SÃO PAULO/SP - A Embraer, fabricante brasileira de aeronaves, que escapou do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos, descarta demissões aqui no país este ano e está confiante em conseguir reduzir a zero a atual taxação de 10% em cima de aviões e partes que exporta para os americanos.

A declaração foi feita na terça-feira (5) pelo diretor-executivo da empresa, Francisco Gomes Neto, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre da companhia.

“O nosso foco é realmente restaurar a tarifa zero. Ficamos muito felizes de passar de 50% a 10%, o que reduziu bastante o impacto para os nossos clientes. Estamos trabalhando com eles para fazer a entrega das aeronaves. Mas, em paralelo, estamos nos esforçando com afinco para restaurar a tarifa zero”, disse.

A Embraer emprega 18 mil pessoas no Brasil. Desde abril, a empresa, que exporta metade da produção para os Estados Unidos, está submetida à tarifa de 10% determinada pelo presidente americano, Donald Trump.

Nas últimas semanas, houve o receio de que a taxação subisse para 50%. Mas na quarta-feira (30), o governo americano decidiu que aeronaves, motores, peças e componentes de aviação ficam de fora do tarifaço.

Empregos

De acordo com a companhia, a cobrança de 10% que passou a vigorar em abril significa um custo de US$ 65 milhões, cerca de R$ 350 milhões. Desse impacto, 20% foram sentidos no primeiro semestre e 80% devem ser percebidos no restante do ano. Esse valor é cobrado de partes de aviões executivos que a Embraer vende à subsidiária da empresa nos Estados Unidos, mas trata-se de um alívio se comparado à taxação de 50% da qual a empresa escapou.

“Voltamos para uma situação mais gerenciável, tanto que já incluímos o impacto das tarifas nas nossas projeções financeiras. Estamos mantendo o nosso guidance [projeção] para o ano, e para atendê-lo temos que entregar todos os aviões que estão planejados. No momento, está completamente fora dos nossos planos qualquer tipo de alteração, redução de quadro por causa de redução de produção”, garantiu Neto.

Em relação aos aviões comerciais vendidos aos Estados Unidos, o custo é pago pela empresa que compra a aeronave, o que acaba encarecendo o produto.

Francisco Neto disse acreditar que negociações podem trazer de volta a tarifa zero, como nos últimos 45 anos. Ele citou acordos alcançados recentemente pelo Reino Unido e Europa. 

Segundo Neto, as negociações se dão por intermédio do governo brasileiro e também diretamente com os americanos.

Principal mercado

Os Estados Unidos são o maior mercado de aviação do mundo e absorvem 70% da demanda por jatos executivos da Embraer e 45% de aeronaves comerciais.

O diretor-executivo da companhia aponta a geração de emprego e investimentos nos Estados Unidos como um trunfo para que o governo Trump volte à tarifa zero.

A Embraer emprega quase 3 mil pessoas em solo americano. Incluindo a cadeia de fornecedores locais, o contingente chega a 13 mil. A empresa planeja investir US$ 500 milhões, cerca de R$ 2,8 bilhões, em Dallas, no Texas, e Melbourne, na Flórida, nos próximos 5 anos e contratar mais 5,5 mil funcionários até 2030. As estimativas foram feitas, segundo Neto, em cima de cálculos sem a tarifa de 10%.

O executivo disse que se o governo americano decidir incluir aviões militares como o KC-390 em sua frota aérea, a Embraer projeta mais US$ 500 milhões para uma nova linha de montagem e mais 2,5 mil postos de trabalho.

A empresa ressalta ainda a importância dos seus aviões E175, de até 80 assentos, considerados essenciais para a aviação regional americana.

“Temos boa expectativa que isso venha acontecer”, avalia o diretor-executivo sobre a volta da tarifa zero, enfatizando que a estimativa é de saldo comercial positivo de US$ 8 bilhões para os americanos até 2030. Ou seja, no processo de fabricação de aviões, a Embraer gasta mais com compras nos Estados Unidos do que com vendas para lá.

Resultado

O resultado do segundo trimestre apresentado nesta terça-feira pela Embraer aponta que a empresa entregou 61 aeronaves no período, sendo 19 jatos comerciais, 38 executivos e quatro militares. No mesmo período do ano passado, foram 47.

A companhia trabalha com a estimativa de entrega de 77 a 85 aviões comerciais este ano e de 145 a 155 jatos executivos. A carteira total de pedidos atingiu US$ 29,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, a maior já registrada.

A empresa

Fundada em 1969, a Embraer já fabricou mais de 9 mil aviões para mais de 100 países e 60 Forças Armadas. A empresa soma 23 mil funcionários, sendo 18 mil no Brasil, principalmente na sede em São José dos Campos, em São Paulo. Há contingente também nas cidades paulistas de Sorocaba, Botucatu e Gavião Peixoto, além de engenheiros em Florianópolis e Belo Horizonte.

Fora do Brasil e nos Estados Unidos, há uma fábrica em Portugal. Nos últimos anos, a companhia contratou 5 mil pessoas para atender a demanda atual e futura.

AGÊNCIA BRASIL

Painéis da FenaBio no dia 14 de agosto destacam biogás, CCS, hidrogênio verde e estratégias de inovação do agro para uma matriz mais limpa e sustentável

SERTÃOZINHO/SP - O avanço das tecnologias em bioenergia, os novos modelos de negócios sustentáveis e a construção de uma imagem moderna para o setor agroindustrial estão no centro dos debates das trilhas “Bioenergia e Meio Ambiente” e “Inovação e Futuro”, que integram a programação da FenaBio, durante a 31ª Fenasucro & Agrocana, em Sertãozinho/SP.

Com conteúdos voltados a executivos, especialistas e lideranças do setor, os painéis que discutem caminhos concretos para a descarbonização e o fortalecimento da indústria nacional de bioenergia acontecem no dia 14 de agosto, em dois palcos distintos da FenaBio.

“A proposta é evidenciar soluções que já estão em prática e ampliar a visibilidade de tecnologias e modelos de negócio que tornam o Brasil cada vez mais competitivo nesse mercado”, afirma Paulo Montabone, diretor da Fenasucro & Agrocana.

Soluções sustentáveis

A trilha “Bioenergia e Meio Ambiente” abre a programação às 13h30 com o painel “Biorrefinarias como parte da solução”, destacando o uso de matérias-primas agrícolas para a geração de energia renovável em sistemas de ciclo fechado. 

Às 14h30, o painel “HVO e biogás: novas rotas para bioenergias” traz ao debate o amadurecimento tecnológico e as oportunidades do setor com o uso de biogás, e-metanol e hidrogênio verde. Entre os participantes estão Marisa Barros, da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado de São Paulo; e Henry Joseph Jr., da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Encerrando a trilha, às 16h15, o painel “CCS na produção de etanol” explora como a captura e o armazenamento de carbono (CCS) vêm se tornando uma estratégia para ampliar a entrega ambiental e gerar receita com créditos de carbono. Estão confirmados especialistas da FS Fueling Sustainability, Petrobras, CCS Brasil e do Instituto Água Sustentável.

Inovação

Em paralelo, a trilha “Inovação e Futuro” promove o painel “Marketing da agroindústria: urbano e externo”, também às 16h15. O encontro discute como o setor pode qualificar sua comunicação, ampliar o diálogo com a sociedade e reposicionar a imagem do agro no Brasil e no exterior. Participam nomes como Ricardo Nicodemos, presidente da ABMR&A (Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro); e Daniel Bruin, da XCOM by Atrevia (comunicação e marketing).

“A FenaBio é uma plataforma pensada para integrar conteúdo técnico e soluções aplicadas com foco em inovação, sustentabilidade e mercado”, explica Daniel Pereira, gerente de produto da RX, organizadora da feira. “Essas trilhas ajudam a consolidar o setor como referência em energia renovável com base agrícola”, completa.

A FenaBio acontece dentro da Fenasucro & Agrocana de 12 a 15 de agosto, com programação de conteúdo nos dias 13 e 14, além de uma área de exposição dedicada à bioeconomia e energias renováveis. A agenda completa está disponível no site da feira, clicando aqui.

Credenciamento e FenaBio

O credenciamento gratuito e destinado a visitantes, assessorias e imprensa já está aberto e pode ser feito por meio do site oficial do evento. Assim como os ingressos para a programação de conteúdo da FenaBio, que podem ser adquiridos exclusivamente pelo site.

Fenasucro & Agrocana

Em sua 31ª edição, a Fenasucro & Agrocana seguirá seu compromisso de impulsionar negócios, promover a atualização tecnológica e estimular o networking entre os principais players do mercado bioenergético. 

Com mais de três décadas de história, a Fenasucro & Agrocana é o maior evento focado exclusivamente na bioenergia, reunindo os principais fabricantes nacionais e internacionais de equipamentos, soluções e tecnologias voltadas à produção de biocombustíveis e energia limpa. A feira é promovida pela RX Brasil, com apoio exclusivo do CEISE Br, e se consolidou como a principal plataforma de conexão entre a indústria fornecedora e os compradores do setor bioenergético. Mais informações no site da feira, clicando aqui.

ARARAQUARA/SP - A empresa estatal chinesa CRRC abrirá uma fábrica para o fornecimento de trens para o Metrô de São Paulo. O empreendimento terá um investimento inicial de cerca de R$ 50 milhões e deve gerar 100 empregos. A produção, prevista para começar em 2026, atenderá as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô.

Além das novas composições para o Metrô, a fábrica será responsável pela produção dos veículos do Trem Intercidades (TIC), que ligará São Paulo a Campinas e cuja operação deve iniciar em 2031.

A CRRC venceu uma licitação internacional para a fabricação dos trens. As composições abastecerão, inclusive, a expansão da Linha 2-Verde, da Vila Prudente à Penha, além de reforçar a frota das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha.

Os novos equipamentos serão mais rápidos e modernos, permitindo redução do intervalo de circulação, melhora no conforto dos passageiros e aumento da confiabilidade do sistema. Com capacidade para transportar até 1,8 mil passageiros por trem, os veículos terão motores de alta performance com velocidade máxima de 100 km/h, além de um modelo gangway, que prevê passagem livre entre os carros.

GOVERNO DE SP

BRASÍLIA/DF - A taxa de desemprego do Brasil recuou a 5,8% no trimestre encerrado em junho, após marcar 7% nos três meses até março, que servem de base de comparação, segundo dados divulgados nesta quinta (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O novo indicador é o menor da série histórica iniciada em 2012. Também é a primeira vez que a taxa fica abaixo de 6%. Até então, o menor nível havia sido de 6,1% até novembro de 2024.
Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica passou por atualização nesta quinta.

O IBGE fez a revisão para incorporar as projeções populacionais mais recentes, publicadas pelo órgão em 2024. Essas estimativas levam em consideração o Censo Demográfico 2022 e outras fontes.
A atualização, porém, não provocou mudanças significativas nos resultados da Pnad, segundo o instituto. A taxa de desemprego pouco variou da série antiga para a nova.

Houve diferenças mais nítidas em números absolutos, já que o Censo 2022 contabilizou menos habitantes do que o sinalizado nas estimativas anteriores, que eram usadas na pesquisa do mercado de trabalho.

Isso, contudo, não alterou a "dinâmica" do emprego e da renda que já era observada na Pnad, conforme Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.
"As piores coisas continuaram na pandemia, e a recuperação veio posteriormente", disse. "Foi uma atualização de população", completou.

A Pnad é uma pesquisa que trabalha com uma amostra que deve ser representativa dos domicílios brasileiros.
Por isso, a atualização com base em projeções populacionais mais recentes é recomendada por especialistas.

POPULAÇÃO COM TRABALHO CHEGA A 102,3 MILHÕES
A taxa de 5,8% veio levemente abaixo da mediana das projeções do mercado financeiro, que era de 6% até junho, conforme a agência Bloomberg. O intervalo das estimativas ia de 5,8% a 6,2%.

Beringuy afirmou que o mercado de trabalho segue mostrando resiliência no Brasil, embora alguns indicadores macroeconômicos não estejam dentro do que alguns analisas consideram mais adequado.

"O crescimento acentuado da população ocupada no trimestre influenciou vários recordes da série histórica, dentre eles a menor taxa de desocupação", disse a técnica do IBGE.

A população ocupada com algum tipo de trabalho foi estimada em 102,3 milhões de pessoas até junho. É o maior patamar da série.
Houve crescimento de 1,8% (mais 1,8 milhão) ante o período encerrado em março, quando o contingente estava em 100,5 milhões, de acordo com a pesquisa atualizada.

Na série antiga, antes da revisão, número de ocupados até março era estimado em 102,5 milhões.

O aumento da população com trabalho foi puxado pelo grupamento que inclui atividades do setor público, com ênfase na área de educação. A alta do número de ocupados foi de 4,5% nesse conjunto (mais 807 mil).

DESEMPREGADOS RECUAM A 6,3 MILHÕES
Já a população desempregada, que está à procura de trabalho, foi estimada em 6,3 milhões até junho.

Houve recuo de 17,4% (menos 1,3 milhão) frente aos três meses anteriores, quando o contingente estava em 7,6 milhões, segundo os dados atualizados. Na série antiga, o número de desocupados era de 7,7 milhões até março.

O desemprego costuma subir no início de ano com o fechamento de vagas temporárias e tende a cair nos meses seguintes, o que ocorreu no período até junho.

O IBGE disse que o número de empregados no setor privado com carteira assinada renovou a máxima da Pnad: 39 milhões.
Outro grupo que voltou a bater recorde foi o dos trabalhadores por conta própria, chegando a 25,8 milhões.

A maior parte dos autônomos é formada por aqueles sem CNPJ, que atuam na informalidade. Eles são 18,9 milhões, o equivalente a 73,1% do total.

Os trabalhadores por conta própria com CNPJ representam a minoria (26,9%), mas vêm em crescimento. Alcançaram o patamar de 6,9 milhões até junho, recorde da pesquisa.

O avanço dos MEIs (microempreendedores individuais) pode explicar parte da corrida pela formalização, de acordo com o IBGE.

RENDA RENOVA MÁXIMA
O rendimento médio do trabalho da população ocupada também renovou a máxima da pesquisa.

A renda foi estimada em R$ 3.477 por mês no trimestre até junho. O indicador teve crescimento de 1,1% em relação ao período finalizado em março (R$ 3.440).

Com o avanço do emprego formal, a taxa de informalidade recuou a 37,8% até junho.

O indicador estava em 38% no trimestre encerrado em março. Essa taxa mede a proporção de informais no total da população ocupada.

QUAL É O CENÁRIO PARA O RESTANTE DO ANO?
Segundo o IBGE, o mercado de trabalho passa por recuperação nos últimos anos, após a pandemia.

Economistas afirmam que esse movimento refletiu o desempenho aquecido da atividade econômica em meio a medidas de estímulo do governo federal.

A geração de emprego e renda serve de incentivo para o consumo. A demanda constantemente aquecida, por outro lado, tende a gerar uma pressão sobre a inflação.

Para conter o aumento dos preços, o BC (Banco Central) promoveu um choque na taxa básica de juros, a Selic. O ciclo de aumento da taxa foi interrompido na quarta (30), em 15% ao ano.

A elevação da Selic encarece o crédito, o que desafia a expansão da economia e do mercado de trabalho.

"A gente tem políticas fiscais e monetárias desarmoniosas no Brasil. Então, não adianta o Banco Central colocar a taxa de juros em 15% se o governo continuar a liberar verbas", diz o economista Bruno Imaizumi, da consultoria 4intelligence.

"Vai continuar a estimular a economia artificialmente. Isso é positivo no curto prazo para o mercado de trabalho, mas é muito negativo no médio ou longo prazo", completa.

Com a força da atividade econômica, Imaizumi prevê desemprego de 5,4% no trimestre até dezembro.

Segundo ele, o envelhecimento da população também ajuda a frear a desocupação, devido à saída de idosos da força de trabalho. "Vai ser normal termos taxas menores de desemprego", afirma.

Se outro indicador pesquisado pelo IBGE, a taxa de participação, repetisse a média de 2019 (pré-pandemia), a desocupação estaria próxima de 7%, e não em 5,8%, acrescenta Imaizumi.

A taxa de participação mede o percentual da população de 14 anos ou mais que está inserido na força de trabalho. Esse grupo inclui as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que estão à procura de vagas (desempregadas).

No trimestre até junho, a taxa de participação subiu a 62,4%. O indicador, contudo, segue abaixo do pré-pandemia. Era de 63,6% em igual trimestre de 2019.

Para Imaizumi, o tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, traz risco a empregos no Brasil, mas de modo setorial. Ou seja, a ameaça seria mais restrita a setores diretamente afetados pela sobretaxa nas exportações ao mercado americano.

"Acreditamos que o mercado de trabalho continuará forte ao longo de 2025", diz o economista Heliezer Jacob, do C6 Bank.

"Nossa projeção é de que a taxa de desemprego encerre o ano próxima a 5,5%, patamar bastante baixo para os padrões históricos do país", completa.

FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - Os exportadores brasileiros de café estão céticos quanto à possibilidade de o produto ter a sua tarifa zerada nas transações com os Estados Unidos, mesmo após o secretário de Comércio daquele país, Howard Lutnick, sinalizar que o café poderia ter essa condição, por não ser produzido nos EUA, sem citar especificamente o Brasil. Lutnick fez o mesmo comentário em relação a frutas como manga, cacau e abacaxi.

"A gente não tem essa expectativa. Nosso contato está sendo tratado diretamente com a Associação de Café e com a indústria americana. Eles demonstram um certo otimismo nas negociações, mas não sobre tarifa zero, nem mesmo a partir de 1º de agosto", diz Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

Hoje, o café nacional já é taxado em 10% pelos Estados Unidos, tarifa que passou a ser imposta em abril pelo presidente americano Donald Trump. Imaginar uma tarifa zero neste momento, portanto, seria contar com uma condição mais favorável, quando, na realidade, a ameaça em vias de se confirmar é ver essa sobretaxa saltar para 50%.

Heron reconhece as dificuldades que este cenário pode trazer ao produtor brasileiro, mas afirma que os Estados Unidos também não têm condições de substituir o café nacional no curto prazo, dado o volume que o Brasil exporta para os EUA.

"O Brasil tem 34% do mercado dos Estados Unidos. É o maior fornecedor. Quando você olha, o segundo maior fornecedor de café para os Estados Unidos é a Colômbia, que tem 20%. Nós vendemos 8 milhões de sacas para eles no ano passado, enquanto a Colômbia vendeu, para todo o mundo, 12 milhões de sacas. Isso significa que ela não teria condições de suprir a demanda dos americanos no curto prazo", diz Heron.

Entre janeiro e maio de 2025, os EUA compraram 2,87 milhões de sacas, o equivalente a 17,1% de todo o volume exportado pelo Brasil, conforme dados do Cecafé.

O diretor técnico do Cecafé afirma que os embarques de café que saíram dos portos brasileiros na primeira quinzena de julho já devem entrar nos Estados Unidos com tarifa de 50%.

"O porto de Nova Orleans hoje recebe 34% do nosso café. Nova York recebe outros 14%. Então, só os dois juntos, têm 45% de nossas exportações. Essa viagem de Santos a Nova Orleans demora 26 dias. Nova York demora 16 dias. Então não tem jeito, já vai pegar essa tarifa", disse.

A sinalização feita pelo secretário Howard Lutnick é a de que produtos que não são produzidos em solo americano teriam tarifas diversificadas em relação ao limite imposto aos países.

As últimas semanas têm sido marcadas por uma forte volatilidade nos preços internacionais do café, segundo informações do Ministério da Agricultura. Apesar da queda de 3,9% no volume total embarcado na safra 2024/25, o Brasil registrou um recorde histórico em receita cambial com exportações de café, alcançando US$ 14,7 bilhões, um aumento de 49,5% em relação à safra anterior, impulsionado pela valorização do dólar e pelos preços no mercado internacional.

O café verde reafirmou seu peso na balança comercial brasileira. Na terceira semana de julho, as exportações somaram US$ 686,9 milhões, representando 3,5% das exportações totais do país e 16% da pauta agropecuária.

O governo Lula tenta contato com os Estados Unidos desde 9 de julho, quando Trump publicou uma carta na rede social Truth Social anunciando as sobretaxas de 50% a produtos brasileiros, mas os EUA parecem pouco dispostos a negociar. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tem conversado com Lutnick.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento afirmou à Folha que o foco é a reversão total das tarifas. Mas, segundo ministros envolvidos com a negociação e integrantes da equipe de Alckmin, o governo Lula estuda negociar tarifas para setores específicos.

A falta de uma resposta concreta dos EUA também está levando o governo a avaliar cenários possíveis de reação. Um plano de contingência está sendo analisado "com muita tranquilidade" pelo presidente Lula, segundo Haddad, mas o foco do Brasil seguirá sendo a via diplomática.

 por Folhapress

EUA - O presidente dos EUA, Donald Trump, reafirmou que o prazo de 1º agosto, data prevista para a entrada em vigor as tarifas impostas pelo republicano, "permanece firme" e não será prorrogado, em publicação na Truth Social, na quarta-feira, 30.

"O prazo de primeiro de agosto é o prazo de primeiro de agosto", escreveu na rede social. Poucos minutos depois, em outra postagem na rede social, ele acrescentou: "primeiro de agosto, um grande dia para a América!!!".

Instantes antes, o 'The New York Times' publicou uma entrevista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comentou sobre Trump ameaçar impor tarifas de 50% sobre as importações brasileiras em uma tentativa de intervir nos processos criminais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Lula mandou um recado para Trump, que é acusado por outros líderes políticos de praticar 'bullying' através do comércio e, no caso do Brasil, tentar interferir na política externa.  "Quero dizer a Trump que brasileiros e americanos não merecem ser vítimas da política, se a razão pela qual o presidente Trump está impondo esse imposto ao Brasil é por causa do processo contra o ex-presidente Bolsonaro... O Brasil tem uma Constituição, e o ex-presidente está sendo julgado com pleno direito de defesa", disse.

Lula disse ainda que o Brasil não pode aceitar interferências dos EUA. "Acho importante que o presidente Trump considere: se ele quer ter uma briga política, então vamos tratá-la como uma briga política. Se ele quer falar de comércio, vamos sentar e discutir comércio. Mas não se pode misturar tudo".

O presidente brasileiro comentou qual é a sua estratégia se as tarifas entrarem em vigor. "Se os Estados Unidos não quiserem comprar algo nosso, vamos procurar alguém que queira. Tenho interesse em vender para quem quiser comprar de mim — para quem pagar mais. Nem meu pior inimigo poderia dizer que Lula não gosta de negociar. Aprendi política negociando... Trump é uma questão para o povo americano lidar. Eles votaram nele. Fim da história. Não vou questionar o direito soberano do povo americano, porque não quero que questionem o meu", finalizou.

por Rafael Damas

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (29) a transferência de R$ 1,56 bilhão aos 645 municípios paulistas. Este é o quarto repasse de ICMS de julho e se refere aos valores arrecadados entre os dias 21 e 25/07, o valor já vem com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os municípios já haviam recebido R$ 1,96 bilhão em três repasses deste mês, realizados em 8/7, 15/7 e 22/7 relativo às arrecadações dos períodos de 30/6 a 4/7, de 7 a 11/7, e de 14 a 18/7, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em julho já soma R$ 3,53 bilhões. 

No primeiro semestre de 2025, as transferências para as prefeituras de todo o estado foram de R$ 22,62 bilhões.

Repasses de ICMS  

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  ​ 

Agenda Tributária  

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. 

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.  

Índice de Participação dos Municípios  

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).  

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. ​

Governo de SP

SÃO PAULO/SP - INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou, na última sexta-feira (25), o envio de mensagens por WhatsApp para aposentados e pensionistas que têm direito à restituição de valores descontados indevidamente em seus benefícios.

Segundo o instituto, essa nova etapa de alertas individuais tem como objetivo orientar os beneficiários que ainda não fizeram a adesão ao acordo de ressarcimento. A mensagem trará um aviso de que o beneficiário pode solicitar o reembolso acessando o aplicativo Meu INSS ou comparecendo a uma agência dos Correios habilitada.

Inicialmente, as mensagens serão enviadas para mais de 1 milhão de beneficiários (1.040.988) exclusivamente pelo canal oficial do governo federal no WhatsApp. O INSS faz alerta de que não será feito o envio de links ou a solicitação de dados pessoais e documentos. Nenhuma taxa será cobrada para a realização do ressarcimento dos descontos.

Ao final do aviso, o beneficiário será questionado se deseja continuar recebendo as comunicações do governo sobre o acordo de ressarcimento.

QUEM TEM DIREITO AO RESSARCIMENTO E PODE ADERIR AO ACORDO?

O acordo permite que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 recebam os valores de volta por via administrativa. Após o aceite, o valor será depositado automaticamente na conta bancária em que o segurado já recebe o benefício previdenciário.

No momento, estão aptos a aderir ao acordo os beneficiários que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade após 15 dias úteis. Quem aderir ao acordo não pode processar o INSS na Justiça, mas pode abrir ação contra a associação que fez o desconto.

O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos segue a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes.

E OS CASOS COM RESPOSTA DE ENTIDADES?

Segundo o INSS, nos casos em que a entidade respondeu, os documentos estão sendo analisados e, enquanto isso ocorre, ainda não é possível aderir ao acordo. O beneficiário será notificado e poderá, pelo aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios, aceitar os documentos, contestá-los por suspeita de fraude ou não reconhecer a assinatura.

Se o aposentado contestar a validade da documentação, a entidade será intimada a devolver os valores no prazo de cinco dias úteis e o caso vai passar por uma auditoria. Se a entidade não fizer a devolução, o beneficiário será orientado a buscar assistência jurídica para entrar com uma ação judicial.

O INSS diz que está propondo uma parceria com as Defensorias Públicas para o apoio jurídico aos beneficiários nesses casos.

COMO ACEITAR O ACORDO PELO MEU INSS?

1 - Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2 - Vá até "Consultar Pedidos" e clique em "Cumprir Exigência" em cada pedido (se houver mais de um);
3 - Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo "Aceito receber", selecione "Sim";
4 - Clique em "Enviar". É preciso, então, aguardar o pagamento.

QUEM NÃO CONTESTOU OS PAGAMENTOS AINDA PODE PEDIR A DEVOLUÇÃO

Pelo Meu INSS:

- Entre no site ou aplicativo Meu INSS
- Informe seu CPF e a senha cadastrada
- Siga para "Do que você precisa?"
- Digite: "Consultar descontos de entidades"
- Caso tenha descontos, marque se foram ou não autorizados
- Informe email e telefone para contato
- Declare se os dados são verdadeiros
- Confirme no botão "Enviar Declarações"

Presencialmente:

Aposentados também podem procurar agências próprias dos Correios para buscar ajuda com a consulta e o pedido de devolução de descontos indevidos.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.
 

A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional. Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.
 

“O Acredita Exportação visa corrigir distorções do sistema tributário atual que penalizam os pequenos exportadores”, destaca o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “Com a devolução dos resíduos tributários, essas empresas - que exportam produtos como móveis, calçados e vestuário - ganham fôlego para competir em igualdade de condições no mercado global”.
 

RESTITUIÇÃO – Para que as micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, possam efetivamente acessar os benefícios do Acredita Exportação, será publicado um decreto presidencial regulamentando o programa.
 

A norma estabelece que, a partir de 1º de agosto, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. “É mais um impulso importante para aumentar a competitividade e ampliar a base de empresas exportadoras brasileiras”, define o vice-presidente Alckmin.

CORREÇÃO DE DISTORÇÕES – A medida é válida até 2027, quando entra em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. Com a mudança, será eliminada a cumulatividade que hoje encarece as exportações brasileiras.
 

Historicamente, empresas optantes pelo Simples Nacional não podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras passam a ter acesso a esse direito, corrigindo uma distorção que impactava diretamente sua competitividade.
 

AÇÃO INTEGRADA – O Acredita Exportação é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Fazenda (MF), do MDIC, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O programa reforça o compromisso do Governo Federal com a competitividade, a diversificação da base exportadora e a inclusão produtiva das empresas brasileiras.
 

O Acredita Exportação integra uma agenda mais ampla na área de comércio exterior, que inclui, entre outros pontos, a expansão histórica da rede de acordos comerciais – com destaque para Singapura, União Europeia e Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) –, a modernização do Portal Único para redução da burocracia, o uso de instrumentos de defesa comercial e a promoção de uma cultura exportadora mais inclusiva.
 

COMO ACESSAR O BENEFÍCIO – Para solicitar o benefício, as MPEs exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal disponível aqui e observar especialmente as regras previstas nos artigos 57 e 58 da Instrução Normativa nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021.

DRAWBACK – A nova legislação também traz outros avanços importantes para a competitividade das exportações brasileiras, com destaque para o aprimoramento de regimes aduaneiros especiais, como o Drawback Suspensão e o Recof. Esses regimes permitem que empresas importem ou adquiram insumos no mercado interno com suspensão de tributos, desde que os insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.
 

Entre as inovações está o aperfeiçoamento do Drawback de Serviços, que amplia os benefícios já existentes do regime de Drawback Suspensão para incluir serviços essenciais à exportação, como transporte, seguro, armazenagem e despacho aduaneiro. A medida viabiliza a suspensão do PIS/Pasep e da Cofins sobre esses serviços, gerando redução de custos operacionais para as empresas.
 

MERCADO – De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os serviços respondem por aproximadamente 40% do valor adicionado nas exportações de manufaturados brasileiros. Em 2024, o regime de Drawback Suspensão foi utilizado por 1,9 mil empresas, responsáveis por cerca de US$ 69 bilhões em exportações, o que representa aproximadamente 20% das vendas externas do país.
 

COMO UTILIZAR – Para o Drawback Suspensão, a novidade já poderá ser imediatamente aplicada mediante a inclusão das informações sobre os serviços importados ou adquiridos no Brasil nos atos concessórios emitidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. No caso do Recof, a expansão para serviços ocorrerá a partir de 2026, conforme regramento a ser publicado pela Receita Federal.
 

Para saber mais sobre o regime aduaneiro de drawback, acesse este link.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

SÃO PAULO/SP - Empresas brasileiras de diferentes setores que exportam para os Estados Unidos estão sendo impactadas pelas novas tarifas anunciadas pelo governo norte-americano. A medida, que entra em vigor no dia 1º de agosto, levou à paralisação temporária de atividades industriais, férias coletivas e redirecionamento de exportações.

Em matéria transmitida pelo Jornal Nacional, em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma siderúrgica que produz ferro gusa interrompeu as atividades na tarde desta sexta-feira (25). O supervisor do setor de carvão, Elton Silva, coordenou o último carregamento de minério de ferro antes da paralisação. “Não é um momento muito legal. A gente sai de férias, infelizmente, umas férias meio forçadas, não é umas férias programadas. A gente sai com pesar, com preocupação”, afirmou.

O serviço de manutenção da fundição segue até domingo (27), quando o forno será totalmente desligado. Carlos Alberto Souza, operador de sistemas de abastecimento, também foi incluído nas férias coletivas. “Quando é uma férias programadas você administra as coisas: posso viajar, posso pescar, posso passear com esposa, com filhos, mas uma férias assim, a gente tem que ficar em casa mesmo aguardando”, disse.

A percepção é formada a uma semana do prazo programado para as sobretaxas entrarem em vigor, em 1º de agosto. O governo dos EUA prepara um decreto para instituir a medida.

Folhapress | 07:45 - 26/07/2025

Essa siderúrgica é uma das várias em Minas Gerais que suspenderam a produção de ferro gusa — insumo utilizado na fabricação de aço e ferro fundido, com aplicação na indústria e na construção civil. A decisão foi motivada pela mudança tarifária anunciada pelo ex-presidente Donald Trump, que impõe novas taxas sobre produtos brasileiros.

“Hoje a minha produção aqui é 80% exportado para os Estados Unidos, e o comprador lá do nosso material nos pegou de surpresa na segunda-feira anunciando a suspensão das entregas. Produzir material para ficar no chão sem ter um comprador não justifica, por isso a paralisação”, explicou o empresário André Ribeiro, dono de uma das usinas afetadas.

Segundo João Pedro Revoredo, mestre em economia pela UFMG, os empresários estão buscando alternativas para reduzir prejuízos. “Os agentes, eles respondem às informações que têm, né? Por agora o que ele sabe é que vai ter essa tributação na semana que vem, essa tributação adicional, o que penaliza o negócio deles. A partir desse primeiro momento, ele está querendo se precaver. Já é possível observar alguns efeitos, ainda que incipientes, como, por exemplo, férias coletivas”, destacou.

O ferro gusa é um dos principais produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Até junho de 2025, o volume dessas exportações superou US$ 600 milhões.

Em Mato Grosso do Sul, produtores de carne redirecionaram os embarques que iriam para os EUA para mercados como China, Sudeste Asiático e Oriente Médio. O sindicato local informou que a tarifa de 50% anunciada pelo governo americano inviabiliza a continuidade das exportações.

Em Santa Catarina, uma empresa do setor madeireiro com 60 anos de atividade adotou férias coletivas por tempo indeterminado, pela primeira vez, por falta de compradores. “A gente está aguardando o posicionamento de ambos os governos. Acredito que deva existir bom senso neste momento para preservar os empregos que possa dar continuidade aos negócios o mais rápido possível”, declarou João Jairo Canfield, CEO do Grupo Ipumirim.

por Guilherme Bernardo