BRASÍLIA/DF - O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus acusados pela Operação Lava Jato, no processo que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, agentes políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras.

Dirceu havia sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Acusação apontou uso de influência política na Petrobras

De acordo com o Ministério Público Federal, José Dirceu teria utilizado sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras – recebendo, em troca, valores indevidos sobre os contratos celebrados entre a estatal e a Engevix.

No agravo regimental interposto contra a decisão monocrática de Leopoldo Raposo – que deixou de atuar no STJ –, a defesa do ex-ministro, entre outros argumentos, alegou inépcia da denúncia, por não ter descrito com detalhes em que circunstâncias ocorreram os delitos imputados a ele. A defesa também sustentou que a condenação nas instâncias ordinárias foi pautada em meros indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.

Ex-ministro teria recebido propina milionária

O desembargador convocado Jesuíno Rissato – que assumiu a relatoria do recurso especial– destacou que, ao confirmar a condenação, o TRF-4 reforçou que a denúncia trouxe elementos suficientes para embasar as acusações e propiciar o pleno exercício do direito de defesa.

Em seu voto, o desembargador convocado lembrou que, segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões – elementos que, ao lado das demais circunstâncias dos autos, justificam maior grau de reprovabilidade da conduta.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Do R7*

BRASÍLIA/DF - Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

FRANÇA - Cinco países europeus pediram nesta terça-feira o fim dos confrontos em Jerusalém, após a violência desencadeada no fim de semana nos arredores de um local sagrado.

Os Emirados Árabes e a China não aderiram à declaração, apesar de estarem entre os países que convocaram a reunião de emergência do Conselho de Segurança, realizada a portas fechadas.

"A violência deve parar imediatamente. E as baixas civis devem ser evitadas de forma prioritária", pede o comunicado, assinado por Irlanda, França, Estônia, Noruega e Albânia. "O status quo dos lugares sagrados deve ser totalmente respeitado."

A reunião ocorreu após dias de violência em torno do complexo da Mesquita de Al-Aqsa, em Jerusalém, local conhecido pelos judeus como Monte do Templo, onde 170 pessoas ficaram feridas no fim de semana.

Os cinco países condenaram "todos os atos de terrorismo" e o lançamento de um foguete ontem da Faixa de Gaza para a região sul de Israel. A Força Aérea israelense respondeu nesta terça-feira com um ataque ao enclave palestino, o primeiro em três meses.

"A deterioração da situação de segurança ressalta a necessidade de restaurar um horizonte político para um processo de paz verdadeiro", acrescenta o documento.

O enviado de paz da ONU para o Oriente Médio, Tor Wennesland, reiterou seu apelo para que se evite qualquer provocação que possa agravar a tensão entre israelenses e palestinos.

AFP

EUA - Foi a segunda vez que a gigante do streaming apresentou números negativos, desde o lançamento de suas primeiras produções originais. A primeira foi em 2011, quando um investidor aproveitou o viés de baixa para tentar adquirir a empresa comprando suas ações no mercado. Na ocasião, a Netflix conseguiu impedir a compra hostil.

A Netflix divulgou o relatório financeiro do primeiro trimestre de 2022, onde registrou uma diminuição em seu número de assinantes. Após relatar quedas consistentes no ritmo de crescimento ao longo do ano passado, a empresa revelou ter perdido 200 mil clientes entre janeiro e março.

A plataforma perdeu assinantes em quase todas as regiões, exceto no mercado da Ásia e do Pacífico, onde teve um acréscimo líquido de mais de 1 milhão de assinantes, puxado pela diminuição no preço das assinaturas na Índia.

O aumento asiático ajudou a compensar uma queda impressionante entre os consumidores da América do Norte. Com concorrência cada vez mais acirrada pelas diversas ofertas de streaming, a empresa perdeu cerca de 640 mil assinantes na região.

O serviço também perdeu 350 mil assinantes na América Latina e mais 300 mil entre a Europa, Oriente Médio e África.

A projeção do relatório não é otimista, prevendo que o encolhimento deve aumentar no segundo trimestre, quando a Netflix espera perder até mais de 2 milhões de assinantes. Este número elevado leva em conta a decisão da empresa de suspender seu serviço na Rússia, onde possui cerca de 700 mil assinantes, em protesto contra a invasão da Ucrânia.

Para reagir às perdas, o streamer pretende impedir o compartilhamento de senhas entre pessoas de diferentes residências.

Em seu relatório para o mercado, a Netflix apontou que, no universo de suas 220 milhões de assinaturas pagas, cerca de 100 milhões de pessoas compartilhavam o serviço sem pagar. Deste total, 30 milhões usufruem de senhas de terceiros apenas nos EUA e Canadá.

O plano da plataforma é explorar “a melhor forma de monetizar o compartilhamento”. Em vez de condenar a prática, pretende cobrar por ela.

A ideia é oferecer o serviço com preço promocional, chamado a iniciativa de “uma grande oportunidade” para quem quiser compartilhar a senha com terceiros, “pois essas famílias já estão assistindo à Netflix e desfrutando de nosso serviço”.

No mês passado, a Netflix começou a fazer testes para a cobrança de compartilhamento em três países da América Latina (Chile, Costa Rica e Peru) e a experiência deve agora ser implementada em todo o mundo.

O crescimento acelerado da Netflix nos últimos anos foi o fator que fez os estúdios de Hollywood criarem seus próprios serviços de streaming, mas a desaceleração que a empresa começa a enfrentar também pode levar a concorrência a reavaliar o tamanho do mercado global do entretenimento online e os investimentos elevados dispendidos para competir por assinantes.

Pipoca Moderna