BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida.

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 2ª feira (11) que, apesar das críticas que sofrre, é “imbrochável” e que só Deus pode retirá-lo do posto. A declaração foi feita a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e divulgada em um canal bolsonarista, em um vídeo com cortes e edições.

“Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”, disse.

Bolsonaro disse aos apoiadores que “não existe presidente perfeito” e que eles deveriam fazer comparações com governos anteriores. “Dois anos sem nenhum escândalo de corrupção, cada vez menos recursos com a lei do teto e ainda fazendo mais”, declarou.

Na conversa, o presidente citou duas vezes o teto de gastos. Disse que tem cada vez menos recursos à sua disposição devido às restrições orçamentárias impostas pelo dispositivo.

“Alguns querem que, com poucos recursos, eu faça milagres. Temos uma emenda constitucional que fala do teto de gastos. Não dá para gastar mais do que aquilo. Alguns querem que gaste. Não dá para gastar mais do que aquilo, desequilibra a economia do Brasil”, disse.

ELEIÇÃO DA CÂMARA

Na ocasião, Bolsonaro falou sobre a eleição para a presidência da Câmara. Disse não entender o porquê de alguns deputados “do campo”, isso é, da bancada ruralista apoiarem Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa.

“Nós não podemos ter mais 2 anos pela frente com a esquerda fazendo a pauta”, disse Bolsonaro a apoiadores, sem citar o nome do emedebista nem o de Arthur Lira (PP-AL).

É a 1ª vez que, publicamente, o presidente trata 1 dos candidatos como postulante do governo federal. “Alguns parlamentares do campo, em vez de apoiarem nosso candidato, estão apoiando outro candidato. Não entendo. Temos que ter unidade”, disse em frente ao Palácio da Alvorada, antes de seguir para seu gabinete no Palácio do Planalto.

“Do lado de lá, está (sic) o PT, o PCdoB e o PSOL, que atrapalhou a gente 2 anos, fizeram as pautas, que não deixaram a gente votar as MPs [Medida Provisórias]”, afirmou o presidente. Bolsonaro disse que Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, deixou vencer, por exemplo, o projeto de lei da regularização fundiária.

“O mínimo que peço para parlamentares do campo, que eu tenho profunda gratidão e apreço por eles, é que votem no nosso candidato para a mesa, para a gente não deixar mais caducar MPs”, disse.

Bolsonaro disse que gosta de Baleia, mas que o deputado está do “outro lado”, pois se uniu ao grupo de siglas de esquerda. “Vejo o pessoal do agronegócio, alguns poucos, é lógico, apoiando um candidato que está do lado da esquerda. Nada pessoalmente contra o candidato do outro lado, pessoalmente. Gosto dele, pessoalmente. Agora, ele está junto com PT, PCdoB, PSOL”, declarou.

O presidente da FPA (Frente Parlamentar do Agronegócio), Sergio Souza (MDB-PR), publicou um vídeo em sua conta oficial no Facebook em que se refere a Baleia como “o nosso candidato à presidência da Câmara”. Na publicação, Souza endossa a campanha do colega emedebista.

*Por: Murilo Fagundes / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atacou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela 2ª vez neste último sábado (09) por meio de sua conta no Twitter. Mais cedo, Maia chamou o chefe do Executivo de “covarde“. No fim da tarde, afirmou que o presidente tem culpa pelas mortes causadas pelo coronavírus.

“Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas até agora. Você tem culpa”, escreveu o deputado. Eis a postagem:

O Brasil atingiu a marca de 200 mil mortos pelo coronavírus na 5ª feira (7.jan.2020). Desde o início da pandemia, Jair Bolsonaro minimiza a gravidade do vírus. Chegou a falar em “gripezinha”. Também se colocou contra as medidas de isolamento social, apontadas por especialistas em saúde como a melhor forma de conter o avanço do coronavírus.

Rodrigo Maia, que teve diversos atritos com o governo federal desde 2019, subiu o tom das críticas ao presidente da República nos últimos dias. Há uma disputa política em torno da presidência da Câmara.

A Casa elegerá seu novo chefe no início de fevereiro. Enquanto Maia, em aliança com a cúpula dos partidos de esquerda, apoia a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), Jair Bolsonaro se empenha na eleição de Arthur Lira (PP-AL).

O grupo político de Rodrigo Maia trabalha para colar em Lira a pecha de governista e associar o nome do deputado ao do presidente da República. Se conseguir piorar a imagem de ambos, deixa politicamente mais custoso para deputados apoiarem a candidatura de Lira.

A impressão mais comum na Câmara é de que, se a eleição fosse hoje, Lira seria o vencedor. A votação será no início de fevereiro. Quem ganhar terá mandato de 2 anos à frente dos deputados.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro recebeu na sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das Olimpíadas de Tóquio. Bolsonaro fez o anúncio do convite em sua conta no Twitter.

"Encontro com Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, nosso parceiro mais tradicional na Ásia com fortes laços culturais", disse Bolsonaro. "Fui convidado para a abertura das Olimpíadas de Tóquio em julho".

Os Jogos Olímpicos deveriam ter sido realizados em 2020, mas, em razão da pandemia do novo coronavírus, para este ano e os tem previsão para ocorrerem de 23 de julho a 8 de agosto.

- Encontro com Motegi Toshimitsu, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, nosso parceiro mais tradicional na Ásia com fortes laços culturais.

- Fui convidado para a abertura das Olimpíadas de Tokio em julho.

. @ItamaratyGovBr @ernestofaraujo

. https://t.co/DJB16N52eG pic.twitter.com/vOIENpysRs

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 8, 2021

* Com informações da Reuters

Por Agência Brasil *

BRASÍLIA/DF - O Congresso derrubou 14,3% dos vetos de Jair Bolsonaro que analisou em 2020. No ano anterior foram 24,4%. Os vetos mantidos passaram de 62,22% para 71,43%.

O presidente da República pode vetar trechos ou a íntegra de projetos aprovados pelo Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para rejeitar um veto e restituir a redação do projeto aprovado é necessário ter maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Trata-se de um processo que causa atritos entre o Legislativo e o Executivo. Quanto pior a relação entre Planalto e Congresso, maior costuma ser a propensão dos congressistas a derrubar vetos.

Em 2020 o Planalto se aproximou do Centrão e se aliou a políticos experientes como Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR). Também ofereceu cargos e influência sobre recursos federais a congressistas.

Foram 27 os vetos de 2020 que terminaram o ano sem análise. Ainda, há o veto ao Pacote Anticrime. Ele é de 2019 e ainda não foi analisado. Fez aniversário em 24 de dezembro. Há vetos, entretanto, que foram publicados depois do início do recesso congressual.

É o caso do veto à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Bolsonaro vetou o impedimento de contingenciamento –bloqueio temporário de recursos– de uma série de ações, como combate à pandemia de covid-19, à violência contra mulher e à pobreza, e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Desde 2014, os 2 anos em que o Congresso deixou mais vetos sem análise foram sob o governo de Jair Bolsonaro. Em 2020, durante a pandemia, o percentual de vetos que ficou para o ano seguinte chegou a 41%.

Os 2 anos do atual presidente à frente do Planalto são também os com maiores números absolutos de vetos cujas análises ficaram para o os anos posteriores. Foram 17 em 2019 e 23 em 2020.

O levantamento do Poder360 começa a contagem em 2014 porque foi o 1º ano completo depois de uma mudança na tramitação dos vetos. Foi quando essas matérias começaram a “trancar a pauta” do Congresso depois de 30 dias de sua chegada –ou seja, impedir que outras propostas fossem analisadas.

Uma explicação possível para a disparada no percentual de vetos sem análise em 2020 é a pandemia. Houve uma mudança na tramitação para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus nas votações. Senadores e deputados passaram a fazer as análises remotamente.

Ainda, houve falta de acordo em diversos momentos do ano. Sessões que estavam convocadas foram adiadas. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), procurava minimizar os atritos com o governo. Assim, as matérias se acumularam. Eis alguns exemplos:

• fev.2020 – Sem acordo, Congresso adia votação de vetos sobre Orçamento impositivo;
• mar.2020 – Alcolumbre adia votação de veto ao Orçamento e culpa atraso do governo;
• ago.2020 – Sem acordo, deputados adiam votação de vetos presidenciais
• set.2020 – Sem acordo sobre veto da desoneração, sessão do Congresso é adiada;
• set.2020 – Sem acordo, Congresso adia sessão que iria analisar veto à desoneração.

*Por: CAIO SPECHOTO e MATEUS MAIA / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na 4ª feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

SANTOS/SP - Durante a participação do evento "Natal Sem Fome", na Vila Belmiro, em Santos, na segunda-feira (28), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o retorno do público nos estádios de futebol.

De acordo com o chefe do Executivo, ele teve uma conversa com o atual Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, onde obteve a aval para que as arenas esportivas comporte 30% da capacidade do público e criticou a postura da Confederação Brasileira de Futebol em adiar a medida.

- Opinião particular, não, eu não sou cidadão e presidente, sou presidente 24 horas por dia. Conversei com o ministro (Eduardo) Pazuello, acho que há uns dois meses, e ele deu parecer favorável, àquela época, de 30% do estádio voltar a ser ocupado por torcedores. Não sei porquê a CBF resolveu adiar essa decisão - disse Bolsonaro a ser questionado pela reportagem.

Jair Bolsonaro passará a última semana de 2020 no Forte dos Andradas, no Guarujá. O presidente chegou na Baixada Santista nesta tarde e veio de helicóptero para a Vila Belmiro, onde atuou durante cinco minutos na partida e fez um gol.

O líder nacional confirmou a sua presença no Maracanã na final da Conmebol Libertadores, no dia 30 de janeiro. O torneio pode ter decisão entre dois times brasileiros que estão em chaves opostas nas semifinais, Santos e Palmeiras. Ao se posicionar sobre a sua torcida, caso os rivais se encontrem, Bolsonaro optou pela neutralidade, embora já tenha se declarado torcedor palmeirense.

*Por: Fábio Lázaro / LANCE!

BRASÍLIA/DF - Se a eleição presidencial de 2022 fosse hoje, Jair Bolsonaro teria 36% das intenções de voto no 1º turno, com ampla liderança sobre todos os demais candidatos, segundo pesquisa PoderData realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020.

Com essa pontuação, Bolsonaro fica 23 pontos à frente do 2º colocado na simulação testada pelo PoderData. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 470 cidades de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

No 2º turno, o presidente também venceria hoje todos os eventuais adversários com diferenças que vão de 6 a 15 pontos percentuais de vantagem:

Como se observa, o candidato mais competitivo hoje que poderia desafiar Bolsonaro é o empresário e apresentador de TV Luciano Huck (sem partido, mas cortejado por várias legendas). No 1º turno, Huck pontua 9% e está em situação de empate pela margem de erro na 2ª colocação com Fernando Haddad (PT), que registra 13% e com Ciro Gomes (PDT), que tem 10%,

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Por essa razão, Huck com seus 9% pode ter de 7% a 11%. Já Haddad está na faixa de 11% a 15%.

No 2º turno as coisas mudam de figura. Huck vai a 38% contra 44% de Bolsonaro, uma diferença de apenas 6 pontos percentuais. Essa é a menor diferença do atual presidente para um possível adversário numa rodada final de votação.

Candidatos de partidos tradicionais como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Guilherme Boulos (PSol) teriam hoje um desempenho nas urnas pior do que o de Huck e do ex-juiz Sergio Moro contra Bolsonaro.

No caso de um enfrentamento direto contra o PT, Bolsonaro tem melhorado seu desempenho nas sondagens feitas pelo PoderData. Nas simulações de 2º turno, tinha 42% das intenções de voto em agosto. Foi a 45% em setembro. Agora, está com 48%. Isso o coloca com uma folgada dianteira de 12 pontos em relação ao petista Fernando Haddad, que hoje teria 35%.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData separou recortes para as respostas à pergunta sobre a corrida eleitoral em 2022. Foram analisados os perfis por sexo, idade, nível de instrução, região e renda.

Bolsonaro se sai melhor do que a média geral nas regiões Centro-Oeste (46%), Norte (45%) e Sul (45%). O presidente também desponta entre os que recebem até 2 salários mínimos (48% do grupo votariam nele).

Entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos, Guilherme Boulos tem 21% das intenções, e aparece empatado tecnicamente com Bolsonaro, com 24%.

O petista Fernando Haddad tem 17% dos votos dos nordestinos, ante 13% na média geral.

Apesar de isolado na liderança, os possíveis candidatos que pretendem fazer frente ao atual presidente da República têm, somados, os votos de mais da metade (52%) da população brasileira.

Os que vão votar branco ou nulo são 7%, enquanto 5% não souberam responder.

Alguns políticos da oposição mostraram ser favoráveis a uma união para viabilizar uma “frente ampla” para derrotar Bolsonaro em 2022. Os partidos observam os movimentos e as taxas de aprovação do atual governo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), já afirmou ser possível a composição com outras siglas, mas que seu partido só abrirá mão da cabeça de chapa se outro candidato “tiver voto” para chegar ao 2º turno.

APOIADORES DE BOLSONARO

O PoderData analisou as intenções de voto dos entrevistados conforme a avaliação sobre o trabalho de Bolsonaro como presidente.

Entre o grupo considera o chefe do Executivo “ruim” ou “péssimo”, o preferido é Fernando Haddad (PT), que aparece com 28%. Luciano Huck (sem partido) tem 14% da preferência no grupo, e Guilherme Boulos (Psol), 10%.

Dos que aprovam o trabalho do presidente, 86% querem a sua reeleição.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - Pesquisa PoderData realizada de 2ª até esta 4ª feira (21-23.dez indica que a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a melhorar. Agora, 47% da população diz aprovar sua gestão, ante 42% no levantamento realizado um mês antes.

Já os que desaprovam são 46%. Há um mês, eram 48%. A variação foi negativa dentro da margem de erro do estudo, de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

 © Fornecido por Poder360

Apesar de estar em alta a percepção de que o presidente esteja conduzindo mal as questões relacionadas à pandemia, a administração termina o ano num patamar superior ao registrado no fim de novembro.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 21 a 23 de dezembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 470 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao governo.

Os que cursaram até o ensino fundamental (56%) e os moradores da região Norte (66%) são os que têm as maiores taxas de aprovação à gestão bolsonarista.

Já os que têm de 16 a 24 anos (55%), os que cursaram o ensino superior (66%), os moradores da região Nordeste (58%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (82%) são os que mais a rejeitam.

TRABALHO DE BOLSONARO

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.

O levantamento mostra que 42% da população consideram ruim ou péssimo o trabalho do presidente; 39% dizem que é ótimo ou bom.

Ambas as taxas variaram 2 pontos percentuais para cima desde o último levantamento, há duas semanas. A situação agora é de empate técnico.

O grupo dos que consideram Bolsonaro como “regular” apresenta tendência de queda, intensificando a polarização. Eram 20% há 15 dias. Agora, 17%, variação de 3 p.p., dentro da margem de erro. Na pesquisa de 28 a 30 de setembro, a taxa era de 27%.

OS 20% QUE ACHAM BOLSONARO ‘REGULAR’

No Brasil, pergunta-se aos eleitores como avaliam o trabalho do governante. As respostas podem ser: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.

Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz um cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como um todo.

Os resultados mostram que 45% desse grupo dizem aprovar o governo quando dadas apenas duas opções. Os que desaprovam são 34%, e 21% não souberam responder. É essa a parcela de indecisos.

Essas pessoas, sem posicionamento claro, são as que observam os acontecimentos do Executivo. E tendem a ir para um lado quando a polarização se intensifica. Foi o que aconteceu agora.

No levantamento realizado 15 dias antes, 41% do grupo do “regular” não sabiam se aprovavam ou não o governo.

Os percentuais destacados nesses recortes da amostra total usada na pesquisa se referem ao ponto central do intervalo de probabilidade no qual se enquadram.

As variações são maiores em alguns segmentos porque a amostra de entrevistados é menor. E quanto menor a amostra, maior a margem de erro. Por isso é importante realizar pesquisas constantes, como faz o PoderData. É possível verificar com maior precisão o que se passa em todos os estratos da sociedade.

PODERDATA X DATAFOLHA

A pesquisa PoderData registrou 42% de ruim e péssimo para o trabalho pessoal de Bolsonaro no levantamento realizado de 21 a 23 de dezembro. No estudo do Datafolha de 8 a 10 de dezembro, o percentual foi de 32%.

No caso das taxas de bom ou ótimo, o PoderData captou 39% contra 37% do Datafolha.

Segundo o coordenador das pesquisas do PoderData, o cientista político Rodolfo Costa Pinto, esses resultados podem ser explicados pela diferença de data entre os levantamentos e pela metodologia.

Embora ambas as pesquisas sejam por telefone, no caso do PoderData trata-se de sistema automático, em que os entrevistados ouvem uma gravação e teclam as respostas no próprio aparelho telefônico. Só há interação com uma máquina.

No Datafolha, atendentes são contratados para ler as perguntas e anotar as respostas. Quem responde está falando com um ser humano do outro lado da linha.

“Acho importante registrar que a taxa de ‘bom e ótimo’ é praticamente idêntica nas pesquisas do PoderData e do Datafolha”, diz Rodolfo Costa Pinto.

“O fato de o Datafolha fazer entrevistas com um entrevistador/entrevistadora do outro lado da linha tem impacto no resultado. É possível que estejamos vendo uma versão do ‘voto envergonhado de 2018’. Mas, desta vez, funcionando contra o presidente Jair Bolsonaro”, explica o coordenador do PoderData.

Em 2018, as pesquisas PoderData sempre davam a taxa de intenção de voto a favor de Bolsonaro um pouco acima das de outras empresas que também faziam esses estudos. É que em entrevistas pessoais, alguns eleitores bolsonaristas não revelavam o voto, pois ficavam constrangidos de mostrar apoio a quem era então apenas um “outsider”. Ao telefone, sentiam-se mais à vontade para escolher o então candidato Bolsonaro como sua opção de voto.

“Agora, pode ser que esteja ocorrendo algo como uma rejeição envergonhada, que aparece mais nas pesquisas automatizadas do que quando o entrevistado está falando com alguém. É como se, em alguns círculos sociais, rejeitar Bolsonaro tenha virado algo ruim, sobretudo para quem votou nele em 2018. Daí a rejeição tende a aparecer mais no nosso método”, explica Rodolfo Costa Pinto.

O cientista político diz, entretanto, que é necessário destacar “a leve melhora na avaliação do governo, apesar das críticas constantes e em tom cada vez mais elevado na imprensa tradicional”.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. A lei está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O texto prevê pena de reclusão de dois a oito anos e multa, para quem provocar a instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra pessoa inocente, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo.

A nova lei retira do Código Penal a punição por denúncias que levem à mera “investigação administrativa”. Na prática, para que haja punição pelo crime de denunciação caluniosa, será necessária a instauração efetiva de inquérito, processo ou ação contra quem foi injustamente denunciado. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defendeu a aprovação da norma para compatibilizar o Código Penal com a Lei de Abuso de Autoridade. A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.

“Não é mais todo e qualquer expediente administrativo, como uma notícia de fato ou sindicância, que pode ser enquadrado como ‘investigação’ para fins de caracterização da denunciação caluniosa. Agora será necessário que o procedimento, o processo, a ação instaurada em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo”, esclareceu o senador à época da apresentação do seu relatório.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil