BRASÍLIA/DF - Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos dos manifestantes, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.

Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Invasão

A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.

Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.

Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:

Vídeo feito por uma câmera instalada na roupa de um dos seguranças durante a ação mostra a visão dos agentes. É possível ouvir os tiros de festim, o barulho das bombas de efeito moral e os gritos de ordem dos golpistas.

Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.

Os manifestantes só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).

Prejuízos

Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.

Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.

Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.

Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.

Um ano depois

Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”.

O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR).

A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro” e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que “nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil”.

“Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos”, ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia”, diz o documento.

Senadores criticam inquérito das fake news

Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de “uso indevido” de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido como “inquérito das fake news”. Segundo os senadores de oposição, o inquérito gera uma “situação inusitada” na qual “o STF é vítima, investigador e julgador”.

“Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar”, dizem os senadores. O documento relembra que a a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já se posicionou pela nulidade do inquérito, instalado em 2019 a pedido do ministro Dias Toffolli, então presidente da Corte.

‘Penas abusivas’ aos presos pela invasão

A nota de repúdio da oposição também condena as “penas abusivas” impetradas contra os presos pela invasão aos prédios dos Três Poderes. Os senadores traçaram um paralelo entre os detidos em 8 de janeiro de 2023 com os manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 6 de dezembro do ano passado. No Legislativo paulista, os protestos contra a aprovação do projeto de privatização da Sabesp, terminaram em conflito com a Polícia Militar.

Para os senadores de oposição, não é justo que os detidos na Alesp tenham sido liberados no dia seguinte e, hoje, respondam à Justiça em liberdade, enquanto os presos de 8 de janeiro respondem a possíveis penas entre 13 e 17 anos de reclusão. Conforme apurado pela Coluna do Estadão, a libertação dos detidos é a principal pauta da oposição, que preferiu a divulgação da nota de repúdio a um ato público de protesto.

Quem assinou o documento

Confira, a seguir, a lista dos 30 senadores que assinaram o manifesto.

Rogério Marinho (PL)

Ciro Nogueira (PP)

Flávio Bolsonaro (PL)

Carlos Portinho (PL)

Tereza Cristina (PP)

Mecias de Jesus (Republicanos)

Izalci Lucas (PSDB)

Eduardo Girão (Novo)

Alan Rick (União)

Cleitinho (Republicanos)

Damares Alves (Republicanos)

Dr. Hiran (PP)

Eduardo Gomes (PL)

Esperidião Amin (PP)

Hamilton Mourão (Republicanos)

Jaime Bagattoli (PL)

Jayme Campos (União)

Jorge Seif (PL)

Luiz Carlos Heinze (PP)

Magno Malta (PL)

Márcio Bittar (União)

Marcos do Val (Podemos)

Marcos Pontes (PL)

Marcos Rogério (PL)

Nelsinho Trad (PSD)

Plínio Valério (PSDB)

Sérgio Moro (União)

Styvenson Valentim (Podemos)

Wellington Fagundes (PL)

Zequinha Marinho (Podemos)

Ato Democracia Inabalada

O ato Democracia Inabalada vem sendo planejado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento acontecerá no Salão Negro do Congresso com a presença de ministros do governo, do STF, parlamentares e outras autoridades. A réplica da Constituição, que chegou a ser roubada do Supremo no dia em que a Corte foi alvo dos vândalos, ocupará um lugar de destaque na cerimônia.

A cerimônia, originalmente, seria batizada com o nome Democracia Restaurada, mas o bordão desagradou até a base do governo. Lula rebatizou o ato em aceno ao STF, que utilizou o slogan em uma campanha institucional em 2023.

por Juliano Galisi / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, realizou na quinta-Feira (4) uma live em suas redes sociais, prestando contas dos primeiros três anos de seu mandato como parlamentar (2021 a 2023).

Ele destacou diversas ações em áreas como saúde, educação, segurança, esporte, causa animal, entre outros temas que foram pautados nesses primeiros anos de sua primeira legislatura que irá até o final de 2024.

“No início de meu mandato, estávamos em meio à pandemia, que nos fez voltar todas as energias para a prevenção e o combate da Covid -19”, relatou o vereador. “Nesse sentido, pude contribuir com a sugestão da FESC da Vila Nery e o Estádio Luisão como pontos de vacinação. Mais de 80 mil doses de vacina foram aplicadas, contribuindo para salvar a vida de muitos são-carlenses, além de destinar recursos para compra de EPIs, agradeço ao então Secretário de Saúde na época Marcos Palermo por ter acatado nosso pedido”.

Outro ponto destacado pelo parlamentar é a busca por recursos para São Carlos: "Sofremos muito sem deputado estadual e federal, que sejam de nossa cidade. Mesmo assim, conquistamos com deputados estaduais e federais que temos contato, cerca de R$ 1,5 milhão em recursos para diversas áreas. Agradeço infinitamente aos Deputados que olharam por São Carlos".

Bruno Zancheta enfatizou também seu papel à frente da Comissão da Pessoa com Deficiência: “Fui eleito presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e acredito que avançamos em iniciativas e projetos importantes. Para citar um exemplo, conquistamos juntamente com os Vereadores Robertinho Mori e Bira, e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Amariluz Garcia, e o Governo Estadual, duas vans adaptadas, áreas de lazer acessíveis sendo elas na região do SESC e do Kartódromo, além de cadeiras anfíbias que ficam no parque ecológico para atender a população”.

Para acessar a live completa e saber mais: https://www.facebook.com/brunozancheta/videos/285069611239874

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro desvendaram a existência de três planos contra ele, que previam a prisão e o enforcamento dele na Praça dos Três Poderes. De acordo com o ministro, que é o relator dos julgamentos relacionados aos ataques na Corte, a ordem dos financiadores dos ataques era convencer o Exército a aderir a um golpe de Estado.

Em entrevista ao jornal O Globo, Moraes afirmou que um dos planos consistia na sua prisão por parte das Forças Especiais do Exército, que o encaminharia para Goiânia. Outra ideia se baseava em um homicídio, com o corpo do ministro sendo largado no caminho para a capital goiana. A terceira possibilidade era mais extrema, com enforcamento do magistrado na Praça dos Três Poderes.

"Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição", afirmou Moraes ao jornal.

O magistrado disse que não reforçou a sua segurança após os ataques golpistas, mas que aumentou a vigilância sobre a sua família.

Em julho do ano passado, Moraes estava acompanhado da sua mulher e do seu filho no aeroporto de Roma, na Itália, quando foram hostilizados pelo casal de brasileiros Ricardo Mantovani e Andreia Munarão. Um relatório da PF analisou que "aparentemente" o filho do ministro levou um tapa no rosto desferido por Mantovani.

Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos Poderes, o STF já condenou 30 acusados pelos atos golpistas. Outras 29 ações penais viraram o ano em aberto e devem ser finalizadas na primeira semana de fevereiro, quando a Corte voltar do recesso.

Em entrevista ao Estadão, Moraes afirmou que o STF agiu com "celeridade e eficiência" para responder aos ataques contra os Três Poderes. Ao todo, o ministro é relator de 1.345 processos contra golpistas do 8 de janeiro.

"A democracia é intocável e o STF não permitirá qualquer tipo de impunidade. (...) As Instituições mostraram sua maturidade e fortaleza, defendendo a Constituição, a democracia e o Estado de Direito", afirmou Moraes ao Estadão.

Moraes disse que Abin monitorava os seus passos

Moraes também afirmou ao O Globo que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento dos seus passos para "quando houvesse necessidade" de realizar a sua prisão.

Em outubro, a sede da Abin foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal (PF) após os investigadores identificarem o uso de um sistema de espionagem da agência para mais de 30 mil rastreamentos. Moraes está na lista de alvos.

O programa de espionagem utilizado é israelense e tem capacidade de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G. Segundo a PF, 1.800 usos desse programa foram destinados à espionagem de políticos, jornalistas, advogados, adversários do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministros do Supremo.

Golpistas tentariam convencer Exército após GLO, diz Moraes

Na entrevista, Moraes também disse que existia uma ordem dos financiadores dos atos golpistas para uma invasão do Congresso Nacional até que houvesse um decreto de uma Garantia de Lei e da Ordem (GLO) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a GLO, eles tentariam convencer o Exército a aderir ao movimento antidemocrático.

"De vários financiadores, (a ordem era que) deveriam vir, invadir o Congresso e ficar até que houvesse uma GLO para que o Exército fosse retirá-los. E, então, eles tentariam convencer o Exército a aderir ao golpe. O que mostra o acerto em não se decretar a GLO, porque isso poderia gerar uma confusão maior, e sim a intervenção federal", disse o ministro do Supremo ao O Globo.

Perguntado sobre as lições deixadas pelo 8 de janeiro, Moraes defendeu a regulação das redes sociais, chamando-as de "terra sem lei" e disse também que políticos que tiverem participação comprovada nos ataques devem ser "alijados" da vida pública. "Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do País", afirmou.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - A renúncia de Claudine Gay, a primeira pessoa negra a se tornar reitora da prestigiada Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, está sendo celebrada como uma grande vitória pelos conservadores que se opuseram a ela por motivos ideológicos desde que ela assumiu a vaga, em julho de 2023.

Embora as alegações de plágio na tese de doutorado dela tenham sido um fator decisivo para que Gay deixasse o posto mais importante de Harvard, a saída dela é mais do que apenas um escândalo de desonestidade acadêmica.

Gay ficou em maus lençóis em dezembro de 2023 por sua participação em um painel do Congresso sobre antissemitismo nos campi universitários.

As respostas tépidas e burocráticas dos membros do painel, incluindo Gay, sobre como lidar com os apelos ao genocídio dos judeus levaram à renúncia da reitora da Universidade da Pensilvânia, Liz Magill.

Depois desse episódio, Harvard ofereceu apoio contínuo ao mandato de Gay como reitora. Mas a batalha não acabou.

Para seus críticos de direita, Gay representa muito do que eles detestam no ensino superior americano moderno, que consideram dominado por uma ideologia de esquerda que coloca maior ênfase na diversidade étnica e de gênero do que no rigor acadêmico.

"Foi um exercício velado de raça e gênero quando escolheram Claudine Gay", escreveu nas redes sociais o candidato presidencial republicano Vivek Ramaswamy, formado em Harvard, após a renúncia.

O colunista do New York Times Bret Stephens, chamou a atenção para o histórico acadêmico relativamente fraco de Gay, de 53 anos, que não inclui livros publicados e apenas 11 artigos em periódicos científicos. Ele condenou o que chamou de "modelo de justiça social do ensino superior".

Ele escreveu que a "podridão intelectual" no ensino superior americano "não vai parar de se espalhar até que as universidades retornem à ideia de que seu propósito central é identificar, nutrir e libertar as melhores mentes, e não arquitetar utopias sociais".

As alegações de plágio que levaram à renúncia de Gay foram trazidas à tona por Christopher Rufo, um ativista de direita conhecido pela batalha cultural sobre o suposto ensino da teoria crítica da raça nas escolas dos Estados Unidos.

Numa publicação nas redes sociais em dezembro de 2023, Rufo expôs o que seria uma estratégia para os conservadores buscando dar visibilidade a histórias que, na opinião deles, os principais meios de comunicação estão ignorando.

"Lançamos a história de plágio de Claudine Gay pela direita", escreveu Rufo.

"O próximo passo é introduzir isso no aparato midiático controlado pela esquerda, legitimando a narrativa para atores de centro-esquerda que podem derrubá-la. Então, fazer pressão".

Os esforços de Rufo foram amplificados por meios de comunicação como o New York Post e o Washington Free Beacon, que na segunda-feira (1/1) publicaram detalhes de uma nova denúncia anônima apresentada a Harvard incluindo evidências adicionais de suposto plágio no trabalho publicado por Gay.

Na sua carta de renúncia, Gay disse que recebeu "ataques pessoais e ameaças alimentadas por uma animosidade racial", acrescentando que as últimas semanas deixaram claro que é preciso fazer mais para "combater o preconceito e o ódio em todas as suas formas".

Foi um sentimento ecoado, com raiva mais concentrada, por parte da esquerda.

"Então, o que aprendemos é o seguinte: fanáticos de má-fé que fingem estar preocupados com o antissemitismo usarão tranquilamente as mulheres de cor — especialmente as negras — como bode expiatório e para-raios para grandes questões sistêmicas", escreveu a romancista Celeste Ng nas redes sociais.

"E que as pessoas que desejam a manutenção desse status-quo vão fazer de tudo para mantê-lo inalterado."

A atual polêmica de Harvard atingiu o seu auge com a renúncia de Gay, mas o esforço conservador mais amplo para minar — e, em última análise, suplantar — as instituições de ensino superior dominadas pelos liberais continua.

Na Flórida, o governador Ron DeSantis — atual candidato presidencial republicano — substituiu a liderança do New College of Florida, cancelando seus programas de diversidade e inclusão, demitindo membros do corpo docente e colocando ativistas de direita, incluindo Rufo, entre seus administradores.

Seu objetivo, em parte, é oferecer um contraponto conservador à moderna faculdade de artes liberais.

Donald Trump, como parte do seu plano "Agenda 47" para um segundo mandato, apelou para mudanças na forma como as universidades americanas são creditadas, para enfatizar a "defesa da tradição americana e da civilização ocidental".

Ele também se comprometeu a acabar com os programas de equidade, forçar as universidades a reduzir os custos gerais e tributar as doações das escolas que não respeitarem esses pontos.

Harvard poderá, em última análise, substituir Gay por alguém que tenha uma disposição acadêmica e política semelhante e que continue defendendo formas de diversificar o corpo discente de Harvard.

Mas, ao derrubar a reitora de uma das universidades mais prestigiadas do país — aquela envolvida na luta do Supremo Tribunal sobre as preferências raciais nas admissões no início deste ano — os conservadores alcançaram uma vitória substancial a partir da qual podem avançar.

História por Anthony Zurcher - Correspondente da BBC

SÃO CARLOS/SP - O Parque Ecológico “Dr. Antônio Teixeira Vianna” completou 47 anos em 2023 e para comemorar essa data, o vereador Bruno Zancheta protocolou uma moção de congratulação na Câmara Municipal, aprovada por unanimidade. O parlamentar entregou o documento ao diretor do Departamento de Gestão do Parque Ecológico, Fernando Magnani.

“O Parque Ecológico faz parte da história de São Carlos. Além de ser um ponto de lazer para nossos munícipes e pessoas da região, tem como prioridade o trabalho voltado para reprodução e preservação das espécies, assim como a educação ambiental”, destacou Bruno Zancheta. “O cuidado e o zelo com nossos animais é fundamental. Mais de 300 espécies recebem um carinho especial por toda a equipe”.

Na visita, o parlamentar parabenizou “em nome do secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, e do diretor, Fernando Magnani, todos os colaboradores, que fazem um excelente trabalho na gestão do nosso parque. Deixo mais uma vez nosso mandato à disposição para que possamos avançar em pautas futuras”, finalizou o vereador.

EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump entrou com um recurso na última terça-feira (3) para tentar reverter uma decisão que o impede de aparecer nas cédulas das primárias do Partido Republicano no estado do Maine.

A democrata Shenna Bellows, secretária do estado e responsável pela medida, foi parcial e "não forneceu o devido processo legal", escreveram os advogados do empresário no recurso de 11 páginas apresentado no Tribunal Superior do Maine.

Eles argumentaram ainda que ela "não tinha autoridade legal para considerar as questões constitucionais federais apresentadas" e "agiu de maneira arbitrária". Os advogados também exigiram que o tribunal anulasse a decisão, descrita como "produto de um processo infectado pela parcialidade".

Bellows foi escolhida para o posto pelo Legislativo local e é responsável por supervisionar o departamento eleitoral da unidade federativa. Ela tomou a medida em resposta a um pedido apresentado por um grupo de eleitores e sob o argumento de que Trump teria cometido insurreição.

Maine foi o segundo estado a excluir Trump das primárias -na semana anterior, a Suprema Corte do Colorado já havia tirado o empresário da corrida usando uma justificativa semelhante à de Bellows.

Para um porta-voz da campanha do republicano, as ações de ambos os estados são uma "interferência partidária nas eleições" e "um ataque hostil à democracia americana".

A decisão de Bellows invoca a 14ª Emenda da Constituição dos EUA, cuja seção 3 proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público caso já tenha participado de uma "insurreição ou rebelião" depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Carta Magna.

A emenda, ratificada em 1868, depois da Guerra Civil americana, tinha como objetivo impedir que partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Em sua decisão, Bellows afirma que o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021 "ocorreu a pedido e com o conhecimento e o apoio do presidente cessante". "A Constituição dos EUA não tolera um ataque às fundações de nosso governo e [a lei do Maine] exige que eu atue em resposta", afirmou ela.

Após as alegações de fraude, sem provas, sobre as eleições de 2020, e a invasão ao Capitólio, em que apoiadores de Trump tentaram impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, muitos juristas e entidades passaram a argumentar que a 14ª Emenda se aplicaria ao ex-presidente.

Desafios semelhantes à candidatura de Trump estão ocorrendo em todo o país, principalmente nos tribunais. Além do Colorado e do Maine, pelo menos 17 estados têm casos pendentes, incluindo Califórnia, New Hampshire, Oregon e Carolina do Norte.

Espera-se que Trump entre com um recurso da decisão do Colorado na Suprema Corte dos EUA nos próximos dias. Uma decisão do tribunal poderia fornecer uma resolução nacional para as questões relacionadas à elegibilidade de Trump, embora o impacto no processo em andamento no Maine ainda não esteja claro.

Devido à necessidade de finalizar as cédulas rapidamente para os eleitores no exterior, as manobras legais estão se tornando cada vez mais urgentes. As primárias republicanas no Maine e no Colorado estão programadas para a Super Terça, em 5 de março, quando os eleitores de mais de dez estados, incluindo os da Califórnia e do Texas, comparecem às urnas.

Os advogados de Trump já haviam exigido que Bellows se afastasse por causa de publicações em redes sociais em que ela se referia ao ataque ao Capitólio como uma "insurreição" -evidência, segundo eles, de que ela já havia tomado uma decisão sobre os eventos daquele dia antes de ouvir as partes.

Eles argumentam em seu recurso, assim como fizeram em suas petições, que a desqualificação de um candidato presidencial com base na 14ª Emenda é "uma questão política reservada ao Colégio Eleitoral e ao Congresso".

Desde a divulgação de sua decisão, Bellows e sua equipe têm enfrentado ameaças e assédio, escreveu ela em uma postagem nas redes sociais no último sábado (30), incluindo uma chamada para a polícia estadual que relatou uma emergência falsa em sua casa depois que seu endereço foi compartilhado online.

Em uma publicação no Facebook, Bellows chamou as ameaças de "inaceitáveis". "Deveríamos ser capazes de discordar sobre questões importantes sem ameaças e violência", escreveu.

Pesquisas de opinião mostram Trump com uma liderança sólida na disputa pela indicação republicana. As disputas para selecionar um candidato começam no dia 15 de janeiro, em Iowa.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Depois de acertarem todos os números da Mega-Sena em 2019 e levar o prêmio de R$ 120 milhões, servidores do gabinete da Liderança do PT na Câmara tiveram sorte mais uma vez.

A divisão neste ano, porém, reduziu significativamente o valor conquistado por cada apostador. O bolão bateu o recorde de 535 cotas para mais de 300 participantes, o que significa que cada um deverá ficar com cerca de R$ 47.

Da sequência vencedora da Mega, 21-24-33-41-48-56, o grupo apenas não acertou o 21 e o 48. A Mega da Virada sorteou, em 2023, a cifra recorde de R$ 588,9 milhões. Cinco apostadores levaram o prêmio.

Como mostrou o Estadão, o bolão vencedor da Mega em 2019 tinha 49 cotas. O valor foi dividido em R$ 2,4 milhões por cota. Ainda não se conhece todos os vencedores porque alguns mantiveram o segredo.

Com o sucesso no sorteio de 2019, o bolão do PT atrai petistas interessados de todo o Brasil e virou uma "tradição" dos funcionários da Câmara. A sequência de quatro números acertada em 2023 não é a única vitória em 2023. Em novembro, um bolão também feito pela liderança do PT na Câmara ganhou R$ 28 mil por cota na loteria.

POR ESTADAO CONTEUDO

ISRAEL - Vice-chefe do escritório político do Hamas, Saleh al-Arouri foi morto na noite de terça-feira (2) em Beirute em um ataque de Israel. A informação foi confirmada por três pessoas com conhecimentos sobre o assunto à agência de notícias Reuters –questionado, o Exército de Tel Aviv não respondeu.

Apesar de estar oficialmente ligado à ala para assuntos políticos da organização palestina, Arouri era conhecido por ter envolvimento com assuntos militares.

Futuro da Faixa de Gaza

Nesta mesma terça-feira, o chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, disse que está aberto a ideia de que um único governo palestino administre a Cisjordânia ocupada e Gaza –território controlado pelo grupo terrorista.

"Recebemos inúmeras propostas de iniciativas acerca da situação interna [palestina] e estamos abertos à ideia de um governo nacional para a Cisjordânia e Gaza", declarou ele.

O Hamas controla a Faixa de Gaza desde que venceu as eleições palestinas de 2006, que foram seguidas por fortes confrontos com o partido Fatah, do presidente da Autoridade Nacional Palestina Mahmud Abbas. As múltiplas tentativas de reconciliação entre as duas facções fracassaram, e a popularidade de Abbas como chefe da Autoridade Palestina na Cisjordânia caiu.

A questão de quem governará Gaza está de volta à mesa desde a eclosão da guerra entre o Hamas e Israel, cujo governo prometeu destruir o movimento palestino.

Os Estados Unidos insistem que os palestinos devem fazer parte da administração do pós-guerra, mas o futuro papel da ANP, órgão instituído após os Acordos de Oslo como um governo de transição até a criação de um Estado palestino até hoje inexistente, permanece incerto.

No discurso de Haniyeh, transmitido pela rede Al-Jazeera, o chefe do Hamas também se referiu às negociações sobre uma possível segunda trégua nos combates.

Um cessar-fogo anterior abriu caminho para que quase metade dos 250 reféns sequestrados em Israel em 7 de outubro fossem libertados por militantes de Gaza. Pelo menos 129 pessoas continuam em cativeiro.

"Os prisioneiros do inimigo serão libertados apenas nas condições estabelecidas pela resistência", declarou Haniyeh, sem dar maiores detalhes.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Contrariando as previsões pessimistas que marcaram o início do Governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu terminar 2023 acumulando números da economia além do esperado e aprovação da reforma tributária. Mesmo com desempenho considerado de destaque dentro do governo, o que o coloca como um forte candidato à sucessão do PT, o ministro afirmou que não pensa em se colocar como candidato à Presidência depois de Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo publicada na terça-feira, 2.

"O Lula foi três vezes presidente. Provavelmente, será uma quarta", afirmou Haddad, fazendo referência a uma tentativa de reeleição em 2026. O ministro disse que, ao mesmo tempo que é "um trunfo ter uma figura política dessa estatura por 50 anos à disposição do PT", também é um desafio grande pensar o "day after", referindo-se a um nome para substituí-lo.

Haddad afirmou não participar das reuniões internas do PT sobre a possível sucessão e que, para 2026, há consenso dentro do partido e na base aliada para que Lula concorra ao quarto mandato. "Está pacificada. Não se discute", afirmou ele sobre a questão.

Segundo ele, o problema de um sucessor "vai se colocar" na eleição seguinte, alertando que o partido precisa começar a se preparar para a transição.

Com 47 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2018, Haddad disse que a situação em que concorreu foi atípica e começou a ser decida na cadeia, enquanto Lula estava preso.

"Ninguém queria ser vice do Lula", afirmou o ministro, que na época se engajou para que Ciro Gomes (PDT) ou Jaques Wagner (PT) fossem alternativas para a vice da chapa. Principalmente Jaques, por estar dentro do PT, afirmou o ministro.

Jaques Wagner, na época, desautorizou a inclusão de seu nome entre os prováveis planos "B" do PT enquanto a candidatura de Lula estivesse posta. Houve conversas com Ciro desde fevereiro daquele ano, discutindo possível aproximação entre partidos de centro-esquerda antes de início formal da campanha.

Na entrevista, Haddad fez considerações sobre a articulação política atual do governo. Ele avaliou que a relação com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha "está acontecendo", e relembrou que os dois têm uma relação antiga de trabalho, na Prefeitura de São Paulo, e foram colegas de ministério.

"Falam que o pior emprego do mundo é o do ministro da Fazenda, mas tem concorrente, que é o do Padilha", brincou.

Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Haddad disse que relação começou bem porque a situação era de crise, quando a transição de governo foi feita pelo Legislativo, algo inédito, uma vez que "o Executivo sumiu", disse, se referindo ao governo anterior. Segundo Haddad, "as pessoas compreenderam o que estava em jogo" e a união foi fundamental para assegurar a democracia. "Nós não estamos discutindo quem vai ganhar o campeonato. Nós estamos discutindo se vai ter campeonato, porque, se a gente não se entender, a gente não chega em junho".

A boa relação foi fundamental para que série de reformas e propostas fossem aprovadas no Congresso, alavancando o nome do ministro, mesmo que, para ele, Lula fique com os louros. "'A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!' E o Haddad é um austericida".

Na entrevista, Haddad também falou das propostas econômicas do governo, enfatizou a aprovação da reforma tributária nos impostos sobre consumo, que ainda precisa ser regulamentada, e indicou que a reforma do Imposto de Renda pode ficar para 2025. "O desafio de aprovar em 2024 a reforma do IR é que, como temos eleições municipais, há um problema de janela, que vai ter que ser avaliado pela política", disse, destacando que a regulamentação da primeira parte da proposta precisa ser votada primeiro.

POR ESTADAO CONTEUDO