SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e integrada por Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha, encaminharam ofício ao prefeito Airton Garcia, solicitando prioridade na tramitação de processos de compra e aquisição de insumos, materiais, medicações e serviços da secretaria municipal de Saúde, para enfrentamento do crescente número de casos de covid-19 e dengue no município.

Os parlamentares afirmam que essa é uma “medida que se impõe como dever constitucional do município” e manifestam “preocupação quanto à prestação do serviço de saúde, de caráter essencial”, em São Carlos.

A Comissão atua no sentido de fazer cumprir o preceito constitucional que determina que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, sendo seu acesso universal e igualitário”.

Entendem os vereadores que, “diante da alarmante elevação do número de infecções a celeridade e eficiência da administração são fundamentais para que possamos preservar e salvar vidas, prestando serviços de saúde para a toda a população são-carlense com a excelência necessária”.

No ofício, defendem a “necessidade de se obter todos os insumos indispensáveis à manutenção da vida e saúde de toda população, bem como os demais materiais, medicamentos e serviços para a área da saúde municipal de forma célere e eficiente”. Segundo observam, a Prefeitura deve atuar “para que não haja desabastecimento destes insumos ou a paralisação dos atendimentos e procedimentos pela ineficiência na aquisição de materiais pela burocracia da máquina administrativa”.

O apelo endereçado ao chefe do Executivo pondera que pedidos, solicitações e requisições de insumos, medicamentos, materiais e serviços são feitos pela secretaria municipal de Saúde ao Departamento de Licitações, sendo obedecida a ordem de chegada dessas requisições.

 “Deve-se ter em mente a imperiosa priorização na tramitação desses processos licitatórios, uma vez que muitas vidas dependem dessa providência, capaz de determinar a qualidade do serviço de saúde prestado pelo município”, concluem.