SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 19 de maio, novo decreto municipal que altera o dispositivo do Decreto nº 140, de 20 de março de 2020, prorrogando a quarentena no município até 31 de maio.
Com essa decisão as medidas temporárias de prevenção à disseminação da COVID-19 continuam, entre elas o fechamento do comércio em geral, de serviços de alimentação de consumo no interior do local, restaurantes, lanchonetes, bares, academias; cinemas; clubes de lazer; casas de festas e eventos; boates; buffets em geral e shoppings centers (exceto aqueles que por determinação da justiça podem trabalhar pelo sistema drive thru), cultos e celebrações religiosas e, congêneres, pelo prazo de 20 a 31 de maio de 2020.

Eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração Pública e setor privado também continuam suspensas até 31 de maio. Nenhum alvará está sendo emitido desde 16 de março para realização de eventos artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos ou esportivos.
O retorno de todo o funcionalismo público municipal, com escalonamento do horário de expediente, deve ocorrer somente em junho, uma vez que é necessário disponibilizar EPIs (Equipamento de Uso Individual) para os 4.800 servidores. A suspensão do expediente nas repartições municipais teve início em 20 de março, data em foi determinado o fechamento do comércio em geral. Os serviços prioritários nunca foram paralisados e os servidores que fazem parte do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continuam exercendo as funções normalmente.
Os radares móveis e o sistema de estacionamento rotativo (área azul) ficarão suspensos até 31 de maio e as novas regras dos cemitérios permanecem em vigor.
As aulas na rede municipal de ensino continuam suspensas. O município possui 60 unidades escolares, sendo 10 Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e 1 Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA).

PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO – A Prefeitura de São Carlos também está finalizando um Plano de Flexibilização para o mês de junho, porém para determinar essa medida, o município vai depender dos índices de isolamento social e do não colapso da área da saúde até o fim desse mês. Na verdade o plano somente será colocado em prática se houver a colaboração da população com aumento do índice de isolamento e adesão aos protocolos de segurança.
A ideia é que de 1º a 16 de junho de 2020, mediante o cumprimento de todas as medidas sanitárias determinadas ao combate e prevenção da COVID-19, permitir a reabertura de algumas atividades comerciais em dias alternados.
A decisão será tomada se os números da curva epidemiológica permitirem, porém outros fatores serão considerados como o funcionamento integral dos 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Universitário exclusivamente para o tratamento de pacientes com COVID-19, além dos 44 leitos de enfermagem; a assinatura de termo aditivo com a Santa Casa para aumentar de 8 para 18 o número de leitos de UTI para o tratamento do novo coronavírus; o aumento das equipes de Fiscalização da Prefeitura para intensificar os trabalhos de prevenção e cumprimento as exigências estabelecidas pelo município e a realização de 10 mil testes PCR pela Prefeitura e de 5 mil pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

“Mas isso vai depender do comportamento da população até o final do mês de maio. Uma das exigências do Estado para a diminuição das medidas de isolamento é a cidade possuir taxa de ocupação de leitos de UTI inferior a 60%. Neste momento os números de internação permitiriam, porém vamos ter que analisar isso no fim de maio, já que os números de confirmados estão aumentando”, explica o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz.
Se for possível, a intenção é que a partir 1º de junho o comércio, os segmentos serão especificados em novo decreto, retorne suas atividades presenciais de forma gradual e parcial com limite de funcionários de acordo com o tamanho do estabelecimento. Já as empresas deverão estabelecer o número adequado de funcionários por turno de expediente, para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 2 metros. Para evitar a aglomeração nos espaços e como forma de adotar o distanciamento necessário à prevenção do contágio, a Prefeitura estuda estabelecer horário reduzido, tipo das 10h às 16h.
Os segmentos funcionariam em dias alternados. Nos dias impares lojas de artigos esportivos e afins; lojas de artigos para casa; lojas de vestuário, acessórios, calçados e afins; lojas de móveis e colchões; lojas de variedades; joalherias, relojoarias, lojas de semijoias, bijuterias, artesanatos e souvenires; comércio de objetos de arte e comércio varejista de artigos de caça, pesca, camping, fogos de artifício e de armas e munições;
Nos dias pares poderão funcionar, se aprovado o plano, as lojas de brinquedos, de departamentos e magazine, comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, lojas de eletrodomésticos, áudio e vídeo; lojas de informática, comunicação, telefonia e materiais e equipamentos fotográficos, livrarias e papelarias, comércio especializado de instrumentos musicais e acessórios, comércio de equipamentos de escritório e floriculturas.
Para a Praça do Comércio (camelódromo) a programação de funcionamento seria diferenciada, funcionando de 1º a 16 de junho, com exceção aos sábados, domingos e feriados e de forma escalonada, por número de Box.
“Se aprovarmos no final do mês essa flexibilização, todos os estabelecimentos relacionados vão ter que preencher um Termo de Responsabilidade que disponibilizaremos no site da Prefeitura. Com isso o responsável vai declarar estar ciente das obrigações e controles sanitários. Mas vamos aguardar os números para depois divulgarmos todas as regras”, complementou Samir Gardini, membro do Comitê e secretário de Segurança Pública.
Os demais segmentos como religioso (igrejas/templos), esportivo (academias), de estética (cabeleireiros/barbearias), bem como a realização de feiras livres por drive thru também estão sendo estudados no Plano de Flexibilização