CHILE - As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições chilenas para a Assembleia Constituinte, mas a lei de igualdade de gênero, criada para evitar um predomínio masculino, obrigou-as a ceder vagas aos homens, segundo o Serviço Eleitoral chileno.

Pela primeira vez na história, uma Constituição no mundo será escrita por homens e mulheres em igual proporção. Quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: 11 mulheres tiveram de ceder seus lugares a homens e cinco candidatos precisaram ceder suas vagas a mulheres. No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77.

O mecanismo de "correção de resultados por sexo" das eleições de domingo (16) acabou por favorecer os homens quando o seu espírito, embora visasse à paridade, foi pensado para beneficiar as mulheres num dos países mais conservadores da América Latina.

"O movimento feminista chileno é um dos mais relevantes da região. A onda feminista propiciou uma nova geração de políticas mulheres, com grande interesse por parte do eleitorado. Hoje, as mulheres chilenas não precisam de ações afirmativas de gênero porque demonstraram nas ruas e nas urnas que são maioria", disse o cientista político Carlos Meléndez, da Universidade chilena Diego Portales.

O sistema de paridade chileno funciona por distrito eleitoral, prevendo-se que, se a paridade entre homens e mulheres não acontecesse de forma natural, o gênero que superasse o outro em quantidade de votos deveria ceder lugar para corrigir a disparidade.

Assim, em determinados distritos os homens cederam, enquanto em outros, na maioria das vezes, foram as mulheres.

No total, 699 mulheres e 674 homens foram candidatos à Assembleia Constituinte chilena que, durante o próximo ano, vai redigir uma nova Constituição, que substituirá a da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Constituição de 1980 é considerada modelo de desigualdade social. Para fazer correções, a lei de igualdade de gênero procurou que os homens não fossem maioria no novo pacto entre o Estado e a população.

Dos 155 constituintes, 17 lugares foram reservados aos índios, que compõem 12,8% da população chilena. Pela primeira vez, uma Constituição vai reconhecer a população indígena do Chile.

Também nesse universo de 17 representantes, a lei de igualdade beneficiou os homens: das 11 mulheres que cederam lugares aos homens, quatro foram indígenas.

A cientista política Marcela Ríos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ressalta que, apesar das correções por sexo, a lei não beneficiou os homens porque o resultado é consequência do sucesso do critério de paridade.

"Sem o critério de paridade, as mulheres não seriam metade das opções de candidaturas. Afirmar que, sem a paridade, teríamos tido mais mulheres eleitas é uma suposição porque, sem o critério, as mulheres não seriam tantas candidatas", afirma.

Além de constituintes, no domingo os chilenos elegeram vereadores, prefeitos municipais e governadores em eleições nas quais a regra de paridade não existiu. Nesses casos, as candidatas mulheres foram apenas 39% para os cargos de vereadoras, 23% no caso de prefeitas e 16% para governadoras.

Não só no caso das mulheres os eleitores chilenos surpreenderam. Os grandes vitoriosos das eleições constituintes foram os candidatos independentes sem filiação partidária, mas de esquerda, que ficaram com 48 das 155 vagas.

Os candidatos dos partidos de esquerda juntos ficaram com 53 vagas. Os representantes indígenas, também à esquerda, com 17 lugares.

A direita, embora unida na lista Chile Vamos, obteve 37 vagas, insuficientes para vetar ou mesmo influenciar no resultado das votações, garantindo o fim dos últimos vestígios da Constituição neoliberal de Pinochet.

*Por RTP

Presente em 16 estados e no DF, iniciativa aproxima universidades de demandas da população e, também, de decisões governamentais, com foco na gestão urbana

ARARAQUARA/SP - Desde março deste ano, a região que engloba os municípios de São Carlos e Araraquara conta com um núcleo do chamado Projeto Brasil Cidades (BRCidades - www.brcidades.org), articulação nacional voltada à agenda urbana e ao direito à cidade. Em todo o Brasil, o BRCidades está presente em 16 estados e no Distrito Federal (DF), sempre em capitais, exceto no caso de Londrina e Maringá, no Paraná, e agora no núcleo fundado no interior do estado de São Paulo.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) integra o processo de instalação do núcleo por meio de Luciana Márcia Gonçalves, docente do Departamento de Engenharia Civil (DECiv) e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU), líder do grupo de pesquisa em Gestão do Ambiente Urbanizado (Gestau). O grupo fundador conta também com a participação de Rafael Alves Orsi, atual Vice-Diretor da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, vinculada à Universidade Estadual Paulista (Unesp). Uma característica importante é o envolvimento dos poderes Legislativo - por meio da vereadora Fabiana Virgílio - e Executivo - representado pela Secretária de Desenvolvimento Urbano de Araraquara, Sálua Kairuz Poleto, que é docente da Universidade de Araraquara (Uniara).

A pesquisadora da UFSCar destaca que o diferencial do BRCidades é justamente a participação de diferentes grupos da população e explica como sua inserção no grupo dialoga com as pesquisas desenvolvidas no PPGEU. "O foco do PPGEU é a cidade, desde a infraestrutura até, de forma mais ampla, o direito à cidade, ou seja, o direito a tudo que a cidade pode nos proporcionar. Agora, no núcleo do BRCidades, nós temos a oportunidade de apresentar nossas pesquisas à população, que apresenta suas demandas, e tudo isso com a escuta do Legislativo e do Executivo. Foi esse perfil que chamou a atenção da rede nacional", registra Gonçalves.

A ideia de direito à cidade está no cerne do BRCidades, cujo objetivo manifesto é construir coletivamente cidades mais justas, solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente sustentáveis. A formação da rede se deu, originalmente, no âmbito da Frente Brasil Popular. Entre os temas que deverão nortear os debates no núcleo Araraquara, conforme os eixos já desenvolvidos no projeto nacional, estão direito a moradia; gênero e raça; cultura e juventude; movimento social e participação; ambiente; mobilidade e uso do solo; saneamento e saúde; e segurança pública.

"É uma oportunidade importante inclusive de ampliação dos nossos estudos e de atuarmos na pesquisa de modo mais próximo à realidade", avalia a pesquisadora da UFSCar. Na pauta de discussões está, por exemplo, a expectativa para as cidades no pós-pandemia. "A pandemia escancarou, por um lado, a segregação socioespacial, a situação drástica de pobreza e desigualdade, e de outro mostrou, por exemplo, possibilidades na mobilidade, com maior valorização da chamada mobilidade ativa, de pedestres e ciclistas, bem como a importância das áreas livres, abertas, para a saúde física e mental. É preciso pensar coletivamente no que queremos, para nossas cidades e nossas vidas no pós-pandemia", exemplifica Gonçalves.

Pessoas interessadas em obter mais informações sobre o núcleo Araraquara do BRCidades podem entrar em contato com Luciana Gonçalves pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta segunda-feira (17) uma reunião para dar sequência aos trabalhos e informou quais serão os próximos passos a serem tomados.

A CPI, composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Azuaite França, Bruno Zancheta e Dé Alvim (membros), informou recebeu na última semana os documentos solicitados à Prefeitura referentes aos gastos do Município com o combate à Covid-19 e aqueles relativos à vacinação, inclusive a lista de todas as pessoas imunizadas.

Também foram fornecidas pelo Executivo informações complementares quanto à reforma do Ginásio Milton Olaio Filho para a criação do Centro de Atendimento e Triagem de Síndrome Gripal (Covidário) e outros dados pertinentes ao assunto.

O presidente da Comissão, vereador Marquinho Amaral, afirmou que parte desses documentos, que totalizaram mais de 3 mil folhas, já foi analisada e o restante será verificado durante esta semana.

PRIMEIRA OITIVA – Foi agendada para sexta-feira (21) às 10 horas a primeira oitiva da CPI, para a qual será convocado o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, informou Marquinho Amaral. Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.

“Nosso interesse, tanto meu, quanto dos demais vereadores que compõem a CPI, é a total transparência do trabalho. E nós não vamos julgar pessoas, vamos julgar atitudes. Nós estamos aqui para fiscalizar o dinheiro público”, declarou o presidente da Comissão.

Ação ocorreu em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo; entorpecentes seriam levados até Campinas

PRESIDENTE VENCESLAU/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem, de 20 anos, que transportava 15 tijolos de maconha em uma mala. O flagrante ocorreu no último domingo (16), em Presidente Venceslau, no interior do Estado.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava fiscalização na rodovia Raposo Tavares (SP-270) quando abordou um ônibus de viagem e realizou vistoria.

No bagageiro externo do veículo foi localizada uma mala com peso desproporcional, que foi aberta, sendo localizada dentro dela diversos tijolos de maconha.

O passageiro responsável pela bagagem foi encontrado e, após ser questionado, confessou que recebeu as substâncias em Dourados (MS) para levar até a cidade de Campinas (SP).

Todo o entorpecente, que somou 13,6 quilos, foi apreendido para perícia e o homem preso em flagrante. Ele foi levado ao plantão policial do município, onde foi indiciado por tráfico de drogas e depois encaminhado à Cadeia Pública.