VENEZUELA - A quase um mês da eleição presidencial na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro assinou nesta quinta-feira (20) um documento em que se compromete a respeitar o resultado do pleito. O texto não foi endossado por Edmundo González, o principal candidato da oposição, que o descreveu como uma "imposição unilateral" e voltou a lançar dúvidas sobre a lisura do processo.
"O que quer que o juiz eleitoral diga, amém", disse Maduro após a assinatura. "Chega de sabotagem contra o nosso país, chega de conspirações. A Venezuela quer tranquilidade."
O chefe do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Elvis Amoroso, considerado próximo ao chavismo, leu o acordo durante cerimônia. O texto menciona "a vontade absoluta de reconhecer os resultados emitidos pelo poder eleitoral" e uma competição em "clima de respeito, paz e participação democrática".
Oito dos dez candidatos assinaram o acordo. Maduro foi o último; os outros sete se definem como opositores, embora sejam acusados de serem colaboradores do regime.
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, representou São Carlos no 2º Encontro Nacional de Usuários RedeMAIS 2024, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O evento que aconteceu nos dias 18 e 19 de junho reuniu secretários, diretores e representantes de mais de 120 instituições públicas de todo o país. Este encontro faz parte do Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro), um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
A abertura do evento contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, entre outras autoridades.
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a importância da RedeMAIS. “Trata-se de um programa ambicioso, integralmente financiado pelo Ministério da Justiça. Estamos usando altíssima tecnologia para monitorar todo País em alta resolução por meio de satélites, que estão à disposição da sociedade brasileira, para lidar com esse desafio climático e o crime organizado. A única forma de enfrentarmos esses desafios é usando a ciência e a tecnologia”, ressaltou o ministro.
“Essa é uma pauta prioritária para o Ministério da Justiça. Combater o crime sem novas práticas é impossível. Precisamos agregar conhecimento e novos elementos para enfrentar um crime que se moderniza”, disse Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
Nos dois dias de evento, os participantes trocarão experiências sobre o resultado do uso das imagens que monitoram diariamente os 8,5 milhões km² do território brasileiro, emitindo cerca de 20 tipos diferentes de alertas, apontando imediatamente as mudanças detectadas na paisagem.
O sistema também possibilita a detecção de deslizamentos e alagamentos, tendo sido amplamente utilizado na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul, conforme destacado pelo Gestor do Programa, Brasil MAIS, o perito criminal federal Cristiano Cunha, da Polícia Federal.
Para Samir Gardini a participação de São Carlos no 2º Encontro Nacional de Usuários RedeMAIS 2024 é muito importante porque o município já utiliza ferramentas tecnológicas, modernizando e aprimorando o trabalho realizado no município.
“Trata-se de uma importante ferramenta tecnológica com uso de satélites da rede Planet, da qual temos o convênio com o Ministério da Justiça -SENASP, desde 2020. Cada dia mais essa ferramenta será importante para a segurança pública. Nosso objetivo é preparar o município de São Carlos para o futuro, disponibilizar esses recursos para as Polícias Militar, Civil e Técnica e a Guarda Municipal. Hoje fazemos parte de importantes sistemas como o Detecta, Córtex e SINESP, todos do poder público, sem custo algum para a Prefeitura".
O secretário de São Carlos disse, ainda, que neste momento o foco são os crimes ambientais, porém já possibilita o uso no combate às organizações criminosa, tráfico e contrabando. “A médio prazo será muito importante para combate, prevenção e operações locais, permitindo trabalhar preventivamente. Novos analíticos serão inseridos no sistema”, finaliza Samir Gardini.
Atualmente, a RedeMAIS conta com mais de 460 organizações governamentais registradas, totalizando cerca de 98 mil usuários. Somente em 2024, mais de 30 novos órgãos públicos aderiram à RedeMAIS.
BRASÍLIA/DF - Por 14 a 12 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (19), o relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no país. O tema agora vai ao plenário da Casa.
O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.
O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território.
Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.
O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. Ele afirmou que o vício em jogos causam “dano moral, dano psicológico, que destrói famílias, destrói pessoas”.
Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. “Temos hoje uma pandemia [de vício em jogo]”, afirmou. “Nós já estamos diante de um cenário que já é ruim, e a minha preocupação é agravarmos o problema”, complementou. “A compulsão em jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.”
A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros. “Sabemos a importância que o Cassino da Urca [que funcionou no Rio de Janeiro até a proibição da atividade no país] teve”, citou. “Quantas cidades perderam relevância, importância, porque esse tipo de organização da atividade do jogo foi proibido”, acrescentou. Ele ainda reforçou o argumento de que os jogos de azar devem ser regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade.
Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de incrementar o turismo. “Qual, afinal de contas, o medo de enfrentarmos este tema?”, indagou Irajá.
A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
ISRAEL - O Exército israelense bombardeou hoje o campo de refugiados de Al Mawasi na Faixa de Gaza, previamente designado como "zona segura", após uma ofensiva em Rafah, no sul do enclave, segundo a agência de notícias palestina Wafa.
A agência, citada pela EFE, informou que a operação israelense resultou em pelo menos sete mortes.
Fontes palestinas, também citadas pela EFE, indicaram que o Exército israelense está pressionando Al Mawasi a partir do norte, enquanto avança no bairro ocidental de Tal al Sultan em Rafah, conseguindo assim cercar a cidade completamente.
Apesar das críticas de organizações humanitárias sobre a localização desse campo de refugiados próximo à costa de Gaza, composto por tendas improvisadas e sem serviços básicos, milhares de palestinos se dirigiram para lá, fugindo dos constantes ataques militares israelenses em Rafah.
Apenas 65.000 das 1,4 milhões de pessoas deslocadas permanecem nesta cidade do sul do enclave, próximo à fronteira com o Egito, informou a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA). Outras dezenas de milhares estão distribuídas entre Al Mawasi, Kan Younes (sul) e Deir al Balah (centro), entre outros locais.
A pressão das Forças Armadas israelenses sobre Al Mawasi sugere uma nova retirada em massa em um território onde 1,7 milhões de pessoas já estão deslocadas, enfrentando uma grave crise humanitária.
"Nos últimos meses na Faixa de Gaza, aproximadamente 67% das instalações de saneamento e infraestrutura de água foram destruídas ou danificadas", alertou hoje a UNRWA na rede social X. "À medida que as doenças continuam a se espalhar e a temperatura aumenta, a falta de higiene e a desidratação ameaçam a saúde das pessoas em toda a Faixa de Gaza", acrescentou a agência da ONU.
O escritório de direitos humanos da ONU também denunciou em um relatório publicado hoje a "repetida violação dos princípios fundamentais das leis de guerra" pelos ataques israelenses contra a população civil, que "podem implicar uma acusação de crimes contra a humanidade".
Em entrevista a um canal de televisão israelense, o porta-voz do Exército israelense, contra-almirante Daniel Hagari, afirmou que "a ideia de destruir o Hamas é ilusão", pois o movimento islamita palestino, que controla Gaza desde 2007, é "um conceito". "Está enraizado no coração das pessoas. Quem pensa que podemos eliminar o Hamas está enganado", acrescentou.
Hagari sugeriu como alternativa "promover algo que o substitua", declarações que contradizem o objetivo anunciado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de "destruir o Hamas" como condição para o fim do atual conflito.
O gabinete do primeiro-ministro, em comunicado posterior, contestou veladamente as declarações de Hagari, indicando que "Netanyahu definiu como um dos objetivos da guerra a destruição das capacidades militares e governamentais do Hamas. Em consequência, o Exército está comprometido com isso".
O conflito em curso na Faixa de Gaza foi desencadeado pelo ataque do grupo Hamas em solo israelense em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortes e levou ao sequestro de duas centenas de reféns, segundo autoridades israelenses.
Desde então, Tel Aviv lançou uma ofensiva na Faixa de Gaza que já provocou mais de 37 mil mortes e mais de 85 mil feridos, de acordo com autoridades do enclave palestino, controladas pelo Hamas. Estima-se que 10 mil palestinos ainda estejam soterrados nos escombros após cerca de oito meses de guerra, que também está desencadeando uma grave crise humanitária.
O conflito causou quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestino em uma grave crise humanitária, com mais de 1,1 milhões de pessoas em uma "situação de fome catastrófica", o maior número já registrado pela ONU em estudos sobre segurança alimentar no mundo.
Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, ocupados por Israel, pelo menos 520 palestinos foram mortos pelas forças israelenses ou por ataques de colonos desde 7 de outubro.
SÃO CARLOS/SP - Durante a final do 14º Campeonato de Futebol do Raspadão, que aconteceu no domingo, foi feito o anúncio da liberação de R$ 150 mil de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Teixeira (PT) para a construção de vestiário e banheiros no campo do Cidade Aracy.
O time do Zavaglia foi o campeão numa vitória nos pênaltis contra os Galos das Arabias. A final foi acompanhada por um grande público. Antes do jogo, o organizador do campeonato, Luciano Loi Landi, fez questão de agradecer a atenção do então deputado Paulo Teixeira e também o apoio do ex-prefeito Newton Lima, quem fez o pedido ao deputado.
BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) teve oscilações positivas à avaliação do seu trabalho, de acordo com nova rodada da pesquisa Datafolha divulgada na terça-feira, 18 de junho. A avaliação positiva, que em março era de 35%, e ficou em 36% neste novo levantamento. Já a reprovação foi de 33% para 31%. A avaliação regular passou de 30% para 31%.
De acordo com o Datafolha, se comparar o mesmo período da gestão Bolsonaro, Lula está melhor avaliado. Aos seis meses de gestão, o ex-presidente tinha 32% de aprovação e 44% de uma avaliação negativa com relação ao seu trabalho.
Na seara da economia, a expectativa é de melhora. Os que avaliam que o cenário será positivo estão em 40%. Já 28% preveem uma piora e 27% acham que tudo ficará igual. Em março, os números eram, respectivamente, 39%, 27% e 32%.
No entanto, de acordo com o levantamento, para 42% a situação econômica do País piorou nos últimos meses, enquanto 27% falaram em melhora. Sobre a sua própria situação econômica, 29% dizem ter visto melhora, enquanto 24% falam em piora.
O instituto ouviu 2.008 eleitores em 113 municípios brasileiros de 4 a 13 de junho. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos.
POR ESTADAO CONTEUDO
TAILÂNDIA - A Tailândia se tornou, nesta terça-feira (18), o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma histórica votação no Parlamento que foi celebrada como uma "vitória" para a comunidade LGBTQIA+.
O projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforço de ativistas, foi aprovado no Senado com 130 votos a favor, 4 contra e 18 abstenções. Agora o texto será encaminhado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial. Espera-se que as primeiras uniões igualitárias sejam formalizadas em outubro.
Defensores LGBTQIA+ chamaram a medida de "um passo monumental adiante". Na Ásia como um todo, apenas Nepal e Taiwan já haviam permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, disse aos senadores, após a votação, que "hoje o amor venceu os preconceitos". Congressistas também foram vistos comemorando no plenário, agitando bandeiras com as cores do arco-íris.
O texto altera as referências a "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" na lei sobre o casamento para substituí-los por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos aos heterossexuais para adoção e herança.
"Celebramos mais um marco significativo na jornada do nosso Projeto de Lei de Casamento Igualitário", disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIA+, em uma postagem no X. "Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu status."
De maioria budista, a Tailândia tem a reputação de ser um país tolerante com a comunidade LGBTQIA+, e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio popular ao casamento igualitário.
Na província de Chiang Mai, no norte, a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, sua esposa Veerawan Wanna e sua filha adotiva acompanhavam a sessão do Senado pela TV. "Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei", disse Matcha, depois de comemorarem e se abraçarem após a aprovação. "E ela será legalmente adotada depois disso", afirmou ela, referindo-se à filha.
Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital, Bancoc, onde várias lojas mantinham bandeiras do arco-íris hasteadas desde o início de junho, Mês do Orgulho Gay.
A chegada ao poder de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de Estado de 2014, contribuiu para acelerar a tramitação da lei.
Ativistas da comunidade LGBTQIA+ afirmam, porém, que a norma aprovada é insuficiente porque não reconhece as pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar sua identidade em documentos oficiais.
Com a Tailândia, 40 países no mundo legalizaram o casamento igualitário, desde que em 2001 a Holanda autorizou as uniões plenas entre casais do mesmo sexo. Nessa conta não estão incluídos territórios e estados associados, como Nova Caledônia (França), Malvinas (Falklands) e Porto Rico (EUA).
No Brasil, a união homoafetiva foi aprovada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 2011. Na região, países como Argentina, Chile, Colômbia e Uruguai também reconhecem esse tipo de matrimônio.
POR FOLHAPRESS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) protocolou um requerimento no Legislativo municipal solicitando melhorias no fluxo de trânsito no início da Avenida Getúlio Vargas,na zona sul da cidade. Atendendo ao pedido da população o parlamentar esteve no local e verificou a dificuldade do trecho citado.
“Muitos veículos utilizam esse trajeto diariamente, seja para acessar a Vila Isabel, CDHU, através das ruas Santa Gertrudes e Coronel José Augusto de Oliveira Salles, ou para se deslocarem até os bairros adjacentes e rodovia ou retorno para o centro, logo, esta via está sendo um trecho de confluência e com alto grau de periculosidade”, afirmou Bruno Zancheta.
Ele solicitou que a Secretaria de Trânsito faça um aprofundado estudo visando melhorar a fluidez neste local. Após a aprovação em plenário, o documento será enviado ao Poder Executivo municipal que terá 15 dias úteis para posicionar o parlamentar sobre qual medida será tomada. Tenho a certeza que chegaremos em um denominador comum”, disse o vereador.
BRASÍLIA/DF - Na segunda-feira, 17 de junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a divisão oficial entre os partidos dos R$ 5 bilhões do fundo eleitoral, a maior fonte de recursos para eleição municipal de outubro deste ano.
Como já era esperado, o PT do presidente Lula e PL do Valdemar Costa Neto ficarão com as maiores fatias.
A divisão desse montante entre os 29 partidos com registro no TSE é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.
O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da fatia do grupo é de R$ 721 milhões. Já o PL terá R$ 886 milhões para dividir para seus candidatos.
Somando PT, PL e União Brasil, que é o terceiro partido com mais recursos (R$ 537 milhões), essas três legendas ficarão com mais de 40% das verbas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.
O fundão nas eleições de 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. O valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.
Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.
POR FOLHAPRESS
COREIA DO NORTE - O presidente russo, Vladimir Putin chegou nesta terça-feira (18) a Pyongyang, para sua primeira viagem à Coreia do Norte, país isolado há 24 anos. Antes de embarcar, Putin elogiou a Coreia do Norte por “apoiar firmemente” a guerra de Moscou na Ucrânia. A viagem pretende reforçar os laços de defesa entre os dois países.
Enormes faixas com uma fotografia sorridente do líder russo com os dizeres "damos calorosas boas-vindas ao presidente Putin!" foram colocadas em postes de iluminação em Pyongyang ao lado de bandeiras russas, mostraram imagens da mídia estatal russa.
Moscou e Pyongyang são aliados desde a fundação da Coreia do Norte, após a Segunda Guerra Mundial, e aproximaram-se ainda mais desde que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 levou o Ocidente a isolar Putin internacionalmente.
Os Estados Unidos e aliados acusaram a Coreia do Norte de fornecer à Rússia armamentos, incluindo mísseis balísticos para uso na Ucrânia.
Pyongyang negou ter fornecido equipamento militar à Rússia, mas, antes da sua viagem, Putin agradeceu ao governo de Kim Jong-Un por ajudar no esforço de guerra.
“Apreciamos muito que a RPDC (Coreia do Norte) apoie firmemente as operações militares especiais da Rússia que estão sendo conduzidas na Ucrânia”, escreveu Putin num artigo publicado pela mídia estatal norte-coreana na terça-feira.
A Rússia e a Coreia do Norte estão “agora desenvolvendo ativamente a parceria multifacetada”, escreveu Putin.
Ambos os países estão sob uma série de sanções da ONU – Pyongyang desde 2006 por causa de programas proibidos de mísseis nucleares e balísticos e Moscou devido à invasão da Ucrânia.
Putin elogiou a Coreia do Norte por "defender seus interesses de forma muito eficaz, apesar da pressão econômica, provocação, chantagem e ameaças militares dos EUA que duram décadas".
A Coreia do Norte disse que a visita bilateral mostrou que os laços “estão se fortalecendo a cada dia”, informou a agência notícias oficiais de Pyongyang, e “daria nova vitalidade ao desenvolvimento das relações cooperativas de boa vizinhança entre os dois países”.
Pyongyang nega acusações de ajuda na Ucrânia
A Coreia do Norte descreveu as alegações de fornecimento de armas à Rússia como “absurdas”. No entanto, agradeceu à Rússia por utilizar o seu veto na ONU em março para pôr fim à monitorização das violações das sanções, numa altura em que os peritos da ONU começavam a investigar alegadas transferências de armas.
Os Estados Unidos expressaram “preocupação” na segunda-feira com a viagem por causa das implicações de segurança para a Coreia do Sul e também para a Ucrânia.
As duas Coreias permanecem tecnicamente em guerra desde o conflito de 1950-53 e a fronteira que as divide é uma das mais fortemente fortificadas do mundo.
“Sabemos que os mísseis balísticos norte-coreanos ainda estão sendo usados para atingir alvos ucranianos e pode haver alguma reciprocidade que pode afetar a segurança na península coreana”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, John Kirby, aos jornalistas.
Destacando essas preocupações de segurança, a Coreia do Sul disse que as suas tropas dispararam contra soldados do norte que cruzaram brevemente a fronteira na terça-feira e depois recuaram.
Os militares do sul disseram acreditar que os soldados norte-coreanos cruzaram acidentalmente enquanto fortificavam a fronteira, mas disseram que alguns deles ficaram feridos após detonarem minas terrestres.
Dependente de ditadores
O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, disse que a viagem de Putin mostra como ele é “dependente” de líderes autoritários. “Os seus amigos mais próximos e os maiores apoiadores do esforço de guerra russo, de agressão, são a Coreia do Norte, o Irã e a China”, disse Stoltenberg.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, fez um apelo à comunidade internacional para combater "o romance solitário" entre Putin e Kim, visando aumentar o fornecimento de armas para Kiev.
“A melhor maneira de responder a isso é continuar a fortalecer a coligação diplomática para uma paz justa e duradoura na Ucrânia e entregar mais mísseis Patriot e munições à Ucrânia”, disse Kuleba à AFP.
A Coreia do Norte quer tecnologia militar de ponta para avançar nos seus programas nucleares, de mísseis, de satélites e de submarinos com propulsão nuclear, segundo especialistas.
O assessor do Kremlin Yuri Ushakov disse que os dois líderes possivelmente assinariam um “tratado de parceria estratégica abrangente” para definir a cooperação em “questões de segurança”, informaram agências de notícias estatais russas.
A Coreia do Norte poderia prometer “suprir a Rússia com fornecimentos contínuos de artilharia, foguetes guiados para vários lançadores de foguetes e mísseis de curto alcance para apoiar as operações da Rússia na Ucrânia”, disse Bruce Bennett, analista sênior de defesa da RAND Corporation, à agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Em troca, Pyongyang poderá pedir que "a Rússia forneça uma variedade de tecnologias avançadas", disse ele, além de "um fluxo substancial de petróleo e produtos alimentares russos, juntamente com pagamentos em moeda forte".
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