SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal,  realizaram  na manhã de quarta-feira (17/11) duas vistorias  para averiguar denúncias de irregularidades administrativas e ao Código de Defesa do Consumidor. 

As vistorias foram realizadas em uma imobiliária localizada na avenida Trabalhador São-carlense e em loja de provedor de internet na avenida São Carlos, no centro.
A equipe de fiscalização foi até o local para verificar algumas irregularidades que ferem do Código de Defesa do Consumidor uma vez que a imobiliária já recebeu inúmeras reclamações do Procon e a mesma insiste em não responder ao órgão, ocasionando desconforto ao consumidor.

Os relatos dos consumidores são de que a imobiliaria não repassa os valores dos aluguéis aos proprietários mesmo o inquilino fazendo o pagamento em dia. 

A empresa foi autuada pelo Procon, sendo interditada já que não possuía alvará de funcionamento. "Vamos pedir a manutenção da interdição com base na violação ao Código do Consumidor devido ao grande número de reclamações no Procon e pelo risco de danos aos consumidores", disse Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos.

Já na outra empresa o problema foi o  não cumprimento do contrato firmado,  com  dificuldade para o consumidor solicitar o cancelamento do mesmo, e da mesma forma, não tem respondido aos questionamentos do Procon e por este motivo o caso foi enviado à Fiscalização que vai multar o local, que também não possuía alvará, desrespeitando as leis municipais.

O Procon em parceira com a Fiscalização de Postura vai continuar realizando esse trabalho para coibir  práticas ilegais e fazer cumprir a lei.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na sexta-feira (12/11), uma fiscalização para a retirada de faixas e placas de publicidades afixadas em pontos de ônibus, na região central de São Carlos.

O trabalho vem sendo intensificado para o cumprimento da Lei Municipal Nº 18.364 de 21 de novembro de 2017 que alterou a Lei Municipal Nº 13.326 de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 072, de junho de 1999, que dispõe sobre a exploração, colocação e/ou utilização de meios de publicidade em vias e logradouros públicos.

“Solicitei atenção especial sobre a questão das faixas e cartazes em ponto de ônibus. Temos a questão principal que é o a proteção ao patrimônio público, precisamos evitar a poluição visual nestes locais”, explicou Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.

A Lei Municipal 18.364 estipula a proibição de fixação de qualquer tipo de propaganda, colagem de cartazes, banners, quando feito em bens públicos, salvo quando houver interesse público e prévia autorização.

Segundo o Decreto 072/1999, a exploração, colocação e/ou utilização dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos, bem como em propriedades particulares de acesso ao público, sejam quais forem as suas finalidades, formas ou composição, ficam sujeitas à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento do tributo correspondente à publicidade.

Quando os anúncios, cartazes, faixas e banners estão afixados na propriedade do dono da publicidade fica dispensada a autorização da Prefeitura. Aproximadamente 108 placas e banners foram encontrados em locais irregulares e retirados.

Além da remoção, quem usa publicidade em locais inadequados está sujeito à multa equivalente a 150 (Unidade Fiscal de Referência (UFIR’s), elevada em dobro nas reincidências. Novas operações devem ser realizadas para coibir o uso inadequado de áreas para publicidade. “Com uma equipe eficiente e reforçada vamos intensificar o trabalho”, concluiu Penela.

Saiba em quais locais é proibida a colocação de publicidade: áreas públicas, sem prévia autorização expressa nesse sentido; praças e locais públicos; estátuas, bustos e monumentos; em qualquer parte dos cemitérios ou interior dos mesmos; em templos religiosos de qualquer credo; nas caixas do correio, em postes de energia elétrica, de iluminação, de telefone, de sinalização e indicativos de trânsito, como postes, placas, semáforos; em equipamentos urbanos como bancos de jardins, abrigos e pontos de ônibus, coletores de lixo, excetuados os regulamentados; em escadarias, nas colunas, paredes, muros e tapumes dos edifícios e próprios públicos.

As solicitações para a colocação de publicidade devem ser feitas no SIM (Serviços Integrados do Município) da Prefeitura de São Carlos, localizado na rua Major José Inácio, nº 2.140, no Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 e 02 de Novembro, que não será necessário realizar o cadastramento antecipado.

 “A Praça do Velório tem capacidade para 30 barracas, número geralmente não preenchido, portanto vamos fazer o cadastro na hora. Programamos para sexta-feira, dia 29 de outubro, das 9h às 11h, no próprio Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Se houver necessidade, realizamos na hora o sorteio”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar e a Guarda Municipal de São Carlos realizaram no feriadão prolongado, nos dias 08, 09, 11 e 12 de outubro, a operação denominada “Preservação da Vida/Paz e Proteção”.
Durante os quatro dias viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar intensificaram as rondas, principalmente noturnas, em locais como kartódromo, pista de skate do Santa Felícia, na região do Swiss Park e na continuação da rua Ray Wesley Herrick, na região do bairro Jockey Clube.

SÃO CARLOS/SP - A Força-Tarefa continuou empenhada com a fiscalização e durante o período 9 a 15 de agosto, foram 53 estabelecimentos vistoriados, onde 5 ocorrências de perturbação de sossego público atendidas pela GM, 5 estabelecimentos Interditados e/ou autuados e mais 1 estabelecimento notificado.

Uma denúncia chegou à Guarda Municipal de que estava ocorrendo um baile na Pista de Skate, no Santa Felícia, e com a chegada da viatura verificou-se que haviam cerca de 100 pessoas que estavam depredando o ginásio e quebrando garrafas. Houve tumulto, mas a situação foi controlada e as pessoas dispersadas.

Semana de 09/08/2021 à 15/08/2021

Fiscais estão atuando em São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas e Ibaté

SÃO CARLOS/SP - As atividades da força tarefa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP, realizadas na primeira semana de agosto, foram iniciadas na sede da Associação dos engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São Carlos e alcançaram claro, São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas, Ibaté, tendo como foco o cumprimento da legislação pertinente à prestação de serviços pelos profissionais representados pelo Conselho e também atendendo às denúncias em obras de engenharia, agronomia e geociências em empresas do ramo civil, mecânico, elétrico e agronômico.

Os 7 agentes do CREA-SP fiscalizaram 91 obras de pequeno, médio e grande porte sendo que nelas, 108 pessoas jurídicas envolvidas nas atividades tiveram documentação analisadas. Dessas 49 estavam sem os registros exigidos, sendo que 14 tem sua situação ainda sob análise. Das 165 pessoas físicas atuando nas obras, 97 tinham registro e apenas 5 não possuíam a documentação exigida e desse total 50 estão sob análise da fiscalização. Para Juliano Resende, chefe de unidade do CREA-SP em São Carlos, os resultados foram positivos: “Estivemos em todas as 7 cidades e o número de empresas foi muito bom, já que fiscalizá-las fora das obras é sempre mais difícil. Além disso o número de profissionais com registro também foi alto, mostrando que o CREA-SP está presente.”.

As ações de fiscalização têm caráter orientativo e preventivo visando a conscientização de empresas e da sociedade sobre a importância de se ter um profissional habilitado à frente das atividades técnicas. Porém, a falta de cumprimento da legislação vigente resulta em punições pertinentes.   

“O objetivo é a segurança da população ao garantir que leigos não assumam funções que competem às profissões abrangidas pelo Conselho”, ressalta o presidente do Crea-SP, engenheiro de telecomunicações Vinícius Marchese.

Essa força-tarefa realizada em várias regiões do Estado faz parte de um pacote de ações, que deve atingir 200 mil fiscalizações até o fim do ano. Somente no primeiro trimestre de 2021, foram registradas cerca de 55 mil atividades fiscalizatórias pelo Crea-SP.

De 2015 a 2019, o Crea-SP obteve um incremento de 500% nas ações de fiscalização. O aumento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas, desenvolvidas em todo o Estado. No primeiro trimestre de 2021, já foram registradas cerca de 55 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até o fim do ano.

SÃO CARLOS/SP - A Força-tarefa enviou a imprensa os informes do dia 02 até ontem (08), foram 55 estabelecimentos vistoriados, onde 03 acabaram sendo autuados, mais um parque de diversões que fica no kartódromo e um bar foi interditado.

No quesito supermercados, foram 5 orientações e 01 autuação. Já entre igrejas foram 4 orientações, já restaurantes foram mais 4. Não houve notificações desta vez.

Semana de 02/08/2021 à 08/08/2021

Fiscais estão atuando em São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas e Ibaté

SÃO CARLOS/SP - Começou na segunda-feira, 02, às 10h, na sede da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de São Carlos – AEASC as atividades da força tarefa de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Crea-SP.

Com caráter orientativo e preventivo, a ação pretende garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho. O encerramento está previsto para a sexta-feira, 6.

A fiscalização do exercício profissional vai acontecer em São Carlos, Descalvado, Itirapina, Dourado, Ribeirão Bonito, Brotas e Ibaté, principalmente em serviços e também atendendo às denúncias em obras de engenharia, agronomia e geociências em empresas do ramo civil, mecânico, elétrico e agronômico.

“Intensificamos essa fiscalização em todo o estado de São Paulo, pois assim é possível que um engenheiro habilitado faça o trabalho que não pode ser realizado por um leigo. Uma vez constatada a irregularidade é realizada a orientação adequada e lavrada uma autuação.”, disse Maria Edith dos Santos, superintende de fiscalização do CREA-SP.

Ela ainda salientou que um profissional técnico legalmente habilitado tem responsabilidade civil sobre a obra e conhecimentos para realizá-la de forma econômica, além de segura.

De 2015 a 2019, o Crea-SP obteve um incremento de 500% nas ações de fiscalização. O aumento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas, desenvolvidas em todo o Estado. No primeiro trimestre de 2021, já foram registradas cerca de 55 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até o fim do ano.

O Crea-SP é responsável por fiscalizar o exercício profissional, verificando se há responsável técnico habilitado para o desempenho das atividades abrangidas pelas Engenharias, Agronomia e Geociências. Assim, contribui para que as funções sejam desenvolvidas com segurança e a atuação de profissionais no mercado.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (30) e madrugada de sábado (31) a operação “Paz e Proteção“ nos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia,Jardim Gonzaga e Eduardo Abdenur.

 As equipes de Força Tática e os fiscais do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir aglomeração de pessoas, funcionamento irregular e fora do horário permitido dos comércios e para evitar pancadões e bailes funks nas vias públicas desses bairros.

O Comandante da Companhia de Força Tática Paulo Roberto Nucci Junior informou que a operação foi realizada devido a dezenas de reclamações de barulho e perturbação de sossego nas vias públicas nesses bairros.

Em um depósito de bebidas localizado na rua Evelyn Marketti no Bairro Eduardo Abdenur os policiais militar lograram êxito em localizar um revólver calibre 38, uma pistola calibre 765. O local foi interditado e um homem foi conduzido ao Plantão Policial.

Nesta operação 50 pessoas foram abordas e revistadas. Todas pessoas foram orientadas e foram embora para suas respectivas residências. Além disso um comercio de bebidas foi interditado e um deposito de bebidas foi multado por estarem funcionando fora do horário estipulado pelo Plano São Paulo.

O Capitão Nucci disse que as operações têm como objetivo combater pancadões, perturbação do Sossego e quebra da Ordem Pública.

SÃO CARLOS/SP - A Policia Militar com apoio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite de sexta-feira (29) e madrugada de sábado (30) a operação “Paz e Proteção “ nos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia e Parque Novo Mundo

 As equipes de Força Tática os fiscais do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir aglomeração de pessoas, funcionamento irregular e fora do horário permitido dos comércios e para evitar pancadões e bailes funks nas vias públicas desses bairros.

O Comandante da Companhia de Força Tática Paulo Roberto Nucci Junior informou que a operação foi realizada devido a dezenas de reclamações de barulho e perturbação de sossego nas vias públicas nesses bairros.

Nesta operação 65 pessoas foram abordas e revistadas. Todas pessoas foram orientadas e foram embora para suas respectivas residências. Além disso quatro bares de bebidas multados por estarem funcionando fora do horário estipulado pelo Plano São Paulo e por sido constatado aglomeração de pessoas ingerindo bebidas em pé.

O Capitão Nucci disse que além da operação servir para garantir a saúde pública da população as vistorias e abordagens garantem também a segurança e sossego público aos moradores destes bairros. Não foram constatadas irregularidades penais na operação.