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Justiça Federal mantém calendário de provas do Enem 2020 Justiça Federal mantém calendário de provas do Enem 2020 Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Federal mantém calendário de provas do Enem 2020

Escrito por  Jan 12, 2021

 

Juíza acatou argumentos da AGU de que o adiamento poderia causar prejuízos financeiros e prejudicar formação dos estudantes

 

BRASÍLIA/DF - A Justiça Federal de São Paulo negou o adiamento das provas e manteve as datas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio). Juíza acatou os argumentos da AGU (Advocacia Geral da União) de que nova alteração de datas causaria prejuízos financeiros e também prejudicaria a  formação dos estudantes, uma vez que o exame é a principal porta de entrada para as universidades federais.

Pela decisão da Justiça Federal, as provas impressas devem ocorrer nos dias 17 e 14 de janeiro e a versão digital será realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

A juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio afirmou, na decisão, que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), responsável pela aplicação do exame, oferece todas as medidas necessárias: "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem."

 Ela também reforçou em seu texto que medidas e cuidadas individuais deverão ser tomados: "sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante".

As provas colocarão em circulação mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Segundo a decisão da Justiça Federal, nas regiões em que os números de casos de covid-19 esteja elevado e o risco de contágio seja alto, caberá às autoridades locais o cancelamento do exame e ao Inep a reaplicação das provas.

 O Enem deveria ser aplicado originalmente no mês de novembro, mas após forte mobilização social devido à pandemia de coronavírus, as provas foram remarcadas para o mês de janeiro.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União entrou na Justiça pedindo um novo adiamento do Enem diante do aumento de casos da covid em todo o país. A ação foi realizada em conjunto com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Antes da ação na Justiça, estudantes já se mobilizavam com a #adiaenem nas redes sociais pedindo a revisão do calendário de provas.

 A AGU (Advocacia Geral da União) argumentou que uma nova mudança de data implicaria em prejuízos financeiros e também prejudicaria a formação dos estudantes.

De acordo com nota, os integrantes da AGU "entendem que todas as medidas de segurança sanitária estão sendo tomadas para a realização do exame neste ano." Uma força-tarefa foi montada para garantir a segurança jurídica do Enem. Até o dia 7 de fevereiro, data da última prova, pelo menos 75 procuradores federais irão monitorar os processos judiciais em regime de plantão, 24 horas por dia.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, informou que todas as medidas de segurança estão sendo tomadas para a realização do exame e que as medidas foram pensadas em um contexto de pandemia.

Por R7

Rodrigo Stein

Vendedor e Jornalista.
Ajudo a compor as materias e deixar a rádio sanca mais conhecida positivamente na cidade

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/rodrigo-stein
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