Entre os assuntos discutidos, está a facilitação na liberação de recursos para os comerciantes que tiveram prejuízos com as enchentes

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Trabalho Emprego e Renda, Walcinyr Bragatto, participaram na tarde desta segunda-feira (30/11), no Paço Municipal, de uma reunião online com a secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Hellen. Na ocasião foi solicitada agilidade na liberação de recursos, por meio do Banco do Povo Paulista, para os comerciantes que tiveram prejuízos com as enchentes.
A reunião que também contou com a presença do diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Emerson Chú e do presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), José Fernando Domingues (Zelão), o secretário salientou que o município tem recursos de R$ 5 milhões para empréstimos voltados para os comerciantes da cidade, mas que o momento pede maior flexibilização.
“Existe uma análise dos processos dos créditos que são feitos por São Paulo, o momento pede mais flexibilização na análise desses processos, para tornar os empréstimos mais rápidos. Essa agilidade é fundamental para que possamos socorrer de forma imediata os comerciantes que perderam todas as suas mercadorias com as enchentes”, disse o secretário.
Além de mais agilidade no processo de liberação de créditos por meio do Banco do Povo e outros programas, como o Desenvolve São Paulo, um dos pontos discutidos na reunião foi o aumento estendido do prazo e do teto a ser emprestado, que hoje gira em torno de R$ 21 mil.
A data da visita presencial da secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Hellen, ainda não foi definida, mas está prevista para ser realizada na próxima semana. Para o prefeito Airton Garcia, toda a ajuda neste momento é muito importante. “Foi um primeiro contato muito produtivo, toda a ajuda nesse momento é importante, como prefeito vou fazer o que for possível para ajudar nossos comerciantes”, concluiu Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta segunda-feira (30/11) mais uma morte por COVID-19 no município, totalizando neste momento 60 óbitos.

Trata-se de um homem de 76 anos, internado em 27/10 e óbito suspeito em 29/11. O exame foi divulgado nesta segunda-feira com resultado positivo para COVID-19.
São Carlos contabiliza neste momento 4.300 casos positivos para COVID-19 (68 resultados positivos foram divulgados hoje), com 60 óbitos confirmados e 92 descartados.
Dos 4.300 casos positivos, 3.970 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 3 óbitos sem internação, 327 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 252 receberam alta hospitalar e 57 positivos internados foram a óbito. 4.075 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 16.698 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (230 resultados negativos foram liberados hoje).
Estão internadas neste momento 44 pessoas, sendo 23 adultos na enfermaria (10 positivos, 8 suspeitos e 5 negativos). Na UTI adulto estão internadas 16 pessoas (13 positivos, 2 suspeitos e 1 negativo). Na enfermaria 4 crianças estão internadas, todas com suspeita da doença. Na UTI pediátrica 1 criança está internada também com suspeita da doença. Sete pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS está hoje em 50% (14 pessoas estão internadas em leitos de UTI/SUS). Na enfermaria/SUS estão internadas 19 pessoas. Na rede particular 8 pessoas estão internadas na enfermaria e 3 na UTI.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 23.139 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 20.504 pessoas já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e 2.635 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal (quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre - mesmo que referida -, calafrios ou dor de garganta ou dor de cabeça ou tosse ou coriza ou distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos), sendo que 13.888 pessoas já realizaram coleta de exames, sendo que 10.855 tiveram resultado negativo para COVID-19, 2.736 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 297 aguardam resultado de exame.
O boletim emitido diariamente pela Vigilância Epidemiológica de São Carlos contabiliza as notificações das unidades de saúde da Prefeitura, Hospital Universitário (HU), Santa Casa, rede particular e planos de saúde.

Outro detalhe que chama a atenção é que São Carlos está em 18º entre os 62 municípios onde mais cresce o número de contamidanos pelo COVID-19, veja na foto abaixo.

Órgão restabelece prazos para o envio das notificações de autuações de infrações de trânsito

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou a resolução nº 805 que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. O órgão restabelece os prazos para o envio das Notificações de Autuações (NA) decorrentes de infrações de trânsito cometidas de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020.

“As notificações não estavam sendo enviadas em virtude da pandemia do novo coronavírus desde março, porém ficaram armazenadas no sistema. Os infratores continuaram a ser autuados pelos diversos agentes do município (Agentes de Trânsito, Guarda Municipal, Policia Militar, Estacionamento Rotativo e Fiscalização Eletrônica), porém sem ser notificados. Para organizar todo o processo, o CONTRAN elaborou um cronograma para a retomada do envio dessas notificações de acordo com a data da infração”, explica a secretária de Transporte e Trânsito, Ingridi Cazella.

Em São Carlos desde 26 de fevereiro até 31 de outubro desse ano já foram processadas 26 mil infrações de trânsito constatadas por radares móveis e fixos, Guarda Municipal e Polícia Militar, porém poucas notificações foram expedidas.

Confira o cronograma para retomada do envio das notificações de autuação decorrentes de infrações cometidas de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020:

As notificações serão enviadas ao endereço cadastrado no veículo com os devidos prazos legais de indicação de condutor e defesa de autuação, para que o usuário possa efetuar seu direito de defesa.  Também será possível consultar, a partir da próxima semana, as autuações no site da Prefeitura (www.saocarlos.sp.gov.br) ou pelo telefone 3307-8821.

As autuações cometidas a partir de 01 de dezembro de 2020 serão processadas e enviadas dentro de 30 dias contados da data da infração, ou seja, já dentro do prazo legal, sem atrasos.

Abaixo, segue quantitativos de envio realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Cabe ressaltar que além do período acumulado serão concomitantemente encaminhadas as do período atual. Confira o cronograma local:

{https://soundcloud.com/radio-sanca/sonora-secretaria-de-transporte-e-transito-ingridi-cazella}

SÃO CARLOS/SP - O Centro de Atendimento a Infecções Crônicas da Prefeitura de São Carlos “Ana Cláudia Lucato Cianflone” (CAIC) realiza durante essa semana, como parte da programação da Campanha Fique Sabendo, testes rápidos de HIV/AIDS e Sífilis.

Os testes podem ser realizados nesta terça (1º/12) e na quarta (2/12) das 8h às 16h, na sede do CAIC, localizado na rua 7 de Setembro, nº 2.277, no centro. Na USF Guanabara, localizada na rua Rio Araguaia, nº 750, os testes poderão ser realizados nesta terça (1º/12), das 8h às 16h. Já na UBS da Vila Nery (rua da Imprensa, nº 410 e na unidade do Jockey Clube (rua Rio Araguaia, nº 750) os testes estarão disponíveis na quinta-feira (3/12). Na Vila Nery das 8h às 15h30 e no Jockey das 8h às 12h. Na Unidade Básica do Cidade Aracy os testes poderão ser feitos de terça (1º/12) até sexta (4/12), das 8h às 16h.

De acordo com Cíntia Martins Ruggiero, enfermeira coordenadora do Programa Municipal IST/AIDS, a ação faz parte do programa estadual para a intensificação da testagem junto às populações mais expostas às infecções sexualmente transmissíveis e também em comemoração ao Dia Mundial de Combate a AIDS, celebrado em 1.º de dezembro.

“O objetivo da ação é levar o alerta da doença e a importância do diagnóstico precoce que faz toda a diferença no prognóstico do paciente, evitando o desenvolvimento das doenças oportunistas, a transmissão de novos casos e a transmissão vertical (mãe para o filho), tanto de HIV como de Sífilis”, finaliza a enfermeira do CAIC.

Em São Carlos 1.000 pessoas estão em tratamento de HIV no Centro de Atendimento a Infecções Crônicas. De janeiro a novembro desse ano foram registrados 73 novos casos. De Sífilis Adquirida foram notificados 53 casos, 19 de Sífilis Congênita e 39 de Sífilis em Gestantes.

O CAIC São Carlos é um centro municipal de atendimento a doenças e agravos de notificação compulsória e tratamento contínuo e trabalha em consonância com os programas nacionais e estaduais realizando a busca ativa, prestando assistência e divulgando indicadores que permitem a formulação de políticas e programas voltados ao diagnóstico precoce e tratamento imediato às pessoas portadoras de HIV, Sífilis, Hepatites Virais B, E e C, Tuberculose e Hanseníase.

A unidade faz testes rápidos tanto para Hepatite B e C como para HIV e Sífilis durante o ano todo e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Outras informações sobre os testes podem obtidas pelo telefone (16) 3419-8240.

Levantamento foi feito pelo Sindicato dos Hospitais particulares do estado de SP e divulgado nesta segunda (30). De acordo com os dados, rede registrou aumento de 79% nas internações de pacientes diagnosticados com a doença.

SÃO PAULO/SP - Hospitais particulares do estado de São Paulo registram 84% de taxa média de ocupação de leitos de UTI para Covid-19, segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), e divulgado nesta segunda-feira (30).

Ainda de acordo com a pesquisa, nos últimos quinze dias, a rede teve aumento de 79% nas internações de pacientes diagnosticados com a doença.

O mapeamento foi feito entre os dias 23 e 26 de novembro, com base em dados de 83 hospitais dos 17 departamentos regionais de saúde do estado.

Dos hospitais entrevistados, 67% declararam ter capacidade para aumentar o número de leitos Covid-19, caso seja necessário.

Em entrevista ao Jornal Hoje, o gerente médico do hospital Nipo-Brasileiro confirma o aumento no número de pacientes atendidos pelo hospital.

“Hoje, andando pela UTI , você vê um número muito maior e o consumo também aumenta bastante desses materiais de proteção individual", afirma Rodrigo Borsari. O hospital tem atualmente todos os leitos da unidade ocupados e precisou readequar o espaço para ampliar a capacidade.

"Nós precisamos, sim, adequar nossa estrutura com mais dez leitos de UTI', revela.

Capital e região metropolitana de SP

A rede municipal da cidade de São Paulo e Região Metropolitana também registra elevação no número de casos e internações.

Na capital paulista, nos primeiros dez dias de novembro, cerca de um terço dos leitos estava sendo usado. A taxa foi subindo ao longo da segunda quinzena do mês e, nos últimos dez dias, tem ficado perto da metade da ocupação.

A cidade de São Bernardo do Campo endureceu, a partir desta segunda (30), as medidas de flexibilização após a taxa de UTI chegar a 70%.

Na avaliação de Borsari, o aumento no número de casos foi gerado pelo relaxamento nas medidas de proteção e isolamento social.

"Esse é um alerta para população. Realmente o aumento é um fato, ele é real, a gente não tem dúvida disso. (...) As pessoas perderam o medo, por exemplo, de circular, muitas vezes de se aglomerar, e esse talvez é o grande fator desse aumento. Mas a gente deve continuar com os mesmos cuidados que tivemos lá em março , em abril, senão a situação pode se tornar crítica", afirma.

Por G1

Depois de 64 anos desaparecida, espécie é vista viva pela segunda vez em três anos; encontro é resultado de projetos de educação ambiental

SÃO PAULO/SP - “Quando eu finalmente encontrei a serpente falei: não acredito, é uma Corallus cropanii mesmo! Uma jiboia do ribeira. A felicidade já bateu e pensei comigo: cara, como que pode? Pela segunda vez ser contemplado com um bicho tão raro”.

A fala do controlador de acesso Paulo Vinícius Teixeira marca mais um momento histórico não só para a população do Assentamento Alves Teixeira Pereira, mas também para a comunidade científica: a captura de uma jiboia do ribeira (Corallus cropanii) viva para pesquisa e monitoramento.

No dia 25 de outubro, Teixeira, acompanhado do amigo Willian Daniel Martins e do primo, foi avisado por guardas do Parque Estadual Intervales que havia uma cobra com tons amarelados próxima a propriedade onde vive, no bairro Guapiruvu, região do Vale do Ribeira, em Sete Barras (Sp).

Ao se deslocar até o local indicado e procurar o réptil, conseguiu encontrar a espécie que é considerada como a jiboia mais rara do mundo. A mesma coisa aconteceu em 2017, quando Teixeira capturou outra jiboia do ribeira depois de muitos a considerar extinta.

Na época a “Dona Crô”, como foi apelidada, passou meses sendo estudada dentro da comunidade pelos biólogos Bruno Rocha e Daniela Gennari, com a ajuda do próprio Teixeira.

“Foi um acontecimento inédito já que Corallus cropanii foi vista viva pela primeira vez em 1953, em Miracatu (SP). Desde lá ela apareceu outras vezes, mas sempre morta. Quando o Vinícius encontrou a serpente viva em 2017, depois de 64 anos, corremos para lá e estudamos o máximo que podíamos, já que pouco se sabia até então sobre ela”, explica Rocha.

O encontro foi resultado de um trabalho de educação ambiental realizado na comunidade em 2016. Como os pesquisadores tinham fortes indicações de que a serpente era endêmica da região, decidiram criar o Projeto Jiboia do ribeira para alertar a população da necessidade de proteger e não matar o animal caso ele aparecesse.

O nome Jiboia do Ribeira foi proposto pelos pesquisadores para estreitar a ligação da comunidade com a serpente. O termo “jiboia” foi escolhido para remeter a uma espécie não peçonhenta, e pelo fato de ser da família Boidae, a mesma das jiboias e jiboias-arcoíris.

O projeto se solidificou com encontros e palestras e serviu de base para outro projeto organizado por líderes do assentamento que busca também salvar as serpentes.

“Normalmente é cultura da comunidade matar as cobras que aparecem nos terrenos por uma questão de medo mesmo. Mas a gente vêm trabalhando em um projeto chamado “Mãos que Protegem”, onde conversamos com os moradores para nos avisar caso apareçam cobras para conseguirmos fazer o resgate e soltar elas em vida no parque”, explica Martins.

Assim como a Corallus cropanii, outros animais só se mantêm vivos por conta da área de Mata Atlântica preservada do Parque Estadual Intervales, que se une a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Mar.

“O Mosaico de Unidade de Conservação da Serra de Paranapiacaba tem mais de 150 mil hectares e é um dos pontos mais preservados de Mata Atlântica do Brasil. Só no Intervales são 123 espécies ameaçadas de extinção e a aparição da jiboia do ribeira nos limites do parque só reafirma a necessidade da manutenção da preservação da área”, afirma o gestor do parque Thiago Borges Conforti.

9.º Jiboia-do-ribeira

O novo espécime de jiboia do ribeira, que é conhecido como 9º, por ser a nona espécime já vista no mundo inteiro até o momento, é uma fêmea de 1,35 metro de comprimento e 1,2 kg, que será mantida dentro do Parque do Intervales para pesquisas.

“Nosso objetivo é manter o animal em cativeiro para a coleta de sangue e do material genético e conseguir avaliações clínicas que nos permitam assegurar a saúde do indivíduo. Depois, vamos soltá-la com um radiotransmissor e observar ela livre na natureza, igual aconteceu com a Dona Crô de 2017”, explica a herpetóloga Daniela Gennari que fez o vídeo na primeira vez que viu a serpente.

Por ser um bicho extremamente raro também é necessário manter a serpente segura e longe do tráfico ilegal de animais silvestres. Bruno Rocha segue confiante de que o encontro trará novas e importantes informações.

“Acompanhei por cerca de 11 meses (juntando o tempo de cativeiro e monitoramento) a jiboia do ribeira de 2017 e consegui várias descobertas sobre a espécie, só que ainda se sabe muito pouco sobre a serpente. Com esse novo encontro, mais uma oportunidade para coletarmos dados para conseguirmos cada vez mais proteger e salvar esse animal da extinção”, finaliza.

Por Nicolle Januzzi  G1

De acordo com levantamento da ANP, a cotação do biocombustível caiu em outros 13 Estados, enquanto no Amapá não houve apuração

BRASÍLIA/DF - Os preços médios do etanol hidratado subiram em 12 Estados e no Distrito Federal na semana encerrada no sábado (28) ante o período anterior, de acordo com levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) compilado pelo AE-Taxas. A cotação do biocombustível caiu em outros 13 Estados, enquanto no Amapá não houve apuração.

 Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,51% na semana ante a anterior, de R$ 3,108 para R$ 3,124 o litro.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 2,985, alta de 0,81% ante a semana anterior (R$ 2,961).

No Amazonas, o biocombustível registrou a maior alta porcentual na semana, de 4,83% de R$ 3,228 para R$ 3,384. A maior queda semanal, de 2,70%, foi verificada no Rio Grande do Norte (de R$ 3,814 para R$ 3,711).

 O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,659 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 2,985, também foi registrado em São Paulo.

O preço máximo individual, de R$ 4,969 o litro, foi verificado em um posto do Rio de Janeiro. O maior preço médio estadual foi o do Rio Grande do Sul, de R$ 4,339.

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País avançou 2,90%. O Estado com maior valorização no período foi a Bahia, onde o litro subiu 17,88%, de R$ 3,088 para R$ 3,640. O recuo mensal mais expressivo foi o de Goiás: a queda foi de 2,02%, de R$ 3,216 para R$ 3,151 o litro.

Por R7

Imunizantes da Pfizer e da Moderna já foram submetidos à análise da FDA (órgão regulador de drogas e alimentos dos país) para uso emergencial

MUNDO - As duas primeiras vacinas contra o novo coronavírus podem estar disponíveis para os norte-americanos antes do Natal, disse o secretário de Saúde do país, Alex Azar, nesta segunda-feira (30), depois que a Moderna tornou a segunda fabricante de vacinas com probabilidade de receber autorização de emergência dos EUA.

Os consultores externos da Food and Drug Administration se reunirão em 10 de dezembro para considerar a autorização da vacina covid-19 da Pfizer. Esta vacina pode ser aprovada e enviada em poucos dias, com a Moderna uma semana atrás, disse Azar.

 "Então, poderíamos ver essas duas vacinas sendo lançadas e caindo nos braços das pessoas antes do Natal", disse Azar no programa "This Morning" da CBS.

O governo federal enviará as vacinas por meio de seu sistema normal de distribuição de vacinas, com governadores estaduais determinando para onde devem ir primeiro, acrescentou Azar.

“Eles [governadores] determinarão quais grupos serão priorizados. Espero que a ciência e as evidências sejam claras o suficiente para que nossos governadores sigam as recomendações que faremos a eles”, disse Azar.

 Azar disse que ele e o vice-presidente Mike Pence vão falar com todos os governadores do país nesta segunda-feira para discutir as vacinas e quais grupos de pessoas devem ser priorizados para obtê-las primeiro.

Copyright © Thomson Reuters.

Por R7

SÃO CARLOS/SP - O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou a décima quinta atualização do Plano São Paulo, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, na tarde desta segunda-feira (30).

As seis regiões que estavam na Fase Verde, regrediram e todo o estado está na Fase Amarela do plano de abertura da economia. A decisão, de acordo com o governador, foi tomada por conta do crescimento do número de pessoas que contraíram o novo coronavírus, nas últimas semanas.

O presidente da ACISC, José Fernando Domingues, destaca que na região de São Carlos não houve nenhuma mudança em relação ao anúncio anterior. “Nosso comércio continua com o horário do atendimento presencial de 10h e a capacidade máxima de público mantida em 40%”, lembrou.

Além da capacidade e do funcionamento máximo limitados, as regras de para atendimento presencial na Fase Amarela também prevê qie os estabelecimentos podem funcionar até às 22 horas e os eventos com público em pé estão proibidos.

O governador Doria também relatou que o novo anúncio ordinário de classificação do Plano SP, deverá ser realizado no dia 04 de janeiro, porém, a comparação dos números de novos casos de Covid-19 voltará a ser realizada semanalmente. “Se houver a necessidade de atualização extraordinária, vamos fazer”, afirmou.

Na semana passada, a ACISC divulgou o horário de funcionamento do comércio de rua (centro e bairros) para o mês de Dezembro, definido em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), pelo Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários).

Em dezembro, o comércio terá horário especial do dia 01 até o dia 23 (de segunda a sexta-feira), funcionando das 10h às 20h. Nos sábados 05, 12 e 19, das 9h às 17h. Nos dias 06, 13 e 20 (domingos), o comércio funcionará das 09h às 17h. No dia 24 (quinta-feira), véspera de Natal, o horário de funcionamento será das 9h às 18h. Nos dias 25 e 26, respectivamente, sexta-feira e sábado, o comércio permanecerá FECHADO. Já na véspera do Ano Novo, dia 31 (quinta-feira), o comércio funciona das 09h às 17h, e ficará fechado nos dias 01 e 02 de janeiro.

Zelão volta a reforçar a necessidade de se continuar atento às medidas sanitárias. “Vamos continuar atentos, respeitando as medidas de distanciamento social e os protocolos sanitários, para seguirmos dentro dos índices do Plano São Paulo e mantermos nosso comércio em funcionamento”, enfatizou.

As normas sanitárias são as mesmas para todos os segmentos: disponibilizar higienização para funcionários e consumidores com álcool gel 70% em pontos estratégicos; os funcionários devem utilizar máscaras durante toda a jornada de trabalho, assim como os consumidores; o acesso e o número de pessoas nos estabelecimentos devem ser controlados; manter todas as áreas ventiladas; e a fila deve ter distanciamento de 2 metros entre as pessoas.

Interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios

SÃO PAULO/SP - O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A decisão já havia sido anunciada na sexta-feira (27), mas a Portaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30).

Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

Recadastramento

Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

Por R7