SÃO PAULO/SP - A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período. 

Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros - os chamados emolumentos.

 A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão.

É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda.

 Maria Eugênia Gonçalves/ Arquivo pessoal

Foi o caso da jornalista Maria Eugênia Gonçalves. No ano passado, ela e seu marido financiaram um apartamento no bairro da Lapa, em São Paulo. Por comodidade e segurança, o casal contratou os serviços de uma assessoria imobiliária. Além de identificar a instituição bancária com taxas de juros mais atraentes, a empresa os ajudou a checar a situação legal do imóvel e a reunir os documentos necessários à obtenção do crédito bancário, cuidando da parte burocrática.

“Também foram eles que me informaram que, por se tratar do nosso primeiro imóvel, teríamos desconto de 50% nas taxas cobradas pelos cartórios”, disse Maria Eugênia à Agência Brasil. Só com isso, a jornalista poupou pouco mais de R$ 3,8. Uma economia bem-vinda, já que, além de gastar quase todas as suas economias, o casal demorou cerca de dois meses para se mudar após apanhar as chaves da casa nova.

“Neste meio tempo, tivemos que pagar o aluguel do apartamento antigo; o financiamento; dois condomínios, além de outras taxas. Tivemos despesas com a mudança e com pequenos reparos”, relembrou Maria Eugênia, defendendo a importância de medidas que aliviem os compradores. “Isso é essencial em um momento em que a pessoa está assumindo uma dívida enorme, um compromisso financeiro que envolve várias despesas paralelas.”

Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício. 

 Presidente no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva. Foto: João Teodoro da Silva/Facebook

Silva também lembrou que a mesma lei estabelece limites para a cobrança de custas cartorárias na compra de habitações de interesse social. “Nestes casos, há um escalonamento que leva em conta o tamanho do imóvel ou se ele foi adquirido por cooperativa habitacional”, acrescentou o presidente do Cofeci.

“O que acontece é que, geralmente, as pessoas desconhecem este direito e, portanto, não o cobram. Na medida do possível, temos procurado informar a quem adquire um imóvel que este dispositivo legal existe. Até porque, ele facilita a realização de negócios, sendo importante para o mercado em geral e para os corretores imobiliários em particular, já que tende a facilitar a aquisição de um imóvel”, finalizou Silva.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - A Coca-Cola teve lucro líquido de US$ 2,85 bilhões no terceiro trimestre de 2024, ou US$ 0,66 por ação, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira, 23. O resultado ficou abaixo do ganho de US$ 3,09 bilhões apurado no mesmo período de 2023.

Com ajustes, a gigante americana do setor de bebidas registrou lucro por ação de US$ 0,77 entre julho e setembro, resultado que ficou acima da previsão de analistas consultados pela FactSet, de US$ 0,75.

A receita da Coca-Cola teve queda anual de 1% no trimestre, a US$ 11,85 bilhões, superando o consenso da FactSet, de US$ 11,61 bilhões.

No balanço, a empresa americana também elevou o guidance para o lucro líquido ajustado em 2024, prevendo crescimento de 14% a 15%. A estimativa anterior era de alta de 5% a 6%.

Em reação inicial, a ação da Coca-cola chegou a subir mais de 1% no pré-mercado em Nova York, antes de inverter o sinal e cair 2,16% às 8h26 (de Brasília).

POR ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.

Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

"A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial", informou Stefanutto.

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD "ler" a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

POR AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A Yamaha alcançou na última segunda-feira (14) a marca de 5 milhões de motocicletas produzidas no Brasil. Um modelo Fazer 250, na cor Racing Blue, cruzou o fim da linha de produção de sua planta em Manaus (AM) às 9h40 (horário de Brasília).

Instalada no país desde novembro de 1970, quando iniciou a importação da FT 50 Mini Enduro e da R5 de 350 cc, a marca inaugurou sua primeira fábrica fora do Japão em 10 de outubro de 1974, em Guarulhos (Grande São Paulo), com a RD 50, apelidada de "Cinquentinha".

Em 1985, transferiu-se para Manaus (AM), onde atualmente fabrica motocicletas de 125 cc a 900 cc e motores de popa de 15 HP.

Não se tratou de aleatoriedade uma Fazer 250 atingir a marca história para a divisão brasileira da Yamaha. "Escolhemos esse modelo por ser um dos mais vendidos da gama e por ser um ícone da marca, e o azul é nossa cor oficial", explica Rafael Lourenço, gerente de relações institucionais da Yamaha Motor do Brasil.

Tanto o exemplar anterior como o posterior também são da linha Fazer 250 e igualmente azuis. Ambos serão despachados para alguma das 594 concessionárias da marca no país. A unidade festiva, contudo, será mantida pela Yamaha como peça histórica.

O marco de 5 milhões de motos em 50 anos de produção ocorre simultaneamente a uma renovação de produtos da Yamaha, que na última semana apresentou oito novidades -entre elas a Neo's Connected, a primeira scooter elétrica da marca.

Composta por duas baterias de lítio removíveis para reabastecimento doméstico e um motor elétrico de 2,4 kW montado no cubo da roda traseira, a opção eletrificada começará a ser produzida em janeiro de 2025.

A safra de lançamentos deve manter a Yamaha na segunda posição no mercado nacional, atrás apenas da Honda. Produzindo no Brasil desde 1976, a conterrânea e principal rival da Yamaha caminha para alcançar 30 milhões de unidades produzidas ainda neste ano, também em Manaus.

"A produção de cada uma é fundamentalmente o retrato da participação de mercado delas", resume o consultor automotivo Milad Kalume Neto.

De acordo com dados da Fenabrave (associação dos revendedores), das 932.940 motocicletas comercializadas no primeiro semestre de 2024, 70% foram da Honda, 17,52% da Yamaha e 3,27% chinesa Shineray.

FOLHAPRESS

As oportunidades são para início imediato em uma das quatro unidades da rede na cidade

SÃO CARLOS/SP - O McDonald’s oferece 45 vagas de trabalho em São Carlos (SP). As oportunidades são para o cargo de Atendente de Restaurante nas quatro unidades da companhia na cidade. Não é exigida experiência anterior e os candidatos devem estar cursando ou já terem concluído o Ensino Médio. Pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência também podem se candidatar às vagas.

A rede é reconhecida por ser a principal porta de entrada para o primeiro emprego de jovens no Brasil, bem como por seu compromisso com uma cultura organizacional inovadora e de confiança, consolidada a partir do trabalho em equipe, do respeito, da inclusão, da igualdade de oportunidades e da valorização das características de cada geração. Na empresa, todos possuem acesso a uma oportunidade profissional justa e contam com benefícios como vale-transporte, plano de saúde e odontológico, alimentação no restaurante, seguro de vida, programas de saúde e bem-estar, plano de carreira, parceria com instituições de ensino e programa de participação nos resultados.

Além disso, os contratados passam a fazer parte de um programa de capacitação e desenvolvimento, que contempla o aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais e gera condições para que todas as pessoas possam alcançar o crescimento profissional dentro ou fora da companhia. O ambiente de trabalho é baseado na inclusão, na segurança psicológica e no respeito e tem como filosofia a Cooltura de Serviço, que incentiva que as pessoas sejam quem realmente são, desde o penteado, a maquiagem, acessórios, nome no crachá, até a maneira de se portar, gerando assim uma boa experiência às equipes e aos clientes.

Ao oferecer essas oportunidades a jovens sem experiência, a Arcos Dorados, operadora da marca McDonald’s na América Latina e Caribe, incentiva a educação, gera mobilidade, acesso e desenvolvimento para as comunidades onde está presente.

COMO SE CANDIDATAR
Para concorrer às vagas, os candidatos devem enviar o currículo para recrutamentopessoasmcd@gmail.com 

BRASÍLIA/DF - Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.

Contestações

Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.

O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.

Cadastro

Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno venceu no dia 30 de setembro.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271.585 empresas dessas categorias. Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.

A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para as pessoas que perderam bens e foram impactadas com o apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade. Até quinta-feira (17), cerca de 36 mil clientes da Enel, a empresa concessionária que fornece o serviço, ainda estavam sem energia elétrica.

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.

“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura de São Paulo como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista.

Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.

ANDREIA VERDÉLIO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Especialista dá dicas práticas para evitar golpes e aproveitar as taxas do empréstimo consignado

SÃO CARLOS/SP - O empréstimo consignado continua sendo a melhor opção do mercado para organizar as finanças pessoais ou adquirir um novo bem. Mas é preciso atenção contra os golpes. A modalidade é usada por golpistas para enganar o público-alvo: servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Para o especialista em consignado da cooperativa de crédito Sicoob Crediacisc, Henrique Amâncio, é fundamental ficar alerta contra ligações e mensagens que tentam oferecer condições muito melhores do que as praticadas no mercado.

“As instituições sérias não fazem mais ligações para oferecer o consignado e jamais pedem para que a pessoa faça um PIX ou pague um boleto”, destaca. “O ideal é sempre fechar as negociações presencialmente”, explica.

De acordo com Amâncio, que tem uma carteira de clientes grande de aposentados, pensionistas e servidores públicos da UFSCar, USP, Embrapas, professores e policiais do Estado, além de servidores do SAAE, a relação de confiança com instituições conhecidas é a melhor arma contra golpistas.

“Sempre que precisar procure presencialmente uma instituição conhecida para fazer o consignado ou qualquer outra operação de crédito”, enfatiza. Amâncio atende na unidade do Sicoob Crediacisc da avenida São Carlos, 2323.

Atualmente a cooperativa está com uma campanha de consignado aberta com taxas que vão de 1,20 a 163% ao mês para servidores públicos federais (SIAPE), servidores públicos estaduais e servidores do SAAE São Carlos. Aposentados e pensionistas também têm condições especiais.

Legenda

BRASÍLIA/DF - O governo federal anunciou a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em 7 eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações. A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. "O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil", detalhou Teixeira.

O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de "agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade". "Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor", afirmou Teixeira.

A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por "questões técnicas". O tema chegou ao Palácio do Planalto e houve consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês.

ESTADAO CONTEUDO

EUA - O Epic Universe, novo parque temático ainda em construção no Universal Orlando Resort, na Flórida, acaba de ganhar uma data da exata de inauguração. A novidade abrirá as portas em 22 de maio de 2025, bem a tempo do verão no hemisfério norte.

Ocupando uma nova área de 3.000 metros quadrados, quase o mesmo tamanho do atual resort (incluindo todos os três parques temáticos e seis hotéis), o Epic Universe será dividido em cinco mundos temáticos: Super Nintendo World, o Ministério da Magia, baseado em "Harry Potter", a ilha de "Como Treinar Seu Dragão", além do Celestial Park e do Dark Universe.

A venda de ingressos será aberta ao público na próxima terça-feira (22), com opções para curtir apenas o novo parque, ou para conhecer todo o complexo, incluindo os outros parques da Universal (Island of Adventure, Universal Studios e o aquático Volcano Bay). Há ainda o ingresso explorer, que permite a entrada em todos os parques por 14 dias consecutivos. Em todas as opções, há um limite de apenas um dia de diversão no novo parque. Os valores ainda não foram divulgados pela empresa.

Entre as novas atrações, estão a Starfall Racers (montanha-russa de lançamento duplo que atinge até 100 km/h e 40 m em altura) e a Astronomica (área interativa com água e rosa dos ventos gigante). No total, serão mais de 50 novas atrações.

Com a inauguração, o complexo da Universal também ganhará um novo hotel, o Helios Grand Hotel, gerido pela rede de luxo Loews, com 500 quartos e acesso direto para o parque. As reservas para o hotel também estarão disponíveis a partir de terça-feira (22).

As opções gastronômicas terão restaurantes e espaços de comida rápida. O Atlantic, que oferece carnes e peixes, Blue Dragon Pan-Asian Restaurant, de culinárias chinesa, japonesa e tailandesa, e a Pizza Moon, com cardápio variado de pizzas, estão entre as opções.

POR FOLHAPRESS