TAIWAN - Uma delegação não oficial americana chegou a Taipé no domingo (14), segundo a imprensa local, gerando expectativa de uma eventual reação de Pequim. Em mídia social chinesa, tem havido pressão por uma resposta mais forte do país à eleição para presidente de Lai Ching-te, contrário à reunificação de Taiwan com a China.

"Assim como fizemos antes, o governo dos Estados Unidos pediu a ex-altos funcionários que viajassem em caráter privado, para transmitir as felicitações do povo americano pelas eleições e o nosso interesse na paz e estabilidade no estreito de Taiwan", registrou em nota a representação de Washington na ilha.

O ex-assessor de Segurança Nacional Stephen Hadley, ao chegar ao aeroporto da capital taiwanesa às 20h (horário de Taipé), evitou dar declarações. O ex-vice secretário de Estado James Steinberg, vindo de Singapura, chegaria mais tarde. Ambos têm reuniões marcadas para esta segunda com autoridades, possivelmente com Lai.

Quando a informação da viagem vazou, dois dias antes da votação de sábado, a porta-voz do Ministério do Exterior chinês, Hua Chunying, criticou em mídia social "algumas autoridades dos EUA" por essa "falha em honrar compromissos com o governo chinês" e por "distorcer o princípio de uma China".

Hua questionou no domingo, após a eleição, a mensagem enviada a Taipé pelo Departamento de Estado americano, também de congratulação. "Os EUA precisam interromper as interações de natureza oficial com Taiwan", afirmou. De qualquer maneira, as críticas chinesas têm sido vistas como moderadas, até aqui.

A exceção foi o porta-voz do Ministério da Defesa, Zhang Xiaogang, que na véspera da votação afirmou que "o Exército de Libertação do Povo Chinês permanece em alerta máximo e tomará todas as medidas necessárias para esmagar qualquer plano separatista". O ministério ainda não se pronunciou, pós-eleição.

Nas redes sociais do país, parte dos comentários sobre a eleição estão sendo mais incisivos, com usuários defendendo rever a estratégia, diante da recusa crescente à reunificação. De maneira geral, houve contrariedade com o resultado, em que pese a votação dividida, que indica menos poder para o partido de Lai.

No WeChat, sob o enunciado "Ele agora está no poder, mas o que ele pode realmente fazer?", o influente perfil chinês Youlieryoumian, voltado para geopolítica, escreveu: "Nós não podemos, nem iremos, confiar o futuro de Taiwan ao vencedor de uma única eleição".

No Weibo, Hu Xijin, ex-editor-chefe e hoje colunista do Global Times, de Pequim, escreveu que "a reunificação militar é uma decisão de importância fundamental, e todos podemos falar nossas opiniões e dar ideias, mas essa questão não deve ser decidida no campo da opinião pública da internet, através da pressão".

"Não apoio o uso imediato ou precoce da força, como se somente esse apoio fosse patriótico", acrescentou, sobre a pressão online. "Apoiemos o Exército de Libertação Popular e seus preparativos para para uma luta militar no estreito de Taiwan, mantendo simultaneamente uma atitude coletiva firme e calma."

Na plataforma americana Substack, Wang Xiangwei, ex-editor-chefe e hoje colunista do South China Morning Post, buscou se contrapor aos "fogos de artifício retóricos", projetando conflito, que já começaram e devem ir até a posse, em maio. "Na realidade, Pequim e Washington devem manter sua calma", escreveu.

Ele acredita que no curto prazo a China vai continuar com ações de pressão sobre o governo da ilha, mas o que importa de fato é a postura dos EUA –e o único comentário expresso por Joe Biden sobre a eleição em Taiwan foi de que não apoia a independência, o que, segundo Wang, "é tranquilizador aos ouvidos das autoridades chinesas".

POR FOLHAPRESS

ANGRA DOS REIS/RJ - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo no domingo (14) dizendo que ele pode ser "um cara horrível", mas que "o outro cara é péssimo", em uma referência ao presidente Lula (PT).

A comparação feita por ele ocorre dias após a repercussão de falas do presidente de seu partido, Valdemar da Costa Neto, com elogios ao petista.

O presidente do PL foi atacado por bolsonaristas nas redes sociais e, no sábado (13), disse ser "leal a Bolsonaro", fiel aos seus princípios e, embora tenha mantido elogios a Lula, afirmou que suas falas foram tiradas de contexto.

No vídeo publicado neste domingo, gravado durante uma visita à cidade de Angra dos Reis (RJ), Bolsonaro não citou Valdemar, mas buscou comparar seu governo com o de Lula.

Além de falar da situação econômica do país, questionou a mudança em relação à política de armas e a política externa brasileira.

"Nós estamos no mesmo barco pessoal. Se alguém porventura aqui votou no PT, pode ser que exista: não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo."

Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado por mentiras e ataques ao sistema eleitoral em 2022, Bolsonaro afirmou que o Brasil está com um rombo de quase R$ 200 bilhões. "Essa conta quem vai pagar são vocês", disse aos apoiadores que o acompanhavam.

O número oficial, porém, será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro. No final de dezembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse esperar que o governo central feche 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões.

Sobre a política externa, Bolsonaro acusou o PT de ser aliado do Hamas e disse que "ele não reconhece o Hamas como terrorista". Em outubro, Lula afirmou que o Hamas cometeu atos de terrorismo ao invadir Israel em 7 de outubro e que este, por sua vez, reagiu de "forma insana" ao bombardear de modo contínuo a Faixa de Gaza desde então.

O presidente do partido de Bolsonaro relatou ter virado alvo de ataques desde sexta-feira (12) devido a uma entrevista concedida por ele em dezembro ao jornal O Diário, da região de Mogi das Cruzes (SP).

No vídeo, Valdemar afirma que Lula tem prestígio e é fenômeno por "chegar onde chegou".

Em entrevista à Folha também na sexta, ele se disse mal compreendido e chamou de "fake" o conteúdo que circula. Não por negar os elogios, mas por considerar que o trecho da entrevista, concedida no mês passado, foi tirado de contexto.

"O que eu falei do Lula, eu falei porque é verdade. Se eu não falar a verdade, perco a credibilidade, que é o que me resta na política. Ninguém pode negar que ele foi bom presidente. Ele elegeu a Dilma [Rousseff]. Só que eu tava fazendo comparação: o Lula tem prestígio, Bolsonaro tem uma coisa que ninguém tem no planeta, carisma."

À Folha Valdemar elogiou a escolha de Lula de indicar o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

O dirigente do partido de Jair Bolsonaro classificou Lewandowski como homem de bem e de comportamento firme.

"Lewandowski tinha tudo para ir pro Ministério da Justiça. Ele é preparado, homem de bem, homem que sempre teve comportamento firme. [Lula] Acertou, como não. Como no caso do [Cristiano] Zanin, não foi boa indicação?", disse.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O governo federal recuperou R$ 1,265 bilhão em 2023 em acordos de leniência, firmados pela União com empresas investigadas por práticas ilícitas e corrupção de agentes públicos. Desse valor, R$ 380,7 milhões (30%) foram pagos por cinco companhias por desdobramentos da Operação Lava Jato. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU). As empresas que devolveram recursos ao Estado brasileiro por envolvimento na Lava Jato são: Nova Participações (antigo grupo Engevix), UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Keppel.

Do valor total recebido em 2023, quase metade correspondeu a multas pagas à União pelas práticas ilícitas, como determina a lei – R$ 549 milhões (43,4%). O ente público com maior prejuízo pelas ações de corrupção foi a Petrobras, que recebeu R$ 470 milhões, 37% das parcelas dos acordos de leniência pagas no ano passado. O montante de R$ 191 milhões (15%) foi pago à União a título de ressarcimento. A lista contém, ainda, órgãos estaduais e empresas públicas.

O dado total de 2023 é inferior ao observado nos períodos anteriores, à exceção de 2020 e 2017, primeiro ano do qual a CGU tem registro. Confira:

• 2023: R$ 1,265 bilhão

• 2022: R$ 1,994 bilhão

• 2021: R$ 1,966 bilhão

• 2020: R$ 655 milhões

• 2019: R$ 1,777 bilhão

• 2018: R$ 1,139 bilhão

• 2017: R$ 29,926 milhões

Os valores pagos pelas empresas em 2023 não correspondem à quantia total do acordo, já que o repasse das parcelas pode ser feito anualmente, a depender dos termos firmados com a União.

Atualmente, a CGU negocia 20 acordos de leniência. Questionada pela reportagem sobre as empresas envolvidas e os valores, o órgão afirmou que os dados são, por lei, sigilosos até a efetivação do procedimento. A CGU informou ao R7 que espera concluir parte desses acordos ainda no primeiro semestre deste ano.

Entenda

O advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira explica que os acordos de leniência estão previstos desde 2013, na chamada Lei Anticorrupção, mas que passaram a vigorar com mais fôlego a partir de 2015. O especialista destaca que o procedimento é um mecanismo válido para combater a corrupção e serve como instrumento de investigação.

“Quando é celebrado, deve ficar evidenciado quais os benefícios para a investigação e das esferas de responsabilização. A base jurídica para o acordo está no artigo 129 da Constituição Federal; a segunda base legal são os artigos 5º e 6º da Lei 7.347 de 1985; além das convenções de Palermo e Mérida”, explica o advogado e professor de direito constitucional e militar Fabio Tavares Sobreira.

“É necessário haver uma proposta, ou por parte do poder público, ou por parte da pessoa jurídica que esteja implicada naquele ato de improbidade, e há, então, uma negociação entre as partes. O nome acordo é exatamente por isso, porque a lei prevê uma negociação entre as partes, há uma margem de discricionariedade, de proposta e contraproposta”, acrescenta Acácio Miranda da Silva Filho, doutor em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), no Distrito Federal.

“A empresa parte do acordo vai confessar o crime, o ato de improbidade, geralmente corrupção, e vai firmar compromisso. E é importante fixar isso, uma vez que, caso descumprido, esse acordo de leniência pode ser rescindido”, alerta Sobreira. “Mas não é automático. Quando a parte começa a descumprir os compromissos, tem que ser instaurado procedimento administrativo e o Ministério Público vai investigar os motivos da quebra de compromissos e, antes de rescindir, oferecer, se for o caso, uma repactuação. E aí, sim, se na repactuação, a parte vier a descumprir, o acordo será rescindido. ”

Silva Filho afirma que a empresa tem que colaborar com as investigações. Neste caso, são utilizados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. “De alguma forma, a parte jurídica deve contribuir e, a rigor, o acordo funciona para situações em que há diversos implicados e o órgão força um deles a ‘dedurar’ os demais. Claro que as avaliações dessas informações levadas pela parte jurídica são subjetivas, mas existem parâmetros. As informações têm que ser superiores aos danos causados. No âmbito federal, por exemplo, a Controladoria-Geral da União criou um órgão interno que faz a análise desses acordos de leniência”, relata.

Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7

TAIWAN - No dia 13 de janeiro, neste sábado, os eleitores taiwaneses irão às urnas para eleger um novo presidente e um novo Parlamento – o Yuan Legislativo, como é conhecido o parlamento de Taiwan.

Tanto a China quanto os Estados Unidos estão acompanhando de perto as eleições taiwanesas. Os dois países mantêm interesses estratégicos vitais na ilha autogovernada.

O resultado poderá trazer importantes consequências para a natureza das relações da ilha com a China – e, com isso, elevar as tensões na região, afetando toda a economia mundial.

Mas por que a eleição em Taiwan é tão importante para o resto do mundo?

A maior parte dos equipamentos eletrônicos usados diariamente em todo o mundo – de telefones celulares a laptops, relógios e consoles de videogame – contém chips de computador fabricados em Taiwan.

Para dar um exemplo, uma única empresa taiwanesa – a Taiwan Semiconductor Manufacturing Company (TSMC) – detém mais da metade do mercado mundial. Ela é chamada de indústria de "fundição", e produz microchips sob encomenda para empresas ou militares.

Essa indústria é gigantesca - foi avaliada em quase US$ 100 bilhões (cerca de R$ 490 bilhões) em 2021 - e é afetada pelas tensas relações da ilha com a China, que vê Taiwan como parte de seu território.

Embora a ilha se declare soberana, as Nações Unidas não reconhecem Taiwan como um país independente. Apenas 12 dos 196 países da ONU reconhecem Taiwan como país soberano. São 12 países de pouca projeção internacional, em sua maioria, arquipélagos ou ilhas do Pacífico e nações centro-americanas.

Há tempos, Washington vêm tentando, através de controles de exportação e outras medidas, restringir o acesso da China a tecnologia de chips. A intenção é evitar que Pequim alcance os avanços dos EUA e seus aliados, incluindo Taiwan, no setor de microchips.

A eventual tomada de Taiwan pela China poderia oferecer a Pequim maior grau de controle sobre uma das indústrias mais importantes do mundo.

A atual presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, do Partido Progressista Democrático (PPD, considerado separatista pela China), está deixando o poder após dois mandatos consecutivos, seguindo as limitações constitucionais. Três candidatos estão disputando sua sucessão.

Uma coalizão liderada pelo PPD espera manter a maioria entre as 113 cadeiras do Yuan Legislativo, que tem o poder de elaborar as leis, aprovar orçamentos, declarar guerra e resolver outros problemas de Estado.

O que desejam os taiwaneses?

Apesar das tensões entre a China e Taiwan, pesquisas de opinião indicam que a questão que mais preocupa os taiwaneses é a economia do país.

Uma pesquisa de 2023, financiado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (que é um órgão oficial), concluiu que 34,2% dos participantes consideram que a economia é a preocupação mais urgente a ser abordada pelo próximo presidente. As relações entre a China e Taiwan vieram em um distante segundo lugar na pesquisa, com 18,1%.

Muitos taiwaneses estão insatisfeitas com os baixos salários (particularmente entre os jovens e o operariado), o alto custo de vida e o aumento dos custos de moradia.

A presidente Tsai Ing-wen prometeu "um país melhor para a geração mais jovem", durante sua campanha em 2015. Mas muitos eleitores consideram que ela não cumpriu sua promessa.

Os resultados das eleições locais de 2022 foram desfavoráveis para o PPD, levando Tsai a renunciar à liderança do partido. Muitos culpam o mau desempenho do governo para tentar melhorar o dia a dia das pessoas pelo fracasso eleitoral do partido naquele ano.

Cidadãos taiwaneses de pelo menos 20 anos de idade que moram na ilha de forma contínua há pelo menos seis meses são automaticamente qualificados para votar. Ao todo, são cerca de 19 milhões de eleitores; o índice de comparecimento às urnas nas últimas eleições foi de 75%.

O que deseja a China? E os Estados Unidos?

A ilha de Taiwan fica a cerca de 161 km do litoral do sudeste da China. Ela é autogovernada desde que o governo do Kuomintang (KMT, o Partido Nacionalista) perdeu a guerra civil contra o Partido Comunista e se retirou do continente para a ilha, em 1949.

Décadas depois, Taiwan se tornou uma democracia, com sua própria Constituição. A maioria da população considera que a ilha é diferente da China continental.

Mas o Partido Comunista da China considera que seu eventual controle sobre Taiwan é uma questão de segurança nacional.

O presidente chinês Xi Jinping declarou mais de uma vez a necessidade da "reunificação" – e não descartou a possibilidade de uso da força para atingir este objetivo.

Os Estados Unidos vêm afirmando repetidamente que estão preparados para impedir eventuais ações militares chinesas.

Taiwan faz parte de um grupo de países geograficamente próximos à China - que inclui aliados como Japão, Filipinas e Coreia do Sul – de grande importância para a política externa americana.

Se a China realmente retomar Taiwan, especialistas ocidentais sugerem que Pequim poderia ter mais liberdade para projetar seu poder na região Oeste do do Pacífico. Poderia até, dizem, ameaçar bases militares americanas em locais mais distantes, como Guam e o Havaí.

Mas Pequim insiste que suas intenções são puramente pacíficas.

Atualmente, as pesquisas de opinião demonstram que o candidato do PPD, Lai Ching-te, está um pouco à frente de Hou Yu-ih, do KMT. O terceiro candidato – Ko Wen-je, do PPT – vem mais atrás nas intenções de voto.

Por outro lado, a pressão chinesa está aumentando ao longo do último ano. Pequim vem frequentemente enviando navios e aviões militares na direção de Taiwan. Eles cruzam quase diariamente a linha intermediária do estreito que separa o continente da ilha.

Taiwan conseguiria se defender?

Boa parte do poderio militar chinês está focado em outras tarefas. Mesmo assim, em termos de contingente na ativa, por exemplo, o desequilíbrio entre os dois lados é gigantesco.

Em um eventual confronto militar, as forças armadas chinesas seriam imensamente superiores às de Taiwan. Mas isso não significa que a ilha não esteja bem armada, nem que ela esteja sozinha.

Mesmo depois de 1979, quando os Estados Unidos passaram a reconhecer diplomaticamente a China em vez de Taiwan, os americanos continuaram a vender armas para a ilha, com base na sua Lei de Relações com Taiwan.

Em julho de 2023, os Estados Unidos divulgaram um pacote de ajuda armamentista para Taiwan, que atingiu o valor de US$ 345 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão). E, pouco antes do final do ano, o Departamento de Estado americano aprovou vendas de equipamento militar no valor de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,47 bilhão), para ajudar a manter os sistemas de informações táticas de Taiwan.

Em maio de 2022, o presidente americano Joe Biden havia sido questionado se os Estados Unidos defenderiam Taiwan militarmente. Sua resposta foi "sim". A Casa Branca declarou posteriormente que Washington não alterou sua "política de uma única China".

Mas os gastos da China no setor de defesa são mais altos que os de qualquer país, exceto os Estados Unidos. E Pequim poderia fazer uso de uma enorme variedade de recursos, incluindo seu poderio naval, tecnologia de mísseis, sua força aérea e ataques cibernéticos.

Quem são os candidatos à presidência no momento?

Lai Ching-te, Partido Progressista Democrático (PPD)

Lai é médico e já ocupou quase todos os principais cargos políticos de Taiwan. É o vice-presidente da ilha desde 2020.

Também conhecido como William Lai, o candidato é o líder da coalizão Pan-Verde e apoia uma identidade taiwanesa forte e abrangente. Ele se opõe à reunificação com a China e é a favor de laços mais próximos com os Estados Unidos, em detrimento de Pequim.

A China considera Lai um "divisionista" linha-dura, "muito pior do que Tsai".

Mas, à medida que se aproxima o dia da votação, ele repete a cuidadosa máxima da presidente atual: "Taiwan já é independente e não precisa de mais declarações".

Hou You-yi, Kuomintang (KMT)

Hou é ex-policial. Em 2022, ele conquistou com facilidade a reeleição como prefeito de Nova Taipei (um subúrbio da capital taiwanesa). É considerado moderado e sua reputação é de ser eficiente.

Hou libera a coalizão Pan-Azul, que defende laços mais fortes com a China – ou até a sua possível unificação.

Recentemente, ele declarou que sua prioridade agora é manter o status quo, ou seja, não declarar a independência, nem buscar a unificação com a China.

Ko Wen-je – Partido do Povo de Taiwan (PPT)

Ko era cirurgião até 2014, quando disputou a prefeitura da capital taiwanesa, Taipei, como candidato independente.

Ele formou o Partido do Povo de Taiwan em 2019, como terceira opção para os eleitores insatisfeitos com o PPD e o KMT. A posição do PPT sobre as relações entre Taiwan e a China é ambígua.

O TPP e o KMT tentaram se aliar para a disputa das eleições, mas suas negociações fracassaram em novembro.

BBC NEWS

SÃO CARLOS/SP - Os novos conselheiros tutelares de São Carlos, eleitos em 1º de outubro do ano passado, foram oficialmente empossados na manhã de quarta-feira (10/01), em cerimônia no auditório do Paço Municipal. Os 15 membros eleitos terão mandato de quatro anos, 2024/2028.
Esta nova gestão marca a criação do 3º Conselho Tutelar no município, ampliando o número de conselheiros de 10 para 15, já que com o novo colegiado, foram empossados mais cinco membros. Conforme trabalho prévio de georreferenciamento, um dos Conselhos passará atender, exclusivamente, o grande Cidade Aracy e bairros adjacentes.
A ampliação trará mais agilidade e resolutividade no atendimento dos casos. Além disso, ela atende à Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece a necessidade de um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes. A ampliação também vinha sendo demandada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável por todo o processo de seleção dos novos conselheiros tutelares.
Foram empossados para o Conselho Tutelar 1: João Antônio Costa Castro, Juliana Passarelli Guilhermino, Natália Caroline Costa Ferreira de Souza, Thulany Natit Silva Leite e Walkiria Leandro de Almeida Souza. Conselho Tutelar 2: Ana Paula de Oliveira, Ariane Fondato, Layla Lara Alvim, Lucas Azzis Ferreira de Luca e Vinicius Negrisoli. Conselho Tutelar 3: Greice Kelli Benedicto Soares, Andreia Regina Mathias Brasil Garcia, Lucimari Rodrigues Marta, Neide Luiz Pereira de Oliveira e Mariana Costanzo Franchin.
Giovani Astolpho, presidente do CMDCA de São Carlos, os Conselhos Tutelares desempenham um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois fazem parte da primeira linha de defesa quando esses direitos são ameaçados ou violados. Além disso, atuam de forma preventiva, ajudando a evitar que situações de risco se agravem. “Todas as decisões dos órgãos são tomadas de forma colegiada. Ano passado foram realizados três mil atendimentos pelos dois conselhos. A previsão para esse ano é que esse número não aumente, porém teremos 15 pessoas para atender 3 mil casos”, ressaltou o presidente do CMDCA.
Segundo a secretária municipal de Infância e Juventude, Ana Paula Vaz, o terceiro conselho vai facilitar o acesso das pessoas na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Nossa pasta acompanha o trabalho do Conselho e auxilia administrativamente o órgão. São Carlos avançou com a implantação da escuta especializada e também com a entrega de veículos novos para a realização do trabalho dos conselheiros e vamos continuar avançando”, disse a secretária parabenizando todos os novos membros empossados.
O vice-prefeito Edson Ferraz ressaltou que para concorrer a uma vaga os candidatos passam por uma seleção criteriosa. “O processo é composto por muitas etapas, sendo que todos os membros tiveram de comprovar experiência na área e mesmo após a eleição, os conselheiros eleitos seguiram passando por um ciclo de capacitações e orientações, para que possam iniciar hoje os trabalhos plenamente cientes de suas responsabilidades e incumbências. Para ser conselheiro tutelar, tem que ter uma missão e entender a importância dessa função”, finalizou Ferraz.
Representando o prefeito Airton Garcia, o secretário de Governo, Netto Donato, parabenizou todos os conselheiros empossados e desejou um ótimo mandato. “O prefeito Airton Garcia não mede esforços para garantir o direito das crianças e adolescentes. Trabalhamos todos juntos, comunidade, Conselho Tutelar, os poderes executivo, legislativo e judiciário para garantir o cumprimento desses direitos. Desejo um ótimo e produtivo mandato a todos os conselheiros. O trabalho de vocês será árduo, mas gratificante”.
Os conselheiros empossados, 5 titulares de cada Conselho, exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva com jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e, nos demais horários, aos sábados, domingos e feriados em regime de atendimento de plantão, mantendo no mínimo três conselheiros no exercício de suas atividades.
A remuneração é de R$ 6.167,00 por mês, conforme artigo 68 da Lei Municipal 17.489/2015, com obrigatoriedade de dedicação exclusiva, na condição de Conselheiros Tutelares sem vínculo empregatício ou estatutário, ficando a remuneração sujeita aos mesmos reajustes concedidos aos funcionários públicos municipais. 

BRASÍLIA/DF - O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT).

Detalhes do anúncio, que deve ocorrer nesta quinta-feira (11), foram discutidos em reunião na quarta-feira (10).

Lewandowski vai substituir Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo. Dino foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado, em dezembro passado.

Lewandowski foi recebido por Lula para um café da manhã na residência oficial do Palácio da Alvorada na manhã de segunda-feira (8). O magistrado aposentado viajou a Brasília para participar da cerimônia no Congresso Nacional que marcou o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro.

No início da noite desta quarta, houve um novo encontro de Lewandowski e Lula, também com Dino, no Alvorada.

Na reunião, Lula tratou com Lewandowski e Dino sobre a montagem da futura equipe da Justiça e temas de relevância da pasta. Na ocasião, de acordo com aliados, Dino intercedeu novamente pelo atual secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, na tentativa de preservá-lo no cargo.

O magistrado aposentado, no entanto, reiterou o desejo de contar com uma pessoa de sua confiança no segundo posto mais importante do ministério. Dessa forma, auxiliares de Lula dizem que a tendência é que Cappelli deixe o governo.

Lula, Lewandowski e Dino terão, segundo a agenda oficial, nova reunião na manhã desta quinta, quando o anúncio oficial é esperado.

A demora na oficialização ocorre porque Lewandowski vinha trabalhando em nomes da sua futura equipe e, principalmente, buscava organizar seu escritório de advocacia.

A expectativa do Planalto é a de que a transição ocorra da forma mais tranquila o possível, preferencialmente com a participação de Cappelli.

O número dois de Dino, no entanto, avisou a aliados que não deve aceitar um convite que represente um rebaixamento hierárquico.

Interlocutores no governo apontaram que o ministro aposentado sempre esteve entre os favoritos para o cargo de ministro da Justiça, especialmente depois de Lula desistir da ideia de nomear uma mulher para a vaga. Seu nome ainda surge como uma escolha de consenso, para encerrar as disputas na esquerda em torno da sucessão de Dino, filiado ao PSB.

Lewandowski deixou o STF em abril passado, ao completar 75 anos --idade máxima para ministros da Corte. Ele foi substituído na ocasião pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin.

Fora do Judiciário, o ministro aposentado manteve uma relação de proximidade com o governo e com Lula, de quem é amigo. Ele chegou a integrar a comitiva do governo que viajou aos Emirados Árabes Unidos, para a COP-28.

O jurista foi indicado para o Supremo pelo próprio Lula, em 2006. Ele chefiou a Corte de 2014 a 2016, tendo inclusive presidido o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Além de Lewandowski, outro nome que era mencionado como potencial candidato ao cargo era o de secretário de assuntos jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva.

De acordo com aliados, a consequência direta da nomeação de Lewandowski é a perda de espaço do PSB na Justiça, enquanto postos ligados ao PT devem ser preservados.

Segundo pessoas próximas a Lewandowski, é certo que ele fará questão de montar sua própria equipe e indicar postos-chave do ministério, como a secretaria-executiva e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

O secretário-executivo da Justiça atualmente é Ricardo Cappelli (PSB), ligado a Dino.

Pessoas próximas a Lewandowski dizem que ele não deve mexer em muitos cargos, mas optará por secretários com experiência nas respectivas áreas e perfis mais discretos --Cappelli ficou sob os holofotes desde que assumiu como interventor da segurança do Distrito Federal, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.

Hoje o principal cotado para a secretaria-executiva é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele já foi assessor de Lewandowski, de quem é próximo há mais de duas décadas, e teve por ele o nome defendido para a penúltima vaga aberta no STF.

Neto é desde 2016 diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.

Hoje auxiliares de Lula que participam das conversas dão como certeza a permanência de dois nomes, como compromisso firmado pelo próprio presidente: o petista Wadih Damous na secretaria do Consumidor e Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF (Polícia Federal).

Andrei atuou na segurança do petista ainda durante a campanha e ampliou sua confiança junto ao mandatário.

Damous, por sua vez, é amigo de Lula e atuou na sua defesa em casos da Lava Jato. Ele assumiu mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro na legislatura 2015-2019, quando Benedita da Silva (PT-RJ) se afastou temporariamente da cadeira na Câmara.

Além de Damous, a expectativa é de que sejam mantidas Tamires Sampaio e Sheila de Carvalho na assessoria especial do ministério. As duas são ligadas ao PT, sendo que Carvalho também é presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

Por outro lado, nomes próximos a Dino que ocupavam outros cargos de destaque e são filiados ao PSB devem deixar a pasta. O futuro de Cappelli é incerto.

Ele chegou a ser cotado para um eventual Ministério da Segurança Pública, caso a pasta fosse recriada, o que não deve ocorrer. Depois, aliados passaram a defender seu nome para a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), mas Cappelli disse não ter interesse na secretaria.

O atual secretário nacional de Segurança Pública, ex-deputado Tadeu Alencar (PSB), deve deixar o posto, considerado muito relevante para aliados de Lewandowski. Já o posto de Elias Vaz, também ex-parlamentar do PSB e secretário de Assuntos Legislativos, ainda não entrou em discussão.

O atual secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, é próximo a Lewandowski, mas assessores palacianos dizem que isso não é garantia da sua permanência.

Com a saída de Dino, o PSB terá duas pastas na Esplanada: o ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com Márcio França; e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

por CATIA SEABRA, MARIANNA HOLANDA, RAQUEL LOPES E MATHEUS TEIXEIRA / FOLHA de S.PAULO

EQUADOR - O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse na quarta-feira (10) que seu país começará a deportar detentos estrangeiros, principalmente colombianos, para reduzir a população carcerária e os gastos após o surto de violência no país sul-americano.

Segundo o político, cerca de 1.500 colombianos estão nas prisões equatorianas. Somados a eles, prisioneiros do Peru e da Venezuela representam 90% da população carcerária do país.

A declaração acontece um dia depois de Noboa assinar um decreto no qual declara um "conflito armado interno" no Equador –em outros termos, uma guerra civil. A medida extrema foi resposta a uma onda de criminalidade que sucedeu a fuga de Fito, líder de uma das principais organizações criminosas do país, os Choneros, da prisão.

Um dia antes, na segunda-feira (8), Noboa já havia declarado estado de exceção para permitir que as Forças Armadas interviessem no sistema prisional equatoriano em meio à crise de violência.

A imprensa local descreveu a madrugada de terça (9) como uma "noite de terror", com explosões de carros-bomba em atos aparentemente coordenados, além do sequestro de quatro policiais. O caos se manteve durante a tarde, quando homens encapuzados invadiram a sede da emissora TC na cidade portuária de Guayaquil, no sudoeste do território. Eles renderam apresentador e funcionários com armas e granadas em mãos durante uma transmissão ao vivo do telejornal El Noticiero, que em seguida saiu do ar.

A violência causou pânico em municípios de todas as regiões equatorianas. Maior cidade do país, Guayaquil colapsou, disse o jornal equatoriano Expresso. A publicação relata medo e correria após ações coordenadas de criminosos, que provocaram explosões e sequestraram policiais. Quem não conseguiu voltar para casa se abrigou em restaurantes ou empresas que fecharam as portas.

Na Universidade de Guayaquil, alunos e professores correram assustados e se refugiaram em salas de aula. Relatos que circularam na terça diziam que homens armados haviam invadido o campus, mas a afirmação foi negada pela instituição. O Ministério da Educação suspendeu as atividades presenciais de escolas e faculdades de todo o país pelo menos até a sexta-feira (12).

Várias outras instituições foram esvaziadas. Órgãos públicos permaneciam fechados nesta quarta (10), e a Assembleia Nacional suspendeu as atividades presenciais por tempo indeterminado. A mesma decisão foi tomada pelo Conselho Nacional Eleitoral, que chegou a cancelar uma sessão plenária.

Já o Ministério da Saúde do Equador suspendeu os atendimentos ambulatoriais nos centros de saúde e hospitais de todo o país. Consultas agendadas e cirurgias planejadas serão remarcadas, comunicou a pasta nas redes sociais.

Após a eclosão da crise, na terça, o jornal Expresso relatou que os ônibus de Guayaquil ficaram lotados às 14h no horário local (16h em Brasília) e que duas horas depois os veículos haviam "desaparecido" das ruas. Quito, assim como Guayaquil, registrou congestionamentos incomuns no começo da tarde.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena. 

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

COREIA DO SUL - O Parlamento da Coreia do Sul aprovou na terça-feira (9) uma lei que proíbe o consumo e a venda da carne de cachorro, uma prática tradicional no país, porém criticada por ativistas da causa animal.

O texto teve 208 votos a favor e nenhum contra na Assembleia Nacional. A nova lei deve entrar em vigor após um período de carência de três anos, assim que receber a aprovação final do presidente Yoon Suk-yeol. Abater cães, assim como vender a carne para consumo, será punido com até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de wones (R$ 111,4 mil).

A carne de cachorro faz parte da culinária sul-coreana há muito tempo. Estima-se que um milhão de cães chegaram a ser abatidos em um único ano, mas o número diminuiu com o passar do tempo devido à crescente adoção dos cachorros como animais de estimação.

Comer carne de cachorro atualmente é considerado um tabu entre os jovens urbanos da Coreia do Sul e, mais recentemente, ativistas aumentaram a pressão para que o governo proibisse o consumo. Nos últimos anos, a prática ficou restrita a pessoas mais velhas e a restaurantes específicos.

Pesquisa divulgada na segunda (8) por uma organização de bem-estar animal aponta que nove em cada dez pessoas do país dizem que não comeriam carne canina no futuro. Os ativistas afirmam que a maioria dos cães é eletrocutada ou enforcada no momento em que são mortos, embora os criadores e comerciantes argumentem que houve progresso em tornar o abate menos doloroso.

A proibição foi apoiada pelo presidente Yoon, que já adotou cães e gatos de rua, e pela primeira-dama Kim Keon-hee, crítica do consumo de carne canina. Tentativas anteriores de proibir o comércio encontraram oposição por parte dos agricultores que criavam os animais para consumo. A nova lei contempla compensações a esses negócios para que possam se dedicar a outras atividades.

"Isso é história em construção", disse Chae Jung-ah, diretor executivo da Humane Society International Korea, um grupo de proteção animal. "Atingimos o ponto de inflexão em que a maioria dos cidadãos coreanos rejeita comer cães e quer ver esse sofrimento relegado aos livros de história."

A posse de animais de estimação aumentou ao longo dos anos na Coreia do Sul. Um em cada quatro (25%) lares coreanos tinha um cachorro de estimação em 2022, em comparação com 16% em 2010, segundo dados do governo.

Son Won-hak, funcionário da Associação Coreana de Cães Comestíveis, uma coalizão de criadores e vendedores, disse que o grupo planeja levar o assunto ao Tribunal Constitucional do país para questionar a legitimidade da lei.

O governo sul-coreano estimou que, em abril de 2022, cerca de 1.100 fazendas estavam criando 570 mil cães para serem servidos em cerca de 1.600 restaurantes. A associação de fazendeiros disse que a proibição afetará 3.500 fazendas que criam 1,5 milhão de cães, bem como 3.000 restaurantes.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Foi autorizado a contratação de novos professores e serventes de merendeiras para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino.
O chamamento para contratação e efetivação dos novos servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME) será publicado no próximo Diário Oficial do Município (DOM) e vai efetivar a contratação de 92 professores PI, 11 professores PII, totalizando 103 docentes, além de 14 serventes de merendeiras. A relação completa dos convocados estará disponível no DOM e os convocados terão 7 dias a contar da data de publicação para manifestarem interesse e efetivar a contratação na Seção de Recepção e Seleção de Servidores da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (SMGP). 
Para os professores PI e PII o salário é de R$ 4.160,00 mais benefícios para uma carga horária de 33 horas semanais. Já para as serventes de merendeiras o salário oferecido é de R$ R$ 2.145,00 mais benefícios com carga horária de 40 horas semanais.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, agradeceu ao prefeito e o vice-prefeito Edson Ferraz pela confiança em realizar as alterações no Estatuto da Educação/Magistério que regulamenta a vida dos professores na Rede Municipal de Ensino, considerando que a alteração foi fundamental no processo de efetivação dos professores de apoio e substituição.
“Nós regulamentamos essa função e agora nós estamos contratando professores efetivos para a rede municipal. Combinado com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas nós faremos as contratações por etapas, contratando 92 professores P1, 11 professores PII, com isso devemos zerar a lista do concurso, além de 14 serventes de merendeiras. Na próxima quarta-feira (10/01) teremos uma reunião com o secretário de governo para definir as próximas etapas para continuar contratando professores, merendeiras, professor de educação especial, diretores de escola e também coordenadores pedagógicos. As contratações e reposições demostram o avanço na infraestrutura da Educação no município”, ressaltou Roselei.
Ainda de acordo com a SME as próximas etapas preveem a contratação de mais professores PI e PII, professores para a Educação Especial, agentes educacionais, auxiliares administrativos, 12 coordenadores pedagógicos e 3 diretores de escolas.