BRASÍLIA/DF - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,54% em outubro deste ano. A taxa é superior às observadas nas prévias de setembro deste ano (0,13%) e de outubro do ano passado (0,21%).

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de 3,71% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada chega a 4,47%, acima dos 4,12% apurados na prévia de setembro.

Na prévia de outubro, a alta do IPCA-15 foi puxada principalmente pelo grupo de despesas habitação, que teve inflação de de 1,72%, puxado principalmente pelo aumento de 5,29% na energia elétrica residencial. O motivo é a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a partir de 1º de outubro.

Os alimentos também tiveram impacto importante na taxa do IPCA-15, com um aumento de preços de 0,87%, devido a altas de produtos como do contrafilé (5,42%), do café moído (4,58%) e do leite longa vida (2%), além da alimentação fora do domicílio (0,66%).

Outros grupos de despesa com alta de preços foram saúde e cuidados pessoais (0,49%), despesas pessoais (0,35%), comunicação (0,40%), artigos de residência (0,41%), vestuário (0,43%) e educação (0,05%).

Apenas o grupo de despesas transportes apresentou deflação (queda de preços), de 0,33%. O resultado foi influenciado principalmente pelas passagens aéreas (-11,40%), ônibus urbano (-2,49%), trem (-1,59%) e metrô (-1,28%).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período. 

Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.

 A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.

É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.

 Maria Eugênia Gonçalves/ Arquivo pessoal

Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.

“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.

“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”

Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício. 

 Presidente no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva. Foto: João Teodoro da Silva/Facebook

Silva também lembrou que a mesma lei estabelece limites para a cobrança de custas cartorárias na compra de habitações de interesse social. “Nestes casos, há um escalonamento que leva em conta o tamanho do imóvel ou se ele foi adquirido por cooperativa habitacional”, acrescentou o presidente do Cofeci.

“O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel”, finalizou Silva.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - A Coca-Cola teve lucro líquido de US$ 2,85 bilhões no terceiro trimestre de 2024, ou US$ 0,66 por ação, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira, 23. O resultado ficou abaixo do ganho de US$ 3,09 bilhões apurado no mesmo período de 2023.

Com ajustes, a gigante americana do setor de bebidas registrou lucro por ação de US$ 0,77 entre julho e setembro, resultado que ficou acima da previsão de analistas consultados pela FactSet, de US$ 0,75.

A receita da Coca-Cola teve queda anual de 1% no trimestre, a US$ 11,85 bilhões, superando o consenso da FactSet, de US$ 11,61 bilhões.

No balanço, a empresa americana também elevou o guidance para o lucro líquido ajustado em 2024, prevendo crescimento de 14% a 15%. A estimativa anterior era de alta de 5% a 6%.

Em reação inicial, a ação da Coca-cola chegou a subir mais de 1% no pré-mercado em Nova York, antes de inverter o sinal e cair 2,16% às 8h26 (de Brasília).

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

"A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial", informou Stefanutto.

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD "ler" a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

POR AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Yamaha alcançou na última segunda-feira (14) a marca de 5 milhões de motocicletas produzidas no Brasil. Um modelo Fazer 250, na cor Racing Blue, cruzou o fim da linha de produção de sua planta em Manaus (AM) às 9h40 (horário de Brasília).

Instalada no país desde novembro de 1970, quando iniciou a importação da FT 50 Mini Enduro e da R5 de 350 cc, a marca inaugurou sua primeira fábrica fora do Japão em 10 de outubro de 1974, em Guarulhos (Grande São Paulo), com a RD 50, apelidada de "Cinquentinha".

Em 1985, transferiu-se para Manaus (AM), onde atualmente fabrica motocicletas de 125 cc a 900 cc e motores de popa de 15 HP.

Não se tratou de aleatoriedade uma Fazer 250 atingir a marca história para a divisão brasileira da Yamaha. "Escolhemos esse modelo por ser um dos mais vendidos da gama e por ser um ícone da marca, e o azul é nossa cor oficial", explica Rafael Lourenço, gerente de relações institucionais da Yamaha Motor do Brasil.

Tanto o exemplar anterior como o posterior também são da linha Fazer 250 e igualmente azuis. Ambos serão despachados para alguma das 594 concessionárias da marca no país. A unidade festiva, contudo, será mantida pela Yamaha como peça histórica.

O marco de 5 milhões de motos em 50 anos de produção ocorre simultaneamente a uma renovação de produtos da Yamaha, que na última semana apresentou oito novidades -entre elas a Neo's Connected, a primeira scooter elétrica da marca.

Composta por duas baterias de lítio removíveis para reabastecimento doméstico e um motor elétrico de 2,4 kW montado no cubo da roda traseira, a opção eletrificada começará a ser produzida em janeiro de 2025.

A safra de lançamentos deve manter a Yamaha na segunda posição no mercado nacional, atrás apenas da Honda. Produzindo no Brasil desde 1976, a conterrânea e principal rival da Yamaha caminha para alcançar 30 milhões de unidades produzidas ainda neste ano, também em Manaus.

"A produção de cada uma é fundamentalmente o retrato da participação de mercado delas", resume o consultor automotivo Milad Kalume Neto.

De acordo com dados da Fenabrave (associação dos revendedores), das 932.940 motocicletas comercializadas no primeiro semestre de 2024, 70% foram da Honda, 17,52% da Yamaha e 3,27% chinesa Shineray.

FOLHAPRESS

As oportunidades são para início imediato em uma das quatro unidades da rede na cidade

SÃO CARLOS/SP - O McDonald’s oferece 45 vagas de trabalho em São Carlos (SP). As oportunidades são para o cargo de Atendente de Restaurante nas quatro unidades da companhia na cidade. Não é exigida experiência anterior e os candidatos devem estar cursando ou já terem concluído o Ensino Médio. Pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência também podem se candidatar às vagas.

A rede é reconhecida por ser a principal porta de entrada para o primeiro emprego de jovens no Brasil, bem como por seu compromisso com uma cultura organizacional inovadora e de confiança, consolidada a partir do trabalho em equipe, do respeito, da inclusão, da igualdade de oportunidades e da valorização das características de cada geração. Na empresa, todos possuem acesso a uma oportunidade profissional justa e contam com benefícios como vale-transporte, plano de saúde e odontológico, alimentação no restaurante, seguro de vida, programas de saúde e bem-estar, plano de carreira, parceria com instituições de ensino e programa de participação nos resultados.

Além disso, os contratados passam a fazer parte de um programa de capacitação e desenvolvimento, que contempla o aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais e gera condições para que todas as pessoas possam alcançar o crescimento profissional dentro ou fora da companhia. O ambiente de trabalho é baseado na inclusão, na segurança psicológica e no respeito e tem como filosofia a Cooltura de Serviço, que incentiva que as pessoas sejam quem realmente são, desde o penteado, a maquiagem, acessórios, nome no crachá, até a maneira de se portar, gerando assim uma boa experiência às equipes e aos clientes.

Ao oferecer essas oportunidades a jovens sem experiência, a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald’s na América Latina e Caribe, incentiva a educação, gera mobilidade, acesso e desenvolvimento para as comunidades onde está presente.

COMO SE CANDIDATAR
Para concorrer às vagas, os candidatos devem enviar o currículo para recrutamentopessoasmcd@gmail.com 

BRASÍLIA/DF - Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.

Contestações

Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.

O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.

Cadastro

Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno venceu no dia 30 de setembro.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271.585 empresas dessas categorias. Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.

A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para as pessoas que perderam bens e foram impactadas com o apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade. Até quinta-feira (17), cerca de 36 mil clientes da Enel, a empresa concessionária que fornece o serviço, ainda estavam sem energia elétrica.

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.

“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura de São Paulo como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista.

Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.

ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Especialista dá dicas práticas para evitar golpes e aproveitar as taxas do empréstimo consignado

SÃO CARLOS/SP - O empréstimo consignado continua sendo a melhor opção do mercado para organizar as finanças pessoais ou adquirir um novo bem. Mas é preciso atenção contra os golpes. A modalidade é usada por golpistas para enganar o público-alvo: servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Para o especialista em consignado da cooperativa de crédito Sicoob Crediacisc, Henrique Amâncio, é fundamental ficar alerta contra ligações e mensagens que tentam oferecer condições muito melhores do que as praticadas no mercado.

“As instituições sérias não fazem mais ligações para oferecer o consignado e jamais pedem para que a pessoa faça um PIX ou pague um boleto”, destaca. “O ideal é sempre fechar as negociações presencialmente”, explica.

De acordo com Amâncio, que tem uma carteira de clientes grande de aposentados, pensionistas e servidores públicos da UFSCar, USP, Embrapas, professores e policiais do Estado, além de servidores do SAAE, a relação de confiança com instituições conhecidas é a melhor arma contra golpistas.

“Sempre que precisar procure presencialmente uma instituição conhecida para fazer o consignado ou qualquer outra operação de crédito”, enfatiza. Amâncio atende na unidade do Sicoob Crediacisc da avenida São Carlos, 2323.

Atualmente a cooperativa está com uma campanha de consignado aberta com taxas que vão de 1,20 a 163% ao mês para servidores públicos federais (SIAPE), servidores públicos estaduais e servidores do SAAE São Carlos. Aposentados e pensionistas também têm condições especiais.

Legenda

BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações. A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. "O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil", detalhou Teixeira.

O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de "agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade". "Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor", afirmou Teixeira.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por "questões técnicas". O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês.

ESTADAO CONTEUDO