BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal do Brasil ordenou na segunda-feira que o exército do país desmantelasse todos os acampamentos em frente aos quartéis no país no prazo de 24 horas após centenas de pessoas terem invadido o Congresso e o Supremo Tribunal, bem como o palácio presidencial no domingo, 8.

O magistrado Alexandre de Moraes salientou assim a importância de estes campos - localizados em território fora do exército - serem completamente desmantelados, pois a polícia prende "todos os manifestantes que ainda se encontram nas ruas" após um dia que até agora resultou em pelo menos 300 detenções.

Numa nova ordem judicial, Moraes disse que "nada justifica a existência de campos terroristas, financiados com a complacência das autoridades civis e militares de forma totalmente subversiva e sem qualquer respeito pela Constituição".

Moraes advertiu também que os comandantes e altos funcionários das Forças Armadas, da Polícia e do Ministério da Defesa serão levados à justiça se estes campos continuarem a existir.

Salientou também que as principais estradas do país, parcialmente ocupadas pela máfia de apoiantes, deveriam ser desbloqueadas ao longo do dia, de acordo com informações do canal de televisão G1.

O assalto às referidas instituições brasileiras segue-se a meses de acampamento por apoiantes bolsonaristas na capital, Brasília, depois de o ex-presidente ter perdido as eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: (EUROPA PRESS)

Por: Pedro Santos / NEWS 360

EUA - Os Estados Unidos e o Japão estão a expandir as suas operações militares conjuntas face às tensões na região nos últimos meses, com a intenção de integrar a estrutura de comando face a um possível conflito com a China.

James Bierman, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA no Japão, explicou que os aliados na Ásia estão a emular um esforço para os apoiar no caso de uma invasão chinesa de Taiwan, de acordo com uma entrevista ao Financial Times.

O general, que salientou que os dois exércitos "viram aumentar exponencialmente" as suas operações no território, comparou as tensões entre Taiwan e a China com a situação na Ucrânia com a Rússia.

"Porque é que atingimos o nível de sucesso que alcançámos na Ucrânia? Uma grande parte disso foi porque depois da agressão russa em 2014 e 2015, preparámo-nos seriamente para futuros conflitos: formação para ucranianos, pré-posicionamento de abastecimentos, identificação de locais a partir dos quais podíamos operar, apoiar, sustentar operações", relatou ele.

"É a isto que chamamos encenação de teatro. E estamos a montar o teatro no Japão, nas Filipinas, em outros lugares", acrescentou Bierman.

Tanto Tóquio como Manila estão a intensificar a cooperação em matéria de defesa com Washington, citando tensões crescentes com os militares chineses, que intensificaram os exercícios militares perto de Taiwan.

De fato, funcionários japoneses - o Primeiro-Ministro Fumio Kishida e os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa - estão reunidos esta semana com altos funcionários norte-americanos para reforçar a aliança bilateral, coincidindo com a mudança política do Japão para aumentar as despesas com a defesa.

A nova despesa de defesa proposta por Kishida para 2023 aumentou 26,4% em relação ao ano passado e representa o primeiro passo para quebrar o teto histórico de 1% do PIB atribuído ao sector militar, com a intenção de o aumentar para 2% até 2027, em conformidade com as expectativas da OTAN, apesar de a saúde fiscal do país ser a pior entre as principais economias industrializadas, com uma dívida pública superior ao dobro do PIB.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito Edson Ferraz, acompanhado do vereador Lucão Fernandes, representando o presidente da Câmara Municipal vereador Marquinho Amaral, esteve em reunião nesta sexta-feira sexta-feira (06/01), na Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais com o Subsecretário de Convênios, Ronaldo Camargo, na capital paulista.
Participaram também da reunião os secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos) e Leandro Severo (Comunicação). O objetivo foi entregar ao Governo do Estado de São Paulo um relatório sobre os estragos causados na cidade pelas chuvas do dia 28/12, buscar apoio, soluções e novos convênios para evitar novos transtornos com as enchentes.
Ficou acertado que São Carlos será recebida pelo Governador Tarcísio Freitas na segunda-feira (09/01) para tratar dos assuntos relacionados às chuvas já de conhecimento da Defesa Civil Estadual que esteve em São Carlos em 29 de dezembro do ano passado, para vistoria e prestar assessoria na formalização dos registros das ocorrências juntos ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Para o vice-prefeito Edson Ferraz a reunião foi importante. “Solicitamos a urgência nas questões das enchentes, mas também pedimos celeridade nos convênios já firmados como é o caso do Parque São José. Com a conclusão dessa obra conseguimos melhorar o desempenho do piscinão da CDHU”, explicou o Ferraz.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quarta-feira (4), o vereador Gustavo Pozzi, protocolou  na Câmara Municipal um requerimento solicitando informações sobre a substituição e modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED e os valores pagos pela iluminação das vias públicas desde janeiro de 2021.

No documento, o vereador solicita informações sobre a quantidade de pontos de iluminação que já receberam as novas lâmpadas, a previsão de novas trocas, o quanto foi economizado desde o início das substituições, se a CPFL fez os devidos ressarcimento de valores pagos a mais pela Prefeitura, devido ao atraso nos cadastramentos dos pontos de iluminação na base de dados da CPFL e também os valores pagos mensalmente pela Prefeitura desde Janeiro de 2021 até o momento.

Em resposta ao requerimento de nº1381 de 2021 do próprio vereador, a Secretaria de Serviços Públicos informou que a redução dos custos era progressiva e dependia do quanto do parque de iluminação pública foi atualizado na base de dados da CPFL. A economia até então dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2021, totalizava um valor de R$705.892,43. Ainda segundo o documento, o processo de troca das lâmpadas de vapor de sódio pelas luminárias de tecnologia LED no parque de iluminação pública, seria finalizado em dezembro de 2021.

Segundo a secretaria de serviços públicos, a CPFL informou que os valores sobressalentes pagos durante a implantação da tecnologia LED seriam revertidos em créditos nas faturas de energia futuramente. Entretanto, o valor total de créditos mensais só poderia ser avaliado ao final do processamento da base dados do parque de iluminação pública (essa atualização é de responsabilidade da CPFL).

PERU - Pelo menos quatro polícias e dez civis foram feridos após a tomada frustrada do aeroporto Inca Manco Capac, na cidade peruana de Juliaca, no sul do Peru, que foi temporariamente fechado por razões de segurança.

O Gabinete do Provedor de Justiça peruano confirmou que pelo menos 14 pessoas foram feridas na sequência dos confrontos que tiveram lugar nas proximidades do aeroporto na sexta-feira. Neste momento, pelo menos seis pessoas permanecem no hospital Carlos Monge Medrano em Juliaca, algumas das quais com ferimentos de bala e ferimentos graves.

Segundo a RPP, os manifestantes chegaram ao terminal a atirar pedras e outros objectos com a ideia de entrar na pista, na qual tentaram também queimar um carro da polícia. Os agentes de segurança, que estavam dentro do aeroporto como medida de segurança, dispersaram os manifestantes com latas de gás lacrimogéneo.

"O nosso aeroporto Inca Manco Capac em Juliaca suspendeu as operações a partir de hoje, 6 de Janeiro à tarde, devido aos actos de violência e à falta de segurança nas imediações do aeroporto, que colocaram em risco a segurança do nosso pessoal e dos passageiros", disse a empresa operadora.

Os manifestantes exigem a demissão do presidente do Peru, Dina Boluarte, o encerramento do Congresso e a antecipação das eleições gerais para 2023.

Fonte: (EUROPA PRESS)

Pedro Santos / NEWS 360

O aumento real do salário mínimo de 1,5% – R$ 1.320 – concedido pelo novo governo foi elogiado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na primeira reunião ministerial, na sexta-feira (6). Ao discursar na abertura do encontro, Alckmin que também comanda o Ministério da Indústria e Comércio e Serviços, disse que só Lula ganharia a disputa com o então presidente Jair Bosolnaro.

“Temos a gratidão ao povo brasileiro que deu uma aula de democracia e gratidão ao presidente Lula. Só ele ganharia essa eleição. Ninguém mais ganharia essa eleição, e gratidão a gente retribui com trabalho. Então, a responsabilidade de cada um de nós aqui é enorme, frente ao presidente que nos proporcionou essa confiança, essa oportunidade de trabalharmos pelo povo e frente ao povo brasileiro”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin criticou a conduta do ex-presidente para tentar conquistar a reeleição. “Em quase 50 anos de vida pública eu nunca tinha visto um uso e abuso da máquina pública como [o que] ocorreu nessa última eleição. O que podia e não podia ser feito foi feito para ganhar a eleição. E a resiliência, o espírito correto prevaleceu: o povo deu uma aula. O povo mais simples e mais sofrido, os mais desfavorecidos”, enfatizou.

A imprensa acompanhou somente a abertura da reunião. Em mensagem publicada no Twitter, logo cedo, o presidente disse que "organizar os trabalhos" é o objetivo da reunião. "Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando, porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!", escreveu.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - O vice-prefeito Edson Ferraz e o vereador Lucão Fernandes, representando o presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral, estiveram na tarde de quinta-feira (05/01) em Araraquara para se encontrarem com os ministros Jader Filho, das Cidades e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional.
O objetivo foi entregar aos ministros do governo Lula um relatório detalhado dos prejuízos que a chuva causou em São Carlos no último dia 28 de dezembro e solicitar a liberação de recursos para que a Prefeitura consiga fazer a recuperação das regiões destruídas pelas enchentes.
O encontro dos representantes de São Carlos com os ministros do governo Lula ocorreu em Araraquara e foi acompanhado também pelos secretários municipais Leandro Severo (Comunicação) e Fernando Carvalho (Relações Legislativas e Institucionais).
Os ministros, juntamente com o deputado federal Baleia Rossi (MDB), visitaram alguns pontos de Araraquara que também foram afetados pelas intensas chuvas e receberam o relatório dos representantes de São Carlos.
O Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que recebeu o relatório do vice-prefeito de São Carlos, orientou como deve ser o procedimento. “Orientamos no que diz respeito às questões relacionadas a Defesa Civil, a decretação da situação de emergência, já houve o reconhecimento do Estado, mas é preciso que haja também a formalização no Sistema Nacional de Defesa Civil para que possamos reconhecer nacionalmente a situação de emergência e a partir daí criar as condições legais para que a Defesa Civil Nacional possa agir na reconstrução das situações ocorridas com o desastre”, orientou o ministro.
Jader Filho, Ministro das Cidades, cujo a pasta atua nas ações preventivas, disse que é preciso recuperar as estruturas atuais e fazer a prevenção para evitar que aconteçam outros desastres dessa monta. “O presidente Lula está atento para tudo isso que está acontecendo e pediu para resolver os problemas e agir preventivamente. Precisamos agir para não perdermos vidas e as pessoas não perderem suas casas. Estamos atentos e vamos tomar todas as providencias para resolvermos essa demanda”, disse Jader Filho.
Baleia Rossi fez questão de prestar a solidariedade as cidades de São Carlos e Araraquara, que foram as mais atingidas e que perderam vidas. “O ministro Jader Filho e o ministro Waldez já se colocaram à disposição e vou agendar uma visita em Brasília para que esses problemas possam rapidamente ser solucionados”, ressaltou Baleia Rossi.
O vereador Lucão Fernandes acompanhou o encontro com os ministros. “Fomos muito bem recepcionados, e orientados a fazer todos os encaminhamentos e isso deixou os nossos corações com bastante esperança de que esses problemas terão solução”, relatou.
O vice-prefeito Edson Ferraz explicou que o relatório apresentado aos ministros contém a real situação da cidade após ter sido atingida por fortes chuvas que ocasionaram desastre e muitos prejuízos, principalmente na região central. “São Carlos vem sofrendo com as enchentes há muitos anos e nós temos buscado soluções, como os piscinões e a drenagem que estamos realizando em vários bairros, mas precisamos de mais recursos dos governos Estadual e Federal. Nós vamos buscar recursos, porque temos projetos que podem resolver essa situação. Falamos com os dois ministros e nos próximos dias estaremos em Brasília para encontrarmos um caminho de resolução para esse problema. A nossa Defesa Civil já está cadastrando os relatórios como o ministro nos orientou”, finalizou Ferraz.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos provenientes de emendas parlamentares para a ONG SUPERA REABILITAÇÃO. A iniciativa foi possível através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura.

Com os recursos, a ONG adquiriu kit com camisetas, cadernos, canetas e um notebook. O Projeto se institui "SuperAção - Esporte, Lazer e Melhor Qualidade de Vida na Melhor Idade", pelo qual através do esporte, promove saúde.

“O apoio do vereador por meio da emenda parlamentar foi de extrema importância, pois utilizamos um recurso público para desenvolver um trabalho em prol da comunidade, além de contribuir significativamente com a redução de custos por meio de medicamentos, consultas e exames”, disse Lilian Cunha Lourenço, presidente da ONG. “O projeto atua na faixa etária mais ascendente e que necessita de políticas públicas eficientes. Esperamos poder contar com este apoio mais uma vez neste ano, para que mais vidas sejam impactadas de forma positiva”, finalizou.

Elton destaca a importância do poder legislativo apoiar o terceiro setor, principalmente em projetos voltados à saúde pública.

“O trabalho da ONG é muito importante e preenche lacunas que muitas vezes o poder público não dá conta de atender. Fico muito contente em contribuir com este projeto, impactando a qualidade de vida de centenas de pessoas. Coloco o meu gabinete sempre à disposição de entidades sérias, competentes e que fazem atendimentos humanizados à população, como a SUPERA”, destacou o parlamentar.

A SUPERA REABILITAÇÃO atende todas as faixas etárias, com diversas patologias nas seguintes especialidades: Acupuntura, Estimulação Cognitiva, Fisioterapeuta, Gerontologia, Hidroterapia, Nutricionista e Psicólogo. Para maiores informações, ligue: (16) 3411-1798 ou acesse: www.superareabilitacao.com.br

BRASÍLIA/DF - Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, na quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

"Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública".

Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.

Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, "esperada há anos".

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.

Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes" do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.

A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as "divergências econômicas" com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Lula me ignorou, como se dissesse: 'é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'", ressaltou a ministra sob aplausos. 

Perfil

Natural de Três Lagoas (MS), Simone Tebet (MDB), 52 anos, é advogada e professora universitária. Pelo Mato Grosso do Sul foi deputada estadual, secretária de governo, vice-governadora, prefeita de Três Lagoas e senadora.

Nas eleições de outubro de 2022 foi candidata à presidência da República e ficou em 3º lugar no primeiro turno, com 4,16% dos votos (cerca de 5 milhões de votos). No segundo turno, ao declarar apoio a Lula, ela participou ativamente da campanha e teve papel considerado importante na vitória do petista.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

VENEZUELA - A oposição dividida da Venezuela pôs, na quinta-feira (5), um ponto final ao "governo interino" de Juan Guaidó, o que foi celebrado como uma "vitória total" pelo chavismo governante.

Seis dias depois de votar a favor do fim da "interinidade", a oposição elegeu, em sessão virtual, um novo comando para o Parlamento simbólico, eleito em 2015.

O mandato dessa assembleia terminou em 2021, quando o chavismo recuperou o controle do Poder Legislativo, mas a oposição defende a continuidade de seus trabalhos e conta com o apoio dos Estados Unidos.

Dinorah Figuera, que vive na Espanha, foi escolhida para substituir Guaidó na liderança dessa assembleia.

"Recebemos uma Assembleia Nacional com diatribe e conflito", disse Figuera, médica de 61 anos, ao fazer seu juramento "por unidade, democracia e liberdade".

Pouco depois, na sede do Palácio Legislativo, a Assembleia Nacional em funções, controlada pela formação chavista Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), ratificou como presidente Jorge Rodríguez.

"Esta é a hora da vitória total!", comemorou Rodríguez, que qualificou, ironicamente, a liderança de Guaidó como "Presidência de Nárnia".

Desde 2019, Guaidó se proclamava como "presidente encarregado" e era reconhecido por cerca de 50 países, entre eles os Estados Unidos, após não reconhecer a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, denunciada como "fraude".

O dia de hoje marcou a despedida formal da "interinidade" de Guaidó, depois que três dos principais partidos de oposição impulsionaram sua eliminação em 30 de dezembro, sob a alegação de que ele "deixou de ser útil" na busca por uma mudança política, ao fracassar em suas tentativas de tirar Maduro do poder nos últimos quatro anos.

"Este ciclo deve ser encerrado", justificou o partido de Figuera, Primeiro Justiça, no Twitter. "O mais indicado", acrescenta, "era fechar este capítulo e abrir um novo".

Os membros da assembleia de 2015 alegam que esta segue vigente ao considerarem fraudulentas as eleições legislativas de 2020, boicotadas pelo grosso da oposição e vencidas pelo chavismo.

"É a força da realidade que se impõe" diante de "fantasias", disse Rodríguez, que lidera a delegação de Maduro nas negociações com a oposição, retomadas no México no fim do ano passado.

- 'Tarefa imediata' -

Guaidó recebeu o controle de ativos da Venezuela congelados no exterior por sanções contra o país sul-americano. No entanto, ele jamais conseguiu ter poder real, mesmo com um amplo respaldo internacional, que agora ficou bastante reduzido.

A eliminação da figura da "interinidade" chega no momento em que a oposição vivencia enfrentamentos internos. O grupo pretende realizar primárias este ano para eleger um candidato único para as próximas presidenciais, previstas para 2024.

"É difícil falar de unidade, mas temos que fazê-lo", assinalou Guaidó, que é alvo de inúmeras investigações judiciais. "É a tarefa pendente, a tarefa imediata", frisou.

As condições para esse pleito estão sendo discutidas na mesa de negociação no México.

Apesar de Guaidó e a oposição terem visto sua popularidade derreter, o colunista Pedro Benítez, professor da Universidade Central da Venezuela (UCV), avalia que, "para além das disputas" na oposição, "existem elementos para pensar que há um setor majoritário do população venezuelana que quer mudança".

"A possibilidade de derrotar Maduro existe. Agora, como armar essa estratégia? Este é o grande drama", opina.

- 'Apoiar o nada' -

Agora, está no centro do tabuleiro a gestão dos recursos venezuelanos bloqueados no exterior, que o governo Maduro estima em aproximadamente 24 bilhões de dólares.

Guaidó sustenta que o fim da interinidade coloca esses recursos em "risco", embora tudo dependa do plano internacional.

"Temos uma Assembleia Nacional de 2015 que é alvo de chacota [...], precária e diminuída, mas que continua sendo reconhecida como a autoridade legítima da Venezuela por governos importantes", destaca Benítez.

Os Estados Unidos são os primeiros da lista, ao ponto que, mesmo depois da decisão sobre a saída de Guaidó, manteve o reconhecimento à assembleia de 2015 e sua postura de tachar Maduro como "ilegítimo".

"O único reconhecimento que realmente importa" é o "de cada homem, de cada mulher, deste país", disse Jorge Rodríguez em seu discurso. "A chamada comunidade internacional decidiu apoiar a mentira, decidiu apoiar o nada", concluiu.

AFP