“Somos mais de 196.000 eleitores e estamos sem um deputado da cidade há mais de 20 anos. Precisamos de representatividade e força no Estado para atrair recursos e investimentos”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) que é presidente municipal do partido Republicanos e candidato a deputado estadual por São Carlos e região, destacou a importância da cidade ter um representante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

O parlamentar enfatizou o fato de que, somente São Carlos, tem atualmente mais de 196 mil eleitores e está há mais de 20 anos sem um deputado eleito representando o município, resultando na perda de recursos e investimentos para a região central do Estado.

“Temos diversas pautas que podem ser contempladas e fortalecidas com um representante na ALESP com um deputado estadual. O fortalecimento do AME, a amortização da fila de cirurgias eletivas, a redução na falta de medicamentos de alto custo, investimentos em saúde mental, melhorias em segurança pública como a ampliação do monitoramento por câmeras da cidade, e a implantação e expansão do sistema Detecta são alguns projetos fundamentais e que sanariam problemas crônicos da nossa cidade”, explicou Elton. “Um olhar mais atento para as pessoas com autismo, ensino integral nas escolas estaduais, a expansão do atendimento 24 horas na delegacia da mulher, e a elaboração de políticas públicas para as organizações do terceiro setor também são extremamente relevantes”, complementou.

Elton frisou ainda que a cidade é afetada por muitos problemas, como as enchentes que é um problema crônico e antigo, um ambiente de negócios extremamente burocrático e nada atrativo ao setor privado, parques industriais em situação de abandono, poucas opções de lazer e entretenimento para as crianças, jovens e idosos entre outras dificuldades. A falta de acessibilidade nas vias e calçamentos públicos, mobilidade urbana defasada, segundo o parlamentar, requer atenção do poder público. 

 “Espero de coração que os eleitores analisem as propostas e se unam em prol da eleição de ao menos um candidato da cidade. Mesmo que não seja eu, que seja um representante de São Carlos para lutar por essas demandas e ser um interlocutor entre nossa cidade e o Governo do Estado. São Carlos e região tem muito a ganhar com isso”, finalizou.  

SÃO CARLOS/SP - Uma nova reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (15) no Paço Municipal voltou a discutir a situação contratual e a carga horária dos professores III junto à Prefeitura de São Carlos.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, o procurador Geral do Municipal, Ricardo Zusuki, e um grupo de professores.

“Aparentemente esta novela está chegando ao fim”, comemorou Roselei Françoso. Desde outubro de 2019 a categoria de professores PIII sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação.

“Infelizmente, mesmo com uma ação favorável na justiça, a Prefeitura ainda não resolveu a questão”, frisou o parlamentar. “No entanto, o nosso acordo a partir de agora é o de aguardar o trânsito em julgado da ação, o que deve ocorrer nos próximos dias, para que a Prefeitura encaminhe o projeto de lei para a Câmara”, explicou.

“Já temos um projeto de lei pronto para ser encaminhado à Câmara”, disse Dante Nonato. “Assim que tivermos a certidão do trânsito em julgado iremos dar sequência aqui na Prefeitura”, frisou o procurador geral.

O projeto de lei a ser encaminhado à Câmara irá alterar o Estatuto da Educação (Lei 13.889/06) regularizando a carga horária dos professores III. “Assim que chegar na Câmara vamos agilizar o processo de apreciação e votação”, explicou Roselei.

A alteração da Lei considerará sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vem sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada.

Roselei, desde outubro de 2019, já promoveu diversas ações para pressionar a Prefeitura a cumprir com a decisão judicial. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, lembrou Roselei.

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre os membros. Toffoli presidiu o tribunal entre 2014 e 2016. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral são ocupadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça completam a lista de substitutos.

 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

VATICANO - O papa Francisco apoiou na quinta-feira (15) a necessidade de manter o diálogo com a Rússia para tentar encerrar a guerra na Ucrânia, destacando que Kiev tem o direito a se defender.

"Acho que é sempre difícil entender o diálogo com os Estados que iniciaram a guerra, e parece que o primeiro passo foi dado de lá, daquele lado. É difícil, mas não devemos descartar isso, temos de dar a oportunidade de diálogo a todos, a todos", declarou o Pontífice aos jornalistas no voo de retorno à Itália após sua viagem de três dias ao Cazaquistão.

Segundo o argentino, "há sempre a possibilidade de que, no diálogo, se possam mudar as coisas, e também oferecer outro ponto de vista, outro ponto de consideração".

Jorge Bergoglio admitiu que iniciativas deste tipo podem ser mal-entendidas, pela opinião pública, mas enfatizou que é preciso manter aberta a "única porta racional para a paz".

"Não excluo o diálogo com qualquer potência, seja em guerra, seja o agressor. Às vezes o diálogo tem de se fazer assim, mas deve fazer-se, cheira mal, mas tem de ser feito. Sempre um passo à frente, uma mão estendida, sempre", acrescentou.

Questionado sobre o envio de armamento para a Ucrânia, o Papa explicou que esta é uma decisão política, "que pode ser moral, moralmente aceita, se for feita de acordo com as condições de moralidade, que são muitas".

No entanto, "pode ser imoral, se for feito com a intenção de provocar mais guerra ou vender as armas ou descartar as armas de que já não se precisa".

"A motivação é o que, em grande parte, qualifica a moralidade deste ato. Defender-se não é somente lícito, mas também uma expressão de amor à pátria. Aquele que não se defende, aquele que não defende algo, não ama, mas aquele que defende, ama", ressaltou.

O argentino insistiu ainda na necessidade de refletir sobre o conceito de "guerra justa" e lamentou que a paz esteja em debate "há tantos anos", sem que os discursos sejam concretizados.

"Devemos refletir ainda mais sobre o conceito de guerra justa, porque hoje todo mundo está falando de paz, há muitos anos as Nações Unidas falam de paz, estão fazendo muitas coisas sobre paz. Mas neste momento quantas guerras estão em andamento?", perguntou.

Francisco citou o conflito na Ucrânia, no Azerbaijão e Armênia, na Síria, lembrando que "estamos numa guerra mundial".

"Quais interesses movem estas coisas? Depois há o Chifre da África, o norte de Moçambique ou a Eritreia e uma parte da Etiópia, depois Myanmar, com este povo sofredor que tanto amo, o povo Rohingya que gira, gira, gira como um cigano e não encontra paz", acrescentou.

Para o Pontífice, a resposta é o "comércio das armas", que é "um negócio assassino". "Alguém que entende de estatísticas me disse que se parassem de fabricar armas durante um ano, isso resolveria toda a fome do mundo. Eu não sei se é verdade ou não. Mas fome, educação, nada, não se pode porque é preciso fazer armas", criticou.

Por fim, o argentino falou da importância de uma "consciência de paz" e da capacidade de "chorar" perante a guerra.

"A guerra em si é um erro, é um erro! E nós, neste momento, estamos respirando este ar: se não há guerra, parece que não há vida", lamentou.

"Uma coisa eu aprendi: é a capacidade de se arrepender e pedir perdão pelos erros da guerra. E não só pedir perdão, mas também pagar pelos erros da guerra", concluiu.

(ANSA)

RIO DE JANEIRO/RJ - Nesta quinta-feira, 15, um levantamento feito pela Genial/Quaest aponta o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), ultrapassando numericamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro aparece com 40% das intenções de voto, contra 36% de Lula. Se compararmos com os números do último levantamento Genial/Quaest no estado do Rio, os dois candidatos estavam empatados com 39%. No mês de julho, o petista estava com 39% e Bolsonaro tinha 34%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos e com isso, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

Ciro Gomes (PDT), aparece com 8%, e Simone Tebet (MDB), tem 5%, ou sejam ambos também aparecem empatados tecnicamente. Em relação à sondagem anterior, o pedetista oscilou 2 pontos percentuais para cima e a emedebista, 3 pontos. Os demais candidatos têm 1% ou menos. Os indecisos somam 6% e os brancos ou nulos, são 4%.

Em um possível segundo turno entre Bolsonaro e Lula, o atual mandatário aparece com 45% das intenções de voto, contra 44% do petistas, o que mostra que também num possível segundo turno, ambos estão tecnicamente empatados. Brancos e nulos representam 9% e os indecisos, 2%.

Foram entrevistadas 1.500 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08389/2022.

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta-feira (14), a vereadora Cidinha do Oncológico solicitou uma reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas para solucionar alguns problemas nas UPAs

 Participaram da reunião a diretora do Departamento de G.C.H., Lindiamara Soares, a supervisora da UPA Vila Prado, Karina Bertonha, a supervisora da UPA Santa Felícia, Priscila Bernasconi, a chefe de seção do Departamento de G.C.H., Ana Paula Kaimoti, a secretária municipal de Saúde, Jora, o Chefe de Gabinete, Gustavo Curvelo, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, José Dante Nonato e o diretor do Departamento de Governança Corporativa, João Ricardo Afonso.

 Foram apontados os seguintes problemas: atestados médicos, horas extras, faltas, principalmente falta de funcionários, alguns apontamentos do tribunal de contas e outras demandas.

 Os pontos considerados foram analisados e resolvidos. Ficou decidido agendar uma nova reunião com o sindicato para expor alguns pontos que foram discutidos.

 Está prevista para o dia 3 de outubro a contratação e ingresso de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem nessas unidades, que serão chamados pela Prefeitura de São Carlos, desafogando estes servidores que se dedicaram tanto na pandemia e veem se doando para prestar um serviço de saúde com qualidade para população.

 “Esse alinhamento entre os colaboradores das UPAs e a Prefeitura é de extrema importância para que todos trabalhem em harmonia e a população receba o melhor atendimento possível. Estes são equipamentos de saúde essenciais”, disse a vereadora.

BRASÍLIA/DF - O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”.

Autor de uma dessas propostas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) manifestou solidariedade à jornalista, afirmando que ela “honra a profissão”. Ele aproveitou para pedir o andamento do projeto.

“O que esses extremistas querem é imprensa amordaçada. O Congresso Nacional faria um enorme bem à democracia se aprovasse nosso projeto. Faço um apelo aos parlamentares sobre a necessidade de reforçarmos as garantias da liberdade de imprensa no país”, escreveu o senador nas redes sociais.

O texto de Contarato (PL 4.522/2020) estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que sejam consideradas aviltantes.

Como foi apresentado durante a pandemia de covid-19, o projeto seguiu direto para o Plenário do Senado, sem ser encaminhado às Comissões. Ele ainda aguarda a escolha de um relator.

Agravantes

Com tramitação mais avançada, o PLS 329/2016 transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão da sua atuação. Crimes hediondos são inafiançáveis, não são sujeitos a indulto e não permitem liberdade provisória.

O texto é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e tem parecer favorável do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). No relatório, Kajuru afirma que a ideia é “conveniente e oportuna”.

“Devido aos ânimos exaltados, em decorrência das disputas políticas que o país vivencia, jornalistas têm sido vítima de atos violentos, pela simples identificação com o veículo de comunicação para o qual trabalham ou por mera suposição de que apoiam determinado candidato”, observa o senador no relatório.

Outros dois projetos, que ainda aguardam destinação, agravam as penas para crimes violentos contra jornalistas que estejam no exercício da atividade. O PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA), aumenta em até dois terços a pena para lesão corporal. Esse agravamento também será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas. Já o PL 2.813/2020, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), introduz a agressão contra jornalista entre as chamadas agravantes genéricas, que não integram a estrutura do tipo penal mas se ligam a ele para aumentar a pena.

“O Brasil é um dos piores lugares para um jornalista ou profissional da imprensa exercer sua profissão, de acordo com organizações que sistematizam e analisam casos de violência e assassinatos. Ao mesmo tempo, parte das instituições do Estado brasileiro atualmente não dá a atenção devida se o profissional de imprensa é agredido ou morto”, critica Weverton na justificativa para o seu projeto.

Debate

Em junho deste ano a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública onde colheu denúncias de jornalistas sobre o acirramento da violência contra a imprensa nos últimos anos. Os participantes acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro de estimular hostilidades contra profissionais da imprensa.

A audiência foi motivada pelo assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia. As investigações trabalham com a hipótese de que eles foram mortos em função de trabalho investigativo que faziam contra a pesca ilegal na região.

Fonte: Agência Senado

CHILE - O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, afirmou na quarta-feira (14) que o projeto de reforma tributária apresentado no Congresso, pilar do programa de governo do presidente Gabriel Boric para financiar reformas sociais, arrecadará o equivalente a 3,6% do PIB, meio ponto a menos do previsto inicialmente.

O governo Boric apresentou em 1º de julho passado uma reforma tributária que inclui a instauração de um royalty para a atividade mineradora e um imposto sobre a riqueza, com a expectativa de arrecadar o equivalente a 4,1% do PIB.

Mas uma série de modificações apresentadas na terça-feira no Congresso implicarão a redução de 0,5 ponto percentual na estimativa de arrecadação, informou Marcel.

O ministro explicou que o governo tentará compensar essa diferença através de incentivos ao investimento, que engrossariam a arrecadação. Também estimou que por volta de 2026, o pagamento dos juros sobre a dívida do setor público será menor do que o estimado inicialmente.

Esta reforma tributária é o pilar do programa de governo de Boric, que assumiu o poder em 11 de março com a promessa de implantar um sistema robusto de proteção social, com melhorias na saúde, educação, habitação popular, pensões, e a adoção de um sistema nacional de cuidado, entre outros pontos.

A reforma inclui um imposto às pessoas com patrimônio superior a cinco milhões de dólares e um aumento dos impostos das pessoas físicas, que afetará 3% dos assalariados com salários a partir dos 4 milhões de pesos (4.275 dólares).

Estabelece, ainda, um novo regime tributário para a grande mineração, que produz mais de 50.000 toneladas métricas de cobre refinado por ano.

A reforma também limitará isenções fiscais e introduz medidas contra a evasão e a sonegação fiscal.

Boric propôs esta reforma por considerar que o país tem margem para aumentar a carga tributária, concentrada fundamentalmente nas receitas com IVA e impostos corporativos e menos nos impostos sobre a renda de pessoas físicas.

Um relatório recente da OCDE revelou que a carga tributária como percentual do PIB chileno está entre as mais baixas entre os países deste organismo, com 20,7% em 2019 frente à média de 34,7% de seus membros.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Representantes do Banco Santander de Brasília, São Paulo e São Carlos e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram com o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), na manhã desta terça-feira (13).

O objetivo do encontro foi discutir temas ligados à segurança das agências bancárias e solicitar o apoio do Legislativo na adequação da Lei 11.342/97, de autoria do vereador Marquinho Amaral, que disciplina a implantação de aparatos de segurança nas agências bancárias de São Carlos.

Segundo o superintendente do banco, Jerry Oliveira, responsável pela segurança corporativa, o sistema financeiro passou por diversas transformações nas últimas décadas, especialmente no quesito segurança das agências.

“De 2019 a 2021, o número de pessoas atendidas presencialmente reduziu em 66,5%”, salientou, citando levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “As transações bancárias em agências representam atualmente apenas 3% do total dos atendimentos”, frisou.

Relações Institucionais do banco, Anna Araújo, salientou que o objetivo da visita foi o de propor uma modernização na legislação municipal. “Objetivo é tornar a cidade mais receptiva à instalação de novos e mais modernos modelos de negócios financeiros”, registrou na justificativa encaminhada à Câmara.

Para o presidente da Câmara, Roselei Françoso, a visita dos representantes do banco para tratar de um tema tão importante como segurança das agências é fundamental. “O Legislativo precisa acompanhar a evolução da sociedade, neste sentido ouvir a área de segurança do Santander para atualizar a legislação municipal é essencial”, destacou Roselei.

Roselei disse ainda que irá acionar o vereador Marquinho Amaral e reunir os demais vereadores para discutir a possibilidade de adequação. “Podemos provocar um debate sobre segurança do sistema financeiro para ouvir, inclusive, a Polícia Federal, responsável pela abertura e funcionamento das agências no quesito segurança pública”, salientou.

Também participaram da reunião o gerente de Segurança Corporativa, Marcelo Alex, a advogada Vera Lúcia, e a gerente da rede regional, Danielle Barbosa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou requerimentos no legislativo municipal cobrando a implantação de iluminação de LED no Varjão/Condomínio Leila e no Recreio Campestre. Nos documentos protocolados pelo parlamentar, ele destacou a necessidade de tal medida.

 “A iluminação de LED é mais econômica e melhora a qualidade de vida das pessoas. Sabemos da dificuldade para acessar estes dois locais (Varjão/Condomínio Leila e Recreio Campestre) no período noturno. Com a execução de tal demanda, tornaríamos estes locais mais seguros”, declarou Bruno.

 O parlamentar esteve in loco com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e ele se comprometeu em estudar o pedido de Bruno Zancheta. “Quero desde já agradecer o secretário Mariel Olmo pela presteza dispensada com a população. Tenho a certeza que colheremos bons frutos. Seguimos fazendo nosso papel no legislativo, apontando demandas, em busca de soluções”, finalizou o vereador.