SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta terça-feira (13/07) mais uma morte por COVID-19 no município, totalizando 461 óbitos.

Trata-se de uma mulher com 53 anos que estava em leito de estabilização da UPA Santa Felícia e evoluiu a óbito.

São Carlos contabiliza neste momento 24.303 casos positivos para COVID-19 (158 resultados positivos foram divulgados hoje), com 461 óbitos confirmados e 130 descartados.

Dos 24.303 casos positivos, 22.244 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 46 óbitos sem internação, 2.013 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.472 receberam alta hospitalar e 415 positivos internados foram a óbito. 23.377 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 42.026 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (150 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 112 pessoas, sendo 32 adultos na enfermaria. 8 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), 4 estão em Unidades de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 60 pessoas, sendo 40 em leitos de UTI/SUS e 20 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 7 crianças estão internadas neste momento. Uma criança ocupa vaga de UTI/SUS. 12 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 90,91% (40 adultos estão internados). 

Neste momento o município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria. 

UPA – 5 pessoas estão neste momento sendo atendidas em leito de estabilização da UPA do Santa Felícia e do Centro de Triagem. De acordo com a Secretaria de Saúde os pacientes já estão cadastrados e aguardam transferência via CROSS. 

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 78.611 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 76.108 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.503 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 52.596 pessoas já realizaram coleta de exames, 36.178 tiveram resultado negativo para COVID-19, 16.161 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 257 aguardam resultado de exame.

SÃO CARLOS/SP - No tema de hoje, trago um assunto que está dando o que falar nos últimos dias e já vem surtindo efeito, trazendo justiça ao consumidor e com toda certeza fará com que as instituições financeiras repensem as formas   de agir perante aos clientes.

Trago abaixo, matéria veiculada no site migalhas.com.br, em que traz ao consumidor informações importantes e uma das primeiras decisões onde a nova lei é aplicada. Vamos lá!

A recém-sancionada lei Federal 14.181/21, denominada de  lei do superendividamento, pautou decisão inédita da 5ª câmara Cível do TJ/GO, que condenou um banco a indenizar um cliente. É a primeira vez que o Poder Judiciário goiano decide com base na nova legislação

O autor da ação havia contratado com a instituição financeira um empréstimo consignado na modalidade cartão de crédito, no qual, em momento algum, foi informado o número de parcelas, tampouco o saldo devedor ao longo do tempo. O redator do voto foi o desembargador Marcus da Costa Ferreira, que ressaltou, em seus fundamentos, a inobservância ao dever de informação e transparência ao cliente, por parte da empresa ré

Nesse tipo de empréstimo pessoal, o cliente contrata um valor com o banco e recebe um cartão de crédito com desconto diretamente em sua remuneração ou benefício previdenciário. Contudo, em vez das parcelas mensais para amortizar a dívida, o valor total é estipulado na fatura do cartão e o consumidor paga apenas o mínimo, incidindo juros mensalmente no saldo total, tornando a dívida interminável. Em agosto do ano passado, o Órgão Especial do TJ/GO entendeu que a prática torna a dívida impagável e é, portanto, abusiva.

Sentimento de impotência - Para o magistrado redator do voto em questão, o desconto reiterado de parcelas, quando não se explicita a data do término, "é apto a gerar mais que o dano efetivamente material, pois cria um sentimento de impotência naquele que contrata o crédito com a instituição financeira, pois nunca chega ao fim, sendo necessário o desgaste nas vias administrativa e judicial para quitar a tal obrigação, o que refoge ao largo mero dissabor do dia a dia".

Ainda no voto, o desembargador ponderou a responsabilidade da empresa ré, que deixou de oferecer as informações corretas ao cliente.

"Não houve, por parte do Banco apelante, qualquer espécie de engano justificável, como exige o Código de Defesa do Consumidor e o Superior Tribunal de Justiça. Assim, de fato, a instituição financeira, ao oferecer o contrato de cartão de crédito consignado ao consumidor, com desconto na folha de pagamento da fatura mínima, não agiu sob a égide da boa-fé, da transparência e da informação."

Lei do superendividamento - Em vigor desde o dia 2 deste mês, a lei do superendividamento acrescentou pontos ao CDC, a fim de criar instrumentos para conter abusos na oferta de crédito. No artigo 54-B do CDC, incluído pela nova lei, há, inclusive, uma preocupação ainda maior quanto à oferta do crédito e o esclarecimento do consumidor no momento da contratação:

"No fornecimento de crédito e na venda a prazo (.) o fornecedor deverá informar: o custo efetivo total e a descrição dos elementos que o compõem, a taxa efetiva mensal de juros, bem como a taxa dos juros de mora e o total de encargos, de qualquer natureza, previstos para o atraso no pagamento; o montante das prestações e o prazo de validade da oferta."

Segundo Marcus da Costa Ferreira, a legislação reforçou a responsabilidade da empresa em oferecer dados claros e objetivos ao consumidor:

"Todas as disposições inseridas já decorriam do dever de informação preconizado no artigo 6º do CDC, porém, diante da relutância de aplicação por muitos e diante da baixa efetividade, tornou-se necessário constar explicitamente na legislação o que já era de hialina clareza."

Por fim, o magistrado ainda ponderou que a prática do empréstimo consignado com cartão de crédito prejudica consumidores vulneráveis, levando-os ao endividamento:

"As maiores vítimas desta modalidade contratual são aposentados, pessoas idosas, muitas vezes analfabetos, ou seja, hipervulneráveis, que já recebem uma parca renda e, em busca de crédito, acreditam na promessa 'milagrosa' da concessão de um crédito a longo prazo, com parcelas reduzidas, mas desconhecem as reais condições de contratação."

Dessa forma, o contrato foi modificado e a dívida será recalculada, devendo ser devolvido ao cliente, em dobro, os valores que extrapolarem a quantia correta. Além disso, a instituição financeira foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5 mil.

Por hoje é só, use máscara e álcool gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.

Fontes: Processo n°. 5409656.79.2019.8.09.0051 - TJ/GO e Redação do Migalhas

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

Um revólver calibre 32 foi encontrado durante vistoria em um caminhão

MARACAI/SP - A Polícia Militar prendeu um homem, de 49 anos, que foi flagrado transitando com uma arma de fogo, próximo ao km 475 da Rodovia Raposo Tavares, no município de Maracai.

A ação foi realizada por ume equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 2º Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), que estava em patrulhamento quando se deparou com um caminhão e resolveu abordá-lo.

Durante vistoria veicular foi localizada uma arma de fogo do tipo revólver calibre .32, carregada com seis munições intactas dentro de uma bolsa no banco do passageiro ao lado do motorista.

Segundo o condutor, ele comprou a arma há aproximadamente cinco anos e a utilizava para sua segurança pessoal. Contudo, ele não possui nenhuma documentação a respeito.

O motorista então foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A arma e veículos apreendidos e o caso apresentado na delegacia do município.

SÃO PAULO/SP - Como parte das comemorações do Dia Mundial do Rock, começou hoje (13) e se estende até domingo (18) na capital paulista a Semana do Rock. A semana terá uma programação, que além de lembrar a data comemorativa pretende ressaltar o otimismo e resiliência durante a pandemia de covid-19, enfrentada desde o ano passado.

A programação inclui uma homenagem à cantora Rita Lee com a montagem de dois murais, de 5x3m, com técnicas de lambe-lambe e pintura, na Avenida Pompeia e no Belenzinho. Além dos murais instalados, serão distribuídos lambes menores, realizados digitalmente por meio de colagens, contendo imagens da cantora em suas diversas fases e trechos icônicos de suas músicas.

Para o encerramento a banda Titãs se apresenta no espetáculo Trio Acústico, no Theatro Municipal com o Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica Municipal, em evento transmitido ao vivo no dia 17 pelo Youtube do Theatro. Na programação infantil destaca-se a Trupe Canta Elvis, espetáculo com as músicas do ídolo norte-americano Elvis Presley. O show será gravado em áudio e disponibilizado em totens, que serão instalados em centros culturais pela cidade.

Durante os cinco dias da programação, o Mapa do Rock passará em frente aos locais consolidados como espaços de música alternativa da cidade com dez apresentações na rua. Serão duas apresentações por dia em formato híbrido, alternando entre o presencial e o virtual, exibidos pelas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura. Entre os locais por onde essa espécie de cartografia musical passará estão o Madame Satã, a Galeria do Rock e o Ácido Plástico.

Ao final, será produzido um vídeo com informações sobre os lugares que compõem o evento, incluindo dados, imagens históricas e narrações intercalados com trechos das apresentações. A parte histórica do evento foi concedida pelo escritor, jornalista e DJ Camilo Rocha.

A programação completa da semana pode ser consultada em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura//noticias/?p=29824 .

*Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) comemorou o parecer do Subprocurador-Geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Júnior, pelo qual o Ministério Público se manifestou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório estadual do PTB perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a legislação municipal de proteção aos prédios históricos de São Carlos. O Diretório questionou o Anexo XIX da lei nº 13.692, de 2005, as leis 15.276, de 2010 e 16.237, de 2012, além do artigo 6º, da lei nº 13.864, de 2006.

Azuaite comentou que o parecer representou “uma vitória da preservação do patrimônio histórico de São Carlos, nesse episódio vítima de um ataque ardiloso que, felizmente, não prosperou porque vivemos num estado democrático de Direito”. O parlamentar reiterou o  que disse em maio, quando promoveu uma audiência pública online para discutir o tema. “Esta ADIN foi uma fraude, pois além de passar por cima do interesse público, jamais foi debatida com os são-carlenses e nem mesmo o diretório local do partido havia sido informado a respeito”, declarou. “Foi uma atitude intempestiva e inconcebível”.

Durante a audiência pública realizada no dia 17 de maio, representantes da Câmara, Prefeitura e órgãos de defesa do patrimônio histórico municipal repudiaram a ação direta de inconstitucionalidade, destacando que  São Carlos foi pioneira no processo de municipalização da defesa do patrimônio histórico e na legislação de preservação.

Em seu parecer, o Subprocurador-Geral de Justiça opinou que “o Município tem competência para edição de normas protetivas de seu patrimônio ambiental cultural e artificial, desde que presente o interesse local e não contrarie as normativas federais ou estaduais”.  A alegação de vício de iniciativa foi derrubada, tendo em vista que as leis citadas na ação petebista foram de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Outro questionamento formulado – a demora para a edição do decreto regulamentador – “não enseja inconstitucionalidade da lei”, asseverou o MP.

“O  inventário,  a  catalogação,  classificação  e fiscalização de e sobre imóveis é de interesse local”, afirma o Subprocurador em seu parecer. “Somente os Municípios, por seus órgãos e estruturas, conhecem a sua própria realidade histórica e cultura, assim como os imóveis que compõem o rol digno de proteção, não se confundindo com as normas de caráter geral de níveis federal e estadual”, acrescenta.

Azuaite destacou a importância da pronta reação das instituições e órgãos municipais diante do que classificou de “uma nefasta tentativa de abrir uma brecha para uma série de demolições do patrimônio público em São Carlos e em outras cidades do país”. “Vivemos num país democrático e o obscurantismo não prevalecerá. Destruir o patrimônio histórico é atentar contra a identidade de um povo, e o MP está de parabéns por, mais uma vez, agir em defesa do interesse da coletividade”, concluiu.

RIO DE JANEIRO/RJ - Paolla Oliveira quebrou a internet na última sexta-feira (09) ao divulgar um ensaio em seu perfil do Instagram que levou os seguidores à loucura!

A atriz surgiu esbanjando boa forma e deixou os fãs chocados com os registros pra lá de ousados. Na ocasião, a musa surgiu posando bem à vontade com um modelito preto, mas não economizou na sensualidade ao posar para os cliques. “Esquentou de repente. E por aí? Qual a temperatura?”, brincou a celebridade.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Paolla Oliveira (@paollaoliveirareal)

Recentemente, Paolla Oliveira impressionou seus seguidores, a musa divulgou uma foto em que aparece renovando o seu bronzeado e deu o que falar. “Aproveitando o vai e volta do solzinho”. escreveu na legenda da publicação.

*Por: Gabriela Ellin / METROPOLITANA

BRASÍLIA/DF - Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às perguntas durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta terça-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o alcance do habeas corpus concedido ontem (12) à depoente.

"Fizemos duas perguntas testes que não a incriminam e ela não respondeu. Agora vamos conversar com os advogados dela e vamos recorrer ao Supremo”, disse Aziz.

A diretora técnica informou ao senador Omar Aziz que seguiria a orientação dos advogados de não produzir provas contra si. Emanuela se beneficiou de uma decisão do presidente do STF, Luiz Fux, de que poderia permanecer em silêncio para não produzir provas contra si. A depoente também disse que não prestaria o compromisso de dizer a verdade à CPI.

Emanuela manifestou a posição logo na primeira pergunta de Aziz, quando também revelou ter prestado, ontem, depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso.

No depoimento desta terça-feira, a diretora deveria ser inquirida pelos senadores para esclarecer se ocorreu o “potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde”, em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina. Entre outros pontos, a CPI quer obter informações sobre erros e inconsistências encontradas no contrato.

Senadores criticaram a decisão do ministro. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o STF tem tomado decisões divergentes sobre pedidos de permanecer em silêncio na CPI, suspensão da quebra de sigilo telefônico e outros. Segundo a senadora, essas decisões têm causado entraves ao trabalho do colegiado.

Eliziane afirmou ainda que a decisão de Fux não autoriza Emanuela a permanecer em silêncio em questões que não a incriminem e que o colegiado precisa defender o seu direito de investigação.

“O abuso ao direito de ficar em silêncio nesta comissão não pode ser algo permanente, não pode ser algo constante. Nós não podemos, na verdade, abrir mão das nossas prerrogativas de investigação”, disse.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que decisões da CPI têm sido constantemente “bloqueadas” pelo STF e defendeu uma reunião de um grupo de senadores integrantes do colegiado com o presidente do STF para tratar da questão.

“Para que possamos restabelecer, no princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes, no cumprimento da nossa missão constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, a ordem e os paradigmas para que não tenhamos as nossas decisões permanentemente bloqueadas, suspensas, reduzidas por decisões de diversos ministros do Supremo”, disse.

O presidente da CPI disse que já tratou com Fux, mas que vai debater o assunto com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo Omar Aziz, haverá nova reunião com o presidente da Casa. Temos algumas coisas para encaminhar agora no recesso que dependem da decisão [de Rodrigo Pacheco]”, destacou.

Aziz disse que já acertou com Pacheco, para amanhã, o anúncio da prorrogação dos trabalhos da comissão.

O presidente da CPI também disse ainda achar inexplicável o fato de Emanuela ter dito que prestou depoimento um dia antes à Polícia Federal, como já ocorrera com o proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Segundo o senador, os depoentes estão se amparando no fato de estarem na condição de investigados pela PF para conseguir decisões no Judiciário e permanecer em silêncio na CPI.

“Inexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E inexplicavelmente a nossa depoente de hoje também é ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Polícia Federal, mas é estranho, e, como jabuti não sobe em árvore, não podemos entender como são feitas essas coisas”, criticou.

*Por Luciano Nascimento / AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Um boletim de ocorrência (B.O), foi registrado por frentistas após um motorista abastecer o carro e ir embora sem realizar o pagamento. O fato ocorreu em São Carlos.

De acordo com o B.O, um homem parou com seu pálio próximo a bomba de combustíveis para abastecer e pediu para que o frentista colocasse R$ 50,00 de gasolina. O frentista fez o solicitado, o motorista foi até o caixa para realizar o pagamento e solicitou a nota fiscal, ao receber a nota mostrou ao frentista os impostos e disse que os tributos eram ‘inconstitucionais’ e não realizou o pagamento e foi embora sem pagar.

Mais ou menos 4 horas depois do fato, o indivíduo apareceu no posto e os frentistas reconheceram o homem e acionaram a Polícia Militar, porém o indivíduo foi embora antes dos Militares chegar.

Pelas câmeras de segurança vão tentar identificar o sujeito.

LONDRES - A Uefa divulgou na manhã desta terça-feira a seleção da Euro 2020. A lista inclui cinco jogadores da Itália, campeã da competição no último domingo ao bater a Inglaterra, que colocou três nomes no 11 ideal, nos pênaltis.

Artilheiros da competição com cinco gols, o português Cristiano Ronaldo e o tcheco Patrick Schick ficaram foram da seleção, que contou com a presença do jovem espanhol Pedri, de apenas 18 anos e eleito o craque jovem da Eurocopa.

O time ideal da Uefa é o seguinte:

Donnarumma (Itália), Walker (Inglaterra), Bonucci (Itália), Maguire (Inglaterra) e Spinazzola (Itália); Hojbjerg (Dinamarca), Jorginho (Itália) e Pedri (Espanha); Lukaku (Bélgica), Chiesa (Itália) e Sterling (Inglaterra).

 Foto: REPRODUÇÃO

- Um orgulho ser nomeado para a seleção da Euro. Obrigado a Uefa por me escolher, aos meus companheiros de equipe e a todos vocês, fãs incríveis, pelo apoio nas últimas seis semanas - disse o lateral Walker, da Inglaterra, nas redes sociais.

?? Introducing the official Team of the Tournament for #EURO2020

Who would be your captain? ? pic.twitter.com/goGLi6qQzj

— UEFA EURO 2020 (@EURO2020) July 13, 2021

* Por Redação do GE

Estudo convida pais e mães cuidadores e seus filhos para responderem questionários

SÃO CARLOS/SP - Uma pesquisa na área da Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está investigando a interação entre pais e mães cuidadores e seus filhos, para entender como a criança desenvolve a habilidade de confiança seletiva em uma situação de aprendizagem nova. 

"Confiança seletiva é a habilidade de crianças e adultos de escolher, em uma situação nova de aprendizado, qual é o informante mais acurado para obter aquela informação", define o pesquisador Pedro Carrara de Oliveira, aluno do curso de Psicologia da UFSCar. O objetivo é verificar se existe correlação entre a habilidade de comunicação e de divisão de tarefa dos pais e o desenvolvimento da confiança seletiva em crianças de 4 a 6 anos de idade. Para isso, o estudo pretende contar com a participação de crianças de 4 a 6 anos de idade, assim como a de seus pais/mães ou responsáveis legais para uma coleta de dados, que será feita totalmente online.

De acordo com o pesquisador, não há estudos brasileiros investigando coparentalidade e confiança seletiva. Oliveira explica que "a coparentalidade é definida pela relação que os pais constroem no sentido exclusivo de cuidar uma criança. Neste estudo, não estamos avaliando necessariamente os estilos parentais, mas, sim, a qualidade da comunicação que os cuidadores têm entre si, estritamente no que se refere ao cuidado com a criança". 

São fatores considerados na coparentalidade, por exemplo, a clareza com que um dos cuidadores expõe suas necessidades/vontades/insatisfações; ou o quanto um dos cuidadores reconhece o valor da paternalidade do companheiro ou companheira; como o casal se comunica pra atender às necessidades da criança; como os cuidadores lidam com estresse e a qualidade da escuta promovida pela dupla parental.

"A coparentalidade exclui, portanto, a relação que os pais têm entre si, num sentido romântico -  a conjugalidade. Mas inclui, por outro lado, até mesmo a relação que a dupla parental tem com suas discussões; se dizem coisas cruéis um para o outro na frente da criança; se os objetivos do casal com relação à criança estão alinhados; questões a respeito do estresse e de trabalho etc.", detalha Oliveira.

A pesquisa, intitulada "Coparentalidade e o desenvolvimento da cognição social em pré-escolares", tem orientação da professora Débora de Hollanda Souza, do Departamento de Psicologia (DPsi) da UFSCar. O estudo conta com financiamento de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Voluntários

Podem participar da pesquisa pais e mães cuidadores e as crianças que estejam dentro da faixa etária desejada (4 a 6 anos) e que estejam sob a tutela de dois cuidadores.

Para manifestar interesse, os pais cuidadores devem preencher este formulário online (https://bit.ly/3wABuca). Durante a pesquisa, os pais participantes responderão à Escala da Relação Coparental (ERC). Na sequência, será realizado o procedimento de confiança seletiva com a criança. Todas as etapas serão realizadas de maneira remota.

Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com o pesquisador Pedro Carrara de Oliveira, pelo WhatsApp  (12) 98842-0942 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSCar (CAAE: 27035119.0.0000.5504).