SÃO CARLOS/SP - A Fiscalização em conjunto com o Canil da Guarda Municipal realizou a operação ‘Anti-Receptação’, na tarde de ontem, 08, em São Carlos.
Com o objetivo de coibir a receptação de fios de cobre furtados no município, foram fiscalizados 02 estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros Parque Delta e Jardim Munique II.
Durante a operação, os estabelecimentos foram vistoriados, sendo 02 notificados por irregularidades administrativas como o Alvará vencido e Falta de alvará, na vistoria nada de anormal foi constatado.
Todos orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota e compra de material de procedência duvidosa.
SÃO CARLOS/SP - Um terreno localizado na Rua Flavio Mergulhão, próximo ao Número 123, no Jardim Novo Horizonte, vem tirando o sono dos moradores, pois o terreno não é limpo há muito tempo e bichos estão se reproduzindo e entrando nas residências.
Segundo a moradora que entrou em contato no nosso WhatsApp (16) 3374-1397, há muito tempo que o proprietário não faz a limpeza do terreno e a fiscalização não aparece para ver a situação.
“Tentamos contato com o dono, já ligamos na prefeitura e agora nossa esperança é a imprensa, pois baratas, escorpiões, cobras e ratos estão adentrando em nossas casas e eu tenho filhos pequenos e não sei mais o que fazer” disse a denunciante.
Nossa reportagem andou por vários bairros da cidade e percebeu que esse problema de limpeza em terrenos particulares e públicos acontecem em várias partes do município.
Sabemos que nessa época de chuvas o mato cresce muito rápido, mas duas coisas são necessárias, primeiro a prefeitura dar o exemplo fazendo a limpeza dos terrenos públicos e segundo os munícipes cumprindo a lei e mantendo os terrenos limpos.
SÃO CARLOS/SP - Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos 21.780 empresas foram licenciadas na cidade.
Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.
O Diretor de Fiscalização Rodolfo Tiberio Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em uma média de 1 dia.
Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite uma integração após a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.
O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.
Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final de dezembro de 2020, aproximadamente 108.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.
SÃO CARLOS/SP - Na tarde desta última terça-feira (22), equipes da Guarda Municipal de São Carlos, em conjunto com o Departamento de Fiscalização de Habitação realizaram a Operação Anti Receptação.
O grande objetivo é de coibir a receptação de fios de cobre furtados na cidade, foram fiscalizados estabelecimentos de comércio de sucatas nos bairros; Vila Irene/Distrito Industrial e Vila Isabel.
Durante a fiscalização, seis estabelecimentos foram vistoriados, sendo 03 notificados por irregularidades administrativas, e dois dos locais vistoriados encontrado fios e cobres, que após apresentarem comprovação de compra legal com dados e fornecedores foram liberados.
Todos os proprietários foram orientados quanto a prática ilegal de comercialização de produtos sem nota, e compra de material de procedência duvidosa.
Força tarefa paralisa festa em república
A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Policia Militar, Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, paralisou na madrugada de domingo ( 20/12) uma festa em uma república na rua São Joaquim, no centro da cidade, com 300 participantes.
A denúncia foi realizada em virtude do barulho, porém eventos não são permitidos pelo Plano São Paulo para conter a disseminação da COVID-19.
A festa, estilo eletrônica, estava sendo realizada com aglomeração de pessoas e com controle de acesso, com todos os convidados em pé, o que também fere as regras do Plano SP.
O organizador foi identificado e qualificado em registro de ocorrência pela Guarda Municipal. Todo o procedimento vai ser encaminhado ao Ministério Público e o responsável pela festa irregular esta sujeito as multas administrativas e judiciais no valor de R$ 50 mil.
Um depósito de bebidas na região da Vila Prado também foi interditado e multado por estar funcionando e vendendo bebidas alcoólicas fora do horário estipulado pela fase amarela do Plano SP.
SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa composta pela Policia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano após determinação judicial realizou uma operação na noite de Domingo( 22) para coibir a realização de uma festa de caráter público sem autorização e não permitida pelo Plano São Paulo em um imóvel localizado na região do Jardim Zavaglia
O evento estava sendo divulgado nas redes sociais e após dezenas de denúncias de munícipes e Ministério Público, a Guarda Municipal e a Policia Militar identificaram o local e o responsável pelo evento.
As equipes de Força tarefa foram até o imóvel no inicio da noite e verificaram que o imóvel não possuía a devida autorização para o funcionamento de festas, bem como essa atividade de festas em pé e sem o controle dos protocolos sanitários não é permitida pelo Plano São Paulo com intuito de impedir aglomeração de pessoas.
O responsável foi identificado e o Departamento de Fiscalização aplicou o Auto de Interdição do evento. Foi elaborado Boletim de ocorrência pelo crime de desobediência e crime contra a saúde pública.
Todo o procedimento será encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.
SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na noite da última quinta-feira (10/09) uma operação por determinação do Ministério Público para verificar o cumprimento do Decreto Municipal 414 de 4 de setembro de 2020 que regulamenta a Lei Municipal Nº 19733 e que dispõe sobre a emissão de ruído e uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano no município.
A legislação aprovada proíbe o uso de buzina por composições ferroviárias que trafegam pelo perímetro urbano de São Carlos das 22h às 6h, salvo em situações em que o uso da buzina é indispensável devido ao risco concreto à vida de pessoas e animais. Neste caso deverá ser elaborado um relatório pelo maquinista responsável pela composição ferroviária, justificando o uso da buzina, o qual deverá ficar arquivado na empresa e disponível para fornecimento de cópia por um prazo mínimo de 12 meses contados a partir da ocorrência.
A equipe do Departamento de Fiscalização com apoio da Guarda Municipal realizou vistorias após as 22h na região central próximo ao Pontilhão da FEPASA, onde foram constatadas duas composições ferroviárias utilizando buzina acima dos limites permitidos pela legislação em vigência.
Os fiscais lavraram dois autos de infração no valor de R$ 10 mil cada um e elaboraram um relatório de constatação com as medições de ruídos, fotos e gravação de vídeo das duas composições.
As referidas multas serão encaminhadas a empresa concessionária e os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Departamento de fiscalização recebe novos veículos
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal repassou nesta última sexta-feira (11/09), ao secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Batista Muller e ao diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, um carro, modelo Renault Kwid, zero quilômetro e cinco motos, modelo Honda CG 160 para uso nos serviços de fiscalização.
Os veículos foram adquiridos por meio de processo licitatório sendo R$ 25.000,00 de emendas parlamentares e R$ 95.000,00 do duodécimo da Câmara Municipal de São Carlos no valor total de R$ 120.000,00.
“A entrega desses veículos representa uma nova etapa no Departamento de Fiscalização. O novo carro e as motos fazem parte da renovação da frota. Todos serão utilizados nos trabalhos de fiscalização de posturas, obras e meio ambiente, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
Para João Batista Muller, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a compra dos veículos demonstra a credibilidade do trabalho do Departamento de Fiscalização perante aos vereadores e Prefeitura, principalmente nesse período que o setor de fiscalização esteve na linha de frente no combate ao coronavírus, pois os fiscais tem feito um trabalho excepcional para que nossa cidade se mantenha sempre entre as cidades com maior índice de isolamento.
“O veículo e as motos são viaturas importantes para suprir uma necessidade de 15 anos. Elas trazem conforto e a segurança necessária para que o Departamento preste um serviço ainda melhor à população”, finalizou o secretário.
Também participaram da solenidade de entrega dos veículos o secretario de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de Fiscalização de Posturas, Andre Zambon, o chefe de Fiscalização Ambiental, Nicola Carneseca Júnior e demais fiscais do Departamento.
Força Tarefa acaba com aglomeração na região do Dahma
SÃO CARLOS/SP - A Força Tarefa , composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização e Procon, realizou na noite desta sexta-feira (04/09) e madrugada de sábado (05/09) uma operação para coibir rachas, carros com o som ligado com volume alto e aglomeração de pessoas na região dos condomínios Dahma.
A operação foi realizada após denúncia realizada junto a Prefeitura solicitando providências em relação ao barulho , racha de veículos e aglomeração de pessoas que estavam se reunindo de madrugada nas avenidas da região do parque tecnológico e residenciais Dahma.
A operação foi planejada pela Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Fiscalização e contou com da apoio da Polícia Militar.
A Força Tarefa também interditou um estabelecimento e notificou outros três por descumprimento ao Plano São Paulo.
A reagiao do kartódromo também foi alvo da fiscalização em virtude de aglomerações.
Às seis horas diárias permitidas poderão ser intercaladas
SÃO CARLOS/SP - O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, coordenado por Mateus de Aquino, secretário de Comunicação da Prefeitura de São Carlos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (07/08), no auditório do Paço Municipal, para definir sobre o horário de funcionamento de bares e restaurantes a partir da próxima segunda-feira, dia de 10 de agosto.
O governo de São Paulo anunciou na última quarta-feira (05/08) que está liberada a retomada das atividades presenciais de comércios como restaurantes, bares e padarias até às 22h nas regiões que estão há, ao menos, 14 dias consecutivos na fase amarela do plano de reabertura do Estado. O atendimento presencial desses comércios estava permitido somente até às 17h.
Após a discussão e sugestões passadas por membros do Comitê ficou acertado que cada estabelecimento poderá definir o seu horário, desde que às 6 horas diárias estejam distribuídas entre 6 da manhã e 10 da noite. O horário deve ser o mesmo durante a semana e aos finais de semana.
“A única exigência é que todos entrem no site oficial do Coronavírus São Carlos, preencham os horários de funcionamento por turno e assinem o Termo de Responsabilidade que deverá ficar a disposição, facilitando dessa maneira a fiscalização da Força Tarefa. Definimos que às 6 horas diárias poderão ser fracionadas entre 6 da manhã e 10 da noite para atendermos também as cafeterias da cidade. Mas reforçamos que as demais regras permanecem as mesmas e a fiscalização também. Essa nova fase será liberada a partir de segunda-feira porque somente no domingo completamos 14 dias consecutivos na fase amarela”, explica Mateus de Aquino, coordenador do Comitê.
Apesar da flexibilização no horário de funcionamento, o consumo local segue com as exigências de ser em lugares arejados ou ao ar livre, sendo obrigatório que todos os consumidores estejam ocupando um assento. Fica proibido o consumo de clientes em pé. A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos estabelecimentos. O Comitê orienta que os comércios ofereçam aos clientes a opção de pré-agendamento, para evitar aglomerações. Funcionários e clientes devem usar máscaras em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição.
Em São Carlos quem não usa máscara pode ser multado. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoa que não estiver usando a proteção poderá ser multada em R$ 500,00.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, falou da importância dos cumprimentos de todas as normativas. “Cada estabelecimento poderá escolher o horário de funcionamento, porém não deverá ultrapassar 6 horas diárias. Também reforçamos que o horário preenchido no Termo de Responsabilidade é válido para todos os dias da semana, não podendo ser diferenciado aos finais de semana. O Termo de responsabilidade é uma espécie de alvará neste momento”, alerta Gardini.
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, disse que todos devem também seguir as regras de higiene e sanitização, de restrição de ocupação máxima e preservar a distância mínima estabelecida entre as pessoas. “Todas as regras precisam ser cumpridas. Contamos com o bom senso de todos, ou seja, dos comerciantes e das pessoas que frequentam esses ambientes. Durante esse fim de semana também vamos realizar novas operações, lembrando que neste sábado e domingo o horário permitido para bares e restaurantes ainda permanece até 17h”, frisou Penela.
Para a retirada do Termo de Responsabilidade os proprietários de bares e restaurante devem clicar no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/termo/.
FORÇA TAREFA - A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização, PROCON e Vigilância Sanitária, realizará operações especiais a partir da próxima segunda-feira (10/08), intensificando os trabalhos de fiscalização no cumprimento dos horários de funcionamento dos novos protocolos das atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo.
Ainda de acordo com Samir Gardini o manual de orientação já foi atualizado para todos os servidores públicos envolvidos nas operações e a partir da próxima as academias, salões de beleza, restaurantes, bares e lanchonetes e padarias serão vistoriados. “Para avançarmos de fase precisamos cumprir todos os protocolos, começando pelos horários permitidos para o atendimento presencial. A intenção não é multar ninguém, mas evitar a disseminação do novo coronavírus”.
A multa para os estabelecimentos que descumprirem as regras é de R$ 1.126,21, podendo ocorrer também a interdição do estabelecimento.
Também participaram da reunião os secretários de Saúde, Marco Palermo, de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, a supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, a diretora do PROCON, Juliana Cortes, o diretor de Procedimentos Licitatórios, Hícaro Leandro Alonso e o procurador geral do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves.
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