SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 19, que ampliará o horário de funcionamento e a ocupação máxima de estabelecimentos comerciais a partir de 1º de junho. Além disso, divulgou o início da vacinação contra a covid-19 para pessoas de 55 a 59 anos entre 1º e 20 de julho.

A atual fase emergencial será ampliada até 31 de maio, mas a ocupação máxima permitida subirá de 30% para 40% a partir de segunda-feira, 24. Após 1º de junho, os setores comerciais que hoje funcionam até as 21 horas poderão permanecer em atendimento ao público até as 22 horas e com 60% de ocupação. Além disso, o toque de recolher passará a valer entre as 22 e as 5 horas, diariamente.

O calendário de vacinação deste mês prevê início da vacinação para pessoas com deficiência e com comorbidades de 50 a 54 anos em 14 de maio, grávidas de puérpera com comorbidades com 18 anos ou mais em 17 de maio, motoristas e cobradores em 18 de maio, pessoas com deficiências permanentes e comorbidades de 45 a 49 anos em 21 de maio e, por fim, pessoas com deficiências permanentes e comorbidades de 40 a 44 anos em 28 de maio.

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Além disso, ele anunciou um plano de testagem rápida no Estado a partir de 1º de junho. Segundo a secretária estadual do Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, a “força-tarefa” ocorrerá em eventos privados teste, com o acompanhamento dos participantes nas semanas seguintes.

O objetivo estadual é finalizar a imunização da população com deficiência e comorbidades em junho. Além disso, o governador destacou que a vacinação dos professores estará completa até julho, a fim de permitir a retomada das aulas presenciais no segundo semestre.

A média móvel de novas internações relacionadas ao novo coronavírus no Estado está em uma curva ascendente desde 6 de maio, quando marcava taxa de 2.195 hospitalizações por dia, chegando a 2.376 na terça-feira, 18.

Segundo dados do governo da tarde de terça-feira, 18, a média de ocupação é de 78,8% em UTI e de 60% em leitos de enfermaria. Ao todo, são 105.105 óbitos e 3.112.624 casos confirmados da doença no Estado.

Na terça-feira, 18, a média móvel de novas internações (calculada com dados dos últimos sete dias) chegou a 2.376. O número é superior ao pico da pandemia de 2020, quando chegou a 1.972 em 16 de julho, embora seja inferior ao auge desde ano, quando se alcançou o patamar de uma média de 3.999 hospitalizações em 26 de março.

Além disso, a taxa é superior à registrada antes do agravamento da segunda onda, quando era 1.445 hospitalizações, em 16 de fevereiro. No início de novembro, essa média era de 840.

Até as 12h21, o "Vacinômetro" estadual apontava 15.069.219 vacinas aplicadas contra a covid-19, das quais 5.147.899 de segunda dose.

*Por: Priscila Mengue / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, sétimo a falar ao colegiado. Desde as 9h30 da manhã, Araújo tem respondido a perguntas sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.

O ex-ministro negou que tenha causado qualquer atrito com a China “antes ou durante a pandemia” e que isso tenha dificultado a aquisição de vacinas para o Brasil. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Não há nenhum impacto de algo que não existiu”, declarou.

Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty acompanhou os trâmites burocráticos dos insumos para as vacinas, mas não foi identificada nenhuma correlação entre atraso dos insumos e declarações do governo brasileiro.

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Saída do governo

Ao falar de sua saída do posto de chanceler brasileiro, ocorrida em março deste ano, o diplomata disse que o fato não teve qualquer relação com a questão das vacinas. “Certamente não foi a questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento, especificamente com o Senado e diante disso me pediu que colocasse a disposição o cargo, o que eu fiz”, afirmou.

Araújo afirmou que ainda em 2020 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia instruído postos diplomáticos brasileiros a prospectar estudos no exterior, sempre em parceria com a pasta da Saúde, com a qual tinha bom relacionamento, seja a gestão de Luiz Henrique Mandetta, sejam as de Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Estados Unidos

Perguntado se declarações do governo brasileiro mal recebidas pela China tinham a ver com um alinhamento à política internacional norte-americana de Donald Trump, Ernesto Araújo disse que não. Ainda sobre o governo Trump, disse que o que houve foi uma "aproximação", mas que a relação não trouxe benefícios à imunização de brasileiros visto que os Estados Unidos proibiram a exportação de vacinas.

De acordo com Araújo, com Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos, houve mudança de ênfase por parte do governo americano, mas havia contato estreito e frutífero com o novo governo, para rearmar a relação a partir das novas prioridades do governo americano.

Cloroquina

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu explicações ao diplomata sobre a aquisição de hidroxicloroquina pelo governo brasileiro. O ex-ministro disse que em março de 2020 havia uma expectativa de que houvesse eficácia com o uso da cloroquina, não só no Brasil, mas no mundo. “Os estoques de cloroquina baixaram e ajudamos a viabilizar. É um remédio necessário, usado para outras doenças crônicas, e o estoque havia baixado”, explicou.

Covax Facility

Sobre a decisão do Brasil de obter o equivalente a 10% da população brasileira de doses de vacinas pelo consórcio internacional Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento de imunizantes para o mundo –, o diplomata relatou que houve uma reunião na Casa Civil para analisar a entrada do Brasil no grupo. Segundo Araújo, partiu do Ministério da Saúde a decisão sobre a porcentagem de doses, que poderia ter sido de até 50%.

“Jamais fui contra [o consórcio internacional], o Itamaraty esteve atento desde abril de 2020, assim que o Covax tomou forma, em julho, assinei carta para o gestor do consórcio dizendo que o Brasil tinha interesse em entrar. O contrato ficou pronto em setembro e assinamos naquele momento”, disse Araújo. O contrato resultou na aquisição de 2,9 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Nos serviços, setor mais atingido foi o de alimentação, que viu seu quadro de funcionários enxugar em 100,8 mil postos de trabalho entre março de 2020 e o mesmo mês deste ano
 

SÃO PAULO/SP - As lojas de roupas e acessórios são as que mais perderam postos de trabalho com carteira assinada em meio à pandemia de covid-19 no comércio do Estado de São Paulo: foram 27,8 mil empregos a menos entre março de 2020 e o mesmo mês deste ano. Juntando com as lojas de calçados e de artigos de viagem (-8,1 mil postos) e conformando, assim, o setor de vestuário, as perdas são de 36 mil vagas celetistas no mesmo período, segundo um levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 

Os números se explicam, para a Federação, pela postura dos consumidores em meio à pandemia – impactados que estão pela queda na renda e pelo aumento do custo de vida –, mas também pelas medidas de restrição de circulação dentro das fases do Plano São Paulo, do governo estadual.
 
Não é a primeira vez que as dificuldades do setor de vestuário são observadas: a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), da FecomercioSP, por exemplo, mostrou que o setor de vestuário, tecidos e calçados perdeu um quinto do seu tamanho (-20,3%) em 2020, com uma perda estimada em R$ 12,8 bilhões. O resultado foi quase 40 pontos porcentuais a menos do que o do setor que mais faturou no ano – as lojas de materiais de construção, que faturaram 18,7% no mesmo período.

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Depois do vestuário, a perda de empregabilidade mais alta do comércio paulista ocorreu nas padarias, que ficaram com 7 mil empregos formais a menos entre março de 2020 e o mesmo mês deste ano. Em seguida estão as concessionárias de veículos (-6,6 mil vagas celetistas) e os postos de combustíveis (-6,2 mil).
 
No total, o comércio paulista fechou o período com 9.894 vagas a menos. Entre os resultados positivos estiveram o dos varejos de produtos farmacêuticos (que tiveram saldo positivo de 6.591 postos formais), das lojas de ferragens, madeira e de materiais de construção (+8.507) e dos hipermercados e supermercados (+14.170).
 
Restaurantes puxam queda nos serviços
O levantamento da FecomercioSP ainda mostra que a atividade que mais enxugou seu quadro de funcionários desde que o início da crise de covid-19 foi a de restaurantes: enquanto admitiu 139 mil pessoas no período, desligou outras 223,6 mil, conformando um saldo de cerca de 84,6 mil postos de trabalhos formais a menos entre março de 2020 e o mesmo mês deste ano.
 
Considerando os resultados negativos de empresas que oferecem serviços de comida preparada (que ficaram com 16,2 mil postos de trabalho a menos), como catering, por exemplo, o número chega à marca dos 100,8 mil empregos celetistas perdidos de março do ano passado até o mesmo mês de 2021 no segmento de alimentação.
 
No entendimento da Federação, os dados também se explicam pelo fato desse tipo de consumo ser mais adiável para as famílias que, no contexto adverso, privilegiam gastar com estes itens básicos, como alimentos e bebidas, dentro do lar.  No entanto, os números também refletem os efeitos negativos das medidas de restrição de circulação impostas em diferentes momentos da pandemia no Estado, fazendo com que muitos desses estabelecimentos ficassem meses com portas fechadas.
 
Depois das atividades ligadas à alimentação, o pior desempenho absoluto foi do transporte rodoviário de passageiros que, com a queda expressiva da demanda, desligou quase o dobro de pessoas em relação ao que contratou durante a pandemia: foram 34,4 mil admissões e 61,7 desligamentos, fechando com um saldo negativo de 27,3 mil empregos. Somando as perdas de outra área ligada ao segmento, como a de serviços auxiliares de transportes terrestres (-7,8 mil vagas celetistas a menos), o número sobe para 35,1 mil postos perdidos nos 12 meses analisados.
 
Prejuízos significativos de empregabilidade também foram registrados por atividades de limpeza (-13,8 mil), por hotéis (-13,5 mil) e por instituições de ensino infantil e fundamental (-13,4 mil) e superior (-10,2 mil).
 

No total, porém, o saldo do setor de serviços do Estado de São Paulo fechou o período com apenas 14.949 postos de trabalhos a menos, muito por causa dos bons desempenhos dos setores de atendimento hospitalar, que teve um saldo positivo em 32,8 mil vagas, e de locação de mão de obra temporária, que abriu 59,7 mil mais posições de trabalho do que fechou.
 
Federação defende medidas de apoio às empresas
A reedição das medidas – que permitem que as empresas suspendam os contratos de funcionários, em caráter total ou parcial, apoiando essas pessoas por meio da ampliação do auxílio emergencial – foi um pedido que a FecomercioSP reiterou desde o começo da pandemia. A Entidade compreende que é só assim que as empresas vão ter fôlego para atravessar o período crítico atual, em que os números de contaminados e mortos seguem em alta e a vacinação progride lentamente, e ter condições de dar início à retomada econômica.
 
Foi por isso que a Federação pediu e apoiou a edição das MPs 1.045 e 1.046, publicadas no final de abril e que permitem, dentre outras medidas, antecipação de férias, adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reduções proporcionais de jornada de trabalho e de salários, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, conforme sancionadas pelo governo federal recentemente.
 
A Entidade ainda segue solicitando que os tributos dos três níveis de governo, vencidos de abril até junho deste ano, sejam consolidados com carência estabelecida de seis meses e possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
 
Para as pequenas empresas, a solicitação é que seja criado um auxílio emergencial correspondente a quatro parcelas, cada uma equivalente a 10% do faturamento mensal médio verificado em 2020. Sem contar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que, no entendimento da FecomercioSP, deve ser reeditado, com aumentos de carência e prazo dos atuais devedores. 
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na 6ª feira (16), que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal. A meta é ampliar o número de leitos de UTI custeados no período para 21.300.

O recurso também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).

Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde. O crédito extraordinário será financiado pela emissão de dívida da União.

“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, diz o Planalto.

“Com a edição da Medida Provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

CARIBE - A alta comissária das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou o forte impacto da pandemia de covid-19 na América Latina e no Caribe. Ela disse que, em 2020, a região contava apenas com apenas 8,4% da população mundial, mas que, em dezembro do ano passado, 18,6% das mortes causadas pela covid-19 ocorreram nesses lugares.

"Tanto a pobreza quanto a pobreza extrema aumentaram na América Latina e no Caribe. Em 2019, a pobreza atingia 30,5% da população. Em 2020, chegou a 33,7% o que representa 22 milhões a mais de pessoas. A pobreza extrema afeta a mais 8 milhões de pessoas, passando de 11,3% em 2019 a 12,5% em 2020”, disse Michelle, durante a conferência virtual "A agenda dos Direitos Humanos nas Nações Unidas e a pandemia", durante a conferência virtual promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A alta comissária da ONU ainda ressaltou que o número de pessoas desempregadas na região aumentou atingindo 44 milhões de pessoas com efeito maior nas mulheres. “Três milhões de jovens correm o risco de não retomar a sua educação após a crise”, acrescentou.

Para combater o que ela chamou de pandemia da desigualdade, Michelle Bachelet enfatizou ser necessário que os governos ajam para garantir a segurança da renda, a manutenção dos meios de subsistência e o acesso aos bens e serviços essenciais para os mais pobres nas sociedades.

*Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania)  afirmou  durante a sessão online da Câmara Municipal na terça-feira (13) que a Prefeitura tem a prerrogativa de decidir as regras para o retorno presencial de aulas na rede pública, inclusive estadual. Ele citou que, conforme determinação em vigor, apenas se não existir ato fundamentado em sentido contrário pelo prefeito é que o secretário estadual da Educação pode autorizar a retomada das aulas.

 “Mas onde está o prefeito para se pronunciar?”, indagou. “Será que vai ouvir a rede estadual para conhecer as suas argumentações, através de quem fala por ela, que é o CPP, a APEOESP, a APASE, a UDEMO e a diretoria de Ensino, que é a extensão da secretaria estadual da Educação?”.

Azuaite lamentou que no enfrentamento da pandemia, esteja havendo “um desencontro por falta de comando estabelecido em diretrizes pelo Ministério da Saúde e especialmente pelo presidente da República, cujo comportamento deveria estar à altura de um chefe de Estado e não está”.

O vereador declarou que “existe um vazio de comando em São Carlos, a  ponto de alguns dizerem que, infelizmente, o prefeito precisa tomar cuidado para saber o que assina, porque ele está fora da realidade, é o que consta”.

Acrescentou que “é necessário que se saiba quais as condições atuais do prefeito para administrar São Carlo; não podemos ter numa crise como essa um vazio de comando e de liderança em nossa cidade”.

Ainda em sua fala na tribuna da Câmara,  Azuaite expressou preocupação com o atual momento da pandemia  no país e no município: “Temos no Brasil 3,5 milhões de infectados pela Covid-19, 7% da população, mais de 350 mil mortos e em São Carlos 6% da população infectada (15.304), 247 mortos, 3 mortes diárias nos últimos 30 dias 3 mortes diárias”.

 “Não estou aqui com frescura ou mimimi, estou tratando de fatos e sentindo que os vereadores querem ajudar a resolver as coisas. Mas o importante é ouvir a ciência”, afirmou, apontando o número crescente de mortos no país e a falta de vacinas, para ressaltar a importância dos cuidados para evitar a propagação da doença.

“Quando eu digo que sou a favor do lockdown, sou mesmo. Lockdown é fechar tudo por um curto período de tempo, três  semanas - 21 dias – e só depois abrir de forma gradual para que não haja contradições como a que os vereadores apontam (supermercados e ônibus lotados e igrejas vazias), tem que ter regra pra tudo”, afirmou.

A seu ver as contradições “alimentam a perpetuação de injustiças, isso não queremos: provoca muito mais prejuízo passar muito tempo abrindo e fechando, restringindo uma coisa ou outra, do que abrir de forma igual, lenta, gradual, lógica para todo mundo depois de um fechamento severo por um curto espaço de tempo”.

Azuaite afirmou que tem participado da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Pandemia e de outros coletivos de discussão e lamentou existir, da parte dos governantes, “um desprezo pela inteligência e experiência de pessoas e instituições; isso não pode acontecer”.

O parlamentar disse que respeita as opiniões divergentes de alguns vereadores sobre as medidas de enfrentamento da pandemia. “Minha posição é diferente e que ela seja respeitada; é nesse nível que a discussão deve se estabelecer. Todos nós queremos sair dessa logo e vivos, para isso precisamos estar unidos e alicerçados na ciência e no respeito”.

BRASÍLIA/DF - No dia em que a pandemia de coronavírus registrou mais mortes no Brasil (4.249) o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados evangélicos sofreram duas duras derrotas no Supremo Tribunal Federal. A primeira teve o ministro Luís Roberto Barroso dando aval ao pedido feito por parlamentares da Cidadania para que o Senado instale a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pandemia e investigue a omissão do Governo Federal no combate à covid-19. Em outra frente, o Supremo impediu a realização de cultos e missas durante as fases mais graves da crise sanitária em São Paulo, como desejava o presidente.

Bolsonaro e representantes de entidades religiosas, com a força da militância digital do bolsonarismo defendiam que era necessário preservar a liberdade de religião, mantendo igrejas em funcionamento independentemente do estágio da pandemia em que o país se encontra. Foram derrotados no plenário do Tribunal por 9 votos a 2. Os ministros entenderam que o decreto estadual que regulamenta o tema não era inconstitucional, mas que ele visava preservar a saúde pública, e não restringir qualquer liberdade individual prevista na Constituição.

Pela terceira vez em um ano, o STF entendeu que não é possível limitar decretos de governantes estaduais que tentam controlar a disseminação do coronavírus. Nesta quinta-feira, os ministros concluíram o julgamento de uma ação que pedia que fosse declarado inconstitucional um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibia temporariamente a realização de cultos e missas em templos religiosos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19.

Bolsonaro colocou o Advogado Geral da União, André Mendonça, para defender com um forte discurso apelativo que mantivesse as igrejas em funcionamento. Ao longo da semana, ainda concedeu entrevistas dizendo que esperava que a Corte não reconhecesse o decreto de Doria. Mas a derrota foi acachapante, embora não tenha alcançado a unanimidade já vista em outras decisões da corte: 9 a 2. O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a vaga após a aposentadoria de Celso de Mello, usou mais argumentos religiosos do que técnicos para defender a abertura dos templos. José Antonio Dias Toffoli, nem apresentou qualquer justificativa, só disse que seguia o voto de Marques.

Do outro lado, todos os ministros criticaram a política negacionista do Governo e defenderam que o direito à fé não supera o direito à vida. “O Estado não se mete na fé e a fé não se mete no Estado”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Em linha semelhante, seguiu o presidente do Supremo, Luiz Fux. “A fé, que é o coração da cura, não é uma fé cega. É uma fé que presta deferência à ciência”. Por fim, orientados pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, os magistrados entenderam que esta decisão deverá ser replicada em instâncias judiciais do restante do Brasil. “Nós todos estamos pedindo um pouco de sossego pelo menos, um sossego jurídico. E esse desassossego permanente tem gerado uma série de complicações, não em relação especificamente só a este tema, mas estou me referindo à questão das competências. O Supremo definiu [as competências] no ano passado”, afirmou a ministra, lembrando da decisão de abril de 2020 que disse que Estados, União e Municípios tinham de agir conjuntamente no combate à pandemia. Bolsonaro e seus seguidores costumam espalhar a desinformação que aquela decisão de 2020 o impediu de agir no controle da pandemia. O que não é verdade. Esse também será um dos focos da atuação da CPI.

Seguidas derrotas no STF

Os dois reveses impostos ao bolsonarismo nesta quinta pela Corte soma-se a outro, ainda mais caro ao presidente. O ministro Edson Fachin anulou, no dia 10 de março, as condenações do ex-presidente ao reconhecer que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela maioria dos casos da Operação Lava Jato, não tinha a competência para julgar os processos de Lula. Dias depois foi a vez dos ministros da Segunda Turma do Supremo voltarem ao pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, solicitado pela defesa do petista. Por 3 a 2, a Corte legitimou o pedido do ex-presidente, trazendo-o mais perto para o tabuleiro eleitoral de 2022, ao entender que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial eu seu julgamento.

O presidente, agora, vê-se diante de uma investigação que tem potencial de interferir nos rumos políticos da segunda metade de seu mandato. Sem conseguir que o presidente da Câmara e líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), aceite um dos pedidos de impeachment, a CPI será o principal instrumento da oposição para expor as falhas da gestão Bolsonaro na atual crise. “A CPI é essencial para corrigir erros, apontar culpados e colocar o Brasil no rumo certo no combate à pandemia de covid-19”, alegou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ao lado de seu correligionário Jorge Kajuru (GO), Vieira recorreu ao Supremo para conseguir que o Senado instalasse o colegiado.

Desde fevereiro, 31 senadores tentam abrir a investigação parlamentar. Mesmo tendo conseguido quatro assinaturas a mais que o mínimo necessário para se instalar a comissão, os senadores encontravam uma barreira para a criação dela: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eleito com o apoio de Bolsonaro, o senador não autorizou a abertura da CPI alegando que ela seria contraproducente no momento atual da pandemia. “A comissão poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas”, justificou Pacheco em ofício encaminhado ao STF.

O ministro Roberto Barroso não reconheceu os argumentos de Pacheco e acatou o requerimento da oposição por entender que todos os requisitos legais para sua abertura foram cumpridos. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, afirmou Barroso na decisão.

No fim do dia, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que cumprirá a decisão judicial, mas destacou que, na sua avaliação, a CPI no momento atual seria um “ponto fora da curva”. “Ela pode ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia. Como se pretende apurar o passado se não conseguimos defender o nosso presente e o nosso futuro com ações concretas?”, indagou. Ele ainda se queixou do caráter eleitoral que a comissão terá. “A CPI poderá, sim, ter um papel de antecipação de discussão política eleitoral de 2022, de palanque político, que, absolutamente, é inapropriado para esse momento da nação”.

Como a decisão de Barroso foi dada em uma liminar, ela ainda deve ser analisada pelo plenário do STF a partir do dia 16 de abril. Os votos serão virtuais, nos quais cada ministro deposita seu entendimento no sistema interno e, quando todos forem computados, é feito o cálculo e o anúncio da tese vencedora. Antes, porém, o Senado já deve iniciar o processo de instalação. Pacheco se comprometeu a iniciar a criação da comissão na primeira sessão da próxima semana, que deve ocorrer no dia 12.

*Por: Afonso Benites / EL PAÍS

SÃO CARLOS/SP - Os efeitos da pandemia na nossa saúde mental é tema que temos discutido, refletido e tentado remediar desde o inicio da COVID-19.  Porém, manter a saúde mental, depois de mais de um ano de tantas mortes, privações, frustrações e angústias não é tarefa fácil, e, diante disso, vemos o aumento significativo de casos de ansiedade e depressão.

Para além desses quadros clínicos, outro transtorno que tem demonstrado aumento significativo diante da pandemia é o Transtorno de Estresse Pós-Traumático.

Podemos até nos questionar: como viver o pós-traumático se a pandemia ainda não acabou? Infelizmente, vivemos esse momento em que, apesar de viver a situação crítica da  COVID-19, muitos já vivenciam o trauma causado por ela.

Mas afinal, o que é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)?

O transtorno de estresse pós-traumático é um distúrbio de ansiedade que se desenvolve em indivíduos que foram expostos a situações violentas de risco à sua vida ou à vida de terceiros, gerando, assim, traumas extremos que podem alterar a forma como a pessoa pensa, sente e se comporta.

Os sintomas do TEPT são:

• - Re-experiência traumática: lembranças frequentes do evento, por meio de pesadelos e flashbacks. Mesmo não querendo pensar sobre o trauma, o paciente se lembra dele e revive o episódio como se estivesse ocorrendo naquele momento e com a mesma sensação de dor e sofrimento vividos no passado.
• - Ansiedade intensa e reações exageradas a estímulos gerando, alterações das respostas do dia-a-dia. Maior irritabilidade e hipervigilância, dificuldade de concentração, distúrbios do sono, taquicardia, sudorese, tonturas, medo, pavor, desinteresse em atividades, incapacidade de sentir emoções positivas, perda de memória de momentos significativos do evento;
• - Esquiva e isolamento social para fugir de situações, contatos e atividades que possam reavivar as lembranças dolorosas do trauma.

Não é necessário apresentar todos os sintomas para o diagnóstico e os sintomas podem se manifestar em qualquer faixa etária. Portanto, as crianças também estão suscetíveis ao transtorno e merecem todo nosso cuidado.

Para todas faixas etárias os sintomas  podem aparecer até seis meses após uma experiência ou evento traumático e permanecem por no mínimo um mês. Além disso, vale ressaltar que pode haver situações de comorbidades, ou seja, outras condições patológicas podem estar presentes além do TEPT no indivíduo.

É necessário estar atento aos sintomas e, se necessário, buscar ajuda profissional para o diagnóstico adequado.

Lembre-se: cada um tem sua forma de reagir frente às situações que colocam a sua vida ou de alguém próximo em risco. Quem pode contar e avaliar o quanto a situação foi traumática para você é apenas você, portanto, fique atento aos sintomas após a vivência do estresse e, se precisar, procure ajuda profissional para diagnóstico e tratamento adequado.

*Texto escrito por: Thaise Fernanda Mendes Soares CRP: 06/128703

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RIO DE JANEIRO/RJ - Principal torneio de tênis da América do Sul, o Rio Open não será realizado em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na quinta-feira (1), os organizadores do evento, que seria realizado em fevereiro e havia sido adiado, anunciaram o cancelamento da edição deste ano, confirmando o torneio para fevereiro de 2022, novamente no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro.

“Havia a expectativa de um cenário mais nítido com relação ao controle da pandemia nos meses seguintes, o que permitiria a definição e aprovação de uma nova data, ainda em 2021. Infelizmente, até o momento, o cenário ainda é de indefinição”, diz a nota publicada no site oficial do Rio Open.

A competição, a primeira de nível ATP 500 no Brasil, seria disputada pela oitava vez. Jogadores no top-10 do ranking de simples da Associação dos Tenistas Profissionais (ATP), como o espanhol Rafael Nadal (terceiro), o austríaco Dominic Thiem (quarto) e o argentino Diego Schwartzman (nono) já foram campeões no Rio de Janeiro.

Em 2020, o chileno Cristian Garin, atual 20º do mundo, conquistou título de simples ao superar o italiano Gianluca Mager (102º). O argentino Marcel Granollers, 11º colocado no ranking de duplas da ATP, e o argentino Horacio Zeballos (sétimo) levaram a melhor entre as parcerias. A competição foi uma das últimas a serem realizadas antes do início da pandemia.

O Brasil nunca teve um campeão no Rio Open. Em 2019, Thomaz Bellucci e Rogério Dutra Silva perderam a final de duplas para o argentino Máximo González e o chileno Nicolás Jarry. Em 2014, na primeira edição do evento, também nas duplas, Marcelo Melo bateu na trave ao lado do espanhol David Marreiro, ao ser derrotado pelos colombianos Robert Farah e Juan Sebastián Cabal na decisão. Em simples, o tênis brasileiro marcou três vezes presença nas quartas de final: Thomaz Bellucci (2014), João Souza (2015) e Thiago Monteiro (2017).

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Após um ano do início da pandemia, o que era uma emergência de saúde pública está se transformando em uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes. Embora, esse público não seja o mais afetado diretamente pela Covid-19, eles se tornaram vítimas ocultas da pandemia.

Muitas famílias vivenciaram além do medo iminente da morte, também o próprio luto advindo da doença. Além disso, tivemos o impacto na renda familiar ocasionando piora na qualidade da alimentação, o distanciamento social, a ruptura do ciclo de amizades e descarga emocional e a nova cobrança para a adaptação do ensino a distância.

Diretamente, as crianças e os jovens recebem a carga emocional dos familiares e precisam lidar com o que podemos chamar de falso entendimento (muitas vezes pela imaturidade emocional e pela falta de conhecimento e repertório).

Devemos lembrar que eles também estão sendo bombardeados de informações através de noticiário, mídias sociais e pelos diversos meios de veiculação de informações. Mas o quanto damos de importância ao que eles estão sentindo e ouvindo em meio a tudo isso?

Por ser o público menos afetado, suas emoções e sentimentos são diversas vezes negligenciados ou abafados. O que contribui para o adoecimento mental e agravamento da repercussão pós pandemia. Por isso, devemos estar atentos a diversas reações que podem ser apresentados, como distanciamento afetivo, uso abusivo de meios eletrônicos, falta de interesse, estado deprimido recorrente além de supressão dos sentimentos através de consumo exagerado de alimentos ou bebidas.

Mas o que devemos fazer? Mantenha um diálogo eficiente, respeitando a maturidade interpretativa da criança ou adolescente, para que possam entender o que está acontecendo e amenizar os sintomas ansiosos. Busque saber e compreender o que estão sentindo e dê valor aos seus sentimentos. Favoreça interações e atividades que envolva, mesmo que virtualmente, o contato com outras pessoas. Distancie – os de noticiários negativos e o mais importante, lembre-se que essa fase irá passar e que estaremos prontos para o novo mundo.

E sempre procure a ajuda de um profissional!

*Texto Escrito por: Aline Cristina Gavioli CRP: 06/164909

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