BRASÍLIA/DF - A revogação do novo ensino médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades de trabalhadores da educação, no Palácio do Planalto. O pleito foi apresentado ao presidente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e ampliar a educação em tempo integral, mas a implementação enfrenta desafios estruturais, resistência e até desconhecimento por parte da população.
"A ideia é revogar o entulho do golpe. O novo ensino médio veio, por imposição, através de uma Medida Provisória, por um governo que não tinha legitimidade popular, sem qualquer diálogo com os setores da área de educação. Apresentamos a demanda de revogação do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular, afirmou Heleno Araújo, presidente da CNTE, à Agência Brasil. Segundo ele, Lula foi sensível aos problemas apresentados e prometeu analisar melhor o pedido.
Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, evitou falar em revogação, mas disse que um grupo de trabalho será criado para reunir todos os setores educacionais interessados e discutir o andamento do novo ensino médio. “Não é questão de revogar. O [novo] ensino médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro.
Em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e explicou como vai funcionar o grupo de trabalho. "O grupo será formado por setores sociais diversos, como as entidades representativas de classe, estudantes, professores, comunidade acadêmica, secretários estaduais e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta.
Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo modelo vai na contramão de todos os estudos ligados à área e afirmam que o processo foi feito de maneira unilateral, sem espaço para o diálogo com a comunidade escolar.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. São os chamados itinerários formativos. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
"Foi vendida a ideia de que o aluno poderia escolher entre cinco itinerários formativos, o que não acontece na prática. O aluno está sendo empurrado a fazer itinerário que a escola oferece, e nenhuma escola oferece os cinco itinerários formativos previstos", critica Araújo.
A implementação do novo ensino médio ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Essa ampliação da carga horária é uma forma de fazer com que as escolas ofereçam ensino integral aos seus estudantes, mas profissionais da educação criticam a falta de estrutura mínima.
"A lei exige uma ampliação da carga horária, para forçar a ampliação do tempo integral. As escolas ainda não têm estrutura para assegurar isso. Essa situação, muitas vezes, por conta da desigualdade social do país, faz com que alunos abandonem os estudos porque não conseguem acompanhar a carga horária. Em Pernambuco, por exemplo, mais de 800 mil jovens entre 15 e 29 anos não concluíram o ensino médio, enquanto aqueles que concluíram ou estão matriculados somam 341 mil", aponta o presidente da CNTE.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Durante a reunião com a CNTE, Heleno Araújo afirmou que Lula também se comprometeu a descontinuar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim), criado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. "A ideia, segundo relatou o presidente, é não abrir para novas adesões ao programa daqui em diante, mas sem necessariamente desmanchar o que foi feito", afirmou o dirigente sindical.
Até o fim do ano passado, cerca de 200 escolas públicas de todo o país haviam aderido ao programa do governo federal, que oferece capacitação pedagógica aos militares, certificação das escolas e envio de recursos para melhorias estruturais nas unidades. Em janeiro, o governo já havia publicado portaria extinguindo a diretoria responsável pelas escolas cívico-militares no Ministério da Educação (MEC). A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do ministério.
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares, mas, em tese, não podem interferir no ensino.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou um projeto de lei que prevê a implantação do “Programa Jovem Economista” nas escolas da rede municipal de ensino.
Bruno Zancheta destacou que esse projeto de lei tem como principal finalidade educar, planejar e promover atividades que tratem de questões econômicas nas escolas municipais, por meio de aulas extracurriculares e temas transversais. Esse programa pode ser feito por meio de parcerias com empresas, entidades do terceiro setor entre outros órgãos.
"O Programa Jovem Economista tem um objetivo muito claro: levar educação financeira aos alunos da rede municipal de ensino, ensinando conceitos básicos de economia, presentes nos noticiários e em situações cotidianas, afinal, esses conhecimentos serão utilizados durante toda sua vida. Desta forma, o projeto Jovem Economista viabiliza uma realidade mais agradável e um futuro mais próspero aos cidadãos são-carlenses”, finalizou o parlamentar.
SÃO CARLOS/SP - Uma parceria entre o Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC), Editora da Universidade de São Paulo (EdUsp), Editora PeirópoliS, Estação Ciência , USP PRCEU, Sistema de Bibliotecas do Município de São Carlos (SIBI) e o Museu da Ciência de São Carlos Professor “Mário Tolentino”, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove no próximo sábado (04/03), às 16h, no auditório do CDCC, o lançamento do livro “Novo Guia Completo dos Dinossauros do Brasil” e a palestra Dinossauros do Brasil – 170 milhões de anos de evolução.
O livro mapeia os dinossauros que viveram no que é hoje o território brasileiro. A obra que é uma viagem no tempo para observar o início da vida e de sua diversidade.
O autor Luiz Eduardo Anelli, paleontólogo, professor do Instituto de Geociência da USP e ganhador do Prêmio Jabuti por outra obra sobre dinossauros, será o palestrante e estará disponível para autografar os livros que poderão ser adquiridos.
Segundo Anelli, os dinossauros não dominaram a fauna logo em seguida à sua origem, pois, na época, já havia grandes e impetuosos animais. “No início, miúdos e delicados, os dinossauros tiveram de aguardar trinta milhões de anos até que a fauna carnívora e herbívora concorrente de grandes arcossauros fosse dizimada por mudanças climáticas, pelo impacto de um asteroide e finalmente por um extenso vulcanismo. Não havia competições. O que estava em falta eram espaços desocupados”.
Durante o lançamento também estará disponível ao público diversos objetos relacionados aos dinossauros, que poderão ser manipulados e ajudarão a compreender esses gigantes.
A atividade é gratuita e livre para todas as idades.
LUIZ EDUARDO ANELLI – O paleontólogo e escritor brasileiro Luiz Eduardo Anelli é conhecido por seus livros de divulgação científica sobre dinossauros brasileiros. Anelli é biólogo graduado pela Universidade Estadual de Londrina em 1989, mestre e doutor em paleontologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, onde ministra disciplinas de graduação e pós-graduação desde 1996. Coordena há 20 anos a Oficina de Réplicas do Instituto de Geociências e foi o idealizador e curador da exposição Dinos na Oca e Outros Animais Pré-Históricos, no Parque do Ibirapuera, em 2006, visitada por 550 mil pessoas.
Montou as primeiras réplicas de esqueletos de dinossauros na cidade de São Paulo, incluindo o Allosaurus fragilis (Instituto de Geociências). Em Santo André, montou o esqueleto do Tyrannosaurus rex, o único esqueleto completo do grande predador em exposição permanente na América do Sul. Em São José dos Campos foi responsável pela produção da réplica do nosso maior dinossauros predador, o Oxalaia quilombensis.
Anelli é um defensor do ensino de paleontologia nas escolas, onde o tema é pouco abordado até mesmo pelas disciplinas nas quais deveria ser assunto, como Biologia e Geografia. Divulgador científico nacional, reitera que a paleontologia foi toda construída sobre a ciência do hemisfério norte e que as escolas precisam conhecer e ensinar a pré-história do Brasil. Considera que a forma como os dinossauros são mostrados no cinema e em brinquedos contribui para a visão equivocada que se tem deles, de seres cruéis e violentos, e muitas vezes considerados um “brinquedo de menino”. Há uma preocupação em seus livros de não mostrar dinossauros de forma violenta e agressiva, mas sim como animais complexos e vibrantes. Anelli também defende que tanto quanto eram maravilhosos, os dinossauros podem nos levar para lugares incríveis do tempo da sua existência em terras brasileiras, e que conhecer a história profunda de um país é a forma mais eficiente de olhar para o futuro.
BRASÍLIA/DF - Já está disponível no Portal Acesso Único a lista de aprovados no primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que reúne vagas de instituições públicas de ensino superior.
O período para matrícula dos convocados começa nesta quinta-feira (2) e vai até 8 de março. No total, foram oferecidas 226 mil vagas, em 128 instituições públicas do país, das quais 63 são universidades federais.
Para tentar uma vaga, os candidatos usaram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Além de ter feito a prova, os interessados não podem ter zerado a nota de redação nem ter feito o exame como treineiros.
Quem não foi convocado na chamada regular tem até o dia 8 de março para manifestar interesse na lista de espera. A convocação dos candidatos pelas instituições de ensino está prevista para ocorrer a partir de 13 de março.
Pelo Sisu, o candidato pode escolher até duas opções de curso. Nesta edição, a plataforma do MEC teve 1.073.024 inscritos, um aumento de 1,8% em relação à mesma edição do ano anterior, que teve 1.054.474 inscritos.
Confira o cronograma do Sisu:
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
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