ITÁPOLIS/SP - A Polícia Ambiental de Araraquara-SP e Ibitinga-SP, realizou na última sexta-feira (11), uma fiscalização em uma madeireira localizada no distrito industrial III, em Itápolis.

Após fiscalização no estoque de madeiras, foi constatado que pelo local existia 35,7447 metros cúbicos de madeira e em seu DOF (documento de origem florestal) constava 25,8875 metros cúbicos, ou seja, uma diferença total de 9,8572 metros cúbicos.

Diante dos fatos, foi lavrado um Auto de Infração em desfavor da Madeireira por ter em depósito 9,8572 metros cúbicos de madeira, sem licença válida para armazenamento.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de  Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, explica que as ações intensificadas visam conscientizar a população da necessidade de preservação do meio em que vivemos. “No mês de fevereiro realizamos 336 autuações e aplicamos 43 multas, estamos fiscalizando e autuando terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania, e além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, ressalta Pedro.

Ele explica que com o tempo de chuva facilita o crescimento do mato, tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas urbanas como; baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), entre outros que causam doenças, colocando em risco a saúde dos moradores, além de acumular lixo e resíduos. 

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de  17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob  responsabilidade do proprietário do imóvel. “É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro", lembra Pedrinho.

Em casos de irregularidades, a Fiscalização realiza a notificação para que o  proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a  pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o  que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a multa será  redobrada. “Solicitamos paciência aos denunciantes, pois precisamos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está crítica. Por isso, pedimos a colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar a cidade limpa", solicita a fiscalização.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da  Prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 – ramal 2081.

SÃO CARLOS/SP -  A Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (26/02) e madrugada de sábado (27/02) a operação “Moralização" em diversos regiões da cidade.

As equipes de Força Tática, Atividade Delegada e os fiscais da Prefeitura realizaram a operação com o objetivo de coibir aglomeração, perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de estabelecimentos comerciais e para evitar pancadões, eventos carnavalescos clandestinos e bailes funks nas vias públicas.

A operação foi realizada devido a dezenas de reclamações de barulho e perturbação de sossego nos bares e comércio de bebidas.

Nesta ação 54 pessoas foram abordas e revistadas. Além disso, quatro comércios foram interditados por irregularidades administrativas e 10 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Não foram constatadas irregularidades penais na operação. 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, através do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Guarda Municipal, realizou, na quinta-feira (17/02), uma operação preventiva e de orientação com o objetivo de evitar a utilização e o uso inadequado das áreas e passeios públicos como depósitos de sucatas e materiais de reciclagem. 

Os moradores da região do Jockey Clube, Residencial Samambaia, Vila Isabel e Jardim Botafogo protocolaram denúncias solicitando providências em relação às calçadas que estavam sendo utilizados como depósito de sucatas e reciclagem, causando perigo para a saúde dos moradores destes locais.O Departamento de Fiscalização esteve em cinco locais e notificou três proprietários de imóveis. Todos têm prazo de 7 dias pata fazer a retirada dos materiais e a limpeza dos locais.

Nos outros locais fiscalizados foi constatado que os materiais já tinham sido retirados e a limpeza realizada, após orientação e notificação dos fiscais José Alpoim Melo e Mário Pereira. O descarte irregular de resíduos traz problemas para a saúde e também para o meio ambiente. Mau cheiro, obstrução das bocas de lobo, proliferação de vetores de doenças como a dengue, peloo Aedes aegypti. 

“A população precisa ter consciência que todos esses resíduos sólidos podem ser tornar criadouros, por isso temos que evitar a proliferação do mosquito eliminando todos os criadouros. Recipientes plásticos, marmitas, alumínio, enfim, tudo que pode juntar água se torna criadouro”, alerta Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização. “Nos casos de reincidência e o não cumprimento das notificações, os proprietários serão autuados e o os materiais poderão ser recolhidos pela Prefeitura Municipal”, disse o fiscal José Alpoim Melo.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Procon está realizando desde o dia 14 de janeiro a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” em farmácias, hospitais e laboratórios.  As equipes já fiscalizaram 533 farmácias e laboratórios na capital e no interior do Estado em ação que visa averiguar a elevação injustificada dos preços dos testes.

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID, o Procon São Carlos solicitou a Fundação Procon a fiscalização em laboratórios da cidade que oferecem os exames.

Em São Carlos os fiscais da Fundação foram em quatro laboratórios: DNA Consult, Laboratório Maricondi, Laboratório Deltha e Laboratório Pasteur. Foram solicitadas informações sobre quais os tipos de testes realizados – RT-PCR, Sorologia, Testes rápidos – e se são realizadas na modalidade particular ou com cobertura pelos planos de saúde.

As empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de prestação de serviços (de novembro do ano passado a janeiro deste ano) para confirmação dos valores pagos pelos consumidores para a realização dos exames; e notas fiscais de compra dos insumos utilizados para a realização dos exames demonstrando os valores pagos para a aquisição dos kits utilizados.

Os fiscais lavaram quatro autos de constatação dos valores cobrados dos referidos exames e quatro autos de notificação para apresentação das notas fiscais. 

Os laboratórios têm 7 dias para apresentar as notas fiscais para a Fundação Procon fazer a auditoria e verificar se ocorreu aumento abusivo ou não.

O maior preço constatado para o exame PCR foi de R$ 190,00 e o menor de R$ 130,00. Já para o exame antígeno nasal o maior valor encontrado foi de R$ 130,00 e o menor valor de R$ 70,00.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, apesar de não existir regime de tabelamento, em caso de abuso pode ocorrer a intervenção do Estado, sendo que os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na manhã desta quinta-feira (10/02), uma nova operação para coibir ilícitos penais em comércios de sucatas e metais e de venda de comércio de peças usadas.

A operação vistoriou quatro estabelecimentos com denúncias de receptação de produtos e fios furtados. A ficha criminal dos proprietários e possíveis irregularidades penais dos locais também foram verificadas. Policiais militares e os fiscais da Prefeitura checaram a procedência de todos os produtos encontrados.

Segundo o Tenente Edson Cruz, da Polícia Militar, as operações nesses comércios serão intensificadas para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.

O Departamento de Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi autuado por não possuir a licença do Detran SP para a venda de peças usadas, informou o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tiberio Penela, durante a operação, além do estabelecimento interditado por irregularidades administrativas, 4 estabelecimentos foram vistoriados e 8 pessoas foram abordadas.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta 13/01, equipe Canil da Guarda Municipal, Fiscais do departamento de Habitação e representantes das empresas Vivo e Claro, fizeram uma operação, averiguando comércios de compra e venda de sucata, visando inibir o comércio de materiais ilegais.

Foram feitas averiguações nos bairros Jardim Hikari e Vila Pureza

Durante vistoria em um estabelecimento do Jardim Hikari, foi encontrado grande quantidade de fios de cobre, indagados o proprietário sobre a procedência, os responsáveis pela empresa apresentaram documentação relacionada a compra do material. Porém na área externa, (via pública) encontravam-se dois containers aos quais foram motivo de notificação escrita por parte dos fiscais de posturas, solicitando sua retirada conforme lei Municipal n° 13391/2004.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio do Departamento Municipal de Fiscalização, alerta aos proprietários de terrenos para que redobrem os cuidados de limpeza, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos.

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 581,80. No caso de reincidência a multa será redobrada.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, comenta que o trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. “Além do trabalho atuante de fiscalização, nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, relatou.

Pedrinho também chama a atenção para a segurança dos munícipes. “É importante ressaltar que existe uma preocupação quanto à Segurança Pública, uma vez que, terrenos com mato alto podem ajudar a camuflar pessoas de má índole, que aproveitam dessa situação e praticam algum tipo de crime”, completou.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081.

SÃO CARLOS/SP - Alvo de diversas reclamações por parte da população, a falta de limpeza em terrenos particulares foi alvo de 1.666 notificações e autuações por parte da Prefeitura em 2021, com multas aplicadas no total de R$ 288.487,11. Além disso, no ano passado, 20 proprietários também foram autuados por ocorrências de queimadas. 

Outro ponto importante foram as notificações para a regularização de calçadas, sendo aplicadas 679 notificações. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU).

O Departamento de Fiscalização da SMHDU está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas, com objetivo de alertar os proprietários dos terrenos para a manutenção dos locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.

Carneseca ressaltou que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Para Penela o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem a Ouvidoria a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Isso melhora a qualidade de vida, embelezamento e o repeito ao meio ambiente, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”.

A partir da notificação gerada pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o proprietário do terreno tem sete dias para realizar a limpeza, caso isso não aconteça, ele será multado e a Prefeitura poderá realizar o serviço e enviar a conta.

As denúncias devem ser realizadas pelo  e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3362-1080 na Ouvidoria Geral do Município.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando desde o início de dezembro um trabalho educativo e de orientação sobre o cumprimento da Lei Municipal 18059/2016 que proíbe manusear, queimar ou soltar fogos de artifícios e artefatos em eventos ou locais onde haja a participação de animais e o cumprimento do Plano São Paulo em realização de festas nas comemorações de Natal e Ano Novo. O Plano São Paulo é o conjunto de regras que estabelece a retomada dos setores de economia no Estado ou há adoção de ações restritivas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O Departamento de Fiscalização está orientando a todos os munícipes, associações, clubes, casas de eventos, igrejas e empresas, que estará emitindo autorização para festas e eventos de Natal e Ano Novo em estabelecimentos  que possuem  controle de acesso condicionado ao cumprimento da Resolução SS Nº 166, de 04 de novembro de 2021, e que não serão permitidas comemorações e festividades em locais públicos e privados que não possuem controle de acesso.

A resolução SS 166 de 04 de Novembro de 2021 estabelece que a obrigatoriedade da exigência de comprovação de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), ou pelo menos uma dose da vacina com apresentação de resultado negativo de teste para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento.
  
Além disso, a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis aos animais devido à sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Dezenas de mortes, enforcamentos em coleiras, fugas desesperadas, quedas de janelas, automutilação, distúrbios digestivos, acontecem na passagem do ano, porque o barulho excessivo para os cães é insuportável, muitas vezes enlouquecedor. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos geralmente reagem mal aos fogos de artifício. Alguns cães mostram-se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico. Além de trazerem riscos aos animais, que são reféns do uso dos fogos, estes artefatos podem causar danos irreversíveis às pessoas que os manipulam.
 
A fiscalização de fogos de artificio, com a participação também do Departamento de Defesa e Controle Animal da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, será intensificada no decorrer deste mês e no mês de janeiro, no intuito de verificar o cumprimento da legislação em vigência. “Lembramos que poderá haver sanções administrativas em caso de descumprimento das restrições, como advertência, multas, suspensão na realização de eventos e até mesmo a cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento”, afirma o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.