BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite de quinta-feira (14), que irá determinar ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) a volta ao normal da atual bandeira tarifária --que tem gerado aumento na conta de luz.

Durante um evento organizado pela igreja evangélica Comunidade das Nações, o mandatário comemorou ainda a chuva registrada em algumas regiões do país.

"Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico na sociedade. Dói a gente autorizar ao ministro Bento, das Minas e Energia, decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele --pedir não, determinar-- que volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem", declarou.

Embora Bolsonaro tenha citado a modalidade vermelha, a bandeira tarifária atualmente em vigor no Brasil é a da "escassez hídrica".

JAPÃO - O Japão dissolveu seu Parlamento na quinta-feira (14), preparando o cenário para uma eleição geral no final do mês que colocará o novo primeiro-ministro, Fumio Kishida, contra a oposição, em uma batalha sobre quem pode consertar melhor uma economia devastada pela pandemia de covid-19.

Onze dias depois de assumir o cargo, Kishida tem apoio público razoável, segundo as pesquisas, uma boa indicação para seu objetivo de manter maioria na câmara baixa para seu Partido Liberal Democrata (PLD) e seu parceiro de coalizão, o partido Komeito.

"Quero usar a eleição para dizer às pessoas o que estamos tentando fazer e o que almejamos", disse Kishida a repórteres em seu gabinete.

Refletindo sobre os últimos 11 dias, Kishida disse: "Tenho tido uma agenda muito ocupada, mas, estranhamente, não estou me sentindo cansado - estou me sentindo realizado".

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na quarta-feira (13/10), em seu gabinete no Paço Municipal, o diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon/SP, João Bôrro, que estava acompanhado da diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes.
Bôrro veio agradecer o prefeito pela parceria do Procon São Carlos junto a Fundação Procon na defesa do consumidor. Também destacou a atuação do Procon local na Associação dos Procons Paulistas.
Em 15 de agosto desse ano a diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes, foi eleita vice-presidente da Associação dos Procons Paulistas. “Participei da comissão de fundação da Associação, foi uma luta árdua e que gerou muitos frutos, e tenho certeza que a nossa gestão dará prosseguimento ao trabalho e irá fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com trabalho sério, e com único objetivo de proteger os consumidores”, disse Juliana Cortes.
O prefeito Airton Garcia agradeceu a visita e disse que São Carlos estará sempre à disposição para ajudar na defesa do consumidor. 
Também acompanharam a visita do diretor do Procon ao Paço Municipal, os secretários municipais de Governo, Edson Fermiano e de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e moradores do Parque dos Timburis, se reuniram na quarta-feira (13) na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para conversar sobre a implantação da nova rotatória  e melhorias da sinalização, no Parque dos Timburis e  Vila Verde Sabará.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do Senado.

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", disse o parlamentar.

Cálculo

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na manhã desta quarta-feira (13/10), no Paço Municipal, o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação de São Paulo, Marcelo Elias, que esteve na cidade para finalizar a primeira etapa de regularização fundiária que está sendo realizada pelo Cidade Legal, programa do Governo do Estado que desburocratiza o processo, sem custo aos municípios e aos moradores.
Marcelo Elias, que estava acompanhado pelo presidente da Prohab, Walcinyr Bragatto, confirmou que em São Carlos 409 famílias serão beneficiadas nesta primeira etapa, sendo 108 famílias do Cidade Aracy, 224 do São Carlos VIII e 77 do distrito de Santa Eudóxia. “O tema de regularização fundiária é muito importante para o Governo do Estado. A Secretaria de Estado de Habitação ampliou a entrega de títulos de propriedade de imóveis regularizados e liberou novas ordens de serviço por meio do programa Cidade legal, caso de São Carlos”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Habitação.
Airton Garcia agradeceu o Governo do Estado e falou da importância da escritura do imóvel. “Quem compra uma casa ou um terreno deve ter a escritura. O documento comprova a posse do imóvel. Além de garantir segurança jurídica, o programa possibilita às famílias de baixa renda acesso ao crédito, já que o imóvel serve como garantia”, avaliou o prefeito de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou um requerimento de urgência, nesta quarta-feira (13), cobrando da Prefeitura Municipal a melhoria da iluminação e implantação de LED na Praça Brasil localizada no Bairro Vila Nery.

O parlamentar justificou seu pedido: “Fui procurado por munícipes se queixando da iluminação na Praça Brasil. Estive in loco, e pude constatar a precariedade e o perigo que isto tem causado aos comerciantes e a toda população que frequenta o local para prática de esportes e lazer. Estou cobrando do poder público que melhore a iluminação e, além disso, que realize a implantação de LED”, finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o requerimento No.1731, do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendou para a próxima quinta-feira (14), às 18h, a realização de uma audiência pública online para discutir assuntos relacionados à implantação do passaporte sanitário no município de São Carlos. 

Pozzi destacou que diversos municípios estudam a implantação do passaporte sanitário, documento que permite acesso a tipos de estabelecimentos a partir da comprovação da carteirinha de vacinação impressa ou digital contra a Covid-19. “Com o exemplo da capital paulista, o passaporte sanitário será exigido na entrada de congressos, jogos de futebol e outros eventos”, ressaltou, ao propor a discussão do tema  em São Carlos.

APARECIDA/SP – Depois de ouvir críticas sobre a liberação de armas e a condução da pandemia pelo seu governo nas celebrações do Dia da Padroeira, o presidente Jair Bolsonaro tirou a máscara e causou aglomeração, na terça-feira, 12, no Santuário Nacional de Aparecida. Ele, que já tinha provocado um grande ajuntamento de pessoas na chegada, desfilou com o corpo fora do carro quando saiu do santuário. Parte do grupo, que se espremia nas cercas de segurança, o aplaudiu e chamou de “mito”, enquanto um coro menor gritava “lixo”. Um chinelo foi arremessado do meio do público, mas não atingiu o presidente.

Bolsonaro assistiu à missa da tarde na companhia dos ministros Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e João Roma, da Cidadania. Na homilia, à frente do presidente, o padre José Ulysses da Silva, porta-voz do santuário, fez uma referência indireta à postura armamentista do governo. “Se conseguíssemos abraçar a proposta de Jesus nós seríamos um povo mais desarmado e fraterno”, afirmou o padre.

EUA - Os Estados Unidos (EUA) vão abrir, no início de novembro, as fronteiras terrestres com o México e o Canadá aos viajantes vacinados contra a covid-19, em deslocações consideradas não essenciais, anunciou a Casa Branca.

O secretário para a Segurança Interna dos Estados Unidos, Alejandro Mayorkas, disse que a data precisa será conhecida em breve, quer para as viagens por via terrestre e marítima, quer para as viagens internacionais por avião, de acordo com um comunicado oficial.

Em março do ano passado, os Estados Unidos, o país mais atingido no mundo pela covid-19 em número de mortos e casos, fecharam as fronteiras a milhões de visitantes procedentes da União Europeia (UE), do Reino Unido e da China, posteriormente da Índia e do Brasil e também a quem entrava por via terrestre do México e do Canadá.

A abertura das fronteiras vai ter duas fases. Inicialmente, as vacinas serão obrigatórias para viagens não essenciais, como turismo ou visitas a familiares, mas essa obrigação não será aplicada às viagens consideradas essenciais, que foram sempre autorizadas.