BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que vai conversar com associações de supermercados para tentar conter o aumento no preço de produtos da cesta básica. Bolsonaro falou a apoiadores durante viagem a Eldorado (SP).

“Estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí… estou pedindo 1 sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro”, disse Bolsonaro. O presidente afirmou que já falou com intermediários e, em breve, vai conversar com os representantes dos supermercados.

Bolsonaro descartou intervir no aumento dos preços através de decretos. “A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo”, disse. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar 1 pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem.”

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) alertou na 5ª feira (3.set.2020) que “o setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores”. “Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja [estão] com aumentos significativos”, disse a associação, em nota.

“O setor supermercadista tem se esforçado para manter os preços normalizados e vem garantindo o abastecimento regular desde o início da pandemia nas 90 mil lojas de todo o país”, lê-se no comunicado da Abras.

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), considerado a prévia da inflação, subiu 0,23% em agosto. O setor de alimentos e bebidas teve alta de 0,34%.

Para a Abras, a alta nos preços “se deve ao aumento das exportações destes produtos e sua matéria-prima e a diminuição das importações desses itens, motivadas pela mudança na taxa de câmbio que provocou a valorização do dólar frente ao real”. “Somando-se a isso a política fiscal de incentivo às exportações, e o crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal”, completou a associação.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData mostra que 50% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Jair Bolsonaro e 41% desaprovam. As variações das taxas ficaram dentro da margem de erro (de 2 pontos percentuais) se comparadas com o último levantamento (de 17 a 19 de agosto).

A parcela da população que avalia positivamente a administração federal cresceu 10 pontos percentuais desde o início de julho. A melhora na taxa de aprovação coincide com 1 período de mudança no comportamento do presidente, que passou a evitar falar com a imprensa ou fazer ataques a adversários.

A nova pesquisa PoderData mostra que não houve impacto direto de recentes atritos de Bolsonaro com a imprensa na aprovação de seu governo. Em 23 de agosto, Bolsonaro disse que gostaria de agredir 1 repórter do jornal O Globo. No dia seguinte fez ataques ao veículo.

Não foi identificado efeito imediato da retomada da agenda de viagens de Bolsonaro na avaliação de seu governo. O presidente passou a frequentar mais cidades do Nordeste no último mês (leia mais abaixo a percepção da região sobre o governo).

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 31 de agosto a 2 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

A estratificação da pesquisa mostra que a aprovação do governo Bolsonaro subiu nas últimas duas semanas na região Sul. Passou de 55% para 63% –alta de 8 pontos percentuais.

A avaliação positiva da administração federal também cresceu entre pessoas de 16 a 24 anos. Passou de 34% para 43% nos últimos 15 dias –alta de 9 pontos percentuais.

Já a desaprovação aumentou 9 pontos na região Centro-Oeste. Passou de 30% para 39% em duas semanas.

A percepção negativa dos que recebem de 2 a 5 salários mínimos teve alta de 10 pontos percentuais. Passou de 44% para 54% em 15 dias.

Quem mais aprova:

• homens (57%);
• pessoas de 60 anos ou mais (58%);
• moradores da região Norte (68%);
• quem tem só o ensino fundamental (55%);
• os sem renda fixa (54%).

Quem mais desaprova:

• mulheres (46%);
• pessoas de 16 a 24 anos (49%);
• moradores da região Nordeste (50%);
• quem tem ensino superior (61%);
• os que recebem de 2 a 5 salários (54%).

TRABALHO DE BOLSONARO

O PoderData também perguntou o que os entrevistados acham do trabalho de Bolsonaro como presidente: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.

A avaliação positiva do desempenho pessoal do presidente ficou estável, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais. Oscilou de 38% para 39% em duas semanas.

Os que acham o trabalho de Bolsonaro “ruim” ou “péssimo” são 34%. Os que o consideram “regular” são 24%. Os percentuais tiveram variação dentro da margem.

O levantamento mostra que Bolsonaro é mais bem avaliado por homens (43%), pessoas de 60 anos ou mais (43%), moradores da região Norte (53%), entre quem tem só o ensino fundamental (43%) e os sem renda fixa (44%).

O presidente tem sua pior avaliação entre as mulheres (36%), pessoas de 16 a 24 anos (43%), moradores da região Nordeste (43%), entre quem tem ensino superior (53%) e os que recebem mais de 10 salários (52%).

ESTRATIFICAÇÃO POR RENDA

O PoderData também mostra como cada grupo socioeconômico avalia o presidente.

A avaliação positiva do presidente entre os desempregados e sem renda fixa passou de 46% para 44% nas últimas duas semanas –variação dentro da margem de erro. Esse grupo responde por 47% da população com mais de 16 anos, segundo o IBGE. Também é o que mais concentra beneficiários do auxílio emergencial –pago pelo governo para mitigar os impactos econômicos da pandemia.

Nessa 3ª feira (1º.set.2020), Bolsonaro afirmou que o coronavoucher –como o auxílio é chamado por integrantes do governo– será prorrogado por 4 meses, com parcelas de R$ 300

O levantamento mostra ainda que caiu a aprovação do trabalho do presidente entre os que recebem mais de 10 salários mínimos. Passou de 35% para 25% –queda de 10 pontos em duas semanas.

OS 24% QUE ACHAM REGULAR

O PoderData fez 1 cruzamento das respostas sobre o desempenho pessoal de Bolsonaro e a avaliação do governo federal como 1 todo. Foi possível verificar como se posicionam os 24% que acham o trabalho do presidente “regular”.

Os dados mostram que 41% desse grupo aprova a administração federal.

A percepção mudou em duas semanas. Na pesquisa de 17 a 19 de agosto, 66% dos que achavam o trabalho de Bolsonaro “regular” aprovavam o governo. Agora, só 41% desse grupo aprova o governo –queda de 25 pontos percentuais.

Já a desaprovação teve alta de 19 pontos percentuais nesse grupo. Antes 23% rejeitavam o governo. Agora são 42%.

AVALIAÇÃO NO NORDESTE

O PoderData mostra que a aprovação do governo, que vinha em trajetória de alta no Nordeste, caiu 8 pontos percentuais na região. Passou de 48% para 40% em duas semanas. A desaprovação ficou em 50% –variação positiva, dentro da margem de erro.

A pesquisa mostra que a estratégia do presidente de intensificar a agenda de viagens no Nordeste não teve efeito.

Segundo levantamento do Poder360, o presidente fez 7 visitas à região de abril a agosto, logo quando começaram os pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. As viagens de Bolsonaro à região representaram 33% de sua agenda de viagens domésticas no período.

Em relação ao trabalho individual de Bolsonaro, são 31% dos nordestinos que o avaliam como “ótimo” ou “bom” –queda de 7 pontos em duas semanas. A rejeição ficou estável em 43%.

*Por: SABRINA FREIRE / PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar ontem (29) que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.

Taxação do sol

Bolsonaro fez o anúncio no município goiano de Caldas Novas, onde participou hoje (29) da inauguração de uma usina de energia fotovoltaica, junto com o ministro das Minas e Energia, Bento Gonçalves, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A usina, com capacidade para iluminar 4.256 casas, foi construída com recursos privados e pertence ao grupo Di Roma, que possui um complexo turístico na cidade goiana, cujo principal atrativo são as águas termais.

No evento, o presidente voltou a se colocar contra a cobrança de taxas sobre geração de energia solar, afirmando que “o sol não será taxado”. Em janeiro, Bolsonaro já havia dito que, após conversas com a cúpula do Congresso, a taxação sobre a atividade estava “sepultada”.

O presidente passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu mudanças nos subsídios para a compensação da energia produzida em usinas fotovoltaicas. A medida foi depois revista.

*Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo deve prorrogar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, com quatro parcelas de R$ 300, valor defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão com fontes das alas política e econômica do governo.

O anúncio do Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Bolsonaro, ficará para um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para encontrar espaço para acomodar o novo gasto dentro do teto, que limita o avanço das despesas à inflação.

O presidente quer um plano que não inclua a revisão ou a extinção de outros benefícios, como o abono salarial, uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira com salário até R$ 2.090 e que custa cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O abono é considerado ineficiente pela equipe econômica, mas a proposta foi rejeitada pelo presidente em reunião na terça-feira, 25. No dia seguinte, em viagem a Minas Gerais, Bolsonaro avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”.

Na primeira referência pública de Guedes às críticas do presidente, o ministro – que chegou a ser alvo de rumores de que pediria demissão – disse que tomou um “carrinho” de Bolsonaro nesta semana. “Ainda bem que foi fora da área, senão era pênalti”, brincou Guedes em uma live organizada pelo setor do aço. Ontem, o ministro e Bolsonaro se encontraram fora da agenda oficial dos dois.

Técnicos discutiam ontem uma revisão no seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Para acabar ou restringir o programa, que tem um custo de R$ 2,5 bilhões por ano e é sempre criticado por ter alto índice de fraudes, é preciso aprovar um projeto de lei – o que exige menos apoio do que os três quintos necessários para mudar a Constituição e mexer no abono. No entanto, governos anteriores também fracassaram nas tentativas de modificar o seguro-defeso.

Pouso suave

Enquanto não aponta a fonte do novo programa, a ideia do governo é que a extensão do auxílio seja uma transição para um “pouso suave” no novo Renda Brasil. Os técnicos da área econômica continuam debruçados sobre as alternativas para liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil e não desistiram nem mesmo de tentar convencer o presidente a propor alguma mudança no alcance do abono salarial atual. A ideia é tentar emplacar a mesma alteração proposta na reforma da Previdência, que restringia o abono a quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045). A medida também foi rejeitada pelo Congresso.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que quem dá o “timing” sobre temas como a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. Segundo ele, a equipe econômica tem simulações prontas sobre os gastos que os benefícios vão acarretar.

“Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”, afirmou Guedes na portaria do ministério. Ele foi questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”, respondeu.

Sobre o auxílio emergencial, o ministro disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”. “Estamos tentando acertar os números. Mas está tudo claro, tudo tranquilo.”

O auxílio emergencial foi criado originalmente para durar três meses (tendo como base os meses de abril, maio e junho). Depois, o governo prorrogou por duas parcelas (julho e agosto) por meio de decreto. O valor de R$ 600 foi mantido em todo esse período. Para mexer no valor, será preciso editar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata.

*Por: Jussara Soares e Idiana Tomazelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro lançou hoje (25) o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação.

Renegociação e regularização

O ministro explicou ainda que o Casa Verde e Amarela permite a renegociação de dívidas dos mutuários da faixa 1, de baixa renda, o que o Programa Minha Casa, Minha Vida não permitia. “Falamos de inadimplência que está beirando 40% dessas famílias. E são os mais pobres, os que ganham até R$ 1,8 mil”, disse. Um mutirão de renegociação deverá ser organizado após o fim da pandemia de covid-19.

Em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o governo federal também vai destinar R$ 500 milhões para programas de regularização fundiária e pequenas melhorias habitacionais em inadequações. São recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos.

Marinho estima que mais de 40% dos 70 milhões de habitações do país não tenham escritura pública. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Esse programa será realizado por meio de editais, em parceria com os governos locais, para famílias com renda de até R$ 5 mil mensais que vivam em núcleos urbanos informais.

Até então, as prefeituras realizavam programas próprios de acordo com o Estatuto das Cidades, de 2000, e o Reurb, de 2017. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou o ministro.

Em relação à melhoria dos imóveis, o programa prevê reforma e ampliação do imóvel, como construção de telhado, quarto extra, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, colocação de piso e acabamentos em geral. Também poderão ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou eficiência energética. Serão atendidos proprietários de imóveis escolhidos para regularização fundiária, com renda mensal de até R$ 2 mil.

Novos grupos

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro prorrogou nesta 2ª feira (24) o programa que autoriza empresas a reduzirem a jornada de trabalho e o salário de funcionários por mais 2 meses.

O decreto (nº 10.470) foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.

Bolsonaro afirmou que que cerca de 10 milhões de empregos serão preservados. Disse ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Assista abaixo:

ENTENDA O PROGRAMA

A jornada de trabalho e o salário do empregado podem ser reduzidos em 25%, 50% ou 70% por até 180 dias.

Os trabalhadores afetados recebem compensação do governo, podendo chegar ao valor total do que ganhariam de seguro-desemprego se tivessem sido demitidos.

A intenção do governo com o benefício é evitar uma onda de demissão de funcionários com carteira durante o período de paralisia econômica. O governo estima gastar R$ 22,6 bilhões até o fim do programa.

A iniciativa já beneficiou 1,4 milhão de negócios, segundo o governo. Foram feitos 16,4 milhões de acordos, impactando 9,6 milhões de pessoas.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de pessoas.

De acordo com o balanço, essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “O impacto do enfrentamento à pandemia soma mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas”, informou.

A assistência emergencial se soma a outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.

O governo também repassou R$ 17,9 milhões adicionais a estados e municípios para reforçar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, foram habilitados 12 mil novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes de covid-19. Ainda foram contratados 6,6 mil profissionais de saúde e distribuídos milhares de respiradores, equipamentos de proteção individual e testes para diagnóstico da doença, além de medicamentos.

Com o objetivo de superar a pandemia, o Brasil assinou, no início de agosto, acordo de transferência de tecnologia no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19, que está em fase de testes pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Economia

Para a Presidência, um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a concessão de um benefício emergencial aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e oferece o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes, com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para a preservação desses empregos somam R$ 24,4 bilhões.

Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destinou crédito especial de R$ 20,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do governo federal servem como garantia para que os bancos que aderiram ao programa realizem os empréstimos.

Por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas. De acordo com o comunicado, essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do governo federal.

O balanço apresentado pela Casa Civil traz ainda ações do governo em outras áreas como logística, combate a crimes ambientais, digitalização de serviços, obras e privatizações.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19.

O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano.

A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, "por extrapolar o objeto da medida", que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. "Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019", diz a nota.

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 12 de agosto aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Segundo o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo. Eram 32% na pesquisa anterior, realizada no fim de junho.

Já a rejeição ao presidente caiu dez pontos percentuais, de 44% para 34%. Já a porcentagem daqueles que consideram o governo regular reduziu de 27% para 23%.

A pesquisa ouviu 2.065. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Paradoxalmente, a mudança substancial na forma como parte da população vê o governo Bolsonaro ocorre no momento em que o país vive uma grave crise sanitária e econômica. No último fim de semana, o Brasil superou a marca de 100 mil mortes por covid-19, com o presidente ainda insistindo numa postura negacionista da pandemia.

Já as projeções do PIB no segundo trimestre apontam para um tombo de pelo menos 11%, segundo o Banco Central.

No entanto, o aumento da popularidade também coincide com a continuidade da distribuição do auxílio-emergencial de 600 reais para trabalhadores afetados pela crise. O governo federal, que inicialmente havia proposto o valor de 200 reais e concordou em triplicar o valor após votação na Câmara dos Deputados, hoje celebra a cada semana o número total de beneficiados, que tem aumentado a aprovação do presidente até mesmo em antigos redutos do PT, como o Nordeste.

Ainda segundo o Datafolha, a melhora na aprovação de Bolsonaro também coincide com certa moderação recente de Bolsonaro em alguns temas, como sua relação com o Congresso e o Judiciário. No primeiro semestre, o presidente chegou a participar de atos contra o Supremo e pelo fechamento do Congresso. Os atos ainda continuam a ser organizados, mas as mensagens golpistas ficaram, por ora, menos explícitas.

Mais recentemente, ele se aproximou dos partidos do chamado "Centrão” e moderou suas posições em relação ao STF, em especial depois da prisão do seu amigo Fabrício Queiroz. O ex-faz-tudo da família Bolsonaro havia sido preso em 18 de junho, pouco antes da última pesquisa Datafolha.

Ainda assim esta pesquisa não marcou o fundo do poço para Bolsonaro, apesar da imagem do governo ter sofrido com a prisão. A pior avaliação do presidente continua sendo a de agosto d 2019, em meio à crise das queimadas e o derretimento da imagem do Brasil no exterior, quando apenas 29% consideraram seu governo bom ou ótimo.

No entanto, apesar da sua "moderação” em algumas áreas, Bolsonaro ainda continua a fazer declarações controversas em temas como a covid-19, como a promoção de supostos benefícios da cloroquina – mesmo sem comprovação científica. Ela ainda segue com seus ataques aos governadores e prefeitos, agora responsabilizando autoridades municipais e estaduais pelas mortes na pandemia.

Ao longo do seu mandato, Bolsonaro conquistou uma série de distinções em relação à sua aprovação. Em abril de 2019, sua avaliação negativa nos primeiros três meses de mandato superou a de todos os presidentes eleitos em início de primeiro mandato desde 1990.

Em dezembro, ele chegou ao fim do primeiro ano do seu mandato com a pior avaliação entre os presidentes eleitos desde 1994, segundo o Datafolha.

*Por: dw.com