Ofício com pedido de emenda foi entregue durante a visita do senador à instituição e ao novo centro
SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos recebeu a visita do senador Ciro Nogueira, acompanhado pelo deputado federal Maurício Neves, pelo candidato a prefeito e vice-prefeito do município, Netto Donato e Roselei Françoso, respectivamente, do vereador Lucão Fernandes, e do presidente do SAAE, Mariel Olmo. Eles foram recebidos pelo provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, pela diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, pelo diretor técnico, Dr. Roberto Muniz Junior e pelo mesário Omar Casale.
Durante o encontro, o provedor entregou ao senador um ofício explicando o projeto do ambulatório oncológico, e o senador ofereceu apoio à Santa Casa com uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, sinalizando seu interesse em apoiar o projeto e destacando a importância de contribuir para a conclusão da iniciativa. “Esse é um projeto essencial para a nossa região. O novo prédio permitirá a centralização das atividades e uma maior integração no cuidado aos pacientes. O apoio do senador Ciro Nogueira é fundamental para que possamos equipar o centro de maneira adequada”, afirmou Antonio Valério.
O senador Ciro Nogueira ressaltou o valor de apoiar instituições como a Santa Casa, reconhecendo o papel fundamental que elas desempenham na assistência à saúde pública. “Fico honrado em poder estreitar essa parceria com a Santa Casa de São Carlos. Vamos acatar o pedido e destinar os recursos para apoiar a conclusão do novo centro oncológico, estabelecendo um relacionamento contínuo e sólido com a instituição, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população”, declarou o senador.
Com uma área construída de 754,3 metros quadrados, o novo centro contará com oito consultórios para atendimento de oncologistas e outros especialistas, uma equipe multidisciplinar, espaço para cuidados com curativos e ostomias, além da proximidade com os setores de quimioterapia e radioterapia.
BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionou o vazamento e a publicação de mensagens que expuseram ações fora do rito de seu gabinete a uma organização criminosa que teria o objetivo de desestabilizar instituições, fechar a corte e conseguir "o retorno da ditadura". Os termos foram usados no documento que abriu o inquérito para apurar o caso.
O magistrado retirou na quinta-feira (22) o sigilo da investigação aberta na última segunda (19).
Esse novo inquérito foi aberto após a Folha de S. Paulo revelar que o gabinete do ministro no Supremo ordenou por mensagens a produção de relatórios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para embasar decisões do próprio Moraes no inquérito das fake news.
A nova investigação é também relatada por Moraes porque é tratada, no processo, como relacionada ao inquérito das fake news, sob sua responsabilidade.
"O vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas", escreveu Moraes na abertura do novo inquérito.
Segundo ele, essa articulação se dá principalmente contra órgãos que possam contrapor-se "de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais", como o Congresso e o Supremo.
De acordo com a decisão que abre o inquérito, essa organização se daria em uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens com o objetivo final de derrubar a estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal", escreveu Moraes.
O celular do ex-auxiliar do TSE Eduardo Tagliaferro havia sido apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, após ele ter sido preso por suspeita de violência doméstica, em 2023. O aparelho ficou sob guarda policial de 9 a 15 de maio de 2023. Segundo o documento da Polícia Civil, Tagliaferro restituiu o celular após reconhecer o objeto e constatar a integridade e a funcionalidade dele.
Na decisão, Moraes cita dois textos do site da revista Fórum, que, segundo ele, abordam "a inconsistência das informações relacionadas à posse do aparelho celular que é a provável origem do vazamento das mensagens divulgadas" pela Folha de S. Paulo.
"Nas referidas publicações, ficou consignado o possível vazamento deliberado das informações, com objetivo de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação de servidores", escreveu Moraes.
Na mesma decisão, ele já encaminha os autos à Polícia Federal e determina que em, no máximo cinco dias, Tagliaferro fosse ouvido. Também cobra a cópia integral do inquérito instaurado em Franco da Rocha (SP) no caso de violência doméstica.
Assim, a PF intimou o ex-chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE a depor nesta quinta-feira em São Paulo. A esposa do ex-assessor também foi intimada.
O perito teve também o novo celular apreendido. "Sempre tem uma surpresa", disse Eduardo Kuntz, advogado dele, após ser questionado sobre a apreensão.
A defesa do ex-assessor do TSE criticou a condução da investigação pelo ministro. Kuntz afirmou que o cliente negou o vazamento das mensagens e disse que, "se ele não é vítima, é uma boa testemunha" para a investigação.
"Obviamente não consigo compreender e concordar com esse excesso de condução para quem é vítima, investigado, o juiz, promotor e delegado, mas é o momento que a gente está vivendo", disse Kuntz.
Após as primeiras reportagens, na quarta (14), Moraes disse, durante sessão no plenário do STF, que "nenhuma das matérias preocupa meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos" e afirmou que tudo estava documentado. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, também manifestaram apoio ao colega.
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria de Obras Públicas, iniciou a pavimentação e construção de passeio público no prolongamento da Rua do Parque, localizada na Vila Nery.
No total serão pavimentados 706,65 m² de via, além de 315,00 m² de passeio público, chegando até a Rua Crecensio Coca, um investimento de R$ 222.252,22 por meio do Programa Nossa Rua, uma parceria entre município e o Governo do Estado, que no total vai aplicar R$ 19.631.858,02, sendo R$ 12.000.000,00 com recursos do da Prefeitura de São Carlos e R$ 7.500.000,00 com repasse estadual, na realização de obras de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico.
Já foram pavimentadas por esse programa a Avenida Bela Cintra, no distrito de Água Vermelha; as ruas Sebastião Ramos e Prof. Vera Helena Trinta Pulcinelli, no Tutoya do Vale; Rua Ray Wesley Herrick e Avenida Clemente Talarico no Jardim Embaré; Rua Caetano Ferragini e Rua João Deriggi, no Parque Fehr; prolongamento da Avenida Paulista até a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Paulista e Rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte.
De acordo com o secretário de Obras Públicas, Leonardo Lázaro, com a pavimentação dessas vias, a Prefeitura está interligando importantes regiões, melhorando assim o viário da cidade.
No total serão concluídos 7,75 Km de drenagem e pavimentação pelo Programa Nossa Rua. Nos próximos dias as obras começam na rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II e na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 + 735 metros.
BRASÍLIA/DF - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A votação se deu de forma simbólica, e um requerimento de urgência foi enviado ao plenário da Casa. O relator da matéria, Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, descartou a possibilidade de a votação ocorrer nesta semana.
A proposição foi aprovada na Câmara em setembro do ano passado e é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). O pai da parlamentar, o ex-presidente da Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PRD-SP), poderá ser um dos beneficiados pelo projeto.
A proposta em debate no Senado determina que o período de inelegibilidade passe a ser único, de oito anos contados a partir de um destes marcos: data da decisão que decretar a perda do mandato; data da eleição na qual ocorreu prática abusiva; data da condenação por órgão colegiado; ou data da renúncia ao cargo eletivo.
Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível não pode concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes ao término da legislatura.
Com a possível mudança, Cunha, por exemplo, que teve o mandato cassado em 2016, completaria os oito anos previstos em 2024. Pelas normas atuais, o ex-presidente da Câmara está cassado até 2027.
Abuso de poder
No caso de condenação pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político ou econômico, o projeto prevê que o candidato ficará inelegível quando houver cassação do mandato, diploma ou registro, o que não é exigido atualmente. O projeto fixa ainda um limite máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo por condenações sucessivas em processos diferentes.
O advogado Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, afirmou que o afrouxamento das regras poderia beneficiar também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e declarado inelegível até 2030.
Segundo o advogado, a inelegibilidade de Bolsonaro não implicou cassação de registro ou diploma, já que ele perdeu o pleito e não foi diplomado, o que permitiria ao ex-presidente recuperar sua elegibilidade. "Parece que não mudou nada, mas mudou muito", disse Reis. Caso o projeto seja sancionado como lei, as novas regras têm aplicação imediata, inclusive para condenações preexistentes.
Na avaliação de um grupo de advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, o projeto em discussão no Senado pode implicar um "caos político". Em manifesto, eles alertam que reverter a Lei da Ficha Limpa "atenta contra a soberania popular, contraria o interesse público e serve apenas para dar livre acesso à candidatura a cargos eletivos a indivíduos que deveriam estar fora do processo político".
Apoio
O relator do projeto, por sua vez, afirmou que a mudança "aperfeiçoa a legislação eleitoral". O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também defendeu o texto. "Apoio a iniciativa de restabelecermos a ordem jurídica e democrática. Se for da minha vontade, vota agora", declarou.
"É que nem cassar o diploma de um médico. É preciso ter muita parcimônia", disse o senador Dr. Hiran (PP-RR). "Devemos estabelecer um limite para que haja penalização, mas para que haja também a possibilidade de o político inelegível voltar à vida pública."
A aprovação na CCJ ocorre uma semana após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que perdoa dívidas impostas a partidos políticos, passar no Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
SÃO CARLOS/SP - Desde que assumiu a presidência nacional do Novo, Eduardo Ribeiro se dedicou a expandir o alcance do partido em todo o Brasil, com especial foco nas eleições municipais de 2024. Sob sua gestão, a legenda buscou reformar suas bases, tornando o ambiente mais democrático e menos centralizado, o que reflete uma visão alinhada com os princípios de liberdade econômica e gestão eficiente. “A liderança do Eduardo quebrou paradigmas e está estabelecendo uma nova força relevante na política brasileira”, elogia o presidente do Novo São Carlos, Rogério Zangotti.
Um dos pontos fortes da gestão de Ribeiro é destacar a importância de engajar toda a sociedade civil nas decisões políticas e atrair novos filiados para fortalecer o partido. Enfrentando desafios tanto internos quanto externos, a estratégia é reforçar a imagem da legenda como uma organização em crescimento, sempre apostando na renovação política e na eficiência administrativa. “Aumentar a nossa representatividade, elegendo mais prefeitos e vereadores, é fundamental para o resultado eleitoral de 2026”, analisa o dirigente nacional do Novo.
Ao estudar os partidos políticos existentes, Ribeiro conclui que nenhum deles defende claramente uma maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “Os recursos do governo são limitados, por isso acreditamos que governar é definir prioridades, sempre buscando a dignidade do governante e do governado”, descreve o presidente. “Para nós, a gestão eficiente é a que separa o patrimônio público do privado, respeita a ambos e distribui os respectivos benefícios com medidas de probidade”, conclui.
Cidade Querida
A presença de Ribeiro neste sábado (24 de agosto) no lançamento oficial das candidaturas de Mario Casale a prefeito, Sidnei Moura a vice-prefeito e mais 18 postulantes ao cargo de vereador não representa apenas um gesto de apoio, mas a reafirmação do compromisso do partido em levar suas propostas inovadoras para diferentes partes do Brasil. “Nas eleições gerais de 2018, São Carlos foi a cidade que mais votou no Novo em relação ao total de seus eleitores”, agradece Ribeiro. “A Capital da Tecnologia merece um gestor competente e transparente como o Mario Casale”, elogia.
BRASÍLIA/DF - O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos.
É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras.
“Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou.
A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas.
Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.
Duas candidaturas
O número de municípios com até dois candidatos ao cargo de prefeito cresceu nesta eleição. Em 2020, eram 38% dos mais de 5,5 mil municípios do país. Agora, 53% dos municípios brasileiros têm até dois candidatos disputando à prefeitura, segundo levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O estudo do Inesc destacou ainda que cerca 1,6 milhão de brasileiros ficarão sem direitos a uma escolha a prefeito por viverem em cidades com candidaturas únicas. “Isso representa cerca de 0,8% da população brasileira”, afirmou. Enquanto isso, outros 35,7 milhões terão que escolher entre apenas duas candidaturas.
A assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, avaliou que o número de mais da metade dos municípios com até duas candidaturas representa pouca opção aos eleitorais. “A baixa representatividade também é nociva, pois isso pode reforçar dinâmicas de poder já estabelecidas, comprometendo a diversidade de ideias e novas propostas políticas para a melhoria das cidades”, ponderou.
Em relação às candidaturas únicas, prevalece o perfil do candidato homem (88%), de cor branca (74%) e de partidos ligados à direita (57%). Na avaliação do Inesc, a polarização entre esquerda e direita, mais evidente nos níveis estadual e federal, não se manifesta com a mesma intensidade nas disputas municipais.
Já a CNM aponta que 47% dos candidatos únicos declaram como ocupação “prefeito” e 11% “empresário”. Em terceira posição, vem a ocupação “agricultor" com 7% do total dos candidatos únicos. Enquanto isso, MDB (24%), PSD (16%), PP (13%) e União (11%) dominam as candidaturas únicas. Por outro lado, PT concentra 5% das candidaturas únicas e PL 7%, ainda segundo a CNM.
Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
UCRÂNIA - O Parlamento da Ucrânia aprovou na terça (20) uma lei que mira banir a Igreja Ortodoxa Russa, maior denominação deste ramos do cristianismo no mundo, do país.
Com apoio de 265 dos 450 deputados, o texto proíbe que entidades religiosas associadas a países agressores continuem a operar na Ucrânia. É mais um passo de um cisma iniciado em 2019 e agravado pela invasão de Vladimir Putin do vizinho, três anos depois.
Ao longo da guerra, o governo de Volodimir Zelenski já havia denunciado a Igreja Ortodoxa da Ucrânia-Patriarcado de Moscou de ser uma base avançada para espiões russos e de divulgação de propaganda contra Kiev.
A reação de Moscou, tanto na igreja quanto no governo, foi a de chamar Zelenski, um judeu, de satanista e inimigo da fé. Agora, o presidente disse que a nova lei irá "fortalecer a independência espiritual" da Ucrânia.
Segundo pesquisa do Instituto de Economia de Kiev, em 2022 75% dos ucranianos se denominavam cristãos ortodoxos. Um minoria expressiva, de 8%, são católicos do rito grego e os restantes, divididos entre católicos romanos, judeus e outras religiões.
De 1686 a 2019, a Igreja Ortodoxa da Ucrânia era subordinada ao patriarca de Moscou. O atual ocupante da posição, Cirilo, é um importante aliado de Putin, a quem já chamou de "milagre de Deus". As relações entre Kremlin e a denominação são as mais intensas desde que os czares eram coroados pela mão dos líderes religiosos.
Quando era parte da União Soviética, a Ucrânia tinha também uma outra denominação, a Igreja Autocéfala Ortodoxa da Ucrânia, que sofria diversas perseguições. A liberdade do ocaso comunista de 1991 abriu caminho para um período de disputa.
A anexação da Crimeia em 2014, após um aliado de Putin ser expulso do poder em Kiev, e a guerra civil no leste do país levaram o governo em Kiev a patrocinar o ramo como o único legítimo do país.
Em janeiro de 2019, o Patriarcado de Constantinopla, considerado o centro do poder ortodoxo do mundo, reconheceu a nova igreja, gerando o maior cisma do mundo cristão desde a Reforma protestante do século 16.
Na prática, ficaram operando na Ucrânia a igreja ligada a Moscou e a nova denominação. Não há uma estimativa precisa de quantos fiéis cada uma tem, mas houve um processo de migração de comunidades: ao menos 1.100 paróquias mudaram para o novo Patriarcado de Kiev.
A guerra piorou as tensões, com a suspeita de que religiosos ligados a Moscou operavam como uma quinta-coluna dentro do país. "Esta é uma votação histórica. O Parlamento aprovou uma legislação que bane uma sucursal do país agressor na Ucrânia", escreveu no Telegram a deputada Irina Heraschenko, ligada a Zelenski.
O líder da igreja ligada a Moscou, metropolitano Klimenti, criticou a lei, dizendo que ela só visa o confisco de propriedade. Ele nega qualquer influência política do governo Putin na atuação de seus padres.
"A igreja vai continuar a viver como a igreja verdadeira, reconhecida pela vasta maioria dos fiéis", disse à TV Hromadske. A Igreja Ortodoxa Russa comanda cerca de 40% dos 300 milhões de aderentes a este ramo cristão no mundo, entre outras 14 denominações.
A guerra impactou a comunidade fora da Ucrânia. Cirilo rompeu com Bartolomeu, o patriarca de Constantinopla (nome antigo de Istambul, Turquia), que criticou a invasão russa. Apenas as igrejas da Sérvia, Bulgária e Síria mantiveram o apoio a Moscou.
Agora, os deputados ucranianos irão listar as paróquias que serão atingidas. Cada uma terá nove meses para decidir se quer fechar as portas ou migrar para a fé oficial de Kiev, uma medida que será denunciada como repressão religiosa na Rússia.
É mais uma dimensão da guerra. Putin já criticou Zelenski por perseguir religiosos ligados ao patriarcado moscovita, além de ter banido o ensino de língua russa em favor do ucraniano. Pouco menos de 20% da população do país é russa étnica, mas a proporção é majoritária na Crimeia e nas áreas ocupadas no leste e sul.
ZELENSKI DIZ QUE SITUAÇÃO É DIFÍCIL NO LESTE
No campo de batalha, a invasão ucraniana da região meridional russa de Kursk seguiu em banho-maria nesta terça, sem avanços significativos por parte das forças de Zelenski. Ao longo do fim de semana, elas destruíram três pontes para reter o apoio logístico dos militares russos na região, mas é incerto o fôlego que a surpreendente ofensiva ainda tem.
Ele é desafiado pelo avanço russo rumo a Pokrovsk, importante centro ferroviário em Donetsk (leste ucraniano). Nesta terça, Zelenski chamou a situação militar na cidade, que está sendo evacuada, de "difícil".
Do lado de Moscou, o ministro Andrei Belousov (Defesa) disse que está "cuidando pessoalmente" da invasão a Kursk, e que determinou a criação imediata de três grupos de Exército na região e em suas duas vizinhas, Belgorodo e Briansk.
As Forças Armadas de Kiev também divulgaram um balanço dos ataques aéreos russos desde a invasão de 24 de fevereiro de 2022. Foram, segundo os militares, 14 mil drones e 9.600 mísseis disparados contra o território ucraniano, ou uma média de 26 armamentos caindo sobre o país por dia.
POR FOLHAPRESS
Nos oito anos de mandato de Newton Lima, dívida de São Carlos foi reduzida em 41%; na gestão Oswaldo Barba, caiu mais 17%
O candidato a prefeito da Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), Newton Lima (PT), participou nesta terça-feira (20), a convite do Bispo Diocesano, Dom Luiz Carlos Dias, de um encontro com padres na Paróquia Nossa Senhora do Carmo. Newton foi o último prefeiturável a expor, por cerca de 15 minutos, as suas propostas ao público presente.
Na sua exposição, Newton reforçou a importância do combate as Fake News, um tema caro e recorrente para a Igreja Católica, a ponto de a última Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ter elaborado um Documento sobre as eleições municipais, contendo como um dos seus os pontos principais a ‘Boa Política’, cujas definições dos seus princípios, estão pautadas de acordo com a carta encíclica “Fratelli Tutti”, do Papa Francisco.
Esses princípios também se fundamentam no: serviço ao Bem Comum; respeito pela Dignidade Humana; promoção da Justiça Social; Combate à Corrupção; cuidado com a Criação; diálogo e inclusão; e paz e reconciliação.
DÍVIDA DE SÃO CARLOS
Newton discorreu ainda sobre a dívida de São Carlos, tema presente em seu jornal de campanha, distribuído aos padres na Paróquia Nossa Senhora do Carmo.
Quando assumiu a Prefeitura de São Carlos, no seu primeiro mandato, em 2001, Newton Lima herdou uma dívida de R$ 489,2 milhões, referente a precatórios, INSS dos servidores, pagamentos atrasados de salários, coleta de lixo, CPFL, parcelamentos de longo prazo, dentre outras. À época, São Carlos era a 20ª cidade mais endividada do Estado de São Paulo, de acordo com o ranking da FINBRA/SICONFI/STN (Finanças Municipais/Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro/Secretaria do Tesouro Nacional).
“A nossa gestão saneou as contas públicas, quitando as dívidas de curto prazo e contestando na Justiça as de longo prazo. Com isso, o município ficou apto a acessar créditos”, recorda Newton.
Após oito anos, quando Newton Lima, encerrou seu segundo mandato, a dívida era de R$ 288,7 milhões. “Ao final da nossa gestão, em 2008, a dívida municipal caiu 41%”, observa.
Nos 4 anos da gestão Oswaldo Barba (2009/2012), o valor caiu para R$ 238,8 milhões (redução de 17,3% ante 2008).
Mas desde 2012 até o final de 2023, a dívida saltou para R$ 301,9 milhões (aumento de 26,4% ante 2012). Todos esses valores estão registrados na Secretaria do Tesouro Nacional, devidamente corrigidos pelo IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística até abril deste ano) até abril deste ano. “A verdade é que nós reduzimos a dívida de São Carlos, pautados sempre em uma gestão responsável, com práticas transparentes”, conclui Newton.
SÃO PAULO/SP - Na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (16) consta a notificação de lançamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 748 veículos registrados no estado de São Paulo. Os débitos somam R$ 1.225.373,55 e abrangem os IPVAs em atraso de 2019 e 2020.
A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link e traz a identificação do proprietário e do veículo, e os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.
Para regularizar o imposto, o pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. Há a opção de pagamento via PIX, para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento.
O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo prazo será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no Cadin Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. A administração do débito inscrito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.
Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no Portal da Sefaz-SP ou nos telefones do Call Center 0800-0170-110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2930-3750 (exclusivo para chamadas de celular).
Prefeito e sucessor foram recebidos com carinho e alegria pela população
SÃO CARLOS/SP - A campanha do candidato a prefeito Netto Donato (PP) continua crescendo e com grande aceitação popular. Na manhã deste domingo (18/08), ele e o prefeito Airton Garcia (PP) fizeram a primeira carreata desta eleição nas ruas do grande Cidade Aracy, percorrendo diversos bairros e recebendo várias manifestações de apoio e o carinho da população.
Nas ruas, o discurso de que São Carlos precisa continuar avançando predominou em todo o trajeto, bem como o reconhecimento do trabalho na região feito pelo prefeito Airton Garcia, que apoia Netto para prefeito e com quem nutriu grande amizade a confiança quando trabalhou junto por cerca de um ano e oito meses na Prefeitura.
A carreata passou por várias obras e equipamentos entregues por Airton, como o restaurante popular do Antenor Garcia, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Nevio Dias”, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Ulysses Ferreira Picolo”, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vida Nova São Carlos e o Parque Linear da Avenida João Martins de França, assim como por tantas outras que foram entregues quando Netto foi secretário de Governo do prefeito, a exemplo da casa do terceiro Conselho Tutelar – que foi, inclusive, instituído na administração de Airton –, a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cidade Aracy, do Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes”, do CEMEI “Olivia Carvalho” e da EMEB “Arthur Natalino Deriggi”. Airton e Netto também recapearam praticamente todas as ruas do grande Cidade Aracy e cerca de 4,5 milhões de metros quadrados na cidade de São Carlos.
Para o emocionado prefeito Airton Garcia, estar no Cidade Aracy é motivo de alegria por tudo o que já foi feito, mas também o compromisso de seguir melhorando o que ainda precisa. “O Netto Donato é a pessoa certa para continuar a transformação no Cidade Aracy e na cidade de São Carlos. Ele é da minha inteira confiança. Quero passar meu boné para o Netto porque eu sei que ele é comprometido com a cidade e com as pessoas e sei que ele vai continuar o meu legado e melhorar ainda mais a região do Cidade Aracy”, disse Airton Garcia.
Já o candidato a prefeito Netto Donato agradeceu a presença do prefeito e reiterou que seguirá seu trabalho no Cidade Aracy. “Eu fico muito feliz e honrado porque foi um pedido do próprio Airton. Ele é um dos grandes incentivadores desta campanha e é assim que a gente vai continuar fazendo tudo com amor, carinho e o melhor possível para São Carlos. Ter o apoio do Airton é motivo de muita alegria e eu fico muito feliz pelo dia de hoje e pela nossa campanha que não para de crescer”, acrescenta Netto.
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