ESTRASBURGO - Ursula von der Leyen foi reeleita, na quinta-feira (18), presidente da Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu aprovou a recondução no cargo da presidente da Comissão Europeia por mais cinco anos, com 401 votos favoráveis dos eurodeputados na votação em plenário em Estrasburgo, acima dos 360 necessários.

Este será o segundo mandato de Von der Leyen na Comissão Europeia.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Uma servidora pública Municipal conseguiu na Justiça a recondução ao cargo de que havia pedido exoneração quando passava por depressão e uso de entorpecentes.

A juíza Dra. Gabriela Müller Carioba concedeu o direito à servidora a voltar ao seu cargo na prefeitura de São Carlos, porém sem os vencimentos no período em que ela não prestou os serviços.

No processo, a servidora, passando pela depressão e o uso de drogas, alegou que teria sido pressionada por superiores a pedir exoneração do cargo.

O tempo passou e a funcionária foi se recuperando e hoje está curada e sem o uso de drogas.

A juíza afirmou na sentença que, mesmo que a autora tenha feito algumas sessões de psicoterapia no ato da demissão, não foi feita uma análise mais detalhada sobre a incapacidade de entender o que estava fazendo.

A prefeitura de São Carlos afirmou que recorrerá da decisão.

Parlamentar foi mais um a declarar apoio à pré-candidatura de Netto para prefeito

SÃO CARLOS/SP - O pré-candidato a prefeito Netto Donato (PP) continua recebendo o apoio de diversas lideranças estaduais e nacionais e mostrando a força de sua pré-candidatura. Nesta semana, ele e o pré-candidato a vice-prefeito João Muller (MDB) recepcionaram em São Carlos o deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos), que reforçou o compromisso com Netto e com o município na Assembleia Legislativa.

Em sua visita, o deputado ressaltou a qualificação de Netto como gestor público e os valores da família como primordiais para a aproximação de seu mandato com o pré-candidato, bem como mencionou que seu gabinete está de portas abertas para São Carlos e para auxiliar na condução de temas de interesse do município na capital paulista.

Netto Donato, pré-candidato a prefeito, lembrou da relevância do encontro com o deputado e sobre os projetos debatidos para a cidade. “Tivemos uma reunião muito proveitosa, conversando sobre as necessidades de São Carlos e, com muita alegria, também recebemos um convite para presenciar as festividades do Templo de Salomão. Agradeço o deputado Sebastião Santos pela visita, pela amizade e pelo carinho conosco e com a cidade de São Carlos”, disse Netto, que, das mãos do pré-candidato a vereador Paulo Vieira (PP), também já havia recebido, na última semana, um convite alusivo aos dez anos da inauguração do Templo de Salomão.

Retribuindo a acolhida, o deputado estadual Sebastião Santos enfatizou que São Carlos se desenvolveu muito nos últimos anos e que este crescimento precisa continuar a ser consolidado no futuro. “Agradeço o carinho do Netto e por ele nos recepcionar em São Carlos, uma cidade em que já concretizamos muitas ações. São Carlos é uma cidade maravilhosa, pujante, que cresce a cada dia e isso não pode parar”, acrescenta o deputado.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve no Varjão para acompanhar as instalações finais do novo sistema de monitoramento por câmeras que será instalado na região do Varjão, Condomínio Leila e Quinta da Felicidade. A iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aumentar a segurança e a vigilância na região, atendendo a uma demanda antiga dos moradores. O sistema, que contará com tecnologia de ponta, promete cobrir as principais vias e pontos estratégicos do bairro, proporcionando maior tranquilidade para a população. Os recursos para tal implantação, foram enviados pelo parlamentar no ano de 2023.

Bruno Zancheta destacou a importância do projeto: “Esse é um passo significativo para garantir a segurança dos nossos munícipes que residem ou tem suas chácaras nessa região. A instalação dessas câmeras vai inibir a ação de criminosos e facilitar o trabalho das forças de segurança”, afirmou o vereador.

Além das câmeras de monitoramento, o projeto inclui a instalação de um centro de controle integrado juntamente com a Guarda Municipal, onde as imagens serão analisadas em tempo real por uma equipe especializada. Essa centralização permitirá uma resposta mais rápida e eficiente em casos de emergência.

O vereador Bruno Zancheta reforçou seu compromisso com a segurança pública e afirmou que continuará buscando recursos e soluções para outras áreas da cidade. “Com a implementação deste sistema, o Varjão, Condomínio Leila e Quinta da Felicidade se juntam a outros bairros que já contam com monitoramento por câmeras, representando um avanço significativo na infraestrutura de segurança do município. Em breve, estaremos juntos, comemorando mais esse significativo avanço para a população de São Carlos. Gostaria de agradecer o Secretário de Segurança Pública Samir Gardini e ao Diretor do Departamento de Operações de Inteligência e Tecnologia Evandro Gimenez para que esse sistema definitivamente saísse do papel”, finalizou o Vereador.

EUA - Os ministros do Comércio dos países do G7 disseram nesta quarta-feira que usarão suas "ferramentas comerciais", se necessário, para combater práticas que distorcem o mercado, em uma declaração com uma linguagem mais dura do que a de um comunicado anterior.

Os ministros se reuniram no sul da Itália depois que a União Europeia impôs tarifas neste mês sobre as importações de veículos elétricos fabricados na China para tentar proteger a indústria automobilística do bloco de veículos que, segundo a UE, são altamente subsidiados.

"Continuaremos combatendo políticas e práticas que não são de mercado, bem como o prejudicial excesso de capacidade que não é de mercado e outras distorções resultantes delas", disse a declaração de seis páginas do G7, que não fez nenhuma menção específica à China.

"Para isso, continuamos comprometidos com o uso eficaz de nossas ferramentas comerciais e, conforme apropriado, com o desenvolvimento de novas ferramentas para identificar, desafiar e combater essas práticas, além de promover regras e normas internacionais mais fortes, junto de nossos parceiros", acrescentou.

A declaração desta quarta-feira adotou uma linha mais dura do que o comunicado final publicado no ano passado após uma reunião ministerial do G7 no Japão, que se concentrou em desencorajar o protecionismo e a distorção do mercado mais do que em implantar ferramentas comerciais.

Além das tarifas, as ferramentas para coibir as práticas injustas podem incluir regras mais rígidas para examinar os investimentos estrangeiros, como as propostas pela UE neste ano.

Os ministros, que se reuniram na região da Calábria, no sul da Itália, também disseram que "a resiliência econômica exige a redução de riscos por meio da diversificação e da redução de dependências críticas", em uma aparente referência ao domínio da China em cadeias de suprimentos importantes.

"Reconhecemos que as políticas e práticas que não são de mercado não apenas prejudicam a ordem econômica internacional livre e justa baseada em regras, mas também podem exacerbar dependências e vulnerabilidades estratégicas e prejudicar o desenvolvimento sustentável dos países emergentes e em desenvolvimento", disse a declaração.

O G7 é formado por Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos, sendo que a União Europeia também está convidada a participar.

Por Angelo Amante / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a chegar ao Senado após avançar com rapidez durante o primeiro semestre na Câmara dos Deputados.

Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, ela deve entrar em novo ritmo de tramitação e também é vista como importante no debate sobre a liderança do grupo.

Senadores da bancada avaliam que a agenda agora deve ter mais dificuldade para caminhar.

Afirmam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter o rito de tramitação passando por diversas comissões -enquanto seu par na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o andamento de alguns dos textos.

Do pacote anti-MST da bancada ruralista, 3 dos quase 20 projetos estão no Senado. Dois deles já passaram pela Câmara.

Em linhas gerais, o conjunto traz propostas para aumentar a pena e até criminalizar movimentos como o MST, além de dificultar sua atuação no campo e ampliar os mecanismos de defesa do proprietário rural.

Por exemplo, os projetos tipificam a invasão de terra como terrorismo, aumentam a pena para este tipo de crime e impedem que quem o cometa participe de programas sociais, receba benefícios ou seja contemplado com cargos públicos.

Também permitem ao fazendeiro acionar a polícia para atuar sem necessidade de ação judicial e criam a delegacia de conflitos possessórios.

Deputados e senadores afirmam que existe uma ala da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) descontente com o fato de que essa pauta, considerada por alguns como ideológica, ganhou tanto protagonismo.

E opinam que o grupo deveria atuar de forma mais propositiva, com projetos voltados ao setor produtivo.

O próprio Pacheco já disse a líderes e presidentes de comissões que gostaria de ver mais projetos propositivos chegando ao plenário, embora não tenha comentado especificamente do agronegócio e MST.

Já um outro grupo dentro da bancada vê a agenda anti-invasões como importante principalmente em um período eleitoral, já que tem aderência na sociedade -e afirmam, inclusive, que pode ajudar o atual presidente da frente, Pedro Lupion (PP-PR), a se manter no cargo na eleição da bancada, marcada para fevereiro de 2025.

Lupion afirma que o ano eleitoral não tem tanta influência no andamento deste pacote, por ser um pleito municipal -e que seria diferente caso fosse uma corrida de nível nacional.

"No Senado temos uma bancada menor do que na Câmara, de tamanho e influência, mas com senadores combativos e com capacidade de articulação. A dificuldade é fazer a agenda chegar na pauta, no plenário", afirma.

O senador Alan Rick (União Brasil-AC) já vem mobilizando Comissão de Agricultura, que ele preside, para tentar fazer as matérias avançarem.

Nas últimas semanas, por exemplo, realizou audiência pública com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e integrantes do agro e pautou temas relacionados à regularização fundiária, como, por exemplo, um projeto que permite que esses processos sejam feitos pelo Judiciário.

Outra matéria pautada acaba com o projeto Terra da Gente, do governo Lula (PT) -que define as terras disponíveis no país para assentar famílias. Também tem sido frequente a presença de membros do Instituto Pensar Agro -que dá subsídio técnico à FPA- na comissão.

"Nós aprovamos com rapidez, por exemplo, o marco temporal. Até senadores da base do governo votam nas pautas do agro, então creio que essas pautas vão andar com rapidez, a Frente Parlamentar da Agropecuária tem trabalhado para isso. Pretendo conversar com o presidente Pacheco em breve", afirma Rick.

Mas o avanço da pauta anti-MST não agrada a todos dentro da bancada.

Dois parlamentares influentes na frente afirmaram à reportagem, sob reserva, que uma ala, ainda que minoritária, entende que a agenda deveria priorizar matérias propositivas e tratar de questões do setor produtivo e de modernização do setor, com foco em eficiência e sustentabilidade.

Um congressista se queixa também de mudanças recentes no Pensar Agro e diz que o instituto tem perdido o caráter técnico e atuado de forma mais política.

Eles reclamam que em 2024, por exemplo, os principais temas debatidos pela FPA foram, além da agenda anti-MST, o leilão do arroz e outras questões relativas ao governo federal. Por isso, veem nessa movimentação um cunho mais ideológico que voltado ao agronegócio.

O presidente da bancada atribui isso, porém, ao fato de que as propostas propositivas já foram aprovadas. "O fato principal é que nós limpamos a pauta, literalmente. Nós vencemos com praticamente todas as propostas propositivas", diz.

Ele ressalta ainda que alguns dos projetos desse tipo, como o do licenciamento ambiental, estão no Senado.

"Mas a bancada está mais reativa porque o governo nos dá motivos para isso, todos os dias. É leilão do arroz, é Plano Safra que fica aquém do esperado, é o MST no palco de eventos, é a reforma tributária que vem com um texto ao contrário do combinado", completa.

Outro parlamentar defensor dessa agenda afirma que é o próprio setor que impulsiona os parlamentares nessa direção e que os projetos trazem maior segurança jurídica para o produtor rural.

"Acredito que pautas como essas, anti-invasão, têm mais capacidade de unir parlamentares e a sociedade, mais capacidade mobilização e união. As pautas mais técnicas, ao contrário, exigem um trabalho maior de bastidor e nem sempre de tanta expressão e visibilidade", afirma Zé Vitor (PL-MG).

Para se manter no cargo, Lupion precisa de apoio para alterar o estatuto da FPA, que atualmente não permitiria sua reeleição. Por isso, parlamentares da bancada afirmam que o avanço dessa agenda pode o ajudar.

"Temos excepcionais nomes para presidir a bancada, mas é algo que a gente não começou a discutir ainda", diz Lupion.

O pacote anti-MST foi uma reação às ocupações do movimento, que ganhou força no tradicional "abril vermelho", quando o grupo promove uma série de ações.

A bancada ruralista juntou uma série de projetos, alguns deles fruto do trabalho da CPI do MST.

ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROJETOS DA PAUTA ANTI-MST

No Senado

- PL 709/2023: impede que quem for considerado invasor de terra ocupe um cargo público. Aguarda designação de relator

- PL 2250/2021: Caracteriza a invasão de terras como terrorismo. Está na Comissão de Defesa da Democracia

- PL 2869/2023: Aumenta penas para crimes relacionados a questões de terra em áreas rurais. Está na CCJNa Câmara

- PL 149/2003: Classifica invasão como terrorismo e eleva penas. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

- PL 1373/2023: Impede quem for considerado invasor de terra de ser beneficiário em programas sociais, de reforma agrária e de ter acesso a linhas de crédito. Está na Comissão de Agricultura

- PL 8262/2017: Permite atuação da polícia em ocupações de terra sem necessidade de ordem judicial. Está na pauta da CCJ

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15) que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária será pautado para votação em plenário na primeira quinzena de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso parlamentar.

Em entrevista à CNN Brasil, Lira rebateu críticas relacionadas à tramitação acelerada da regulamentação da reforma tributária, que não está seguindo o rito usual de análise por comissões temáticas. Para ele, o resultado da atividade dos grupos de trabalho que analisaram o tema foi o "melhor possível".

Após aprovação de um primeiro projeto com os principais pontos da regulamentação, o segundo texto em análise na Câmara detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas a Estados e municípios.

O primeiro projeto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (10) e o texto foi encaminhado para o Senado, onde os líderes de partidos defendem um prazo maior para análise da matéria e prometem votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o debate sobre a regulamentação da Reforma seja "exaustivo". Segundo ele, o espírito do Senado será de ampliação do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.

"Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para que cheguemos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer o sistema tributário justo ao contribuinte."

Com informações de Thaísa Oliveira

POR FOLHAPRESS

EUA - Dois dias após o atentado contra Donald Trump durante um comício na Pensilvânia, a chance de vitória do republicano na corrida à Casa Branca cresceu para 66% em casas de apostas dos Estados Unidos.

Em comparação, a chance de que o presidente Joe Biden conquiste a reeleição é de apenas 18,3%, de ainda acordo com as casas de apostas. A média foi calculada pelo site RealClearPolitics.

Participantes da convenção nacional do Partido Republicano levantam cartazes com os nomes do ex-presidente Donald Trump e de seu candidato a vice, J.D. Em seguida, a vice-presidente Kamala Harris tem 7% de chance vitória, enquanto nomes como o ex-presidente Barack Obama, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, e o candidato independente Robert F. Kennedy Jr. marcam 2% ou menos. O levantamento considera sites de apostas como BetOnline, Betfair, e Bovada, entre outros.

O site indica que a probabilidade calculada por apostadores de uma vitória de Trump saltou dez pontos percentuais depois do atentado contra ele no último sábado (13), refletindo a percepção de que o ocorrido fortalece as chances do republicano.

Imediatamente após ser atingido de raspão, Trump, com o rosto ensanguentado, ergueu o punho em um gesto de desafio, gerando uma imagem política que correu o mundo e foi retratada, por exemplo, na capa da revista Time.

Biden condenou o atentado e pediu união, enquanto alguns membros do Partido Republicano culparam os democratas por uma retórica agressiva contra Trump que supostamente inflamou tensões.

De acordo com analistas ouvidos pela Bloomberg, as chances de uma vitória de Trump só não subiram mais nas casas de apostas porque, por enquanto, as pesquisas de intenção de voto não registraram grande mudança no humor do eleitorado americano –de acordo com o site FiveThirtyEight, Trump continua ligeiramente à frente de Biden em uma média de pesquisas que contemplam o país inteiro: 42% a 40%.

Após o debate presidencial entre os candidatos, durante o qual o desempenho desastroso de Biden deu início à pressão interna do Partido Democrata para que ele desista da reeleição, as chances do presidente nas casas de apostas despencaram quase 15 pontos percentuais.

Antes da entrevista coletiva da última quinta (11), na qual o presidente buscou se fortalecer e resistir à pressão para que abandonasse a corrida, a média apontava que Kamala tinha mais probabilidade de vencer a eleição do que Biden –a vice-presidente chegou a marcar 20%, mas caiu depois que o atual ocupante da Casa Branca insistiu que permaneceria como candidato.

POR FOLHAPRESS

EUA - O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, escolheu o senador de Ohio, J.D., como candidato a vice-presidente, conforme anunciou na rede social Truth Social, na segunda-feira (15).

"Após um longo processo de deliberação e pensamento, e considerando os enormes talentos de muitos outros, decidi que a pessoa mais bem preparada para assumir a posição de vice-presidente dos Estados Unidos é o senador JD Vance do grande estado do Ohio", publicou Trump.

Segundo o ex-presidente dos EUA "JD serviu honrosamente o país nos fuzileiros, formou-se na Universidade Estadual do Ohio em dois anos, e formou-se na Faculdade de Direito de Yale".

Trump lembra ainda a "carreira empresarial de sucesso" do senador e promete que Vance vai trabalhar em prol dos "trabalhadores e agricultores" norte-americanos.

"Como vice-presidente, J.D. continuará lutando pela nossa Constituição, apoiando as nossas tropas e fará tudo o que estiver ao seu alcance para me ajudar a tornar a América grande de novo ('Make America Great Again'). Parabéns ao Senador J.D. Vance", finalizou.

Vale lembrar que a Convenção Nacional do Partido Republicano ocorre entre esta segunda-feira e quinta-feira, no estado de Milwaukee, nos Estados Unidos, e fica fortemente marcado pelo incidente que, no sábado, acabou com Donald Trump ferido na orelha e com a morte de duas pessoas - o atirador, de 20 anos, e um eleitor que morreu alvejado quando protegia a família.

Apesar do ataque, a campanha do ex-presidente e membros do Comité Nacional Republicano disseram em um comunicado conjunto que Trump manterá a participação na Convenção em Milwaukee, no estado norte-americano do Wisconsin.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo tem atualmente 17.944 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

São 8.132 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 9.352 postos disponíveis, e no litoral, 460.

Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se as regiões administrativas de Campinas, com 3.685 oportunidades de emprego; e a de Sorocaba, com 2.710.

Elas são seguidas pelas regiões do Vale do Paraíba, que tem 673 vagas disponíveis; pela de Araçatuba, com 425; e São José do Rio Preto, com 391 oportunidades abertas.

Ao todo, são mais de 500 profissões com vagas disponíveis. As ocupações com o maior número de postos abertos são as de auxiliar de logística, alimentador de linha de produção, agente de vendas de serviços e faxineiro. Os números de vagas de emprego são atualizados diariamente pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Além das vagas, os PATs também oferecem atendimento e serviços gratuitos para trabalhadores, como a habilitação ao Seguro-Desemprego e a orientação para emissão da Carteira de Trabalho.

Para mais informações, você pode acessar o Portal do Governo de São Paulo, procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador mais próximo de você ou a prefeitura do seu município.