BRASÍLIA/DF - O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres destoaram de outros aliados de Jair Bolsonaro (PL) e responderam às perguntas da Polícia Federal durante depoimento a quinta-feira (22) referente às investigações sobre os planos discutidos no fim de 2022 para um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da República.

Valdemar deixou a sede da PF, em Brasília, por volta das 17h15. Segundo a defesa do político, ele "respondeu todas as perguntas que lhe foram feitas". Os advogados, porém, decidiram não fazer comentários sobre as apurações.

Anderson Torres seguia prestado esclarecimentos aos investigadores durante esta tarde. A decisão do ex-ministro de não silenciar diante da PF já havia sido anunciada pela defesa.

"[Anderson] reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos", disse o advogado Eumar Novacki.

Bolsonaro e os oficiais-generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier ficaram em silêncio.

As defesas dos investigados alegam que não tiveram acesso à íntegra dos documentos apreendidos pela Polícia Federal, como os anexos da delação do tenente-coronel Mauro Cid.

A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal Federal) para adiar a data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos.

Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total, 23 pessoas. Só em Brasília, 13.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, disse nesta quinta que a defesa não teve acesso a todos os elementos das imputações contra o ex-presidente, o que motivou a opção pelo silêncio. Ele também afirmou que Bolsonaro nunca foi simpático a movimento golpista.

"O presidente fez o silêncio, como a defesa antecipou. Esse silêncio, quero deixar claro, não é simplesmente o uso do direito constitucional, mas estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos que estão sendo imputados ao presidente a prática de certos delitos."

A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O objetivo seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores.

Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).

De acordo com as investigações, ele chegou a pedir modificações no texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um possível apoio das Forças Armadas à empreitada.

POR FOLHAPRESS

EUA - O Kremlin disse na quinta-feira (22) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, 81, "degradou" seu próprio país ao xingar seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, de "filho da puta maluco" em um evento de campanha. O governo russo definiu o comentário como um "ato fracassado de um caubói de Hollywood".

Em comício para arrecadar fundos ocorrido em San Francisco na noite desta quarta-feira (21), Biden usou a sigla "SOB" ao se referir a Putin. Em inglês, é a abreviatura de "son of a bitch" (filho da puta). Seria o equivalente a "fdp" em português.

"Temos um fdp maluco como este Putin, e outros, e sempre temos que nos preocupar com o conflito nuclear, mas a ameaça existencial para a humanidade é o clima", disse Biden em breve discurso.

Atrás do republicano Donald Trump em pesquisas de intenção de voto na disputa pela Casa Branca, em novembro, o democrata subiu o tom em relação a Putin. Em outras ocasiões, o presidente americano já havia dito que o líder russo é "assassino", "carniceiro" e "criminoso de guerra" -a invasão da Rússia à Ucrânia completará dois anos no sábado (24).

Biden disse ainda que os EUA anunciariam nesta sexta (23) um novo pacote de sanções contra Moscou pela morte em condições nebulosas de Alexei Navalni, o mais conhecido opositor de Putin -o ativista estava em uma prisão de segurança máxima e, seis dias após sua morte, a família ainda não pôde ver o corpo. Segundo o Serviço Federal Prisional russo, ele morreu após desmaiar durante uma caminhada.

Em comentário à TV pública russa, Putin disse que o xingamento de Biden exemplifica o motivo de ele preferir Biden a Trump para um segundo mandato à frente da Casa Branca, como havia dito na semana passada.

"Estamos prontos para trabalhar com qualquer presidente. Mas acredito que, para nós, para a Rússia, é preferível Biden como presidente, e julgando pelo que ele acabou de dizer, estou absolutamente certo", afirmou.

Não é a primeira vez que Biden xinga alguém em público. Em janeiro de 2022, o presidente disse que um repórter da Fox News, emissora de viés conservador, era um "filho da puta estúpido" após ser questionado sobre o índice de inflação. Aparentemente, o presidente não percebeu que o seu microfone estava aberto, e o momento foi captado pelas câmeras de televisão.

Em relação ao comentário desta quinta, o porta-voz do Kremlin disse que o comentário foi vergonhoso.

"É improvável que o uso desse tipo de linguagem contra o chefe de outro Estado atinja o presidente Putin. Mas isso rebaixa aqueles que usam esse vocabulário ", disse Dmitri Peskov à agência de notícias Reuters. Segundo ele, o comentário foi provavelmente uma tentativa do democrata de parecer um caubói de Hollywood. "Mas, sinceramente, não acho que isso seja possível."

"Putin já usou alguma palavra grosseira para se dirigir a você? Isso nunca aconteceu. Portanto, acho que esse vocabulário rebaixa a própria América", acrescentou.

O ex-presidente russo Dmitri Medvedev, que ocupou o Kremlin de 2008 a 2012, também rebateu o americano e afirmou que a ameaça existencial ao mundo vinha de "velhos inúteis, como o próprio Biden". Medvedev disse que Biden está senil e "pronto para iniciar uma guerra com a Rússia".

A Guerra da Ucrânia, a morte de Navalni e as declarações dos EUA de que a Rússia planeja colocar uma arma no espaço têm mantido um alto nível de tensão nas relações entre Moscou e o Ocidente.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Foram apresentados na quarta-feira (21/02), na Praça do Mercado Municipal, 15 novos micro-ônibus que serão utilizados no transporte de alunos da zona rural de São Carlos.
São veículos exclusivos para o transporte rural com novo modelo de suspensão, pneus especiais e de fácil limpeza interna, trazendo mais segurança, conforto e comodidade. Cada micro-ônibus tem capacidade para transportar 28 alunos, além de motorista e monitor.
Neste ano 45 ônibus atendem a zona rural em 56 rotas, levando aproximadamente 1.500 alunos diariamente para as escolas municipais e estaduais de São Carlos.  
No total, contabilizando o transporte de alunos também da zona urbana, de projetos sociais como Nave Sal da Terra e Salesianos São Carlos, da ACORDE, da APAE, entre outras entidades, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, é responsável pelo transporte de aproximadamente 4.000 alunos diariamente, sendo que para isso utiliza 97 veículos escolares.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, ressalta que esses novos ônibus vão trazer mais qualidade de vida e conforto para os alunos da área rural. “É uma alegria para nós receber uma frota nova da Viação Paraty, empresa vencedora do processo licitatório para realização desse serviço, não temos dúvidas alguma que este transporte vai garantir mais conforto e segurança, já que são veículos apropriados para transitar nas estradas rurais”, disse o secretário.
Netto Donato, secretário de Governo, lembra que essa semana foi de comemoração para a educação de São Carlos. “São ônibus novos, com qualidade e tecnologia, específicos para a zona rural, possibilitando maior conforto para as crianças durante as viagens que muitas vezes são longas, vem de Santa Eudóxia, Água Vermelha e das fazendas da região. Novos ônibus, entrega dos kits dos uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal, prêmio na qualidade de alfabetização do Estado de São Paulo, fora o kit escolar que será entregue na próxima semana. Sem dúvida a administração do preito Airton Garcia investe na área da Educação”, finalizou Netto.

EUA - O principal diplomata dos EUA, Antony Blinken, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma "troca franca" nesta quarta-feira, na qual o secretário de Estado deixou claro para o líder brasileiro que os EUA não concordam com seus comentários recentes sobre a guerra de Israel em Gaza.

Lula está no meio de uma disputa diplomática com Israel por causa de comentários nos quais ele comparou a guerra em Gaza ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial, levando Israel a dizer que ele se tornou persona non grata no país até que retirasse os comentários.

"Eu diria que foi uma troca franca, com o secretário deixando claro que não concordamos com esses comentários", disse uma autoridade sênior do Departamento de Estado, que informou os repórteres após a reunião em Brasília.

Autoridades norte-americanas já haviam dito anteriormente que esperavam que Lula e Blinken tivessem uma conversa robusta sobre questões de segurança global, incluindo o conflito em Gaza, que foi desencadeado por ataques em Israel por militantes do Hamas em 7 de outubro.

Blinken, cujo padrasto foi um sobrevivente do Holocausto, destacou os esforços dos EUA para libertar os reféns que ainda estão sendo mantidos pelo Hamas e conseguir uma pausa temporária no conflito, bem como para aumentar a ajuda humanitária, de acordo com autoridades norte-americanas.

Em um comunicado separado sobre o encontro, o Palácio do Planalto disse que a reunião, que durou quase duas horas, envolveu discussões sobre tópicos que vão desde a cúpula do G20 até os esforços de paz em Gaza e na Ucrânia.

"O presidente Lula reafirmou seu desejo pela paz e fim dos conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza", disse o Planalto. "Ambos concordaram com a necessidade de criação de um Estado Palestino."

O Brasil está realizando esta semana uma reunião de ministros das Relações Exteriores no Rio de Janeiro como parte de sua presidência do G20.

O governo norte-americano, que fornece a Israel apoio militar e diplomático, pediu a Israel que proteja os civis, mas defende o direito de Israel de atacar os militantes do Hamas em Gaza.

Antes da viagem de Blinken à América do Sul, o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, disse aos repórteres que compartilhar ideias sobre o conflito em Gaza seria "crucial para a conversa" entre Lula e Blinken.

ELEIÇÕES NOS EUA, VENEZUELA

Em breves comentários diante dos repórteres durante o encontro no Palácio do Planalto, Lula observou que as eleições presidenciais dos EUA estão chegando em novembro.

Blinken respondeu que a política em seu país está "muito polarizada" e que a eleição se resumirá a seis ou sete Estados, incluindo Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Nevada.

"Há cada vez menos eleitores indecisos", disse Blinken. "Há uma batalha por um segmento muito pequeno do eleitorado."

O presidente democrata Joe Biden, de 81 anos, está concorrendo à reeleição e provavelmente enfrentará o ex-presidente republicano Donald Trump.

Lula, de 78 anos, que durante sua campanha de 2022 prometeu não buscar outro mandato em 2026, disse no ano passado que ver Biden concorrer à reeleição foi um estímulo para ele mudar de ideia.

O líder brasileiro e o diplomata norte-americano também conversaram sobre a Venezuela, com Blinken agradecendo ao Brasil por seus esforços para intermediar o diálogo entre a Venezuela e a Guiana sobre uma disputa de fronteira.

Blinken disse a Lula que os EUA desejam ver um caminho democrático na Venezuela indo em frente.

Por Simon Lewis / REUTERS

(Reportagem adicional de Gabriel Araujo)

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro - hoje senador pelo União Brasil no Paraná - 'descumpria decisões do STF durante a Operação. Segundo o ministro, Moro 'usava a mídia para emparedar a Corte'.

"Ficamos reféns um pouco disso. O próprio ministro Teori Zavascki (que foi relator da Lava Jato no STF), em alguns momentos foi emparedado pelo próprio Sérgio Moro", afirmou Gilmar, em entrevista ao portal Brazil Journal. "Na Turma do STF por onde tramitava o caso, se o ministro Teori não aderia, ficávamos vencidos eu e o (Dias) Toffoli, por exemplo."

Para o ministro, o que mudou o cenário e a posição da Corte acerca da Operação Lava Jato foi a decisão de 2021 em que o STF declarou Moro suspeito ao condenar o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá.

Moro é acusado de abuso de poder econômico e caixa dois na campanha de 2022, quando se elegeu senador. O processo partiu de duas ações encabeçadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PCdoB, PV e PT.

A defesa do senador considera que a arrecadação de recursos e as despesas na pré-campanha não precisam ser submetidas às prestações de contas eleitorais. No início de dezembro, em depoimento ao TRE-PR, Moro disse que as alegações dos partidos devem ser "descartadas". Seguiremos comprovando nas alegações finais que 98% daquilo que os partidos autores apresentaram deve ser descartado. E o que sobra não representa abuso nenhum. A eleição do senador Moro foi legal e legítima", disse a defesa de Moro ao Estadão.

O ministro reconhece que, inicialmente, ele e os outros ministros tinham "palavras de apoio" à operação. A posição mudou com o desenrolar da Lava Jato.

"Num determinado momento, os procuradores da Lava Jato saíram propondo reformas institucionais, entre elas acabar praticamente com o habeas corpus, com a possibilidade de obtenção de liminares em habeas corpus, coisa que nem o AI-5 conseguiu em plena ditadura".

Gilmar se refere à polêmica proposta 'dez medidas contra a corrupção', que a força-tarefa dos procuradores de Curitiba, liderada pelo então procurador Deltan Dalagnoll, levou ao Congresso no auge da Lava Jato. O projeto não teve êxito, foi rejeitado por deputados e senadores.

Gilmar destaca que o ex-deputado Onyx Lorenzoni (PL) era relator do caso na Câmara o que, segundo ele, mostra "uma certa conexão" entre o grupo bolsonarista e a Lava Jato antes mesmo das eleições de 2018.

O ministro do STF conta ainda que encontrou-se com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro. Guedes teria contado a Gilmar que, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2018, ele teria sido o responsável por convidar Moro para o Ministério da Justiça.

O ex-juiz deixou o Ministério em 2020, após acusar Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal.

Gilmar atacou também os acordos de leniência fechados pelo Ministério Público na Lava Jato. Ele considera que o poder que o Ministério Público obteve ao avaliar que poderia fechar pactos dessa natureza "produziu, na verdade, um monstro".

O ministro afirma que a lei prevê que tais acordos seriam de responsabilidade da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU), mas que durante a Lava Jato, a Procuradoria entendeu que também teria essa atribuição.

"Isso dá ao MP uma posição super privilegiada. Se o empresário faz acordo de leniência lá em Curitiba, sede da Lava Jato, ele o faz com medo, inclusive, da prisão", disse Gilmar.

Uma suposta coação do Ministério Público - ou falta de voluntariedade dos investigados - está na base dos pedidos de revisão dos acordos de leniência e na decisão do ministro Dias Toffoli que assim fundamentou a suspensão dos ajustes firmados pelas empresas J&F e Odebrecht com o MP.

A Procuradoria-Geral da República se coloca em oposição a essa análise. Em recursos contra as decisões de Toffoli a favor da J&F e da Odebrecht, o procurador-geral Paulo Gonet afirma não haver provas de coação nos casos, apenas "ilações e conjecturas abstratas".

A questão de quem poderia, de fato, celebrar acordos de leniência foi pacificada em agosto de 2020, quando órgãos do poder público firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que padroniza o modelo, com a CGU e a AGU como responsáveis por conduzir tanto a negociação quanto a assinatura dos atos.

Os acordos da Lava Jato fechados pelo Ministério Público, no entanto, ocorreram antes desse marco.

Na próxima segunda, 26, o ministro André Mendonça receberá empresários, representantes de órgãos públicos e de partidos para uma audiência de conciliação, com o objetivo de discutir uma ação proposta pelo Solidariedade, PSOL e PCdoB que pede a suspensão liminar de todos os acordos de leniência da Operação Lava Jato firmados antes do ACT de 2020.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta apontou a necessidade de melhoria emergencial em dois pontos de ônibus, sendo um na Rua Totó Leite (próximo ao Savegnago) e o outro localizado no bairro Quinta da Felicidade. Atendendo um pedido do parlamentar, os dois pontos passaram por uma ampla revitalização.

“Estes pontos de ônibus estão em localizações com grande fluxo de pessoas e necessitavam de uma atenção especial. Quando o poder público age de forma certeira, quem ganha com isso é a população”, frisou Bruno Zancheta.

“Quero agradecer ao secretário de Transporte e Trânsito, que prontamente entenderam a necessidade dessa demanda e fizeram a execução do serviço. Precisamos melhorar todos os pontos de ônibus de nossa cidade”, destacou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Ao se pronunciar na tribuna da Câmara Municipal na sessão plenária desta terça-feira (20), o presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral, manifestou sua indignação com as atuais condições de manutenção dos cemitérios municipais (Nossa Senhora do Carmo e Santo Antonio) e conclamou a administração municipal a realizar uma remodelação nesses locais.

 “Espero que o governo municipal acorde antes que seja tarde e faça, de uma vez por todas, não um mi-mi-mi de ir limpar apenas a rua principal, mas uma grande mudança nos cemitérios, que não podem permanecer da maneira como estão”, afirmou.

Tendo comparecido por duas vezes no Cemitério Nossa Senhora do Carmo   nos últimos dias, Marquinho qualificou o local como “um chiqueiro, um pasto que destoa da qualidade de vida de São Carlos, a capital nacional da alta tecnologia”. Segundo declarou, fotos atuais do cemitério revelam que não são mais somente roubos que ali ocorrem. “Estão tirando as tampas dos túmulos que estão ficando abertos e alguns deles têm até ossos saindo pra fora; o mato está alto e os corredores cobertos pelo mato alto, principalmente na parte gramada que é fácil de ser cuidada”.

Marquinho afirmou que a situação “é vergonhosa” e  que muitos munícipes fazem apelos por telefone e whatsapp, reclamando da sujeira e do abandono dos cemitérios municipais.  “Eu defendo este governo como vereador, mas não posso concordar com o chiqueiro, com o matagal, com a vergonha que se instalou nos cemitérios municipais de São Carlos”, disse.

“Se as pessoas não têm competência para cuidar dos cemitérios, peçam para sair. O prefeito municipal e os secretários Netto Donato e Mateus de Aquino precisam ter – e tenho certeza que terão – pulso firme e exigir que os cemitérios sejam além de limpos, reformados, porque não podemos mais aceitar o que temos visto”, acrescentou.

O presidente da Câmara observou que as condições de conservação dos cemitérios revelam “um desrespeito à memória do são-carlense, às pessoas que ali estão sepultadas, pessoas que construíram esta cidade”. Marquinho ponderou que “se hoje estamos aqui na Câmara, se hoje os atuais administradores estão na Prefeitura, é porque houve um passado, outros vieram antes de nós. Temos ex-vereadores e ex-prefeitos que lá estão enterrados: pais, irmãos e filhos lá sepultados”. E concluiu: “Eu não vou sossegar, não vou aceitar, mesmo sendo governista, que mantenham o cemitério da maneira que ele está hoje”.

MÉXICO - A candidata presidencial opositora Xóchitl Gálvez exigiu ao presidente mexicano, Andrés López Obrador, que não intervenha nas eleições de junho e alertou sobre ameaças do crime organizado às eleições, ao inscrever sua candidatura na terça-feira (20).

Gálvez, senadora de origem indígena de 60 anos, recebeu do Instituto Nacional Eleitoral (INE) o documento que a certifica como candidata da coalizão de centro-direita Força e Coração pelo México.

Após seu registro, ela denunciou o uso do aparato estatal para promover a candidata do governo de esquerda Claudia Sheinbaum, favorita para ganhar a eleição de 2 de junho, segundo as últimas pesquisas.

"Por respeito à sua candidata, por respeito à democracia, por respeito ao povo, tire já as mãos desta eleição", disse Gálvez em seu discurso, dirigindo-se diretamente ao presidente, a quem acusou de ser o chefe de campanha de Sheinbaum.

Gálvez conta com 31% das intenções de voto, longe dos 64% de Sheinbaum, ex-prefeita da Cidade do México, segundo um consolidado de pesquisas realizado pela empresa Oraculus. Jorge Álvarez Máynez, do partido Movimento Cidadão (centro-esquerda), aparece em terceiro com 5%.

López Obrador foi advertido pela autoridade eleitoral por criticar Gálvez em sua coletiva de imprensa diária.

A dirigente e engenheira da computação também evocou os contínuos ataques ao INE de López Obrador.

"O INE e o tribunal eleitoral devem estar atentos aos instintos autoritários e ao ativismo partidário do presidente", lançou Gálvez.

AMLO - como é conhecido o presidente por suas iniciais - acusa a autoridade eleitoral de ter tolerado fraudes que, segundo ele, custaram-lhe a Presidência em 2006 e 2012.

A oposição mobilizou no último domingo dezenas de milhares de pessoas para denunciar um viés autoritário do presidente, depois que este enviou ao Congresso um pacote de reformas constitucionais que propõem do aumento das pensões à eleição por voto popular dos magistrados da Suprema Corte de Justiça e os conselheiros do INE.

AMLO, que também propõe a eliminação de organismos descentralizados, acusa o máximo tribunal judicial de estar a serviço das elites políticas e econômicas do país.

Mas a oposição sustenta que as emendas constitucionais buscam consolidar o Morena, o partido de López Obrador, em uma força hegemônica ao estilo do PRI, que governou o México ininterruptamente por 70 anos até 2000.

O PRI, além do conservador PAN e do esquerdista PRD, integram a coalizão opositora de Gálvez.

- "Orgulhosamente mulher e indígena" -

A senadora denunciou também "a tolerância" do atual governo com o crime organizado e citou advertências de magistrados eleitorais de que possíveis incidentes de "violência generalizada" afetem os pleitos em que também serão eleitos congressistas, oito governadores e numerosos cargos regionais, incluindo a prefeitura da Cidade do México.

A estratégia de AMLO, resumida na frase "abraços e não disparos", se concentra nas causas da violência mais que em sua letalidade, uma política que não impediu um acúmulo de mais de 420 mil assassinatos e dezenas de milhares de desaparecidos desde o fim de 2006.

"Hoje o crime organizado controla vastos territórios do país, o governo não deve permitir que esse controle territorial transtorne a vontade cidadã que se expressará nas urnas", assinalou Gálvez, que ofereceu condolências às famílias de candidatos assassinados durante este processo eleitoral.

Segundo analistas, os cartéis do narcotráfico interferem nas eleições mexicanas há décadas por meio de ações violentas e financiamento de campanhas para impor candidatos afins.

A dirigente opositora respondeu também a López Obrador, que a chamou de "ladina" em seu livro intitulado "Gracias", publicado há poucas semanas e no qual faz uma revisão de sua gestão.

"Ladino era um termo utilizado pelos conquistadores de maneira racista e classista contra os indígenas que buscavam se superar. Que fique claro: sou orgulhosamente mulher e sou orgulhosamente indígena", afirmou.

Gálvez se define como uma liberal progressista e promete fomentar o investimento estrangeiro e pôr fim à tolerância de autoridades com os cartéis do narcotráfico.

Também promete pôr fim à exploração de combustíveis fósseis e à "militarização" do país, como se refere à ampliação do papel das forças armadas durante o governo de López Obrador.

A campanha eleitoral começará formalmente em 1º de março.

AFP

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de "pistoleira e tóxica", após a parlamentar liderar pedido de impeachment contra o presidente Lula por comparar as mortes em Gaza ao holocausto.

Gleisi ironizou o pedido de impeachment, que ela chamou de "piada", e destacou que Zambelli não é benquista nem mesmo entre bolsonaristas. "Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada. É só ver quem tá liderando a turma, a pistoleira Carla Zambelli, propagadora de fake news, ré no STF e investigada por ataques ao judiciário, que virou pessoa tóxica até entre os bolsonaristas. Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentar", postou Hoffmann no X.

Carla Zambelli rebateu Gleisi e citou deposição da ex-presidente Dilma Rousseff. "Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht. Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015".

Zambelli pediu deposição de Lula sob a justificativa de que ele teria crime de responsabilidade por suas falas a respeito da guerra travada entre Israel e o Hamas em Gaza -o conflito já deixou dezenas de milhares de palestinos mortos vitimados pelos ataques israelenses, a maioria mulheres e crianças.

86 deputados assinaram o pedido de impeachment protocolado por Zambelli. Desses, 18 parlamentares são da base do governo.

Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht.Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015. A tóxica aqui já conta o apoio de 89 bolsonaristas Kkkk

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

POR FOLHAPRESS