BRASÍLIA/DF - Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a peça terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.

O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Constituição outorgada

A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, em meio à falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.

Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com atribuições diversas e amplos poderes ao imperador, a Constituição estabeleceu uma monarquia hereditária.

Apesar de traços que ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No Poder Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, que mudou de nome e atualmente se chama Supremo Tribunal Federal.

Durante o evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, disse que a moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional.

“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

ANGOLA - O anúncio desta semana da Administração Geral Tributária (AGT) sobre o aumento dos impostos cobrados na importação de produtos básicos gerou controvérsia em Angola.

O imposto do feijão, por exemplo, aumentou de 10% para 15%, o do açúcar subiu de 20% para 40% e o do leite é agora 40% em vez dos anteriores 30%. "É uma triste situação", comentou um seguidor da DW no Facebook.

"A produção nacional é escassa. Precisa-se potencializar a agricultura familiar e empresarial, [mas] há muitos produtos no campo que se estragam por não haver escoamento", lamentou.

Em entrevista à DW, Emília Pinto, analista angolana de política e economia internacional, explica que as consequências destes aumentos para os consumidores mais vulneráveis podem ser bastante nefastas, uma vez que serão eles que terão que suportar a previsível subida de preços dos produtos básicos em questão.

Por outro lado, a analista afirma que os produtores nacionais pouco ou nada beneficiarão com as medidas.

DW África: O que estará por trás destes aumentos nos impostos sobre a importação de produtos como o feijão, açúcar ou leite? É uma medida protecionista, de estímulo à produção nacional?

Emília Pinto (EP): Geralmente, essas medidas protecionistas são aplicadas para, de alguma forma, estimular a produção nacional. O Estado vai criando mecanismos legais, não só para estimular a produção, como também para escoar esses produtos.

DW África: Quando é que um produto é considerado "produto nacional", em Angola?

EP: Para ser considerado produção nacional, tem de ter até 30% de matéria-prima local. Tendo isto em conta, é possível que o setor continue a enfrentar dificuldades, porque, por mais que se criem medidas para o proteger, ainda se importa matéria-prima.

DW África: Os produtores nacionais estão preparados para produzir os produtos em qualidade e quantidade suficientes, e estão em condições de produzir a preços compatíveis com os do estrangeiro?

EP: Creio que não. Isso não significa que eu não acredito na produção nacional. A questão é que, como referi, essas medidas não se deverão refletir no produto final. Porquê?

Se eu quiser produzir óleo e precisar de 70% de matéria-prima importada, essa matéria já terá passado por todo o processo alfandegário até chegar à produção. Além disso, em alguns sítios, as vias de comunicação terrestre não estão nas melhores condições, e temos o velho problema das falhas na distribuição de água e energia elétrica. Se recorrer a geradores ou a eletrobombas, terei também contabilizar o incremento do combustível. Tudo isto faz com que ainda não haja muita diferença entre o que é produzido localmente e o que é importado.

DW África: Quais serão as consequências destas medidas para os consumidores, sobretudo os mais vulneráveis? Os preços vão aumentar?

EP: As pessoas vão perder cada vez mais poder de compra, e isso vai acabar por degradar o próprio meio social. O nível de pobreza aumentará consideravelmente. As pessoas vão deixar de ter capacidade de compra, até para produtos muito básicos.

DW África: Qual é a posição do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial perante estas medidas protecionistas?

EP: Muitas dessas medidas acabam por ser uma recomendação do próprio FMI, sobretudo quando o país vai pedir algum investimento. O FMI pede ao país para se preparar para algumas transformações, que podem ser bastante significativas, do ponto de vista estrutural. Eles ajudam o país a tornar as suas estruturas mais funcionais, mas, do ponto de vista social, acabam por trazer alguma degradação para as vidas das famílias.

por:content_author: António Cascais / DW BRASIL

EUA - O forte crescimento dos Estados Unidos tem ajudado a melhorar a perspectiva da economia mundial, embora persistam desafios, afirmou a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“O crescimento global está ligeiramente mais forte devido à atividade robusta nos Estados Unidos e em muitas economias de mercado emergentes”, disse a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva.

A economia dos Estados Unidos cresceu 2,5% no ano passado, de acordo com dados oficiais, superando com folga outras economias avançadas.

“O consumo robusto dos lares, o investimento em negócios e a redução nos problemas das cadeias de suprimentos ajudaram”, constatou Georgieva, acrescentando que “a inflação está caindo, de certa forma mais rápido do que o esperado”.

Os comentários são feitos poucos dias antes do início das reuniões de líderes financeiros mundiais, organizadas pelo FMI e o Banco Mundial em Washington.

As declarações de Georgieva sugerem que, agora, o FMI espera um crescimento da economia mundial maior do que o previsto em janeiro, quando projetou um avanço de 3,1% para 2024 e 3,2% para 2025.

“É tentador respirar aliviado. Evitamos uma recessão global e um período de ‘estagflação’ (estagnação econômica com inflação) que alguns haviam previsto”, afirmou. “Mas ainda há muitas coisas com as quais se preocupar”, ponderou.

Entre os desafios, mencionou as tensões geopolíticas, que aumentam o risco de fragmentação da economia mundial, e os desafios da crescente dívida pública e de uma “desaceleração da produtividade”.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

JAPÃO - A Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) está transformando a pequena cidade agrícola japonesa de Kikuyo em um elo importante na cadeia de fornecimento de chips da Ásia.

A TSMC, como a empresa é conhecida, domina o negócio global de semicondutores. Em sua base em Taiwan, a TSMC fica no centro de uma rede de fábricas, fornecedores e empresas de engenharia. Agora, essa mesma infraestrutura, apoiada por bilhões de dólares do governo japonês, está sendo construída a cerca de 750 milhas (1.207 km) de distância, nos pastos de vacas e campos de repolho de Kikuyo, no sudoeste do Japão.

Em fevereiro, a TSMC abriu uma fábrica, conhecida como “fab” de chips, em um cume com vista para Kikuyo. Foi sua primeira fábrica fora de Taiwan desde 2018.

A área ao redor da fábrica já está ocupada com funcionários e fornecedores da TSMC. Empresas químicas e fabricantes de equipamentos estão competindo por uma parte da economia de semicondutores. As gigantes japonesas da eletrônica Sony, Denso e Toyota, grandes compradoras de semicondutores da TSMC, estão investindo grandes somas na subsidiária japonesa da TSMC.

Nas margens das estradas, nos shopping centers e nos hotéis, placas com caracteres chineses tradicionais oferecem serviços para os recém-chegados: agentes imobiliários, advogados e restaurantes. A população estrangeira da cidade dobrou no último ano.

A cidade-fábrica de alta tecnologia que está sendo construída em Kikuyo é uma evidência da agitação no setor de semicondutores. Durante anos, a cadeia de suprimentos para os minúsculos chips dentro de smartphones, carros e jatos de combate dependia em grande parte de apenas algumas fábricas em Taiwan, que a China reivindica como parte de seu território. Então, a pandemia da covid-19, a postura cada vez mais hostil de Pequim em relação a Taiwan e a escassez global de chips expuseram os riscos dessa produção concentrada.

Em resposta, os governos se comprometeram a gastar bilhões para levar a fabricação de chips para suas fronteiras. Nos últimos quatro anos, a TSMC se comprometeu a construir novas fábricas nos Estados Unidos, no Japão e na Alemanha.

Na segunda-feira, o Departamento de Comércio dos EUA anunciou até US$ 6,6 bilhões em subsídios para a TSMC, que a empresa usará para construir uma terceira fábrica em Phoenix, além das duas instalações que já se comprometeu a construir lá, disseram autoridades federais.

As fábricas americanas da TSMC sofreram vários atrasos. E, embora a construção da primeira fábrica tenha começado um ano depois, a fábrica no Japão já está funcionando e estará totalmente operacional até o final do ano.

O Japão, que já foi uma potência na fabricação de chips, destinou US$ 26 bilhões para revitalizar o setor, com ênfase nos chips usados em carros. Cerca de um terço desse dinheiro foi destinado às operações da TSMC. Os planos do Japão para desenvolver o setor de chips e a cadeia de suprimentos exigirão dezenas de bilhões de dólares em investimentos públicos e privados adicionais. As empresas precisarão de um aumento de trabalhadores com as habilidades certas e precisarão de moradia.

“Todos puderam ver o apoio do governo a todo o ecossistema, especialmente à cadeia de suprimentos, incluindo fábricas, construção, transporte e aeroportos”, disse Ray Yang, diretor do Industrial Technology Research Institute, um grupo patrocinado pelo governo de Taiwan que apoia empresas de tecnologia, incluindo a TSMC, em seus estágios iniciais. Esse impulso de cima para baixo para estabelecer com eficiência toda a cadeia de suprimentos foi indispensável, disse Yang.

Na hora do rush em Kikuyo, em um dia do mês passado, a plataforma de trem da outrora adormecida estação Haramizu estava lotada de trabalhadores de fornecedores da TSMC, como a Applied Materials e a Tokyo Electron. Alguns carregavam capacetes de proteção em mochilas de plástico transparente enquanto esperavam o trem para Kumamoto, a cidade grande mais próxima.

Ryuji Yamamoto foi enviado a Taiwan para um treinamento de seis meses no ano passado e agora trabalha em turnos de 12 horas na fábrica da TSMC em Kikuyo. “No início, achei difícil me acostumar com as longas horas”, disse ele. “Mas a velocidade é a chave no setor de semicondutores.”

Nos últimos meses, milhares de trabalhadores trabalharam sem parar em Kikuyo para construir a fábrica da TSMC e preparar as máquinas e os materiais para a fabricação de chips.

Em fevereiro, quando a fábrica abriu suas portas, antes do previsto, o governo disse que investiria outros US$ 4,85 bilhões em uma segunda fábrica.

A Sony, que fabrica em Kikuyo há mais de 20 anos, ajudou as autoridades locais a atrair a TSMC para lá, de acordo com Takatoshi Yoshimoto, prefeito da cidade.

A TSMC trouxe cerca de 400 trabalhadores de Taiwan e está pagando salários cerca de 30% mais altos do que os de outras fábricas da região, o que levou outras empresas a aumentar os salários. No escritório da cidade de Kikuyo, panfletos com dezenas de anúncios classificados pedem pessoas para trabalhar em fábricas de semicondutores ou com seus fornecedores.

Em Taiwan, onde a TSMC construiu 15 fábricas ao longo de 37 anos, a empresa conta com uma rede estabelecida de fornecedores, empresas de construção e trabalhadores qualificados. Ela constrói uma nova fábrica a cada poucos anos para produzir chips cada vez menores e mais rápidos.

Os analistas disseram que a experiência da TSMC no Japão mostrou que a empresa poderia recriar esse ritmo fora de Taiwan, embora tenha tido dificuldades para fazê-lo no Arizona.

A fábrica da TSMC em Phoenix está em construção desde abril de 2021. No ano seguinte, a empresa disse que também construiria outra, elevando seu compromisso para US$ 40 bilhões. A primeira está programada para começar a produção em massa no próximo ano e a segunda em 2027 ou 2028.

“Apesar de termos enfrentado alguns desafios no Arizona para a construção de nossa primeira fábrica, ainda somos a empresa mais rápida, desde a abertura de terra até a entrada dos equipamentos”, disse Mark Liu, presidente da TSMC, em um comunicado. “Acreditamos que a construção de nossa segunda fábrica será muito mais tranquila.”

A empresa disse que um dos desafios tem sido a escassez de trabalhadores qualificados. Os sindicatos se opuseram ao fato de a TSMC trazer trabalhadores estrangeiros para trabalhos que, segundo eles, os locais poderiam realizar, dando início a meses de negociações.

Muitas das empresas que forneceram produtos químicos e materiais para a TSMC durante anos estão em Taiwan. Para várias delas, os planos de se estabelecerem no Arizona estavam suspensos.

“Como a empresa anunciou atrasos, os fornecedores não têm certeza de quanto tempo a TSMC levará para acelerar o processo”, disse Lita Shon-Roy, CEO da Techcet, uma consultora de materiais para chips.

Independentemente do resultado dos empreendimentos estrangeiros da TSMC, a empresa manterá sua produção mais avançada no país, disse Liu em uma entrevista no ano passado.

Garantir um canal de trabalhadores qualificados também é uma preocupação para a TSMC no Japão. Para colocar a fábrica em funcionamento, alguns engenheiros japoneses da Sony foram temporariamente transferidos para a TSMC e enviados a Taiwan para treinamento. A faculdade técnica local em Kumamoto intensificou os cursos de engenharia elétrica, e a TSMC contratou 17 de seus formandos.

Em uma noite recente, em um salão de banquetes com painéis de tatami em Kumamoto, a cidade a 16 km da nova fábrica da TSMC, investidores visitantes de Taiwan trocaram presentes com seus anfitriões, uma câmara de comércio local. Garrafas de cerveja Kirin, pequenos copos de saquê, camisetas e chaveiros foram distribuídos e pratos de sushi foram colocados na frente de cada pessoa. “A todo o dinheiro que vamos ganhar”, foi o brinde final.

Todos os gastos deram início a um boom imobiliário. Os preços já estão subindo, causando ansiedade entre alguns moradores locais. Os investidores concordaram em gastar centenas de milhares de dólares em lotes de terras agrícolas por meio de chamadas de vídeo.

“Não há nenhum outro lugar no Japão que esteja crescendo assim”, disse Shogo Okuda, um agente da incorporadora Shichiro Kensetsu, que cresceu na área.

Os trabalhadores da TSMC chegam a Kikuyo vindos de cidades próximas aos principais centros de produção da empresa em Taiwan, como Hsinchu e Tainan, que têm alguns dos valores imobiliários mais altos de Taiwan.

Muitos recém-chegados ligaram para Cake Liao, um agente imobiliário taiwanês, procurando uma casa pronta para morar e mobiliada, o que é típico na área urbana de Taiwan, mas não na área rural do Japão.

“Eles dizem: ‘Vá até a área de Kumamoto e encontre algo para mim’”, disse Liao à mesa da sala de jantar em uma casa modelo. “Esta é a nova Hsinchu.”

Meaghan Tobin, Hisako Ueno e John Liu / ESTADÃO

ALEMANHA - A economia da Alemanha ainda é altamente dependente da China para uma série de produtos e matérias-primas, apesar dos esforços para diversificar para outros mercados, mostrou um estudo do Instituto Econômico Alemão na terça-feira.

Embora as importações gerais da China tenham caído quase um quinto entre 2022 e 2023, a parcela de grupos de produtos para os quais a Alemanha depende da China para mais da metade de suas importações praticamente não mudou, incluindo produtos químicos, computadores e células solares.

Em algumas categorias, como produtos farmacêuticos e terras raras, a dependência da Alemanha aumentou.

"Uma clara redução estrutural dos riscos -- no sentido de uma tendência contínua em direção a mais reduções significativas nas importações --ainda não é aparente", disse o estudo.

Cerca de 73 grupos de produtos foram removidos da lista de bens para as quais a Alemanha depende fortemente da China, mas um número semelhante foi adicionado e/m seu lugar, o que significa que o número total caiu apenas ligeiramente de 213 para 200.

O estudo foi publicado antes da viagem do chanceler Olaf Scholz à China nesta semana, com as empresas pressionando pelo que elas caracterizam como um acesso mais justo ao mercado chinês e a Europa preocupada com o excesso de capacidade chinesa que está inundando seu mercado.

A viagem é a primeira de Scholz à China desde que Berlim elaborou uma estratégia para a China no ano passado, que recomendava a "eliminação de riscos" para reduzir a exposição econômica à segunda maior economia do mundo, mas foi vaga quanto a medidas específicas ou metas obrigatórias.

A Alemanha tem se tornado cada vez mais cautelosa em relação a um país que descreveu como parceiro e rival sistêmico, principalmente depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 revelou a dependência da Europa em relação às remessas de gás russo.

Reportagem de Matthias Williams / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

O texto foi aprovado por 304 votos a 136. Se o projeto for validado também pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá destravar esse valor de forma imediata "por ato do Poder Executivo", sem passar novamente pelo Congresso Nacional.

Segundo interlocutores do Congresso e do governo, a mudança foi articulada com o Executivo. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sinalizou que a medida foi aprovada sem objeção após acordo no plenário.

Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.

A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou à reportagem que a medida busca antecipar a abertura do crédito.

"Solicitamos ao Congresso que antecipasse [o crédito] por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024. Somente isso não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder, por conta do excesso de arrecadação, gastar dentro das regras do arcabouço. Não altera em nada a responsabilidade fiscal e social do governo", disse.

Perguntado se o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava de acordo com a alteração, o líder afirmou que o comando veio da Casa Civil. "Foi uma opinião do governo comandada pelo Rui Costa [ministro-chefe da pasta]", disse.

O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.

O relator do texto é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em sua ausência no plenário, a mudança foi lida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara. Ambos são da mesma sigla do presidente Lula.

Pereira Junior disse à reportagem que Haddad não participou diretamente das conversas. Questionado sobre se o ministro estava de acordo, ele disse: "Penso que sim. Porque não muda o arcabouço. Só o momento de abrir crédito."

O texto atual arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.

A versão aprovada pelos parlamentares antecipa esse prazo e diz que o crédito poderá ser aberto após a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, que já foi divulgada no último 22 de março.

O tamanho do crédito corresponde à diferença entre a alta real do limite vigente (1,7%) e o teto máximo autorizado pelo novo arcabouço fiscal (2,5%).

Segundo técnicos do governo, com base no relatório de março o Executivo conseguirá usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. Se a receita depois frustrar, o governo pode adotar eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal.

A medida antecipa e dá segurança ao governo sobre a liberação desse valor num momento em que a equipe de Haddad tem tido que lidar com uma série de incertezas em torno da arrecadação com as medidas de ajuste e com os dividendos da Petrobras.

No primeiro relatório, o governo manteve boa parte das projeções de receitas com mudanças na tributação aprovadas no ano passado pelo Legislativo.

Do pacote de R$ 167,6 bilhões em medidas anunciado em 31 de agosto de 2023 para fechar as contas do Orçamento, o governo manteve R$ 144,33 bilhões.

As reduções foram compensadas pelo acréscimo de outros R$ 24 bilhões esperados com o limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas para reduzir os tributos a pagar.

Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. No entanto, a obtenção desse valor ficou mais incerta a partir de liminares judiciais concedidas em favor de empresas e que continuam autorizando o uso dos créditos para abater tributos. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Aberta) tem atuado no Legislativo para derrubar o limite.

O governo ainda incluiu uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. A medida, no entanto, deve ser flexibilizada diante das resistências do Legislativo.

O Executivo também está tendo de ceder na reoneração de municípios e de empresas de 17 setores. Flexibilizações nessas medidas estão em negociação com o Congresso.

A Fazenda também tenta garantir o ingresso no caixa dos dividendos extraordinários da Petrobras. Haddad tentava assegurar o pagamento de 100%, o que renderia R$ 12,59 bilhões à União, mas o cenário mais provável é que apenas 50% serão pagos, reduzindo o valor que entra no caixa do Tesouro à metade.

O argumento do governo em favor da mudança é que o próprio mercado já havia incorporado em suas projeções a expectativa de abertura desse crédito, o que mudou foi apenas o momento.

Especialistas, porém, avaliam que a alteração no arcabouço -a segunda em menos de um ano desde sua aprovação- arranha a credibilidade da nova regra fiscal.

No ano passado, o governo já havia alterado a lei do arcabouço para permitir um aporte extra de recursos ao programa Pé-de-Meia de combate à evasão escolar no ensino médio.

Para o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da ASA Investments, a mudança é um golpe na credibilidade da nova regra fiscal se confirmada em votação no Senado.

"É mais um golpe na credibilidade da regra que, pretensamente, deveria colocar a dívida pública em trajetória sustentável", criticou.

Para ele, a alteração é uma forma de exigir pré-requisitos que já foram sabidamente atendidos para o aumento de despesa.

Bittencourt destacou ainda que, ao autorizar o crédito por ato do Poder Executivo, o projeto dispensa os requisitos para a abertura desse espaço no Orçamento. Ou seja, deixa-se de exigir que haja espaço na meta fiscal para ampliar a despesa.

"Os mecanismos de incentivo a ter mais receita e espaço na meta para se ampliar o limite foram abandonados", alertou.

Na sua avaliação, a mudança mostra que é legítimo o ceticismo sobre o cumprimento de restrições legais para o aumento de despesas, sinalizando falta de compromisso do Executivo com a previsibilidade das decisões de política econômica, com a estabilidade das regras e com a transparência das decisões.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP -  A Iguatemi S.A. anuncia a 4ª edição da Iguatemi Collections, que acontece de 8 de abril a 23 de junho em 13 shoppings da rede, incluindo o Iguatemi São Carlos, celebrando o sucesso da campanha com novos produtos exclusivos com panelas da marca ZWILLING e cerâmicas da STAUB. A ação faz parte da estratégia de engajamento e fidelização de clientes do programa Iguatemi One e oferece a possibilidade de transformar as compras efetuadas nos empreendimentos em pins colecionáveis que podem ser usados para resgatar qualquer um dos itens das marcas consagradas.
 
Desde seu início em 2022, o Iguatemi Collections tem alcançado resultados relevantes, refletindo o comprometimento da Companhia em oferecer experiências únicas, além de transformar oportunidades em novos negócios. Nas duas edições realizadas em 2023, foi registrado um crescimento substancial e a ação atingiu mais de R＄ 910 milhões em vendas.
 
O dado reflete como os clientes valorizam experiências físicas, e não somente as digitais. O histórico das três edições realizadas confirma o engajamento dos consumidores já que, por meio de pesquisas internas, foi atestado que clientes fidelizados desde a primeira edição da campanha gastam, em média, cinco vezes mais do que aqueles que estão participando da ação pela primeira vez.
 
“Iguatemi Collections tem sido um momento histórico para nós, sempre com resultados impressionantes, como o aumento de 237% nas vendas identificadas na última edição. Isso mostra a crescente demanda por itens exclusivos e de alta qualidade para o lar. E a parceria da L-founders tem sido fundamental para esse êxito. Juntos, estamos alcançando novos patamares de sucesso e excelência", comenta Renata Zitune, diretora de Marketing e Patrocínio da companhia.
 
Além disso, a nova edição também marca um avanço na parceria exclusiva da Iguatemi com a lL-founders of loyalty, empresa holandesa especializada em soluções para programa de fidelidade em todo o mundo responsável pelo desenvolvimento de Collections. Os clientes terão as próximas campanhas realizadas por meio da parceria, exclusiva, firmada entre as duas empresas (2024, 2025 e 2026), onde seguirão adquirindo produtos de alto padrão.
 
"É muito gratificante ver a cada edição resultados tão expressivos, construídos a quatro mãos. Ao longo de toda Campanha Collections, contribuímos para gerar um incremento de 18% do gasto médio por cliente entre a primeira e terceira edição, o que nos enche de orgulho. Estamos seguros que nessa quarta edição, que começa agora, atingiremos resultados igualmente importantes e significativos tanto para os shoppings da Rede Iguatemi como para seus consumidores", ressalta Beatriz Ramos, CEO da L-founders of loyalty na América Latina.
 
A ação presenteará os participantes com mais de oito itens colecionáveis inéditos. Entre as opções estão os ramekins da STAUB, marca fundada em 1974 no leste da França e que, desde 2008, faz parte do grupo alemão ZWILLING, especializado em cutelaria e utensílios de cozinha de alta qualidade, além de ser criador da mais desejada caçarola vermelha de ferro fundido.
 
A quarta edição da campanha traz ainda a XP Visa Infinite como parceiro oficial e, na semana antes do dia das Mães, os clientes que possuem o cartão terão direito a pins em dobro em todas as suas compras de valores iguais ou superiores a R＄ 50 (restaurantes) ou R＄ 100 (lojas).
 
Ação Social - ONG Orientavida
Reforçando seu pilar de ESG, a campanha ainda irá colaborar com a ONG Orientavida, entidade parceira da Iguatemi que há anos capacita, emprega e gera renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, através da costura e artesanato. Ao trocar seus pins, os clientes que participarem da ação terão a oportunidade de adquirir uma sacola de pano confeccionada pela Orientavida por R＄ 38,00. O valor será repassado integralmente para a entidade, com apoio da L-founders of loyalty.
 
Como participar
Para obter as vantagens da campanha, os clientes devem estar cadastrados no aplicativo do Iguatemi One, disponível nos dispositivos Android e iOS. A cada R＄100,00 gastos nas lojas participantes dos empreendimentos e/ou a cada R＄50,00 nos restaurantes participantes (em uma única nota fiscal contendo o CPF do comprador), os clientes devem fazer o upload dos comprovantes no app e começar a colecionar os pins. Para trocar os produtos exclusivos, basta ir até o posto de troca de cada shopping.
 
O período para colecionar os pins e trocar pelos produtos da campanha é de 8 de abril a 23 de junho de 2024. De 24 a 30 de junho, será exclusivo para trocas de pins pelos produtos. Para conferir todas as informações e conhecer o regulamento completo, acesse:Link.
 
Fazem parte da campanha os empreendimentos Iguatemi São Paulo, JK Iguatemi, Shopping Pátio Higienópolis, Shopping Market Place, Iguatemi Alphaville, Iguatemi Campinas, Galleria Shopping, Iguatemi Esplanada, Iguatemi São Carlos, Iguatemi Ribeirão Preto, Iguatemi São José do Rio Preto, Iguatemi Brasília e Praia de Belas Shopping (Porto Alegre, RS).
  
Sobre a L-founders of loyalty
Com operação em todos os continentes e presente em 37 países e em 2022 já beneficiou 100 milhões de consumidores, em parceria com mais de 43 mil estabelecimentos. A L - founders of loyalty foi fundada pelo criador das campanhas dos selinhos – que lançou sua primeira campanha de fidelidade há mais de 30 anos - e por um grupo de colaboradores, que, juntos, somam mais de 1.800 anos de experiência no segmento. A empresa é parceira das principais empresas varejistas do mundo. Uma de suas missões é auxiliar os varejistas a atingirem um alto índice de engajamento de seus consumidores, com o uso dos selinhos como ferramenta potencializadora de vendas em programas de fidelidade. É detentora da marca Fidelidade com Propósito®, reafirmando a intenção de incorporar propósitos de responsabilidade social às campanhas desenvolvidas.

BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) divulgou que R$ 7,78 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O valor corresponde a recursos esquecidos em instituições financeiras e que podem ser de qualquer pessoa física ou jurídica.

Para verificar se você tem valores a receber, acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. A consulta é gratuita e pode ser feita por CPF, CNPJ ou e-mail.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi lançado em fevereiro de 2022 com o objetivo de devolver à população valores esquecidos em instituições financeiras. Desde então, mais de R$ 6,23 bilhões já foram resgatados por mais de 12 milhões de pessoas.

Você pode consultar o SVR para:

Você mesmo: Verifique se você tem dinheiro esquecido em bancos, consórcios, corretoras de valores, cooperativas de crédito e outras instituições.

Sua empresa: Consulte se sua empresa possui valores a receber de instituições financeiras.

Familiar falecido: Se você é herdeiro, inventariante ou representante legal de um familiar falecido, pode consultar se há valores a receber em nome dele.

A consulta é gratuita e pode ser feita de forma simples e rápida:

Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Informe seu CPF, CNPJ ou e-mail.

Clique em "Consultar".

Se você encontrar valores a receber, siga as instruções para solicitar o resgate.

O dinheiro será devolvido via Pix, em até 12 dias úteis.

Não perca tempo! Acesse o SVR e veja se você tem valores a receber.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ALEMANHA - A UE (União Europeia) concordou provisoriamente nesta segunda-feira (8) com as restrições às importações de alimentos ucranianos, que, segundo alguns membros da UE, desestabilizaram os mercados agrícolas do bloco.

Os tomadores de decisão da UE têm discutido há semanas sobre os limites de acesso livre de tarifas para os produtos ucranianos, uma vez que os agricultores protestaram contra as importações baratas, com alguns na Polônia bloqueando a fronteira com a Ucrânia e derramando grãos ucranianos nos trilhos.

Os legisladores da UE e a Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE por seis meses, disseram ter chegado a um acordo sobre as restrições. Isso ainda exigirá a aprovação de outros membros da UE e do Parlamento Europeu.

Em janeiro, a Comissão Europeia propôs estender o acesso livre de tarifas até junho de 2025, mas com uma restrição de emergência para aves, ovos e açúcar se as importações excedessem a média dos níveis de 2022 e 2023.

Desde então, a aveia, o milho, os cereais e o mel foram acrescentados, com a média também a ser calculada incluindo o segundo semestre de 2021. Naquele ano, que foi antes de a Rússia invadir a Ucrânia, as importações foram muito menores porque as tarifas eram aplicadas.

Os legisladores da UE e a Bélgica concordaram com essa fórmula na segunda-feira, disse um diplomata da UE.

REUTERS