Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
BRASÍLIA/DF - O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado na segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.
O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.
Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.
O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
EUA - As remessas de smartphones da Apple caíram cerca de 10% no primeiro trimestre de 2024, prejudicadas pela intensificação da concorrência de fabricantes de celulares com sistema Android, mostraram dados da empresa de pesquisa IDC.
As remessas globais de smartphones aumentaram 7,8%, chegando a 289,4 milhões de unidades no período janeiro-março, com a Samsung registrando 20,8% de participação de mercado e superando a Apple no primeiro lugar.
A queda acentuada nas vendas da fabricante do iPhone ocorre após seu forte desempenho no trimestre terminado em dezembro, quando ultrapassou a Samsung como a principal fabricante de celulares do mundo. A empresa voltou ao segundo lugar, com 17,3% de participação no mercado, à medida que marcas chinesas, como a Huawei, avançaram.
A Xiaomi, uma das principais fabricantes de smartphones da China, ocupou a terceira posição, com uma participação de mercado de 14,1% durante o primeiro trimestre.
A sul-coreana Samsung, que lançou sua mais recente linha de smartphones -- a série Galaxy S24 -- no início do ano, vendeu mais de 60 milhões de celulares durante o período.
No primeiro trimestre, a Apple vendeu 50,1 milhões de iPhones, abaixo das 55,4 milhões de unidades vendidas no mesmo período do ano passado, de acordo com a IDC.
As remessas de smartphones da Apple para China diminuíram 2,1% no último trimestre de 2023 em relação ao ano anterior.
A queda ressalta os desafios enfrentados pela empresa norte-americana em seu terceiro maior mercado, à medida que algumas empresas e agências governamentais chinesas limitam o uso de dispositivos da Apple por seus funcionários, uma medida que reflete as restrições do governo dos Estados Unidos aos aplicativos chineses por motivos de segurança.
Por Mrinmay Dey em Bengaluru / REUTERS
BRASÍLIA/DF - Na próxima quarta-feira (17), o governo federal lançará o programa Voa Brasil, conforme anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O programa tem como objetivo oferecer passagens aéreas a até R$ 200 em parceria com empresas do setor.
O Voa Brasil foi inicialmente anunciado pelo governo federal no início de 2023, porém teve seu lançamento adiado várias vezes. Estima-se que pelo menos 5 milhões de passagens serão disponibilizadas por meio desse programa.
Os beneficiários, totalizando cerca de 21,7 milhões de pessoas, incluirão aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) que não realizaram viagens nos últimos 12 meses.
Inicialmente, as viagens serão restritas a destinos domésticos. No programa, as empresas aéreas Azul, Gol e Latam já confirmaram participação.
ARGENTINA - O índice de preços ao consumidor da Argentina avançou 11,0% em março, na comparação com fevereiro, informou na sexta-feira, 12, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). Na comparação anual, houve avanço de 287,9%.
Na leitura mensal, a inflação no país foi puxada pelos custos com educação, de longe o maior avanço, de 52,7%. Em seguida aparecem comunicação (15,9%) e outros itens, como gastos com moradia, transportes, bebidas alcoólicas e tabaco e saúde.
No acumulado de janeiro a março, a inflação ao consumidor no país está em 51,6%.
POR ESTADAO CONTEUDO
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica quer que o Banco Central reduza de 20% para 15% o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança – porcentual de depósitos que cada banco deverá manter no BC. A medida está em estudo pelo governo. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a redução significaria cerca de R$ 60 bilhões a mais para que a instituição conceda crédito imobiliário.
As alíquotas são definidas pelo Banco Central e o tema precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas ainda não houve avanços neste sentido. Fontes do setor reconhecem que a proposta não deve evoluir por agora.
Conforme apurou a reportagem, a redução no compulsório é mais uma proposta do governo para fomentar o mercado imobiliário no País.
O Poder Executivo trabalha para ampliar de 65% para 70% o uso da caderneta de poupança em operações de financiamento imobiliário. Os recursos viriam da redução no compulsório.
Integrantes do banco público afirmam, reservadamente, que a grande dúvida é justamente a vontade do BC em liberar os compulsórios. “Resta saber se o BC terá apetite”, afirma uma delas.
Liberar compulsório significaria injetar liquidez na economia, em um momento em que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem sinalizado cautela quanto ao principal instrumento da política monetária, a redução dos juros, com os sinais pouco animadores sobre os juros nos Estados Unidos.
Banco é líder em crédito imobiliário
A Caixa continua batendo recordes no crédito imobiliário, mas considera que é preciso encontrar soluções para aumentar as fontes de recursos para o setor. Em fevereiro, o presidente do banco, Carlos Vieira, disse que é necessário discutir alternativas o quanto antes, e que o compulsório é uma delas.
Na manhã da quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu ministros e secretários para discutir propostas para alavancar a oferta de crédito no País, inclusive para o setor imobiliário. No encontro, porém, não foi discutida a proposta de redução do compulsório, segundo apurou a reportagem.
Um dos temas debatidos foi a medida provisória que fomenta o mercado secundário de recebíveis imobiliários. A MP deve ser anunciada na semana que vem.
Na quarta-feira, 10, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, falou em reduzir os depósitos compulsórios para aumentar a quantidade de dinheiro disponível para crédito imobiliário. Ela deu a declaração a jornalistas depois de solenidade no Palácio do Planalto ligada ao programa Minha Casa, Minha Vida.
“O Banco Central exige uma retenção [depósito compulsório] e esse direcionamento estamos querendo que volte como investimento para habitação, 5%. Em vez de reter 20%, reter 15% dos depósitos para que a gente possa aumentar a oferta de crédito”, declarou ela.
Questionada se a ideia é uma liberação de parte dos compulsórios da Caixa ou dos bancos de forma geral, Inês Magalhães respondeu: “Temos um interesse genuíno, grande em fazer. Não necessariamente os outros bancos terão o mesmo apetite.”
BUENOS AIRES - O Banco Central da Argentina anunciou nesta semana uma nova redução na taxa de juros, em dez pontos percentuais, de 80% para 70% ao ano. O anúncio ocorre um dia antes de serem divulgados novos dados sobre inflação, com expectativa de que haja uma nova desaceleração a ser celebrada pelo governo.
Trata-se da terceira vez que o BC argentino reduz o indicador desde que o presidente Javier Milei assumiu a Casa Rosada, na primeira quinzena de dezembro passado.
Quando Milei assumiu a taxa era de 133%, caiu para 100% e depois 80%. A promessa do ultraliberal é operar um rígido ajuste fiscal na economia constantemente em crise.
No comunicado em que anuncia a recente redução, o BC fala em uma "conjuntura que apresenta seguidos sinais de redução das incertezas macroeconômicas", um aceno positivo para o governo, que enfrenta a oposição de sindicatos e servidores públicos e vê a pobreza crescer a níveis antes observados há duas décadas.
Entre outras coisas, o Banco Central argentino menciona a constante desaceleração da inflação, "apesar do forte peso estatístico que a inflação carrega nas suas médias mensais".
A inflação do mês de fevereiro ficou em 13%. Havia certa expectativa bradada pelo governo de que a cifra de março, que se fez conhecer na sexta-feira pelo Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censo da Argentina) ficasse abaixo dos dois dígitos, mas em peso os economistas descartam essa possibilidade e apostam na casa dos 10%.
Ainda assim, os preços acumularam um aumento de 276% nos últimos 12 meses no país e continuam nos níveis mais altos desde o início da década de 1990, quando a Argentina saía de uma hiperinflação.
O BC também mencionou o que chama de uma moderação na emissão de moeda, uma consequência da melhora no balanço da instituição.
"Desde 10 de dezembro [a exata data da posse de Milei], a base monetária [o volume de dinheiro que emite o banco] foi reduzido em um ritmo de 10,5% a 5,8% por mês."
A instituição diz ainda que, desde aquela data de dezembro, o efeito monetário da política fiscal imposta pelo governo de Javier Milei tem sido "distinto e virtuoso" e que reduziu a quantidade de pesos em circulação num montante que gira em torno de 800 bilhões de pesos (cerca de US$ 904,4 milhões na cotação atual).
Na quinta-feira, Milei, que faz nesta semana um giro pelos Estados Unidos, encontrou-se com o brasileiro Ilan Goldfajn, presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Mais protocolar, a reunião não contou com nenhum anúncio público. Ele estava acompanhado do embaixador argentino no país, Gerardo Werthein.
No X, Goldfajn escreveu que a conversa abordou "o apoio do banco para melhorar a eficiência do gasto e a proteção das pessoas mais vulneráveis" na Argentina, além de como a instituição "pode fomentar o investimento e a atividade empresarial no país".
MAYARA PAIXÃO / FOLHA de S.PAULO
BRASÍLIA/DF - Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.
Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.
Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
ANGOLA - O anúncio desta semana da Administração Geral Tributária (AGT) sobre o aumento dos impostos cobrados na importação de produtos básicos gerou controvérsia em Angola.
O imposto do feijão, por exemplo, aumentou de 10% para 15%, o do açúcar subiu de 20% para 40% e o do leite é agora 40% em vez dos anteriores 30%. "É uma triste situação", comentou um seguidor da DW no Facebook.
"A produção nacional é escassa. Precisa-se potencializar a agricultura familiar e empresarial, [mas] há muitos produtos no campo que se estragam por não haver escoamento", lamentou.
Em entrevista à DW, Emília Pinto, analista angolana de política e economia internacional, explica que as consequências destes aumentos para os consumidores mais vulneráveis podem ser bastante nefastas, uma vez que serão eles que terão que suportar a previsível subida de preços dos produtos básicos em questão.
Por outro lado, a analista afirma que os produtores nacionais pouco ou nada beneficiarão com as medidas.
DW África: O que estará por trás destes aumentos nos impostos sobre a importação de produtos como o feijão, açúcar ou leite? É uma medida protecionista, de estímulo à produção nacional?
Emília Pinto (EP): Geralmente, essas medidas protecionistas são aplicadas para, de alguma forma, estimular a produção nacional. O Estado vai criando mecanismos legais, não só para estimular a produção, como também para escoar esses produtos.
DW África: Quando é que um produto é considerado "produto nacional", em Angola?
EP: Para ser considerado produção nacional, tem de ter até 30% de matéria-prima local. Tendo isto em conta, é possível que o setor continue a enfrentar dificuldades, porque, por mais que se criem medidas para o proteger, ainda se importa matéria-prima.
DW África: Os produtores nacionais estão preparados para produzir os produtos em qualidade e quantidade suficientes, e estão em condições de produzir a preços compatíveis com os do estrangeiro?
EP: Creio que não. Isso não significa que eu não acredito na produção nacional. A questão é que, como referi, essas medidas não se deverão refletir no produto final. Porquê?
Se eu quiser produzir óleo e precisar de 70% de matéria-prima importada, essa matéria já terá passado por todo o processo alfandegário até chegar à produção. Além disso, em alguns sítios, as vias de comunicação terrestre não estão nas melhores condições, e temos o velho problema das falhas na distribuição de água e energia elétrica. Se recorrer a geradores ou a eletrobombas, terei também contabilizar o incremento do combustível. Tudo isto faz com que ainda não haja muita diferença entre o que é produzido localmente e o que é importado.
DW África: Quais serão as consequências destas medidas para os consumidores, sobretudo os mais vulneráveis? Os preços vão aumentar?
EP: As pessoas vão perder cada vez mais poder de compra, e isso vai acabar por degradar o próprio meio social. O nível de pobreza aumentará consideravelmente. As pessoas vão deixar de ter capacidade de compra, até para produtos muito básicos.
DW África: Qual é a posição do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial perante estas medidas protecionistas?
EP: Muitas dessas medidas acabam por ser uma recomendação do próprio FMI, sobretudo quando o país vai pedir algum investimento. O FMI pede ao país para se preparar para algumas transformações, que podem ser bastante significativas, do ponto de vista estrutural. Eles ajudam o país a tornar as suas estruturas mais funcionais, mas, do ponto de vista social, acabam por trazer alguma degradação para as vidas das famílias.
por:content_author: António Cascais / DW BRASIL
Crescimento econômico ‘robusto’ dos EUA melhora perspectiva mundial, afirma diretora do FMI
EUA - O forte crescimento dos Estados Unidos tem ajudado a melhorar a perspectiva da economia mundial, embora persistam desafios, afirmou a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI).
“O crescimento global está ligeiramente mais forte devido à atividade robusta nos Estados Unidos e em muitas economias de mercado emergentes”, disse a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.
A economia dos Estados Unidos cresceu 2,5% no ano passado, de acordo com dados oficiais, superando com folga outras economias avançadas.
“O consumo robusto dos lares, o investimento em negócios e a redução nos problemas das cadeias de suprimentos ajudaram”, constatou Georgieva, acrescentando que “a inflação está caindo, de certa forma mais rápido do que o esperado”.
Os comentários são feitos poucos dias antes do início das reuniões de líderes financeiros mundiais, organizadas pelo FMI e o Banco Mundial em Washington.
As declarações de Georgieva sugerem que, agora, o FMI espera um crescimento da economia mundial maior do que o previsto em janeiro, quando projetou um avanço de 3,1% para 2024 e 3,2% para 2025.
“É tentador respirar aliviado. Evitamos uma recessão global e um período de ‘estagflação’ (estagnação econômica com inflação) que alguns haviam previsto”, afirmou. “Mas ainda há muitas coisas com as quais se preocupar”, ponderou.
Entre os desafios, mencionou as tensões geopolíticas, que aumentam o risco de fragmentação da economia mundial, e os desafios da crescente dívida pública e de uma “desaceleração da produtividade”.
BRASÍLIA/DF - Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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