CHINA - A China quer a reunificação com Taiwan, que considera uma província separatista, se necessário pela força das armas. Quer ainda modernizar a sua marinha com a construção de porta-aviões de propulsão nuclear.
O primeiro-ministro chines, Li Qiang, reafirmou a firme vontade de Pequim de "promover resolutamente a causa da reunificação da China”. Isso faria parte da "estratégia global" do Governo, precisou no seu relatório anual no Congresso do Povo.
A afirmação em si não é nova, como refere o jornalista da secção chinesa da DW, Yan Dang. Segundo Pequim, a ameaça potencial reside no facto de Taiwan, que a China considera uma província separatista, ter recebido garantias de segurança por parte dos Estados Unidos da América e, por isso, ter transferido cinco porta-aviões para o Pacífico.
Os políticos na China têm falado repetidamente sobre "paz e segurança nas águas chinesas". O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, tem insistido na estratégia de unificação. "Apesar da presença militar norte-americana, nós vamos avançar com as nossas medidas em prol de uma China unida", afirmou.
Para poder realmente controlar o território reivindicado, Pequim está a expandir significativamente a sua marinha e tem, por isso, dois porta-aviões em serviço no Pacífico, além de outros dois em construção.
Os porta-aviões de Pequim
O primeiro porta-aviões, de nome "Liaoning" (casco número 16), foi adquirido pela China em 1998 à Ucrânia, através de um intermediário de Macau por 20 milhões de dólares, cerca de 18.370 milhões de euros. O empresário afirmou, inicialmente, querer construir um hotel e casino flutuantes. Em 2012, o "Liaoning" foi entregue à Marinha após ser convertido em porta-aviões.
O segundo, designado "Shandong" (casco número 17), é uma cópia do "Liaoning”, com pequenas modificações, que navega principalmente no Mar da China Meridional desde 2019. Entretanto, o "Fujian" (casco número 18) ainda está num estaleiro em Xangai, possuindo como os seus dois antecessores mísseis convencionais. O novo aparelho deverá entrar em serviço em 2025.
O que preocupa os Estados Unidos é a seguinte questão: Será que a China pretende construir e colocar no terreno mais dois porta-aviões com propulsão nuclear?
Marinha moderna
Antes do início do Congresso do Povo, os meios de comunicação de Hong Kong e Taiwan informaram unanimemente que mais dois porta-aviões nucleares, com os números de casco 20 e 21, estariam a ser construídos.
Wang Feng, editor do jornal China Times, em Taipei, capital de Taiwan, afirma, em entrevista à DW, que "a China quer mostrar claramente as suas fortes ambições [com a missão] de defender as suas águas", dotada de "uma marinha moderna". Para isso, o Governo chinês tem vindo a aumentar gradual e consideravelmente os seus gastos militares.
Neste 2024, as despesas da China com armamento aumentam 7,2% face ao ano anterior para o equivalente a 215,5 mil milhões de euros. De acordo com o Instituto para a Paz de Estocolmo (SIPRI, na sigla em inglês), a China ocupa o segundo lugar no mundo em gastos com a defesa, logo atrás dos EUA.
Apesar de tudo, Hanna Gers, do Instituto Alemão de Relações Exteriores, espera que um conflito armado entre a China e o Ocidente possa ser impedido. "Em princípio, nem a China nem os EUA estão interessados num conflito militar", afirma, acrescentado achar que o mais provável é haver bloqueios económicos. "Mas também sei que todos os cenários possíveis têm que ser tidos em consideração," admitiu Hanna Gers.
Yuan Dang / DW BRASIL
COREIA DO NORTE - O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, testou os novos tanques de guerra desenvolvidos pelo país durante os exercícios realizados na nesta semana. As agências de notícias capturaram o momento em que Jong-un se juntou ao exército, sendo possível vê-lo dentro de um tanque de guerra acompanhado por membros do exército. Esses treinamentos ocorrem enquanto são realizados exercícios conjuntos entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, ações que Pyongyang interpreta como ensaios para uma possível invasão em seu território.
De acordo com a Agência de Notícias Central Coreana (KCNA), os exercícios militares no Norte serviram para demonstrar as capacidades dos novos tanques desenvolvidos pelo país, que Jong-un considerou como "os mais poderosos". A agência estatal norte-coreana também relatou que durante os exercícios houve simulações de batalha com disparos, conforme mostram as imagens.
O Ministério da Defesa do país havia anunciado anteriormente que realizaria "atividades militares responsáveis" em resposta aos exercícios conduzidos por Washington e Seul, os quais estão programados para terminar nesta quinta-feira.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, está realizando a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Tutoya do Vale, na região do Varjão. Estão sendo pavimentadas as ruas Sebastião Ramos, Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli e as vias transversais.
Serão pavimentadas 80% das ruas do bairro Tutoya do Vale, um investimento de R$ 10 milhões, parceria entre a Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado de São Paulo, via Programa “Nossa Rua”.
Já as obras de infraestrutura urbana como guias, sarjetas e calçadas estão sendo concluídas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também já concluiu uma parte da implantação das redes de água e esgoto. São 3 mil e 500 metros de redes e ligações de esgoto que vão beneficiar um conjunto expressivo da população. Afinal, nesta região específica, apenas entre Tutoya do Vale e Santa Felicidade, moram aproximadamente 250 famílias, além do público flutuante que frequenta o lugar aos finais de semana. O valor da obra é de R$ 2 milhões.
“É um dia histórico para a região do Varjão porque nós iniciamos a pavimentação asfáltica neste conjunto de chácaras que há décadas vem reivindicando a implantação de infraestrutura urbana no local”, disse o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
O vereador Roselei Françoso também acompanhou o início da pavimentação. “Essa obra vai ser muito importante para a valorização da região que agora recebe a infraestrutura reivindicada pelos moradores. Com isso essa importante região vai se desenvolver ainda mais”, avalia o vereador.
Netto Donato, secretário de Governo, lembrou que para a realização do programa Nossa Rua o Governo do Estado viabilizou recursos no valor R$ 7.500.000,00 e a Prefeitura de R$ 9.479.452,78, totalizando um investimento de R$ 16.979.452,78 para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica e drenagem. “No total serão 7,75 Km de drenagem e pavimentação, 12 ruas serão pavimentadas, inclusive vamos interligar importantes região da cidade. A rua Umberto Morasco, por exemplo, atrás do Parque Fher, na confluência da Miguel Petroni, está sendo interligada com a João Derigge, chegando na avenida Otto Werner, dando acesso aos residenciais Moradas e Terra Nova”, revela Netto.
Para o vice-prefeito, Edson Ferraz, essa interação da Prefeitura com o Governo do Estado é muito importante. “Dessa forma, buscamos soluções em comum. Esse é o objetivo do prefeito Airton Garcia, trabalhar para construir uma cidade melhor para todos”, afirma Ferraz.
O Lote 2 do Programa Nossa Rua está sendo executado pela empresa Sólida (30.361 m2) e compreende obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na rua Ray Wesley Herrick, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves.
ESPANHA - O presidente do governo catalão, Pere Aragonès, anunciou, na quarta-feira (13), que vai convocar eleições regionais para 12 de maio, antecipando a data originalmente prevista para o próximo ano, depois que o Parlamento da região espanhola rejeitou seu projeto de orçamento.
"Decidi convocar eleições para o Parlamento da Catalunha para o próximo 12 de maio", afirmou Aragonès em uma rápida aparição em Barcelona.
A decisão do presidente catalão, um separatista moderado do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), ocorre na véspera de o Congresso dos Deputados espanhol se reunir para aprovar, na quinta-feira, uma lei polêmica para anistiar os acusados de participar da tentativa de secessão frustrada desta região do nordeste da Espanha, em 2017.
A aprovação do texto pela Câmara dos Deputados - condição imposta pelos partidos separatistas para dar seu apoio indispensável ao socialista Pedro Sánchez para um novo mandato - não estaria em risco, visto que o ERC, habitual apoio parlamentar do Executivo de esquerda, e o outro partido independentista, o Junts per Cataluña (JxCat), já expressaram seu apoio ao texto.
A manobra de Aragonès representa, no entanto, uma mudança de roteiro em relação aos seus planos de concluir o mandato em fevereiro de 2025.
Mas, em clara minoria após a abrupta saída do governo regional do Junts per Catalunya - partido fundado por Carles Puigdemont, de viés separatista mais duro - em outubro de 2022, e a rejeição, nesta quarta-feira, de suas contas pela Câmara regional lhe antecipavam meses difíceis.
"Sempre disse que meu objetivo era esgotar a legislatura, mas os vetos cruzados entre os grupos políticos do Parlamento [regional] impedem ter as condições para torná-lo possível", admitiu Aragonès nesta quarta-feira.
Confrontados com o rumo que o independentismo devia tomar após a tentativa frustrada de secessão em 2017, o partido de Puigdemont e o ERC foram aumentando suas divisões e recrudescendo sua tradicional rivalidade eleitoral na região.
Muito crítico à gestão de Aragonès, o Junts foi um dos partidos que votou para derrubar seu projeto orçamentário, como fizeram os demais grupos, exceto o ERC e o Partido Socialista catalão.
A surpresa veio dos Comuns, partido de esquerda que acabou decidindo manter sua negativa, após não obter o compromisso do Executivo regional de vetar o projeto de um cassino polêmico na zona costeira.
- Lei de anistia -
Após a antecipação, as novas eleições nesta região de oito milhões de habitantes, um dos motores econômicos da Espanha, serão realizadas antes de a lei de anistia ser completamente aprovada pelo Parlamento espanhol, pois ainda deve tramitar no Senado.
Isso, teoricamente, poderia complicar a candidatura de vários potenciais candidatos, como o próprio Carles Puigdemont, que é deputado do Parlamento europeu e mora na Bélgica há mais de seis anos para se esquivar da justiça espanhola.
Muito presente no debate político espanhol, a Catalunha foi cenário de uma intentona separatista frustrada em 2017, desatando uma das piores crises da Espanha contemporânea.
Desde que chegou ao poder em Madri, em 2018, menos de um ano depois da tentativa de separação, o socialista Pedro Sánchez fez da distensão da Catalunha uma de suas prioridades.
Assim, indultou em 2021 os nove líderes separatistas condenados à prisão, e no ano seguinte sua maioria reformulou o Código Penal para suprimir o crime de sedição pelo qual foram julgados.
Após as eleições legislativas de 2023, nas quais ficou atrás do conservador Partido Popular, comprometeu-se a impulsionar a polêmica lei de anistia em troca do apoio-chave dos partidos separatistas catalães.
BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.
O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.
O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.
O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.
Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.
Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.
“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.
Debate
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.
“[Se] ele [o usuário] for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.
Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.
O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”
Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.
Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.
“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.
Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.
“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”
Entenda
O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Por Lucas Pordeus León / Agência Brasil
VENEZUELA - Na segunda-feira, a Venezuela proibiu companhias aéreas argentinas de sobrevoarem seu espaço aéreo em resposta ao confisco, pelos EUA, de um avião de carga da Emtrasur, empresa estatal venezuelana, que estava na Argentina. A aeronave, segundo a CNN Internacional, havia sido vendida por uma companhia iraniana sancionada.
A Venezuela classificou a situação como um "ato hostil" e acusou a Argentina de ser cúmplice do "roubo de propriedade legítima", de acordo com o site Aviacionline. O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, negou as acusações e classificou o governo venezuelano como "neonazi".
Ministro venezuelano retruca:
Em resposta, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, publicou no X (antigo Twitter):
El gobierno neonazi de Argentina, no solo es sumiso y obediente con su amo imperial, sino que tiene un vocero “cara de tabla”: El Sr. Manuel Adorni pretende desconocer las consecuencias de sus actos de piratería y robo contra Venezuela, las cuales fueron advertidas en reiteradas… https://t.co/VB5GoR4mgl
— Yvan Gil (@yvangil) March 12, 2024
"O senhor Manuel Adorni finge ignorar as consequências dos seus atos de pirataria e roubo contra a Venezuela, que foram advertidos repetidamente antes do ato criminoso cometido contra a Emtrasur. A Venezuela exerce plena soberania no seu espaço aéreo, e reitera que nenhuma aeronave, proveniente ou com destino à Argentina, poderá sobrevoar o nosso território, até que a nossa empresa seja devidamente indemnizada pelos danos causados, após as ações ilegais praticadas, somente para agradar aos seus guardiões do norte”, escreveu Gil numa publicação no X (antigo Twitter).
A medida da Venezuela aumenta a tensão entre os países. A Argentina ainda não se pronunciou oficialmente sobre a resposta de Gil.
Apoio de Bolsonaro afasta 63% dos eleitores em SP, contra 42% de Lula, aponta Datafolha
SÃO PAULO/SP - O apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leva 63% dos eleitores de São Paulo a não votar de jeito nenhum no candidato indicado por ele, enquanto a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente Lula (PT) é de 42% na cidade.
É o que mostra a pesquisa Datafolha, que traz Guilherme Boulos (PSOL), cujo padrinho é Lula, e Ricardo Nunes (MDB), aliado de Bolsonaro, empatados e isolados na liderança pela Prefeitura de São Paulo, num pleito marcado pela polarização nacional.
Em contrapartida, o apoio de Bolsonaro levaria 17% dos entrevistados a votar com certeza em quem ele indicou, e 19% talvez votariam no candidato escolhido por ele.
Para Lula, os índices são de 24% que votariam com certeza no nome apontado pelo petista e 31% talvez, o que faz do atual presidente um cabo eleitoral mais eficiente do que Bolsonaro.
A pesquisa também levantou o potencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é um dos principais apoiadores de Nunes, e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que é o fiador de Tabata Amaral (PSB).
No caso de Tarcísio, seu apoio afasta 44% dos entrevistados, atrai com certeza 17% e faz outros 35% talvez votarem em seu candidato.
Já Alckmin, ao indicar seu apoio, faz com que 44% deixem de votar em quem ele apontou, 14% votem com certeza e 39% talvez.
O Datafolha ouviu 1.090 eleitores na capital paulista na quinta (7) e na sexta (8). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-08862/2024.
O panorama é similar ao da última pesquisa, em agosto de 2023, mas os dados atuais mostram aumento da rejeição a uma candidatura apoiada por Lula e, no sentido contrário, aumento da adesão a um candidato apoiado por Bolsonaro.
Na rodada anterior, 37% rejeitavam um nome apoiado por Lula, 37% poderiam votar em quem ele indicasse e 23% votariam com certeza. Para Bolsonaro, eram 68% os que não votariam no seu escolhido, 16% poderiam votar e 13% votariam com certeza.
Outra questão, no entanto, é se os eleitores sabem quem apoia quem -fator fundamental para que a transferência de votos funcione.
De acordo com o Datafolha, 54% respondem que Lula apoia Boulos, mas só 37% sabem que Bolsonaro fechou uma aliança com Nunes.
Uma parcela de 8% afirma que Bolsonaro apoiará Boulos, 5% dizem que o candidato bolsonarista é Kim Kataguiri (União Brasil) -33% não sabem quem o ex-presidente indica.
Os resultados mostram certa confusão a respeito dos padrinhos políticos.
Por exemplo, 32% afirmam que Alckmin, que é vice de Lula, vai apoiar Boulos -11% respondem corretamente que sua pré-candidata é Tabata, enquanto 11% declaram que ele vai apoiar Nunes. Outros 32% não sabem quem o ex-governador apoia.
Em relação a Lula, embora a maioria o ligue a Boulos, 20% não sabem quem é seu candidato. Há 11% que acham que ele apoia Nunes, e 9% que acreditam que ele apoia Marina Helena (Novo). Outros 2% o associam a Tabata e 2% a Altino (PSTU).
Enquanto 44% afirmam que Tarcísio vai apoiar Nunes, há 9% que veem Boulos como seu apoiado, 5% acham que é Marina Helena, 4%, Tabata e 4%, Kim.
A pesquisa Datafolha mostra ainda que a parcela que votaria com certeza no candidato de Lula, que é de 24% na média, vai a 38% entre quem tem ensino fundamental, mas cai para 9% entre jovens de 16 a 24 anos. Já os que rejeitam o nome lulista (42% no geral) são 58% entre evangélicos e 30% entre estudantes.
Bolsonaro, que na média influencia 17% a votarem em seu aliado com certeza, chega a 22% entre aposentados e 14% entre quem tem ensino fundamental. O ex-presidente, que afasta 63%, faz 71% dos pretos e 57% dos espíritas ou kardecistas não votarem em seu candidato.
MARTA É A VICE MAIS CONHECIDA, COM 94%; DATENA TEM 89%
Entre os pré-candidatos a vice-prefeito, Marta Suplicy (PT), vice de Boulos, é a mais conhecida, com 94% -58% a conhecem muito bem, 22% um pouco, 13% de ouvir falar e 6% não a conhecem.
Marta foi prefeita de São Paulo (2001 a 2004), além de deputada, senadora e ministra. O levantamento mostrou também que, para 16%, ela foi a melhor prefeita da capital paulista dos últimos 40 anos.
Outro vice popular é o apresentador de TV José Luiz Datena (PSB), que pode vir a ser vice de Tabata. Ele é conhecido por 89% -45% muito, 26% um pouco, 19% de ouvir falar e 11% não o conhecem.
Já os nomes que são cogitados para formar chapa com Nunes, como o coronel da PM Mello Araújo e a delegada Raquel Gallinati, ambos do PL, são amplamente desconhecidos (81% e 89%, respectivamente).
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - Nesta terça-feira (12), voltamos ao debate sobre o projeto de decreto para conceder o título de Cidadão Honorário São-Carlense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pois isso já era para ter sido resolvido com o sim ou com o não na semana passada.
Muitas pessoas da direita compareceram à Câmara Municipal para apoiar tal iniciativa do vereador Moisés Lazarine.
A polarização política que marca o Brasil atualmente, onde, aliás, fez com que a Câmara Municipal estivesse lotada, deu o tom na votação do projeto de lei, aprovado por 13 a 4 e irá conceder o título de cidadão honorário de São Carlos ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os vereadores: Azuaite (Cidadania), Laíde (PSDB), Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT), votaram contrariamente.
Por incrível que pareça o número 13 venceu o 13 (PT). A oficialização do título terá data marcada em breve.
Projeto com nome da ex-vereadora Marielle Franco rejeitado em 2021
Em 2021, a Câmara Municipal de São Carlos rejeitou um projeto de lei, de autoria do vereador Djalma Nery, que propunha a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que visa garantir licença de até três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas municipais que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. Pela proposta, a licença será concedida após um atestado de um médico do trabalho ou ocupacional. Os dias fora do serviço não serão descontados no salário.
O projeto, protocolado na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, acrescenta esse direito ao artigo Artigo 1º da Lei 15.576 de 15 de dezembro de 2010. Uma iniciativa similar foi promulgada no dia 6 deste mês no Distrito Federal.
Na justificativa da proposição, o vereador Azuaite argumenta que há alguns anos a licença ou afastamento do trabalho por até três dias de mulheres que sofrem sintomas graves durante o fluxo menstrual é debatido em vários países. No Brasil, o Projeto de Lei 1143/19 que permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
“Reportagens na imprensa sobre o tema mostram que esse direito já existe em países asiáticos, como o Japão e a China, e que empresas privadas têm adotado a prática como forma de garantir conforto às mulheres. O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, afirma o parlamentar.
Estudo realizado pela empresa MedInsight, denominado Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil, revela que aproximadamente 65% das mulheres brasileiras sofrem de dismenorreia, o nome científico da cólica menstrual. Além disso, cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual (59,8%), inchaço nas pernas, enjoo (51%), cefaleia (46,1%), diarreia (25,5%), dores em outras regiões (16,7%) e vômito (14,7%).
“Diante dessa realidade, a proposição de Projeto de Lei Municipal que contemple esse direito àquelas mulheres que, respaldadas pelo diagnóstico médico, necessitarem de afastamento por até três dias é justificado para garantir a elas o mínimo de conforto durante o período de maior sofrimento com as alterações de seu corpo”, acrescenta Azuaite.
BRASÍLIA/DF - O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém empossado, para julgar denunciados pela intentona golpista que devastou a Praça dos Três Poderes.
O defensor sustenta que Dino não pode ser julgador das ações do 8 de janeiro vez que 'até pouco tempo, figurava como parte' dos mesmos, vez que era ministro da Justiça do governo Lula. Segundo Silveira, Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido protocolado no dia 10 cita uma entrevista concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo. Nela, o relator das ações do 8 de janeiro no STF diz que, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia 8 de janeiro.
Em caso da não declaração de impedimento por parte de Dino, Silveira pede a oitiva do ministro, da Procuradoria-Geral da República e de uma série de testemunhas, incluindo Lula e Moraes, para que ao final do processo, o STF declare que o magistrado recém-empossado não possa julgar os réus do 8 de janeiro.
A petição foi protocolada no bojo da ação penal aberta contra Cirne Renê Vetter, acusado de envolvimento com os atos golpistas. Ele responde ao processo em liberdade.
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