A cidade deixará de receber aproximadamente R$ 9 milhões porque uma decisão do STF determinou mudança em cálculo de repasse do salário-educação FNDE

SÃO CARLOS/SP - Assim como os demais municípios das regiões sudeste, a Prefeitura de São Carlos vai perder em 2024, recursos da Quota do Salário- Educação (QSE), que financia a Educação do município. Da previsão inicial de arrecadação de R$ 16 milhões a cidade deve arrecadar R$ 7 milhões, ou seja, uma perda de R$ 9 milhões, o que representa 56% dos recursos.
A perda dos recursos para os municípios ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 1º de janeiro de 2024, que mudou a distribuição dos recursos considerando exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas escolas públicas e ensino básico de estados e municípios.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pleiteava a mudança de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação e considerou procedente ação de nove estados do Nordeste que pediram a alteração na metodologia usada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a divisão. O argumento era de que não era observada, de forma direta, a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino.
Ao considerar procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, os ministros concordaram em alterar o cálculo de repasse, que não levava em conta apenas o número de alunos matriculados na região, mas também considera o estado e o município onde a verba foi arrecadada.
O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. De acordo com o FNDE, é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil.
Vale ressaltar que a Quota Salário Educação (QSE) é um recurso extremamente importante para os investimentos da Educação, financiada também por outros recursos, além da própria QSE proveniente de 2,5% da folha de salário de cada empregado. 
Neste sistema de financiamento se forma um Fundo que é distribuído de foram per capita para todos os estados e municípios brasileiros. Financiam ainda a Educação os recursos do FUNDEB (pagamento dos professores), o CAI (alimentação escolar) e o PNAT (transporte escolar).
Para o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, infelizmente essa decisão na mudança do cálculo do salário educação traz uma perda para o custeio e investimentos na Educação do município. “Nós perdemos 56% do que estava programado para o exercício de 2024. Tínhamos uma previsão de arrecadar R$ 16 milhões e vamos arrecadar pouco mais de R$ 7 milhões”, frisa 
De acordo com o secretário o corte de recursos repercute nos investimentos, “nós vamos trabalhar para continuar com melhorias na educação. Queremos continuar comprando tablets, notebooks, salas makers, realizar reforma, pintura, melhorias na manutenção das escolas, ou seja, precisamos achar outra forma para não comprometer as melhorias e avanços da rede”, ressalta Roselei Françoso.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) destaca, ainda, que como a decisão já está em vigor será necessário promover a reorganização dos recursos de fonte 1 e também do próprio salário Educação, reprogramando todas as aquisições durante o ano de 2024, levando em consideração a redução.
“Espero que os prefeitos e secretários municipais de Educação através da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais da educação) consigam demonstrar para o Governo do Estado a necessidade da complementação. Peço aos demais secretários de Educação que se organizem para que a UNDIME possa ser a nossa voz junto ao Governo do Estado e até mesmo junto ao Governo Federal para que a gente tenha complementação dos recursos recebidos para viabilizar os investimentos necessários para a educação nos municípios”, finaliza Roselei Françoso.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.

A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).

A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.

Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

"O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado", destatou Randolfe Rodrigues.

Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.  

"Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa", afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.

Salário mínimo

O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

Fundo eleitoral

A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - Ainda que não queira admitir, o presidente Javier Milei deu um passo atrás ao ver o pacotão de leis que propôs para reformar a Argentina travar em comissões do Congresso. Agora, o ultraliberal corre contra o tempo para impulsionar sua aprovação ainda nesta semana, testando pela primeira vez seu apoio.

Na segunda (22), o governo apresentou uma nova proposta aos deputados que exclui 141 artigos da versão original, com 664 pontos. Entre as mudanças, o texto reduz o prazo do estado de emergência que concede poderes excepcionais ao Executivo de no máximo quatro para dois anos.

Também adia a reforma eleitoral que pretendia acabar com as eleições primárias, retira a petroleira YPF da lista de empresas públicas a serem privatizadas e elimina a polêmica definição de manifestação como "uma reunião de três ou mais pessoas", na intenção declarada de "evitar interpretações incorretas".

Na economia, a proposta altera a fórmula de reajuste de aposentadorias e retira taxas a algumas exportações regionais, em aceno a governadores. Desiste ainda de reduzir fundos ambientais e culturais, diante de protestos de diretores de cinema que incluíram nomes como o do espanhol Pedro Almodóvar.

Por outro lado, o projeto de Milei mantém a maioria das suas reformas de base, como a privatização completa ou parcial de outras 40 estatais. "Não cedemos em nada, há melhoras. Quando alguém nos propõe uma melhora, aceitamos", declarou o presidente em uma entrevista.

"O resultado é um projeto que incorpora grande parte do debate público, mas que mantém as bases fundamentais de ampliação das liberdades" e "do equilíbrio orçamentário", defende o governo na introdução do documento.

A chamada "lei ônibus" foi proposta por Milei ao Congresso às vésperas do fim do ano e vem sendo discutida há duas semanas por três comissões da Câmara: de Legislação Geral, de Assuntos Constitucionais, e de Orçamento e Fazenda -foram 70 horas de debate com a participação de 125 dos 257 deputados de todos os blocos.

Na primeira semana, um grupo de ministros e funcionários do governo responderam a centenas de perguntas desses parlamentares reunidos num plenário. Já na segunda, expuseram suas visões 201 organizações e associações de diversos setores, que vão da indústria aos direitos humanos.

Um parecer deveria ter sido finalizado pelas comissões até a última sexta (19), para enviar o projeto ao plenário da Câmara, mas, sem consenso, isso não aconteceu. Milei então estendeu na mesma noite, por decreto, as sessões extraordinárias que convocou para discutir a "megalei", de 31 de janeiro para 15 de fevereiro.

Agora, o presidente argentino tem pressionado seus deputados e assessores a acelerar as negociações com as demais forças políticas, para que o projeto seja discutido na Casa na quinta (25) e depois remetido ao Senado. A expectativa de Milei sempre foi aprová-lo até essa data, porém ele esperava consegui-lo sem modificações.

Apenas um dia antes, nesta quarta (24), trabalhadores de diversos setores farão uma greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país, contra as reformas e cortes de Milei --todos os voos entre Argentina e Brasil foram cancelados nesta terça e quarta.

Eles marcharão até as portas do Congresso, adicionando mais tensão a essa semana que colocará o apoio ao novo presidente à prova.

A coalizão governista A Liberdade Avança tem apenas 37 das 257 cadeiras na Câmara, e 7 das 72 cadeiras no Senado, mas tem tentado demonstrar confiança de que conquistará outros partidos de centro ou centro-direita, como o PRO do ex-presidente Mauricio Macri, a União Cívica Radical e até alguns peronistas e forças menores.

Os interlocutores de Milei que têm liderado as conversas com os congressistas são seu assessor "estrela", Santiago Caputo, o ministro do Interior, Guillermo Francos, e o presidente da Câmara, Martín Menem, sobrinho do ex-presidente neoliberal admirado pelo atual líder.

O porta-voz do governo, Manuel Adorni, chegou a dizer que ficou "contente por ter encontrado uma oposição razoável". Mas nem tudo será tão fácil. A nova versão final da megalei apresentada nesta segunda pela Presidência foi recebida com cautela pelos demais partidos, que apenas começam a analisar as mudanças, diz o jornal Clarín.

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, protocolou um ofício junto ao secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, solicitando que seja realizado um mutirão de castrações de animais nos distritos de Água Vermelha e Santa Eudóxia.

“Destaco o trabalho realizado pelo secretário Paraná Filho e por toda sua equipe. Através do CADPET, proposto pelo nosso mandato, mais de seis mil castrações já foram realizadas. Friso que sem o esforço de todos os envolvidos, nada disso teria acontecido”, disse Bruno Zancheta. Vale lembrar que no ano de 2022, foi realizada uma etapa de castração de animais nos distritos, e foi um sucesso com mais de 300 animais atendidos.

“Precisamos de um olhar especial para nossos distritos, principalmente no que diz respeito à causa animal e os cuidados básicos de saúde para toda população. Quando castramos nossos animais, melhoramos sua qualidade de vida e de seu tutor/família. Acredito na sensibilidade do secretário e tenho a certeza que lograremos êxito nessa demanda”, finalizou o vereador Bruno Zancheta.

WASHINGTON - O governador da Flórida, Ron DeSantis, anunciou no domingo (21) a suspensão de sua campanha pela nomeação dos republicanos para a vaga do partido na disputa pela Presidência dos EUA. Visto inicialmente como a alternativa mais forte a Donald Trump, ele endossou o empresário contra a única candidata restante na corrida, Nikki Haley.

No caucus de Iowa, na última segunda (15), DeSantis ficou em segundo lugar, 30 pontos percentuais atrás de Trump, uma margem de vitória histórica para o empresário. Ante a expectativa de um desempenho ainda pior na primária de New Hampshire, que acontece nesta terça (23), e reconhecendo não haver um caminho para vitória, ele anunciou no X sua saída da corrida.

"Trump é superior ao atual presidente, Joe Biden. Isso está claro. Assinei um compromisso de apoiar o candidato republicano, e vou cumprir esse compromisso. Ele tem meu apoio porque não podemos voltar à velha guarda republicana do passado", disse no vídeo, ao justificar seu apoio ao líder da corrida.

A desistência do governador da Flórida logo no início das primárias marcam o fim de uma campanha em crise há meses. DeSantis não conseguiu crescer nas pesquisas de intenção de voto e viu doadores de campanha migrarem para a candidatura de Nikki Haley, em ascensão desde seu bom desempenho nos primeiros debates da corrida republicana.

Durante sua campanha, DeSantis buscou se apresentar como um conservador radical na linha de Trump, mas sem o caos que acompanha o ex-presidente. O objetivo da estratégia era atrair tanto a parcela do partido que resiste ao empresário, quanto aquela –numerosa– que tem simpatia por ele.

Andando nessa corda bamba, o governador da Flórida evitou atacar diretamente o líder das pesquisas, temendo perder o eleitorado que defende Trump. Esse é visto como seu principal erro de campanha.

Também não ajudou DeSantis a dificuldade de fazer campanha corpo a corpo. Piadas com a falta de tato social do republicano ao lidar com eleitores são frequentes na imprensa americana, nas redes sociais e em discursos de Trump.

O anúncio de sua desistência cria uma incógnita na campanha: para onde seus apoiadores migrarão, se para Trump, conforme recomendado pelo ex-candidato, ou para Haley. No primeiro caso, é o fim, na prática, das primárias republicanas. No segundo, uma chance de uma reviravolta.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Em meio ao impasse sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) questionou a reunião de sexta-feira, 19, entre representantes da bancada evangélica e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar resolver a questão. "Se houve reunião da liderança da frente parlamentar evangélica que tornou alguns parlamentares evangélicos porta-vozes do governo Lula, que não respeita os evangélicos nem no que cremos, creio que a diretoria não foi comunicada e nem nós, membros da frente, fomos informados", afirmou Feliciano. E completou: seria um "ultraje" ter na bancada da Bíblia parlamentares que apoiem o governo federal.

Como mostrado pelo Estadão, a Receita Federal suspendeu na última quarta-feira, 17, uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que ampliava a isenção de impostos para pastores e líderes religiosos e livrava as igrejas de dívidas milionárias. A decisão atraiu críticas dos evangélicos e já na quinta-feira, 18, o Tribunal de Contas da União (TCU) contradisse o Fisco e negou haver uma decisão sobre o tema.

Na sexta, 19, Haddad reuniu-se com representantes da bancada evangélica e determinou a formação de um grupo de trabalho com os parlamentares para analisar o caso. "Suspendemos o ato e criamos um grupo de trabalho, com União e TCU, para entender como interpretar a lei aprovada no Congresso de forma a não prejudicar nem beneficiar quem quer que seja", afirmou o ministro, depois do encontro.

Os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) confirmaram a criação do grupo e Câmara, que havia criticado duramente a medida, classificando-a como "lamentável" e "velha prática para promover o caos", mudou de tom e amenizou as críticas. Já Crivella afirmou que não há perseguição ou posição do governo que seja contrária às igrejas.

Feliciano, no entanto, discorda dos colegas de bancada e chega a criticar diretamente o ex-prefeito do Rio de Janeiro. Ele disse ter ficado constrangido com a afirmação de Crivella de que não há perseguição. "Lula nos chama de mentirosos, Lula mentiu em carta aberta enviada para os evangélicos durante a campanha eleitoral, seu governo comunista apoia, propaga e defende pautas contrárias ao que cremos", disse.

"Não quero acreditar que haja na frente evangélica raiz, membros evangélicos raiz, que sejam governistas/lulistas, isto seria um ultraje!", acrescentou o parlamentar, que é aliado do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo estimativas do TCU, o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos devido à medida que amplia a isenção de impostos pagos por líderes religiosos. O valor milionário consta em um relatório sigiloso feito por uma auditoria da Corte de Contas no mês passado. A cifra considera quantias com "exigibilidade suspensa" ou "parcelada" entre os anos de 2017 e 2023.

POR ESTADAO CONTEUDO

MOSCOU - O Kremlin disse na sexta-feira que lamenta a decisão da Argentina de não se juntar ao bloco Brics e que esperava que Buenos Aires reconsidere.

A nova ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, disse em novembro que seu país não se juntaria ao Brics, apesar de ter sido convidado.

O presidente argentino, Javier Milei, disse que recusaria um convite para participar do bloco, preferindo aprofundar os laços com os Estados Unidos.

Em uma ligação com repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse sobre a decisão da Argentina:

"É claro que é lamentável, mas esse é um direito soberano da Argentina, e respeitamos qualquer decisão de Buenos Aires."

"Nós, no que diz respeito à Argentina, esperamos que, com o passar do tempo, a liderança desse país possa considerar mais lucrativo retornar ao Brics."

O bloco Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, está em processo de expansão para admitir outras nações.

Além da Argentina, o bloco concordou em agosto em admitir a Arábia Saudita, o Irã, a Etiópia, o Egito e os Emirados Árabes Unidos, em uma medida que visa acelerar seu esforço para remodelar uma ordem mundial que considera ultrapassada.

Reportagem de Dmitry Antonov / REUTERS

EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, cometeu um ato falho e chamou o republicano Donald Trump de "presidente".

Biden falava sobre a vitória de Trump na primeira prévia republicana para as eleições no estado de Iowa. "Não acho que Iowa signifique alguma coisa. O presidente obteve 50 mil votos, o menor número de votos que qualquer um que venceu [as eleições] já teve".

Depois Biden se corrigiu e falou em ex-presidente. "O presidente... o ex-presidente quer proibir que árabes entrem nos EUA. Não tenho certeza do quanto ele entende sobre populações árabes".

A entrevista de Biden ocorreu logo após ele desembarcar do helicóptero presidencial. No momento da entrevista, a aeronave ainda estava ligada, gerando muito ruído.

As eleições americanas acontecem em novembro. O ex-presidente Donald Trump tenta consolidar sua candidatura nas convenções dos Republicanos que serão realizadas nos próximos meses. Joe Biden quer ser candidato à reeleição pelos Democratas.

Com a vitória em Iowa, o caminho de Trump para se tornar o candidato republicano está mais fortalecido. Esta é avaliação de especialistas ouvidos pelo UOL, mesmo com quatro acusações criminais contra ele e outros processos em andamento.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Obras Públicas, está finalizando a reforma do Centro de Referência do Idoso (CRI) “Vera Lúcia Pilla”, localizado na rua Dr. Joaquim Inácio de Moraes, na Vila Irene.
O investimento total é de R$ 216 mil, utilizados para a troca de todo o piso, pintura integral do prédio, recuperação dos banheiros, cozinha e também instalação de rampa de acesso na entrada da academia de ginástica.
“Até o final desse mês a reforma será concluída. Neste momento está sendo feito o piso em granilite. Vamos entregar o CRI totalmente reformado, um importante investimento na área social do município para atender as pessoas da melhor idade”, disse o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller. 
O CRI “Vera Lucia Pilla”, coordenado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, atende 200 pessoas idosas, um serviço que promove interação social e compõe o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), executando ações de convivência e fortalecimento de vínculos, promovendo saúde e participação social aos usuários. 
As ações são voltadas para a população de mais de 60 anos (idade a partir da qual, no Brasil, as pessoas são consideradas idosas) e entre as muitas atividades coletivas realizadas  estão as direcionadas as atividades culturais, artesanais, artísticas e físicas com aulas de alongamento, musculação, ginástica localizada, dançaterapia, dança de livre expressão, dança circular, grupo de sapateado, jogos e brincadeiras, temáticas atuais voltadas para a convivência familiar e comunitária, atividade cognitiva, inclusão digital, artesanatos em geral, pintura, além de diversas oficinas de teatro e de música.
O trabalho é feito por profissionais da saúde e assistentes sociais, ou seja, uma equipe com ação intersetorial com professores de artes, de inclusão digital, de educação física, oficineiros de artesanato, circo, música, teatro e estagiários do curso de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
A proposta do CRI é oferecer serviços públicos gratuitos com o objetivo de  contribuir para um envelhecimento ativo, saudável e autônomo; assegurar um espaço de encontro entre idosos e também encontros intergeracionais, promovendo a convivência familiar e comunitária; detectar e explorar possíveis necessidades e motivações, a fim de desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida e; propiciar vivências que potencializam a condição de escolher e decidir tendo como benefícios algumas mudanças relacionadas à saúde dos frequentadores, como uma diminuição de medicamentos para insônia e diminuição do sentimento de tristeza.

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta última quarta-feira (17) a isenção fiscal para líderes religiosos estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. A decisão foi assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A revogação da isenção significa que os pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais passam a ser reconhecidos como uma forma de remuneração direta. Consequentemente, estes montantes voltam a ser sujeitos à contribuição fiscal, alterando o cenário tributário para líderes religiosos e instituições afiliadas.

A medida foi criticada por alguns setores da sociedade, que argumentaram que ela representava um privilégio para líderes religiosos. Os defensores da isenção, por outro lado, alegaram que ela era necessária para garantir a liberdade religiosa e a autonomia das igrejas.

JETSS