BRASÍLIA/DF - Os servidores do Banco Central realizaram na terça-feira, 13, e vão fazer nesta quarta-feira, 14, dois atos virtuais contra a demora do governo federal em enviar a proposta de reestruturação de carreira da categoria ao Congresso Nacional, afirma o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad.

Segundo Faiad, a expectativa é de adesão majoritária ao protesto, que irá ocorrer entre 14h e 16h, sem nenhuma paralisação de serviços do órgão. Mas, caso não haja avanços, a categoria ameaça entrar em “operação diferenciada” a partir de 27 de setembro, o que poderia dificultar algumas atividades do BC, diz Faiad.

“Mas foi o último alerta! Os servidores do Banco Central do Brasil estão cobrando uma reunião urgente com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de resolver o pleito da Reestruturação de Carreira de uma vez por todas. Se a enrolação do Governo Federal continuar, os servidores do BC poderão entrar a partir de 27/9/2022 em operação diferenciada, dificultando alguns processos de trabalho do BC”, afirmou o presidente do Sinal, em nota.

Após o fim da greve no BC, que durou cerca de três meses, um ato nos mesmos moldes já foi realizado no dia 23 de agosto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário em 2023.

Na ocasião, foram discutidos os problemas enfrentados pelo corpo técnico do órgão e o futuro da mobilização. Além disso, a categoria marcou os dois novos protestos previstos para esta terça e quarta. Na segunda-feira, 12, houve reunião com a diretora de Administração do BC, Carolina Barros, mas sem avanços, segundo Faiad.

O movimento dos servidores do BC por recomposição salarial e reestruturação de carreira começou na virada do ano, após o presidente Jair Bolsonaro indicar que iria privilegiar categorias policiais com ganhos salariais este ano. Mas os funcionários cruzaram os braços de vez no início de abril.

Depois, com o veto do Planalto a qualquer aumento no contracheque do funcionalismo federal em 2022, a greve foi encerrada e a única vitória da categoria foi o envio de uma proposta de Medida Provisória ao Ministério da Economia com a pauta não salarial.

Dentre os pontos pedidos, há a exigência de ensino superior em concursos para o órgão, a mudança do nome do cargo de analista para auditor, a criação de uma taxa de atividade e de um bônus de produtividade. A proposta, contudo, “empacou” na Economia e os servidores agora cobram o envio imediato ao Congresso.

Nos corredores do BC, há insatisfação com a maneira que o movimento dos servidores foi conduzido pela diretoria do órgão, com queixas sobre a articulação política. A greve este ano prejudicou uma série de serviços e publicações importantes do BC, algumas delas ainda não estão em dia.

Thais Barcellos / ESTADÃO

MOSCOU - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, se reunirão no Uzbequistão na sexta-feira para discutir comércio, vendas de fertilizantes russos e suprimentos mútuos de alimentos, informou o Kremlin na terça-feira.

"Há planos para discutir questões de 'saturação' do mercado indiano com fertilizantes russos e suprimentos bilaterais de alimentos", disse o Kremlin ao distribuir materiais para o encontro.

A reunião será realizada à margem de uma cúpula da Organização para Cooperação de Xangai, um bloco regional de segurança.

Reuters

SÃO CARLOS/SP - O Juiz de direito da 1ª Vara Criminal de São Carlos, Antônio Benedito Morello, expediu um mandado de busca e apreensão em uma casa localizada na Rua Alto de Carvalho, no bairro Cidade Aracy.

A Polícia Civil foi até a residência e apreendeu mídias, aparelhos de telefonia celular, notebook e outros materiais que estariam no interior da casa, para serem inseridos em dois inquéritos policiais que tramitam para a apuração de problemas relacionados às situações vexatórias na política de São Carlos.

Segundo informações obtidas pelo Jornal Primeira Página por volta das 7h30, foi decretado segredo de Justiça no caso que segue sendo investigado pela Justiça, e até o momento segundo consta, ninguém foi preso.

SÃO PAULO/SP - O Levantamento feito pelo Instituto Paraná divulgado nesta terça-feira (13) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tecnicamente empatados no primeiro turno. Lula aparece com 39,6% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 36,5% de Bolsonaro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Na terceira posição e também tecnicamente empatados aparecem Ciro Gomes (PDT) com 7,4% e Simone Tebet (MDB), com 4,7%. Os outros candidatos a presidência da República têm menos de 1%. Os votos brancos e nulos somam 6%, enquanto os que não sabem ou não responderam representam 4%.

No levantamento anterior, feito pelo mesmo instituto de pesquisa, o ex-presidente aparecia com 40,2%, e o atual mandatário com 36,4%. Já Ciro Gomes tinha 7,3%, e Simone Tebet, 4,1%. As oscilações estão dentro da margem de erro.

Na pesquisa espontânea, o Instituto Paraná aponta Lula e Bolsonaro também aparecem tecnicamente empatados. O petista está 32% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 30%. O pedetista Ciro aparece com 4% e Tebet, 2,1% —mais um empate técnico. Os que não sabem ou não responderam representam 26% e os brancos e nulos, 5,4%.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de vinte e seis estados e do Distrito Federal de 8 a 12 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-05388/2022.

IMPRENSA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna nesta segunda-feira, 12, o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos 29 anos. Ele não confirmou presença na solenidade de ontem, 12, em que a ministra Rosa Weber assume o cargo de presidente do STF.

O último presidente a deixar de prestigiar o chefe do Poder Judiciário foi Itamar Franco, em 1993. Na ocasião, Franco se fez representar por seu ministro da Justiça, Mauricio Corrêa, que mais tarde seria indicado como ministro do STF. Itamar estava em Brasília, onde participou de uma solenidade de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.

Bolsonaro optou por se ausentar da solenidade no STF para conceder entrevista a um podcast cristão às 19h30, em São Paulo, quase duas horas após o horário marcado para ter início à solenidade. A campanha bolsonarista não justificou os critérios que o levaram a decidir pela participação no programa de entrevistas em vez de prestigiar a nova chefe do Judiciário. Em vez do presidente, o Poder Executivo teria como representante o vice Hamilton Mourão (Republicanos-RS), mas ele também não apareceu. Do governo estavam presentes os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Justiça, Anderson Torres, da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco.

Na semana passada, Bolsonaro faltou à cerimônia de celebração dos 200 anos da Independência no Congresso, realizada no dia 8 de setembro. Numa entrevista, alegou depois que estava ocupado com seus apoiadores que ficam no cercadinho na porta do Palácio da Alvorada. Na verdade, o presidente preferiu dar um troco nos chefes dos Legislativo que, no dia anterior, não compareceram ao desfile de 7 de Setembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do STF, ministro Luiz Fux, deixaram de ir à Esplanada receosos do uso político que Bolsonaro faria, como de fato fez, da comemoração do Bicentenário da Independência. Em 2020, Jair Bolsonaro havia comparecido à posse de Fux no STF.

Nos últimos meses, o presidente desferiu inúmeros ataques à Corte. Entre seus alvos principais estavam os ministros Alexandre de Moraes, que atualmente também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Luis Roberto Barroso, que nesta segunda-feira assume o cargo de vice-presidente do STF.

Weslley Galzo / ESTADÃO

CHILE - Os partidos governistas e de oposição chilenos retomaram nesta segunda-feira as negociações iniciadas na semana passada para traçar um novo processo constitucional, com os representantes da direita pedindo "cautela e responsabilidade" ante divergências com a esquerda sobre supostos acordos.

Após quatro horas reunidos na sede do Congresso, em Santiago, líderes dos diferentes partidos traçaram as primeiras linhas do que esperam que seja "o roteiro" de um novo processo.

“Vamos avançando a passos firmes”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Raúl Soto. As negociações acontecem depois que, no último dia 4, 62% dos cidadãos rejeitaram uma proposta de nova Constituição elaborada pela Convenção Constitucional, cujos membros haviam sido escolhidos por votação popular, com paridade de gênero e 17 assentos indígenas reservados.

Os parlamentares discutiram a possibilidade de implantação de um órgão responsável pela redação da nova Constituição 100% eleito de forma popular, embora ainda não se saiba quantas pessoas o integrariam. Também comentou-se que a redação seria apoiada desta vez por um comitê de especialistas, embora o formato não tenha sido definido.

Uma pesquisa do instituto privado Cadem divulgada hoje mostra que, após a rejeição à primeira proposta, 67% dos chilenos são a favor da elaboração de uma nova Constituição.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia sofreu mais uma derrota na justiça, pois a liminar que lhe foi concedida para parar os trabalhos da Comissão Processante aberta pela Câmara Municipal, foi revogada pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos. “Após interpretação sistemática das normas que regem a matéria, não se verifica vícios de forma a justificar a anulação da composição da Comissão Processante”, disse a juíza.
De acordo com a juíza, houve o recebimento da denúncia, mas, ao invés de se constituir a Comissão Processante por três vereadores sorteados, entre os desimpedidos, aparentemente, foi seguido o regimento interno da Casa de Leis, pois não houve sorteio, mas indicação de quem iria compor a Comissão, pelos líderes, conforme os anais da Câmara. Desta forma, a prevalência do Regimento Interno da Câmara violaria o pacto federativo, que se manifesta através das repartições de competência, sendo que o artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988 estabelece que compete privativamente à União legislar sobre direito processual.
A juíza ressaltou que, se for realizado o sorteio dos membros da Comissão Processante, entre os desimpedidos, sem aplicação dos artigos 108 e 109 do Regimento Interno da Câmara, corre-se o risco de um só partido obter a maioria, em desrespeito ao art. 58, §1°, da CF. Para que isso não ocorresse, seria necessário que cada partido tivesse apenas um vereador, mas na cidade cinco partidos, possuem dois vereadores, portanto, há uma lacuna no Decreto Lei 201/67, já que não fez referência à proporcionalidade partidária.
De acordo com a Dra. Gabriela, “é de extrema importância de que seja observada a proporcionalidade partidária, para a composição das comissões, posto que se trata, em verdade, de um consectário do princípio democrático, de forma a atender o princípio da imparcialidade na condução do processo, e ter o equilíbrio das forças políticas do órgão legislativo. A cláusula “tanto quanto possível” tem a função de esclarecer que não há utilidade em uma comissão ou mesa se ausente a proporcionalidade, desde que tenha havido o binômio possibilidade/oportunidade dessa proporcionalidade se instalar. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e revogo a liminar concedida”.

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), continuam travando a disputa pelo palácio do planalto que, aliás, mostra que o executivo nacional vai ficar entre os dois postulantes ao cargo.

Nesta segunda-feira, 12, a pesquisa BTG/FSB aponta o que falamos agora pouco, pois a diferença entre os dois primeiros para a chamada terceira via é muito grande. No levantamento de hoje, Lula aparece em primeiro com 41% das intenções de votos, na anterior o petista tinha 42%, ou seja, caiu 1 ponto percentual. Jair Messias Bolsonaro aparece nesta pesquisa com 35%, ante 34%, assim mostra que Bolsonaro subiu 1 ponto. Ou seja, a diferença entre os dois caiu de 8 pontos percentuais para 6.

O terceiro colocado é Ciro Gomes (PDT) com 9% (tinha 8%), enquanto Simone Tebet (MDB) tem 7% (antes era 6%). Como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, o pedetista e a emedebista estão tecnicamente empatados.

Já Felipe D’Avila (Novo) tem 1% (antes não pontuou). Soraya Thronicke (União Brasil) aparecem com 1%, ante o mesmo 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos somam 2%, enquanto os indecisos representam 1%, não vão votar em nenhum candidato, soma 3%.

2º TURNO

Na simulação de um possível 2º turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), o petista venceria com 51% dos votos e o atual presidente ficaria com 38%. Na semana passada, o placar era 53% a 40% para o ex-presidente.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas por telefone de 9 a 11 de setembro de 2022. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-06321/2022.

RIO DE JANEIRO/RJ - Criticada por evitar se posicionar politicamente, Ivete Sangalo resolveu mandar uma mensagem mais direta sobre o tema durante o show que fez no Palco Mundo do Rock in Rio neste domingo (11). A cantora fez um discurso contra as armas, uma das pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e falou que a data das eleições presidenciais deve representar uma mudança.

“É um posicionamento político, sim. Eu não acredito em arma, em violência. Não acredito em falar em nome de Deus sobre coisas que não têm relação com Deus. Eu falei mesmo, senti vontade e a necessidade de falar, com toda tranquilidade”, disse ela entre uma música e outra.

Enquanto Ivete fazia um discurso sobre família, o público entoava um “fora Bolsonaro”, coro que se tornou comum nos dias de Rock in Rio. A artista ainda comentou sobre os filhos –Marcelo, o mais velho, de 12 anos, dividiu o palco com a mãe.

“Comecei com as vozes das minhas filhas e o meu filho veio cantar comigo. Poder ter os seus filhos e se orgulhar deles é um privilégio muito grande. Vê-los crescer sem medo pelos privilégios que são dados a gente. E quando eu coloco os meus filhos aqui no palco eu fortaleço a relação das mães e seus filhos. Toda mãe tem direito de deixar os seus filhos crescerem com liberdade, dignidade, direitos, amor e educação”, discursou ela.

Ivete ainda enfatizou que “um novo tempo está chegando” e foi direta ao dizer que “dia 2 vamos mudar tudo”. No ano passado, a cantora chegou a ser criticada pela postura de “isentona” ao não criticar de forma mais dura o atual governo por conta das ações durante pandemia –ela, no entanto, já fez posts afirmando que a mudança deve acontecer pelo voto e incentivou coro contra Bolsonaro em shows.

JETSS

SUÉCIA - A Suécia acordou na manhã desta segunda-feira (12/09) com a perspectiva de incerteza política depois que nenhum dos blocos do país conseguiu garantir uma clara maioria nas eleições gerais. Com 94% das urnas apuradas, os resultados indicam que a oposição de centro-direita tem uma pequena vantagem sobre os governantes social-democratas e seus aliados de centro-esquerda, liderados pela primeira-ministra Magdalena Andersson.

Os resultados preliminares indicam que o bloco liderado pelo conservador Partido Moderado, de Ulf Kristersson, deve conquistar 176 das 349 cadeiras do Parlamento sueco. Já o atual bloco governista teria 173 assentos. A diferença entre os dois grupos é de apenas 0,9 ponto percentual.

A apuração completa dos votos, no entanto, só deve terminar na quarta-feira, e até lá o resultado final permanece em aberto. O grande vencedor do pleito, porém, foi o partido de ultradireita Democratas Suecos, que garantiu 21% dos votos, ficando em segundo lugar – seu melhor resultado em eleições –, atrás apenas dos social-democratas, com 30,5%.

O partido anti-imigração tem suas raízes no movimento nacionalista branco e, apesar de ter expulsados alguns extremistas nos últimos anos, enfrentava resistência entre os suecos. Caso a liderança do bloco de direita se confirme, essa será a primeira vez que ultradireitistas farão parte do governo sueco.

Já o Partido Moderado, que lidera o bloco de direita, ficou em terceiro lugar, segundo os resultados preliminares, com 19% dos votos.

Os social-democratas de Andersson estão no poder há oito anos. A campanha teve a segurança como um dos temas de maior destaque, após uma onda de tiroteios envolvendo gangues, ao mesmo tempo que a alta da inflação e a crise energética que se seguiu à invasão da Ucrânia ocupam cada vez mais o centro das atenções.

Oito partidos concorreram nas eleições parlamentares suecas, e cada um pertence ao bloco de centro-esquerda ou ao bloco conservador.

Negociações podem ser complicadas

Um empate pode gerar complicadas negociações para formação de governo, provavelmente lideradas por Magdalena Andersson ou Ulf Kristersson, um veterano político que lidera o Partido Moderado, de centro-direita.

Andersson atualmente lidera um governo minoritário composto apenas por seus social-democratas. O partido conta com o apoio do liberal Partido do Centro, da Esquerda e dos Verdes.

Já Kristersson começou recentemente a alinhar seus interesses com o populista de direita Democratas Suecos, que saltaram para o segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás dos social-democratas, nas últimas semanas da campanha.

Prevê-se que o partido de ultradireita ultrapasse os moderados e ganhe mais de 20% dos votos. Isso lhes dará poder sem precedentes para moldar o governo.

O pediatra Erik George, 52 anos, acredita que a campanha eleitoral foi marcada por um aumento do populismo. "Eu penso que os tempos estão realmente tumultuados e as pessoas têm dificuldade em saber o que está acontecendo", disse ele do lado de fora do local de votação.

"Tenho medo da chegada de um governo muito repressivo, muito de direita", afirmou o agente de viagens Malin Ericsson, 53 anos, diante de um local de votação no centro de Estocolmo.

md,cn/lf (AP, Reuters)

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