BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse na 3ª feira (10) que alguns políticos populistas querem a descoberta da vacina “a toque de caixa“. A declaração foi feita na 2ª live da série de transmissões realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro para apoiar postulantes a prefeitos e vereadores.

“A gente pede a Deus que seja encontrada uma vacina eficaz e não como alguns populistas querem, uma vacina a toque de caixa para obrigar todo mundo a tomar vacina“, declarou.

Bolsonaro voltou a dizer que, quando uma eventual vacina em teste contra a covid-19 for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a aplicação não será obrigatória. “Quem não tomar está colocando em risco a vida dele e não a de outros. E deixar bem claro, quem não toma vacina não vai transmitir o vírus para quem toma”, disse.

O chefe do Executivo iniciou na 2ª feira (9.nov) a sequência de transmissões no Facebook, quando recebeu Delegada Patrícia (Podemos), candidata à Prefeitura de Recife. Nesta 3ª, foi a vez de Coronel Menezes (Patriota), a quem Bolsonaro apoia na capital do Amazonas. “Eu tenho uma aceitação enorme em Manaus, fui muito bem votado no 2º turno”, disse.

“Acho que interfiro 5%, 6% ou 4% na quantidade de votos. Estou colaborando com alguns”, disse o presidente.

Na live, o presidente reforçou o apoio a Celso Russomano (Republicanos), candidato à Prefeitura de São Paulo. Mas disse que, se “o outro [candidato]” ganhar, pode contar com a “boa vontade” do governo federal. “Está bastante disputada a 2ª vaga para o 2º turno”, afirmou.

Pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada nesta 2ª feira (9.out.2020) mostra que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ampliou a vantagem e se isolou na liderança.

À frente na corrida eleitoral para Prefeitura de São Paulo, o tucano está com 32% das intenções de voto. Guilherme Boulos (PSOL) está com 13% das intenções de voto. Ele divide a 2ª colocação com Celso Russomanno (Republicanos) e Márcio França (PSB), que têm 12% e 10%, respectivamente.

FUNDO PARTIDÁRIO

O presidente Jair Bolsonaro disse que os candidatos que apoia nas eleições municipais não utilizam fundo partidário. “Vou começar a cobrar hein, cara? Se bem que esse pessoal aqui não tem fundo partidário. Se tivesse fundo partidário, podia cobrar. Não tem, pô. Só continuo ajudando pobre”, disse, brincando.

Levantamento feito pelo Poder360, com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ao menos 10 candidatos a prefeito e vereador apoiados pelo chefe do Executivo registraram uso de recursos públicos dos fundos Eleitoral ou Partidário para financiamento de suas campanhas.

Segundo o TSE, o candidato a Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros), apoiado pelo mandatário, recebeu R$100 mil do fundo partidário.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

BRASÍLIA/DF - Em live na 5ª feira (29), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, quando 1 imunizante estiver disponível para a população. Ele também defendeu o uso da hidroxicloroquina no tratamento da doença.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura) participou da transmissão. O presidente perguntou a ela: “Vamos supor que em Mato Grosso do Sul, o seu governador ou uma decisão judicial diga que você tem que tomar a vacina [da covid-19]. Você vai tomar, Tereza?”. A ministra respondeu: “Acho que não. Acho que a vacina é uma coisa que as pessoas têm que sentir segurança pra tomar”.

Bolsonaro acrescentou que a vacina que levou menos tempo para ficar pronta para a população levou 4 anos.

Na conversa com a ministra, o chefe do Executivo citou estudo da International Journal of Antimicrobial Agents que diz que o tratamento com cloroquina reduz em 7 vezes a internação para tratamento por covid-19.

Opinião dos brasileiros

Pesquisa PoderData mostra que, em cerca de 4 meses, caiu de 85% para 63% o percentual da população que “com certeza” tomaria uma vacina contra a covid-19. A rejeição ao imunizante em julho era de 8%, agora é de 22%.

© Fornecido por Poder360

O levantamento ouviu 2.500 pessoas em 488 municípios, nas 27 unidades da Federação, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. A divulgação é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 26 a 28 de outubro, depois do embate de Bolsonaro com João Doria (PSDB), governador de São Paulo. O tucano quer vacinar obrigatoriamente contra covid-19 toda a população do Estado que comanda. Bolsonaro é contra.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi publicado hoje (22) em edição extra do Diário Oficial da União.

Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa. Ele ocupa agora a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte no dia 13 de outubro.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos de idade e atua como desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundos da carreira na advocacia.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente” pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem”, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Ontem (21), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.
Ministério da Saúde

Já em pronunciamento na manhã de hoje, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde” e não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacina contra a covid-19. “Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações [PNI]."

Franco esclareceu que é “mais uma inciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso como uma vacina brasileira” e se estiver disponível antes da vacina da AztraZeneca/Oxford ou da Covax. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas”, ressaltou.

O secretário reforçou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS). Franco reafirmou que quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, “no que depender desta pasta, não será obrigatória”.

Matéria atualizada às 12h20 para complemento de informações

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/10/2020 - 10:47 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Atualizado em 21/10/2020 - 12:20

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou mais uma vez nesta última segunda-feira que o Ministério da Saúde não vai obrigar ninguém a tomar uma vacina contra Covid-19.

“Qualquer vacina aqui no Brasil tem que ter comprovação científica e tem que ser aprovada pela Anvisa e isso não é à toque de caixa”, disse Bolsonaro, em solenidade de anúncio de um estudo clínico de um medicamento para o tratamento da Covid-19.

“O Ministério da Saúde não obrigará ninguém a tomar vacina”, reforçou, após citar uma lei de 1975 que menciona essa não obrigatoriedade.

O presidente não citou nominalmente o nome do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que trabalha para garantir a imunização da vacina chinesa da Coronavac --o governo federal aposta na vacina britânica da Universidade de Oxford.

Bolsonaro disse que “a pessoa está se arvorando e levando o terror perante à opinião pública”.

*Por: REUTERS

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData divulgada nesta última 4ª feira (14) mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 52% dos brasileiros. Outros 41% desaprovam, e 7% não souberam ou não responderam.

Os percentuais apresentam estabilidade desde a 2ª quinzena de agosto. Eis os números:

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros sobre o governo.

Dessa forma, fica clara a discrepância de percepção em relação à administração bolsonarista entre os sexos. Dos homens, 60% aprovam. Mas a proporção cai para 45% quando as respostas vêm das mulheres. Desde 2018 avaliam de modo mais negativo o governo de Bolsonaro.

Quem mais aprova

• pessoas de 25 a 44 anos (56%);
• os que estudaram até o ensino médio (58%);
• moradores da região Norte (64%);
• quem ganha até 2 salários mínimos (56%).

Quem mais desaprova

• jovens de 16 a 24 anos (62%);
• quem tem ensino superior (52%);
• moradores da região Nordeste (46%);
• os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (60%).

Como indicam os infográficos acima, a popularidade de Bolsonaro e a de seu governo podem ter batido no teto. O efeito do auxílio emergencial parece ter se esgotado. A incógnita agora é como se comportará a opinião pública com o fim do pagamento das parcelas de R$ 300 (antes R$ 600). Quase 68 milhões recebem o benefício.

TRABALHO DE BOLSONARO

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.

Os percentuais se mantiveram estáveis em 15 dias. A rejeição ao trabalho do presidente (“ruim”+ “péssimo”) variou 3 p.p. desde o último levantamento, dentro da margem de erro. Passou de 30% para 33%.

Os que ganham de 2 a 5 salários mínimos são aqueles que mais rejeitam o trabalho de Bolsonaro (49% de “ruim” e “péssimo”). Os desempregados ou sem renda fixa estão na outra ponta (42% de “ótimo” ou “bom”). O grupo, que abarca quase metade dos brasileiros, também concentra os beneficiários do auxílio emergencial.

Highlights demográficos
Os homens (46%) e os moradores do Centro-Oeste e do Norte (49% e 46%, respectivamente) são os que mais consideram o trabalho do presidente “ótimo” ou “bom”.

Já os que têm de 16 a 24 anos (41%) e aqueles que ganham de 2 a 5 salários mínimos e de 5 a 10 salários mínimos (49% e 48%, respectivamente) são os que mais acham Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”.

Leia a estratificação completa:

OS 25% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”

No Brasil, pergunta-se aos eleitores se acham que o governante faz 1 trabalho ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. A “turma do regular” (25%) é sempre uma incógnita.

O PoderData faz 1 cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como 1 todo. Os dados mostram que a proporção daqueles que enxergam o trabalho de Bolsonaro como “regular” e hoje aprovam seu governo é de 50%.

Do grupo dos que acham o presidente “regular”,  44% disseram desaprovar o governo há 15 dias. Agora, 34% fizeram essa afirmação.

O fato mais relevante: metade dos que acham o trabalho de Bolsonaro regular aprovam sua administração.

BOLSONARO NO NORDESTE

Há 15 dias, 55% dos moradores da região disseram aprovar o governo. Agora, são 50% desse grupo. Já a desaprovação cresceu de 33% para 46% desde o último levantamento.

Percebe-se no infográfico abaixo que a percepção positiva sobre o governo federal aumentou entre os nordestinos. Em junho, a aprovação ao governo era só de 27%.

Já quando questionados sobre o trabalho pessoal de Bolsonaro, 39% dos entrevistados da região disseram que a atuação é “ótima” ou “boa“. A curva de rejeição (“ruim” + “péssimo”) apresentou tendência de queda desde junho. Nesta rodada, no entanto, a variação foi positiva dentro da margem de erro, indo de 28% para 31%.

*Por: Rafael Barbosa / PODER360

SÃO PAULO/SP - Bruna Surfistinha usou as redes sociais para se defender das críticas que recebeu após cobrar o presidente Jair Bolsonaro, a respeito do repasse de mais de R$ 7 milhões que seriam destinados à Covid-19 no projeto ‘Pátria Voluntária’, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Bruna, que é ex-garota de programa, e atualmente escritora e DJ, recebeu mensagens de ‘haters’ dizendo que ela não teria “moral” para cobrar o presidente.

“Sou cidadã brasileira e pago meus impostos assim como qualquer outra pessoa. Tenho direito SIM de cobrar explicações e respostas do excelentíssimo presidente. Não entendo as pessoas que julgam falando que ‘Bruna Surfistinha não tem moral pra falar isso’. E qual a sua moral?”, questionou.

Confira a publicação de Bruna abaixo:

Sou cidadã brasileira e pago meus impostos assim como qualquer outra pessoa. Tenho direito SIM de cobrar explicações e respostas do excelentíssimo presidente. Não entendo as pessoas que julgam falando que “Bruna Surfistinha não tem moral pra falar isso”. E QUAL A SUA MORAL?

— Bruna Surfistinha (@BSurfistinha) October 3, 2020

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país.

"Publicado nesta sexta [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", afirmou o presidente. A indicação, quando oficializada, ainda deverá ser analisada pelo Senado, que realizará uma sabatina com o desembargador e votará a aprovação em sessão plenária.

Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF, que antecipou sua aposentadoria da corte a partir do dia 13 de outubro.

No ano que vem, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, também vai chegar aos 75 anos, devendo se aposentar compulsoriamente por tempo de serviço. Para esta segunda indicação, Bolsonaro voltou a dizer, durante a live, que indicará o nome de um jurista ou magistrado de perfil cristão. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Essa segunda vaga vai ser para um evangélico".

Perfil

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia.

Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. 

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.

Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada.

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.  

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia. 

Transmissão pela TV Brasil

A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir.

Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é "O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo - enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva".

Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil