SÃO PAULO/SP - O Brasil não pode deixar gigantes de tecnologia destruírem seu sistema político e deve taxar essas empresas de forma a desestimular sua atuação, afirmou Paul Romer, ganhador do Prêmio Nobel de economia em 2018, durante evento em São Paulo.

"O Brasil não tem que ser servo desses senhores feudais. Eu proibiria seu modelo de propaganda e colocaria impostos altos. Eles possuem um modelo baseado em vigilância e manipulação da informação", avaliou ele durante o evento Global Voices 2025, da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

Romer defendeu que as economias se desenvolvem muito melhor sem monopólios, e que neste momento é necessário que governos fortes limitem o poder alcançado pelas empresas de tecnologia.

"Imagine se Elon Musk pudesse cobrar a todos pelo uso do teorema de Pitágoras? Qual seria o poder dado a ele?", questionou. "O monopólio é algo inacreditavelmente grande", completou.

Romer comparou a atuação das big techs ao uso do chumbo no combustível, que só foi proibido após a morte de centenas de milhares de pessoas por envenenamento.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O vice-presidente, ministro do Desenvolvimento e um dos principais articuladores pelo fim do tarifaço com os Estados Unidos, Geraldo Alckmin, se disse otimista com a possibilidade de o presidente americano, Donald Trump, aceitar o pedido do Brasil de suspender a tarifa de 40% sobre produtos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com Trump por telefone na semana passada.

"O pedido do presidente Lula para o presidente Trump foi que enquanto negocia, suspenda os 40%. Esse foi o pleito. Aí temos um ganha-ganha. Há muita possibilidade de parceria entre Brasil e EUA", disse o vice-presidente neste domingo, 12. "Pode ter aí um avanço importante, já avançamos. A celulose saiu do tarifaço, hoje celulose e ferro-níquel já é 0%, isso dá 4% da exportação brasileira. Na semana passada, madeira serrada e macia dava 50%, veio para 10%. Armário, sofá, móveis, dava em 50%, veio para 25%. O que nós precisamos é avançar mais depressa", continuou em conversa com jornalistas após participar de missa em Aparecida (SP).

Há expectativa de que os líderes se encontrem pessoalmente na Malásia, no fim do mês, após um breve encontro na assembleia-geral da ONU pavimentar o caminho do diálogo. Alckmin disse também que não vê empecilhos na negociação com os EUA com a indicação do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, para ser interlocutor do lado americano. "Não acredito (que o nome atrapalhe o diálogo). A orientação do presidente (dos EUA, Donald) Trump foi muito clara. Nós queremos fazer um diálogo e entendimento, e o Brasil sempre defendeu isso", considerou.

A indicação de Rubio gerou apreensão no governo e foi comemorada pela direita. Recentemente, Rubio fez dezenas de críticas ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e foi um dos responsáveis por anunciar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro e sua mulher.

Rubio já se encontrou algumas vezes com o deputado federal Eduardo Bolsonaro e fez comentários públicos ameaçadores sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, com quem também se reuniu no passado.

Alckmin disse ainda que acha que o Brasil avançou no combate à pobreza com a saída do País do Mapa da Fome da ONU, mas destacou que a "tarefa nunca vai terminar". "É importante cada dia avançar mais, no sentido da gente melhorar a qualidade de vida da nossa população", afirmou.

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - A restrição do crédito imobiliário e a alta dos juros deixaram a classe média de fora das políticas habitacionais nos últimos anos. Em seu último ano de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer virar esse jogo. Após superar a meta de moradias do Minha Casa, Minha Vida, o Planalto prepara uma ofensiva para atender famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais -um público que ficou desassistido, mas tem peso relevante nas urnas de 2026.

Na quinta-feira (9), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que, enquanto o MCMV (Minha Casa Minha Vida) bate recordes -com a previsão de entregar 3 milhões de moradias até o final de 2026-, a classe média "está desatendida".

"Com a Selic a 15% ao ano, ficou impossível para a classe média financiar um imóvel no mercado privado. Queremos corrigir essa distorção e induzir o mercado a voltar a operar para esse público", disse o ministro no Incorpora 2025, evento da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) para o setor imobiliário.

Jader Filho apontou que a principal dificuldade para a classe média é a ausência de funding (recursos), especialmente porque a poupança, fonte tradicional de financiamento para esse grupo, não está reagindo devido à altíssima taxa de juros no Brasil. Essa taxa de juros, que gira entre 19% e 22%, inviabiliza o financiamento para essa faixa de renda, disse o ministro.

O papel do governo, segundo Jader Filho, é buscar alternativas para atender a esse segmento significativo da sociedade. Ele fez um convite aos incorporadores para que lancem mais unidades para esse segmento

Para destravar o financiamento para esse público, o presidente Lula vai anunciar nesta sexta-feira (10), em São Paulo, o novo modelo de crédito habitacional, a "nova poupança". A medida vem como alternativa ao esgotamento da caderneta de poupança tradicional como fonte de crédito mais barato.

A previsão é liberar imediatamente 5% dos recursos da poupança que estão em depósitos compulsórios no Banco Central (BC). Essa liberação inicial deve injetar pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para financiar a compra da casa própria.

O impacto imediato previsto, segundo Jader Filho, é de que somente a Caixa Econômica Federal -líder no crédito imobiliário- possa disponibilizar mais 80 mil novos financiamentos habitacionais apenas até o final de 2026.

A vice-presidente de habitação da Caixa, Inês da Silva Magalhães, afirmou que o banco está otimista com as mudanças.

Jader Filho também afirmou que a liberação do compulsório era uma demanda do governo desde o início deste mandato, mas só foi possível com a nova direção do Banco Central, sob comando de Gabriel Galípolo.

O pacote de medidas que será anunciado inclui também o aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação). A correção abre espaço para incluir imóveis de padrão mais elevado no financiamento com condições mais vantajosas. O teto, que está fixado em R$ 1,5 milhão desde 2018, deve ser corrigido para um patamar próximo a R$ 2 milhões.

O ministro afirmou ainda que irá levar a voto no Conselho do FGTS o valor de R$ 147 bilhões de orçamento para a habitação em 2026. "Se alguém tem alguma dúvida de que vai faltar recursos, não vai faltar recursos", disse Jader Filho.

MINHA CASA MINHA VIDA TERÁ NOVOS TETOS PARA RENDA FAMILIAR

Embora o foco imediato seja a "nova poupança", o ministro indicou que a Faixa 4 do MCMV, que contempla famílias de R$ 9.600 até R$ 12 mil, está avançando e dentro do curso esperado pelo governo, considerando que o mercado precisou se ajustar ao lançamento da nova linha. Ele afirmou que havia uma carência de produto específico para essa faixa de renda, mas o mercado está reagindo e lançando empreendimentos, pois agora o recurso existe

Jader Filho também afirmou que está estudando, em conjunto com a Abrainc, o ajuste do teto da renda e o teto dos imóveis nas faixas mais baixas do MCMV (Faixas 1, 2 e 3) em determinados municípios. A mudança deve ser anunciada nos próximos dias.

"O MCMV segue forte, é um pilar econômico", afirmou. Segundo ele, o programa já contratou 1,8 milhão de moradias desde 2023, das quais 1,1 milhão estão em construção. A meta inicial de 2 milhões será superada: a projeção agora é de 3 milhões de moradias contratadas até 2026. Desde o início do mandato, mais de R$ 275 bilhões foram injetados na economia via MCMV.

Dentro do rol de políticas públicas do governo federal voltado à habitação, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que haverá também um programa de financiamento voltado para melhorias habitacionais.

"O déficit habitacional [cerca de 6 milhões de unidades, em 2025] não é formado apenas por famílias que não têm onde morar, mas também por famílias que moram em imóveis que não são adequados", disse Mello, que defendeu as novas medidas para ampliar o acesso do brasileiro à habitação.

por Folhapress

Professora da Faseh, Janaína Vilela, explica o que diz a CLT e quando há compensação 
 

SÃO PAULO/SP - O Dia de Nossa Senhora Aparecida é feriado e cairá no neste domingo. A data levanta uma dúvida comum entre muitos trabalhadores: existe compensação quando o feriado coincide com o fim de semana?

O trabalho aos sábados, domingos e feriados é possível no Brasil, mas deve seguir as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em convenções e acordos coletivos. “Os empregados que trabalham aos sábados, domingos e feriados terão direito ao pagamento em dobro, caso o dia não for considerado útil trabalhado. É importante ressaltar que o pagamento deve ser realizado se a folga compensatória não for dada pelo empregador”, explica a professora do curso de direito da Faseh, Janaína Vilela. De acordo com ela, o trabalho aos domingos e feriados requer autorização especial da legislação municipal e das convenções coletivas entre patrão e empregado.

Para os trabalhadores de setores essenciais ou com escalas diferenciadas, como saúde, segurança, hotelaria e comércio, o trabalho aos domingos e feriados é mais comum. “Nestes casos, a empresa deve seguir as normas da CLT, que prevê, por exemplo, o direito ao pagamento em dobro do dia trabalhado, se a empresa não fornecer ao empregado folga compensatória em outra data", ressalta da professora da Faseh.

BRASÍLIA/DF - As pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.

Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.

A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido.

As notificações são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022.

O não pagamento dentro do prazo pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com a diretora do Departamento de Auxílios Descontinuados do MDS, Érica Feitosa, o ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae, via PagTesouro, com opções de pagamento por PIX, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).

“O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa”, explicou.

Érica reforçou que o sistema assegura o contraditório e a ampla defesa, permitindo a apresentação de recursos pelos cidadãos que não concordarem com a notificação. “É essencial que os beneficiários acessem o sistema para verificar sua situação e prazos aplicáveis”, destacou.

Entre os estados com maior número de pessoas a restituir valores estão São Paulo (55,2 mil), Minas Gerais (21,1 mil), Rio de Janeiro (13,26 mil) e Paraná (13,25 mil).

Verifique a fonte

O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do MDS. No portal, estão disponíveis o Guia do Vejae, a FAQ e outras orientações para auxiliar o cidadão na regularização e esclarecimento de dúvidas.

Além das punições legais, quem compartilha fake news pode enfrentar ações civis, como pagamento de indenizações por danos morais. É essencial verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informações nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.

Perguntas e respostas

Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial?

Devem devolver os valores aqueles que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 ou 2021 sem atender aos critérios legais de elegibilidade, conforme apuração do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A devolução ocorre apenas para quem foi notificado pelo sistema Vejae.

Por que algumas pessoas estão sendo cobradas para devolver o benefício?

Durante o pagamento do benefício, foram realizados cruzamentos de dados entre diversas bases do Governo Federal. Em alguns casos, identificaram-se inconsistências, como vínculo de emprego formal, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar superior ao limite legal ou outras situações que indicam recebimento indevido.

Como saber se eu preciso devolver os valores recebidos?

A consulta deve ser feita no sistema Vejae, disponível no site do MDS. Caso apareça uma notificação vinculada ao seu CPF, significa que há pendência a ser resolvida.

O que é o sistema Vejae e como acessá-lo?

O Vejae é o sistema oficial do MDS que permite consultar a situação do Auxílio Emergencial, apresentar defesa, interpor recurso e efetuar o pagamento da devolução, à vista ou parcelada. O acesso é realizado pelo portal Gov.br, com CPF e senha.

Desde quando o sistema Vejae está disponível para consulta?

O sistema está disponível desde 6 de março de 2025, data em que também foi iniciado o processo de ressarcimento, com o envio das primeiras notificações.

De que forma o cidadão é notificado sobre a devolução?

As notificações são enviadas por SMS, e-mail, aplicativo Gov.br (Notifica) e ficam registradas no próprio sistema Vejae.

Quais canais são utilizados pelo MDS para enviar notificações?

Os canais oficiais são: SMS, e-mail cadastrado no Gov.br, aplicativo Notifica e o próprio sistema Vejae.

Há risco de golpes relacionados a essas mensagens? Como o cidadão pode se proteger?

Sim. O MDS não envia links nem boletos de cobrança por e-mail, SMS ou WhatsApp. O cidadão deve acessar diretamente o site oficial do MDS para consultar sua situação. Em caso de dúvida, deve-se utilizar apenas os canais oficiais do MDS.

Como é feito o pagamento da devolução?

O pagamento é realizado exclusivamente pelo sistema Vejae, na plataforma PagTesouro, por meio de:

PIX

• Cartão de crédito
• Boleto (GRU Simples, pagável apenas no Banco do Brasil)
• Não há cobrança de juros ou multa.

Existe prazo para devolver o valor recebido indevidamente?

Sim. O prazo é de até 60 dias a partir da notificação para pagamento ou início do parcelamento. Para apresentação de defesa, o prazo é de até 30 dias. Caso a defesa seja indeferida, o prazo é de 45 dias para pagamento ou interposição de recurso.

Quem não tem condições financeiras de devolver agora pode parcelar o pagamento?

Sim. O valor pode ser parcelado em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50.

Há alguma exceção — pessoas que não precisam devolver, mesmo tendo recebido sem atender aos critérios?

Sim. Há hipóteses em que a defesa ou o recurso é aceito, por exemplo, quando comprovada atualização cadastral, erro em base de dados ou ocorrência de fraude. Nesses casos, o débito é cancelado.

O que acontece se a pessoa não devolver o valor? Há multa ou inscrição na dívida ativa?

Se o cidadão não regularizar a pendência, poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.

Quais são os principais motivos de irregularidade identificados pelo MDS?

Entre os principais motivos estão: emprego formal ativo; recebimento de benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego; benefício emergencial (BEm); rendimentos acima do limite legal; duplicidade de pagamento; recebimento por mais de duas pessoas da mesma família; ou renda familiar superior a três salários mínimos, entre outros.

Onde encontrar mais informações e tirar dúvidas sobre o processo?

As informações estão disponíveis no Guia do Vejae, na seção de Perguntas Frequentes (FAQ) e no site oficial do MDS.

O MDS oferece algum canal de atendimento para esclarecer casos específicos?

Sim. O atendimento pode ser feito pela Ouvidoria do MDS, por meio do Fala.BR, ou pelos demais canais oficiais de contato.

Como consultar o Guia do Vejae e o FAQ disponíveis no site do MDS?

Ambos estão disponíveis no portal do MDS, na seção dedicada ao Auxílio Emergencial.

 por Rafael Damas

MUNIQUE - A BMW reduziu sua previsão de lucratividade para o ano, já que a fabricante alemã de carros continua enfrentando uma demanda fraca na China. O grupo, que abriga sua marca homônima, bem como as marcas Mini e Rolls-Royce e um negócio de motocicletas, disse na terça-feira que os volumes de vendas cresceram na Europa e nas Américas nos primeiros nove meses do ano, mas não na China.

A empresa afirmou que as entregas de veículos aumentaram 8,8% globalmente, totalizando 588.300 unidades no terceiro trimestre, com um crescimento de 25% nos EUA e 9,3% na Europa, mas uma queda de 0,4% na China. A BMW disse que estava reduzindo suas previsões de volume para o mercado chinês no quarto trimestre.

A empresa também mencionou que uma redução nas comissões dos bancos chineses para concessionárias pela intermediação de produtos financeiros e de seguros para clientes pesaria sobre a lucratividade.

A BMW espera que os lucros antes dos impostos diminuam ligeiramente este ano em relação aos 10,97 bilhões de euros (US$ 12,85 bilhões) em 2024. Enquanto isso, o fluxo de caixa livre em seu segmento automotivo deve ficar acima de 2,5 bilhões de euros este ano, em comparação com uma estimativa anterior acima de 5 bilhões de euros.

O grupo Mercedes-Benz relatou ontem uma queda de 12% nas vendas trimestrais, culpando os desafios no mercado chinês, bem como o impacto das tarifas dos EUA.

A BMW publicará os resultados do terceiro trimestre em 5 de novembro.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - Ao todo, mais de 48 milhões de brasileiros e 4,5 milhões de empresas ainda podem sacar dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras, de acordo com os dados mais recentes do SVR (Sistema de Valores a Receber) divulgados na terça-feira (7) pelo BC (Banco Central).

Novos valores entram no sistema todo mês, e o saldo total liberado no mês-base de agosto (mês dos últimos dados) é de R$ 10,4 bilhões, menor em comparação aos R$ 10,7 bilhões de julho. Desse montante, R$ 8 bilhões pertencem a pessoas físicas e R$ 2,3 bilhões a pessoas jurídicas. Desde o início do programa, R$ 11,7 bilhões foram devolvidos aos beneficiários, um aumento de 400 milhões desde o último levantamento.

Para habilitar o depósito automático e/ou saber se tem direito, o brasileiro deve acessar o site www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber, inserir seus dados pessoais e clicar em "consultar". Caso haja algum valor, é possível solicitá-lo com senha do Gov.br prata ou ouro.

O resgate automático está disponível desde o final de junho. Pessoas físicas que tenham a chave Pix com o número do CPF podem receber os valores sem precisar fazer o pedido de forma manual. É preciso habilitar a função com uma conta Gov.br prata ou ouro e ter ativada a verificação em duas etapas.

Com a automatização, o crédito é feito pela instituição financeira onde o dinheiro está esquecido diretamente na conta do cidadão, que não recebe aviso do BC quando algum valor for devolvido.

As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuam exigindo solicitação manual. Isso também se aplica aos casos de valores de contas conjuntas e para empresas, cujo regaste é feito por meio de consulta via CNPJ.

O SVR foi criado pelo Banco Central para devolver aos cidadãos e empresas dinheiro que ficou parado em instituições financeiras por diferentes motivos -de tarifas cobradas indevidamente a contas encerradas com saldo. Em muitos casos, as pessoas nem lembravam mais que tinham esse direito.

COMO POSSO ATIVAR A SOLICITAÇÃO AUTOMÁTICA DE RESGATE DE VALORES?

- Acesse o site do SVR por meio do link (clique aqui!)
- Clique em "Fazer login"
- Informe CPF e senha da conta Gov.br de nível prata ou ouro, com verificação de duas etapas ativada
- Você será direcionado para uma página em que poderá ativar a opção "Receber valores automaticamente"

COMO CONSULTAR OS VALORES ESQUECIDOS?

Vá ao site do BC no link (clique aqui!)
- Clique em "Consultar valores a receber" ou "Acesse o Sistema de Valores a Receber"
- Preencha os campos com o seu CPF ou CNPJ, como data de nascimento ou abertura da empresa transcreva os caracteres e clique em "Consultar"
- Caso haja valores a receber, clique em "Acessar o SVR"
- Faça login com a sua conta Gov.br, é preciso ser nível prata ou ouro para acessar
- Acesse "Meus Valores a Receber"
- Leia e aceite o Termo de Ciência
- Ao solicitar o valor, o sistema vai informar orientações de transferência

QUEM PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO?

Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento poderá ter direito aos valores a receber.

O dinheiro a ser devolvido pelas instituições é referente a:
- Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
- Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
- Tarifas cobradas indevidamente
- Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas
- Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível
- Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução

COMO CONSULTAR VALORES DE PESSOAS FALECIDAS?

É necessário que um herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal faça a consulta e preencha um termo de responsabilidade. Após esse processo, é preciso entrar em contato com as instituições que possuem os valores e verificar como prosseguir.

Depois disso, os passos para a consulta são os mesmos. Mas é necessário entrar com a conta Gov.br do herdeiro ou sucessor e fornecer o número do CPF e a data de nascimento da pessoa que faleceu.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um anteprojeto de lei para regulamentação do ICMS Educação. A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), visa aperfeiçoar a legislação estadual e atender às determinações da Emenda Constitucional nº 108/2020 que definiu o Novo Fundeb e exige que parte da cota-parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços seja distribuída entre os municípios com base em indicadores de aprendizagem e equidade. A estimativa é que sejam redistribuídos mais de R$ 800 milhões entre as cidades paulistas.

Atualmente, a Lei estadual nº 3.201/1981, modificada pela Lei nº 17.575/2022, define que 13% da arrecadação do ICMS sejam destinados à educação. Porém, apenas metade deste valor é distribuída conforme critérios de qualidade da educação. A outra metade leva em conta o porte do município.

A nova proposta corrige essa distorção e passa a vincular 100% dos recursos exclusivamente a indicadores educacionais de desempenho e equidade, em conformidade com a Constituição. Com isso, São Paulo passa a incentivar a melhoria contínua da educação nos municípios.

“O percentual continua sendo de 13% da arrecadação do ICMS, como previsto na legislação vigente. O que muda é a forma de distribuição desses recursos entre os municípios. Ao vincular os repasses a indicadores de desempenho, incentivamos os municípios a investir continuamente na qualidade da educação e na criação de uma cultura de excelência e responsabilidade na gestão educacional. Trata-se de um compromisso com a equidade e com o futuro das nossas crianças”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder.

Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM)

Para a redistribuição do ICMS, entre os mecanismos da proposta da Seduc-SP está a alteração do Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM). O IQEM, por sua vez, será composto pelo resultado das avaliações do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp) — principal ferramenta utilizada para medir o desempenho dos estudantes no 2º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e também das redes municipais. Nesse sentido, a nova fórmula de cálculo prevê:

40% para desempenho em alfabetização (alunos do 2º ano do Ensino Fundamental);
40% para desempenho em aprendizagem nos anos iniciais (alunos do 5º ano do Ensino Fundamental);
10% para equidade, com base no nível socioeconômico dos estudantes;
10% para percentual de matrículas em tempo integral, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

As metas de melhoria serão definidas por município, a depender da sua própria evolução e não entre pares. O cálculo também garante que municípios com maior percentual de alunos em situação de vulnerabilidade entre os matriculados nos anos iniciais recebam incentivos adicionais.”

Para evitar mudanças abruptas, o texto enviado à Alesp estabelece um período de transição gradual entre os anos de 2026 e 2028.

“A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados”, acrescentar Feder.

Governo de SP

EUA - Pela primeira vez em quase sete anos, os Estados Unidos enfrentam um novo shutdown, com a paralisação de serviços federais após o Congresso e a Casa Branca não chegarem a um acordo sobre o orçamento. A proposta republicana de prorrogar o financiamento por sete semanas foi rejeitada pelos democratas no Senado, que exigem a renovação imediata de subsídios de saúde e a reversão de cortes no Medicaid. Com 55 votos a favor e 45 contra, a medida não alcançou os 60 votos necessários para aprovação.

Com o impasse, as agências federais devem dispensar funcionários considerados não essenciais, enquanto apenas aqueles ligados à proteção de vidas e propriedades continuarão trabalhando, mas sem receber salários até o fim da paralisação. A estimativa é de que até 750 mil servidores possam ser afastados diariamente.

De acordo com a AF, a Casa Branca determinou a execução de planos para um “encerramento ordenado”, enquanto democratas e republicanos trocam acusações sobre a responsabilidade pela crise. O presidente Donald Trump culpou a oposição e chegou a ameaçar cortes de postos de trabalho, enquanto os democratas acusam os republicanos de se recusarem a negociar. O cenário remete ao último shutdown vivido pelo país, entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, durante o governo Trump, que também teve origem em disputas políticas no Congresso.

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - O Brasil superou a marca de 1,5 milhão de novos empregos com carteira assinada nos oito primeiros meses de 2025. Entre janeiro e agosto, foram criados 1.501.930 vínculos formais, com saldo positivo nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. O resultado eleva para 48,69 milhões o estoque de vínculos no país, um recorde absoluto. Desde o início da atual gestão do Governo do Brasil, em janeiro de 2023, o saldo é de 4,63 milhões de vagas com carteira assinada.
 

ATIVIDADES ECONÔMICAS – Os cinco grandes grupos de atividades econômicas pesquisadas registraram saldo positivo nos oito primeiros meses, com destaque para Serviços, com 773 mil vagas, e a Indústria, que costuma gerar empregos qualificados, com mais de 273 mil vagas formais de janeiro a agosto, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (51 mil vagas). O saldo também é positivo em Construção (194.545), Comércio (153.483) e Agropecuária (107.297).
 

POR ESTADOS – Em números absolutos, São Paulo lidera a geração de postos no acumulado do ano, com 436.729 vagas. Em seguida aparecem Minas Gerais (152.968) e Paraná (108.778). Em termos relativos, as Unidades da Federação com maior variação no acumulado do ano foram Amapá (+6,86%), Mato Grosso (+5,78%) e Piauí (+5,22%).
 

RECORTE DE AGOSTO – Levando em conta apenas o mês de agosto, 147.358 novos postos formais de trabalho foram abertos no Brasil, saldo de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Foram registrados saldos positivos em 25 das 27 Unidades da Federação. Os destaques em números absolutos ficaram com São Paulo (45.450), Rio de Janeiro (16.128) e Pernambuco (12.692). Em termos relativos, Paraíba (+1,61%), Rio Grande do Norte (+0,98%) e Pernambuco (+0,82%) tiveram protagonismo.
 

GRUPAMENTOS – Quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos no oitavo mês do ano. O setor de Serviços liderou, com 81.002 novos postos formais. O Comércio vem em seguida, com 32.612 novos empregos; seguido da Indústria (19.098); e da Construção (17.328). O único grande grupamento que registrou saldo negativo foi a Agropecuária (-2.665).
 

EDUCAÇÃO – No setor de Serviços, administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foram responsáveis por 39.035 postos em agosto. A educação ocupou papel importante, com 23.785 novos empregos formais, principalmente nas áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, que responderam por 9.924 postos. Outros destaques no setor foram Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (12.146 postos); Alojamento e alimentação (11.465) e Transporte, armazenagem e correio (10.148).
 

VAREJO E INDÚSTRIA - Já no setor de Comércio, o destaque ficou com o comércio varejista, que respondeu por 23.675 novos vínculos. Já no setor da Indústria, os maiores geradores foram na fabricação de produtos alimentícios (11.319) e de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (2.032). Já no setor da Construção Civil destacaram-se os empregos na área de construção de Edifícios (7.001) e dos serviços especializados para construção (5.255).
 

GRUPOS POPULACIONAIS – No recorte por grupos populacionais, o saldo de agosto foi mais positivo para as mulheres, que preencheram 77.560 postos. Os homens responderam por 69.798. Desse total, 140.969 postos foram ocupados por trabalhadores brasileiros e 6.389 por estrangeiros. Na segmentação por faixa etária, os jovens de 18 a 24 anos se destacaram e preencheram 94.525 postos em agosto. Na sequência, aparecem os adolescentes até 17 anos (33.710), dos quais 19.908 são aprendizes, com idade até 17 anos.
 

ESCOLARIDADE E RAÇA – No recorte por escolaridade, a maior parte das vagas criadas em agosto foi preenchida por pessoas com nível médio completo (96.442), seguidas por aquelas com nível médio incompleto (24.087). Na análise por raça, predominaram os pardos, que ocuparam 111 mil postos, seguidos pelos brancos (32.248), pretos (21.648), indígenas (320) e amarelos (162). No que se refere à População com Deficiência, o saldo de agosto foi positivo, com 820 postos de trabalho.
 

SALÁRIOS – O salário médio real de admissão em agosto foi de R$ 2.295,01, aumento de R$ 12,70 (+0,56%) em comparação com o valor de julho (R$ 2.282,31).