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Radio Sanca Web TV - Quinta, 17 Setembro 2020

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores que integram a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de São Carlos, Marquinho Amaral (PSDB), Rodson Magno (PSDB) e Roselei Françoso (MDB), se reuniram nesta quinta-feira (17) para analisar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta a reprovação das contas de 2016 do ex-prefeito Paulo Altomani.

Os parlamentares seguiram o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela  rejeição com base nos apontamentos do TCE. “O relatório ainda será apreciado pelo plenário da Câmara e haverá um tempo hábil para que o ex-prefeito exercer o seu direto de plena defesa”, explica Roselei Françoso.

No entanto, segundo o vereador, as contas de 2016 devem ser mais uma vez reprovadas pela Câmara. “Praticamente os mesmos itens apontados como errados em 2015 foram repetidos em 2016, e votamos pela rejeição das contas  de 2015”, relembra Roselei.

O relatório elaborado pelo TCE apontou déficit financeiro acima da margem tolerada, aumento de 20,6% das dívidas de curto prazo e disponibilidade financeira ao final do exercício de R$ 46,8 milhões, insuficiente para liquidar os compromissos, uma vez que o passivo era de R$ 125,2 milhões. “O próprio TCE aponta que tais constatações indicam ausência de um rigoroso acompanhamento orçamentário e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destaca o vereador.

Ainda no que diz respeito ao orçamento municipal, a gestão do ex-prefeito Paulo Altomani, segundo o relatório do TCE, aumentou despesas com pessoal (9,7%) entre junho e dezembro de 2016 acima do aumento da Receita Corrente Líquida (5,8%), “apesar dos 6 alertas emitidos pelo TCE”, diz o relatório.

O governo Altomani também violou a Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) após empenhar, a partir do dia 7 de julho de 2016, gastos com publicidade no valor de R$ 960 mil. Além disso, no primeiro semestre daquele ano o governo superou em R$ 223 mil a média dos gastos com publicidade dos primeiros semestres dos três exercícios anteriores. “Todos nós que estamos na política sabemos das implicações da Lei Eleitoral”, destaca Roselei.

O Tribunal apontou ainda outras falhas de gestão que reforçam a reprovação das contas. Entre elas está a falta de conclusão do Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, “exacerbadas” alterações nas dotações orçamentárias previstas na Lei de Orçamento Anual (LOA).

Na Educação, foi constatada pelos auditores do TCE falta de fiscalização na Rede Municipal de Educação, sendo que 78% das turmas das escolas possuíam mais de 24 alunos e 25% mais de 29 alunos por turma, descumprimentos reiterados do cardápio da merenda escolar, precariedade da rede física das unidades escolares, entre outros problemas.

Já na Saúde, um dos principais problemas apontados, além da falta de medicamentos e paralisação de obras, foram as falhas na execução do Programa Municipal de Combate à Dengue.

Rito parlamentar – O relatório das Comissões deverá entrar na pauta da próxima sessão da Câmara para que o prazo de defesa seja aberto pela Mesa Diretora. Uma Comissão formada por cinco vereadores será criada e o ex-prefeito será comunicado para que tenha tempo de apresentarem sua defesa. “É preciso respeitar o contraditório e oferecer a ampla defesa ao prefeito que pode tentar reverter essa decisão”, salientou. A expectativa do vereador Roselei é votar as contas até o dia 7 de novembro. No dia 6 de setembro de 2019, a Câmara rejeitou as contas de 2015 do ex-prefeito Altomani.

Publicado em Política

Pesquisa, que busca voluntários, é realizada na UFSCar em parceria com universidade holandesa

 

SÃO CARLOS/SP - Um estudo realizado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pretende avaliar as experiências dos profissionais da Saúde que prestaram assistência de fim de vida a pacientes que faleceram recentemente e como eles têm sido afetados pela atual crise da Covid-19. A pesquisa é coordenada, na UFSCar, por Esther Ferreira, docente do Departamento de Medicina (DMed), e integra o projeto iLIVE (www.iliveproject.eu), sob o comando da professora Agnes van der Heide, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Erasmus de Rotterdam, na Holanda.
Ferreira afirma que a pandemia do novo Coronavírus pode afetar seriamente a relação com a morte de pacientes, familiares e profissionais da Saúde, tanto nos casos da própria Covid-19 quanto de outras causas. "O impacto não diz respeito apenas ao domínio físico, mas também aos domínios psicológico, social e espiritual", destaca a professora. 
Também de acordo com a pesquisadora, a morte deve ser compreendida como um fenômeno natural, tal como ela é, mas que pode desencadear processos de luto especialmente em amigos e familiares os quais, em algumas situações, precisarão de ajuda especializada. Para Ferreira, o atual contexto pandêmico tende a dificultar as experiências desses processos.
No caso específico dos profissionais da Saúde, que convivem com óbitos em seus cenários de trabalho, a dificuldade de lidar com o luto pode acarretar muitos problemas, inclusive "relacionados à saúde mental, como a depressão", como exemplifica a docente. A expectativa do estudo é levantar pontos críticos nessa relação dos profissionais com o processo de fim de vida e discuti-los, propondo ideias para minimizar danos em situações semelhantes no futuro.
"Estamos avaliando não apenas como o profissional da Saúde se auto percebe, mas também se o ambiente em que ele está inserido tem alguma relação com o processo de luto, o que possibilitará a proposição de melhorias", afirma. Além disso, por meio da parceria com o projeto holandês, os dados coletados no Brasil serão juntados com os de outros países, ampliando as análises dos resultados. 

Voluntários
Para realizar a pesquisa, estão sendo convidados profissionais da Medicina, Enfermagem e Fisioterapia, de qualquer região do País, que vivenciaram situações de morte de pacientes a partir de março de 2020. Os voluntários responderão a um questionário online (https://bit.ly/3g2Mp72), disponível até o dia 10 de outubro. Projeto aprovado pela Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 31896820.1.0000.5504).

Publicado em Coronavírus

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