fbpx

Acesse sua conta de usuário

Nome de usuário *
Senha *
Lembrar de mim
 
Aprovada lei que proíbe compra de materiais de origem duvidosa em ferros-velhos em São Carlos

Aprovada lei que proíbe compra de materiais de origem duvidosa em ferros-velhos em São Carlos

Escrito por  Set 22, 2021

SÃO CARLOS/SP - Foi aprovada na sessão da Câmara Municipal de São Carlos de terça-feira (21) a proposta de autoria do vereador Elton Carvalho (Republicanos) de alteração no dispositivo da lei 19.388 de 18 de outubro de 2019, que trata sobre a proibição em adquirir, estocar, transportar, comercializar e qualquer outro tipo de comércio de peças e artefatos como portas de túmulos, placas de sinalização, tampas e grades protetoras de bueiros entre outros materiais, sem a devida comprovação de origem.

Continua depois da publicidade

A lei prevê também que os materiais que forem doação, devem ser registrados pelo recebedor, bem como possuir documento comprobatório da sua origem com os dados do doador.

“A alteração desta lei é um importante avanço legal para inibir o recorrente furto de materiais que estamos cansados de ver em notícias na mídia local do nosso município. Acredito que se não houver possibilidade de receptação destes materiais, os furtos irão diminuir drasticamente”, afirma o vereador Elton Carvalho.

Aprovado na sessão, o Projeto de Lei aguarda sanção do Prefeito. Caso a lei passe a entrar em vigor, o Departamento de Fiscalização será o responsável para verificar seu cumprimento e poderá aplicar multa e advertências em caso de transgressão da lei.

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Top News

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Outubro 2021 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
        1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31