BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. 

Ao transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo indeterminado, o ministro entendeu que as prisões são necessárias para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações. 

Moraes considerou que os acusados tentaram impedir o funcionamento dos poderes constitucionais constituídos por meio de violência e grave ameaça. 

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e
os documentos de posse de arma suspensos. 

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. 

Cerca de 1,4 mil pessoas foram presas após os atos. A análise das prisões pelo ministro vai até sexta-feira (20). 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

JERUSALÉM – Israel apelou ao papa Francisco, ao chefe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas nesta quarta-feira para auxiliarem no retorno de quatro cidadãos detidos na Faixa de Gaza por mais de sete anos.

O gabinete do ministro das Relações Exteriores Eli Cohen disse que ele enviou cartas de apelo depois que o grupo islâmico palestino Hamas, que governa Gaza, divulgou um vídeo do prisioneiro Avera Mengistu, que entrou no enclave e cuja família diz que sofre de doença mental.

Outro civil israelense está detido em Gaza depois de entrar em circunstâncias semelhantes em 2015, assim como dois soldados israelenses que desapareceram durante uma guerra com o Hamas em 2014 e foram declarados mortos pelo Exército.

Em suas cartas, Cohen descreveu a situação de Mengistu como “uma violação grosseira do direito humanitário internacional, sem informações sobre seu estado de saúde, sem meios de comunicação com a família ou visitas da Cruz Vermelha”, disse o Ministério das Relações Exteriores.

A divulgação do vídeo na segunda-feira parecia ser um esforço do Hamas para pressionar Israel a uma troca de prisioneiros. Israel disse que está explorando negociações indiretas com o Hamas para recuperar os quatro, sem especificar o que pode oferecer em troca.

Por Dan Williams / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O subsecretário de Convênios da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais, Ronaldo Camargo, visitou São Carlos na manhã de terça-feira (17/01). A agenda começou no Paço Municipal quando foi recebido pelo prefeito Airton Garcia.
Durante o encontro o prefeito Airton Garcia apresentou várias imagens dos estragos causados pela chuva do último dia 28 de dezembro de 2022. Também foram apresentadas imagens do trabalho emergencial realizado com mais de 150 pessoas para recuperar as áreas atingidas.
Na sequência o subsecretário de Convênios fez questão de percorrer os locais afetados pelas chuvas começando pela rua General Osório, no Jardim Cardinalli; seguindo para a baixada do mercado municipal (centro), rua Ângelo Passeri e Rotatória do Cristo.
“Infelizmente nós tivemos 20 cidades muito castigadas e São Carlos teve uma particularidade de interface com a Rumo, porém a obra que a empresa vai fazer é bastante significativa e vai fazer a diferença nas operações do verão do ano que vem. Vamos ter uma nova ponte, totalmente entregue para cidade, até agosto desse ano”, comentou o Ronaldo Camargo.
Quanto aos convênios com o município, Camargo confirmou que o valor é de R$ 10,5 milhões já em andamento. “Tivemos algumas paralisações financeiras desde agosto do ano passado, na antiga gestão, porém agora estamos resolvendo isso. Marcamos uma nova reunião com os representantes de São Carlos para estabelecermos esse fluxo financeiro. Além disso, o governador Tarcísio de Freitas já assinou o convênio no valor de mais de R$ 650 mil para a construção do muro de contenção em gabião na rua General Osório”, finalizou o subsecretário.
O prefeito Airton Garcia agradeceu o subsecretário da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais que tem como titular Gilberto Kassab. “Agradecemos o Estado pelo apoio imediato a nossa cidade. Sabemos que muitas cidades sofreram prejuízos e que a demanda deve ser grande junto ao governador Tarcísio de Freitas, por isso agradeço muito os recursos e espero firmar novas parcerias”, afirmou o prefeito de São Carlos.
Para o vice-prefeito Edson Ferraz a visita do subsecretário foi de extrema importância para a cidade. “A obra definitiva que a Rumo vai fazer deve resolver as enchentes em uma região da cidade, porém precisamos atender outras áreas que também sofrem com alagamentos, portanto vamos encaminhar outros projetos para o Estado analisar e ver a possibilidade da liberação de mais recursos”, garantiu Ferraz.
“Nós estamos fazendo um trabalho em conjunto entre todas as secretarias da Prefeitura e com o apoio do Governo do Estado que, através de setores como a Defesa Civil, sempre se colocou à disposição para que, com a união de esforços, possamos conseguir resolver todos os problemas de enchentes da cidade. Por determinação do prefeito Airton Garcia, estamos criando um comitê permanente, que vai ser publicado na próxima semana no Diário Oficial, para trabalhar e debater sobre as enchentes e para que a gente consiga detectar os problemas antes de acontecerem. Nossa ideia é que, no próximo verão, possamos ter tranquilidade maior com relação a esses incidentes que, infelizmente, ocorrem há muitos anos na cidade de São Carlos”, explicou Netto Donato, secretário de Governo.
De acordo com João Muller, secretário de Obras Públicas, foi apresentado ao subsecretário a situação de cada convênio. “Explicamos que a nossa preocupação é que as empresas abandonem as obras, caso do Parque São José e ponte do Recreio dos Bandeirantes, já que desde agosto do ano passado o estado não realiza nenhum repasse. Imediatamente Ronaldo Camargo já agendou uma reunião na capital para definir o cronograma de desembolso. Nessa reunião também iremos apresentar demandas maiores como a canalização do Córrego do Monjolinho, desde o Casa Branca até a Rotatória do Cristo, além de mais um piscinão”, revelou Muller.
Também acompanharam a agenda os secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Will Marques, de Segurança Pública, Samir Gardini, de Comunicação, Leandro Severo, o secretário adjunto de Serviços Públicos, José Augusto Santana e o vereador Azuaite Martins de França.

BRASÍLIA/DF - Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O texto teve apenas um veto a um artigo que criaria uma nova identificação orçamentária para os R$ 145 bilhões fora do teto autorizados pela Emenda Constitucional da Transição.

Segundo o texto de justificativa, o veto foi pedido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta argumentou que a criação de uma identificação separada aumentaria a rigidez e a ineficiência do Orçamento.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, no último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2023 só foi votado após o acordo que permitiu a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o gasto de até R$ 145 bilhões além do teto, mais investimentos de R$ 23 bilhões caso haja excesso de receitas.

O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões.

Emendas de relator

Conforme o acordo entre o governo e o Congresso, o Orçamento de 2023 redistribuiu os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo texto aprovado, o relator-geral poderá destinar até R$ 9,85 bilhões (50,44% do total) em emendas vinculadas a políticas públicas. Os R$ 9,55 bilhões restantes reforçaram as emendas individuais impositivas.

O Orçamento não menciona o valor do salário mínimo, que precisa ser definido por lei específica. O relator da proposta no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destinou R$ 6,8 bilhões que bancariam o salário mínimo de R$ 1.320. No entanto, por causa da concessão extra de aposentadorias e pensões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado, os recursos já estão consumidos. Por enquanto, continua valendo o salário mínimo de R$ 1.302, definido por medida provisória em dezembro pelo governo anterior.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

PERU - A presidente do Peru, Dina Boluarte, pediu na terça-feira (17) às centenas de manifestantes de diversas regiões do país que se dirigem a Lima para protestar contra o seu governo que o façam com calma e paz.

"Sabemos que querem tomar Lima nos dias 18 e 19, por tudo o que está saindo nas redes. Eu lhes chamo para vir a Lima, sim, mas em paz e em calma. Espero vocês na casa de governo para poder dialogar sobre as agendas sociais", disse Dina, que considera a agenda política proposta pelos manifestantes "inviável a partir do Executivo”.

A plataforma de reivindicações dos manifestantes é essencialmente política: renúncia da presidente, eleições imediatas e Assembleia Constituinte. O governo já rejeitou todas essas demandas.

Os primeiros a chegar a Lima foram camponeses da cidade de Andahuaylas, que viajaram em caminhões e carros nesta madrugada e se concentravam na praça Manco Cápac.

Em Cusco, dezenas de camponeses em ônibus e caminhões partiram na noite de ontem para a capital, localizada a 1.100 km. Movimentos similares foram registrados na região de Puno.

Os bloqueios de rodovias continuavam pautando o ritmo dos protestos. Nesta terça-feira, amanheceram interditados por piquetes 94 trechos de rodovias em oito das 25 regiões, três regiões a menos do que no último fim de semana. Forças de ordem liberaram nesta madrugada um trecho da rodovia Pan-Americana Norte, que liga a capital a essas regiões.

Em Arequipa, moradores bloqueavam com pedras e troncos a Pan-Americana Sul, que chega a Tacna, na fronteira com o Chile. Segundo o diretor do Conselho Nacional do Transporte Terrestre, Martín Ojeda, com esses novos bloqueios, 80% da frota de ônibus se encontrava paralisada.

"É preciso chamar à reflexão esses senhores, que, por motivos justos, saem e protestam pacificamente, em grande maioria. Contudo, bloquear rodovias, não permitir a entrada de caminhões que levam gás e combustível já deixa de ser um protesto pacífico", opinou a presidente peruana.

Os protestos já deixaram 42 mortos em cinco semanas, segundo a Defensoria do Povo.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) se reuniu com o novo secretário de Educação de São Carlos, Roselei Françoso, vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo, para conhecer as novas diretrizes da pasta, propor parcerias e se colocar à disposição para auxiliar nas questões que melhorem a qualidade da educação municipal. O encontro ocorreu na Secretaria na manhã de sexta-feira (13).

Professor e diretor de escola pública aposentado, Azuaite preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal e é o 2º vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). “Nós que militamos na educação pública temos o dever de colaborar no que for preciso com as autoridades constituídas”, frisou Azuaite.

Para o parlamentar, embora o segundo governo Airton Garcia esteja na metade, Roselei acabou de assumir a pasta da Educação e tem condições de realizar um bom trabalho. “Tínhamos algumas críticas, especialmente quanto à falta de diálogo, mas estamos na torcida pelo sucesso da educação municipal”, destacou. “Vamos seguir atentos para cobrar e fiscalizar as ações da nova equipe”, ressaltou.

Durante o encontro, Roselei falou sobre as novas ações que pretende implantar, sobre as dificuldades que terá que enfrentar e sobre a recuperação de prédios históricos que estão sob sua responsabilidade, como o Palacete Conde do Pinhal. “Nestes primeiros dias identificamos três gargalos, a questão salarial dos intérpretes de Libras, educação especial e manutenção das escolas”, explicou.

De acordo com o secretário de Educação, existem atualmente 90 ordens judiciais para serem cumpridas quanto à contratação de professores de Educação Especial. “Temos que cumprir e estamos trabalhando para solucionar essa questão, juntamente com as demais”, detalhou. Roselei, no entanto, mostrou otimismo quanto aos temas da pasta e disse que contará com o apoio dos parlamentares.

BRASÍLIA/DF - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) discutiu com o secretário de Receitas e Rendas da Prefeitura de São Carlos, Leandro Maestro, e com o diretor de Arrecadação, Lino Gasqui, os ajustes para viabilizar proposta de lei de sua autoria que concede desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes ou em estágio terminal.

Na reunião, ocorrida na quinta-feira (12) na Câmara Municipal, ficaram definidos os pontos a serem ajustados na proposta inicial. “Minha intenção é beneficiar aquelas pessoas com uma renda menor que já estão com enormes dificuldades devido à saúde debilitada”, frisou Azuaite. “A maneira mais rápida e eficiente de viabilizar essa nova legislação é consensualmente com o Executivo”, destacou.

Leandro Maestro, secretário de Receitas e Rendas elogiou a iniciativa e a disponibilidade para fazer as alterações necessárias com o objetivo de tornar a implantação mais fácil para o setor responsável da Prefeitura. “Para autorizar os descontos precisaremos cumprir com uma série de procedimentos, os quais irão constar na regulamentação”, explicou.

O benefício do desconto, segundo o projeto de lei, irá contemplar as pessoas com renda até três salários mínimos e meio e que comprovem serem portadoras e/ou dependentes de doenças graves, incapacitantes ou doentes em estágio terminal. Para receber o benefício o interessado deverá formalizar um pedido junto à Prefeitura e apresentar uma série de documentos.

“É uma lei que visa levar algum alívio àquelas pessoas ou famílias que de fato estão com muitas dificuldades para lidar com uma doença grave, inclusive dificuldades financeiras”, disse Azuaite. Além da renda e da comprovação da doença, o contribuinte também não poderá residir em imóvel superior a 160 metros quadrados.

Antes de o processo retornar à pauta, o diretor Jurídico da Câmara, Fábio Perdiz, e a equipe da Secretaria de Receitas e Rendas farão novas reuniões para definir a redação mais adequada. A expectativa é que o benefício passe a valer a partir de 2024.

BRASÍLIA/DF - Desde a prisão do delegado federal Anderson Torrer, ex-ministro da Justiça na gestão passada, os principais líderes do Partido Liberal (PL) têm trocado opiniões sobre os danos causados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já responde a processos criminais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns parlamentares, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil no domingo, em condição de anonimato, até mesmo já questionam se não seria o caso de pedir que o ex-mandatário deixe a legenda.

Eleições

Bolsonaro passou à condição de investigado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, na sexta-feira. O inquérito apura o possível envolvimento do ex-presidente na incitação aos atos terroristas que destruíram patrimônio público do último domingo, na Praça dos Três Poderes.

Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos pediu ao STF, e foi atendido, para que Bolsonaro fosse incluído no processo como autor intelectual dos atos golpistas. A minuta de um decreto que permitiria o golpe de Estado no país, a partir de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complica ainda mais a condição jurídica de Bolsonaro.

Pesa, ainda, sobre o filiado ao PL a publicação, nas redes sociais, de um vídeo no qual questiona a regularidade das eleições. Embora tenha sido apagado logo em seguida, a gravação tornou-se uma peça decisiva para que o STF tenha aceitado a denúncia encaminhada na representação de um grupo de 80 procuradores federais. Eles entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido crime contra a democracia.

Limite

Parlamentares do PL que já estavam presentes na agremiação partidária antes da migração de seguidores do ex-presidente veem o momento com cautela, uma vez que a maioria não compactua com os atos violentos perpetrados contra o patrimônio público. A jornalistas, eles afirmaram que, a depender de como os fatos escalarem, será necessário o PL tomar uma decisão a respeito da filiação de Bolsonaro. Embora não tenham falado em expulsão, ainda, são firmes ao garantir que o partido não será responsabilizado por abrigar alguém envolvido nos eventos golpistas.

Conforme apurou a mídia conservadora, “este grupo destaca que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, tem gratidão ao ex-presidente, mas que antes de ser Bolsonaro, Valdemar (da Costa Neto, presidente do partido) é PL, e acredita já ter feito bastante por ele também”.

E citam como exemplo a coletiva na qual o dirigente endossou questionamentos sem provas sobre as urnas eletrônicas, que resultaram em uma multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE. Ali, afirmam, “teria sido o limite do apoio e não há disposição interna em endossar nenhum outro ato que possa prejudicar a sigla”.

Correio do Brasil

PERU - As manifestações contra a presidente Dina Boluarte e por novas eleições continuavam no domingo (15) no Peru, na véspera de grandes protestos convocados para Lima.

Manifestantes de diferentes regiões querem chegar a Lima com o objetivo de dar mais peso aos seus protestos contra Boluarte, que duram mais de um mês e já deixaram 42 mortos.

Pelo menos três mil moradores da cidade de Andahuaylas (sudeste) se preparavam na tarde deste domingo para viajar em carros e caminhões para a capital peruana e seguir protestando contra o governo de Boluarte, informou a rádio RPP.

Já na noite de domingo, dezenas de manifestantes partiram da praça central de San Martín para o bairro turístico de Miraflores, em Lima.

O Executivo estendeu o estado de emergência por 30 dias nas regiões de Lima, Cusco, Callao e Puno para deter os protestos, autorizando os militares a intervir junto com a polícia para proteger a ordem pública.

O governo também ampliou o toque de recolher em Puno, epicentro dos protestos. A medida valerá por 10 dias, das 20h às 4h, desde ontem.

No domingo, 99 trechos de rodovias estavam bloqueados por manifestantes em 10 das 25 regiões peruanas que pedem a renúncia de Boluarte, que assumiu a presidência depois que o Congresso destituiu Pedro Castillo após seu golpe de Estado fracassado.

Os protestos, que deixaram ao menos 42 mortos em cinco semanas, segundo a Defensoria do Povo, foram retomados no dia 4 de janeiro, após uma trégua nas festas de fim de ano.

Entre as regiões com vias bloqueadas estão Puno, Arequipa e Cusco (sul), informou a Superintendência de Transporte Terrestre, acrescentando que nunca houve tantos bloqueios na atual crise.

Em Arequipa, dezenas de moradores fecharam a rodovia Panamericana Sur, que chega à região de Tacna, na fronteira com o Chile.

Em Cusco, o serviço de trem para a cidadela inca de Machu Picchu foi retomado neste domingo, após dois dias de paralisação devido aos protestos.

- Missa pelos mortos -

Com fotografias no átrio da Catedral de Lima, uma missa foi realizada na manhã deste domingo para lembrar as vítimas que morreram durante os protestos.

“Queremos dedicar esta missa a nossos falecidos por mãos humanas nestes dias. Todos são nossos mortos, não há morte alheia. Somos todos peruanos”, declarou o arcebispo de Lima, Carlos Castillo.

O religioso nomeou cada uma das vítimas civis e o policial que foi queimado vivo na cidade de Juliaca, na fronteira com a Bolívia.

Dezenas de pessoas assistiram à missa celebrada em espanhol e quíchua (língua original dos Andes peruanos) na Basílica Catedral de Lima.

A presidente pediu perdão na sexta-feira pelas mortes causadas pela crise e instou o Congresso a acelerar os procedimentos para realizar eleições antecipadas em abril de 2024.

Segundo pesquisa divulgada hoje pela empresa Ipsos, Boluarte tem 71% de reprovação.

Mais de 100 intelectuais peruanos, cinco argentinos e dois chilenos pediram ao governo de Boluarte que "cesse imediatamente o assassinato de cidadãos que estão exercendo seu legítimo direito de existir politicamente".

"Pedimos a Dina Boluarte que ouça a reivindicação do povo e renuncie, que deixe imediatamente o cargo e convoque eleições imediatas", acrescentaram os escritores e artistas signatários do pronunciamento.

O vice-ministro de Governança Territorial, José Muro, destacou na TV estatal que o compromisso do governo é estabelecer esta semana espaços de diálogo nas regiões em conflito de modo a dar resposta às reivindicações sociais adiadas.

AFP