Novo Refis: Adesão poderá ser realizada a partir desta quinta-feira
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a adesão ao novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres do município, com remissão de multas e juros, poderá ser realizada já a partir desta quinta-feira, dia 1º de julho.
O REFIS é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).
De acordo com o projeto aprovado pela Câmara Municipal, o poder executivo pode receber todos os créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, mediante pagamento à vista ou em até 24 parcelas mensais consecutivas.
No caso do pagamento à vista o contribuinte poderá ter desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto será de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas.
O não recolhimento da primeira parcela implicará em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não poderão ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. Os débitos referentes ao exercício de 2021 somente poderão ser quitados à vista.
Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, a expectativa é obter uma arrecadação de até R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo REFIS. “Com o pagamento das parcelas poderemos estimar uma negociação de até R$ 50 milhões”, espera Mário Luiz Duarte Antunes, secretário municipal de Fazenda.
Em virtude da pandemia a adesão será realizada 100% online. A partir desta quinta-feira (01/07) os contribuintes poderão aderir ao Refis 2021 clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.
Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.
No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.
O prazo para fazer a adesão ao novo REFIS vai até o dia 29 de outubro de 2021.
Guarda Municipal de São Carlos recebe novos uniformes
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos entregou nesta quarta-feira (30/06) aos agentes da Guarda Municipal, na sede da corporação, kits completos com novos fardamentos.
Os 158 guardas municipais receberam camisa de manga curta, camisa de manga longa, calça, jaqueta, cinturão, bota e coturno. O investimento por parte do município foi de R$ 120 mil.
“Em anos anteriores sempre adquirimos peças de uniformes para reposição, porém agora com o processo licitatório finalizado e abertura de ata de registro de preços, conseguimos adquirir lotes maiores, com kits completos para a substituição total”, explicou Michael Yabuki que agradeceu o apoio dispensado a corporação pelo prefeito Airton Garcia e pelo secretário de Segurança Pública, Samir Gardini.
O comandante também agradeceu o vereador Elton Carvalho que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 10 mil para a Guarda Municipal. “Com os recursos repassados pelo vereador Elton adquirimos 4 rádios portáteis comunicadores que serão utilizados pelos agentes do Grupamento de Apoio com Motocicletas”, destacou Yabuki.
De acordo com Samir Gardini, os uniformes novos valorizam a corporação. São fardamentos adequados e resistentes, deixando o serviço operacional de cara nova, com mobilidade e conforto. Agradecemos sempre ao prefeito pela reestruturação da GM, trabalho que ele faz questão de continuar neste segundo mandato”, finalizou o secretário de Segurança Pública.
TCU aprova contas do governo Bolsonaro
BRASÍLIA/DF - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado.
Na avaliação do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não comprometeram a totalidade da gestão. Dessa forma, manifestou-se “favorável a sua aprovação com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.
Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia, o que acabou levando o país à necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensão de algumas regras fiscais por meio do chamado orçamento de guerra.
O relator apontou, em seu parecer, “limitações ao exame das demonstrações contábeis do Ministério da Economia e do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), especialmente em relação aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.
Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opinião sobre demonstrações financeiras do Ministério da Economia, em especial quanto a “limitações relativas à confiabilidade e à transparência das informações referentes ao crédito tributário, à dívida ativa, à arrecadação tributária e aos riscos fiscais tributários, registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício de 2020”.
Foram também apontadas distorções relativas à previdência de servidores públicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.
“Estima-se que o passivo atuarial decorrente do RPPS constou superavaliado em R$ 49,2 bilhões e o passivo atuarial relacionado a benefícios com militares inativos ficou subavaliado em R$ 45,5 bilhões. Essas distorções decorreram principalmente por falhas de mensuração. Além disso, foi identificada subavaliação de R$ 7,2 bilhões no passivo registrado na conta Provisão de Pensões Militares como consequência de erros nas bases de dados dos militares”, acrescentou.
Ainda segundo o parecer, as contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não apresentaram “registro do estoque de empréstimos e financiamentos pelo custo amortizado”. A auditoria identificou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliaria federal “foi superavaliada em contrapartida à subavaliação da despesa orçamentária com amortização, no valor estimado de R$ 27 bilhões, pois a contabilização não é realizada pelo custo amortizado, metodologia contábil prescrita pelas normas contábeis vigentes”.
O parecer aprovado pelo TCU segue agora para avaliação do Congresso Nacional.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e a pasta informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o assunto.
*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Vereador Gustavo Pozzi cria Decreto Legislativo sobre Selo “Empresa Amiga da Mulher”
SÃO CARLOS/SP - Na sessão desta terça-feira (29), o vereador Gustavo Pozzi teve seu projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo colegiado da câmara. O Decreto cria o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, de reconhecimento à valorização dos direitos da mulher.
Segundo o vereador, o projeto dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher”, que com o objetivo de incentivar as empresas na contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de sexo entre homem e mulher no quadro de funcionários das empresas, além do acréscimo e aprimoramento de práticas empresarias que culminem em políticas sociais de valorização e/ou proteção das mulheres e seus direitos.
Gustavo destaca que a iniciativa valoriza a aplicação de diversos mecanismos legais, já implementados no Brasil, de proteção aos direitos da mulher, estimulando o combate ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo e a promoção de igualdade salarial, contribuindo para a redução de desigualdades, com a finalidade de valorizar a mulher.
“Além disso, contribui com o acréscimo e aprimoramento de práticas empresariais que culminou em políticas sociais de valorização e/ou proteção das mulheres e seus direitos”, concluiu.
Unidades de Saúde vão funcionar das 16h às 19h duas vezes por semana para vacinação contra COVID-19
A intenção é vacinar contra a COVID as pessoas que trabalham na indústria e no comércio e não conseguem se imunizar das 9h às 15h
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Gestão do Cuidado Ambulatorial, informa que a partir desta quinta-feira (01/07) as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Cidade Aracy, Redenção e do Santa Felícia ficarão abertas todas as quintas e também as terças-feiras, das 16h às 19h, exclusivamente, para vacinar pessoas sem comorbidades da classe trabalhadora contra a COVID-19.
Durante essa semana podem ser vacinadas pessoas de 42 a 44 anos, de forma escalonada. Nesta quarta (30/06) é a vez das pessoas sem comorbidades de 44 anos; na quinta-feira (01/07) será a vez das pessoas com 43 anos e na sexta-feira (02/07) começa a vacinação das pessoas com 42 anos ou mais.
“Vamos estender o horário nessas três unidades para atender a classe trabalhadora, porém todas as demais unidades permanecem atendendo normalmente. Solicitamos que quem puder continue procurando as unidades durante o dia e deixe esse horário para quem realmente não tem como sair do trabalho antes”, ressalta Denise Braga, diretora de Gestão do Cuidado Ambulatorial.
As unidades do Cidade Aracy, Azulville, Redenção, Santa Felícia, Vila São José, Maria Stella Fagá e a USF do Arnon de Mello/Santa Angelina atendem das 9h às 15h, pessoas da faixa etária atual, das faixas etárias anteriores e profissionais da educação que ainda não se vacinaram também devem procurar essas unidades. As Unidades continuam aplicando a segunda dose da ASTRAZENECA.
Somente as unidades do Cidade Aracy e Santa Felícia, de segunda a sexta, das 9h às 15h, além de vacinar as pessoas da atual faixa etária também continuam atendendo gestantes e puérperas com ou sem comorbidades e aplicando a segunda dose da CORONAVAC.
Os postos com sistema drive-thru, da FESC e do Shopping Iguatemi, continuam imunizando pessoas com comorbidades, com deficiência permanente (física/sensorial/intelectual) com 18 anos ou mais; profissionais de saúde, motoristas e cobradores do transporte coletivo; idosos (60 anos ou mais) que ainda não foram vacinados e aplicando a segunda dose da ASTRAZENECA. O horário de vacinação é das 9h às 13h.
CADASTRO - Quem for receber a primeira dose da vacina, independente do grupo, deve fazer o cadastro prévio no www.vacinaja.sp.gov.br e, no dia da vacinação, levar impresso o formulário de vacinação disponível no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/VacinaJa.
No caso do relatório médico de comorbidades, o documento deve ser preenchido pelo médico que trata o paciente, lista no http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/RelatorioComorbidades.
Os profissionais da educação devem fazer o cadastro no site https://vacinaja.sp.gov.br/educacao e imprimir o voucher com o QR Code, além de apresentar documento com foto e CPF. Já os motoristas e cobradores devem fazer o cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br, devem clicar em profissionais do transporte, inserir o e-mail e aguardar o recebimento de um voucher de confirmação, que deverá ser entregue impresso no momento da vacinação.
As gestantes devem apresentar a Carteira de Gestante e as puérperas (até 45 dias pós-parto) devem apresentar Certidão ou Declaração de Nascimento.
Quem faz parte do Programa de Saúde de Família deve agendar a vacina na Unidade de Saúde da Família (USF) que possui cadastro.
As senhas continuam sendo distribuídas meia hora antes do início da imunização.
Mais três mortes são confirmadas por Covid-19 em São Carlos
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quarta-feira (30/06) mais três mortes por COVID-19 no município, totalizando 442 óbitos. Trata-se de um homem de 56 anos, internado em hospital público desde 16/06; uma mulher de 42 anos, internada em hospital privado desde 13/06 e um homem de 56 anos, internado em hospital privado desde 12/06. São Carlos contabiliza neste momento 23.043 casos positivos para COVID-19 (190 resultados positivos foram divulgados hoje), com 442 óbitos confirmados e 130 descartados.
O óbito descartado é de um homem de 77 anos que foi atendido no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio Filho e evoluiu a óbito, porém o resultado do exame foi negativo para COVID-19.
Dos 23.043 casos positivos, 21.076 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 44 óbitos sem internação, 1.923 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.430 receberam alta hospitalar e 398 positivos internados foram a óbito. 22.179 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 40.702 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (244 resultados negativos foram liberados hoje).
Estão internadas neste momento 113 pessoas, sendo 27 adultos na enfermaria. 10 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), 4 estão em Unidades de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 64 pessoas, sendo 43 em leitos de UTI/SUS e 21 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 5 crianças estão internadas neste momento. Três crianças ocupam vagas de UT/SUS. 10 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 97,73% (43 adultos estão internados).
Neste momento o município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria.
UPA – 11 pessoas estão neste momento sendo atendidas em leito de estabilização da UPA do Santa Felícia e do Centro de Triagem. Os pacientes já estão cadastrados e aguardam transferência via CROSS.
NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 75.527 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 72.783 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.744 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 50.286 pessoas já realizaram coleta de exames, 34.794 tiveram resultado negativo para COVID-19, 15.281 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 211 aguardam resultado de exame.
SAAE realiza trabalho de manutenção corretiva na bomba do poço do Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Douradinho
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE - comunica que iniciou nesta quarta-feira (30/06), com previsão de término na próxima sexta-feira (02/07), trabalhos de manutenção corretiva na bomba do poço do Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Douradinho.
O SAAE alerta que poderá haver desabastecimento nas seguintes regiões: Jardim Tangará, Jardim São Rafael e Douradinho.
Para minimizar os impactos com o desabastecimento de água, o SAAE realizou manobras na rede e disponibilizou caminhões pipas para auxiliar no abastecimento.
Após a conclusão da manutenção corretiva a normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradual.
Outras informações podem ser obtidas no serviço de atendimento ao usuário pelo telefone 08000-111-064. A ligação é gratuita.
UFSCar lança exposições virtuais sobre música e cinema
Acervos podem ser acessados gratuitamente pela Internet
SÃO CARLOS/SP - A Unidade Especial de Informação e Memória (UEIM) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou duas exposições virtuais: "Acervo Musical da UEIM", que reúne capas de discos de vinil, e "Luz, câmera, ação!!!", que apresenta cartazes e documentos sobre teatro e cinema. Por meio do projeto Rememorar, a UEIM retoma agora, em formato digital, exposições que foram sucesso quando exibidas fisicamente.
Todo o material está alocado na Unidade. "A proposta é apresentar o acervo da UEIM, que conta com diversos suportes materiais", conta Ricardo Biscalchin, coordenador técnico e bibliotecário documentalista da UEIM. As mostras podem ser conferidas no site https://linktr.ee/ueimufscar.
Acervo Musical
A mostra virtual "Acervo Musical" apresenta fotos de capas de discos de duas coleções pertencentes à UEIM - Coleção Norma Mortari e Coleção Acervo Musical - e engloba diversos estilos musicais, com obras executadas pelas mais importantes orquestras do mundo e grandes artistas nacionais e internacionais. "A mostra física, que ocorreu no primeiro trimestre de 2017, contou com a exposição dos discos de vinil, de goma-laca (78 rotações), livros e partituras musicais. Esta versão digital apresenta a capa dos discos de vinil apresentados na primeira mostra", compara Ricardo Biscalchin.
"Todas as peças da UEIM foram adquiridas por meio de doações de diversas pessoas, compondo deste modo o acervo. Destaca-se o acervo de Norma Mortari, professora aposentada do Departamento de Genética e Evolução (DGE) da UFSCar, que doou pessoalmente à UEIM um total de 91 discos de vinil", conta o coordenador técnico da Unidade. Já a Coleção Acervo Musical consiste em todos os materiais (discos, partituras, fitas K7, livros, periódicos etc.) relacionados à música e a seu fazer, doados à UEIM ao longo dos anos.
"Luz, câmera e ação!!!"A exposição "Luz, câmera, ação!!!" retorna, em versão digital, com cartazes de filmes que foram sucesso de bilheteria e outros não tão conhecidos, nacionais e internacionais, exibidos entre as décadas de 1930 e 1970. Como destaques estão grandes sucessos de Charles Chaplin e Mazzaropi e obras como "Planeta dos Macacos", além de fotos de peças teatrais onde aparecem artistas conhecidos do público como Tony Ramos, Maria Teresa Alves Viana e outros. Os cartazes, assim como outros documentos pertencentes à coleção, foram adquiridos por meio de doação.
"A mostra foi inaugurada fisicamente no dia 8 de março de 2016 e apresentou o acervo da Coleção Fetac (Federação do Teatro Amador do Centro do Estado de São Paulo) da UEIM, composta de cartazes, folhetos, roteiros de peças teatrais, currículos e fichas de filiações de artistas, folders etc., que refletem a intensa atividade teatral e cinematográfica de São Carlos nas décadas de 1960 e 1970", relata Biscalchin.
Projeto Rememorar
O Projeto Rememorar consiste em trazer mostras físicas para o formato virtual, deixando as exposições acessíveis de modo permanente aos visitantes. Nesse novo formato, a UEIM espera reproduzir, neste momento de desafios frente à pandemia de Covid-19, a mesma sensação da exposição física na virtual.
A primeira atividade do projeto online resgatou, em formato virtual, a exposição "Memória da UFSCar no acervo da UEIM: imagens e afeto", com fotos e vídeos relembrando a memória da Instituição em sua celebração de 45 anos.
Todas as exposições estão disponíveis no endereço https://linktr.ee/ueimufscar.
Vereador Rodson solicita à Prefeitura testagem em massa da Covid-19 em motoboys
SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) reuniu-se na tarde de terça-feira (29) com a Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e a Lindiamara Soares, Supervisora da Vigilância Epidemiológica, na ocasião Rodson solicitou a realização de testagem em massa da Covid-19 em motoboys.
Durante este período de pandemia, todos os dias a categoria se coloca em risco para que haja a diminuição de pessoas na rua para que a disseminação do vírus seja reduzida, colaborando com as orientações do Governo do Estado para diminuição do contágio.
Com 22.853 casos de pessoas infectadas pela doença, a cidade soma 439 mortes desde o início da pandemia, em março de 2020, e 4 óbitos de motoboys nesta última semana.
Hoje em nossa cidade temos 4.600 motoboys e 700 que atuam em aplicativos de entrega.
“Considerando a natureza do trabalho de motoboys, que demanda o contato com uma enorme gama de pessoas, em todos os ambientes, a medida é extremamente necessária”, completou o vereador Rodson.
PM apreende arma e captura foragido da justiça
SÃO CARLOS/SP - Ontem, 29, dois indivíduos foram presos pela Polícia Militar na Rua Rafael de Abreu Sampaio, em São Carlos.
De acordo com informações, a dupla estava na via citada e foram abordados pela Polícia Militar, durante busca pessoal nada de ilícito foi encontrado, porém com um doas sujeitos havia uma mochila e ao ser verificada foi localizado uma arma de fogo calibre 765, Taurus, com um carregador contendo 11 munições intactas, após pesquisa dos documentos via Copom, foi constatado como fugitivo.
Em entrevista com os abordados, informaram que moravam em Mogi Mirim/SP, e vieram até a cidade de São Carlos, para realizar a compra de um carro.
Diante dos fatos foram conduzidos ao Plantão Policial onde o Delegado de Plantão ratificou a voz de prisão em Flagrante por Porte Ilegal de Arma de Fogo e ambos permaneceram presos.
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