UCRÂNIA - "Vemos como, com o apoio de Lukashenko, as crianças são levadas da Ucrânia para Belarus e Rússia", diz à DW o político oposicionista belarusso Pavel Latushko, que vive na Polônia devido às ameaças do regime de Alexander Lukashenko. Em março de 2023, ele foi condenado à revelia a 18 anos de prisão por um tribunal belarusso.

De acordo com a União Europeia e o comissário presidencial ucraniano para os direitos infantis, até agora mais de 16 mil crianças teriam sido deportadas de áreas da Ucrânia ocupadas pela Rússia, sob várias circunstâncias, inclusive de orfanatos. Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, e sua comissária para os direitos infantis, Maria Lwova-Belowa, pelo suposto sequestro de crianças ucranianas.

Segundo Latushko, o transporte de menores para Belarus também viola a Convenção de Genebra de 1949. O oposicionista enfatiza que Belarus está disponibilizando seu território para a agressão russa contra a Ucrânia e, portanto, não pode ser considerada um "Estado neutro". Esses fatos levaram Latushko a coletar material que pretende apresentar não só ao Ministério Público da Ucrânia, como também ao procurador do TPI em Haia.

A estadia dos menores ucranianos em Belarus é amplamente noticiada na mídia estatal daquele país.

"Os propagandistas dizem que as crianças estão sendo levadas para Belarus para descansarem. Mas uma criança de seis anos pode decidir deixar um país por conta própria, neste caso a Ucrânia? Não. Isso é impossível", argumenta o oposicionista belarusso, enfatizando que nem as famílias deixaram o país voluntariamente, nem as autoridades ucranianas deram permissão para que as crianças fossem levadas.

"Ajuda para as crianças do Donbass"

Segundo Latushko, Belarus e Rússia têm projetos especiais visando levar a Belarus menores ucranianos entre seis e 15 anos de idade, e "essas decisões foram tomadas por ordem de Vladimir Putin e Alexander Lukashenko". Uma resolução sobre "ajuda para as crianças do Donbass", datada de 16 de setembro de 2022, previa o transporte de 1.050 menores ucranianos para Belarus.

Esses projetos são apoiados financeiramente pela estatal Belaruskali, uma das maiores produtoras de fertilizantes potássicos do mundo. "O dinheiro vai para a Fundação Alexei Talai, que organiza a saída das crianças no território ucraniano", diz Latushko. Elas também teriam sido levadas para Belarus por padres da Igreja Ortodoxa Belarussa, que faz parte do Patriarcado de Moscou.

No fim de outubro, o secretário da entidade supranacional União da Rússia e Belarus, Dmitry Mesentsev, visitou o campo infantil "Dubrava" perto de Minsk, propriedade da Belaruskali. Lá ele afirmou que "várias dezenas de milhões de rublos foram alocados para o projeto" e que o trabalho continuará.

"Apoiamos com satisfação a viagem das crianças para Belarus via Rostov", disse Mesentsev. Ele acrescentou que o objetivo é ajudá-las a "esquecer experiências difíceis e realizar sonhos" para que se tornem "cidadãos confiáveis do seu país".

"Nem Haia impedirá nossas obras de caridade"

Em abril e maio, a Fundação Talai planeja levar mais de mil crianças ucranianas para Belarus. A DW pediu a Alexei Talai que explicasse o papel de sua organização, mas não houve resposta. Ele é integrante da equipe paralímpica de natação, empresário e participante assíduo de ações de apoio a Lukashenko. Em resposta às alegações de Latushko, escreveu em seu canal no Telegram que "nem mesmo Haia nos impedirá de fazer obras de caridade e ajudar ainda mais as crianças do Donbass".

Talai também visitou em abril os mais de 300 menores da Ucrânia no campo de Dubrava. Lá, distribuiu, entre outras coisas, fitas nas cores das bandeiras russa e belarussa. O lugar também foi visitado pelo cientista político pró-governo Alexander Shpakovsky, o primeiro secretário da União da Juventude Republicana de Belarus, Alexander Lukyanov, e por membros do clube militarista Rodnik.

Segundo Latushko, sob as disposições do direito internacional, tudo isso pode ser inequivocamente classificado como crime de guerra destinado a educar crianças com sentimentos antiucranianos. O chefe da federação dos sindicatos de mineiros e químicos da cidade de Minsk, Dmitry Shvaiba, também admitiu que Belarus quer oferecer às crianças da Ucrânia uma educação em escolas profissionalizantes e depois um emprego.

"Eles estão, então, buscando potencial mão de obra para Belarus", alerta Latushko.

O que dizem Kiev e Unicef

O ex-comissário do presidente ucraniano para os direitos da criança e chefe da Fundação Salve a Ucrânia, Mykola Kuleba, disse ao canal de TV polonês Belsat que o lado ucraniano ainda não tem fatos documentados sobre o transporte de suas crianças para Belarus, e que são necessárias investigações.

Se houver provas suficientes, não se descarta um mandado de prisão para Alexander Lukashenko e outros envolvidos, acrescentou Kuleba, segundo quem o caso pode também ser classificado como crime de guerra.

De acordo com Aaron Greenberg, conselheiro-chefe regional do Unicef para proteção infantil na Europa e Ásia Central, sua organização está ciente de relatos de que "algumas crianças ucranianas foram levadas por período curto da Federação Russa para Belarus".

"Continuamos profundamente preocupados com relatos de transportes de crianças sem as devidas salvaguardas e retornos acelerados de crianças de locais de reassentamento que não levam em consideração o melhor interesse delas", informou o Unicef à DW.

A entidade também se disse preocupada com os procedimentos acelerados para mudar a cidadania das crianças.

Por Tatsiana Harhalyk, Deutsche Welle