BRASÍLIA/DF - O ministro e agora presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu um prazo de sete dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre um pedido que pede a inelegibilidade dele, protocolado no dia 11 de agosto, por um advogado avulso.
“Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se, no prazo de 7 (sete) dias, sobre a notícia de inelegibilidade apresentada ao pedido de registro de sua candidatura, ao cargo de Presidente (…) A manifestação deverá ser subscrita por advogado e apresentada diretamente no PJe, nos mesmos autos do pedido de registro respectivo”, publicou Moraes no domingo (21).
As contestações de registros de candidaturas são comuns nesse período eleitoral, assim como a abertura de prazo para que os citados se manifestem.
A ação movida pelo advogado Daniel Fernandes é diferente do pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pelo PDT, do candidato Ciro Gomes, que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e do seu vice o general Braga Neto, alegando que cometeu abuso de poder por se utilizar dos meios de comunicações oficiais da Presidência para divulgar a reunião de embaixadores no dia 18 de julho deste ano.
Os advogados do pedetistas sustentam a tônica do encontro com os embaixadores foi a de “reerguer protótipos profanadores” da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, especificamente o Tribunal Superior Eleitoral e ministros. O PDT pede ainda a retirada de vídeos da reunião em perfis no Instagram e Facebook. A ação da sigla ainda não tem decisão.
