Parlamentar solicitou que parte da devolução do duodécimo da Câmara seja utilizada para comprar freezers, caixas térmicas, veículos e outros equipamentos

SÃO CARLOS/SP - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na Câmara Municipal de São Carlos, nesta última semana, para solicitar apoio e responder algumas informações solicitadas pelo vereador Lucão Fernandes (MDB), sobre a Campanha de Vacinação contra a COVID-19 na cidade.

Esteve no Legislativo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Crislaine Ap. Mestre; a supervisora da Vigilância Epidemiológica, Kátia Spiller; a supervisora da Vigilância Sanitária (VISAM), Maria Fernanda Cereda; e a chefe de seção da Assistência Farmacêutica, Mariana Henrique Passoni.

Na oportunidade, as representantes solicitaram apoio do parlamentar para aquisição de equipamentos e veículos que garantam uma melhor organização, armazenamento e transporte das vacinas e dos materiais, dando qualidade e segurança na vacinação da população são-carlense.

Lucão Fernandes ressaltou o objetivo de solicitar as informações. “A gente sempre teve um trabalho em prol da Saúde de São Carlos e sabendo que, muito em breve, teremos que iniciar essa campanha de vacinação contra a Covid na nossa cidade, ficamos preocupados e nos colocamos à disposição para saber se os setores estavam necessitando de algum tipo de ajuda”, explicou.

Entre os equipamentos solicitados pelas equipes estão 30 freezers vertical; 05 caixas térmicas com termômetro e rodinhas; 01 veículo furgão refrigerado para o transporte das vacinas; 01 veículo para inspeções;  04 cestos deslizantes e removíveis; e equipamentos de informática para a Assistência Farmacêutica.

O parlamentar ressalta que mediante as solicitações, prontamente, entrou em contato com a administração do prefeito Airton Garcia (PSL), através do secretário municipal de Governo, Dr. Edson Fermiano, para que os recursos que serão devolvidos do duodécimo da Câmara, graças à economia dos vereadores, assessores e funcionários, possam ter uma parte direcionada para a aquisição dessas solicitações.

“Essa Legislatura tem feito seu papel com muita seriedade e transparência, utilizando o mínimo de recursos possíveis e economizando muito para que o duodécimo possa se devolvido e revertido em melhorias para a nossa população. Então, através de um trabalho muito bem desenvolvido por todos os vereadores, assessores e também dos funcionários da Câmara, a gente solicitou ao prefeito Airton, através do seu secretário de Governo, Dr. Edson, que tem sido sempre solícito com as demandas da população, que são apresentadas pelos vereadores, para que atenda esse pedido que é muito importante e urgente, nesse momento”, afirmou o parlamentar.

As representantes aproveitaram para agradecer ao vereador Lucão Fernandes, por todo o apoio e ajuda que sempre dispensou à Secretaria da Saúde. “O Lucão é uma pessoa que sempre esteve solícito para ajudar em todas as demandas que lhe apresentamos. Só temos que agradecer toda a atenção”, destacaram.  

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos atendeu a solicitação do vereador Sérgio Rocha (PTB) para que realizasse o devido reparo das calçadas da CEMEI Octávio de Moura, no bairro Cruzeiro do Sul. A obra foi concluída com recurso de emenda parlamentar destinada pelo vereador para que fosse feita a 2ª etapa das obras.

A calçada colocava em risco os pedestres que ali circulam, desde pais de alunos até as crianças que conviviam com situações de risco de quedas, pois a cada dia os buracos aumentavam e trazia mais dificuldade para circulação.

Para o vereador Sérgio Rocha o local não tinha condições para que crianças e idosos caminhassem com segurança, era prejudicial à circulação de deficientes e este conserto foi um atendimento não apenas a demanda do vereador, mas também dos moradores e estudantes que utilizam diariamente a calçada e conviviam com os buracos.

SÃO CARLOS/SP - O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Bruno Panhoca, localizado na avenida Vicente Pelicano, no Azulville, será ampliado em 184 metros quadrados (m²). Trazida pelo Conselho de Escola, a demanda ganhou apoio do vereador Roselei Françoso (MDB) e da Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação.

O resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do município da quinta-feira (17), registra a empresa Fragalli Engenharia como a vencedora do certame no valor de R$ 464 mil. A estimativa era de R$ 498 mil.

A escola, que atualmente tem 517 m² de área construída, terá um novo pátio infantil coberto (36 m²), duas salas de atividades (36 m² cada), um solário (43 m²) e um fraldário (33 m²). “É uma ampliação bastante significativa” diz Roselei. O projeto prevê ainda a expansão do alambrado e a construção de um talude na lateral.

Para o parlamentar, a ampliação da escola é fundamental para atender a demanda por vagas na região. “É uma região que teve um aumento populacional acima da média e a escola já não comportava mais a fase 3”, salienta. “Agora, temos uma solução definitiva”, frisa.

Roselei destaca a importância da comunidade escolar mobilizada. “Pais, professores e demais servidores se mobilizaram via Conselho de Escola, nos procuraram, unimos esforços junto à Secretaria de Educação e tivemos êxito na conquista”.

“É uma ampliação grande, porém necessária e por isso agradeço ao prefeito Airton Garcia e ao então secretário de Educação Nino Mengatti, que nos ouviu, compreendeu a necessidade da obra e autorizou a abertura do processo”, relembra Roselei.

A comunidade escolar e o parlamentar iniciaram a mobilização pela ampliação em 2018. Em abril deste ano, a Prefeitura abriu a licitação, mas, devido à pandemia, nenhuma empresa manifestou interesse. “Fizemos nova reunião na Educação com representantes da escola, Conselho e do Departamento Pedagógico e a Prefeitura publicou essa licitação bem-sucedida”, detalha Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de congratulação com a Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha, pela conquista de 54 medalhas na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia. Neste ano, a avaliação ocorreu de forma online nos dias 12 e 13 de novembro e a participação dos alunos foi um dos instrumentos de avaliação do 4º bimestre. “O resultado obtido orgulha a educação pública de São Carlos e premia o esforço e a competência da direção, dos professores e dos alunos da escola”, ressaltou o vereador.

Na moção ele destaca que foi feita uma força tarefa nos dias da prova e cada tutor ficou responsável pelo acompanhamento, motivação e incentivo dos alunos. Conforme informou a coordenadora geral da escola – que faz parte do Programa de Ensino Integral - , Maria Carolina Freitas Andrade Mota, no dia 12 o dia “D” da avaliação OBA, os alunos tinham que mandar o comprovante, um print da tela. Como preparação, os alunos tiveram as aulas elaboradas pelos professores de ciências, no caso do ensino fundamental e de física, no ensino médio, com questões utilizadas na edição do ano passado da Olimpíada. Esse material foi disponibilizado para os alunos nas diferentes mídias sociais, como Google sala de aula, grupos de WhatsApp e do Facebook.

Os 54 alunos na listagem de medalhistas conquistaram 6 medalhas de ouro, 12 de prata e 36 de bronze. A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia foi composta por 10 questões, a maioria de múltipla escolha. O formato permaneceu como nos anos anteriores: 7 questões de Astronomia e 3 de Astronáutica em uma única fase.

Marquinho ressaltou que os tutores foram essenciais no trabalho de manutenção do vínculo em tempos de pandemia. “A equipe da escola liderada pela competente e dedicada diretora professora Lucinei Aparecida Tavoni Bueno, trabalhou unida, em contato com a comunidade, o que fez toda a diferença, mantendo uma interação positiva entre os pais e a escola”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (10) os representantes do Loteamento Arcoville, localizado na região do Jardim Embaré, Anderson Luiz da Silva e Sidineia da Silva Santos, que manifestaram um pedido de ajuda para resolver algumas demandas.

Um dos motivos alegados é que faz quatro anos que esperam a entrega dos lotes e o que mais preocupa é que o Grupo Cem, responsável pelo empreendimento, estaria cobrando juros que deverão ser quase impossíveis para os compradores pagarem. Ainda de acordo com os representantes, o Grupo Cem ainda não cumpriu a promessa e deixou de entregar os terrenos. Inicialmente a previsão é que teriam posse em 2018 e depois foi postergado para 2020.

Rodson que é um vereador que trabalha com a Habitação na cidade, entrou em contato com o responsável pelo Grupo Cem, Willian, e marcou para a próxima semana uma reunião junto com os representantes que adquiriram os terrenos para discutir as demandas do Loteamento Arcoville.

SÃO CARLOS/SP - Neste mês de dezembro, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos deixará de realizar cirurgias de diversas especialidades, afirmou o vereador Elton Carvalho, presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara, que deu publicidade aos fatos.

O motivo, explicou o parlamentar, se deu pela falta de repasses da Prefeitura de São Carlos à Santa Casa, conforme constatado no Ofício n° 239/2020 enviado a Antonio Valério Morillas Júnior, provedor da instituição de Saúde, pelo Diretor do Departamento de regulação, Controle e Avaliação, Marco Brugnera dos Santos.

No ofício, consta a informação de um repasse de R$780.759,20 a ser pago no processo de sindicância 182/2020, com previsão para o inicio de 2021, e outro repasse no valor de R$238.750,38, previsto para ser pago este ano, se houver orçamento, caso contrário no início de 2021. Segundo informações da Santa Casa, o valor estipulado estaria em torno de R$2 milhões.

Elton Carvalho relatou que os valores são referentes às regras de manual do SUS, que prevê que todo o material não padronizado deve ter uma justificativa médica, no mínimo três cotações, autorização do médico auditor, nota fiscal e laudo do médico auditor atestando a utilização do material. Segundo o ofício, todas as contas apresentadas que geraram os valores mencionados acima atenderam esses critérios e serão pagas logo quando for resolvida essa questão orçamentária.

FILA DE ESPERA - Com a possível retomada das cirurgias no início de 2021 e em meio às incertezas, destacou o vereador, familiares aguardam a realização de cirurgias das pessoas que se encontram na fila, desejando que o quadro de saúde não piore em meio à espera, uma vez que os riscos de complicações aumentam a cada semana.

Elton Carvalho ainda salientou que “a população não tem culpa dessa falta de repasse da Prefeitura à Santa Casa, que pode ocasionar graves problemas a todos que esperam pela cirurgia. Isto é uma vergonha e tem que ser resolvido o quanto antes pela atual Administração”.

NOTA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Em algumas cirurgias, como as urológicas, a Santa Casa utiliza um equipamento alugado na UROLASER, empresa que fica dentro do hospital, portanto em acordo com a Secretaria Municipal de Saúde essas taxas de locação estavam sendo pagas direto para a empresa, porém agora a Santa Casa resolveu embutir esses valores na conta das Órteses, Próteses e Materiais Especiais.
Os R$ 2 milhões são relativos também a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) que estão sendo discutidos. Quando é utilizado uma OPME ela é paga pela tabela SUS que já consta na conta de internação do paciente. A Santa Casa costuma não utilizar esse material padronizado pelo SUS e cobrar pelo não padronizado. Entre 2016 e 2019 esta cobrança vinha somente na nota fiscal, porém conforme determina o manual do SUS, para a utilização de material não padronizado é necessário apresentar inicialmente pedido de utilização oficialmente, com justificativa assinada por 2 médicos especialistas e 3 cotações que devem ser analisadas pela auditoria da Secretaria Municipal de Saúde para aprovação ou não. Se aprovado, após a cirurgia é necessário apresentar o prontuário do paciente com o mapa cirúrgico para o recebimento da OPME.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde nenhuma cirurgia foi cancelada.  A pasta solicita a execução do serviço, no caso a cirurgia via SUS (existe um contratualização com o Hospital), encaminha o paciente que a partir desse momento fica sobre a gestão do hospital. A SMS solicita que os pacientes SUS que tiveram cirurgias canceladas que procurem a Secretaria de Saúde na avenida São Carlos, 947, ou pelo telefone 3362-1350.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) solicitou, através de requerimento, informações sobre quando será feita a reconstrução do muro destruído para realizar a manutenção da galeria pluvial próximo a linha férrea na Praça Itália.

O vereador constatou a destruição de um muro de contenção construído na divisa da linha férrea com a Praça Itália, a destruição do muro foi feita com o intuito de realizar manutenção na galeria pluvial localizada naquele local, que por ocasião das chuvas de janeiro de 2020 não suportou o volume de águas e desmoronou parte deste mesmo muro em local mais próximo ao pontilhão da Praça Itália.

Sergio rocha verificou que o reparo apenas foi efetuado na parte danificada pelas chuvas, não sendo realizada a construção da barreira física, tal como existia antes.

Segundo o vereador, a falta de muro fez com que a galeria de água ficasse mais elevada que a praça, logo, as águas não entraram na galeria, mas danificaram o calçamento da Praça Itália e deixaram um grande volume de água indo em direção a Av. São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir as mudanças anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação, para a Rede Municipal de Ensino, e para que a secretária de Educação preste um esclarecimento sobre as mudanças e alterações adotadas.

Marquinho destaca que é fundamental e necessária a existência da transparência na Administração Pública, mas a secretária de Educação, Cilmara Aparecida Seneme Ruy, anunciou algumas alterações sem ouvir as categorias dos professores e dos especialistas na área de educação.

O vereador salientou ainda, que a Câmara Municipal de São Carlos não participou, através da Comissão de Educação, das discussões sobre as mudanças que serão realizadas. E segundo Marquinho, o sindicato da categoria também não foi ouvido.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) protocolou na Câmara Municipal uma moção de pelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine à Secretaria de Obras a realização do serviço de conserto da pista de caminhada e ciclovia da Avenida Henrique Gregori.

Segundo o vereador, o local apresenta problemas desde o início do ano, quando foi muito afetado pelas chuvas, que danificaram o solo da pista de caminhada e da ciclovia.

"A situação apresenta risco a população que utiliza a via, inclusive idosos que fazem caminhada e deparam com buracos e muitas pedras soltas”, afirma Sérgio Rocha, para quem “a conservação do local é medida que deve ser tomada com urgência pelo poder público para evitar que mais danos e acidentes ocorram no local”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), protocolou nesta quinta-feira (15) um requerimento à Prefeitura, solicitando a realização de estudos e obras de infraestrutura e melhoria viária no viaduto de acesso ao Jardim Tangará, na zona leste da cidade.

A passagem na interligação do bairro com a Vila Nery e o centro da cidade, apresenta problemas de trânsito e de segurança para motoristas e pedestres. “Uma solução para esses problemas, diante do crescimento da cidade, se torna inadável”, afirma o vereador.

Lucão Fernandes solicita que sejam implantadas melhorias na iluminação sob o viaduto, pintura de sinalização e construção de calçadas para segurança dos pedestres que diariamente fazem a travessia naquele local. O parlamentar também propõe a instalação de semáforos para solucionar o constante risco de acidentes.

“A realização desse conjunto de obras e serviços irão proporcionar maior segurança aos munícipes e uma maior fluidez ao trânsito, trazendo um grande beneficio à locomoção do grande número de pessoas que utilizam essa via diariamente”, disse o vereador.

Os pontilhões, passagens e viadutos que transpõem a rodovia Washington Luis (SP 310) conectam vários bairros do município e é crescente o fluxo de veículos nessas regiões que fazem parte do dia-a-dia do itinerário de muitos são-carlenses.   

 Lucão destaca a importância de que nesses locais sejam implantadas melhorias como as que foram feitas no pontilhão da Avenida Capitão Luis Brandão, no Jardim Santa Maria II e no São Carlos 8.

“São medidas capazes de resolver problemas antigos e que se agravam e trazem riscos à vida das pessoas que diuturnamente trafegam por essas regiões. Principalmente na passagem que liga o Jardim Tangará ao centro da cidade, é premente que providências sejam tomadas”, concluiu o presidente da Câmara.