BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou, na segunda-feira (4), estar "feliz" em razão de o presidente Jair Bolsonaro ter compreendido que não ocorreu fraude nas eleições. O magistrado comentou declarações do chefe do Executivo de que a participação das Forças Armadas na organização ajuda a garantir que não haverá irregularidades.

De acordo com Barroso, o papel das Forças Armadas é importante para garantir a participação de mais um segmento da sociedade na fiscalização do pleito. Os militares terão um representante em um grupo criado pela Justiça Eleitoral para a organização da votação que ocorrerá dentro de um ano.

"As Forças Armadas têm um papel importante na distribuição, na logística das urnas, na guarda dessas urnas. Portanto, elas são um setor representativo da sociedade. Por isso, decidimos convidar um integrante das Forças Armadas para este grupo", disse Barroso no evento de abertura do código-fonte da urna eletrônica.

O código-fonte é o conjunto de linhas escritas em linguagem de programação que permitem o funcionamento de um software por meio de regras lógicas.

Dezesseis membros de partidos políticos participaram do ato de abertura. Outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, enviaram representantes para compor a Comissão de Transparência das Eleições da Corte e participam do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.

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No colegiado, Exército, Marinha e Aeronaútica são representados pelo general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas. O Congresso Nacional também pode enviar técnicos para avaliar o programa usado para registrar e apurar os votos no dia da eleição.

Barroso declarou que avalia como positiva a mudança de posição de Bolsonaro, que passou os últimos três anos alegando fraude nas eleições de 2014 e 2018, sem apresentar provas. "Em relação ao presidente Jair Bolsonaro, fico extremamente feliz que ele tenha se convencido de que não existe fraude nas eleições", completou o magistrado.

Barroso destacou a importância da parceria com plataformas de redes sociais, como Facebook e WhatsApp, para evitar a disseminação de notícias falsas e disse que a desinformação é grave ameaça ao regime democrático.

"A desinformação é hoje uma das grandes ameaças à democracia. As campanhas de ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias são um problema. Todas as democracias estão tendo que lidar. Temos que garantir a liberdade de expressão e ao mesmo tempo impedir que a desinformação comprometa a democracia", disse.

Renato Souza, do R7

O investimento será de R$ 15 milhões

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia assinou na manhã desta segunda-feira (04/010), no Paço Municipal, juntamente com os secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, de Obras Públicas, João Muller e de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a autorização para que a RUMO realize as obras civis e de infraestrutura urbana para a duplicação do viaduto da Praça Itália.

Segundo Rodrigo Verardino de Stéfani, relações institucionais da RUMO, a obra da Praça Itália deve começar ainda essa semana. “A Concessionária RUMO vai iniciar uma grande obra com a duplicação da passagem inferior da Praça, que passará ter 4 pistas, um investimento de mais de R$ 15 milhões. A obra na Praça Itália deve durar de 8 a 12 meses, porém não vamos interditar o trânsito para a execução dos serviços, na sequência vamos fazer o viaduto sobre a linha férrea e a passarela de pedestres na Vila Morumbi, na região da CDHU e finalizando o cronograma de obras, a nossa equipe vai trabalhar complementando o viaduto já existente para fechar a passagem de nível na região da Estação Ferroviária”, explicou de Stéfani.

Caio Graco, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, explicou que as análises dos projetos começaram em março e passaram pela Comissão de Análise Multidisciplinar de Projetos (CAMP). “A obra só traz benefícios para a cidade, primeiro na questão da mobilidade urbana já que temos um sistema viário estrangulado no local, além de resolver o problema de drenagem e a requalificação da área, valorizando os imóveis nesta região”, disse Graco.

A RUMO também vai fazer a duplicação do viaduto da Estação Ferroviária e da passagem sobre a linha na Vila Morumbi, na região da CDHU, com a construção de passarela para pedestres com três rotatórias. “Um investimento total que deve ultrapassar R$ 50 milhões. O projeto foi readequado com utilização de novas técnicas e foi aprovado também pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte”, contou José Pires (Carneirinho).

Para o prefeito Airton Garcia é uma obra importante para melhorar o trânsito nessa região da cidade. “Além de esperada há muito tempo, vai contribuir com o desenvolvimento da cidade, ajudando também no combate às enchentes. Isso gera desenvolvimento, empregos e faz o dinheiro circular no município, tudo que precisamos nesse momento de pandemia”, afirmou o prefeito Airton Garcia.

Também participaram e assinaram como testemunhas os secretários de Governo, Edson Fermiano e de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz

VATICANO - O papa Francisco, outros líderes religiosos e cientistas apelaram na 2ª feira (4) à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) para agir "com urgência e oferecer respostas eficazes à crise ecológica sem precedentes".

O papa proferiu o seu discurso durante encontro organizado no Vaticano sobre o tema "Fé e ciência: rumo à COP26", que acontecerá em Glasgow (Reino Unido) de 31 de outubro a 12 de novembro.

Cerca de 40 líderes religiosos e uma dezena de cientistas assinaram o documento, que foi apresentado por Francisco ao presidente designado da COP26, Alok Sharma, e ao ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Itália, Luigi Di Maio.

No documento, eles pedem "que o mundo chegue a zero emissões líquidas de carbono o mais rápido possível para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus acima dos níveis pré-industriais".

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O líder do Vaticano afirmou que "a humanidade nunca teve tantos meios para alcançar esse objetivo como os que tem hoje" e apelou ao "respeito mútuo entre fé e ciência para estabelecer um diálogo entre elas, orientando o cuidado da natureza, a defesa dos pobres, a construção de uma rede de respeito e fraternidade".

Os signatários do documento destacaram que as nações mais ricas, com maiores responsabilidades, devem "assumir a liderança, intensificando a sua ação climática em casa e apoiando financeiramente os países vulneráveis "para que se adaptem e lidem com a mudança climática".

Destacando que o tempo está se esgotando", imploraram à comunidade internacional "que aja rapidamente, porque as gerações futuras nunca perdoarão se for perdida a oportunidade de proteger" o planeta.

"Herdamos um jardim: não devemos deixar um deserto aos nossos filhos", concluíram.

Após receber o documento, Alok Sharma afirmou que é uma honra "receber esse apelo conjunto histórico" e que se devem "ouvir as vozes das pessoas mais afetadas pela mudança climática".

"Espero que as pessoas de fé continuem a ser parte fundamental desse diálogo, enquanto trabalhamos juntos para fazer avançar a ação climática", acrescentou.

*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Por Agência Brasil*

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB) juntamente com o diretor geral da Câmara Municipal, Rodrigo Venâncio, esteve na última terça-feira (28), entregando os títulos de "Cidadão Honorário de São Carlos" ao delegado assistente da Delegacia Seccional da Polícia Civil de São Carlos, Geraldo Souza Filho e ao ex-delegado seccional Rogério Fakani Vitta e as moções de congratulações ao delegado titular da Delegacia Seccional de Polícia de São Carlos, Dejair Rodrigues que completou no mês passado um ano à frente do comando da Delegacia Seccional e ao Investigador de Polícia – Classe Especial, José Donizete da Silva Sarraf, por seus honrosos trabalhos indispensáveis à solução de conflitos e à garantia do bem estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana. O escrivão aposentado Hélio Augusto Silva e o advogado Luis Donizetti Luppi, estiveram acompanhando a entrega dos títulos ocorrida na sede da Delegacia Seccional de São Carlos.

“Para mim é uma honra e grande satisfação homenagear esses valorosos delegados e policiais civis, verdadeiros guerreiros que em suas delegacias e em suas ações, colocam suas vidas em risco para proteger nossa população. Esses policiais são verdadeiros gladiadores em defesa da população”, destacou Lucão que foi o autor dos projetos de Decretos Legislativos que concederam os títulos de "Cidadão Honorário de São Carlos" aos delegados.

O advogado Luis Donizetti Luppi, fez questão de enaltecer o reconhecimento que o Poder Legislativo tem com a Polícia Civil de São Carlos. “Aliada a duas funções importantes, legislar a bem da sociedade e fiscalizar os atos do Poder Executivo, também cabe a uma Câmara de Vereadores reconhecer o esforço, enfim, o mérito de pessoas e autoridades em benefício da sociedade, daí a justa e merecida homenagem a homens da Polícia Civil, instituição séria na investigação de fatos que mexem com a sociedade e que precisam ser trazidos às claras”.

Luppi também destacou a eficaz a atuação da Polícia Civil na elucidação de diversos crimes que tiveram grande repercussão e enalteceu o trabalho desenvolvido pelos homenageados. “Há, sim, que se reconhecer o mérito desses homens em defesa da sociedade e, claro, do bem público. Acertada, portanto, a postura do vereador Lucão em entregar essas homenagens”, finalizou. (Assessoria do Vereador Lucão Fernandes)

SÃO PAULO/SP - O apresentador José Luiz Datena e o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes deram um segundo passo nas conversas sobre a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial de 2022. Na noite de anteontem, os dois jantaram na capital paulista. O encontro ocorreu horas depois de Ciro ser hostilizado na Avenida Paulista, durante manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Este foi o primeiro encontro presencial de Ciro e Datena após o apresentador ser convidado, no mês passado, para se filiar ao PDT pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi – que também participou do jantar, assim como a mulher de Ciro, Giselle Bezerra. Datena se solidarizou com Ciro pelo episódio da Paulista. De acordo com interlocutores, eles conversaram sobre o futuro do Brasil e possíveis alianças.

Em julho, Datena se filiou ao PSL, e foi lançado pela sigla que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 como pré-candidato à Presidência em 2022. No entanto, após o avanço na negociação pela fusão entre DEM e PSL, o apresentador estaria se sentindo “desconfortável” na legenda, segundo disse Lupi ao Estadão. “Ele quer esperar essas definições internas (para definir a filiação)”, disse o presidente do PDT. Segundo Lupi, a expectativa é de que Datena tome uma decisão até o fim de novembro.

Em setembro, Lupi disse ao Estadão/Broadcast ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado pelo Estado. A proposta foi mantida no jantar. Conforme o dirigente, Datena “topa o que for melhor para o projeto do Ciro”.

Procurado, Datena não havia respondido à reportagem até a publicação desta reportagem.

Cássia Miranda / ESTADÃO

REINO UNIDO - O primeiro-ministro britânico Boris Johnson disse no domingo (3) que não recorrerá à "imigração descontrolada" para resolver as crises de combustível, gás e alimentos, sugerindo que tais tensões fazem parte de um período de ajuste pós-Brexit.

Ao participar de conferência do Partido Conservador, Johnson foi novamente forçado a defender o governo das queixas daqueles que não conseguem abastecer seus carros, dos varejistas avisando sobre escassez de alimentos para o Natal e das empresas de gás com dificuldades em meio ao aumento dos preços no atacado.

O primeiro-ministro quis usar a conferência para virar a página após mais de 18 meses de covid-19 e voltar a se concentrar em suas promessas eleitorais de 2019: combater a desigualdade regional, o crime e promover a assistência social.

Em vez disso, ele se viu pressionado nove meses após o Reino Unido concluir a saída da União Europeia, movimento que, segundo ele, dará liberdade para ajustar melhor a economia.

"O caminho a seguir para nosso país não é apenas apertar o botão da imigração descontrolada e permitir que um grande número de pessoas trabalhem... Então, o que eu não farei é voltar ao velho modelo fracassado de baixos salários e baixa qualificação apoiada pela imigração descontrolada", disse ele ao programa "Andrew Marr Show", da BBC.

"Quando as pessoas votaram pela mudança em 2016 e novamente em 2019 como fizeram, votaram pelo fim de um modelo falido da economia do Reino Unido que dependia de baixos salários, baixa qualificação e baixa produtividade crônica, e estamos querendo nos distanciar disso."

Foi o mais próximo que o primeiro-ministro chegou de admitir que deixar a União Europeia contribuiu para as tensões nas cadeias de abastecimento e na força de trabalho, impactando desde a entrega de combustível até a potencial escassez de perus para o Natal.

Mas enquanto o governo planeja emitir milhares de vistos temporários para motoristas de caminhão e avicultores, Johnson deixou claro que não abrirá as portas da imigração, mais uma vez transferindo para as empresas a responsabilidade de aumentar os salários e atrair mais trabalhadores.

A escassez de trabalhadores após o Brexit e a pandemia de covid-19 geraram problemas em setores da economia, interrompendo entregas de combustível e remédios e deixando mais de 100 mil suínos à espera de devido à falta de trabalhadores.

Por Elizabeth Piper e Kylie MacLellan - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, agendou para a próxima quarta-feira (06), às 18h, uma audiência pública, solicitada pelo vereador Paraná Filho, para discutir e conhecer os assuntos relacionados à redução de 20% das linhas dos ônibus, do transporte coletivo público de São Carlos.

 Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial, entretanto, a população não terá acesso ao plenário do legislativo. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

 Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link:https://us06web.zoom.us/j/86428384220?pwd=MW1Rd2hjRkZJdGt0Q3hjSTgwdk1KZz09

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são chamadas as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras. As eleições proporcionais são aquelas que definem vereadores, deputados estaduais ou distritais e deputados federais.

Para a definição dos candidatos eleitos nesses pleitos, o partido deve alcançar o quociente eleitoral, que é um número encontrado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas na Câmara dos Deputados (e, da mesma maneira, nas assembleias legislativas e câmaras municipais), desprezada a fração. O cálculo era feito tomando-se a votação de cada partido dividida pelo quociente eleitoral. Geralmente, após essa divisão, ainda sobram algumas vagas, as sobras eleitorais, que eram então divididas apenas de acordo com o partido que obtinha mais votos. Na prática, essa regra poderia eleger um candidato com menos votos se no mesmo partido houvesse um candidato puxador de votos, que fosse eleito com um número muito grande de votos, carregando candidatos da mesma sigla menos votados.

A lei aprovada pelo Congresso e agora sancionada pelo presidente condiciona a distribuição dessas sobras com base em um limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Vetos

O presidente decidiu vetar dois dispositivos da nova lei. Um deles previa que, nas unidades da Federação em que o número de lugares a preencher na Câmara dos Deputados não exceder a 18, cada partido poderia registrar candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou distrital no total de até 150% das respectivas vagas. O outro estabelecia que, nos municípios de até 100 mil eleitores, cada partido poderia registrar candidatos a vereador no total de até 150% do número de lugares a preencher.

Na justificativa do veto, o governo alegou que a medida tem o "propósito de evitar o aumento dos recursos partidários, de racionalizar o processo eleitoral, de facilitar a identificação do eleitor com os candidatos, de otimizar distribuição dos recursos do fundo partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão e de evitar a pulverização de candidaturas, de modo a aumentar a legitimidade dos candidatos eleitos e sua representatividade".

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente norte-americano Joe Biden disse no sábado (2) que trabalhará "para caramba" para passar leis de infraestrutura e de gastos sociais de trilhões de dólares pelo Congresso e planeja viajar mais para reforçar seu apoio.

Biden visitou o Capitólio na véspera para tentar aplacar uma briga dentro do Partido Democrata que tem ameaçado as duas leis que compõem o núcleo da sua agenda doméstica.

Ele reconheceu que não fez mais para reunir apoio às leis viajando pelo país, mas que há razões para isso, incluindo o seu foco em danos de furacões e tempestades nas viagens recentes.

Biden mostrou confiança que as leis serão aprovadas, mas se recusou a definir um prazo para isso acontecer.

Democratas moderados queriam um voto imediato na lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares na Câmara, após aprovação do Senado, enquanto progressistas querem esperar até haver um acordo pela lei de 3,5 trilhões de dólares para reforçar gastos sociais e a luta contra mudanças climáticas.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse a parlamentares democratas que a Câmara precisa aprovar a lei de infraestrutura muito antes de 31 de outubro. Ela disse que as conversas estão em andamento sobre a lei de gastos sociais.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que Biden segue conversando com membros da Câmara e do Senado no fim de semana.

Enquanto isso, o presidente afirmou neste sábado que espera que republicanos não obstruam o Senado para bloquear tentativas de aumentar o teto da dívida.

O Departamento do Tesouro estima que tem até 18 de outubro para que o limite de empréstimos de 28,4 trilhões de dólares do governo seja elevado pelo Congresso ou há o risco de calote da dívida que pode gerar consequências econômicas catastróficas.

Por Jeff Mason - Reuters

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo realizou nesta sexta-feira (01/10), na Praça do Mercado Municipal, uma edição do Programa Retoma SP, com a participação do prefeito Airton Garcia, do vice-governador Rodrigo Garcia e da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
O programa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de São Carlos. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio tiveram acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.
A ação ofertou serviços de qualificação, emprego e renda para toda população, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da COVID-19. O investimento do Estado na região de São Carlos para auxiliar na retomada da atividade econômica será de R$ 11 milhões.
 “O Retoma SP é um evento de mobilização para apoiar o micro e pequeno empreendedor e nós vamos fazer isso até o final desse ano em todas as regiões do estado. É o retorno do empreendedorismo, daqueles que empreendem em São Paulo, e que vão contar com a ajuda do Governo para retomarem seus negócios. Hoje o precisamos é de vacina no braço, comida no prato e emprego na veia”, garantiu o vice-governador Rodrigo Garcia.
Para o prefeito Airton Garcia o programa é muito importante para ajudar as pessoas neste momento de retomada das atividades econômicas após os graves impactos da pandemia. “Agradeço o Governo do Estado por mais essa parceria com São Carlos. Já recebemos recursos da ordem de R$ 11 milhões para as obras contra enchentes, inclusive estamos licitando. Temos a promessa de mais R$ 30 milhões para a realização de diversas obras em diferentes bairros da cidade, sendo R$ 15 milhões para continuidade do programa de recape; R$ 5 milhões para modernização da iluminação pública, R$ 2,8 milhões para pavimentação da vicinal Guilherme Scatena, R$ 2,6 milhões para pavimentação do Tutóia do Vale e R$ 3,4 milhões para reforma e ampliação do Citesc e essa semana nossa cidade foi comtemplada com 58 moradias populares”, relatou o prefeito agradecendo o vice-governador Rodrigo Garcia.
Airton Garcia também entregou ofícios a equipe do vice-governador fazendo outras solicitações ao Governo do Estado como a inclusão da cidade no programa AgroSP+Seguro, a construção de um conjunto habitacional com mais 1.000 moradias para pessoas de baixa renda; construção de uma escola para alunos de 6 a 14 anos e mais recursos para obras de infraestrutura na região da Rotatória do Cristo e para recuperação de estradas rurais.
Durante a realização do Retoma SP, por meio da Casa do Trabalhador, foram ofertadas 226 vagas de empregos. Em São Carlos, 60 mulheres foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho secretarias municipais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio da Casa do Trabalhador.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, anunciou durante o evento que o governador João Doria já aprovou mais recursos para o Bolsa Trabalho e que em breve um novo pacote desse ser lançado. “São Paulo é um exemplo de empreendedorismo e o Brasil precisa de exemplos neste momento”.
O evento contou com a presença de diversos prefeitos da região central, deputados, vereadores e secretários municipais.