SÃO PAULO/SP - A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.
Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.
Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.
A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.
Principais pontos:
Quem terá direito
A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.
Devem informar os valores os contribuintes que:
Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:
A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando as prioridades legais.
A ordem de prioridade definida pela legislação é:
Quem entregar a declaração após o dia 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
AGÊNCIA BRASIL
SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$ 494,7 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o segundo repasse do mês, referente ao ICMS arrecadado de 9 a 13 de março, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP já havia repassado R$ 949,94 milhões aos municípios em 10 de março, relativos ao ICMS apurado de 2 a 6 de março. Com o depósito desta terça-feira (17), o valor acumulado em março sobe para R$ 1,44 bilhão.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No primeiro bimestre de 2026, o Governo de SP realizou nove repasses semanais às cidades paulistas, totalizando R$ 7,73 bilhões do ICMS.
| Mês | Nº de Repasses | Valor Depositado |
| Janeiro | 5 | R$ 3,90 bilhões |
| Fevereiro | 4 | R$ 3,83 bilhões |
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
ARGENTINA - Arquivos encontrados no celular de um empresário reacenderam as discussões sobre a participação do presidente argentino Javier Milei no escândalo de promoção do criptoativo $Libra.
Documentos e registros de ligações que foram divulgados após uma investigação do Ministério Público argentino sugerem um acordo de US$ 5 milhões (R$ 26,3 milhões) relacionado ao apoio de Milei a Hayden Davis, CEO da Kelsier Ventures, empresa responsável pelo lançamento da criptomoeda.
O dono do celular é o empresário Mauricio Novelli, também envolvido na divulgação do ativo digital no início do ano passado. Na ocasião, Milei divulgou o ativo em sua conta no X (ex-Twitter), apagou o post momentos depois e o valor da criptomoeda colapsou.
Um memorando no celular de Novelli detalha um suposto acordo que incluía US$ 1,5 milhão (R$ 7,9 milhões) como adiantamento, US$ 1,5 milhão em troca de uma publicação no X de Milei anunciando Davis como conselheiro e mais US$ 2 milhões (R$ 10,5 milhões) após a assinatura do contrato pessoalmente com a irmã de Milei, Karina.
Nos dias que se seguiram ao escândalo $Libra, Milei disse em entrevistas que não tinha proximidade com os empresários envolvidos e que não conhecia o criptoativo em detalhes, além de afirmar que promoveu o investimento como pessoa física e não como presidente.
Ao contrário do que o presidente argentino havia dito após o escândalo estourar, o material encontrado durante uma perícia no telefone de Novelli sugere que o apoio de Milei a $Libra estava sendo negociado.
Questionada, a Presidência da Argentina disse que Milei já forneceu explicações por meio de publicações no X. O chefe de Gabinete, Manuel Adorni, disse que o governo não falaria de "versões, notas ou análises jornalísticas".
"Nunca falamos disso. Parte do processo está sendo contestada porque é nula e sem efeito. O sistema judiciário precisa continuar investigando e terminar de esclarecer tudo o que aconteceu", disse em uma entrevista na TV no domingo (15).
Pelo documento, Novelli e Davis discutiram a implementação do token de criptomoeda a partir de um hotel de luxo enquanto Milei promovia o lançamento em suas redes sociais.
No dia 30 de janeiro de 2025, Milei fez uma publicação no X mencionando Davis, destacando a ajuda que estava recebendo sobre tecnologia blockchain e inteligência artificial.
Em 14 de fevereiro, Milei promoveu a criptomoeda em sua conta no X, afirmando que ela serviria para financiar pequenas e médias empresas argentinas. Horas depois, recuou.
Traders compraram o criptoativo a preços baixos e o venderam após o apoio do presidente, obtendo grandes lucros, enquanto a maior parte dos investidores perdeu dinheiro quando o valor caiu.
Dias depois, quando o escândalo estourou, o governo anunciou que abriria uma investigação pelo Escritório Anticorrupção sobre possíveis irregularidades, incluindo ações do próprio presidente. Em maio, no entanto, a unidade de investigação foi fechada. O Congresso argentino também criou uma comissão para investigar o tema, ainda com poucos avanços.
As anotações no celular de Novelli também sugerem que havia planos para uma nova publicação nas redes sociais de Milei, que reforçaria o apoio ao projeto.
O caso indica que as transações financeiras que sustentavam o esquema de $Libra estavam sendo planejadas há meses, com registros de encontros entre Novelli, Davis e o presidente, bem como transferências financeiras para contas vinculadas.
O escândalo continua a ser investigado na Argentina e nos Estados Unidos, enquanto os detalhes emergem.
As acusações giram em torno da fraude conhecida como "rug pull", na qual se cria uma criptomoeda e se infla o seu valor com investimentos e divulgações de peso nas redes (como a de Milei) para logo retirar todo o dinheiro, com a consequência de que milhares de investidores menores perdem seus aportes.
Sem mencionar o caso $Libra ou uma outra controvérsia, em torno das viagens da mulher de Adorni que teriam sido pagas pelos argentinos, Milei discursou por cerca de 90 minutos em Córdoba nesta segunda-feira (16), onde focou seu discurso na defesa da gestão econômica.
por Folhapress
Evento leva pesquisa e inovação cafeeira para produtores dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Edições acontecem nos meses de abril e maio em três cidades
SÃO PAULO/SP - Referência nacional em pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias cafeeiras, a Fundação Procafé convida você para mais uma temporada de Dias de Campo! Os eventos acontecem entre abril e maio em Minas Gerais e São Paulo. Essa é a chance de conferir de perto as inovações que estão transformando a cafeicultura ao lado de grandes especialistas do setor.
Os Dias de Campo são um dos principais canais de divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas pela Fundação Procafé em suas fazendas experimentais. Por meio de demonstrações práticas, visitas em estações de campo e apresentações de especialistas, o evento aproxima a ciência do produtor, contribuindo diretamente para racionalização de práticas agrícolas, viabilizada pelo emprego de técnicas e tecnologias no manejo dos cafezais, o que leva o produtor de café à obtenção de maior eficiência nos processos, com consequente aumento de produtividade, melhoria da qualidade do produto, a custos economicamente mais vantajosos.
A programação de 2026 contempla três edições distribuídas estrategicamente entre importantes polos cafeeiros de Minas e São Paulo: em Boa Esperança/MG no 08 de abril; em Franca/SP no dia 15 de abril e em Varginha/MG nos dias 20 e 21 de maio.
“Os Dias de Campo são eventos que conectam toda a cadeia cafeeira e que permitem transformar pesquisa em resultados reais. Por isso, deixamos aqui nosso convite: Venha participar e descobrir soluções práticas para elevar sua produtividade, otimizando custos com o suporte do que há de mais avançada do setor”, ressalta Alysson Vilela Fagundes, Presidente da Fundação Procafé.
A iniciativa reforça o compromisso da Fundação Procafé com o desenvolvimento e a transferência de tecnologias, oferecendo subsídios técnicos que impactam diretamente no desenvolvimento e o progresso dos cafeicultores brasileiros.
Sobre a Fundação Procafé
Referência global em pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias, a Fundação Procafé nasceu para impulsionar a cafeicultura brasileira. Seu propósito central é fornecer avanço técnico e tecnológico estratégico, assegurando que os cafeicultores brasileiros mantenham a competitividade e a liderança do setor cafeeiro no cenário mundial.
SÃO PAULO/SP - Pesquisa da Nexus revela que, de maneira geral, 73% dos millennials — jovens de 25 a 40 anos — são a favor do fim da escala 6×1, enquanto 17% são contra. No entanto, quando questionados sobre o fim da escala estar ou não condicionada à redução salarial, metade dos que eram contrários à proposta (9%) migram da desaprovação para a aprovação caso a nova regulamentação não implique redução salarial dos trabalhadores. Com isso, a taxa de aprovação da proposta, desde que não mexa nos salários, sobe para 82% nos jovens entre 25 e 40 anos, principal camada da população inserida no mercado de trabalho brasileiro.
A mesma coisa é observada com a geração Z, composta por jovens de 16 a 24 anos. Sem entrar no mérito do regime de trabalho, 69% se disseram favoráveis ao fim da escala 6×1 e 22%, contra. Porém, caso a redução nas horas trabalhadas não estivesse condicionada à diminuição salarial, 13% dos 22% contrários mudariam de ideia, subindo de 69% para os mesmos 82% o percentual de aprovação do projeto nessa faixa etária.
Para chegar nesses dados, foram feitas duas perguntas aos entrevistados. Primeiro, questionou se eles eram favoráveis ou contrários ao fim da escala 6×1, sem tratar da questão salarial. Depois, para o percentual de millennials e de jovens da geração Z que aprovam a medida, perguntamos se eles aprovariam mesmo que ela implicasse redução do salário. Já para os jovens que se disseram contrários de início, foi perguntado se eles passariam a aprovar a redução da jornada desde que ela não implicasse diminuição proporcional dos salários.
Com isso, 35% dos brasileiros entre 25 e 40 anos são totalmente favoráveis ao fim do 6×1, independentemente de isso impactar ou não o pagamento dos trabalhadores. Outros 42% só são favoráveis se a medida aprovada não implicar redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis, mas ainda sem ter opinião formada sobre a condicionante (manutenção ou redução dos salários).
Já em relação aos jovens de 16 a 24 anos, 31% são totalmente favoráveis ao fim da escala 6×1, sem entrar no mérito do regime de trabalho e 47% apenas se a proposta não ocasionar diminuição salarial. Outros 4% são favoráveis sem a opinião formada sobre a condicionante.
Quando perguntados sobre o fim da escala 6×1 sem tratar da questão salarial, os jovens de 25 a 40 anos foram a faixa etária que mais aprovou a proposta, com 73% favoráveis ao fim do regime de trabalho que estabelece 6 dias de trabalho, para apenas uma folga. Entre a geração Z — 16 a 24 anos — foram 69% a favor do fim da escala e 22%, contra.
A aprovação cai para 62% entre os brasileiros de 41 a 59 anos com 23% contra e atinge 48% entre a população com mais de 60 anos. Nessa faixa etária, chega a 25% a desaprovação do fim da escala 6×1. Na média geral, são 63% os brasileiros a favor do fim da escala 6×1, independentemente da questão salarial.
“Quando observamos os números em detalhe, fica evidente que a renda mensal funciona como o principal fator de decisão nesse debate. Há um grupo menor, mas relevante, que apoia o fim da escala independentemente do impacto salarial, o que sugere uma mudança de valores em relação ao trabalho. Ainda assim, a maioria dos millennials adota uma posição pragmática: apoia a mudança desde que ela não implique perda de renda”, analisa Marcelo Tokarski, CEO da Nexus.
A Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados entrevistou 2.021 cidadãos com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação (UFs) entre os dias 30 de janeiro e 05 de fevereiro. A margem de erro no total da amostra é de 2 p.p, com intervalo de confiança de 95%.
por Rafael Damas
SÃO PAULO/SP - A Desenvolve SP completou 17 anos de existência na última quarta-feira (11) comemorando mais de R$ 9 bilhões injetados na economia paulista, gerando emprego, renda e qualidade de vidas nos 645 municípios paulistas. Apenas nesta gestão estadual foram mais de R$ 3,3 bilhões de investimento. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo, a agência de fomento tem como sua principal missão democratizar o crédito.
Desde o início de suas operações, em 2009, a instituição tem atuado como parceira estratégica de empreendedores e gestores públicos, oferecendo financiamento para projetos de investimento, modernização produtiva, inovação tecnológica, sustentabilidade e infraestrutura urbana. As linhas de crédito atendem principalmente micro, pequenas e médias empresas, além de apoiar prefeituras paulistas em obras e projetos estruturantes que melhoram a qualidade de vida da população.
Nesta gestão estadual, foram criadas linhas de crédito específicas para apoiar mulheres empreendedoras, como o Desenvolve Mulher. Para o agronegócio paulista, foram lançadas as linhas Agroindústria e Agromáquinas, voltadas à modernização do campo e das indústrias do setor, além do Irriga+, iniciativa focada em mitigar os efeitos da estiagem e incentivar a diversificação e a multicultura de grãos. A agência de fomento também passou a realizar Jornadas de Crédito em diversas regiões do Estado, com o objetivo de informar e orientar empreendedores e produtores rurais interessados nas oportunidades de financiamento disponíveis.
Ao longo de sua trajetória, a agência já alcançou centenas de municípios e milhares de empresas, financiando projetos que ampliam a capacidade produtiva, estimulam a competitividade e fortalecem o desenvolvimento regional. Os recursos viabilizam iniciativas como compra de máquinas e equipamentos, ampliação de fábricas, implantação de novas unidades, modernização tecnológica e projetos de inovação e sustentabilidade, além de fôlego de caixa em momentos críticos como a pandemia do Covid-19.
Um dos principais diferenciais da Desenvolve SP é oferecer condições de financiamento mais vantajosas que as praticadas no mercado de crédito de varejo. As linhas contam com taxas de juros competitivas, prazos longos para pagamento e períodos de carência que permitem que o investimento comece a gerar resultados antes do início da amortização.
Outro ponto com o qual a Desenvolve SP facilita o acesso ao crédito é a possibilidade de contratação de fundos garantidores, uma alternativa para os empresários que não possuem garantias reais suficientes para serem utilizadas nas operações de crédito.
Além de estimular o crescimento empresarial, a agência também direciona recursos para setores estratégicos da economia paulista, como agronegócio, indústria, tecnologia e projetos alinhados às práticas de sustentabilidade e inovação por meio da estratégia de blended finance: participa de alguns fundos estruturados, FIPs e FIDCs, em muitos casos, como investidora-âncora. Já foram mais de R$ 600 milhões em 14 diferentes veículos de investimento apenas nesta gestão estadual.
Ao completar 17 anos, a Desenvolve SP reafirma seu papel como motor de fomento ao investimento produtivo, aproximando o crédito de quem quer expandir, inovar e gerar oportunidades. Mais do que financiar projetos, a instituição atua como um catalisador do desenvolvimento econômico sustentável, ajudando empresas e municípios a transformar planos em realidade e impulsionar o crescimento de São Paulo.
Como solicitar?
O empreendedor pode simular e solicitar o crédito por meio do site da Desenvolve SP (www.desenvolvesp.com.br).
EUA - Após dois dias de forte oscilação, o preço do petróleo começou a sessão de quarta-feira (11) em queda, reverteu a tendência e chegou a subir 5,87%, antes de diminuir o valor, mas seguir em alta em relação ao fechamento na terça-feira (10).
As Bolsas da Ásia fecharam em alta, mas os principais índices da Europa operam em queda, enquanto o ouro está se desvalorizando.
O barril Brent, referência mundial, começou o dia em queda e chegou a perder 1,72%, cotado a US$ 86,29 (R$ 445,21), às 1h30 (horário de Brasília). Aos poucos, ele passou a subir com a divulgação de novos ataques do Irã a navios-petroleiros e a ameaça de bombardeiros a bancos e outros setores econômicos de EUA e Israel.
Em seu ápice, o contrato de maio do petróleo alcançou US$ 92,96 (R$ 479,63), alta de 5,87%, às 6h45. Depois da informação que Japão e Alemanha aceitaram liberar parte de seu estoque emergencial de petróleo, o preço do barril reduziu o valor, mas permanecia em valorização de 4,28%, a US$ 91,60 (R$ 472,61), às 9h35.
Os altos e baixos desta quarta ocorrem após um dia de forte queda nessa terça, quando o petróleo chegou a desabar 18% e fechou a sessão com desvalorização de 11,3%, a US$ 87,80, maior perda diária desde março de 2022. Na segunda, o movimento foi justamente o contrário com o valor do barril chegando a disparar 28%, alcançando US$ 119,46, mas passou a cair na sessão e fechou a US$ 89,79.
O barril WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, também começou em queda nesta quarta, chegou a subir 6,5% e diminuiu a alta para 4,41%, cotado a US$ 87,13 (R$ 449,55).
Na noite de terça, o jornal The Wall Street Journal divulgou que a AIE (Agência Internacional de Energia) aceitou liberar cerca de 300 milhões de barris de petróleo para reestabelecer o fornecimento no mundo, impactado pela paralisação do tráfego marítimo no estreito de Hormuz, que passa pelo litoral iraniano e é a rota de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
A informação da liberação não foi oficializada pela AIE, mas os ministros de Finanças da Alemanha e do Japão divulgaram, horas depois, que vão liberar parte de suas reservas de petróleo. A quantidade não foi anunciada.
Em nota aos clientes, os analistas do Goldman Sachs disseram que a liberação de estoque deste porte seria suficiente para compensar 12 dias da interrupção das exportações do Golfo, estimada pelo banco de investimentos em 15,4 milhões de barris por dia.
Mas outros analistas mostraram-se céticos quanto à proposta da AIE e seu impacto sobre os preços do petróleo. "Movimentos como a liberação do SPR da AIE não são a solução para a crise. A evolução dos preços do petróleo dependerá da duração da guerra com o Irã", afirmou Suvro Sarkar, líder da equipe do setor de energia do DBS.
Trump tem dito repetidamente que os EUA estão preparados para escoltar navios-tanque pelo estreito de Hormuz quando necessário. No entanto, fontes disseram que o movimento ainda não ocorreu.
BOLSAS DA ÁSIA SOBEM, MAS CAEM NA EUROPA E NOS EUA
A preocupação com o preço do petróleo impactou nas negociações da Bolsa, que refletiu a variação. De madrugada (em Brasília), quando o movimento era de queda no preço do barril, as principais Bolsas da Ásia fecharam em alta, com destaque para Seul, que ganhou 1,4%, mesma variação em Tóquio. O índice SSEC, em Xangai, subiu 0,25%.
Porém, de manhã, quando o petróleo subia, as Bolsas da Europa passaram a cair, com o índice Euro STOXX 600, referência na União Europeia, em queda de 0,89%, às 9h30. Outras Bolsas europeias também desvalorizavam como Frankfurt (-1,10%), Londres (-0,70%), Paris (-0,67%), Madri (-0,36%) e Milão (-0,87%).
Já as Bolsas dos EUA subiam antes da abertura do mercado com Dow Jones em alta de 0,23%, mesma variação de S&P 500. A Nasdaq tinha valorização de 0,19%. O ouro, por sua vez, registrava queda de 0,89%, cotado a US$ 5.195,50 (R$ 26,81 mil).
por Folhapress
SÃO PAULO/SP - O custo da cesta básica da cesta básica em São Paulo foi de R$ 852,87 em fevereiro de 2026, uma redução de 0,18% em relação a janeiro, de acordo com a Análise Mensal da Cesta Básica de Alimentos, realizada em parceria pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e divulgada nesta segunda-feira, 9 de março.
OITO DE 13 – Em São Paulo, oito dos 13 produtos que compõem a cesta básica tiveram diminuição nos preços médios entre janeiro e fevereiro: tomate (-6,08%), açúcar refinado (-3,52%), café em pó (-2,98%), arroz agulhinha (-1,57%), óleo de soja (-1,53%), banana (-1,10%), farinha de trigo (-0,38%) e batata (-0,16%). Outros cinco produtos apresentaram elevação: feijão carioca (6,98%), carne bovina de primeira (1,04%), manteiga (0,66%), pão francês (0,56%) e leite integral (0,49%).
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ACUMULADO – Em São Paulo, no acumulado dos últimos 12 meses, foram registradas quedas em nove dos 13 produtos que compõem a cesta básica, com destaque para o arroz agulhinha (-24,61%), farinha de trigo (-13,91%) e batata (-12,62%). Também tiveram redução de preço o leite integral (-10,94%), manteiga (-6,22%), tomate (-3,41%), açúcar refinado (-3,31%), óleo de soja (-2,33%) e banana (-1,64%). Os itens que registraram elevação foram: café em pó (13,98%), feijão carioca (12,37%), pão francês (2,78%) e carne bovina de primeira (1,83%).
QUEDA EM 8 – Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, foram registradas quedas no preço médio de 8 dos 13 produtos que compõem a cesta básica: óleo de soja (-4,56%), açúcar refinado (-3,95%), arroz agulhinha (-3,74%), leite integral (-2,67%), banana (-2,63%), café em pó (-1,89%), farinha de trigo (-1,68%) e batata (-0,48%). Os outros cinco itens apresentaram elevação de preço: tomate (10,97%), feijão carioca (6,51%), manteiga (0,88%), pão francês (0,82%) e carne bovina de primeira (0,73%).
MAIS COM MENOS – Considerando o salário mínimo líquido, após o desconto de 7,5% da Previdência Social, o comprometimento da renda com a compra da cesta básica caiu para 56,88% em fevereiro de 2026, frente a 56,98% em janeiro de 2026 e 61;28% em fevereiro de 2025. O resultado indica que o trabalhador paulista passou a comprar mais alimentos básicos gastando uma parcela menor do salário.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara decidiu estender até o dia 31 de março o período para que contribuintes participem do programa Negocia Araraquara, iniciativa criada para facilitar a regularização de débitos fiscais junto ao município. O programa permite condições especiais de pagamento, com possibilidade de descontos e parcelamentos.
Podem ser incluídas na negociação dívidas que já estão registradas na dívida ativa, mas que ainda não foram encaminhadas para cobrança judicial. Entre os débitos que podem ser regularizados estão impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de multas sanitárias, ambientais e de posturas, taxas relacionadas à limpeza e roçada de terrenos, preços públicos — como serviços de cemitério — e também débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Os interessados podem aderir ao programa de forma online, por meio do site oficial da prefeitura, ou presencialmente em pontos de atendimento, como o Paço Municipal e outros postos disponibilizados pela administração.
Após a adesão, o contribuinte recebe uma notificação com o valor atualizado da dívida e o boleto para pagamento. A prefeitura alerta que, caso o débito não seja quitado dentro do prazo estabelecido, o contribuinte pode ter o nome incluído em órgãos de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
SÃO PAULO/SP - No ano passado, a Caixa Econômica Federal, registrou lucro líquido recorrente recorde de R$ 15,5 bilhões, desempenho 10,4% superior ao apurado no ano anterior. O lucro líquido contábil foi R$ 16,1 bilhões, com aumento de 18,7% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pela Caixa.
No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido recorrente foi R$ 2,77 bilhões, o que representou uma queda de 39,6% na comparação com o mesmo período de 2024 e de 26,5% em relação ao terceiro trimestre do ano passado.
O banco encerrou o ano com uma carteira de crédito de R$ 1,378 trilhão, uma expansão de 11,5% em relação ao ano de 2024. Os principais destaques foram o financiamento imobiliário, que cresceu 13%, o crédito comercial a pessoas jurídicas (14,2%) e o crédito comercial a pessoas físicas (13,4%). Já as operações em saneamento e infraestrutura avançaram 1% e o agronegócio cresceu 0,6%.
O índice de inadimplência acima de 90 dias cresceu para 3,07%, ante 3,01% em relação ao trimestre anterior e 1,97% na comparação com o mesmo período de 2024. No crédito imobiliário, a inadimplência caiu para 1,18%, enquanto no crédito para pessoa física o índice subiu para 6,02%. Entre empresas, a alta da inadimplência foi maior, chegando a 12,13% para pessoa jurídica e 14,09% no agronegócio.
AGÊNCIA BRASIL
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