SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Câmara, que será responsável por organizar a realização dos eventos de comemoração do bicentenário da proclamação da independência, começou seus trabalhos na quinta-feira (07). A comissão é formada pelos vereadores: Robertinho Mori, Bruno Zancheta, André Rebello, Professora Neusa, Cidinha do Oncológico e Bira.

 A comissão foi criada através da Resolução nº 343/21, de autoria do vereador Robertinho que tem como intuito discutir as possíveis ações cívicas e festivas a serem comemoradas em 2022, ano que o Brasil completa 200 (duzentos) anos de sua independência.

O vereador e presidente da Comissão, Robertinho Mori, esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, com o assessor especial da Prefeitura, Antonio Carlos Catharino, com a diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Alessandra Marques da Cunha Lopes, e com os vereadores membros da comissão, Cidinha do Oncológico e André Rebello. 

“É um serviço essencial, garantido por lei, e a não prestação ou a prestação de forma inadequada pode resultar diversos problemas, como o agravamento de quadro clínico ou até o retrocesso no tratamento de pessoas que deixam de passar por atendimento por falta do transporte”.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quinta-feira, dia 06 de abril, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) solicitou uma reunião entre representantes da Suzantur e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para cobrar ações imediatas que assegurem a eficiência do transporte conhecido como “porta a porta”.

O “porta a porta” deve garantir o transporte gratuito às pessoas com restrições severas de mobilidade, que fazem uso de andadores ou cadeira de rodas, em situação permanente ou temporária, para tratamento médico, socioassistencial, educação e trabalho.

O parlamentar pontuou: “venho sendo procurado por moradores de diversas regiões da cidade que se queixam do transporte “porta a porta”. Tive conhecimento até de casos de pessoas que acabam perdendo atendimento médico pelo atraso do transporte”.

Na reunião, após o vereador apontar vários pontos problemáticos do transporte “porta a porta” buscando a resolução emergencial da situação, ficou acordado entre o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Paulo Sérgio Luciano, e o coordenador operacional da Suzantur, Thiago Henrique Genari, que será convocada uma reunião com as entidades que atendem as pessoas que fazem o uso do serviço para uma ação conjunta de readequação logística.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores aprovaram em segundo turno, na sessão ordinária de terça-feira (5), a alteração na Lei Orgânica do Município para ampliar o valor das emendas parlamentares com destinação obrigatória à Saúde a partir do orçamento municipal de 2023. A mudança não precisa da sanção do prefeito e será promulgada pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso.

“Os parlamentares são os legítimos representantes do povo e com essa medida ampliaremos a possibilidade de apoiar as demandas da sociedade”, explica Roselei. Segundo ele, pela nova lei, o valor destinado às emendas parlamentares equivalerá a 1,2% da Receita Corrente Líquida do município do ano anterior: “A alteração que fizemos também obriga que 30% seja destinado a ações e serviços relativos à saúde pública”, observa.

Para o presidente do Legislativo, a grande conquista dessa alteração é que os vereadores estarão obrigados a destinar recursos para a Saúde:  “Atualmente, nem todos os vereadores destinam recursos para a Saúde e agora ampliaremos significativamente o apoio a este setor que é um dos mais necessitados da Administração Pública”, ressalta.

SÃO CARLOS/SP - Atendendo pedido de moradores, e após receber diversas queixas, o Vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na última semana na Rua Lázaro Santos no Bairro Cidade Aracy. In loco, o parlamentar constatou a situação caótica da via.

 “O que me deparei naquela via é muito preocupante e me deixou muito preocupado. A via se encontra totalmente intransitável, cheia de buracos e crateras, o asfalto está cedendo em vários pontos. Precisamos de uma manutenção de forma emergencial”, argumentou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso (MDB), anunciou nesta terça-feira (29) a decisão de conceder reajuste salarial de 24% aos servidores públicos do Legislativo. O valor corresponde aos 18% concedidos pela Prefeitura e mais 6% de recomposição salarial referente ao extinto prêmio assiduidade.

“Nós faremos aquilo que a Prefeitura já está fazendo, mas incluindo a devolução do prêmio assiduidade aos servidores deste Legislativo”, explicou Roselei durante sua fala na tribuna da Câmara. Atualmente, a Câmara tem 98 servidores públicos. O reajuste não contempla o subsídio dos vereadores.

Roselei explicou que enquanto presidente da Câmara tem competência para decidir sobre os servidores do Legislativo. “Assim como a Prefeitura tem para os servidores do Executivo”, detalhou. “Não podemos fazer mudanças no projeto de lei que veio da Prefeitura”, completou.

O parlamentar frisou ainda que espera da Prefeitura o compromisso de devolver aos servidores “aquilo que lhes pertenceu durante anos e anos”. “Aquilo que era concedido como benefício por meio de prêmio assiduidade e décimo quarto salário precisa ser incorporado como aumento real”, observou.

O presidente da Câmara contou ainda que há pelo menos dois meses iniciou a discussão junto à Mesa Diretora da valorização dos servidores. “Discutíamos as perdas salariais dos servidores e as formas de compensá-los para evitar perder bons profissionais para a iniciativa privada”, disse. "Fizemos todas as gestões jurídicas possíveis para reverter a perda dos benefícios, mas não conseguimos”, salientou.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (28), os vereadores Bira (PSD) e Elton Carvalho (Republicanos) estiveram na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) acompanhando o início da reforma e ampliação da unidade.

Em 10 de janeiro de 2022 os vereadores estiveram na sede do SAMU junto com o presidente da Câmara, Roselei Françoso, e durante a visita ouviram as reivindicações dos servidores e puderam verificar as principais demandas.

Os parlamentares solicitaram então a realização de uma Audiência Pública que aconteceu no dia 14 de janeiro passado, a fim de discutir as demandas do SAMU quanto a recursos humanos, infraestrutura e manutenção de viaturas. “São melhorias de extrema importância para esse serviço essencial na cidade de São Carlos” observou o Vereador Bira.

Atendendo à demanda apresentada pelos vereadores, no último dia 16  o prefeito Airton Garcia assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras na sede do SAMU no valor de R$ 76.785,15 que inclui a ampliação da sala de regulação, manutenção da cobertura do prédio, do estacionamento das ambulâncias e pintura geral. As obras têm previsão para conclusão em 60 dias.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, baixou portaria declarando luto oficial de três dias no Legislativo em memória do ex-vereador José Roberto Teixeira Panza, falecido neste domingo (27), aos 84 anos.

Cirurgião dentista e personalidade atuante na comunidade são-carlense, José Roberto Teixeira Panza era natural de São Carlos, nascido em  7 de fevereiro de 1938. Filho de José Panza e Maria Conceição Teixeira Panza era casado com Maria Cristina e pai de Marco Antônio, Roberta Maria e Tereza Cristina.

Eleito pelo PTB nas eleições de 1988, Panza exerceu o cargo de vereador na legislatura de 1º. de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992. No início do mandato, foi líder do governo do prefeito Vadinho De Guzzi na Câmara e participou da elaboração da Lei Orgânica do Município, promulgada em 1990.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou uma lei no legislativo municipal propondo a inclusão no calendário de eventos do município de São Carlos o “Mês de Conscientização e Orientação sobre a Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no mês de Maio.

Ele destacou a importância do tratamento para todos que diariamente sofrem com tais dores: “Nosso intuito com a proposição desta lei é a realização de campanhas educativas, palestras, simpósios, através de parcerias com universidades, especialistas e entidades da sociedade civil. O principal objetivo é auxiliar os pacientes e familiares sobre a condução do tratamento e informar sobre novas e inovadoras técnicas que melhoram a qualidade de vida."

"Vale lembrar que temos uma lei da ex-vereador Laíde Simões que trata desse assunto, sendo assim, estamos com nossa propositura, buscando ampliar e melhorar ainda mais o atendimento a todos”, argumentou o parlamentar.

O projeto de lei está tramitando em todas as comissões do poder legislativo e após todas as análises necessárias, ele será apreciado pelos Vereadores no plenário e se aprovado, será enviado ao Prefeito Municipal para sanção ou veto.

“A colonoscopia tem potencial para evitar o câncer no intestino, pois possibilita retirar pólipos que podem evoluir para câncer.”

SÃO CARLOS/SP - Após receber a informação de que mais de 600 pessoas aguardam a realização do exame capaz de diagnosticar o segundo tipo de câncer mais comum em homens e mulheres, atrás apenas, respectivamente, de câncer de próstata e mama, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um requerimento solicitando informações sobre os procedimentos de colonoscopia realizados na rede municipal de saúde.

"O exame de colonoscopia é um dos principais aliados para o diagnóstico precoce de doenças de cólon e reto. Além de ser um exame que pode evitar o câncer colorretal, pois, por meio dele, é possível retirar pólipos que poderiam evoluir para câncer" disse o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Fazendo referência ao Dia Mundial Para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta última segunda-feira (21), o vereador Azuaite Martins de França cobrou ações mais contundentes dos governos em todos os níveis para o combate à exclusão e o preconceito e lamentou a falta de políticas públicas efetivas para seu enfrentamento.  Segundo ele, “o racismo estrutural é um tema que precisa ser enfrentado desde o âmbito do município, porque não é um assunto distante de nós, pelo contrário: está presente no cotidiano de exclusão, marginalização e violência contra a população negra no meio em que vivemos”.

“O racismo mostra sua face quando a sociedade normaliza no dia-a-dia situações de discriminação e nada faz para mudar a realidade de violência, exclusão e marginalização que atinge principalmente a população negra. Há um apartheid à brasileira contra o qual devemos nos insurgir”, declarou.

Ao ressaltar que o assunto deve estar na pauta do município – e, portanto, na alçada dos agentes políticos locais como representantes da coletividade – ele enfatizou que “a discriminação racial não é só um legado do passado escravista do Brasil”. “Ela é praticada sistematicamente hoje, no dia a dia e no ambiente virtual, com ações de grupos que disseminam o ódio racial nas redes sociais”.

O vereador citou que a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos no Brasil é três vezes maior que o percentual observado entre os brancos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2019, o número de homicídios de pessoas brancas caiu 30% e de negros aumentou em 86% entre 2000 e 2019 e, segundo o IBGE, os negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza.