ARARAQUARA/SP - Na quarta-feira (22), na Sala Multiuso do Distrito Araraquara (antigo Cear), a Prefeitura de Araraquara apresentou o Plano de Macrodrenagem da Via Expressa e Reurbanização da Orla Ferroviária, que é a maior obra de infraestrutura da história de Araraquara. O objetivo é resolver os problemas de alagamentos em áreas sensíveis da cidade e proporcionar estrutura para o desenvolvimento urbano sustentável para os próximos 100 anos, segundo os estudos. 

O projeto, que tem o nome oficial de "Ações de saneamento integrado nas Bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e seus afluentes", teve seus recursos liberados pelo Presidente Lula e anunciados em visita do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a Araraquara, em fevereiro de 2023, após problemas causados pelas chuvas que destruíram nove pontos da cidade e fizeram seis vítimas fatais em 28 de dezembro de 2022.

O Presidente Lula, aliás, estará em Araraquara na sexta-feira (24), às 10h, na área externa do Distrito Araraquara, onde participará da assinatura da Ordem de Serviço para início das obras do plano. O investimento federal será de R$ 143 milhões, com contrapartida do município de 1%, ou seja, R$ 1.430.000,00.

Vale acrescentar que a obra só será possível por conta de outros recursos liberados por Lula, de 2008, em seu segundo mandato como presidente, que com o investimento de R$ 140 milhões na época, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executou a obra do novo contorno ferroviário da cidade. Com essa obra, os trilhos que cortavam a cidade ao meio foram inutilizados.

O projeto executivo do Plano de Macrodrenagem e Reurbanização da Orla Ferroviária foi assinado pelo engenheiro Pedro Ivo de Almeida Santos, da empresa EngConsultoria, e entregue à Prefeitura por meio de uma doação feita pela Cutrale SA. A empresa, maior exportadora de suco de laranja do mundo, quando das enchentes de 2022, fez essa doação do projeto para a cidade no valor de R$ 1,5 milhão. Tal iniciativa deu celeridade ao processo de apresentação dos projetos para o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

Vale lembrar que a canalização do Córrego da Servidão teve início em 1963. A Via Expressa, principal corredor de trânsito da cidade, foi construída sobre o córrego canalizado ao longo de duas décadas - sendo concluída nos anos 90 -, com execução de trechos em momentos históricos e métodos construtivos diferentes, resultando numa canalização irregular com pontos de estrangulamentos e sem capacidade de escoamento da drenagem da região.

A construção do Parque Linear

No último dia 2 de maio, o Ministério dos Transportes assinou o termo de cessão de uso de área férrea de 2,5 quilômetros não operacional para que a Prefeitura possa fazer a obra antienchente e também dar início à construção do Parque dos Trilhos: áreas verdes, de lazer, convivência, ciclovias. Araraquara foi a primeira cidade do Brasil a receber área ferroviária desativada para a obra antienchente.

Mesmo após a cessão dessa área do antigo pátio, a Rumo Logística continua utilizando a área da Rotunda e das oficinas, com previsão de transferência destas operações para a região do Pátio Ferroviário de Tutoia até 2027. Posteriormente, quando a empresa deixar de utilizar o restante da área, o município poderá pleitear a sua doação total para implantação de projetos urbanísticos de interesse público em toda aquela extensão.

O Parque dos Trilhos é um sonho antigo da cidade. É o símbolo da junção da cidade, dividida pela linha férrea, nesse local, pelo pátio de manobras. Significa, historicamente, a conexão de regiões, união dos moradores da área central e da Vila Xavier.

As chuvas de dezembro de 2022

Nove locais da cidade chegaram a ser interditados devido às enchentes, sendo sete deles pontes e passagens, totalmente destruídos na chuva do dia 28 de dezembro de 2022, quando, em apenas uma hora, das 19h30 às 20h30, choveu o equivalente a 83 milímetros. Somente naquele dia, foram registrados quase 200 milímetros de chuva. Araraquara também registrou em dezembro de 2022, 507 milímetros de chuva, o dobro da média histórica para o mês.

Uma das pontes, a da Avenida 36, cedeu e vitimou seis pessoas da mesma família: Grace Santos Leite (52), Luísa Santos Leite e Piero Santos Leite (15), Maria Helena Leite Ferreira Luiz (61), Paulo Affonso Ferreira Luiz (68) e Gabriela Leite (10).

Investimentos federais e estaduais

O Governo Federal liberou R$ 5.166.922,85 para recuperação de cinco dos nove pontos atingidos, sendo R$ 2.202.966,68 para a ponte da Rua Armando Salles de Oliveira (5 e meio); R$ 2.107.116,90 para a ponte da Rua Nove de Julho (Rua 2); R$ 439.211,47 para a Travessia Serralhal; R$ 320.232,28 para a limpeza e desobstrução de córregos; e R$ 97.395,52 para a Travessia Ara-333.

Já o Governo Estadual investiu R$ 4.887.820,59 para recuperação de dois desses pontos. Foram R$ 4.282.465,51 investidos na ponte da Avenida 36 e R$ 605.355,08 na construção de muro de contenção por gravidade em gabião do Parque São Paulo.

MARÍLIA/SP - Um casal, de 33 e 41 anos, foi preso na quarta-feira (22) transportando em sacos de lixo 71 quilos de skunk, uma variação da maconha. O flagrante aconteceu na rodovia Rachid Rayes, em Marília.

Policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), em fiscalização durante a Operação Impacto, abordaram o carro com o casal. Havia diversos sacos de lixo com 172 pacotes de skunk.

A dupla saiu de Alvorada do Sul, no Paraná, e levaria o entorpecente até a cidade de Araraquara, no interior paulista. O caso foi registrado como tráfico de drogas na Delegacia de Marília, onde os suspeitos permanecem à disposição da Justiça.

Em Avaré, PM Rodoviária apreende adolescente com 20 kg de maconha

Os policiais rodoviários patrulhavam a rodovia Presidente Castello Branco, em Avaré, quando abordaram um ônibus com destino a Presidente Prudente, na região oeste do estado.

Um dos passageiros era menor de idade, de 16 anos, que ficou nervoso com a presença dos policiais. Nas buscas no bagageiro do veículo, foram encontrados 28 tijolos de maconha, totalizando 20 quilos da droga. De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito havia recebido o entorpecente em Foz do Iguaçu e entregaria em São Paulo.

O caso foi registrado como tráfico de drogas na Delegacia de Avaré.

BOTUCATU/SP - Uma ação conjunta da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) e da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) prendeu uma mulher, de 19 anos, suspeita de manter uma “casa bomba” em Botucatu. A operação aconteceu na quarta-feira (22). No endereço, os policiais encontraram crack, cocaína e utensílios usados para refino e embalo das drogas.

Conforme a Polícia Civil, o endereço foi localizado com apoio da DDM. A suspeita, que mora no local, guardava cerca de dois quilos de entorpecentes, que estavam prontos para a venda. Havia na casa três balanças de precisão, sacos plásticos para embalar drogas e mais de 4 mil pinos vazios.

O caso foi registrado como tráfico de drogas na Delegacia Seccional de Botucatu. A suspeita foi presa em flagrante e encaminhada à Central de Polícia Judiciária de Itatinga, onde permanece à disposição da Justiça.

IBATÉ/SP - A Escola Julio Benedicto Mendes reafirma seu compromisso com a conscientização e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo um evento especial nesta quarta-feira, 22 de maio.

A programação contou com a ilustre presença da renomada escritora e especialista em educação, Rita Cândido, que também é doutoranda na área de educação. Rita Cândido, abordou questões sensíveis de maneira acessível e educativa, conduziu uma sessão de contação de histórias para os alunos dos dois períodos escolares.

A primeira história apresentada, "Não me toca, seu boboca", foi recebida com entusiasmo pelos alunos. A narrativa aborda de forma lúdica e educativa a questão do toque e os limites pessoais, promovendo a importância do consentimento e da autoproteção. Em seguida, a história "O menino Robô" trouxe importantes reflexões sobre a importância do respeito e da proteção às crianças e adolescentes, reforçando os valores de empatia e cuidado.

O evento proporcionou um ambiente seguro e acolhedor para que os alunos pudessem aprender e discutir temas essenciais para seu desenvolvimento e proteção. A Escola Julio Benedicto Mendes segue empenhada em promover a conscientização e a educação como ferramentas fundamentais na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

"É fundamental que a rede municipal de ensino aborde temas como a conscientização e a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas ações não apenas educam, mas também empoderam nossos alunos, proporcionando a eles ferramentas essenciais para reconhecer e denunciar situações de risco. Nossa responsabilidade como educadores é criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças se sintam protegidas e valorizadas", destacou Danielle Beatriz da Silva Chaves, Secretária Municipal de Educação e Cultura.

SÃO PAULO/SP - Novidades chegando na telinha do SBT no próximo final de semana. Isso porque, para celebrar a nova fase na emissora, o sorteio da Tele Sena, pertencente ao Grupo Silvio Santos, passou por uma mega mudança, ganhando um novo e moderno cenário. A novidade, claro, já veio à tona nas redes sociais e Luís Ricardo parece que adorou a renovação.

Por meio dos stories no Instagram, o diretor Fabiano Wicher compartilhou a novidade envolvendo o sorteio da Tele Sena, programa de Luís Ricardo no SBT. A atração deixou os Estúdios do ‘Programa Silvio Santos’ e adotou o antigo cenário do ‘SBT Brasil’.

A produção, claro, idealizou um projeto mais tecnológico para o programa de sorteios do Grupo SS, reutilizando nada mais e nada menos o telão do antigo jornalístico. Para revelar a novidade, Fabiano posou com as colaboradoras do projeto e, claro, com Ricardo ao seu lado. Aliás, nesta nova fase da atração, ele deixará o terno de lado e adotará um estilo mais ‘jovial’.

Mais sobre Luís Ricardo no SBT

Há poucos dias, Luís publicou um ‘TBT’ ao lado de Silvio Santos no Instagram, onde chegou a comentar sobre a sua participação no extinto ‘Qual é a Música’.

“Com uma nota, Maestro, qual é a Música? Uma curiosidade, vocês sabiam que eu fiquei oito semanas consecutivas no Programa Qual é a Música? Na nona semana eu perdi a competição para o querido Wagner Montes. São tantas histórias e eu em breve vou contar tudo no meu livro. Que saudades! Mais alguém aí sente saudades dessa época?“, escreveu ele, questionando se o público também sentia falta desse período já vivido.

Fernando Melo / AREAVIP

SÃO PAULO/SP - Fábio Porchat foi convidado para se encontrar com o Papa Francisco numa audiência que acontecerá no Palácio Apostólico do Vaticano, no dia 14 de junho.

O evento, segundo informaram os assessores do comediante brasileiro à revista Veja, "tem como objetivo estabelecer uma ligação entre a Igreja Católica e os protagonistas do campo do humor, pois o Papa reconhece o impacto considerável que a arte da comédia tem no mundo da cultura contemporânea".

Para além de Porchat, vários outros humoristas de diferentes regiões do mundo deverão estar presentes no momento.

O convite gerou alguma surpresa tendo em conta os sketches satíricos que Fábio Porchat criou para especiais de Natal.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos na quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia tributária para beneficiar empresas com faturamento de até R$ 78 milhões e que exerçam 30 atividades do setor de eventos.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, o setor responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas. “É muito importante a Lei do Perse prosseguir para que a gente consiga resgatar e fortalecer de maneira verdadeira esse setor que emprega tanta gente”, reforçou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a cerimônia.

A lei que reformula o Perse foi aprovada no Senado Federal em 30 de abril, após tramitar na Câmara dos Deputados como uma alternativa à medida provisória (MP) 1202/2023, que propunha o fim do benefício tributário, após suspeita de fraudes. Um acordo permitiu que a matéria fosse retirada da MP e tramitasse na forma da proposta apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE), líder do governo, e Odair Cunha (PT-MG).

Criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19, o Perse oferta benefícios tributários, como a alíquota zero no Imposto de Renda, na Contribuição Social sobre Lucro Líquido, no Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor – PIS/Pasep, e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. O objetivo é compensar o período em que as atividades do setor permaneceram paradas por restrições impostas para evitar aglomerações.

Com um teto estabelecido, as 30 atividades definidas na lei poderão se beneficiar da alíquota zero desde que estivessem ativas durante o período de 2017 a 2021. Relatórios emitidos a cada dois meses pela Secretaria Especial da Receita Federal informarão o custo fiscal do benefício, até que o teto seja atingido.

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse na quarta-feira, 22, que as redes sociais precisam ser reguladas e que, para isso, não é necessário a criação de um código extenso, apenas um "artigo na lei ou uma interpretação do Supremo Tribunal Federal".

A fala fez parte do encerramento do Seminário Internacional: Inteligência Artificial, Democracia e Eleições, realizado no TSE.

Segundo o magistrado, a solução para os problemas como a desinformação e os crimes virtuais é simples: as mesmas regras existentes hoje para o mundo real precisam contemplar o ambiente digital. E, para isso, "essa é a regra que deve valer: liberdade com responsabilidade, com a mesma idêntica responsabilidade que existe no mundo real para o mundo virtual", explica.

Ele argumenta que a falta de responsabilização e identificação dos usuários da internet geram diversos problemas, como o ataque à democracia e o ataque à dignidade das pessoas.

Descontrole total das redes sociais

Para Moraes, as redes sociais apresentam potencial problema por causa da maneira que são usadas. Segundo ele, há um descontrole intencionalmente planejado. "Não é um descontrole total e absoluto anárquico, é um descontrole total e absoluto dirigido. Esse é o grande perigo", afirma.

Segundo o magistrado, caso essa desordem fosse anárquica, haveria problemas, porém menos que os existentes hoje. Para contextualizar a fala, ele argumenta que a Primavera Árabe foi o primeiro evento em que as redes sociais foram utilizadas com fins políticos, pois os manifestantes utilizavam a internet para se comunicarem e organizar os protestos. Após isso, a utilização das plataformas digitais deixou de ser a favor da democracia.

"É óbvio que grandes movimentos políticos não passam desapercebidos por grandes grupos, sejam grupos políticos, sejam grupos econômicos. A partir daí se verificou o grande potencial das redes sociais para o bem ou para o mal", diz Moraes, que continua a explicar que começou a haver um interesse econômico sobre as redes a fim de mostrar aos usuários bens que eles possuem interesse. Depois, as plataformas também foram adaptadas para a lógica política.

"Hoje vivemos em bolhas, as pessoas só falam com as que concordam com elas. É uma retroalimentação das mesmas ideias", o que vai de encontro com o que o magistrado diz ser a maior beleza da democracia, "a diversidade de ideias e o debate educado".

Tais ações teriam levado ao aumento dos discursos de ódio e da desinformação, além da polarização de ideias. "Ou é um mundo de Alice, um mundo bobo, ou é um mundo radical. Não existe mais um mundo normal de discussão, um mundo de análise", pontua.

Moraes aponta que as big techs estão cientes de todos esses problemas e não são inocentes. Elas "não podem dizer que não sabem que estão sendo instrumentalizadas". Talvez, no passado poderiam alegar ignorância, hoje isso não é possível, elas sabem e lutam com isso, afirma.

Ele conta que os discursos contra a regulamentação são "falhos e opacos", alegando que estão garantindo o direito de liberdade de expressão das pessoas e apenas possuem meros repositórios com essas livres manifestações. Entretanto, Morais pontua o caso dos direitos autorias, que, como há leis que responsabilizam aqueles que utilizam uma produção alheia, as big techs retiram rapidamente do ar algo quando necessário.

O presidente do STF concluiu sua fala e a sessão do seminário ressaltando que a regulamentação é necessária em todo o mundo.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - Um grupo de acionistas da Tesla está protestando contra o pacote de pagamento de US$ 46 bilhões (aproximadamente R$ 236 bilhões) de Elon Musk, que o tornou o homem mais rico do mundo no começo de 2024, levantando preocupações sobre a governança corporativa da empresa. Em uma carta aberta, o grupo pede aos acionistas que votem contra o pacote de pagamentos a Musk e a reeleição de dois membros do conselho, considerados aliados ao bilionário: Kimbal Musk, irmão de Elon, e James Murdoch, ex-CEO da 21st Century Fox.

A carta destaca uma "falha de governança material" e acusa o conselho da empresa de ser "excessivamente dependente do CEO Musk". Os acionistas argumentam que os laços pessoais estreitos entre Musk e os diretores comprometem a independência necessária para uma governança eficaz.

Em janeiro de 2024, uma decisão judicial anulou o acordo de 2018 fechado entre a Tesla e o seu dono, Elon Musk, em que foi acertado o pagamento de US$ 55,8 bilhões (equivalente a R$ 287 bilhões) ao empresário. A juíza Kathaleen McCormick, de Delaware, considerou o plano injusto para os acionistas e destacou conflitos de interesse no conselho.

McCormick escreveu que o conselho da Tesla forneceu informações falsas e enganosas aos acionistas antes da votação de 2018 e que a maioria dos membros do conselho da empresa estava ligada a Musk ou tinha conflitos de interesse.

Musk e o resto do conselho da Tesla pediram posteriormente aos acionistas que aprovassem uma transferência da Tesla de Delaware para o Texas e que restabelecessem o pacote salarial de Musk. Os votos podem ser enviados antes da reunião anual da Tesla em 13 de junho.

O pacote acordo foi estimado anteriormente em US$ 56 bilhões, mas as opções de ações no plano foram avaliadas mais recentemente em US$ 46 bilhões.

Conflitos de interesse e uso de drogas

A carta dos acionistas aponta para o declínio de 62% no preço das ações da Tesla e sugere que as "distrações causadas pelos muitos projetos de Musk" contribuíram para o baixo desempenho da empresa. Eles citam especificamente a aquisição do Twitter, hoje X, como um complicador.

As controvérsias envolvendo Musk, incluindo brigas com reguladores e declarações polêmicas, são vistas como prejudiciais à reputação da Tesla. O grupo de acionistas expressa preocupação com o impacto dessas questões na imagem da empresa.

A carta acusa Musk de usar a Tesla para beneficiar seus outros empreendimentos comerciais. Eles mencionam o uso de engenheiros da Tesla em projetos do Twitter e a transferência de funcionários-chave para a nova empresa de Musk, a xAI.

Musk está pressionando o conselho da Tesla para conceder-lhe outro megapacote de pagamento, segundo a carta. Os acionistas vêem isso como uma ameaça e uma prova da influência excessiva de Musk sobre o conselho.

O grupo critica o conselho por permitir que Musk se dedique a muitos projetos fora da Tesla, o que, segundo eles, afeta sua capacidade de liderar a empresa de forma eficaz.

A carta menciona ainda uma reportagem do The Wall Street Journal sobre o uso de drogas por Musk e alega que isso é indicativo da "disfunção do conselho". Eles relatam que preocupações sobre o comportamento de Musk foram ignoradas pelo grupo.

Outra questão abordada pela carta são as condições de trabalho na Tesla, incluindo violações de segurança e alegações de discriminação racial na fábrica de Fremont, Califórnia.

Em contrapartida, a presidente do conselho da Tesla, Robyn Denholm, defendeu Musk, afirmando que os acionistas se beneficiaram sob sua liderança e que a Tesla atingiu todas as metas do pacote de remuneração de 2018.

A carta dos acionistas diz que a decisão do tribunal de Delaware "validou as preocupações dos investidores de que o conselho foi capturado e não é capaz ou não está disposto a fornecer supervisão eficaz da administração".

"Em vez de atender às críticas do tribunal, a Tesla se baseou em um Comitê Especial do Conselho composto por uma única pessoa, Kathleen Wilson-Thompson, para aprovar novamente o plano de remuneração, sem aconselhamento de um consultor ou qualquer nova análise, e está pedindo aos acionistas que restaurem o Pacote de Pagamento de 2018 na próxima reunião", diz a carta.

O grupo de acionistas também aponta para os laços estreitos com Musk dos dois únicos concorrentes à reeleição para CEO da empresa, Kimbal Musk, irmão de Elon, e James Murdoch, amigo pessoal de longa data do bilionário.

A presidente do conselho da Tesla, Robyn Denholm, disse aos acionistas em abril que a decisão do tribunal de Delaware era "injusta e inconsistente".

"Os acionistas da Tesla se beneficiaram de um crescimento sem precedentes sob a liderança de Elon e a Tesla cumpriu todas as metas do pacote de remuneração do CEO de 2018?, escreveu Denholm.

A decisão da juíza McCormick também mencionava Denhorn, citando uma "abordagem despretensiosa de suas obrigações de supervisão" e que obteve "a maior parte de sua riqueza como diretora da Tesla."

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez acusações sobre pessoas que cruzam a fronteira entre México e EUA, afirmando que estão trazendo "terroristas" e "doenças muito contagiosas".

Em uma entrevista à estação de rádio WABC na quarta-feira, Trump declarou: "Muitos, muitos terroristas estão chegando, e pessoas estão vindo com doenças muito contagiosas". Ele destacou um aumento repentino nos casos de tuberculose e outras doenças que não eram discutidas há anos no país.

Essa retórica não é nova para Trump. Em um comício em New Hampshire, em dezembro, ele acusou os migrantes de "envenenar o sangue" dos Estados Unidos com doenças e outras ameaças.

Embora a pandemia tenha aumentado teorias da conspiração sobre vacinação, os medicamentos têm sido comprovadamente seguros e eficazes no combate a doenças como a Covid-19. Antes mesmo da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertava sobre a relutância ou recusa na vacinação, o que poderia reverter o progresso no combate a doenças evitáveis.

Trump também acusou os migrantes de trazerem "terroristas" para os Estados Unidos, alegando que falam línguas desconhecidas e vêm de "instituições mentais" e "manicômios".

Durante a convenção anual da National Rifle Association, Trump sugeriu que, se fosse líder de um país sul-americano, enviaria criminosos e prisioneiros para os EUA mais rápido do que eles.

Apesar de prometer apoiar e trabalhar com as autoridades locais nas comunidades fronteiriças, Trump permaneceu vago sobre as medidas específicas para reforçar a segurança na fronteira com o México, mas não hesitou em criticar o presidente atual, Joe Biden.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL