou a NBR 9050 (norma referente à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), garante o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida com igualdade de oportunidades às demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.

Na Câmara Municipal, Bira é secretário da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Além disso, o vereador sempre lutou pelos direitos dos deficientes mesmo antes de assumir um mandato.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quarta-feira (12), o vereador Paraná Filho (PSL) esteve em visita às obras de drenagens de águas pluviais que foram iniciadas no bairro Jardim Social Presidente Collor, na região sul da cidade.

Para a execução das obras, Paraná Filho destinou emenda parlamentar no valor de R$ 65.000,00 para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

“Cumprimos mais um compromisso do ano passado, que era o de resolver um problema que há tempos ocorre nesta região, que é o problema de drenagem de águas pluviais na Rua Maria das Graças Tagliatella Custódio, antiga Rua Três do bairro Presidente Collor”, afirmou o vereador.

Conforme explicou,“nesse local as águas pluviais empoçam, causando diversos transtornos aos munícipes, principalmente no que diz respeito ao mau cheiro em razão do acúmulo de água parada, além da formação de lodo e da proliferação de pernilongos”.

Paraná Filho agradeceu à Prefeitura Municipal, através do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo pelo pronto atendimento de seu pleito e agilidade na realização dos serviços.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima semana uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”.

O evento, solicitado pelo vereador Paraná Filho, será realizado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) às 18h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara.

 A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/82178841108?pwd=L2hhYmZ1L21aZ05wVzlldTVMR0NVQT09

Informações

Audiência Pública: “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”

Data: 20/01/2022 (quinta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Edifício Euclides da Cunha – Rua 7 de Setembro, 2078 – Centro.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos, através de emendas parlamentares, com foco na aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (SMEC).

Elton informou que inicialmente, quatro computadores foram adquiridos e sua utilização "irá impactar positivamente as rotinas administrativas dos servidores no atendimento à população, entidades e organizações desportivas".

“É muito importante dar condições para que os servidores públicos da Secretaria de Esportes do nosso município possam atender com qualidade, eficiência e modernidade aos atletas, entidades e associações. É um gesto simples, mas acredito que para quem utilizará os equipamentos no dia a dia, fará a diferença”, acrescentou o parlamentar.

Os equipamentos já estão à disposição dos servidores da pasta e auxiliará nos atendimentos de atletas, associações e demais entidades.