BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, instaurou nesta quarta-feira (28) um inquérito administrativo para apurar o vazamento de informações sigilosas sobre a quebra de sigilo de Mauro Cid, ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A quebra de sigilo de Cid foi revelada pela Folha de S.Paulo na segunda (26). A reportagem mostrou que a Polícia Federal encontrou no telefone do principal ajudante de ordens mensagens que levantaram suspeitas de investigadores sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República.

Conversas por escrito, fotos e áudios trocados por Cid com outros funcionários da Presidência sugerem a existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro.

O material analisado pela PF indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Como o caso tramita em sigilo, Moraes abriu a investigação, que será conduzida em seu gabinete sob a responsabilidade do juiz instrutor Airton Vieira.

Na decisão de abertura da apuração, o ministro indica as primeiras três diligências a serem desenvolvidas na apuração.

A primeira é a juntada [anexar aos autos] das reportagens da Folha.

A segunda é a "juntada das informações relativas à comunicação das decisões proferidas à Procuradoria-Geral da República, incluídas a data da ciência das decisões e de eventuais recursos interpostos."

Além disso, como terceira medida, Moraes pede informações ao delegado responsável pela investigação em que houve a quebra de sigilo de Mauro Cid.

"Que preste as informações pertinentes acerca dos fatos noticiados, notadamente no que diz respeito ao acesso, no âmbito policial, às decisões proferidas nos autos da referida Pet [petição] e aos relatórios produzidos nos autos, bem como forneça os nomes de todos os policiais federais que têm conhecimento dos assuntos investigados na Pet mencionada", ordena Moraes.

FABIO SERAPIÃO E CAMILA MATTOSO / FOLHA de S.PAULO

EUA - O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira (28/9), uma resolução apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.

Em sua defesa da medida, no plenário do Senado, Sanders afirmou que o texto não era favorável a qualquer candidato e sim favorável ao rompimento de relações e assistência militar entre países em caso de um golpe.

"Não estamos tomando lado na eleição brasileira, o que estamos fazendo é expressar o consenso do Senado de que o governo dos EUA deve deixar inequivocamente claro que a continuidade da relação entre Brasil e EUA depende do compromisso do governo do Brasil com democracia e direitos humanos."

"O governo Biden deve deixar claro que os Estados Unidos não apoiam nenhum governo que chegue ao poder ao Brasil por meios não democráticos e assegurar que a assistência militar é condicional à democracia e transição pacífica de poder", afirmou Sanders.

A medida não contava com apoio declarado de nenhum republicano, mas, pelas regras da Câmara Alta, se nenhum senador objeta a um texto de resolução, ele é aprovado por unanimidade na casa.

A aprovação acontece a apenas 4 dias da eleição presidencial no Brasil e após repetidas acusações, sem provas, do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o sistema eleitoral brasileiro não é seguro e de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é "parcial". De acordo com as pesquisas eleitorais, Bolsonaro, que tenta a reeleição, está atualmente atrás de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É imperativo que o Senado dos EUA deixe claro por meio desta resolução que apoiamos a democracia no Brasil", disse Sanders.

"Seria inaceitável que os EUA reconhecessem um governo que chegou ao poder de forma não democrática e enviaria uma mensagem horrível para o mundo inteiro. É importante que o povo brasileiro saiba que estamos do lado deles, do lado da democracia. Com a aprovação desta resolução, estamos enviando essa mensagem."

"É a primeira vez em muitas décadas que vemos esse tipo de resolução em relação ao Brasil. Isso não aconteceu nem mesmo durante a ditadura militar", afirmou James Green, historiador da Brown University e presidente do Washington Brazil Institute.

A resolução é a última sinalização de autoridades americanas que iniciaram há alguns meses um movimento contínuo e constante de expressar preocupação com a situação política no Brasil. Apenas esta semana houve ao menos outras duas manifestações públicas.

Na segunda-feira (26/9), o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, disse à BBC News Brasil que "como parceiro democrático, os EUA acompanharão as eleições de outubro com grande interesse".

"Esperamos que as eleições sejam conduzidas de maneira livre, justa e confiável, uma prova da força duradoura da democracia brasileira", acrescentou.

Na terça, apenas seis dias antes de os brasileiros irem às urnas, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, afirmou em coletiva de imprensa que os americanos "monitorariam" a eleição no domingo e expressou preocupação com a escalada de violência política nas ruas.

"Os EUA condenam a violência e pedem que os brasileiros façam suas vozes serem ouvidas de maneira pacífica", afirmou Jean-Pierre.

Para a cientista política e ex-assessora legislativa no Congresso dos EUA, Beatriz Rey, o movimento é "mais um endosso político para as ações que tanto a Casa Branca quanto o Departamento de Estado já vem tomando".

A expectativa é que os EUA reconheçam o resultado da urna o mais rapidamente possível após o anúncio do vencedor pelo TSE, no próximo domingo ou no dia 30 de outubro, em caso de segundo turno.

A resolução foi apresentação pelos senadores Bernie Sanders, Tim Kaine, chefe do subcomitê de Relações Exteriores do Congresso para o Hemisfério Ocidental; Patrick Leahy, Jeff Merkley, Richard Blumenthal e Elizabeth Warren.

- Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63070321

SÃO PAULO/SP - O presidente da República Jair Messias Bolsonaro voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na terça-feira, 27, durante uma live. Bolsonaro ainda criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente trouxe em pauta uma reportagem da Folha de S. Paulo após divulgar detalhes sobre uma investigação da PF envolvendo gastos suspeitos da Presidência da República.

“Alexandre, você mexer comigo é uma coisa. Agora, mexer com a minha esposa, você ultrapassou todos os limites, Alexandre de Moraes. Está pensando o que da vida? Que você pode tudo e tudo bem? Você um dia vai dar uma canetada e me prender? É isso que passa pela sua cabeça? É uma covardia”, disse Bolsonaro, que estava usando uma camisa com os dizeres “Bolsochelle”.

“Não vem com papinho que a PF vazou, que esse pessoal da PF come na sua mão. Foi você que vazou, pra quê? Para na reta final, criar um clima. Não vou adjetivar, porque eu tenho vergonha de falar o adjetivo que merece o Alexandre de Moraes. Ele vaza para a imprensa para constranger a mim“ disse o presidente, que negou que tenha sacado valores do cartão corporativo para cobrir despesas pessoais.

Bolsonaro falou sobre a relação entre Lula e o STF. "Se o Lula vai entrar na Justiça e, se cair no Supremo, a gente sabe que o Supremo a princípio vai dar ganho de causa para ele, a gente sabe disso, ele tem maioria lá dentro. Então, tem tudo para ganhar aqui uma indenização bilionária", sobre uma possível indenização ao ex-presidente referente ao tempo que ficou na cadeia.

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) visitou as duas CEMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil) que estão sendo construídas em São Carlos, sendo a “CEMEI “Santo Piccin”, no Distrito de Água Vermelha e a CEMEI “Flávio Aparecido Ciaco”, no Bairro Planalto Verde.

O parlamentar cobrou o poder público para que tenhamos celeridade nas entregas das unidades escolares. “Estive nas duas construções e espero que os prazos sejam mantidos (início de 2023), precisamos destas escolas o mais breve possível para atender a demanda de nossa cidade”.

A CEMEI “Santo Piccin”, no Distrito de Água Vermelha, irá substituir uma unidade escolar já existente, melhorando a infraestrutura para professores, servidores e alunos. Já a CEMEI “Flávio Aparecido Ciaco”, será a primeira escola do no Bairro Planalto Verde. 

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, na terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Gilmar criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa manifestação que classificou como “ideológica”.

“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato

reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, comentou.

Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.

Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o agente público, o material era válido, pois o Supremo não teria inocentado o ex-presidente, o que não impediria a cobrança dos impostos.

“A postura do órgão fazendário é digna de nota, exigindo imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, considerou.

Diante disso, Gilmar atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação fiscal na Justiça Federal de São Paulo, além dos demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal que tenham base nas provas consideradas ilícitas no processo derivado de uma fase da Operação Lava-Jato.

A CNN procurou a PGFN e o Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa sobre a decisão do ministro do STF, mas ainda não obteve resposta.

Gabriel Hirabahasi e Rodrigo Vasconcelos / CNN

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou das comemorações do Jubileu de Ouro da Tecumseh do Brasil que ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) na unidade dois da empresa, no Jockey Clube.

O vice-prefeito Edson Ferraz, o diretor presidente da Tecumseh, Ricardo Ferreira, assim como outros diretores e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também participaram da solenidade, que contou com uma exposição sobre os negócios futuros da empresa, vídeo institucional, visita à fábrica e homenagem da Câmara Municipal.

Fundada em São Carlos em 1972, a Tecumseh do Brasil completa 50 anos de funcionamento no país em novembro. Atualmente, emprega 2,1 mil trabalhadores diretos e gera cerca de 10 mil empregos indiretos. A única fabricante brasileira de compressores rotativos de velocidade fixa e inverter para aparelhos de ar condicionado, a Tecumseh exporta para mais de 30 mercados, incluindo Estados Unidos e Europa.

O presidente da Câmara de São Carlos entregou um quadro com a cópia da Moção de Congratulação aprovada pelos vereadores e uma placa de prata em homenagem aos 50 anos de funcionamento da empresa em São Carlos.

“A Tecumseh faz parte da história de São Carlos e por ela já passaram milhares de trabalhadores e famílias inteiras”, lembrou Roselei, que também fez questão de registrar que ele próprio trabalhou na empresa por quatro anos. “Foi a primeira grande empresa que trabalhei na vida e foi a partir daí que iniciei minha carreira profissional”, disse Roselei.

De acordo com o diretor presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, até 2025 a empresa deve investir R$ 75 milhões em seu parque fabril com o objetivo de aumentar a capacidade de produção dos atuais produtos e desenvolver a próxima geração de compressores de alta eficiência para atender aos padrões de 2025 do INMETRO.

“Gosto de pensar que somos uma empresa do bem, que está presente em praticamente todas as residências gerando bem-estar e conforto”, frisou Ferreira. A Tecumseh já investiu cerca de US$ 330 milhões em suas operações no Brasil e tem capacidade de produção de 9 milhões de compressores por ano.

BRASÍLIA/DF - A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade.

A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro.

A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentária da União para 2023 conterá rubrica específica de apoio a estados, municípios e Distrito Federal e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para pagamento do piso. Pelo texto, esse apoio virá dos recursos classificados como emendas do relator (RP 9) alocadas no Ministério da Saúde.

“As estimativas de impacto do piso giram em torno de R$ 10 bilhões por ano, mesmo valor previsto para as emendas de relator dentro do orçamento federal da saúde. Convém reforçar que os recursos do RP 9 já estão previstos no projeto de orçamento do SUS. Portanto, a PEC não tem impacto fiscal, tratando apenas de direcionamento de recursos no Orçamento para a implementação do piso”, explicou Jean Paul Prates ao apresentar a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia sinalizado ser a favor de que o Congresso desse a sua contribuição, por meio do Orçamento, para o pagamento do piso.

— Uma coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós termos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do Orçamento, inclusive das emendas de relator. É um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, estados e hospitais filantrópicos que têm  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou na última semana, em entrevista após seminário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) .

Regulamentação

As emendas RP 9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", são uma parte do Orçamento da União cuja destinação é definida pelo relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para Jean Paul, esse tipo de emenda não leva em conta critérios de distribuição objetivos, por exemplo, do ponto de vista epidemiológico ou populacional. Se aprovada a PEC, os recursos serão todos empregados no apoio aos entes para o pagamento do piso, e os critérios para distribuição e transferência de recursos serão regulamentados pelo Executivo.

Ele também argumenta que os R$ 10 bilhões das emendas de relator foram incluídos pelo governo dentro do piso constitucional da saúde, que é o mínimo de recursos que o governo é obrigado a investir na área. “Na prática, [a emenda de relator] consome recursos do setor e agrava as condições de financiamento de uma área estratégica à prestação de serviços públicos para a população”, explicou.

A PEC ainda não tem relator. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para o dia 4 de outubro. 

Fonte: Agência Senado

INGLATERRA - Uma semana depois dos funerais de Elizabeth II, o Palácio de Buckingham apresentou na segunda-feira (26) o novo monograma real - as iniciais de Charles III - que será visto, entre outros, nos edifícios do governo, em caixas de correio e documentos oficiais.

Durante o reinado de Elizabeth II, o monograma era "EIIR", de Elizabeth II Regina (rainha em latim).

Durante o de seu seu filho, o monograma será "CIIIR", ou seja, Carlos III Rex (rei em latim). Nas imagens do monograma revelado pelo Palácio de Buckingham, o C e o R se entrelaçam e uma cora paira sobre as iniciais.

O novo monograma foi criado pelo "College of Arms", fundado em 1484 para desenvolver novos escudos de armas e conservar os registros genealógicos oficiais.

As cartas que saírem do Palácio de Buckingham terão o novo símbolo, "CIIIR", a partir da terça-feira, dia que marca o fim do luto real pela rainha, morta em 8 de setembro, aos 96 anos.

Pelo escritório postal de Buckingham passam cerca de 2.000 pacotes e cartas por ano, entre convites, respostas a cartas ou correspondências oficiais.

O novo monograma faz parte das muitas mudanças trazidas pela ascensão ao trono de Charles III.

O hino nacional foi modificado e os britânicos agora cantam "God Save The King".

O rosto do rei vai substituir pouco a pouco o da soberana nas notas de libras. E o passaporte também será modificado no Reino Unido e nos outros 14 países da Commonwealth, onde Charles III é o chefe de Estado.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Pessoa com Deficiência do legislativo municipal que tem como presidente, o vereador Bruno Zancheta (PL), como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e como membro Robertinho Mori (UNIÃO), protocolou um ofício solicitando que a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida realize um Raio-X de todos os locais que possuem rampas de acesso e os locais onde necessitam de novas implantações.

 Os parlamentares pontuaram: “Necessitamos deste levantamento pois diariamente recebemos queixas e solicitações de locais que não possuem rampas de acesso. Temos locais recém construídos que não possuem acessibilidade, como por exemplo: uma academia ao ar livre acessível na região do SESC que não possui nenhum tipo de acesso, deixando assim impossibilitado o acesso das pessoas que possuem algum tipo de deficiência”.

 “Nosso objetivo é claro, fazer um balanço dos locais que necessitam de melhorias na acessibilidade e indicar novos locais para implantação de rampas de acesso. Precisamos tornar nossas áreas públicas mais acessíveis para que todos possam usufruir da melhor forma”, finalizaram os membros da comissão.

CAMPINAS/SP - A EPTV nas regiões de Campinas, São Carlos e Ribeirão Preto promove neste domingo (25) um debate entre os candidatos ao Senado por SP. O encontro será realizado nos estúdios da EPTV Campinas, afiliada da Rede Globo, após o 'Fantástico'.

Os candidatos convidados são aqueles vinculados a partidos que atendem ao critério legal de representatividade mínima para participação em debates de emissoras de rádio e TV.

Confirmaram presença: Márcio França (PSB), Marcos Pontes (PL), Aldo Rebelo (PDT), Edson Aparecido (MDB) e Ricardo Mellão (Novo).

Janaina Paschoal (PRTB), que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, também aceitou o convite posterior feito pela emissora e participará do encontro.

O debate será dividido em quatro blocos, sendo dois com temas livres, um outro com assuntos determinados pela emissora e o último com as considerações finais. Entre os temas a serem sorteados durante o debate estão aqueles que mais preocupam a população, como saúde e educação, por exemplo.

Cada candidato terá 30 segundos para fazer a pergunta. O tempo de resposta é de 1'30''. A réplica e a tréplica terão duração de um minuto cada. Ao final, os candidatos terão ainda mais 2 minutos cada para fazerem suas considerações.

SERVIÇO

Debate entre os candidatos ao Senado de SP

Local: EPTV Campinas - Rua Regina Nogueira, 120 - Jardim São Gabriel - Campinas, SP

Quando: Domingo, 25 de setembro de 2022, após o 'Fantástico'.