SÃO PAULO/SP - Os trabalhadores com carteira assinada, demitidos sem justa causa, têm direito ao seguro-desemprego. O benefício prevê o pagamento de três a cinco parcelas, depende do período trabalhado. O valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo, atualmente em R$ 1.100 e o máximo é R$ 1.911,84 para os trabalhadores com salário acima de R$ 2.811,60.

O contador Paulo de Tarso Malta, da CS Malta Gestão Contábil, explica que para pedir o seguro-desemprego pela 1ª vez o trabalhador precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT nos últimos 18 meses antes da data de desligamento.

“Na 2ª vez é preciso ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses antes da data de demissão. E na 3ª vez e posteriores, por no mínimo 6 meses”, explicou o contador.

Os pedidos podem ser feitos nas agências do Ministério do Trabalho ou pela internet no site .

PEQUIM - A China vai manter a liquidez razoavelmente ampla e reduzir os custos de financiamento, especialmente para pequenas empresas, disse uma autoridade do banco central nesta terça-feira, numa tentativa de sustentar a economia.

O banco central vai aprofundar as reformas da taxa de juros e melhorar a transmissão para reduzir ainda mais os custos de financiamento, disse Zou Lan, chefe de mercados financeiros do Banco do Povo da China.

As declarações dele vieram um dia depois de o primeiro-ministro, Li Keqiang, dizer que as autoridades precisam evitar uma abordagem padronizada para ajudar o crescimento econômico.

BRASÍLIA/DF - A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. 

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil - Divulgação/Caixa

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que vigoraram até outubro.

BRASÍLIA/DF - A partir de amanhã (23), as agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19. De acordo com o banco, isso vai acontecer desde que a legislação municipal não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente.

Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades e fusos de cada região. Em grande parte do país, o atendimento ao público acontece entre 10h e 16h. Durante a pandemia, as agências funcionaram a partir de 8h, em especial para atender demandas relativas ao pagamento de benefícios como o auxílio emergencial.

A lista com o horário de funcionamento das unidades está disponível no site da Caixa, bem como informações sobre toda a rede de atendimento do banco.

“Priorizando a segurança e o bem-estar de clientes e empregados, o banco vai manter os cuidados necessários para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, como a disponibilização de álcool em gel em todas as unidades”, informou.

A Caixa também disponibiliza aos clientes atendimento remoto e digital por meio do WhatsApp Caixa, no 0800 104 0104, do internet banking e de diversos aplicativos, como Habitação Caixa, DPVAT e Auxílio Brasil.

SAN DIEGO - Na última sexta-feira (19), a porta de um carro forte abriu e sacos com notas de dólares se espalharam pela rodovia Interstate 5 em San Diego, na Califórnia. As autoridades pedem para as pessoas devolverem o dinheiro. As informações são do G1.

Viralizou nas redes sociais as imagens de pessoas recolhendo notas de dólares caídas no chão da rodovia Interstate 5, que vai da fronteira com o México até o Canadá e liga Los Angeles a Seattle.

Em entrevista à uma emissora local, a Patrulha Rodoviária da Califórnia (CHP em inglês) alertou aos cidadãos para devolverem imediatamente o dinheiro, assim evitaram possíveis acusações criminais.

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal informa que ainda tem disponível R$ 23,4 bilhões para saque do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). O saldo é destinado a 10,6 milhões de beneficiários.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. Neste ano, já foram sacados mais de R$ 331,5 milhões por 232,3 mil trabalhadores/herdeiros.

De acordo com a Caixa, caso o trabalhador não tenha realizado o saque e a migração dos valores tenha sido feita ao Fundo de Garantia, será possível realizar a retirada do valor pelo aplicativo do FGTS. Nele também é possível consultar o saldo da conta.

O PIS/Pasep corresponde aos valores de cotas destinadas aos trabalhadores que possuíam carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988. O saldo pode ser sacado pelo titular da conta independente de sua idade. E, na hipótese de morte do titular, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.

Confira os documentos necessários para o saque por dependentes:

▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pelo INSS; ou

▪ Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à Pensão por Morte emitida pela entidade empregadora; ou

▪ Alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; ou

▪ Escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas; ou

▪ Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores.

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje (19), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

39,2 milhões de famílias atendidas

A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Caixa/Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - A Caixa lucrou R$ 3,2 bilhões no terceiro trimestre do ano, valor 69,7% maior que o resultado do mesmo período de 2020. De janeiro a setembro, o lucro total do banco chega a R$ 14,1 bilhões, aumento de 87,4% se comparado aos nove primeiros meses de 2020.

Em nove meses, já é o segundo melhor lucro da história do banco, maior que todos os resultados anuais, exceto em 2019. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Caixa.

A margem financeira alcançou R$ 12,2 bilhões no terceiro trimestre, aumento de 27,8% se comparado ao mesmo período de 2020. O crescimento, segundo a Caixa, é decorrente principalmente dos aumentos de 15,2% nas receitas com operações de crédito e de 130,1% no resultado com operações de títulos e valores mobiliários.

O saldo na carteira de crédito total encerrou o terceiro trimestre com R$ 842,3 bilhões, o que representa crescimento de 11,3%, se comparado ao terceiro trimestre de 2020. Já o saldo em micro e pequenas empresas teve aumento de 39,2% em 12 meses, chegando a R$ 53 bilhões.

“A Caixa foi o primeiro banco a contratar o Pronampe, tendo 35,8% de market share [fatia de mercado] do produto em volume de concessões. Apenas no terceiro trimestre de 2021, foram contratados R$ 6,7 bilhões, contemplando 87,5 mil empresas”, informou o banco.

Até setembro, o volume de contratações no agronegócio aumentou 80,1%, número que corresponde a R$ 10,3 bilhões. No mesmo período, as contratações de crédito imobiliário cresceram 27,9%, na comparação com os nove primeiros meses de 2020, totalizando R$ 104,2 bilhões. O saldo total ficou em R$ 542 bilhões.

De acordo com o banco, o mês de agosto de 2021 foi o com a maior contratação de crédito imobiliário da história da Caixa, no valor de R$ 14 bilhões. O banco segue como o maior financiador da casa própria no país, com 66,3% de participação no mercado.

Com prestação de serviços, no terceiro trimestre do ano, o banco conseguiu R$ 6 bilhões, aumento de 3,2% no trimestre, com destaque para o aumento de 87,1% nas receitas com produtos de seguridade; 16,5% com conta corrente e tarifas bancárias; 9,5% com fundos de investimentos e 2% com cartões de débito e crédito.

De janeiro de 2019 a setembro de 2021, o banco devolveu 152 imóveis administrativos, em todas as regiões do país, e a previsão é de devolver mais nove prédios até o final do ano, totalizando 161 edifícios devolvidos. Nesse período, estima-se uma economia de R$ 377 milhões com essa otimização de espaços e mais R$ 251,8 milhões com as renegociações de aluguéis, totalizando uma economia de R$ 628,8 milhões.

No terceiro trimestre de 2021, as Loterias Caixa arrecadaram R$ 4,2 bilhões, valor 4,1% maior que o apurado no mesmo período de 2020. Desse valor, R$ 1,8 bilhão foi transferido aos programas sociais do governo federal nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Pix Saque e Troco

Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Open banking

Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.

Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.

Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.

Estatísticas

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Empresas e governo

O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do celular.

Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.

As transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.

Segurança

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.

*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (15) que os Emirados Árabes Unidos são “os sócios ideais” para os recursos naturais existentes no Brasil.

Durante evento com investidores em Dubai, Guedes avaliou que o Brasil teve um bom desempenho durante a pandemia de covid-19 e destacou que a agenda de reformas no país segue em andamento.

Na abertura do Fórum Invest in Brasil, o ministro citou ainda o projeto de privatização do Porto de Santos (SP) e convidou investidores árabes a apostarem no país. “Confiem no Brasil, venham para o Brasil”, finalizou.

*A repórter viajou a convite da Apex-Brasil

Por Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL