Encontro recebe submissão de trabalhos para publicação em revistas indexadas; inscrições abertas

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai sediar, pela primeira vez, o Encontro Internacional em Democracia Ambiental. O tema deste ano será "Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução". O evento está na terceira edição e já foi realizado em São Luís (MA) e também em Coimbra, em Portugal. As atividades, incluindo palestras, oficinas e apresentação de trabalhos, vão ocorrer entre 15 e 17 de outubro no Campus São Carlos. A organização é do Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA) da UFSCar.

As inscrições com submissão de trabalho podem ser feitas até 31 de agosto. Os trabalhos apresentados durante o encontro serão analisados e os selecionados serão publicados em revistas indexadas. Podem se inscrever, na modalidade de ouvintes ou autores de trabalhos, pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e pós-graduação; juristas, sociólogos, antropólogos, cientistas políticos, cientistas ambientais, engenheiros, arquitetos e urbanistas, técnicos e demais profissionais especializados; membros do Ministério Público Estadual e Federal, profissionais do Poder Judiciário Estadual e Federal e demais pessoas interessadas no tema. Confira todas as informações para inscrições no edital (https://bit.ly/3Y6gf39), disponível no site do evento (www.ceda.ufscar.br). Também é possível fazer as inscrições na modalidade de ouvinte. As vagas para o evento são limitadas e os participantes receberão certificado. 

O evento foi pensado de modo a diversificar a temática ativismo ambiental em oito Grupos de Trabalho (GTs):

• 1. Ativismo Climático;
• 2. Ativismo e Água;
• 3. Diversidade e Meio Ambiente;
• 4. Ativismo e Saneamento Básico;
• 5. Ativismo Judicial e Meio Ambiente,
• 6. Ativismo e o Planejamento Urbano;
• 7. Populações Tradicionais, Ambiente e Ativismo;
• 8. Ativismo Normativo. 

Na programação são destaques as participações de três grandes especialistas do Direito Ambiental: as portuguesas Alexandra Aragão e Dulce Lopes, professoras da Universidade de Coimbra, e a italiana Giulia Parola, professora visitante da UniRio, doutora em Direito pela Université Paris V René Descartes (França) e Università degli Studi di Torino (Italia). Os trabalhos apresentados serão publicados na Revista CEDOUA (Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na Revista Culturas Jurídicas da Universidade Federal Fluminense (Qualis Capes A2) e na Revista Fórum Ambiental da Alta Paulista (Qualis Capes A2). 

Ativismo ambiental

A democracia ambiental tem sido reconhecida pela ONU como a melhor maneira de tratar as questões ambientais em geral, por meio do acesso à informação ambiental, acesso à participação ambiental e acesso à justiça ambiental, relata Celso Maran de Oliveira, professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) e coordenador do CEDA/UFSCar. "É muito importante discutir esses três eixos conjuntos da Democracia Ambiental, e verificar as ações que têm sido implementadas, de forma a contribuir para a busca por soluções dos problemas ambientais que enfrentamos atualmente", avalia.

A democracia ambiental foi institucionalizada na Declaração do Rio, em 1992, a Eco 92, estabelecendo que "o acesso a esses direitos foi reconhecido como essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, da democracia e do meio ambiente sadio, que proporcionam diversos benefícios, tais como: contribuir para a tomada das melhores decisões e aplicá-las de modo mais eficaz; envolver o público a respeito dos problemas ambientais; contribuir para a prestação de contas e transparência na gestão pública; e facilitar a mudança nos padrões de produção e consumo".

A UFSCar foi escolhida para sediar a terceira edição do evento graças a uma parceria institucional consolidada do CEDA/UFSCar com o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "A escolha se deu pelo fato desta terceira edição do evento contemplar a submissão de trabalhos científicos. A UFSCar é referência em pesquisa e o evento pretende estar mais próximo de seus pesquisadores. Acreditamos que os pesquisadores da UFSCar têm pesquisas relevantes na área ambiental em geral e que poderão ser apresentados no evento", conta o coordenador do CEDA/UFSCar.

A programação detalhada e as orientações para inscrições e submissão de trabalhos estão no site www.ceda.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Instagram @cedaufscar e também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO PAULO/SP - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez na noite de quarta-feira uma defesa da reforma tributária, em fase de regulamentação no Congresso, e afirmou que quem não paga imposto no Brasil precisa voltar a pagar para que o governo possa reequilibrar as contas públicas.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o país tem um “déficit absurdo” há cerca de dez anos e que o governo tem procurado corrigir o problema.

“Quem não paga imposto tem que voltar a pagar, senão a gente não reequilibra as contas”, disse o ministro, que na entrevista voltou a citar o impacto da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia sobre a arrecadação.

Com foco nas contas de 2024, na última segunda-feira os ministérios do Planejamento e da Fazenda confirmaram a necessidade de contenção de 15 bilhões de reais em verbas de ministérios para levar a projeção de déficit primário do governo central em 2024 a 28,8 bilhões de reais -- exatamente o limite inferior da margem de tolerância da meta de déficit zero.

Um dos fatores que levou ao congelamento foi o aumento da projeção de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) -- programa do governo que garante renda a portadores de deficiência e idosos.

Questionado sobre como será feita a contenção de 15 bilhões de reais sem que ela afete os programas sociais, Haddad lembrou que em 2023 o governo federal economizou no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com a identificação de fraudes.

“Houve um descontrole de vários cadastros no governo federal", afirmou, defendendo o restabelecimento de filtros que possam identificar pagamentos indevidos.

“Ano passado foi feito trabalho neste sentido no MDS que economizou alguma coisa em torno de 9 bilhões de reais, simplesmente fazendo valer a lei e aquilo que o legislador entendeu que é o correto fazer”, reforçou, sem detalhar eventuais congelamentos a serem feitos em outras áreas da máquina pública.

Durante a entrevista, Haddad também foi questionado em duas oportunidades sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal no médio prazo -- especificamente a partir de 2026 ou 2027 -- considerando o crescimento dos gastos com previdência, saúde e educação.

O ministro reconheceu que existe hoje um “debate legítimo” sobre o assunto, mas limitou-se a afirmar que o governo entregará um orçamento fiscal para 2025 “bastante consistente”.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na entrevista, Haddad também defendeu o andamento do projeto de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado.

Questionado sobre a possibilidade de a matéria levar mais tempo que o previsto na Casa, Haddad afirmou que é “natural” que o Senado queira opinar.

“Não vejo preocupação que o Senado ocupe o segundo semestre com este debate. Mas confio muito nas lideranças... que fizeram ano passado excelente trabalho de costura, para não atrasar a sanção da regulamentação que tem tudo para acontecer este ano”, disse.

Haddad lembrou que a mudança da tributação sobre o consumo -- atacada pela reforma tributária -- é a mais complexa no Brasil, mas indicou que o governo pretende, em um segundo momento, tratar da tributação da renda.

“O debate sobre a renda acontece com lei ordinária, e não com emenda constitucional. Contudo, sob o ponto de vista político, é um assunto mais espinhoso”, afirmou. “Pretendemos entregar para o presidente da República cenários de como nós vemos a oportunidade de fazer a reforma sobre a renda, para melhorar a distribuição de renda”, acrescentou.

TRIBUTAÇÃO DE SUPER-RICOS

Haddad também voltou a defender durante a entrevista à GloboNews a tributação global de super-ricos -- um tema caro ao Brasil nesta semana, com o encontro de autoridades da área financeira do G20 no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que a taxação busca atingir 3.400 famílias do mundo que detêm 15 trilhões de dólares de patrimônio, mas que utilizam atualmente artifícios para pagar menos impostos. Segundo Haddad, a proposta vem ganhando o apoio de outros países.

Duas autoridades do G20 disseram à Reuters, porém, que os líderes financeiros do G20 estão preparando uma declaração conjunta para esta quinta-feira em apoio à tributação progressiva, que não chegará a endossar a proposta do Brasil de um "imposto global dos bilionários".

França, Espanha, Colômbia, Bélgica e União Africana apoiaram a ideia de tributação dos super-ricos, juntamente com a África do Sul, que assumirá a presidência do G20 no próximo ano. No entanto, a ideia sofreu resistência de grandes nomes, inclusive da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen.

Uma das ideias é a de que os recursos da tributação possam contribuir para a erradicação da fome em todo o mundo.

“O Brasil tem recursos suficientes para, durante este mandato do presidente Lula, tirar o país do mapa da fome”, disse Haddad. “Em relação ao mundo, o desafio é maior. Temos países com renda muito baixa.”

Por Fabrício de Castro / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) esteve visitando as obras de ampliação que estão sendo realizadas no Centro Educacional e Cultura Tinho Leopoldino no Distrito de Santa Eudóxia.

No espaço estão sendo executados a ampliação e reforma da cozinha (colocação de piso, azulejos, instalação de forro em pvc, serviços hidráulicos, elétricos e pintura), ampliação e reforma dos banheiros (colocação de piso, azulejos, serviços hidráulicos, elétricos e pintura) e instalação de divisórias em Drywall nas salas da sede.

O Centro Cultural, além de abrigar o Museu da Pedra, é utilizado para diversa atividades culturais e recreativas como o Programa Vida Melhor (PROVIM) que em parceria com o Salesianos São Carlos, atende crianças e adolescentes dos 6 aos 14 anos.

“É uma alegria ver que as obras de ampliação do Centro Educacional e Cultural "Tinho Leopoldino" no Distrito de Santa Eudóxia estão a todo vapor e que poderá proporcionar um aumento no números de crianças e jovens que hoje são atendidos pelo Programa Viva Melhor. Este é um programa que tive a honra de incentivar quando fui secretário da Educação em parceria com os Salesianos São Carlos para atender nossas crianças no contra turno Escolar. O Programa Vida Melhor já atende 80 crianças no Distrito e terá capacidade de atender até 100 assim que as obras forem concluídas”, comemorou Roselei.

As obras foram iniciadas em junho deste ano com conclusão prevista para o final de agosto. O Centro Cultural está localizado na esquina das ruas Coronel Joaquim Cintra e Rui Barbosa, no Distrito de Santa Eudóxia e foi construído ao longo do ano de 2007, e finalizado em 2008. Seu acervo é integralmente composto de objetos doados por moradores do distrito, que remetem à história do local e sua formação vinculada principalmente à cafeicultura e à ferrovia.

KIEV - O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse nesta quarta-feira que o país está “pronto” para negociar com a Rússia.

A declaração foi dada durante uma visita do chanceler a Guangzhou, na China, e representa o segundo sinal de abertura de Kiev a Moscou em menos de 10 dias, em 15 de julho, o presidente Volodymyr Zelensky havia dito que a Rússia deveria participar de uma segunda conferência de paz.

– Estamos prontos para conversar com a Rússia em uma determinada fase, se Moscou estiver pronta a negociar em boa fé – afirmou Kuleba em um encontro com o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi.

No entanto, o chanceler ponderou que ainda não enxerga “tal preparação” por parte do regime de Vladimir Putin. “A parte ucraniana está pronta a conduzir o diálogo com a Rússia, mas as negociações precisam ser racionais e substanciais para alcançar uma paz justa e duradoura”, salientou.

Questionado sobre o assunto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, respondeu que a abertura de Kuleba ao diálogo está “em sintonia” com a posição russa, porém cobrou “mais esclarecimentos” por parte de Kiev.

Guerra

A guerra entre Rússia e Ucrânia já dura quase dois anos e meio e vive um momento de impasse, sem avanços significativos em nenhum dos lados. Zelensky disse em diversas ocasiões que só aceitaria negociar mediante a retirada total das tropas invasoras das áreas ocupadas, enquanto Putin exige que Kiev abra mão das regiões tomadas por Moscou.

Por Redação, com ANSA

SÃO CARLOS/SP - Marcos Martinelli, anunciado na última semana como pré-candidato a vice-prefeito de Newton Lima para as eleições de outubro de 2024, quer que São Carlos volte a ter uma posição de destaque no Ranking Connected Smart Cities (que representa cidades mais inteligentes e conectadas). "Já atuei em diversas frentes e me entristecia muito ver outras cidades inteligentes avançando pelo mundo, enquanto São Carlos está caindo nos rankings de cidades inteligentes. Precisamos recuperar isso e fazer São Carlos voltar a ser referência nacional e internacional nessa área”, destacou Martinelli.

Marcos Martinelli (PSD) foi o escolhido como pré-candidato a vice de Newton Lima (PT), pré-candidato a prefeito pela Frente Democrática pela Reconstrução de São Carlos - PT, PC do B, PV, PSol, PSD, PSB e União Brasil.

Martinelli ocupou nas gestões de Newton Lima e Oswaldo Barba, a Secretaria de Governo de 2008 a 2009, e de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia de 2010 e 2011.

O atual presidente do PSD em São Carlos presidiu Sicoob Crediacisc e a Associação Comercial (Acisc). Doutor em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela UFSCar dedicou-se ao tema de cidades inteligentes e humanas, Martinelli é professor universitário.

Para Newton Lima, a escolha de seu pré-candidato a vice é fundamental para a reconstrução de São Carlos caso a Frente Democrática seja eleita em outubro. “É um nome que me dá muita segurança e que com certeza será importantíssimo para que possamos reconstruir São Carlos, recolocar nossa cidade nos trilhos”, enfatizou Newton Lima.

RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A fome não resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é criar condições de acesso aos alimentos”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Fome no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.

O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

VENEZUELA - O regime do ditador Nicolás Maduro, que governa o país, bloqueou o acesso a sites de notícias independentes, de acordo com uma ONG e o sindicato da imprensa.

O VE Sin Filtro afirma que as restrições foram impostas nas principais operadoras de internet estatais e privadas venezuelanas contra os sites Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis. O site da própria entidade, um braço da ONG Conexión Segura y Libre que documenta os bloqueios do regime, também teria sido afetado.

Ainda de acordo com a ONG, o bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) de segunda-feira (22). O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) endossou as informações.

Segundo a imprensa local, a ordem partiu da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações). Os sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela. A Folha de S.Paulo conseguiu acessar todos os portais que estão bloqueados internamente.

A mídia venezuelana afirma ainda que, entre os sites com restrições, há pelo menos três que checam notícias falsas -Espaja.com, Cazadores de Fake News e Observatorio Venezolano de Fake News. Os dois primeiros foram bloqueados no início da campanha eleitoral.

Com as restrições impostas nesta segunda, passa de 60 o número de meios de comunicação bloqueados pelas principais operadoras do país até o momento, de acordo com o VE Sin Filtro -muitos deles já estavam bloqueados antes mesmo das eleições.

Em um relatório no início de julho deste ano, o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, afirmou estar preocupado com o aumento de bloqueios de sites no país. Na ocasião, eram pelo menos 50 portais com restrição, afirmou ele, seis a mais do que no período do relatório anterior.

"Incentivo as autoridades a suspender as restrições ao espaço cívico, protegê-lo e garantir processos eleitorais totalmente transparentes, inclusivos e participativos, em conformidade com os padrões internacionais", afirmou Turk. O documento foi publicado quase cinco meses depois da expulsão do escritório do comissário do país, em fevereiro.

Maduro tem endurecido suas ações contra a oposição nos últimos meses, à medida que as eleições presidenciais do próximo domingo (28) se aproximam. De acordo com institutos de pesquisa, o principal adversário do ditador, o diplomata Edmundo González, lidera as intenções de voto.

González saiu como candidato após a principal figura da oposição, María Corina Machado, ser impedida de concorrer e a primeira alternativa, Corina Yoris, também não conseguir inscrever sua candidatura.

A Plataforma Unitária Democrática -principal coalizão de oposição e à qual pertence González e Machado- criticou o bloqueio em mensagem no X. "Seguir censurando meios é uma medida de quem se sabe perdido e que busca restringir o acesso à informação diante do 28 de julho, mas os venezuelanos a esta altura já têm claro o seu voto."

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Jair Bolsonaro (PL) tem sido alvo de assédio dos postulantes à presidência da Câmara dos Deputados. Apesar da promessa de apoio do ex-presidente ao escolhido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), os pré-candidatos ao posto se anteciparam, procurando diretamente o ex-presidente ou enviando emissários para abertura de diálogo com ele.

O apoio de Bolsonaro também pode ser fundamental para consolidar votos do PL, que tem a maior bancada na Câmara, com 93 parlamentares, além de deputados bolsonaristas que integram outras bancadas.

A eleição para o comando da Câmara será realizada em fevereiro. Lira não pode concorrer à reeleição agora. A disputa de congressistas para obter o seu aval destoa da situação vivida no Senado, em que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apontado como o preferido de Lira para a disputa, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), procurou diretamente Bolsonaro, com quem se reuniu em maio.

Segundo relatos, Bolsonaro lembrou do apoio de Elmar na disputa presidencial de 2022, quando o deputado criticou petistas durante atos na Bahia, um dos redutos eleitorais do PT. Na negociação, há oferta de lugar de destaque para o PL na Mesa Diretora da Casa. Apesar disso, não houve nenhuma indicação concreta de apoio.

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), chegou a ser vetado pelo ex-presidente após insatisfação com sinalizações do parlamentar ao governo Lula (PT), mas isso foi contornado, segundo aliados dos políticos, após encontro dos dois.

Bolsonaristas se irritaram com declarações de Pereira defendendo o andamento de matérias relacionadas ao combate às fake news e à regulação da inteligência artificial, mas duas pessoas próximas a Bolsonaro dizem que isso não justifica um novo veto ao deputado.

Apoiadores de Pereira apostam no empenho do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A expectativa é que Tarcísio atue em favor da candidatura de Pereira não apenas junto a Bolsonaro mas também à bancada paulista na Câmara e ao PL.

Integrantes da legenda afirmam ter recebido uma sinalização positiva do governador nesse sentido. Mas aliados de Tarcísio minimizam a hipótese de envolvimento mais incisivo do governador.

Dizem que, por ser filiado ao Republicanos, não tem como negar um pedido do presidente de seu partido. Mas, no primeiro momento, não há disposição de se dedicar enfaticamente à campanha.

Também na disputa pela cadeira de Lira, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), se reuniu no começo do mês com Bolsonaro, de quem recebeu "a medalha dos três is", que o ex-chefe do Executivo entrega a aliados.

A conversa foi intermediada pelo bolsonarista Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que foi líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Brito também conta com a torcida do ex-ministro Ricardo Salles (PL-SP) e do advogado Ives Gandra Martins, alinhado a Bolsonaro.

No dia 12 de maio, Brito foi entrevistado por Ives Gandra em seu programa de televisão "Anatomia do Poder". Nele, o advogado o chamou de seu "sobrinho de coração", referindo-se ao deputado como Toni.

O movimento de aproximação com Bolsonaro exige delicadeza dos concorrentes à presidência da Câmara para não melindrar os governistas.

Apesar de não cogitar lançar um candidato próprio na disputa, já que a esquerda só ocupa cerca de um quarto das cadeiras da Câmara, o governo sempre tem um peso importante nesse tipo de disputa. Além disso, o PT, partido de Lula, é a segunda maior bancada da Casa -a federação que ele lidera tem 80 das 513 cadeiras.

Esses candidatos acenam ao governo com a promessa de uma relação sem sobressaltos ou ameaças de inclusão de armadilhas na agenda do Parlamento.

Pereira deixou claro esse compromisso já no ano passado durante a negociação para o ingresso do partido na base governista com a nomeação de Silvio Costa Filho para o Ministério de Portos e Aeroportos.

Em uma conversa na presença de Lula, Pereira descartou o risco de pautas bombas na presidência da Câmara. Além disso, afastou o risco de se valer do cargo em favor de Tarcísio, caso ele decida disputar a Presidência em 2026.

Ainda segundo relatos, Pereira chegou a afirmar que o governador de São Paulo não tem sido partidário, em uma alusão ao flerte com outros partidos.

Embora seja apontado como o preferido de Lira, Elmar também tem se comprometido a adotar uma postura diferente do seu padrinho político na relação com o governo.

Em reuniões com petistas, o líder do União Brasil sinaliza com a perspectiva de uma relação sem o uso dos chamados jabutis, que no jargão congressual significa a tentativa de incluir em pauta um assunto dentro de um projeto com que não guarda nenhuma relação.

Dentro do PT, ele conta com a simpatia do ex-ministro José Dirceu e de seu filho, o ex-líder da sigla na Câmara Zeca Dirceu (PR).

Brito é, por sua vez, apontado como o preferido dos governistas para a sucessão de Lira. Uma ala do PT impõe, no entanto, restrições ao PSD pelo fato de o presidente do partido, Gilberto Kassab, ter ocupado o ministério de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Lira tem dito a aliados que pretende anunciar um nome de consenso ainda no mês de agosto, ou seja, cerca de seis meses antes da disputa. Esse cenário, porém, necessita da desistência de ao menos dois dos postulantes mais fortes atualmente, além da concordância de Lira e de Lula em torno do candidato.

POR FOLHAPRESS

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não tem a intenção de renunciar ao cargo e espera concluir o mandato e "entregar mais resultados históricos ao povo americano". A informação foi divulgada por Andrew Bates, porta-voz da Casa Branca.

Logo após Biden anunciar a desistência de sua candidatura à reeleição, adversários pediram que ele renuncie ao cargo.

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o republicano Mike Johnson, por exemplo, afirmou que o democrata não está apto para atuar como presidente.

"Ele deve renunciar ao cargo imediatamente", disse em uma publicação no X (ex-Twitter).

O governador do Texas, o republicano Greg Abbott, disse que "se Biden não está apto para concorrer à presidência, ele não está apto para dirigir a presidência".

Assessores e aliados do presidente descartam a possibilidade e afirmam que ele é capaz e está determinado a cumprir os últimos meses de seu governo.

"O presidente Biden herdou uma economia em queda livre, uma taxa de crimes violentos em alta e alianças em frangalhos de seu antecessor. Ele reverteu essa situação para entregar o maior crescimento econômico do mundo e a menor taxa de crimes violentos em quase 50 anos, enquanto tornava a Otan maior do que nunca," disse o porta-voz Andrew Bates. "Ele continuará lutando para proteger as liberdades dos americanos contra proibições radicais ao aborto e ataques ao estado de direito."

POR FOLHAPRESS

EUA - O cientista político e sócio da Tendências Consultoria Rafael Cortez disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a desistência de Joe Biden da corrida presidencial nos Estados Unidos deve mexer com os mercados e premiar a incerteza. Biden anunciou mais cedo neste domingo (21) que não concorrerá mais à reeleição, e que apoia o nome de sua vice, Kamala Harris, para ser a candidata democrata na disputa.

"Deve mexer sim com os mercados, ainda que de forma mais marcada pela incerteza, premiando a incerteza, do que propriamente com uma percepção concreta do que vai acontecer", disse Cortez. Segundo ele, os operadores trabalhavam com uma probabilidade muito forte de eleição do republicano Donald Trump. Agora, a disputa ficaria mais equilibrada.

"Tem efeitos ainda razoavelmente controlados até ter um sinal mais concreto de quem vai ser a alternativa, de ter os primeiros sinais desse novo postulante. Tudo indica que pode ser a Harris", declarou o cientista político. De acordo com ele, o mercado aguarda os desdobramentos da substituição para analisar o discurso sobre temas econômicos de quem assumir a candidatura.

Cortez afirmou que deve haver uma euforia dos democratas no primeiro momento, e que a força da nova candidatura dependeria da capacidade de o novo nome escolhido unificar o partido em torno de si.

O analista também afirmou que Biden e Trump têm níveis de rejeição próximos. Se o candidato democrata for outro, o partido poderá ter mais facilidade para jogar com a rejeição de Trump. "A mudança Biden-Harris, ou Biden-outro nome, permite ao partido ter a oportunidade de explorar uma campanha com variação de rejeição, anulando esse efeito da avaliação negativa de governo", declarou Rafael Cortez.

POR ESTADAO CONTEUDO