BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta última sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

"Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois", afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

"Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações", destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.   

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes. 

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

Assista à cerimônia na íntegra

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Numa sequência de mensagens no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 2, que não responde por operações conduzidas por outros Poderes e que todas devem ser conduzidas nos limites da lei. A declaração ocorre em meio a críticas à operação Lava Jato realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, seu escolhido em setembro passado para chefiar a PGR, rompendo com a tradição de sacar um nome da lista tríplice elaborada em eleição interna no Ministério Público.

“Qualquer operação, de combate à corrupção ou não, deve ser conduzida nos limites da lei, e assim tem sido feito no meu governo”, escreveu, acrescentando: “Quanto às operações conduzidas por outro Poder, quem responde pelas mesmas não sou eu”.

Na série de postagens, Bolsonaro afirma que “o maior programa de combate à corrupção” foi executado por ele ao não lotear cargos estratégicos, como as presidências das estatais. A postagem, porém, conflita com o que ele mesmo declarou em maio, numa das transmissões que faz pelas redes sociais às quintas-feiras, admitindo a entrega de cargos por apoio no Congresso.

Disse na ocasião: “Tem cargo na ponta da linha, segundo ou terceiro escalão que estava na mão de pessoas que são de governos anteriores ao Temer. Trocamos alguns cargos nesse sentido. Atendemos, sim, a alguns partidos nesse sentido (de cargos).”

Nas postagens deste domingo, o presidente, sem citar o nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, agora seu desafeto, afirmou que “a Polícia Federal goza de total liberdade em sua missão” e prometeu que em breve o efetivo da corporação será aumentado. Disse, ainda, que, “como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas”. “A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, afirmou, referindo-se à gestão de André Mendonça à frente da Justiça, a quem a PRF é subordinada.

*Por: Nonato Viegas / VEJA.com

BRASÍLIA/DF - Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 27,5% a 30,7%.

A pesquisa (íntegra – 537KB), divulgada nesta 6ª feira (24.jul.2020) pela revista Veja, foi realizada de 18 a 21 de julho, por meio de ligações telefônicas, em 188 cidades das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95%.

O presidente manifesta intenção de disputar a reeleição. Em 10 de maio, disse que só deixa a Presidência em janeiro de 2027. De acordo com pesquisa DataPoder360, realizada de 20 a 22 de julho, a aprovação do trabalho do presidente é de 30% e a rejeição é de 43%.

Os dados mostram ainda que Bolsonaro derrotaria os 6 potenciais adversários no 2º turno da disputa ao Planalto em 2022 com percentuais em torno de 45%. Os adversários testados contra Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); e o apresentador Luciano Huck.

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Paraná Pesquisas, Bolsonaro aparece 12 pontos percentuais a frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 29% e o ex-ministro da Justiça tem 17,1%. Em seguida, aparecem Fernando Haddad (13,4%), Ciro (9,9%), Luciano Huck (6,5%) e Doria (4%).

O levantamento também testou 1 cenário sem Haddad e Luciano Huck; com Lula e com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Bolsonaro lidera 27,5%. O presidente fica 6 pontos percentuais à frente do petista. Em seguida, vêm Moro (16,8%), Ciro (8,3%) e Doria (3,8%).

Em mais 1 cenário, foram incluídos os nomes do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Não entram na disputa o ex-presidente Lula, Moro e Marina Silva. O presidente Jair Bolsonaro apresenta resultado melhor, com 30,7% das intenções dos votos ao Planalto. Em seguida, aparece Haddad (14,5%), com 16 pontos percentuais atrás do chefe do Executivo.

2º TURNO

A pesquisa também apurou como seriam os resultados do 2º turno. Os dados indicam que Jair Bolsonaro venceria em todos os 6 cenários e seria reeleito à Presidência.

O maior percentual que o presidente alcança é contra João Doria. Bolsonaro tem 51,7% das intenções de votos em 1 eventual 2º turno com o tucano, que teve 23%.

O maior adversário do presidente seria Lula. No 2º turno, no entanto, o levantamento mostra Bolsonaro 9 pontos à frente do petista, com 45,6% contra 36,4%.

Eis os cenários de 1 eventual 2º turno na disputa ao Planalto em 2022:

Cenário 1:

Bolsonaro – 46,6%

Haddad – 32%

não sabe – 4,6%

nenhum – 16,8%

Cenário 2:

Bolsonaro – 44,7%

Moro – 35%

não sabe – 5,6%

nenhum – 14,6%

Cenário 3:

Bolsonaro – 45,6%

Lula  – 36,4%

não sabe – 4,3%

nenhum – 13,7%

Cenário 4:

Bolsonaro – 48,1%

Ciro Gomes – 31,1%

não sabe – 4,7%

nenhum – 16,8%

Cenário 5:

Bolsonaro – 51,7%

Doria – 23%

não sabe – 5,7%

nenhum – 14,6%

Cenário 6:

Bolsonaro – 50,8%

Luciano Huck – 27,6%

não sabe – 5,4%

nenhum – 16,2%

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República”, informou em nota a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse por meio de sua conta no Instagram que seu exame para coronavírus, assim como de suas filhas, deu negativo.

“Minhas filhas e eu, [sic] testamos negativo para Covid-19. Agradeço as orações”, publicou Michelle.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na última 3ª feira (7.jul.2020) que foi infectado pelo vírus. Pela convivência com o presidente, Michelle tem probabilidade alta de também ser contaminada. Ela tem duas filhas: Laura, com Bolsonaro, e Letícia, de seu 1º casamento.

O presidente resolveu fazer o teste depois de sentir sintomas. “Se eu não tivesse feito o exame, não saberia do resultado. Deu positivo. Como isso tudo começou? Começou domingo, com uma certa indisposição”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Brasil, CNN e Record, emissoras chamadas para dentro do Palácio da Alvorada no anúncio da contaminação.

O chefe do Planalto falou que, no seu entendimento, houve “superdimensionamento” da doença. Ele declarou que achava já ter pego a doença por conta de seu contato constante com a população.

Bolsonaro tem feito 2 exames cardíacos por dia para monitorar possíveis efeitos colaterais da hidroxicloroquina. O remédio é propagandeado pelo presidente, mas não tem eficácia científica comprovada contra o coronavírus. Os efeitos colaterais da droga sobre o coração, porém, são conhecidos.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro assinou na 5ª feira (9.jul.2020) a medida provisória nº 990 (454kb) que libera R$ 3 bilhões para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural pelos Estados, Municípios e o Distrito. O texto foi publicado no Diário Oficial desta 6ª feira (10.jul) e também é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Bolsonaro já tinha sancionado o projeto em 29 de junho. A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor que morreu vítima da covid-19, é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifestação culturais que perderam verbas diante da pandemia de covid-19.

Os artistas terão direito ao pagamento de 3 parcelas de R$ 600. O beneficio não é permitido para quem tem emprego formal ativo, recebe 1 beneficio previdenciário ou assistencial (exceto Bolsa Família) ou está recebendo seguro desemprego.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O resultado do exame do presidente Jair Bolsonaro, de 65 anos, deu positivo para a covid-19 nesta terça-feira (7).

A confirmação do resultado positivo foi informado pelo próprio Bolsonaro em entrevista exclusiva à Record TV.

Nesta manhã, o presidente acordou bem, mas continuava com febre baixa. 

Bolsonaro foi submetido nesta segunda-feira (6) ao exame da covid-19 depois de sentir sintomas da doença. No Hospital das Forças Armadas, em Brasília, fez o teste de detecção do coronavírus e também uma chapa do pulmão.

“Acredito que não só o atendimento que eu tive, mas a forma como foi administrada a hidroxicloroquina. Foi quase de imediato (a melhora). Eu não sou médico, sou capitão do Exército. Mas a cloroquina, dada na fase inicial, a chance de sucesso chega por volta de 100%”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou, contudo, que está bem. “Eu tô normal. Em comparação com ontem, eu tô muito bem. Até com vontade de fazer uma caminhada por aí, mas não posso por causa de recomendação médica”, acrescentou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, também informou por redes sociais o resultado de Bolsonaro. "O resultado do teste de covid-19 feito pelo Pr Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira, e disponibilizado na manhã de hoje, apresentou diagnóstico positivo. O presidente mantém bom estado de saúde e está, nesse momento, no Palácio da Alvorada", escreveu.

Histórico

O presidente teve três resultados negativos em exames para o novo coronavírus – os testes foram divulgados em maio depois que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou dar publicidade aos resultados.

A divulgação dos exames foi resultado de uma ação movida pelo jornal O Estado de S. Paulo, que pediu ao STF acesso ao documento médico do mandatário.

Bolsonaro, que fez os testes nos dias 12, 17 e 21 de março, usou dois codinomes para fazer os exames: Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz.

Entre 7 e 10 de março, Bolsonaro esteve em viagem oficial aos Estados Unidos e pelo menos 23 pessoas de sua comitiva contraíram o coronavírus. Ele, contudo, disse que não foi infectado.

*Por: Giuliana Saringer e Plínio Aguiar, do R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro fez novos gestos ao Congresso Nacional durante a cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial, nesta terça-feira, 30, no Palácio do Planalto. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro falou que, juntos, eles podem fazer "muito mais pela nossa pátria". O Presidente da República chegou a convidar Maia e Alcolumbre para uma viagem presidencial.

"(O ministro) Onyx (Lorenzoni) falou que eu estive em Ceilândia (DF), em Taguatinga (DF). Sim, mas também estive em muitos mais locais. Não desafiando quem quer que seja, mas levando coragem, mostrando ao povo humilde que tem um presidente que quer estar no meio deles, que quer enfrentar os problemas ao seu lado. Eu quero convidar, a partir de agora, Alcolumbre e ao Maia numa próxima viagem minha, como tive o prazer de estar em Araguari (MG) e, ao retornar, pousamos em um pequeno vilarejo de forma inopinada. Tinha umas 30 casinhas lá e vimos muita gente humilde lá", disse o presidente.

Bolsonaro também falou que a prorrogação do auxílio por mais dois meses – julho e agosto – veio "em boa hora" e que será feita por meio de decreto presidencial, que não precisa de aval do Parlamento. O governo deve parcelar em três ou quatro parcelas o pagamento de 1.200 nos dois meses.

Bolsonaro ponderou que, caso tivesse que assinar uma Medida Provisória (MP), que possui vigência imediata, mas precisa da aprovação do Congresso, considera que "teria também a velocidade necessária na Câmara e no Senado brasileiro".

"Esse é um dinheiro que não é meu. É um dinheiro que é de todos nós, brasileiros, que pagamos impostos, e só foi possível graças à sensibilidade de nosso ministro, tendo à frente Paulo Guedes, bem como do parlamento brasileiro, que votou de forma rápida essa questão, porque eles tinham pressa", declarou Bolsonaro.

O presidente justificou que o auxílio aos trabalhadores informais "não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas também para dar o sustento a essas pessoas" que recebem o benefício. "Nós sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, isso é muito. E esse trabalho, essa maneira de buscar recurso no momento em que a pátria necessitava para atender aos mais necessitados, é o que faz com que nós nos orgulhemos de poder ajudar, de despender meios para poder atender a esses necessitados", afirmou.

*Por: Julia Lindner, Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli /  ESTADÃO

PENAFORTE/CE - O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (26/6), um dos trechos da obra de transposição do Rio São Francisco. Em Penaforte (CE), o chefe do Executivo acionou a comporta que permitiu a chegada das águas do Velho Chico ao território cearense.

O trecho inaugurado pelo mandatário faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com a ação, a água que já abastece o Reservatório Milagres (em Pernambuco) passará pelo Túnel Milagres (na fronteira dos dois estados), começará a encher o Reservatório Jati (no Ceará) e seguirá, por fim, até a Paraíba e Rio Grande do Norte.

"A recomendação desde o início do governo (é) que não deixaríamos nenhuma obra parada. Isso faz parte de um compromisso nosso. A gente fica muito feliz em trazer a água para quem precisa", comentou Bolsonaro, durante o evento. "Vai ajudar na agricultura e levar água para o cidadão nordestino. É uma novela que está chegando ao fim", completou o presidente.

Segundo o governo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão e é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios diferentes serão beneficiadas.

Além do Eixo Norte, há o Eixo Leste. Quando estiver pronto, o canal levará a água do Velho Chico ao Rio Paraíba para abastecer reservatórios em Pernambuco e na Paraíba.