Parceria busca viabilizar novos recursos estaduais para políticas públicas locais

ARARAQUARA/SP - Na manhã de quinta-feira (3), o Prefeito Dr. Lapena recebeu em seu gabinete o Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, acompanhado de sua equipe de assessores, em uma importante agenda institucional voltada à captação de recursos para o fortalecimento das políticas públicas locais. Participaram do encontro a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Meire Laurindo, além da diretora executiva da FUNGOTA, Emanuelle Laurenti.

Durante a reunião, foram apresentados ao parlamentar os principais desafios enfrentados nas áreas da Saúde e Assistência Social, com ênfase na necessidade de investimentos para ampliar e qualificar o atendimento à população. Sensível às demandas municipais, o Deputado Zimbaldi demonstrou firme disposição em atuar junto ao Governo do Estado na destinação de emendas e recursos que atendam às necessidades apontadas pela gestão.

Com sólida trajetória política, Rafa Zimbaldi iniciou sua carreira pública ainda jovem e ao longo dos anos consolidou-se como uma liderança comprometida com o desenvolvimento dos municípios paulistas. Atualmente em seu segundo mandato como Deputado Estadual, destaca-se por sua atuação propositiva na Assembleia Legislativa, com forte presença nas pautas da saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana.

A visita reforça a importância do diálogo entre os entes federativos e o alinhamento de esforços para promover políticas públicas eficazes e inclusivas. A Administração Municipal agradece o apoio do Deputado, cuja atuação parlamentar tem contribuído de forma significativa para o avanço das políticas sociais em diversas regiões do estado de São Paulo.

Presidente da Câmara de São Carlos declara vacância e convoca suplente Moisés Lazarine (PL)

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos declarou, a extinção do mandato do vereador Leandro Augusto do Amaral, conhecido como Leandro Guerreiro (PL), em decorrência de condenação criminal com trânsito em julgado. A decisão foi formalizada por ato do presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes (PP), após manifestação recebida pela Ouvidoria questionando a legalidade da permanência do parlamentar no cargo.

A manifestação do cidadão, registrada em 26 de junho, apontava que Leandro Guerreiro já teria sido condenado em segunda instância, como veiculado por diversos meios de comunicação, e questionava qual o fundamento jurídico para a manutenção do mandato, à luz do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que prevê a suspensão dos direitos políticos de condenados com sentença definitiva.

Diante do questionamento, a Presidência da Câmara solicitou parecer jurídico ao Departamento Jurídico da Casa e determinou a verificação do processo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A apuração confirmou a existência de condenação criminal definitiva nos autos do processo nº 1503583-98.2022.8.26.0566, com certidão de trânsito em julgado datada de 11 de junho de 2025.

Com base na Constituição Federal, no Decreto-Lei nº 201/1967, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal, o parecer jurídico apontou que a extinção do mandato é consequência automática da suspensão dos direitos políticos e não depende de deliberação do plenário.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) também respalda a decisão, ao reconhecer que a suspensão dos direitos políticos prevista no artigo 15, III, da Constituição é de aplicação imediata, como reiterado nos Recursos Extraordinários 601.182, 225.019 e 179.502.

“O ato da Presidência é meramente declaratório. Não se trata de cassação política, mas do cumprimento da legislação vigente. É um dever legal do presidente da Câmara declarar a extinção do mandato diante da confirmação do trânsito em julgado de condenação criminal”, afirmou Lucão Fernandes.

Com a vacância oficializada, será convocado o suplente de Leandro Guerreiro, o ex-vereador Moisés Lazarine (PL), que deverá assumir a vaga.

EUA - Elon Musk e Donald Trump têm trocado várias 'farpas' nos últimos tempos, com a relação de ambos ficando 'amarga' depois de algumas trocas de acusações e até uma ameaça de uma possível deportação. 

No entanto, o bilionário parece querer erguer uma 'bandeira branca', uma vez que recorreu à sua rede social X (antigo Twitter) para elogiar o presidente dos Estados Unidos.

Elon Musk compartilhou a publicação de Donald Trump referente ao acordo conseguido com Israel para um cessar-fogo de 60 dias em Gaza e escreveu: "Crédito a quem o merece. Donald Trump resolveu com sucesso vários conflitos pelo mundo".

Vale lembrar que, na terça-feira (1º), o presidente dos Estados Unidos anunciou que Israel "concordou com as condições necessárias para finalizar o cessar-fogo de 60 dias" na Faixa de Gaza.

"Os meus representantes tiveram hoje uma longa e produtiva reunião com os israelenses sobre Gaza. Israel concordou com as condições necessárias para finalizar o cessar-fogo de 60 dias, durante o qual trabalharemos com todas as partes para pôr fim à guerra", escreveu o presidente norte-americano na sua rede social, a Truth Social.

A proposta final será apresentada pelo Qatar e Egito, que "trabalharam arduamente para ajudar a trazer a paz" ao Oriente Médio, com Donald Trump deixando ainda um aviso ao Hamas.

Ainda no dia de ontem, o líder republicano foi questionado sobre a possibilidade de deportar o antigo aliado e amigo, Elon Musk - o bilionário nasceu na África do Sul -, tendo respondido: "Não sei. Vamos ter de analisar".

"Podíamos colocar o DOGE em cima do Elon. Sabem o que é o DOGE? O DOGE é o monstro que pode virar-se e devorar o Elon", acrescentou. Note-se que o DOGE é o departamento responsável por cortar despesas federais.

Vale lembrar também que o bilionário e o presidente dos Estados Unidos têm trocado farpas há cerca de um mês. Elon Musk chegou a fazer várias acusações a Trump, tendo dito, por exemplo, que o republicano estaria nos arquivos do caso Epstein.

No mês passado, o dono da SpaceX revelou estar arrependido das várias publicações que fez sobre Donald Trump, notando que algumas "foram longe demais". 

por Guilherme Bernardo

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), disse no domingo, 29, que "logicamente" não quer ser preso nem morto, e pediu apoio para eleger deputados e senadores aliados em 2026. "Se vocês me derem, por ocasião das eleições do ano que vem, 50% da Câmara e 50% do Senado, eu mudo o destino do Brasil", comentou.

Com esse apoio, ele disse que será possível eleger os presidentes das duas Casas, presidir as principais comissões e fazer as indicações para as agências reguladoras e para o Banco Central (BC).

"Não quero isso para perseguir quem quer que seja. Não quero isso para revanchismo. Quero isso pelo futuro do meu Brasil. Não tenho obsessão pelo poder", prosseguiu o ex-presidente, inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na tarde deste domingo, Bolsonaro participou de ato na Avenida Paulista ao lado de parlamentares, ex-ministros de Estado e governadores aliados, sob o mote "Justiça Já".

O discurso de Bolsonaro foi precedido por falas de deputados federais e senadores, incluindo seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), um dos principais nomes cotados para disputar a Presidência da República em 2026, quando Bolsonaro estará inelegível.

O ex-presidente disse no ato na Avenida Paulista, que não precisa ser presidente do Brasil novamente. "Digo mais: nem eu preciso ser presidente; o Valdemar Costa Neto, presidente do PL me mantendo como presidente de honra do Partido Liberal, nós faremos isso por vocês", afirmou. Bolsonaro disse que, como dirigente do PL, ele também muda o destino do País.

Trama golpista

Sobre o processo que responde no Supremo Tribunal Federal (STF), na trama golpista, ele disse que não é acusado de corrupção. "Me processam por uma fumaça de golpe", criticou.

Após elogiar ex-ministros de seu governo, como o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ele sintetizou que é preciso eleger aliados no Congresso na próxima Legislatura: "Vamos nos preocupar com as eleições do ano que vem, vamos mudar o destino do Brasil."

Anistia

Sobre a anistia aos presos e investigados pela invasão aos Três Poderes no 8 de Janeiro, Bolsonaro disse que ela é "um remédio previsto na Constituição". Ele completou citando alguns dos presos e disse que a anistia é "o caminho da pacificação" e "um gesto de altruísmo".

Ele pediu que os Três Poderes "pacifiquem o Brasil". "Coloquem em liberdade esses inocentes do 8 de Janeiro. Quem porventura quebrou alguma coisa, que pague", defendeu. "Não quero crer que seja vingança de uma pessoa ou de outra."

Bolsonaro ainda afirmou que não houve tentativa de golpe, pois, segundo ele, não havia armas, apoio de instituições nem emprego das Forças Armadas. E citou políticos como José Múcio, Nelson Jobim, Aldo Rebelo e José Sarney, que colocaram em dúvida a existência de uma tentativa de golpe no País.

Ataques a Alexandre de Moraes

Sob o mote "Justiça já", o ato na Paulista foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e marcado por críticas a ministros do STF. O próprio Malafaia chamou o ministro Alexandre de Moraes de ditador e o acusou de rasgar a Constituição e prender gente "inocente" por opinião, em referência a presos pelo 8 de Janeiro.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) exibiu áudios de falas de Moraes e outros ministros da Corte no julgamento sobre a responsabilidade das big techs pelo conteúdo publicado nas redes sociais.

"Eles ministros do STF estão votando pela censura", criticou o parlamentar. "Nós estamos lutando contra os tiranos e somos perseguidos por isso."

Elogios a Carlos Bolsonaro e citação sobre vacinas contra a covid-19

No ato na Paulista, Bolsonaro, falou também da sua carreira política e fez elogios públicos ao filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro. "O marqueteiro Carlos Bolsonaro me colocou na Presidência da República, junto com outras pessoas, mas ele foi o cérebro."

Sobre sua Presidência, ele disse ter comprado 600 mil doses de vacina contra a covid-19, mas frisou ter optado por não se vacinar "por liberdade".

2022, Lula e transição

Já sobre 2022, Bolsonaro disse que "a mão pesada do Tribunal Superior Eleitoral fez se valer na balança" e afirmou que o PT fala em golpe, mas que foram os magistrados que tiraram o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da cadeia.

Sobre a transição de governo, ele disse ter feito de forma pacífica, que teria sido elogiada inclusive pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, mas se defendeu sobre não ter passado a faixa presidencial a Lula em 1º de janeiro de 2023. "Jamais eu passaria a faixa para um ladrão", exclamou.

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - Com o objetivo de combater as faltas injustificadas de professores e evitar prejuízos ao aprendizado dos mais de três milhões de alunos da rede estadual, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou uma nova resolução que estabelece medidas administrativas para docentes que se ausentarem sem apresentar justificativas legais. A medida foi publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.

A decisão foi motivada por um dado preocupante: no primeiro semestre de 2025, 14,32% da carga total de aulas não foram ministradas em função da ausência de professores. Desse total, 33,9% das aulas não dadas ocorreram por ausências não amparadas por atestados médicos, odontológicos ou licenças previstas em lei. Para a Seduc-SP, esse comportamento afeta diretamente a qualidade do ensino e compromete a formação dos estudantes.

Medidas para coibir o absenteísmo

A partir de agosto, professores temporários que ultrapassarem 5% de faltas injustificadas em relação à carga horária mensal terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de lecionar até o fim do ano letivo. Já os professores efetivos que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI) perderão o direito de participar do programa no ano seguinte, caso descumpram o mesmo limite.

A nova regra vale para todos os professores em atividade na rede estadual. As únicas ausências que não serão contabilizadas são aquelas justificadas por atestados médicos ou odontológicos válidos ou licenças previstas na legislação, como saúde, morte, gestante e prêmio. Os documentos devem ser entregues no dia da falta ou no dia seguinte.

Prejuízo pedagógico e financeiro

O problema se manifesta em todos os turnos: no período da manhã, a taxa de faltas chegou a 13,19%; à tarde, foi de 14,39%; a situação é mais crítica à noite, período em que o absenteísmo alcançou 20,69%.

Além do impacto direto na aprendizagem dos estudantes, o absenteísmo também gerou um custo estimado de R$ 33,9 milhões aos cofres públicos — valor que considera tanto o pagamento de professores ausentes quanto a contratação de docentes eventuais para substituições entre os meses de fevereiro e abril.   

Nova política de controle

Antes da nova regra, não havia um limite formal de ausências para docentes temporários. As faltas implicavam apenas em desconto salarial. Com a nova resolução, a frequência passa a ser monitorada mensalmente, com consequências administrativas para quem ultrapassar o limite estabelecido.

Para os professores efetivos, a resolução nº 95/2024 já previa restrições para a ampliação da jornada de trabalho caso a frequência anual ficasse abaixo de 90%. Agora, com as novas diretrizes, o controle se torna mais rigoroso também entre os temporários, com foco claro na redução das faltas sem justificativa.

Governo de SP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) protocolou um ofício junto à gerência regional dos Correios solicitando a inclusão do Bairro Recreio Campestre na rota oficial de entregas da empresa.

Segundo o parlamentar, a ausência do bairro na rota dos Correios tem gerado transtornos frequentes à população local, que precisa se deslocar até outros bairros ou até o centro da cidade para receber encomendas, cartas e documentos importantes. Ele recebeu em seu gabinete, os representantes da Associação de Moradores do Recreio Campestre, César Calixto e Denise.

Bruno Zancheta destacou: "Nosso intuito é garantir que os moradores da região tenham acesso a um serviço essencial, que hoje ainda enfrenta dificuldades por conta da exclusão da área nos roteiros de distribuição."

"A ausência do bairro na rota dos Correios tem gerado transtornos frequentes à população local, que precisa se deslocar até outros bairros ou até o centro da cidade para receber encomendas, cartas e documentos importantes" finalizou o vereador.

O Parlamentar segue acompanhando o andamento da demanda e se comprometeu a continuar cobrando providências até que a situação seja regularizada

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal completa no próximo dia 30 de junho seis meses desta legislatura, 2025-2028, que conta neste momento com o vereador Lucão Fernandes (PP)à frente da presidência do Legislativo. Segundo Lucão Fernandes, foi um período de muito trabalho, diálogo e comprometimento com a população por parte de todos os vereadores.

De acordo com dados do setor de apoio administrativo da Câmara, no primeiro semestre de 2025 foram aprovados 456 projetos de Lei, distribuídos entre projetos de iniciativa do executivo, e projetos de iniciativa dos vereadores, dois projetos da mesa diretora e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. Foram contabilizados 2318 requerimentos de vereadores, 223 indicações e 203 moções. Foram aprovados ainda, 19 projetos de resolução, um projeto de resolução da mesa diretora e sete decretos legislativos e um decreto da mesa diretora.

No período a Câmara Municipal realizou 23 sessões ordinárias, 10 sessões solenes e duas sessões extraordinárias. Para estimular a democracia e a participação popular na Câmara, também foram realizadas 13 audiências públicas e o uso da Tribuna Livre por associações e organizações, registrou 14 pronunciamentos no primeiro semestre de 2025, por instituições como ALSCar, APEOESP, EMBRAPA e EDUFSCar. 

Como a Câmara vai entrar em recesso, portanto, nas próximas semanas as sessões legislativas estarão suspensas, mas a Câmara seguirá ativa. “Os gabinetes não param. As demandas da população continuam chegando e nós, vereadores, seguiremos atendendo. Não existem férias para quem trabalha com o povo. As portas da Câmara estarão abertas e a movimentação seguirá intensa”. “Temos mais três anos e meio de mandato pela frente, tanto da Câmara quanto da Prefeitura. Vamos seguir com responsabilidade e diálogo para fazer o melhor por São Carlos”, concluiu o presidente Lucão Fernandes.

SÃO CARLOS/SP - O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) visitou a cidade de São Carlos onde cumpriu agenda na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A visita foi organizada pela esquerda de São Carlos, Revolução Solidária (PSOL) e pelo Comitê de Lutas da UFSCar, faz parte do Giro pelo interior do Estado de São Paulo, evento chamado “Contra-Ataque à extrema direita: Para Onde Vai a Esquerda?”

Entre os presentes, destacaram-se a deputada estadual Ediane Maria (PSOL), a vereadora Fernanda Castellano (PSOL), o também vereador Djalma Nery (PSOL), além de Raquel Auxiliadora e Lineu Navarro, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). O encontro reuniu estudantes, apoiadores, militantes e representantes de organizações políticas e instituições locais.

Durante sua fala, Boulos destacou a importância da agricultura familiar, do fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e da justiça tributária no campo. Segundo ele, é fundamental garantir políticas públicas que assegurem a soberania e segurança alimentar do país, valorizem os pequenos produtores e combatam os privilégios fiscais do agronegócio.

Sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Boulos foi enfático ao criticar o setor financeiro e os grandes empresários do agronegócio, que se opõem ao aumento do tributo. “Bilionários do agronegócio e do mercado financeiro usam a imprensa para defender seus privilégios. Mas o povo não paga IOF. Quem paga são os grandes”, afirmou o parlamentar, defendendo a medida do governo Lula como uma forma de enfrentar a desigualdade fiscal sem penalizar os mais pobres.

A passagem de Boulos por São Carlos reforça o alinhamento entre setores da esquerda local e nacional em torno de pautas sociais e econômicas estratégicas, em um momento de reorganização das forças populares no país.

SÃO PAULO/SP - Com foco na modernização de máquinas no campo e no fortalecimento da agricultura familiar, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, firmou novos convênios com cooperativas de crédito para expansão do FEAP Pró-Trator e Implementos. As parcerias foram oficializadas com o Banco Cooperativo Sicredi, o Banco Cooperativo Sicoob e a Cooperativa Central de Crédito Cresol Baser. 

Com os novos convênios, as cooperativas passam a operar as linhas de crédito do programa, realizando a análise das propostas, a liberação dos recursos e a aplicação direta do subsídio sobre o saldo devedor do financiamento. 

“O governo de SP quer apoiar o produtor a reduzir o custo final do financiamento, o que facilita o acesso a máquinas e equipamentos, promovendo a modernização e o aumento da produtividade no campo”, comenta o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai.

O Pró-Trator é uma linha de crédito rural criada para facilitar a aquisição de tratores e implementos por pequenos e médios produtores paulistas. A principal vantagem do programa é o subsídio de 50% da taxa de juros pelo Estado — ou seja, metade da taxa Selic em vigor é custeada pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). 

Outro diferencial é o limite de financiamento de até R$ 50 mil por produtor, o que garante maior capilaridade e permite atender um número maior de beneficiários em todas as regiões do estado. Os recursos podem ser utilizados para a compra de tratores novos, de fabricação nacional, com potência de até 125 cavalos.

Governo de SP

SÃO CARLOS/SP - A região da Vila Prado está prestes a ganhar um novo espaço de convivência e bem-estar. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, segue com as obras do Parque da Estação, implantado ao lado do Piscinão da Travessa 8. O projeto, que contará com infraestrutura voltada ao lazer e ao esporte, recebe investimento R$ 2.430.757,26.

Com área total de 57 mil metros quadrados, incluindo o piscinão, o parque está sendo equipado com pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar livre, playground, equipamentos de ginástica, quadras de areia, deck, e espaço reservado para food trucks. A proposta é oferecer à população um ambiente agradável para práticas esportivas e melhoria da qualidade de vida.

A Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura destaca que a implantação da praça de alimentação, das guias do estacionamento e da pista de acesso estão praticamente prontas. Também foram instalados alambrados que separam o espaço de lazer do piscinão e as obras das quadras de vôlei, iluminação e playground apresentaram um avanço significativo nas últimas semanas.

Para o secretário de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, o novo parque representa mais do que uma obra de infraestrutura: é um investimento direto no bem-estar da população.

“Estamos construindo um espaço que une lazer, saúde e segurança. O Parque da Estação vai transformar a paisagem urbana da Vila Prado e oferecer novas possibilidades de uso para a comunidade, com qualidade e estrutura”, destacou o secretário.

Piscinão também passa por melhorias - Como parte da segurança e estrutura do novo parque, foi instalado um gradil em toda a extensão do Piscinão da Travessa 8. O reservatório, com 222 metros de comprimento, 45 de largura e 4,2 de profundidade, tem capacidade para reter até 45 mil metros cúbicos de águas pluviais, evitando alagamentos e a formação de quedas-d’água na Rua Joaquim de Evangelista de Toledo e no pontilhão da Travessa 8.

Localizado no final da Rua Santo Pio X, após o cruzamento com a Rua Dona Ana Prado, o Parque da Estação promete se tornar um novo ponto de encontro e lazer para a comunidade são-carlense.