IBATÉ/SP - Com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos sólidos domésticos [lixo comum] em área urbana e nas imediações, a equipe de Fiscalização Municipal e a Guarda Civil Municipal de Ibaté, têm intensificado as patrulhas por toda a cidade.

Porém, na noite da última sexta-feira, dia 17 de dezembro, a equipe da GCM acabou flagrando um cidadão que realizava o descarte irregular de lixo doméstico, em um terreno localizado no Jardim Cruzado. 

Prontamente, ele foi autuado e qualificado, em cumprimento do Artigo 109, Inciso IV da Lei Municipal nº2.394/08, onde, posteriormente, acabou sendo multado pelo serviço de Fiscalização Municipal.

O comandante da GCM, Vitor Reis, explica que a prefeitura disponibilizava uma caçamba no local, porém, por conta da reclamação de vários cidadãos que moram naquelas imediações, a caçamba acabou sendo retirada. “As pessoas não respeitavam a finalidade da caçamba, e estavam jogando lixo doméstico e ateando fogo, quando a caçamba servia para o descarte de entulhos e inservíveis”, explicou. “Recebemos diversas denúncias e dessa vez acabamos flagrando o cidadão”, completou.

Pedro Marques Dea, Chefe da Fiscalização relata que o objetivo é acabar com o descarte irregular em lugares inapropriados. “O cidadão flagrado ou identificado, que estiver jogando entulho ou lixo doméstico em locais proibidos, de acordo com o Código de Postura do Município, é qualificado e multado no valor de R$581,80”, destacou. 

A população deve ajudar na fiscalização. “Solicitamos para que a população nos ajude a fiscalizar essa péssima prática. As denúncias de descarte irregular de lixo e entulhos podem ser feitas no 153 [24 horas] ou no 3343.9800 ramal 2054, de segunda a sexta-feira”, orienta o chefe da Fiscalização.

A Prefeitura aproveita para solicitar que os munícipes descartem o lixo pesado e o entulho obrigatoriamente nas caçambas de coleta disponibilizadas, uma vez que, a coleta dos resíduos domésticos em dias alternados durante a semana pelo caminhão de lixo. 

SÃO CARLOS/SP -  O Spani Atacadista foi inaugurado sem o alvará de funcionamento e também sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, ontem 14, segundo a prefeitura, e os agentes do Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal estiveram no atacadista e lavraram o auto de interdição pela falta dos documentos acima, entretanto a loja continuou funcionando.

Porém, hoje, 15, o atacadista em pleno funcionamento, quando novamente os Fiscais da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, estão presentes no local. “Foi apresentado relatório do Certificado de Licenciamento Integrado com pendências a serem cumpridas para a obtenção de licença do Corpo de Bombeiros. A manutenção da interdição foi bem da segurança e saúde pública”, diz o documento da Divisão de Fiscalização.

Segundo informações, por enquanto ninguém mais entra no local, quem está realizando as compras podem terminar de realiza-las.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou no final de semana a operação “ “Moralização” em vários estabelecimentos da cidade.

As equipes da Policia Militar, Guarda Municipal e os fiscais do Departamento de Fiscalização e da Vigilância Sanitária realizaram a operação com o objetivo de coibir perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido de comércios e para evitar ‘pancadões’ e bailes funks nas vias públicas de diversas regiões da cidade.

Nesta operação 26 pessoas foram abordas e revistadas, 21 estabelecimentos e uma festa de caráter público foram vistoriados e quatro locais foram notificados por irregularidades administrativas.

SÃO CARLOS/SP - Moradores do bairro, vizinhos bem como quem passa pelo local, estão indignados com atitude do proprietário de uma obra que está em andamento na Av. Dr. Germano Fher Júnior, próximo ao numeral 351, no Jardim Nova São Carlos.

Conforme fotos enviadas por internautas, a obra ocorre normalmente, mas uma carreta está destruindo o canteiro central da avenida.

- Poxa, o motorista poderia ter bom senso e não subir no canteiro, olha só como está isso, será que ele ou o dono da obra vão reconstruir o canteiro central? Cadê a fiscalização para orientar o dono da obra? (sic) questionou o munícipe.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal e do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na noite de sexta-feira (26/11) e madrugada de sábado (27/11) a operação “Moralização" nos bairros Cidade Aracy, Antenor Garcia, Jardim Tangará, Santa Felícia e região do Quinta dos Buritis.

As equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e os fiscais do Departamento de Fiscalização realizaram a operação com o objetivo de coibir perturbação de sossego, funcionamento irregular e fora do horário permitido do comércio, além de evitar pancadões e bailes funks nas vias públicas desses bairros.

A operação foi realizada devido as reclamações de barulho e perturbação de sossego nas vias públicas nesses locais.

Nesta operação, 30 pessoas foram abordadas e revistadas, 17 estabelecimentos foram vistoriados e dois locais notificados por irregularidades administrativas.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, disse que as operações nas áreas de posturas foram retomadas para atender as denúncias de perturbação em locais onde ocorreram crimes, com o objetivo de manter a segurança, moralidade e ordem pública, além de verificar as exigências do Plano São Paulo.
Gardini informou que as operações terão continuidade neste fim de semana e no próximo também.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano juntamente com a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e Guarda Municipal, interditaram no final da tarde da última quarta-feira (17/11), uma clínica particular de assistência psicossocial para portadores de distúrbios, localizada na rua Vitório Bonucci, no Jardim Tangará.

O Ministério Público, através de uma recomendação referente ao Inquérito Civil n.42.0714.0003056/2021, solicitou ao Departamento de Fiscalização e a Vigilância Sanitária que realizassem uma vistoria no local e adotassem as medidas necessárias de interdição em caso da não apresentação das licenças necessárias para o devido funcionamento.

Os fiscais do Departamento de Fiscalização e da Vigilância Sanitária constataram que a clínica estava em funcionamento sem o devido Alvará de Licença, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Licença da Vigilância Sanitária.

O estabelecimento foi interditado até a sua devida regularização e os pacientes estão em processo de transferência e relocação pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social para local seguro, porém não informado para resguardar a segurança e saúde dos internados.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal,  realizaram  na manhã de quarta-feira (17/11) duas vistorias  para averiguar denúncias de irregularidades administrativas e ao Código de Defesa do Consumidor. 

As vistorias foram realizadas em uma imobiliária localizada na avenida Trabalhador São-carlense e em loja de provedor de internet na avenida São Carlos, no centro.
A equipe de fiscalização foi até o local para verificar algumas irregularidades que ferem do Código de Defesa do Consumidor uma vez que a imobiliária já recebeu inúmeras reclamações do Procon e a mesma insiste em não responder ao órgão, ocasionando desconforto ao consumidor.

Os relatos dos consumidores são de que a imobiliaria não repassa os valores dos aluguéis aos proprietários mesmo o inquilino fazendo o pagamento em dia. 

A empresa foi autuada pelo Procon, sendo interditada já que não possuía alvará de funcionamento. "Vamos pedir a manutenção da interdição com base na violação ao Código do Consumidor devido ao grande número de reclamações no Procon e pelo risco de danos aos consumidores", disse Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos.

Já na outra empresa o problema foi o  não cumprimento do contrato firmado,  com  dificuldade para o consumidor solicitar o cancelamento do mesmo, e da mesma forma, não tem respondido aos questionamentos do Procon e por este motivo o caso foi enviado à Fiscalização que vai multar o local, que também não possuía alvará, desrespeitando as leis municipais.

O Procon em parceira com a Fiscalização de Postura vai continuar realizando esse trabalho para coibir  práticas ilegais e fazer cumprir a lei.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na sexta-feira (12/11), uma fiscalização para a retirada de faixas e placas de publicidades afixadas em pontos de ônibus, na região central de São Carlos.

O trabalho vem sendo intensificado para o cumprimento da Lei Municipal Nº 18.364 de 21 de novembro de 2017 que alterou a Lei Municipal Nº 13.326 de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 072, de junho de 1999, que dispõe sobre a exploração, colocação e/ou utilização de meios de publicidade em vias e logradouros públicos.

“Solicitei atenção especial sobre a questão das faixas e cartazes em ponto de ônibus. Temos a questão principal que é o a proteção ao patrimônio público, precisamos evitar a poluição visual nestes locais”, explicou Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.

A Lei Municipal 18.364 estipula a proibição de fixação de qualquer tipo de propaganda, colagem de cartazes, banners, quando feito em bens públicos, salvo quando houver interesse público e prévia autorização.

Segundo o Decreto 072/1999, a exploração, colocação e/ou utilização dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos, bem como em propriedades particulares de acesso ao público, sejam quais forem as suas finalidades, formas ou composição, ficam sujeitas à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento do tributo correspondente à publicidade.

Quando os anúncios, cartazes, faixas e banners estão afixados na propriedade do dono da publicidade fica dispensada a autorização da Prefeitura. Aproximadamente 108 placas e banners foram encontrados em locais irregulares e retirados.

Além da remoção, quem usa publicidade em locais inadequados está sujeito à multa equivalente a 150 (Unidade Fiscal de Referência (UFIR’s), elevada em dobro nas reincidências. Novas operações devem ser realizadas para coibir o uso inadequado de áreas para publicidade. “Com uma equipe eficiente e reforçada vamos intensificar o trabalho”, concluiu Penela.

Saiba em quais locais é proibida a colocação de publicidade: áreas públicas, sem prévia autorização expressa nesse sentido; praças e locais públicos; estátuas, bustos e monumentos; em qualquer parte dos cemitérios ou interior dos mesmos; em templos religiosos de qualquer credo; nas caixas do correio, em postes de energia elétrica, de iluminação, de telefone, de sinalização e indicativos de trânsito, como postes, placas, semáforos; em equipamentos urbanos como bancos de jardins, abrigos e pontos de ônibus, coletores de lixo, excetuados os regulamentados; em escadarias, nas colunas, paredes, muros e tapumes dos edifícios e próprios públicos.

As solicitações para a colocação de publicidade devem ser feitas no SIM (Serviços Integrados do Município) da Prefeitura de São Carlos, localizado na rua Major José Inácio, nº 2.140, no Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, comunica aos ambulantes que pretendem comercializar produtos alimentícios, velas e flores, na Praça do Velório Municipal, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 e 02 de Novembro, que não será necessário realizar o cadastramento antecipado.

 “A Praça do Velório tem capacidade para 30 barracas, número geralmente não preenchido, portanto vamos fazer o cadastro na hora. Programamos para sexta-feira, dia 29 de outubro, das 9h às 11h, no próprio Cemitério Nossa Senhora do Carmo. Se houver necessidade, realizamos na hora o sorteio”, explica Rodolfo Tibério Penela, diretor de Fiscalização.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar e a Guarda Municipal de São Carlos realizaram no feriadão prolongado, nos dias 08, 09, 11 e 12 de outubro, a operação denominada “Preservação da Vida/Paz e Proteção”.
Durante os quatro dias viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Militar intensificaram as rondas, principalmente noturnas, em locais como kartódromo, pista de skate do Santa Felícia, na região do Swiss Park e na continuação da rua Ray Wesley Herrick, na região do bairro Jockey Clube.