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SÃO PAULO/SP - São Paulo registrou queda de 4,17% no preço da cesta básica de alimentos no segundo semestre de 2025, saindo de R$ 865,9 em julho para R$ 845,95 em dezembro – valor R$ 19,95 menor ao fim do ano. O balanço das 27 capitais foi divulgado nesta terça-feira, 20 de janeiro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado coloca São Paulo como a terceira cidade com maior redução no custo da cesta básica em todo o Sudeste no período.
 

O levantamento integra a Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos, realizada pela Conab e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Firmada oficialmente em 20 de agosto do ano passado, a parceria entre os órgãos passou a acompanhar os preços em todas as 27 capitais brasileiras.
 

ITENS ESSENCIAIS – Em São Paulo, a redução foi puxada principalmente pela queda expressiva nos preços de itens essenciais. O tomate apresentou recuo de 27,80%, seguido pela batata (-21,26%) e pelo arroz (-16,97%). Também tiveram diminuição relevante os preços do óleo (-13,75%) e da farinha (-11,57%).
 

Esses resultados contribuíram diretamente para aliviar o orçamento das famílias paulistanas, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, para as quais a alimentação representa parcela significativa da renda mensal.
 

 POLÍTICA AGRÍCOLA E ABASTECIMENTO – De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a queda generalizada no preço da cesta básica em todas as capitais reflete os efeitos positivos da política agrícola do Governo do Brasil. “Essa queda generalizada é fruto dos investimentos que o Governo do Brasil vem fazendo no setor agropecuário brasileiro, aumentando a produção de alimentos para o consumo interno nacional”, afirmou.
 

Segundo Pretto, os Planos Safra — tanto o empresarial quanto o da Agricultura Familiar — vêm registrando valores recordes, com ampliação do crédito e juros subsidiados. “O efeito é a maior safra da série histórica, o que se traduz em mais comida disponível e preços mais acessíveis para a população”, destacou.

 


Redução do preço no período chegou a -9,08%, em Boa Vista (RR), por exemplo

 

CAPITAIS – Campeã em queda de preço entre as capitais, Boa Vista (RR) teve redução de 9,08% no valor da cesta básica de alimentos, no acumulado dos últimos seis meses do ano passado, com o preço passando de R$ 712,83 em julho, para R$ 652,14 em dezembro – valor R$ 60,69 menor no fim no ano. Logo atrás ficou Manaus (AM), com diminuição de 8,12% no preço, saindo de R$ 674,78 para R$ 620,42, ou seja, custo R$ 54,36 a menos no último mês do ano. Fechando o ranking, Fortaleza (CE) ocupa o terceiro lugar, com queda de 7,90%, com cestas que custavam R$ 738,09 em julho e chegaram a R$ 677 em dezembro – R$ 61,09 mais baratas. Na ponta contrária da tabela, estão Belo Horizonte (MG), Macapá (AP) e Campo Grande (MS) com quedas de 1,56%, 2,10% e 2,16%, respectivamente, no agrupado do período.
 

REGIÕES – Boa Vista lidera o cenário no Norte, assim como Fortaleza no Nordeste do país. Já no Centro-Oeste, Brasília é a recordista em declínio de preço da cesta, com variação de -7,65% nos últimos seis meses de 2025. No Sul, a capital mais bem colocada é Florianópolis, que teve redução de -7,67% no valor do conjunto de produtos. Por fim, Vitória (ES) é a capital vencedora no Sudeste do país, com redução de -7,05% no preço da cesta básica de alimentos no compilado das pesquisas da última metade do ano passado.
 

PARCERIA – A coleta de preços de alimentos básicos foi ampliada de 17 para 27 capitais brasileiras, resultado da parceria entre a Conab e o Dieese. A iniciativa reforça a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política Nacional de Abastecimento Alimentar. Os primeiros resultados da Análise Mensal da Pesquisa Nacional de Preço da Cesta Básica de Alimentos com todas as capitais começaram a ser divulgados em agosto de 2025.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

DAVOS - O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou, nesta quarta-feira, 21, durante discurso no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que a economia dos Estados Unidos está em expansão e que os investimentos no país estão disparando, enquanto a inflação, segundo ele, foi derrotada. A fala foi direcionada, nas palavras do próprio Trump, a “alguns amigos e alguns inimigos”.

“Vocês verão um crescimento que nenhum país jamais viu. A estimativa de crescimento do quarto trimestre de 2025 dos EUA é de 5,4%”, disse Trump, ao afirmar que as pessoas “estão felizes” com seu governo e que a inflação subjacente ficou em 1,5% no quarto trimestre de 2025.

Trump declarou ainda acreditar que suas políticas podem impulsionar “ainda mais” o crescimento econômico e afirmou que pretende elevar os padrões de vida no país.

Europa

No discurso, o presidente dos EUA disse também que “ama” a Europa e que quer ver os europeus “se dando bem”, mas avaliou que o continente não está no caminho certo.

A declaração ocorre em meio a incertezas nas relações entre Washington e Bruxelas, após Trump ameaçar impor tarifas progressivas contra oito países europeus, em meio às investidas americanas para a aquisição da Groenlândia, território que pertence à Dinamarca.

Segundo Trump, há locais da Europa que “já não são reconhecíveis”.

 

 

 por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O Brasil vendeu ao exterior, em 2025, 40,04 milhões de sacas de 60 quilos (kg) de café, uma queda de 20,8% em relação a 2024. No entanto, a receita da exportação do produto no ano passado bateu recorde: US$ 15,586 bilhões, um aumento de 24,1% na comparação com o ano anterior. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (19), são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

A receita das vendas ao exterior registrada em 2025 é a maior desde 1990, quando a Cecafé iniciou o levantamento. As exportações brasileiras tiveram como destino 121 países.

De acordo com o presidente do Cecafé, Márcio Ferreira, o recorde é resultado do aumento do valor do produto em 2025 e de investimentos do setor em qualidade.

“Tivemos médias mensais de preço maiores em 2025 e nossos cafeicultores, bem organizados, mantêm seus investimentos em tecnologia, inovação e qualidade, o que eleva o patamar dos cafés do Brasil e, consequentemente, o seu valor. Não à toa, somos a única origem do mundo que consegue exportar para mais de 120 países, respondendo por mais de um terço do market share global”, disse.

Tarifaço

De acordo com Ferreira, a diminuição no número de sacas exportadas já era aguardada em 2025 em razão do clima e dos embarques recordes registrados um ano antes, o que reduziu os estoques. “Exportamos um volume histórico em 2024, reduzindo o montante de café armazenado no país, e a safra do ano passado foi impactada pelo clima, combinação que culminou na limitação da disponibilidade do produto”, explicou.

Também influenciaram o resultado, segundo ele, as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre o produto brasileiro.

“Nos quase quatro meses de vigência do tarifaço sobre todos os tipos de café do Brasil, entre o começo de agosto e o fim de novembro – vale lembrar que o solúvel ainda segue taxado –, nossos embarques aos norte-americanos despencaram 55%, majoritariamente afetados por essas taxas”, destacou.

Principais destinos

Com a aquisição de 5,4 milhões de sacas, a Alemanha assumiu a liderança entre os maiores importadores dos cafés do Brasil no ano passado, apesar de o volume implicar queda de 28,8% das vendas ao país, na comparação com 2024. Esse montante representou 13,5% de todos os embarques brasileiros do produto em 2025.

Os Estados Unidos, usualmente líderes dessa classificação, desceram à segunda posição no ano passado, como reflexo do declínio observado no período de vigência do tarifaço. Os estadunidenses importaram 5,3 milhões de sacas em 2025 – 13,4% do total, com queda de 33,9% frente aos 12 meses de 2024.

Tipos de café

Nos 12 meses do ano passado, o café arábica foi a espécie mais exportada pelo Brasil, com 32,3 milhões de sacas vendidas ao exterior. Esse volume equivale a 80,7% do total.

A espécie canéfora (conilon e robusta) vem na sequência, com o embarque de 3,9 milhões de sacas (10% do total), seguida pelo setor de café solúvel, com 3,6 milhões de sacas (9,2%), e pelo segmento de café torrado e torrado e moído, com 58.474 sacas (0,1%).

 

 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF -  A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 autoriza a criação de 78.674 vagas e o provimento de 85.128 cargos nos três Poderes. A medida abre espaço para novos concursos públicos e para a recomposição do quadro de servidores ao longo do ano.

O total de cargos a serem providos inclui tanto vagas atualmente abertas quanto aquelas que devem surgir em 2026 em razão de aposentadorias, falecimentos ou exonerações. Já a criação de cerca de 78 mil novos cargos representa a ampliação do quadro de pessoal e passou a valer após a aprovação do Orçamento, por envolver aumento de despesa.

Ao todo, as despesas previstas para 2026 com concessão de vantagens, reajustes salariais e alterações na estrutura das carreiras somam R$ 8,3 bilhões. Desse total, R$ 4,2 bilhões estão destinados ao Poder Executivo federal, enquanto R$ 2,7 bilhões irão para o Judiciário.

Cerca de R$ 2,2 bilhões serão direcionados ao provimento de cargos efetivos na área de educação, além de R$ 2,4 bilhões para outras funções fora desse setor. No Judiciário, o maior impacto orçamentário será na Justiça Eleitoral, com custo estimado de R$ 274 milhões para o preenchimento de vagas.

Distribuição das vagas

Os números incluem tanto cargos efetivos, preenchidos por servidores concursados, quanto funções comissionadas, que não exigem concurso público. Do total autorizado, 75.509 vagas criadas e 79.872 cargos a serem providos concentram-se no Executivo federal.

A maior parte das autorizações está voltada à área de educação, especialmente para universidades e institutos federais, com previsão de provimento de 22.580 vagas para professores e técnicos-administrativos. Fora desse setor, estão previstos cerca de 48 mil cargos com provimento imediato.

A LOA também autoriza o preenchimento de 8.209 vagas para recomposição de efetivo no Exército, na Marinha e na Aeronáutica, além de cargos para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e para o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

No Poder Judiciário, estão previstas a criação e o provimento de 6.983 vagas. A maior parte será destinada à Justiça Eleitoral, que terá suas atividades intensificadas em função das eleições deste ano. Também é esperado o provimento de cargos no Legislativo, no Ministério Público e na Defensoria Pública da União.

Concursos em ano eleitoral

Com a proximidade das eleições, cresce a preocupação sobre a realização de concursos públicos, publicação de editais e nomeação de novos servidores. Segundo Eduardo Cambuy, professor do Gran Concursos, não há proibição para a realização de concursos em ano eleitoral.

“A vedação é em relação à nomeação e à posse, e mesmo assim apenas nos três meses que antecedem a eleição”, explica. Na prática, as nomeações ficam proibidas entre o fim de junho e o início de julho. De acordo com Cambuy, a regra serve como salvaguarda da legislação eleitoral para evitar o uso dessas medidas como instrumento de campanha.

Com isso, a expectativa é de que o primeiro semestre concentre maior volume de atividades relacionadas a concursos públicos. A proibição de nomeações durante o período eleitoral atinge, em regra, todos os Poderes e órgãos da administração pública, mas há exceções, especialmente no Judiciário. Nesses casos, se o concurso tiver sido homologado antes do início do período de restrição, o tribunal pode realizar nomeações e posses mesmo nos três meses que antecedem a eleição.

Para os demais Poderes, a regra é mais rígida. Ainda que o concurso já esteja homologado, as nomeações e posses ficam proibidas. Há exceções também para reposições decorrentes de aposentadoria, morte ou exoneração. “Quando você repõe servidores que se aposentaram ou deixaram o cargo, isso não configura campanha eleitoral, é apenas reposição”, afirma o especialista.

Entre os concursos que devem concentrar maior atenção em 2026, Cambuy destaca o Concurso Nacional Unificado (CNU), no Executivo. “A expectativa é que seja homologado até abril ou, no máximo, maio, para que as convocações ocorram ainda nesse período”, diz.

Outro destaque é o concurso do Banco do Brasil. Por se tratar de uma sociedade de economia mista, o banco segue regras próprias, mas, segundo o professor, também sofre influência do calendário eleitoral, especialmente devido ao envolvimento político de seus dirigentes.

 

 

 por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, lançou uma nova funcionalidade no Sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), usado para autorizar o transporte de animais e produtos vegetais, trazendo mais praticidade e menos burocracia para o dia a dia do produtor rural. Desde o dia 14 de janeiro, é possível pagar antecipadamente as taxas necessárias para a emissão das guias de transporte. A novidade vale tanto para a Guia de Trânsito Animal (GTA) quanto para a Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).

Até então, o pagamento precisava ser feito no momento da emissão da guia. Agora, o produtor pode se organizar com antecedência, deixando as taxas quitadas para utilizar quando for emitir o documento no sistema.

“A medida foi pensada para facilitar a vida do produtor, dar mais agilidade aos processos e reduzir entraves no dia a dia do campo. Muitas emissões acontecem fora do horário comercial, e essa mudança traz mais autonomia, sem comprometer o controle sanitário”, afirma o secretário de Agricultura de SP, Geraldo Melo Filho.

Mais flexibilidade para o produtor

A nova funcionalidade funciona por meio da geração de aquisições, que nada mais são do que pagamentos feitos antecipadamente. O produtor escolhe a quantidade de aquisições que deseja, realiza o pagamento das taxas e, depois, utiliza essas aquisições quando for emitir as guias de transporte.

As aquisições ficam disponíveis no sistema e podem ser vinculadas às GTAs ou PTVs no momento do cadastro, tornando o processo mais rápido e simples.

Regras de uso

Cada aquisição só pode ser utilizada para a finalidade escolhida no momento do pagamento. Além disso, as aquisições têm validade apenas dentro do ano vigente, não podendo ser utilizadas no ano seguinte.

Para guias de trânsito destinadas ao abate, o pagamento antecipado estará disponível apenas para aves. Para as demais espécies, o pagamento continua sendo feito no momento da emissão, já que o valor da taxa depende do número de animais informado.

A nova funcionalidade, pensada para atender os agentes do agronegócio que trabalham 24 horas todos os dias da semana, já mostra resultados e atende as expectativas a partir das mais de 1000 aquisições já adquiridas em cerca de 24h de funcionamento.

“A Defesa Agropecuária trabalha incansavelmente pela sanidade do agronegócio e em breve disponibilizará mais ferramentas e um sistema ainda mais moderno, menos burocratico, com mais transparência para que o produtor consiga ter mais agilidade nos serviços e nos registros necessarios para formalização do seu negócio”, comenta Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e diretor da Defesa Agropecuária.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de São Paulo e da Defesa Agropecuária em modernizar serviços, simplificar processos e aproximar o sistema da realidade do produtor rural, garantindo eficiência, segurança sanitária e melhor atendimento ao setor produtivo.

Para mais informações, acesse: https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br

SÃO PAULO/SP - A safra de grãos (cereais, leguminosas e oleaginosas) de 2025 atingiu 346,1 milhões de toneladas, um recorde na série histórica iniciada em 1975. Os dados, do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), foram divulgados nesta quinta-feira (15/1), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).

Até 2022, o Brasil nunca havia atingido a marca de 300 milhões de toneladas de grãos. Ela foi alcançada pela primeira vez em 2023, quando chegou a 316,4 milhões de toneladas. Em 2024, devido, entre outros fatores, à crise climática no Rio Grande do Sul, a produção caiu para 292,7 milhões de toneladas, mas, ainda assim, foi superior a todos os anos entre 1975 e 2022.
 

Os ganhos de produtividade das lavouras são fruto de anos de trabalho de pesquisa de instituições como a Embrapa, que desenvolveu variedades adaptadas aos diversos biomas brasileiros. Esses ganhos também se devem às decisões dos produtores rurais, de investirem cada vez mais em tecnologias avançadas, visando alcançar o máximo do potencial produtivo das plantas"
Carlos Alfredo Guedes
Gerente de Agricultura do IBGE
 

Somadas, as produções de grãos no Brasil entre 2023 e 2025 chegaram a 955,23 milhões de toneladas. No primeiro triênio da gestão anterior (2019, 2020 e 2021) a produção foi de 755,28 milhões de toneladas. A diferença entre um triênio e outro, de 199,95 milhões de toneladas, é superior à produção do país em 2016, que foi de 185,89 milhões de toneladas, e de toda a produção anual do Brasil desde 1975 até 2014, ano em que foram produzidas 194,57 milhões de toneladas de grãos. O Brasil ultrapassou a marca de 200 milhões de toneladas pela primeira vez em 2015 (209,66 milhões) e, desde então, apenas em 2016 a produção ficou abaixo disso, quando fechou em 185,89 milhões de toneladas.
 

SOJA, MILHO, ALGODÃO, SORGO E CAFÉ – A produção nacional de soja (166,1 milhões de toneladas), milho (141,7 milhões de toneladas), algodão (9,9 milhões de toneladas), sorgo (5,4 milhões de toneladas) e café do tipo canephora (1,3 milhão de toneladas) quebrou recordes.
 

ÁREA COLHIDA – A área colhida em 2025 foi estimada em 81,6 milhões de hectares, com aumento de 3,2% (ou 2,5 milhões de hectares) frente a 2024. Contribuíram para isso os acréscimos de 5,7% na área plantada do algodão, de 11,1% para o arroz, de 3,7% para a soja, de 4,3% para o milho e de 15,6% no sorgo. Em contrapartida, houve reduções de 7,2% na área do feijão e de 18,2% na do trigo.
 

PRODUÇÃO DUPLICA EM 13 ANOS – A safra de 2025 teve aumento de 18,2% frente a produção de 2024. Na série histórica do IBGE, observa-se que esses 346,1 milhões de toneladas de grãos representam mais que o dobro da produção atingida em 2012 (162,0 milhões de toneladas). Ou seja: em 13 anos, a produção de grãos do país mais do que duplicou.
 

GANHO DE PRODUTIVIDADE – A área plantada no país, entretanto, não cresceu na mesma velocidade, variando apenas 66,8% nesse período: de 48,9 milhões de hectares em 2012 para 81,6 milhões de hectares em 2025, um ganho de produtividade. “Os ganhos de produtividade das lavouras são fruto de anos de trabalho de pesquisa de instituições como a Embrapa, que desenvolveu variedades adaptadas aos diversos biomas brasileiros. Esses ganhos também se devem às decisões dos produtores rurais, de investirem cada vez mais em tecnologias avançadas, visando alcançar o máximo do potencial produtivo das plantas”, ressalta Carlos Alfredo Guedes, gerente de Agricultura do IBGE. Alfredo, observa, ainda, que o recorde de 2025 se deveu, principalmente, às performances da soja, do milho e do algodão, devido às condições climáticas bastante favoráveis, no ano.
 

REGIÕES – A Região Centro-Oeste concentrou mais da metade (51,6%) da produção de grãos do país em 2025, com 178,7 milhões de toneladas. A Região Sul veio a seguir, com 86,3 milhões de toneladas, ou 24,9% do total. A produção de grãos das demais regiões também foi significativa, mas ficou abaixo dos 10%: Sudeste, com 31,1 milhões de toneladas, ou 9%; Nordeste, com 27,7 milhões de toneladas ou 8,0% e Norte, com 22,3 milhões de toneladas, ou 6,5%.
 

DESTAQUE PARA MATO GROSSO – Entre os estados, Mato Grosso foi o maior produtor nacional de grãos em 2025, com participação de 32%, seguido pelo Paraná (13,5%), Goiás (11,3%), Rio Grande do Sul (9,3%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (5,5%). Juntos, os seis estados concentram praticamente 80% (79,7%) da safra de grãos do país.
 

LEVE REDUÇÃO – O terceiro prognóstico para a safra 2026 aponta uma leve redução, estimada em 1,8% (ou menos 6,3 milhões de toneladas), frente a 2025, com projeção de uma produção de 339,8 milhões de toneladas de grãos, o que, ainda assim, seria a segunda maior da série histórica, desde 1975.
 

PLANO SAFRA RECORDE – Em julho do ano passado, o Governo do Brasil anunciou o Plano Safra 2025/2026, o maior da história, da ordem de R$ 516,2 bilhões em recursos para a agricultura empresarial. O Plano Safra é a principal política pública do governo brasileiro para financiar o agronegócio. O plano anunciado em 2025 teve como foco a ampliação do crédito rural, o incentivo à produção sustentável e o fortalecimento da infraestrutura no campo. O valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior.
 

O LSPA – Implantado em novembro de 1972, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) fornece estimativas mensais sobre quantidade produzida, área plantada, área colhida e rendimento médio dos produtos agrícolas mais importantes. O levantamento permite acompanhamento de cada cultura investigada, desde a intenção de plantio até o final da colheita e, ainda, o prognóstico da próxima safra, com base em levantamentos específicos em outubro, novembro e dezembro. A próxima divulgação do LSPA, referente a janeiro de 2026, será em 12 de fevereiro.

 

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

SÃO PAULO/SP - Motoristas de São Paulo já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 86.770 paulistas tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 56,86 milhões para a população do estado.
 

A iniciativa, que entrou em vigor na última sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.
 

“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o anúncio da medida.
 

COMO FUNCIONA – A renovação automática ocorre diretamente na base nacional de dados e dispensa a etapa tradicional de comparecimento ao Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.
 

MAIS DE 10 MILHÕES – Com cerca de 80 milhões de CNHs vigentes no país, a expectativa do Governo do Brasil é que mais de 10 milhões de motoristas possam ser beneficiados pela renovação automática ao longo do tempo, ampliando o alcance da política do Bom Condutor e incentivando práticas mais responsáveis no trânsito.
 

QUEM NÃO É ELEGÍVEL – A renovação automática, no entanto, não se aplica a todos os condutores. Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito ao benefício. Já os condutores a partir dos 50 anos podem aproveitar uma única renovação automática da CNH quando o documento vencer, sem taxas ou exames. O benefício é pessoal e só pode ser usado uma vez. Também ficam fora da medida os condutores com prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde, assim como os motoristas com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme prevê a legislação de trânsito.
 

MODERNIZAÇÃO – A modernização dos serviços de trânsito acompanha a crescente adesão da população às ferramentas digitais. Mais de 2,3 milhões de brasileiros já abriram requerimento para a primeira carteira de motorista pelo aplicativo CNH do Brasil. A abertura do processo acontece diretamente pelo aplicativo da CNH do Brasil. A partir daí, o interessado tem a liberdade de escolher como prefere se preparar: pode estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma digital, frequentar uma autoescola tradicional ou combinar as duas opções.
 

CNH DO BRASIL – Com o novo modelo, o processo de obtenção e gestão da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser centralizado em uma plataforma digital única, que acompanha o motorista desde a formação até a renovação do documento. A proposta reduz burocracias, amplia o acesso à informação e contribui para diminuir gastos dos cidadãos com taxas e deslocamentos. Durante o anúncio da nova CNH do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a modernização representa economia direta para as famílias. "É dinheiro que vai sobrar para levar mais comida para casa", afirmou o presidente, em dezembro.
 

CNH DIGITAL – A CNH digital, disponível por meio do aplicativo oficial do Governo do Brasil, tem a mesma validade jurídica do documento físico e permite que o motorista acesse sua habilitação de forma prática e segura pelo celular. Pelo aplicativo, também é possível acompanhar serviços, receber notificações e verificar informações atualizadas do documento. A ampliação do uso da CNH digital reforça o compromisso do Governo do Brasil com a digitalização dos serviços públicos, oferecendo mais comodidade ao cidadão e fortalecendo uma política de trânsito baseada em tecnologia, eficiência e reconhecimento de boas práticas.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

BRASÍLIA/DF - O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia.

A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.

Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.

A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.

“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, disse o ministro, referindo-se ao novo terminal de carga que terá área de 621 mil metros quadrados. “Será o maior leilão da história do Brasil”, complementou.

Outro empreendimento a ser leiloado é o da Hidrovia do Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos na América do Sul.

Segundo o ministro, essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. "Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras", disse.

Aeroportos

Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais.

“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

PORTUGAL - O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários.

Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. Os dois também discutiram a necessidade que as novas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível.

"Ambos coincidiram que a decisão dos dois blocos é um gesto muito importante de defesa do multilateralismo e do livre comércio, com grande dimensão política e estratégica neste momento histórico. Concordaram em trabalhar conjuntamente, de forma rápida e eficiente, para a implementação do acordo a fim de que as populações possam ver resultados concretos da parceria firmada", informou a Presidência da República, em nota. 

Lula e Montenegro também trocaram impressões sobre a situação na Venezuela e destacaram a necessidade de se evitar um cenário de instabilidade na América do Sul.

 

 

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país, disse na terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente com a autoridade monetária desde a decretação da liquidação da instituição financeira.

“O caso [Master] inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, podemos estar diante disso. Então temos que tomar todas as cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo o espaço para a defesa se explicar, mas, ao mesmo tempo, sendo bastante firmes em relação àquilo que tem que ser defendido, que é o interesse público”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Haddad informou que tem conversado diariamente com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e fez questão de manifestar apoio público ao trabalho conduzido pelo BC no caso.

“Estou absolutamente seguro com o trabalho que o Galípolo e a equipe fizeram”, afirmou Haddad, durante conversa com jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.

“Eu já disse isso, é um trabalho muito robusto”, reforçou.

Haddad ressaltou que a condução do processo exige rigor técnico e transparência, diante da gravidade das suspeitas e do potencial impacto sobre o sistema financeiro nacional.

>>Entidades financeiras defendem atuação do Banco Central no caso Master

Articulação com o TCU

O ministro também revelou que tratou do assunto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Segundo ele, houve avanços na interlocução entre os órgãos de controle e o Banco Central.

De acordo com Haddad, a reunião realizada na segunda-feira (12) entre Galípolo, Vital do Rêgo e o relator da apuração no TCU, Jhonatan de Jesus, indicou uma convergência de entendimento sobre os procedimentos adotados pelo BC na liquidação do Banco Master.

“Aparentemente, houve uma boa convergência em relação à leitura dos fatos e à importância da apuração”, disse Haddad.

Impacto sobre FGC

Ao comentar os desdobramentos do caso, o ministro destacou a relevância do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), responsável por proteger depositantes em situações de quebra bancária. O ministro lembrou que o fundo é abastecido não apenas por bancos privados, mas também por instituições públicas.

“O FGC é composto por recursos de todo o sistema, inclusive de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Após a liquidação do Banco Master, o FGC deverá honrar depósitos elegíveis de até R$ 250 mil por pessoa física, conforme as regras vigentes. O titular da Fazenda ressaltou que o episódio reforça a importância de mecanismos de proteção ao sistema financeiro e aos correntistas.

Para Haddad, a investigação completa do caso será fundamental para esclarecer responsabilidades e evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

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