SÃO CARLOS/SP - O município de São Carlos foi convidado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para participar de uma reunião internacional com o tema “Transformando cidades com alfabetização midiática e informacional”.

A reunião, que foi online e fechada para convidados, aconteceu em 11 de junho e contou com a presença da assessora do prefeito Netto Donato para área de Comunicação, Carol Maglio. Moderado por Adeline Hulin, Chefe da Unidade de Alfabetização Midiática e Informacional e Competências Digitais da UNESCO, a reunião contou também com a presença do Dr. Tawfik Jelassi, Diretor Geral Adjunto de Comunicação e Informação da organização.

O programa MIL Cities, da UNESCO, é uma iniciativa global em fase piloto que estimula cidades ao redor do mundo a promoverem a alfabetização midiática e informacional (Media and Information Literacy, MIL na sigla em inglês) como política pública estratégica. A proposta é transformar municípios em polos de educação crítica para o uso da informação, das mídias digitais e das redes sociais, capacitando cidadãos a consumir, produzir e compartilhar conteúdos de forma ética, segura e responsável. As cidades se comprometem com ações voltadas à formação cidadã, combate à desinformação e fortalecimento da democracia digital, por meio da articulação entre governos locais, escolas, universidades, mídia e sociedade civil.

São Carlos representou o Brasil no discurso de abertura deste encontro online, que contou ainda com falas do prefeito de Atenas, Grécia, Haris Doukas e de H. Maulana, prefeito de Jambi City, na Indonésia, além de assessores do prefeito Mato Franković, de Dubrovnik, na Croácia. Carol Maglio representou o prefeito Netto Donato no discurso de abertura.

Em sua fala, a assessora destacou que São Carlos está preparada para se tornar uma referência global, mas, acima de tudo, é uma cidade comprometida em aprender com iniciativas inovadoras que fortaleçam a cidadania e ampliem a participação social: “Estamos prontos para caminhar com a UNESCO e com todas as cidades que acreditam em um futuro mais justo, informado e inclusivo. Nossa gestão acredita que o acesso à informação de qualidade não deveria ser um privilégio, mas um direito fundamental. Trata-se de uma ferramenta poderosa contra a desinformação, o discurso de ódio e a exclusão social.”

A partir desse encontro, São Carlos se une às cidades de todo o mundo que, em caráter pioneiro, ajudarão a moldar essa política pública global de alfabetização midiática e informacional.

Projeto “Rabisco Não é Arte” busca coibir pichações com ações educativas, fiscalização e incentivo ao grafite autorizado

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro (PL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o programa “São Carlos Mais Limpa – Rabisco Não é Arte”. A proposta tem como objetivo combater pichações ilegais por meio de campanhas educativas, controle da venda de tintas e penalidades para os infratores. “Pichação é vandalismo, sendo muito diferente de grafite, que é arte quando produzida com autorização e propósito”, esclareceu. “São Carlos precisa de cor e embelezamento, não de sujeira”, afirmou.

O projeto prevê multa que pode variar de 50 a 500 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), dependendo da gravidade e reincidência do ato. A proposta é que o valor arrecadado com as infrações seja destinado a ações educativas e de revitalização urbana. Além da sanção financeira, o infrator deverá reparar os danos causados, com a limpeza ou pintura do local pichado. “Quem sujar, vai limpar”, ratificou o parlamentar. “O objetivo é criar responsabilidade sobre o espaço que é de todos”, complementou.

Entre as diretrizes do programa estão a promoção de campanhas em escolas e meios de comunicação, bem como o estímulo à arte urbana legalizada, como o grafite em locais autorizados. O documento também prevê o envolvimento de entidades civis e movimentos culturais. “O jovem precisa de espaço para se expressar, mas de uma maneira positiva”, enfatizou o camarista. “A arte urbana pode ser ferramenta de transformação, desde que esteja dentro da lei e com o apoio da comunidade”, argumentou.

Comércio controlado

O texto mais importante desta propositura autoriza o Executivo a regulamentar a comercialização de tintas spray. Caso seja decisão do prefeito Netto Donato (PP), os estabelecimentos poderão ser obrigados a registrar o nome, documento e endereço do comprador, além de fixar avisos sobre o uso indevido do produto. “Essa medida jamais será contra os comerciantes, mas sim, protegerá nossa cidade”, informou o edil. “Não podemos permitir que a tinta comprada vire rabisco em muro alheio”, explicou.

A justificativa desse projeto menciona a experiência exitosa da cidade de São Paulo, que registrou queda de 47% nos atos de pichação após implantar uma legislação semelhante no ano de 2017. “Não estamos propondo uma lei de repressão, mas o intuito é educar nossa juventude e estimular o embelezamento do município por meio do grafite”, observou o vereador.

Na Capital da Tecnologia, o aumento de pichações em muros e galpões particulares, prédios históricos, escolas e praças preocupa a população e gera custos ao erário público e aos proprietários que precisam repintar os seus imóveis. “É deselegante assistir o contribuinte que já paga altos impostos ser obrigado a gastar com molecagens de vândalos”, lamentou Guerreiro. “Esse caso recente do pichador comunista que vilipendiou o nosso patrimônio foi a gota d’água”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou um ofício junto à Gerência dos Correios, solicitando a entrega de correspondências (distribuição domiciliária) na região do Varjão.

O parlamentar alegou que essa é uma demanda antiga daquela localidade: “Sabemos que a entrega de correspondências em nossas casas é algo vital. Os munícipes que residem na região do Varjão têm que se deslocar até o centro de correspondências para retirar o que lhe é de direito. Precisamos levar esse serviço até aquela região. Esse tem sido nosso pleito junto aos Correios”, disse Bruno Zancheta.

O ofício do parlamentar foi encaminhado à Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na cidade de Bauru e o pedido está sendo analisado, após seguir critérios técnicos.

SÃO PAULO/SP - Enquanto seu entorno trabalha para reduzir a resistência de Jair Bolsonaro (PL) a indicá-lo para concorrer ao Palácio do Planalto, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) repetiu o slogan eleitoral do ex-chefe e cedeu a pedido dele para reproduzir um grito que o ex-presidente costuma dar ao fim de discursos.

Na terça-feira (17), em evento em Presidente Prudente (SP) no qual enfileirou elogios a Bolsonaro, Tarcísio convocou a plateia a gritar "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

O ex-mandatário então lhe fez um pedido fora do microfone, e o governador respondeu: "Eu fazer 'ihuuu'? Tem direito autoral, presidente". Bolsonaro insistiu, proferiu a onomatopeia e cedeu o microfone a Tarcísio, que a repetiu.

Os dois estiveram juntos nesta terça-feira (17) na Feicorte (Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne), em Presidente Prudente, em evento que se tornou um ato de desagravo a Bolsonaro, inelegível e réu sob acusação de liderar uma trama golpista em 2022.

Em sua fala, Tarcísio afirmou que Bolsonaro é uma referência para ele e que a missão do ex-presidente ainda não acabou. "O senhor ainda vai contribuir muito para o Brasil, o senhor vai fazer a diferença", declarou.

O governador declarou ainda que Bolsonaro "entregou o Brasil crescendo, entregou o Brasil gerando emprego, entregou o Brasil com superávit, entregou o Brasil onde as estatais davam lucro, entregou o Brasil que nos permitiu sonhar, fez a diferença, mostrou como a seriedade, como o zelo, são importantes".

Tarcísio foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. Na pasta, endossou a postura negacionista do então presidente sobre a Covid. Estava ao lado de Bolsonaro na live em que o ex-presidente ri ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, bolsonaristas acomodados pelo governador no Palácio dos Bandeirantes mudaram de postura e passaram a admitir a possibilidade de candidatura do governador à Presidência, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como vice.

Na semana passada, Tarcísio negou em depoimento ao STF conhecer qualquer articulação golpista de Bolsonaro.

Enquanto ocupou o Palácio do Planalto, o ex-presidente acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, o requerimento de urgência para o projeto de lei que altera o valor isento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.428,80. A aprovação ocorreu de forma simbólica.

O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Em 11 de abril, o governo federal havia editado uma medida provisória para alterar a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda a partir de maio. A MP entrou em vigor imediatamente, mas tinha validade temporária.

Anteriormente, a isenção valia para o ganho mensal de até R$ 2.259,20. De acordo com a justificativa do projeto de lei, a atualização corresponde a um acréscimo de 7,5% no teto da alíquota zero.

O relator, designado nesta segunda, é o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara, também relator do projeto que altera a legislação do Imposto de Renda para ampliar a isenção para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - Com a presença do diretor do Sebrae-SP, Marco Vinholi, o prefeito de São Carlos, Netto Donato aderiu, nesta terça-feira (17/6), ao Programa Contrata Mais Brasil, que prioriza a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) residentes em São Carlos.

O Contrata Mais Brasil é uma iniciativa do governo federal que conecta MEIs a oportunidades de prestação de serviços para órgãos públicos. A plataforma digital permite que instituições públicas divulguem suas demandas por serviços de manutenção e pequenos reparos, enquanto os microempreendedores cadastrados podem enviar propostas com seus preços de forma rápida e transparente.

A gerente regional do Sebrae, Ariane Canelas, explica como a instituição pretende apoiar esses profissionais. “Vamos oferecer capacitações técnicas que proporcionem mais segurança para o microempreendedor no momento do credenciamento na plataforma. Além disso, vamos abordar temas fundamentais como planejamento, para que o MEI consiga entregar com qualidade, dentro do prazo e com respaldo jurídico”, disse.

Ela destaca ainda que a qualidade do serviço prestado será monitorada pela plataforma. “A qualidade é essencial. Todo serviço público precisa ser entregue com frequência e pontualidade, mas a qualidade será avaliada. Isso transforma a plataforma em uma vitrine não só para o governo, mas também para as empresas da cidade que podem contratar esses profissionais”, comentou.

5º MUNICÍPIO - De acordo com a secretária municipal de Justiça, Jaqueline Costa Freitas, São Carlos é o quinto município do Estado de São Paulo a aderir à proposta, o que, segundo ela, garante que a renda gerada com esses serviços circule na economia local. “Essa renda vai ficar na cidade”, destacou. Atualmente, São Carlos possui mais de 26.424 MEIs formalizados, que passam a ter novas oportunidades de atuação junto à administração pública. “A ideia é estimular esse microempreendedor individual que muitas vezes não consegue participar dos processos de licitações”, comentou.

Entre os serviços que podem ser contratados estão atividades do cotidiano, como pintura, manutenção elétrica e pequenos reparos. Todo o processo ocorre de maneira digital, por meio de uma plataforma gerida pelo governo federal. O MEI cadastrado recebe notificações diretamente no WhatsApp e pode enviar suas propostas — vencendo a melhor oferta, dentro do limite de R$ 12.545,11 por serviço.

A secretária ressaltou, ainda, o papel estratégico do Sebrae-SP, que atuará como suporte técnico tanto para os empreendedores quanto para os servidores públicos, prestando orientação e capacitação sobre o uso da plataforma.

Com essa adesão, São Carlos se torna o quinto município paulista a integrar o Contrata Mais Brasil. “Falamos com orgulho de uma gestão como a do prefeito Netto Donato que tem coragem de inovar”, concluiu Jaqueline Freitas. 

O diretor-técnico do Sebrae, Marco Vinholi, comentou que essa iniciativa da entidade que representa o micro e pequeno empreendedor vai movimentar a economia local e ampliar as oportunidades para os microempreendedores individuais da cidade. “É uma iniciativa muito importante. A Prefeitura de São Carlos foi rápida, uma das primeiras do Brasil a implementar esse processo. A ideia é, de um lado, dar agilidade aos serviços da Prefeitura e, do outro, gerar renda e oportunidades para os empreendedores locais”, observou.

Marco Vinholi destacou que, além da contratação direta, o Sebrae assume papel fundamental no processo ao oferecer capacitações que garantam a qualificação dos prestadores de serviço. “O Sebrae tem trabalhado muito nesse produto. Acreditamos que as compras públicas têm um grande poder de impulsionar o empreendedorismo, e fazer isso com mecanismos inovadores como esse é sensacional. Não tenho dúvida de que muitos empreendedores vão prosperar graças a esse projeto”´, afirmou.

Para o prefeito Netto Donato, o Contrata Mais Brasil vai impulsionar a economia de São Carlos. “É um grande projeto. Viabilizamos essa parceria com o Sebrae para beneficiar os MEIs de São Carlos. Com pequenos trabalhos voltados à própria Prefeitura, essas pessoas terão novas oportunidades, o que movimenta a economia local e coloca dinheiro em circulação. Essa iniciativa mostra ao pequeno empreendedor que é, sim, possível prestar serviços para o poder público”, encerrou.

EUA - Na terça-feira (17), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que seu governo e Israel não planejam matar o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, mas que os planos podem mudar dependendo de como o conflito entre os países se desenrolar.

Na rede 'Truth Social', Trump afirmou saber onde Khamenei está escondido — mais cedo, o Exército israelense disse que as principais lideranças do Irã haviam fugido do país. E chamou o líder supremo iraniano — o chefe máximo do poder no Irã — de "alvo fácil".

"Nós sabemos exatamente onde o chamado 'líder supremo' está escondido. Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá — nós não iremos tirá-lo de lá (matá-lo!), ao menos não por enquanto. Mas nós não queremos mísseis disparados em civis, ou soldados americanos. Nossa paciência está encolhendo", disse.

O paradeiro de Khamenei é desconhecido desde o início dos conflitos entre Israel e Irã, na sexta-feira (13).

por Rafael Damas

SÃO CARLOS/SP - São Carlos se prepara para mais uma etapa importante na construção de políticas públicas voltadas às mulheres. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania está organizando a 9ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, com a proposta de reunir representantes da sociedade civil e do poder público para debater os rumos das políticas de gênero no município.

Sob o tema central “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”, inspirado na 5ª Conferência Nacional, o ciclo de discussões terá início com uma série de pré-conferências realizadas ao longo de junho e julho. Esses encontros têm como objetivo principal reunir diferentes grupos e segmentos sociais para levantar demandas, avaliar políticas públicas existentes e construir, de forma coletiva, diretrizes que serão levadas à Conferência Estadual. O primeiro encontro da pré-conferência acontece nesta terça-feira (17/6), às 9h, no auditório da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC).

“Esses encontros funcionam como espaços deliberativos e democráticos, permitindo o debate plural e a participação ativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas mais eficazes, inclusivas e sensíveis às realidades das mulheres”, destacou a secretária adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania, Danieli Favoretto Valenti.

A Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres está prevista para acontecer no dia 16 de julho, no Paço Municipal, para consolidar os encaminhamentos das pré-conferências e elegendo propostas que representarão São Carlos em nível estadual.

As pré-conferências acontecerão nas seguintes datas e locais:

- 17 de junho, às 9h, na ACISC;
- 25 de junho, às 14h, no Centro da Juventude Elaine Viviane;
- 1º de julho, às 14h, no CRAS Santa Eudóxia;
- 7 de julho, às 18h, em formato virtual.

SÃO PAULO/SP - O Governo de SP anunciou na segunda-feira (16) um plano de investimento de R$ 1,2 bilhão para modernização da infraestrutura das Etecs e Fatecs de todo o Estado, administradas pelo Centro Paula Souza. Os recursos começam a ser empregados imediatamente em obras emergenciais, que ocorrerão durante todo o período de férias escolares.

“O Centro Paula Souza é um patrimônio do estado de São Paulo e nosso compromisso é assegurar que os jovens tenham acesso a um ensino técnico e tecnológico de excelência, mas também um ambientes digno, seguro e moderno. Esses investimentos vão corrigir distorções históricas e preparar nossas Etecs e Fatecs para os desafios do futuro, com mais tecnologia, conforto e infraestrutura adequada”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

De imediato, serão liberados R$ 52 milhões para ações emergenciais de infraestrutura, que serão aplicados durante o recesso escolar para minimizar o impacto no calendário letivo. Neste período, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Centro Paula Souza irão elaborar um plano estratégico de médio prazo para a requalificação das unidades. A proposta destas obras de modernização irá incluir revisão completa das instalações elétricas, acessibilidade, atualização dos laboratórios e áreas de lazer, conectividade e refrigeração das salas de aula.

O Centro Paula Souza administra 228 Etecs em todo o Estado, que contam com 224 mil alunos em 262 cursos, entre técnico, Ensino Médio integrado ao técnico e especializações técnicas. Já as Fatecs possuem 81 unidades com mais de 91 mil alunos em 100 cursos de graduação tecnológica nas modalidades presencial e à distância.

Governo de SP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta terça-feira (17/06), a partir das 17h, a 12ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontecerá na sede do SINDSPAM (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos), localizado na Rua dos Ferroviários, nº 81, na Vila Prado.

Com o tema “Construir a Saúde de São Carlos para Todos: Fortalecer o SUS com Participação Social e Equidade no Cuidado”, a conferência integra o processo nacional de planejamento participativo do Sistema Único de Saúde (SUS) e é obrigatória no primeiro ano de cada nova gestão municipal.

A conferência reúne representantes da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores, usuários do SUS, entidades comunitárias, conselhos locais, instituições de ensino, movimentos sociais, sindicatos e prestadores de serviços, com o objetivo de avaliar a situação da saúde no município e propor diretrizes para a formulação das políticas públicas no setor.

Para Liz Cadamuro, presidente do Conselho Municipal de Saúde, neste cenário em que a saúde pública enfrenta inúmeros desafios, a participação social se torna ainda mais essencial. “A conferência é uma oportunidade para que todos contribuam com ideias, apresentem suas necessidades e fortaleçam o controle social – princípio fundamental do Sistema Único de Saúde”.

Entre os principais temas a serem debatidos estão: o fortalecimento da Atenção Primária como ordenadora do cuidado, com foco na territorialização, equipes multiprofissionais e prevenção; a qualificação da atenção especializada com mecanismos eficazes de referência e contrarreferência; o uso eficiente dos recursos públicos no financiamento do SUS; e a melhoria da Rede de Urgência, Emergência e Hospitalar, com foco no acesso resolutivo e regulação eficaz.

“A Conferência Municipal de Saúde é um momento fundamental de escuta, planejamento e construção conjunta. É nesse espaço que a população tem voz ativa para apontar os caminhos e prioridades da saúde pública local. Estamos comprometidos em fortalecer o SUS, com foco na equidade e na participação social, e esse diálogo direto com os diversos segmentos da sociedade é o que garante a legitimidade das decisões. Convidamos todos a participarem, contribuindo com ideias, experiências e propostas para construirmos uma saúde mais eficiente, humana e acessível para todos”, destacou o secretário de Saúde de São Carlos, Leandro Pilha.

Eixos temáticos da 12ª Conferência Municipal de Saúde:

Eixo 1 – Atenção Primária à Saúde (APS) e Atenção Especializada
Tema: “Fortalecer a promoção e prevenção na Atenção Primária e qualificar o acesso à atenção especializada”;

Eixo 2 – Atenção à Urgência, Emergência e Rede Hospitalar
Tema: “Rede de urgência e emergência e hospitalar: qualificação do cuidado, acesso resolutivo e regulação eficaz”;

Eixo 3 – Financiamento no SUS
Tema: “Repensar o financiamento no SUS: uso eficiente dos recursos e promoção da equidade no acesso à saúde”.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/conferencia-municipal-de-saude-2025--sao-carlossp/2977373.